Blog do Eliomar

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Previdência Social pesou na conta do déficit registrado pelo Governo Central em fevereiro

“O déficit de R$ 7,4 bilhões registrados em fevereiro pelo Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, teve como principal responsável a Previdência Social, que ficou deficitária em R$ 5,9 bilhões. Também contribuiu para o resultado, o déficit de R$ 1,5 bilhão registrado pelo Tesouro Nacional. Já o Banco Central apresentou superávit de R$ 22 milhões. Os valores constam de balanço divulado hoje (31) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o balanço, houve um decréscimo de 26,8% das receitas do Governo Central entre janeiro e fevereiro, o que corresponde a uma queda de R$ 33,6 bilhões nas receitas desse período. Em janeiro de 2015, a receita estava em R$ 125,4 bilhões, e em fevereiro ela caiu para R$ 91,8 bilhões.

Já as despesas do Governo Central tiveram decréscimo de R$ 14,7 bilhões na comparação entre os dois primeiros meses de 2015. Isso representa uma queda de 26,5% – resultado obtido a partir do decréscimo de R$ 16,1 bilhões nas despesas do Tesouro e do aumento de R$ 1,3 bilhão nas despesas da Previdência Social.

Se comparado a fevereiro de 2014, esse resultado primário apresentou queda de R$ 4,2 bilhões: as receitas aumentaram R$ 4,8 bilhões (5,5%) e as despesas subiram R$ 9,3 bilhões (13,7%).”

(Agência Brasil)

Governo Central registra déficit de R$ 7,4 bilhões em fevereiro

“Em fevereiro, o Governo Central – que reúne as contas Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, registrou déficit primário de R$ 7,4 bilhões, o que representa o maior resultado negativo para o mês desde o início da série histórica (1997). Em fevereiro de 2014, o déficit havia ficado em R$ 3,4 bilhões, de acordo com o balanço divulgado hoje (31) pelo Tesouro Nacional. Déficit primário é o gasto do governo que excede o valor de sua arrecadação, sem levar em consideração a despesa com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o governo federal já esperava o déficit primário registrado em fevereiro, uma vez que se trata de mês “mais fraco no que se refere a receitas”. Apesar de as despesas do Governo Central terem crescido, ele acredita que, a partir do final de abril, os gastos apresentarão ritmo menor. O secretário ressaltou que o compromisso do governo é com o pagamento das despesas. “Não há nada fora do nosso controle”, completou.

O déficit foi amenizado pelo fato de, no mês anterior, ter sido registrado superávit de R$ 10,6 bilhões. Com isso, o resultado primário nos dois primeiros meses de 2015 ficou em R$ 3,2 bilhões. No ano passado, houve superávit de R$ 10,8 bilhões no mesmo período.

De acordo com o Tesouro, esse resultado se deve principalmente a uma redução de 4,1% da receita líquida, já que as despesas se mantiveram, em termos reais, no mesmo patamar das de 2014. A receita total teve decréscimo de 4,6% em 2015, na comparação com o mesmo período de 2014. Desconsiderando a arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões, registrada em fevereiro deste ano, a variação real seria uma redução de 6,6%.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Tesoureiro do PT vai depor no próximo dia 23

“O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse hoje (31) que o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deve ocorrer no dia 23 de abril. Antes, a comissão deve ouvir, no dia 16, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho.

A CPI aprovou a convocação de Vaccari na semana passada, durante reunião deliberativa em que também foram aprovados mais de 100 requerimentos de convocação para depoimentos, quebra de sigilos e de compartilhamento de documentos e informações. Entre os requerimentos aprovados também está o da ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca.

O ex-gerente da Refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti depõe nesta terça-feira na CPI. Afastado do cargo em novembro por decisão interna da Petrobras, Legatti é apontado pelo engenheiro Shinko Nakandakari, um dos delatores da Operação Lava Jato, de ter recebido R$ 400 mil em propina para facilitar aditivos aos contratos da empresa Galvão Engenharia com a Petrobras.”

(Agência Brasil)

Quem pagará o custeio da Transposição?

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentará, na tarde desta terça-feira, um requerimento à Comissão da Transposição do Rio São Francisco, na qual é membro titular. Todos estão preocupados com a finalização das obras, mas o parlamentar quer ir além. Em seu requerimento, Adail solicita que seja antecipado, de forma detalhada, como ocorrerá a operacionalização e o gerenciamento da transposição para que seu funcionamento ocorra de forma rápida e eficiente.

O parlamentar quer respostas básicas como: quem pagará a energia consumida pelas estações elevatória? Quanto custará a vigilância e manutenção dos canais? Qual será o preço desta água?

É exatamente isso que será questionado aos representantes da Agência Nacional de Águas, do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, da Confederação Nacional dos Municípios e da CODEVASF a pedido do deputado Adail Carneiro.

É hora de uma reversão do passivo neoliberal

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Com o título “Novos e velhos pelegos”, eis artigo do professor Erle Mesquita, doutor em Sociologia (UFC) e Mestre em Ciência Política (UnB). Ele chama a atenção dos sindicalistas para a possibilidade de vir algo pior do que o fator previdenciário. Confira:

No jargão sindical, “pelego” é aquela liderança que contraria os interesses de classe em detrimento dos interesses empresariais ou governamentais. Este tipo de liderança está cada vez mais presente na política brasileira, ao passo que velhas bandeiras do sindicalismo nacional praticamente desapareceram das discussões da agenda política, entre elas, a terceirização que parece cada vez mais naturalizada.

As recentes alterações nos benefícios do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte parecem pôr à prova esse silêncio resiliente que ocorrera com a ascensão do petismo ao poder. Até então, em tempos de crescimento econômico, os interesses empresariais, sindicais e governamentais pareciam parcialmente contemplados devido à lucratividade das empresas, os ganhos reais de salário e da elevação da popularidade dos governantes ao divulgarem índices de desemprego cada vez menores.

No entanto, esse período de coalização não foi devidamente aproveitado para reversão do passivo neoliberal, tal como a questão do fator previdenciário, que provavelmente vai sair de cena por algo que parece ainda mais cruel para aqueles que vivem do trabalho: a fórmula 85/95. Sinteticamente, esta fórmula é caracterizada pelo somatório da idade da pessoa com seu tempo de contribuição previdenciária em que o primeiro número está relacionado à meta feminina e o segundo, à masculina.

Porém, os propositores dessa modificação parecem não levar em conta a cruel rotatividade da mão de obra do mercado de trabalho brasileiro, que promove intensos fluxos de mobilidade ocupacional alternando constantes períodos de emprego, desemprego ou de inatividade, uma vez que o tempo médio de emprego é de 3,5 anos e o de recolocação não é inferior a seis meses, ou seja, dez anos de contribuição para a previdência podem ser, na verdade, algo que consuma de 13 a 15 anos da vida dos trabalhadores, tornando uma missão quase que impossível a sua transição para a aposentadoria. Cabe então rediscutir, num debate tripartite, os efeitos devastadores da rotatividade de mão de obra, cabendo às lideranças sindicais puxarem essa discussão ao trazerem de volta para a agenda política “velhas” bandeiras do sindicalismo, haja vista que representam o elo mais fraco dessa tensão. Estas lideranças terão esse interesse?

* Erle Mesquita

erlebr@yahoo.com.br
Doutor em Sociologia (UFC) e Mestre em Ciência Política (UnB)

José Airton – PT e PMDB vivem um casamento “entre tapas e beijos”

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O deputado federal José Airton avaliou a briga que o PT e o PMDB travam no Congresso como a relação de um casamento, onde, vez em quando, há crises. Ele diz torcer para que essa união se acerte e garanta a estabilidade para o governo federal tocar seus projetos.

José Airton garantiu que o PT procura uma relação respeitosa com o PMDB, mas reconheceu: “Esse casamento vive entre tapas e beijos. Muitas vezes, isso apimenta a relação e traz mais amor no processo da divergência”.

Aproveitando esse quadro de críticas ao Governo, José Airton aproveitou para bater duro na Era FHC. Disse que Lula encontrou o País quebrado e hoje, após estes anos, o Brasil não deve ao FMI, tem estabilidade na inflação, menor índice de desemprego e recuperou a credibilidade. Lembrado sobre a onda de corrupção, reiterou que o País vai superar esses problemas e retomar o crescimento.,

Remédios poderão ser reajustados em até 7,7%

“Os medicamentos poderão ser reajustados em até 7,7% a partir de hoje (31). A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos fixou os percentuais máximos de ajuste autorizados em resolução publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União. Os medicamentos foram divididos em três faixas com reajustes de 5%, 6,35% e 7,7%.

O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Medicamentos genéricos estão no grupo a que se aplica o percentual máximo por serem tidos como de alta concorrência.

O grupo que terá aumento de 5% concentra medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara ( para tratamento da psoríase). No grupo dos 6,35% estão os antibióticos. Podem chegar ao teto de 7% categorias que têm medicamentos como o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

Para a definição dos percentuais foi considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,7%, entre março de 2014 e fevereiro de 2015. São considerados também fatores como produtividade da indústria e variação de custos dos insumos, além da concorrência dentro do setor. No ano passado, o percentual máximo autorizado foi 5,68%.”

(Agência Brasil)

Aneel promove audiência sobre percentual de reajuste da conta de luz do cearense

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o próximo dia 22 a divulgação do percentual de aumento da conta de luz que a Coelce cobrará do cearense.

Nesta terça-feira,m em Brasília, a Aneel está promovendo audiência pública com a participação de representantes da Coelce e do conselho de consumidores dessa empresa, que tem Arildo Pontes como presidente.

Jurandir Picanço, em nome da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), também participa da audiência pública. Há uma previsão de 14% de reajuste da conta de luz.

 

MPF quer ex-delegado federal da Agricultura cumprindo pena

“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou requerimento à Justiça Federal (JF) para que seja executada sentença que condenou por improbidade administrativa o ex-titular da Delegacia Federal de Agricultura (DFA) no Estado do Ceará, Luciano Gomes da Silva. Além do ressarcimento de danos causados aos cofres públicos quando esteve à frente do órgão, Silva ainda foi proibido judicialmente de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por dez anos.

A condenação do réu foi obtida em ação de improbidade administrativa movida em 1998 pela procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues. Em primeira instância, a Justiça Federal no Ceará havia absolvido Silva, mas, em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, acatando recurso do MPF, condenou o réu. A decisão de 2012 transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos.

O ex-dirigente foi considerado culpado por uma série de atos de improbidades como realizar licitações, contratações e pagamentos irregulares, por exemplo. Ele chegou até mesmo a usar o cargo para obter cortesias para camarote de cervejaria em evento festivo.

No requerimento para que seja cumprida a sentença, o MPF pede que a JF dê ciência à administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal, e ao Banco Central do Brasil, para que adotem as providências necessárias sobre a proibição de o réu contratar com o Poder Público.”

(Site do MPF-CE)

EUA e Cuba vão debater direitos humanos

“Representantes dos Estados Unidos e de Cuba reúnem-se hoje (31) em Washington, no âmbito das negociações para restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países. Desta vez, o tema do encontro será direitos humanos, de acordo com informações do governo cubano. Será a quarta reunião entre representantes das chancelarias desde dezembro do ano passado, quando os presidentes Raúl Castro e Barack Obama anunciaram as negociações para restabelecer as relações, interrompidas por 50 anos.

Segundo o governo cubano, o diálogo bilateral sobre direitos humanos foi uma solicitação da ilha.

“Cuba deseja que esse diálogo decorra em ambiente construtivo, sobre bases de reciprocidade, sem constrangimentos nem tratamentos discriminatórios e dentro do respeito da vontade soberana, da independência e da não ingerência nos assuntos internos dos países”, acrescentou Luis Pedroso, representante do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, em uma reportagem divulgada nos meios de comunicação oficiais do país.

Até agora, os dois países já fizeram três rodadas de negociação. Em janeiro, em Havana, em fevereiro, em Washington, e a mais recente este mês, na capital cubana. Para os Estados Unidos, os direitos humanos e as liberdades em Cuba estão entre os temas mais delicados. Em fevereiro deste ano, a chefe da delegação norte-americana, a secretária de Estado adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, manifestou preocupação na rede social Twitter quanto ao “silenciamento violento” de dissidentes em Cuba.”

(Agência Lusa)

Presidente nacional do PT quer partido voltando às origens e retomando bandeiras históricas

“Após reunião da Executiva do PT em São Paulo, que reuniu hoje (30) 27 presidentes de diretórios regionais e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o partido pretende se reaproximar dos movimentos sociais, da militância e voltar às suas origens e bandeiras históricas, deixando os gabinetes e retornando às ruas e ao diálogo. Essas diretrizes foram reforçadas no fim do evento em um manifesto de três páginas assinado pelos 27 presidentes dos diretórios. O documento deve ser discutido no 5º Congresso do PT, que será realizado entre os dias 11 e 13 de junho, em Salvador.

Segundo Falcão, o partido tem refletido que é preciso mudar muitas coisas, entre elas o abandono da democracia participativa. “Muitos dos erros cometidos são por causa disso”, disse. Ele defendeu a necessidade de retomada da “tradição contestatória” e que seja articulada uma frente política que defenda a reforma política e tributária.

“O atual sistema tributário é injusto e regressivo, porque onera mais os impostos indiretos, ou seja, a maioria da população com o Imposto de Renda. Quem paga na fonte, não tem como escapar. E o Imposto de Renda sobre pessoas jurídicas permite escândalos como este que está sendo apurado, do Carf, que é três vezes maior do que todo prejuízo da Petrobras. Para não falar do HSBC, cuja fonte principal é a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro”, acrescentou Falcão. Ressaltou que, caso membros do PT sejam condenados em algum desses escândalos, serão desfiliados do partido.

Para Falcão, é preciso que sejam retomadas as conferências de saúde e de educação, de modo a ajudar na construção de políticas públicas. Ele também defendeu um encontro entre a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os movimentos sindicais e sociais.

Segundo Falcão, o PT sofre hoje um forte ataque. “Nenhum dos diretores da Petrobras ou delatores são filiados ao PT. As doações que recebemos foram também para PMDB, PSDB, e PSB. Por que para os outros partidos é doação e para o PT é propina? Isto precisa ser provado. Nossas doações foram legais, declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, que não nos contestou em nenhum momento”.

(Agência Brasil)

Os 30 Anos da redemocratização unem Assembleia Legislativa e Câmara Municipal em sessão solene

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Por iniciativa do petista Elmano de Freitas, a Assembleia Legislativa realizará, a partir das 19 horas desta terça-feira, sessão solene em homenagem aos 30 anos de redemocratização do Brasil. A sessão é uma ação conjunta com a Câmara Municipal e atende a requerimento também do vereador petista Ronivaldo Maia.

Na ocasião, estarão presentes a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento dos Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Via Campesina, União Nacional dos Estudantes (UNE), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Levante Popular, Comissão da Verdade, Movimento pela Democracia Participativa, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

 

Mais de 19 milhões de brasileiros já têm acesso a serviços de tevê por assinatura

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou, em fevereiro, 19,71 milhões de domicílios com acesso a serviços de televisão por assinatura. De acordo com os dados, estima-se que 29,85% dos 66,04 milhões de domicílios têm o serviço. Na comparação com fevereiro de 2014, o número representa crescimento de 1,41 milhão de acessos.

Com base nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), segundo as quais a média de pessoas por domicílio é 3,09, a Anatel calcula que, em fevereiro deste ano, aproximadamente 60,92 milhões de pessoas tinham o serviço à disposição. A região com maior volume de registros é a Sudeste (12,08 milhões). Também no Sudeste a Anatel registrou o maior percentual de residências com o serviço (42,11%).

A unidade federativa com maior percentual de residências com tevês por assinatura é o Distrito Federal (55,58%). Já as com menor percentual foram Piauí (8,29%) e Maranhão (8,98%). As regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste apresentaram densidades de 17,19%, 13,79%, 29,57% e 27,93%, respectivamente. Os dados foram divulgados hoje (30) pela Anatel.”

(Agência Brasil)

Escola de Agronomia comemora 97 anos de existência

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A Escola de Agronomia da Universidade Federal do Ceará está comemorando, nesta segunda-feira, 97 anos de atividades. Foi criada em 1918 como instituição de ensino superior particular e transformada, em 1954, em unidade acadêmica da UFC: o Centro de Ciências Agrárias (CCA). São 97 anos de ensino, pesquisa e extensão no setor agropecuário e em áreas científicas que, com o passar do tempo, foram sendo absorvidas pela unidade.

Hoje, são seis graduações em funcionamento: Agronomia, Zootecnia, Engenharia de Pesca, Economia Doméstica, Engenharia de Alimentos e Gestão de Políticas Públicas – este último inaugurado no semestre letivo 2015.1. Um novo curso, já ofertado na atual edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), terá início em 2015.2: a graduação em Economia Ecológica. O Centro possui, ainda, nove programas de pós-graduação, contando com nove cursos de mestrado e sete de doutorado.

SERVIÇO

* Saiba mais sobre o CCA: www.cca.ufc.br.

(Com Site da UFC)

Alô! Alô! A Tim está em pane

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A clientela da TIM de Fortaleza está em clima de revolta. Ninguém está conseguindo, em algumas áreas da cidade, fazer uma ligação. Receber? Dó se for pai de santo.

Brincadeira à parte, como as operadoras gostam de brincar com a gente…

A propósito: na lista que o Procon de Fortaleza divulgou, nesta segunda-feira, adivinha quem aparece em primeiro lugar? Outra operadora, no caso a Oi.

Líder do PDT reafirma posição contrária às medidas do ajuste fiscal que prejudicam trabalhador

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O PDT não mete a colher na briga do PT com o PMDB. É o que diz o líder do partido na Câmara dos Deputados, André Figueiredo. Ele assegura que seu partido apoia o Governo Dilma Rousseff naquilo que é bom para o povo, mas, também, finca o pé no que não for bom.

André Figueiredo citou como questão que não conta com o aval do PDT os itens que mexem nos avanços trabalhistas e que constam do pacote do ajuste fiscal.

Planalto abre licitação para garantir a Coca-Cola de Dilma Rousseff

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“A Presidência da República abriu uma licitação para comprar refrigerantes para abastecer os palácios do Planalto e da Alvorada, a Granja do Torto e a Vice-presidência em 2015. Mas, em tempos de ajuste fiscal, falta à turma do Planalto fazer uma pesquisa de preços em Brasília.

O preço unitário sugerido para a garrafa de dois litros de Coca-Cola, por exemplo, é de 6,21 reais. Serão compradas 600 unidades. Na sexta-feira, o supermercado Big Box, uma rede popular em Brasília, vendia a garrafa de dois litros e meio, portanto com mais refrigerante do que garrafa que será comprada pelo Planalto, por 5,45 reais. Sem contar que o governo deveria usar como poder de barganha a compra de 600 unidades.

A propósito, Dilma parece estar levando as ordens de sua dieta Ravenna às licitações. Na mesma compra dos refrigerantes, o Planalto vai comprar 30 pacotes de batata palha: sem gordura trans e com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Neste 31 de Março, um encontro entre ex-presos políticos e seus carcereiros

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No dia que marca os 51 anos do Golpe Militar, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) promoverá um encontro entre ex-presos políticos e seus carcereiros. Será nesta quarta-feira, às 14 horas, na sede da pasta e aberto ao público.

A ideia, segundo a Sejus, é apresentar os diferentes pontos de vista dessa prisão e colocar em prática um dos objetivos da Comissão da Verdade: a reconciliação.

Entre os convidados, Mário Albuquerque, Benedito Bezerril e o agente penitenciário Antônio Rodrigues. A mediação ficará a cargo do Professor Pinheiro.

Incra sob nova direção e promessa de desburocratizar processos de assentamento

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“Ao ser empossada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, disse estar comprometida com a desburocratização de processos de assentamento de famílias em áreas rurais. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo de presidente do instituto. A posse ocorreu hoje, às 12h, na sede do Incra, em Brasília.

“Não basta reforma agrária: temos de dar [aos assentados] acesso à infraestrutura, à educação e à capacitação”, disse.

O acesso à educação, aos serviços de infraestrutura e qualificação de mão de obra, de acordo com Maria Lúcia, será possível por meio da implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Segundo ela, o Incra precisa “resolver entraves e ter mais governança”. E acrescentou: “Mas, para termos um novo Incra, será necessário redimensionar o quadro funcional, por meio de concursos, bem como pactuar um plano de carreira”.

Maria Lúcia defendeu que o Incra adote uma “gestão participativa voltada aos movimentos sociais”. Conforme disse, para que o Incra possa superar a burocracia, é necessário revisar a Instrução Normativa Incra 81/2014. Esta instrução normativa estabelece as diretrizes básicas para a obtenção de imóveis rurais para assentamento de trabalhadores rurais. A mudança da norma, segundo disse, visa a alterar alguns itens que dificultam o processo de assentamento no país.

Devido a um mal-estar, decorrente de pressão alta, o ministro Patrus Ananias deixou o local antes de a posse ser finalizada.

Engenheira agrônoma e mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maria Lúcia é também doutora em Sociologia de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Brasília (UnB).”

(Agência Brasil)