Blog do Eliomar

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Francisco José do Nascimento, o “Dragão do Mar”, ganhará comenda do Senado

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Francisco José do Nascimento, o “Dragão do Mar”, símbolo da resistência popular cearense contra a escravidão e considerado um expoente na luta abolicionista, receberá in memoriam a Comenda Abdias Nascimento, do Senado. A indicação partiu do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT). A honraria foi instituída pelo Senado, em 2013, com o objetivo de homenagear pessoas que trabalham para proteger e valorizar a cultura afro-brasileira.

A data da primeira edição da premiação ainda não foi definida, mas ocorrerá em sessão especial em novembro, mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra. Ainda estão na lista de sete homenageados os cantores e compositores Gilberto Gil e Martinho da Vila e o ator Milton Gonçalves. A distinção é resultado de um projeto apresentado pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), transformado na Resolução 47/13.

Abdias Nascimento

A comenda leva o nome do jornalista e ex-senador, Abdias Nascimento, que morreu em 2011, aos 97 anos. Ele é uma referência no Brasil quando se trata de igualdade racial. Em 1948, junto com amigos, fundou o jornal O Quilombo, que deu voz a grupos sociais alijados da grande mídia.

Câmara Brasileira da Indústria da Construção terá dois cearenses na diretoria

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Os cearenses André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), e Roberto Sérgio, ex-presidente da entidade, vão integrar a nova cúpula da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC).

Eles ocuparam cargos de vice na CBIC, que marcou a posse de sua nova diretoria para o dia dia 5 de agosto, em Brasília. O empresário José Cesar, de Minas, assumirá o comando da entidade.

Empresa consegue reduzir na Justiça a alíquota do Cofins

“Uma corretora e administradora de seguros obteve na Justiça Federal liminar que permite o recolhimento de 3% de Cofins — e não de 4%, como exige a Receita Federal. A decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Em Mandado de Segurança preventivo, a corretora alegou que, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB 17/2011, a Receita Federal passou a equiparar, de forma genérica, as corretoras de seguros com as sociedades seguradoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e agentes autônomos de seguros privados, deixando de diferenciar as atividades com base em uma interpretação literal da legislação tributária.

A argumentação da corretora foi aceita pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Osasco, Rodiner Roncada, que destacou na decisão entendimento do STJ favorável à aplicação da alíquota de 3%.”

(Jornal Valor Econômico)

UFC – Confirmação presencial para ingresso pelo SiSu ocorre nesta semana

Alunos que vão ingressar para o segundo semestre da Universidade Federal do Ceará pelo Sistema de Seleção Unificada 2014 (SiSU) deverão fazer a Confirmação Presencial de Matrícula quinta e sexta-feira próximas. A etapa é obrigatória, independente de em qual chamada regular ou convocação de Lista de Espera do SiSU 2014 o estudante solicitou sua matrícula. Se o candidato não assinar a Ata de Confirmação Presencial de Matrícula, perderá a vaga automaticamente, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Para assinar a Ata de Confirmação Presencial de Matrícula, o estudante deverá comparecer em uma dessas datas à coordenação do seu curso, levando documento de identificação oficial com foto (veja a lista completa de documentos aceitos: http://www.sisu.ufc.br/perguntas-frequentes/41-matricula-na-ufc). A fotocópia autenticada também poderá ser apresentada em substituição ao documento original.

Após finalizar esse procedimento, o aluno será automaticamente matriculad o em todas as disciplinas do primeiro período do seu curso. A própria coordenação poderá dar mais informações sobre o horário de funcionamento do curso. Veja os contatos das coordenações: http://ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao.

Campus de Russas e Crateús

No caso dos aprovados para a primeira turma do Curso de Engenharia de Software, no recém-criado campus da UFC em Russas, a assinatura da Ata de Confirmação Presencial de Matrícula será no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado à Travessa Pedro Araújo, s/n, no Centro do Município de Russas. Já o local para Confirmação Presencial de Matrícula dos aprovados no Curso de Ciência da Computação em Crateús será no próprio campus da UFC no município, situado à Rua dos Tabajaras, 367 – Centro.

SERVIÇO

* Para obter mais informações, o estudante pode consultar o site do SiSU na UFC (www.sisu.ufc.br).

Porto do Mucuripe registra incremento na área de cargas no primeiro semestre do ano

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, comemora. O Porto do Mucuripe fechou o primeiro semestre com 3% a mais de movimentação de cargas e 12% a mais na movimentação de contêiner, se comparado a igual período do ano passado.

Ele destaca uma série de ações operacionais que contribuíram para ganhos na área, destacando que, no caso de contêiner, houve aumento porque a Companhia Docas investiu na ampliação em 40% do seu pátio.

Paulo André, por sinal, vem tocando agora o projeto que complementará o terminal de passageiros do Mucuripe.

MPF faz recomendações sobre concurso do IFCE

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) que seja obedecido o prazo mínimo de dez dias entre a data de divulgação dos locais e horários de prova e a data da realização do certame, a fim de viabilizar o planejamento dos candidatos, especialmente aqueles que residem fora do município de aplicação das provas.

A recomendação, assinada pela procuradora da República Nilce Cunha, refere-se a todos os concursos a cargo do IFCE, principalmente no que diz respeito à remarcação da prova escrita para os cargos de nível D do concurso regido pelo edital nº 05/2014, que foi anulada em junho após denúncia de falhas e atrasos na sua aplicação. A recomendação enviada agora pelo MPF é resultado de procedimento preparatório instaurado para apurar prejuízos aos candidatos decorrentes da mudança da data de aplicação das provas determinada nos autos de ação civil pública.

No documento, o MPF estabelece o prazo de oito dias para que o Instituto preste informações acerca das providências adotadas para o efetivo cumprimento da recomendação. De acordo com a procuradora Nilce Cunha, a omissão de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento e levará à adoção de medidas legais pelo MPF.”

(Site do MPF-CE)

Copa 2014 – Ex-secretário discorda que certame foi só beleza para o turismo cearense

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Com o título “Copa, Turismo: Fatos & Versões”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar. Ele diz que a Copa não foi tão boa para o turismo do Ceará e expõe aspectos negativos não divulgados pela área oficial. Confira:

Mesmo ainda processando a trágica e histórica goleada e pífios resultados futebolísticos que a Copa das Copas nos impingiu, já é possível aprofundar a análise quanto ao efetivo legado deixado pelo evento para o Brasil e, em especial, para as cidades-sedes. O nervosismo do clima pré-eleitoral vem subtraindo enorme consistência e qualidade do debate sobre esse importante acontecimento, o qual não aceita Versões, mas sim e unicamente os Fatos, considerando que tudo pode ser mensurado e, portanto, avaliado por critérios objetivos.

Revisitando o passado, representado pelo Caderno de Encargos pactuado com a FIFA ainda em 2008, o qual previa investimentos superiores a oito bilhões de Reais, tem-se que as únicas infraestruturas efetivamente e plenamente viabilizadas foram a profunda reforma do Castelão com a melhoria viária do seu entorno e o novo Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe. Ficaram pelo caminho o VLT, alguns túneis, viadutos, Aeroporto, a beira-mar e outras urbanizações. O realizado desse orçado não chegou a 35%, mesmo se considerarmos a polêmica relação direta do novo e importante Centro de
Eventos com a Copa. Quando o assunto são as Ações de qualificação, capacitação, treinamento e formação de mão-de-obra para o setor de serviços turísticos, temos que saímos do mesmo tamanho que entramos. Sem falar outras línguas, mais determinante para a satisfação das torcidas foi a cativante alegria, energia e calor humano típicos dos brasileiros. Nossa acolhida, juntamente com nossa música, dança, gastronomia e artesanato também arrancaram efusivos elogios dos povos.

Com média de permanência de três dias, os torcedores das seleções que se apresentaram no Castelão, fizeram muito barulho em Fortaleza e pouquíssimo sucesso junto aos elos mais importantes da cadeia produtiva do turismo. A média de ocupação da Rede Hoteleira ao longo da competição confirmou as piores expectativas. Na casa dos 65% nesses dias de jogos, a Copa, por incrível que possa parecer, atrapalhou os planos da hotelaria que assiste um julho nada animador. Alguns resorts situados em praias próximas a Fortaleza, quando raro, conseguiram cravar 55% de taxa de ocupação nesse período. As entidades do Comércio acusaram o golpe, apresentando balanços desalentadores da atividade no período. Também os comerciantes da Monsenhor Tabosa, Mercado Central e Centro de Turismo não tiveram o que comemorar. Esses resultados serviram apenas para homologar a postura do capital privado que não apostou em novos empreendimentos hoteleiros para atender a Copa. O Governo que apostava em falta de Hotéis e tarifas nas alturas assistiu surpreso, falta de hóspedes, fartura de torcedores e tarifas normais. Registre-se que nos últimos sete anos sequer um único hotel foi inaugurado em Fortaleza. Afora esses números resta especular quantos nordestinos ficaram transitando por terra na rota Salvador/Recife/Natal/Fortaleza.

Os números divulgados pela INFRAERO relativamente à movimentação de passageiros no Aeroporto de Fortaleza em Junho passado explicitam o fiasco do impacto econômico, da receita e da renda turística produzida pela Copa em Fortaleza. Dos seis jogos acontecidos no Castelão cinco foram em Junho que teve 279.743 desembarques, sendo 13.339 internacionais e 266.404 domésticos. Se compararmos com nossa última alta estação turística, em janeiro passado, o mesmo aeroporto contabilizou 290.510 desembarques totais, sendo 10.063 internacionais e 280.447 domésticos. Afora esses números resta especular quantos nordestinos ficaram transitando por terra na rota Salvador.

A mídia espontânea de dimensão planetária que as transmissões televisivas dos jogos proporcionaram precisa de exame cauteloso por partes daqueles que acreditam na capacidade dela servir como gatilho do fluxo turístico futuro.

Não é plausível admitir que mercados emissores como México, Gana, Uruguai, Costa do Marfim, Holanda, Grécia e Colômbia passarão a ser representativos na contabilidade do turismo internacional no Ceará pelo simples fato de terem jogado em terras alencarinas. Afinal, sequer temos ligações aéreas com esses países. A propósito, alguém é capaz de lembrar qual cidade da África do Sul recepcionou o Zero X Zero do jogo entre Brasil e Portugal? Quanto à Alemanha, que também passou por aqui, existe a possibilidade do voo da aérea Condor Airlines, recentemente implantado, vir a manter taxas de ocupação que afaste a possibilidade do mesmo ser descontinuado, como já aconteceu com a Ibéria, a Delta e a Alitália.

Outro componente que chamou a atenção de quem usou os serviços públicos, nomeadamente de transportes urbanos disponibilizados às torcidas, foi a precariedade e o improviso estabelecido. Demora, calor e desconforto nos ônibus era o estágio probatório de mais calor ainda dentro de um Estádio que, façamos justiça, estava impecavelmente ambientado pela FIFA e sob os olhares atentos dos Seguranças. Dentro do estádio, a FIFA garantiu seu padrão. Fora dos Estádios, o padrão era cearense mesmo. Assistir a “elite branca” pagar dez reais para ser transportada em bicicletas cargueiras de moradores da região foi a constatação do improviso e do salve-se quem puder para chegar da melhor forma possível no estádio. Após os jogos, novo caos para voltar para casa. Contudo, como tudo era futebol, festa, suor e cerveja, ninguém ligou muito para os “puxadinhos” da Copa, dentre os quais o mais destacado representante ainda é o Terminal de lona do Pinto Martins.

Mas nada disso é importante para o discurso dos candidatos, salvos pelo Show de Bola (das outras seleções) que assistimos, pelo clima festivo das torcidas, assim como pela organização privada do evento. A Copa provou que consegue ser viável na África, na Europa, na Ásia, na América do Norte e do Sul, apesar de Governos.

* Allan Aguiar, consultor empresarial e ex-secretário do Turismo do Ceará.

Inflação – Projeção do mercado cai para 6,44% neste ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,48% para 6,44%, este ano. Para 2015, a estimativa passou de 6,10% para 6,12%. As projeções fazem parte da pesquisa semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

Os números estão acima do centro da meta de inflação (4,5%) e um pouco abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.”

(Agência Brasil)

Dunga, novo técnico da Seleção Brasileira, deve ser apresentado nesta 3ª feira

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Novo técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Dunga (50) deve ser apresentado nesta terça-feira pela CBF. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, ele já deve comandar o time nacional nos primeiros amistosos pós-Copa, em agosto, nos EUA.

O presidente da CBF, José Maria Marin, e seu sucessor, Marco Polo Del Nero, conduziram pessoalmente a contratação de Dunga.

Os três se reuniram pelo menos duas vezes nos últimos dias em São Paulo, onde Marin e Del Nero moram. As negociações acontecem desde a última quarta-feira (16) e foi concretizada no fim de semana.

(Com Agências)

ProUni 2014 – Candidatos não selecionados podem aderir à lista de espera

“Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera hoje (21) e amanhã (22), para concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. Para isso, basta acessar a página do ProUni e confirmar a participação. Podem integrar a lista para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas.

Candidatos que foram pré-selecionados na primeira opção de curso, mas não foi formada turma, podem integrar a lista de espera para a segunda opção de curso feita na inscrição.

Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, entre os dias 29 e 30 de julho, às respectivas instituições e entregar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.”

(Agência Brasil)

Sisutec 2014 – Inscrições começam nesta 2ª feira

Estão abertas a partir de hoje (21) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Nesta edição serão ofertadas gratuitamente 289.341 vagas em ensino técnico. As inscrições devem ser feitas no site do Sisutec. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada como bolsistas integrais.

As áreas com maior oferta de vagas são ambiente e saúde (32,17%), comunicação (17,06%), gestão e negócios (14,10%) e controle e processos industriais (11,67%). O candidato pode escolher até duas opções de curso. É possível alterá-las ao longo do período de inscrição. Uma vez por dia, até sexta-feira, será divulgada a nota de corte de cada curso. As vagas são destinadas a instituições particulares; do Sistema S (Senai e Senac) e a instituições públicas.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês. A matrícula dos alunos selecionados será do dia 30 de julho até 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8.”

(Agência Brasil)

Uece fará provas da segunda fase do seu vestibular neste domingo e 2ª feira

Neste domingo e segunda-feira, a Universidade Estadual do Ceará realizará a segunda fase do Vestibular de 2014.2. As provas ocorrerá das 9 às 13 horas, no Campus do Itaperi, Centro de Humanidades (CH) e nas unidades da Uece nos municípios de Quixadá,Limoeiro do Norte,CrateúsIguatu eItapipoca.

De acordo com a Instituição, os Cartões de Informação, com os endereços e locais de prova da 2ª Fase estão disponíveis na pagina da Uece, no link vertibular/concursosAo todo, a prova contará com 60 questões de múltipla escolha, estabelecidas de acordo com o curso de opção do candidato, além da redação.

Para a segunda fase estão aptos 4.414 candidatos. Na primeira fase estavam inscritos 9.621 estudantes, tanto para os cursos que funcionam em Fortaleza e como para os cursos das unidades da Uece no interior do Estado. O total dos vestibulandos concorre a 1.639 vagas.

Advogado é condenado a pagar indenização por sumir com processo

“O advogado Hamilton Ferreira Machado Filho foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à autora de uma ação trabalhista por sumir com um processo em fase de execução. A decisão, unânime, é da 3ª Turma Recursal de Pequenas Causas do Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu voto, o relator da ação, juiz Balthazar Miranda Saraiva, afirma que ficou comprovado que Machado Filho, advogado da Fernandez Empreendimentos e Construções, fez carga do processo trabalhista e sumiu com ele. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os fatos.

Para sustentar a existência de dano moral, Saraiva cita dispositivos da Constituição — artigo 5º, inciso X — e do Código Civil — artigo 186. Ele define o prejuízo como “penosa sensação da ofensa, na humilhação perante terceiros, na dor sofrida, enfim, efeitos puramente psiquícos e sensoriais experimentados pela vítima do dano, em consequência deste”.”

(Consultor Jurídico)

Procurador-geral da República promete: Lei da Ficha Limpa terá aplicação integral

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“O Ministério Público Eleitoral (MPE) já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. De acordo com balanço parcial divulgado hoje (18), cerca de 20% delas (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, considerou alto o número de impugnações com base na Lei da Ficha Limpa e disse que vai defender a aplicação da norma na íntegra para evitar brechas. “Nós vamos ter uma atuação bastante forte para que a Lei da Ficha Limpa se consolide em prol da democracia e em prol da sua aplicação. No que depender do Ministério Público Eleitoral, a lei terá aplicação plena e integral”, afirmou.

Os dados se referem à análise de 20 mil candidaturas, feita por 26 procuradorias regionais e pelo Distrito Federal. Faltam ainda as informações de São Paulo, estado com o maior número de candidaturas. Após o fim do prazo para registro na Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais tiveram cinco dias para impugnar as candidaturas que apresentaram irregularidades. Em outubro, cerca de 30 mil candidatos devem concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do MPE, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.”

(Agência Brasil)

Dilma lamenta morte de João Ubaldo Ribeiro

“A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (18) que a literatura brasileira “perde um grande nome”, com a morte do escritor João Ubaldo Ribeiro. Em nota, a presidenta prestou solidariedade aos familiares, amigos e leitores.

João Ubaldo Ribeiro morreu na madrugada de hoje (18), aos 73 anos, em casa, na cidade do Rio de Janeiro.

Vítima de embolia pulmonar, o escritor era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e ocupava a cadeira 34 desde 1994. Jornalista e cientista político, ele foi autor de mais de 20 livros, publicados em 16 países. Entre suas principais obras estão Sargento Getúlio (1971), Viva o Povo Brasileiro (1984) e O Sorriso do Lagarto (1989).”

(Agência Brasil)

Luiz Pontes: Vitória de Aécio restabelecerá Nordeste como prioridade do governo federal

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“A visita do tucano Aécio Neves ao Ceará sinaliza claramente a prioridade que ele dará aos problemas relacionados ao Nordeste, como a falta de investimentos na infraestrutura da região”, disse, nesta quinta-feira, Luiz Pontes, o coordenador político da campanha de Tasso Jereissati rumo ao Senado.

Segundo Pontes, a região continua fora do mapa de prioridades do governo federal. “Basta vermos a obra inacabada da Transnordestina e o projeto da transposição do São Francisco, sem falar na Refinaria Premium II do Ceará”, complementou.

Ele garante que com Aécio Neves na presidência da República, o Nordeste contará com um plano de desenvolvimento regional sustentável e voltado para reduzir a desigualdade que se verifica hoje entre regiões.

Luiz Pontes, nos últimos, trabalhou na reestruturação de seus colégios eleitorais. Queria disputar vaga na Assembleia Legislativa. O PSDB projetava que ele estaria entre os três mais votados da coligação. Desistiu para atuar na equipe de coordenação.

Ex-jogador Roberto Carlos não paga pensão alimentícia a filho espanhol há mais de um ano

“Depois de ser acionado nos tribunais brasileiros por dois ex-seguranças, o ex-jogador Roberto Carlos está às voltas com a Justiça da Espanha. Em 2006, durante sua passagem pelo Real Madrid, o ex-lateral da seleção teve um filho com uma húngara. O garoto e sua mãe, concluiu o juiz espanhol, não recebem pensão alimentícia de Roberto há mais de um ano. O valor acordado inicialmente era de 1 500 euros por mês, aproximadamente 4 500 reais, e agora a mãe do garoto pede 30 000 euros mensais de pensão.

Se continuar inadimplente, Roberto Carlos pode ter a prisão pedida. Os advogados da mãe do garoto aguardam a fixação do valor para pedir o bloqueio do patrimônio de Roberto Carlos no Brasil.”

(Veja Online)