Blog do Eliomar

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Ministro do STF dará palestra em Fortaleza

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Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 9. Atendendo a convite da Faculdade Farias Brito, ele dará palestra na data, a partir das 9 horas, no Teatro Nadir Saboya.

Abordará o tema “Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” para os alunos do curso de Direito da Instituição.

Com certeza, terá muito o que falar principalmente sobre o processo do Mensalão, que resultou na condenação de petistas de peso como o ex-ministro José Dirceu.

Dia do Trabalho, dia de reflexões

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Com o título “1º de Maio: crise na economia mundial afeta comemorações”, eis o Editorial do O POVO neste Dia Internacional do Trabalho. Confira: 

Hoje, 1º de Maio, é Dia do Trabalho na maior parte dos países da comunidade mundial. A data, historicamente, é dedicada menos a comemorações e mais à luta para manter ou obter novas conquistas trabalhistas.

Os Estados Unidos são um dos poucos países que não comemoram o 1º de Maio. E a razão para essa recusa continua criticável: a data teve como motivação a homenagem aos trabalhadores mortos durante a greve geral iniciada em 1º de Maio de 1886, em Chicago, em favor da jornada de trabalho de 8 horas. O país escolheu outra data para a celebração.

Como é praxe, são esperadas reivindicações e manifestações de protesto em todo o mundo. As mais acirradas, provavelmente, ocorrerão na Europa e nos Estados Unidos, onde políticas de austeridade aplicadas como receitas para recuperar a economia devastada pela crise financeira ainda continuam a provocar milhões de desempregados, a rebaixar a qualidade de vida e a reduzir as conquistas sociais trazidas pelo Estado de Bem Estar Social.

A escandalosa concentração da riqueza mundial nas mãos de poucos indivíduos ou grupos, e os estados nacionais cada vez mais desprovidos de autonomia para decidir seu próprio destino, face o poder avassalador do capital financeiro internacional, tornam ainda mais difícil a meta de reconstruir não apenas o que foi destruído, mas, de ampliar ainda mais os direitos sociais e trabalhistas. A subordinação de todas as forças políticas ao padrão de ortodoxia monetária – sejam os neoliberais, sejam os socialdemocratas – tem aberto espaço para as visões simplistas da extrema-direita, que consegue alçar um bode expiatório (no caso, os imigrantes) e fazer da xenofobia seu instrumento para chegar à testa do poder.

O Brasil, felizmente, conseguiu até aqui escapar desse destino graças a uma política diferenciada que faz aposta no crescimento e não na recessão, tendo gerado uma situação de quase pleno emprego. Contudo, as pressões internacionais para impedir a continuação do modelo resistente ao receituário ortodoxo têm aumentado, nos últimos tempos.

Para os trabalhadores brasileiros, o 1º de Maio vai ser aproveitado não só para tentar evitar recuo nas conquistas obtidas, mas para aperfeiçoar o modelo, libertando-o dos seus pontos de estrangulamento residuais.

Fortaleza é sede do I Encontro Nacional de Juventudes e Espiritualidade Libertadora

Com a palestra “Espiritualidade Libertadora hoje”, sob a responsabilidade de Frei Betto e Marcelo Barros, tem início oficialmente na noite desta quinta-feira, 1º de maio, o I Encontro Nacional de Juventudes e Espiritualidade Libertadora. O encontro acontece na Faculdade Católica de Fortaleza e prosseguirá até domingo, com palestras, oficinas, rodas de conversa, momentos culturais, de mística e uma vigília de espiritualidade.

O evento é voltado para jovens interessados em aprofundar e discutir o macrotema da espiritualidade por meio de diferentes perspectivas, como política, gênero, diversidade sexual, movimentos sociais, ecologia, ecumenismo, entre outros temas.

A realização é da Agência de Informação Frei Tito de Alencar para América Latina e Caribe (Adital) com apoio do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep), Centro Superior de Estudos Teológicos e Pastorais/ PUC Minas (Cestep), Centro de Formação Terra do Sol (CHS), Rede Ecumênica da Juventude (Reju) e Sociedade de Teologia e Ciências da Religião (Soter).

(Agência Adital)

Danilo Gentili é inocentado após oferecer bananas a negro

“No mesmo tempo em que manifestações de racismo no futebol mobilizam anônimos e famosos contra o preconceito, uma decisão da 10ª Vara Criminal de São Paulo oferece mais combustível para a polêmica. O apresentador Danilo Gentili foi absolvido do crime de injúria racial em ação movida por um empresário, que considerou “extremamente racistas” as atitudes do humorista. Isso porque para o juiz Marcelo Matias Pereira oferecer bananas a um negro não configura crime quando não há intenção de ofensa.

O caso aconteceu em outubro de 2012. De acordo com o processo, o empresário Thiago Luís Ribeiro publicou em sua conta no Twitter diversas mensagens se queixando das manifestações do humorista em programas de televisão. Pela mesma rede social, Gentili respondeu: “quantas bananas você quer para deixar esta história para lá?”. O empresário disse que “macaco ou king kong”, iria levar Gentili à Justiça para responder pelas condutas que considerava criminosas.

As testemunhas de Gentili (foto) afirmaram que o humorista usava o Twitter para tirar sarro das pessoas que interagiam com ele e que as respostas ao empresário seriam brincadeiras a quem faz piada de si mesmo. Já o Ministério Público, que ofereceu a denúncia, disse que o empresário foi irônico. Para o promotor André Luiz Buchala, “macaco é expressão muitas vezes utilizadas por pessoas preconceituosas em relação à pessoa negra, desde a tenra idade desta.”

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

Luizianne Lins deve estrear programa na TV

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, já está gravando, para seu programa “Outros Olhares”, na TV União, que deve estrear, de acordo com um dos membros da produção, o jornalista Waldemir Catanho, na próxima semana. A atração será diária, sempre ao meio-dia, com reportagens e entrevistas enfocando principalmente os problemas da cidade.

Nesta quinta e sexta-feira, Luizianne fará novas gravações do programa, que acabou sendo bancado pela própria tevê. Como ela está como pré-candidata a uma vaga de deputado federal pelo PT, tudo indica que terá vida curta como apresentadora.

Quem ocupa espaço na mídia, pela legislação, quando postula cargo eletivo, é obrigado, após nome ratificado em convenção, a se afastar. Mas voltando após o pleito.

Declarações do IR 2014 – Estimativa ficou abaixo do que queria a Receita Federal

“Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 27 milhões de formulários. No ano passado, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa quarta-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso, até atingir o valor máximo de 20% do imposto devido.

No último dia de entrega, o Fisco recebeu uma média de 300 mil declarações por hora. Neste ano, 27.508 contribuintes optaram por preencher e transmitir o formulário por meio de tablets e smartphones. Apesar de ser três vezes superior ao registrado em 2013, o número ficou abaixo das expectativas da Receita.”

(Agência Brasil)

Eleiçoes 2014 – Eunício diz esperar reciprocidade de Cid Gomes

foto eunício oliveira

“No dia em que terminou o prazo do PMDB para que o governador Cid Gomes (Pros) decidisse se apoiaria a candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao Palácio da Abolição, Eunício disse ao O POVO que o prazo na verdade era do PMDB para ele, e não dele para o governador, e que aguarda a reciprocidade pelo apoio a Cid em 2006 e 2010. O governador, por sua vez, disse que ele e o senador não devem nada um ao outro, conforme O POVO mostrou na segunda-feira.

Já o vice-prefeito de Fortaleza e vice-presidente do PMDB no Ceará, Gaudêncio Lucena, afirmou também ontem que a aliança com Cid foi “boa enquanto durou” e que o partido está livre para negociar com outros partidos. As declarações dos líderes do PMDB cearense surgiram dois dias após Cid ter reunião com a presidente Dilma Rousseff e afirmar, segundo o jornal O Globo que, embora não descarte apoiar Eunício, precisa olhar primeiro para o Pros e que, em função disso, tem “situações a administrar”.

“O Pros é maior que o PMDB e tem gente no meu partido que quer ser candidato”. Cid disse ainda que prefere escolher seu candidato só em junho, depois das definições da oposição.”

(O POVO)

Morre escritor Nilto Maciel

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“O escritor e pesquisador cearense Nilto Maciel, 69 anos, foi encontrado morto, ontem, em sua casa, no bairro Monte Castelo. De acordo com amigos do autor, Nilto, que morava sozinho, ele não respondia e-mails nem atendia telefonemas desde o último sábado. Na terça-feira, o escritor deveria ter aberto um encontro sobre literatura fantástica, que foi realizado em Sobral. Não apareceu.

Raymundo Netto, editor-adjunto das Edições Demócrito Rocha e amigo do escritor, participaria de uma mesa de debates com Nilto no mesmo evento. “Tinha falado com ele na sexta. Íamos viajar. Nilto não gostava de viajar sozinho. Tinha comprado as passagens, mas, na segunda-feira, não me respondeu. Hoje (ontem), por volta de meio-dia, ligou o professor Dimas Carvalho, organizador do seminário, para dizer que o Nilto não tinha ido”, conta. Raymundo foi até a casa do pesquisador. “Bati no portão. Vi que o carro estava na garagem e a correspondência estava no chão.” 

A Perícia Forense do Ceará foi acionada. Equipes do órgão depararam com o corpo do escritor na sala. Perto, havia uma poça de sangue. As luzes da casa estavam acesas e o computador, ligado. Uma mala repousava sobre o sofá. O laudo deve ficar pronto em até 30 dias. Vindos de Brasília, familiares do escritor devem chegar a Fortaleza na manhã de hoje. Nascido em Baturité, Nilto Maciel dedicava-se à literatura cearense. Organizou dois volumes de contos. Estreou com o livro Itinerário e foi co-editor da revista O Saco na década de 1970. Nilto, com Lúcia Maciel Martins, deixa quatro filhas (Nioche, Fernanda, Menita e Nioche).

(O POVO)

VAMOS NÓS – A família está resolvendo pela cremação. Lúcia Maciel, que é nossa tia, desembarcou por volta das 2 horas da madrugada desta quinta-feira em Fortaleza. Nilto gostava de viver isolado. Era o jeito dele e respeitávamos. Era um camarada de espírito ordeiro, amigo e, com certeza, deixa grande lacuna no plano cultural deste País.

Ayrton Senna – 20 anos de saudade

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“Ayrton Senna dizia que a vida deveria ser vivida intensamente. Não valeria pela metade. E ele a teve inteira até o 1º de maio de 1994, quando entrou para a história. Há 20 anos o mundo assistia ao Brasil sofrer a perda de um de seus mitos da vida real. Um dos maiores ícones do esporte nacional morria aos 34 anos, após acidente no GP de San Marino de Fórmula 1.

Não existe grupo de humanos que não tenha heróis, frisa o professor da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCS/Uerj), Ronaldo Helal. Num país que amarga a ausência de ícones políticos e sociais, o esporte tem função importante: “No esporte, quase todo ídolo se transforma em herói porque quase toda conquista representa um clube ou um País”. “No momento em que ele morre jovem, bonito, ao vivo e campeão, causa uma comoção muito grande”, conclui.”

* No O POVO, leia mais aqui.

O que vai funcionar neste 1º de Maio

Neste 1º de maio, o Dia do Trabalho, a rotina muda no comércio. Lojas, bancos e supermercados não vão funcionar, mas os postos de combustíveis e padarias abrem normalmente. Serviços da Polícia Militar, Civil, Bombeiros, atendimento médico hospitalar e outros serviços públicos terão funcionamento normal.

Uma programação especial destinada aos trabalhadores de Fortaleza terá início nesta quinta-feira. As atividades serão realizadas até o dia 8.

As atividades da programação para comemorar o Dia do Trabalho foram organizadas pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra).

Neste dia 1º, serão realizados serviços para o trabalhadores na Praça do Ferreira, das 8 às 12 horas, como serviços de saúde, terapêuticos, de beleza e de melhoria da qualidade de vida; de orientação, intermediação e formalização para o trabalho, além de shows e atrações musicais.

Programe-se e veja o que funcionará no feriado desta quinta-feira, 1º:

Comércio

Supermercados fecham.

Lojas
 fecham.

Padarias funcionam normalmente.

Postos de combustíveis abrem normalmente.

Mercado Central estará fechado.

Mercado São Sebastião funciona até 12h.

Serviços

Bancos
As agências bancárias não atenderão. Meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone poderão ser utilizados normalmente.

Escolas e universidades
Os alunos das universidades e escolas particulares e públicas não terão aulas no dia 1º de maio.

Cagece
A Cagece trabalhará em regime de plantão. As lojas da Cagece estarão fechadas, retornando na sexta-feira, 2. Qualquer solicitação ou reclamação poderá ser encaminhada 24 horas por dia, pelo Centro de Contato, através do telefone 0800.275.0195.

Correios
Agências não vão realizar atendimento ao público nesta quinta-feira, 1º. O atendimento volta a funcionar normalmente neste sexta-feira, 2.

Hemoce
Sede da José Bastos não abrirá.
Funciona no Instituto Dr. José Frota (IJF), das 13h às 17h30min.

Centro Dragão do Mar 
de Arte e Cultura funciona normalmente.

Justiça Federal

Não abrirá. Retorna atividades na sexta-feira

Shoppings

Shopping Iguatemi
Lojas, Extra e Lojas Americanas fechadas
Alimentação e lazer: 10h30min às 22 horas (funcionamento facultativo)
Cinema: 11h às 22 horas.

Shopping Benfica
Lojas, quiosques e boxes fechados
Praça de alimentação e lazer: 11h30min às 22 horas
Mercadinhos São Luiz, Farmácias Pague Menos e Lojas Americanas estarão fechados.

Shopping Via Sul
Lojas fechadas
Cinema: 12h às 22 horas
Praça de alimentação e lazer: 11h às 22 horas (facultativo).

Shopping Del Paseo
Lojas fechadas
Praça de alimentação e Game Station: 10h às 22h.
Cinemas: funcionam a partir das 13h.

Shopping Aldeota
Lojas fechadas
Cinema: 11h às 22 horas
Praça de alimentação: funciona normalmente.

Shopping Pátio Dom Luís
Lojas fechadas
Praça de Alimentação: normal de 11h às 22 horas
Cinema: 13h às 22 horas.

North Shopping
Lojas e quiosques fechados
Alimentação e Lazer: 11h às 20h30min (funcionamento facultativo)
Super Lagoa e Lojas Americanas: fechados
Cinema: funcionamento normal a partir das 13h.

North Shopping Jóquei
Lojas e quiosques fechados
Praça de alimentação e lazer: 11h às 22 horas
Cinema: funcionamento normal.

Shopping Parangaba 
Lojas fechadas
Praça de alimentação: 11h às 22 horas.

Prêmio ANA de preservação da água já está com as inscrições abertas

Os interessados em participar do Prêmio ANA 2014 têm até 30 de maio para se inscreverem na premiação bienal da Agência Nacional de Águas através do hotsite www.ana.gov.br/premio. O objetivo do concurso é reconhecer boas práticas relacionadas a água em sete categorias: Empresas; Ensino; Governo; Imprensa; Organismos de Bacia; Organizações Não Governamentais (ONG); e Pesquisa e Inovação Tecnológica. Os trabalhos participantes devem contribuir para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País.

Em 2014, o Prêmio ANA traz uma grande novidade para os vencedores de cada uma das sete categorias. Além de receberem o Troféu Prêmio ANA, eles ganharão uma viagem com despesas pagas para o maior evento do planeta sobre recursos hídricos – o Fórum Mundial da Água –, que acontecerá de 12 a 17 de abril de 2015 em Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul. Durante o evento, os vencedores apresentarão seus trabalhos no Pavilhão Brasil, estande do País no Fórum Mundial da Água.

Moroni Torgan diz que queda de Dilma na pesquisa é “desgaste de material”

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A presidente Dilma Rousseff caiu seis pontos na recente pesquisa CNT/MDA divulgada nesta semana. Em fevereiro, Dilma estava com 43,7% de preferência e agora ficou com 37%. O presidente regional do DEM, Moroni Torgan, comentou a pesquisa.

Moroni também reiterou que, na sucessão estadual, o DEM vai acompanhar o nome que o governador Cid Gomes (Pros) apontar.

Presidente da CNA, senadora Kátia Abreu prestigiará a PEC Nordeste 2014

Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comemora ampliação do seguro agrícola no Plano-Safra 2012/2013

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, estará na solenidade de abertura do XVIII Seminário Nordestino de Pecuária – PEC Nordeste 2014. A abertura ocorrerá no próximo dia 6, a partir das 9 horas, no Centro de Eventos.

Kátia Abreu, que foi a primeira mulher a presidir a CNA, estará se despedindo da presidência da entidade para se candidatar novamente ao Senado. A confirmação da presença dele foi divulgada nesta quarta-feira pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faec), Flávio Saboya.

(Foto – Agência Senado)

Copa 2014 – Papa Francisco vai mandar mensagem contra o racismo

“Em meio ao debate mundial acerca de atitudes racistas no futebol, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que a Copa do Mundo no Brasil terá uma força muito grande na luta contra o preconceito. Em entrevista a rádios de Salvador, ela voltou a elogiar atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, vítima de racismo durante uma partida pelo Barcelona. Alves se preparava para uma jogada, quando a torcida atirou uma banana no campo. O jogador descascou e comeu a fruta.

“Não podemos deixar de afirmar esse valor, que é o valor do sangue afro-descendente, indígena e branco em um país diverso, multidiverso, como é o Brasil. A força contra o racismo vai ser muito presente na Copa”, frisou Dilma.

A presidenta considerou “fantástica” a reação de atletas e personalidades brasileiras em repostas ao ato racista contra Daniel Alves e usou o termo #somostodosmacacos. A expressão, criada pelo jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira Neymar Junior, ganhou as redes sociais desde o último domingo (27) na legenda de fotos de personalidade comendo bananas. Segundo Dilma, o papa Francisco irá mandar uma mensagem contra o racismo para a abertura da Copa.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Sem boom no setor imobiliário cearense

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Longe do ufanismo em torno da Copa do Mundo, o diretor do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Armando Cavalcante, afirma: o setor não vem registrando tantos negócios como se esperava.

Mas ele garante que a área imobiliária vive clima estável. Embora a turma da Copa e setores da organização tenham feito tanta propaganda de que o evento geraria um grande impacto no segmento.

TRT do Ceará vai leiloar bens avaliados em R$ 30,7 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai leiloar, no próximo dia 7, bens penhorados e avaliados em R$ 30,7 milhões. Os interessados poderão arrematar imóveis residenciais e comerciais, terrenos, veículos, móveis, eletrodomésticos e maquinário industrial.
O leilão será realizado no auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, a partir das 9 horas.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, que devem apresentar um documento de identificação e o CPF ou CNPJ. Pessoas casadas ou em união estável devem informar os dados do cônjuge, quando forem arrematar imóveis. Já as pessoas jurídicas devem apresentar cópia do contrato social da empresa.

Os bens a serem leiloados pertencem a indústrias, lojas, escolas, financeiras e outras empresas localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana. Todas possuem dívidas trabalhistas não pagas. O lote mais caro é um colégio instalado no Centro de Fortaleza e avaliado em R$ 4,8 milhões. Também serão leiloados três aviões e 34 ônibus.