Blog do Eliomar

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STF retoma julgamento sobre revisão do benefício de aposentado que voltou à ativa

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros.

De acordo com Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou. Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu a ilegalidade da desaposentação. Segundo Adams, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade, no qual todos contribuem para sustentar o sistema, não cabendo regras particulares para o aposentado que pretende revisar o benefício. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes diz que reformas precisam vir para que se evite o pior para o País

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília lamentando que a eleição presidencial tenha concentrado discussões no plano ético. Para ele, isso é o básico.

Segundo Lopes, no novo período de Dilma Rousseff a ordem é trabalhar pela aprovação das reformas necessárias. Se não vierem as reformas, o parlamentar diz não saber o que ocorrerá no País.

Cid Gomes derrota Eunício em Sobral e na Zona Norte

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“Assim como ocorreu no primeiro turno, e como já era esperado por se tratar do principal reduto político do governador Cid Gomes, o município de Sobral (Zona Norte) também garantiu vantagem a Camilo Santana (PT). Ele conseguiu um total de 62,6 mil votos contra 38 mil obtidos por Eunício Oliveira (PMDB).

A soma de votos da terceira maior mesorregião do Estado, a Norte, também garantiu vantagem para Camilo Santana. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o petista recebeu 303,1 mil votos contra 226,9 mil garantidos por Eunício.
(Blog Sobral de Prima)

André Figueiredo: PDT quer continuar ocupando pastas em Brasília e no Ceará

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O deputado federal André Figueiredo já está trabalhando para ser novamente líder da bancada. Ele pretende reunir parlamentares eleitos e reeleitos para expor seus objetivos.

Sobre a reeleição da presidente Dilma Rousseff, comemorou, mas afirma que precisa avançar e abrir mais o diálogo com o Congresso.

André não quis falar se o PDT quer manter ministérios ou assumir outros cargos, mas deixou claro que o partido está disposto a colaborar com a nova gestão dilmista. O mesmo vale para a futura equipe do governador eleito Camilo Santana (PT).

TSE já se prepara para enxurrada de ações contra eleitos e reeleitos

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esperam uma enxurrada de ações contra expedição de diplomas vindos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) a partir de novembro deste ano. É o que eles chamam de “terceiro turno” das eleições gerais.
As ações contra expedição de diplomas tratam diretamente sobre cassação de mandatos fruto de corrupção eleitoral.

Apesar disso, eles acreditam que o número de ações do gênero deve ser menor que em anos anteriores. Desde segunda-feira (27), o Tribunal também deve se concentrar no julgamento de representações por propaganda eleitoral irregular referente ao segundo turno.”

(Poder Online/IG)

Cid Gomes e Roberto Cláudio prestigiarão o ato de inauguração do Shopping RioMar

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O governador Cid Gomes (Pros) e o prefeito Roberto Cláudio (Pros) participarão, a partir das 12 horas desta quarta-feira, do ato de inauguração do Shopping

RioMar Fortaleza. O empreendimento, do Grupo JCPM, que tem à frente o empresário pernambucano João Carlos de Paes Mendonça, terá 201 lojas abertas ao público. Até o final do ano serão 280.

No total, o empreendimento conta com 385 operações divididas em três pisos.

João Carlos Paes Mendonça destaca que 88% das lojas (319) já estão com contratos firmados e 93% da Área Bruta Locável (ABL) foi comercializada. Serão reservadas 25 lojas para operações futuras. Esse polo de compras

 é o 12° centro de compras do Grupo JCPM e terá 56 lojas exclusivas, além de 44 quiosques. O investimento total é de R$ 850 milhões.

(Foto – Arquivo)

Copom anuncia nesta 4ª feira taxa básica de juros

“A taxa básica de juros da economia (Selic), válida para os próximos 45 dias, será anunciada hoje (29) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BDC). A reunião que vai definir a Selic, a penúltima do ano, começou ontem (28) à tarde, com apresentações técnicas e discussões sobre a conjuntura econômica.

Segundo pesquisa semanal do BC, a expectativa do mercado financeiro é que o Copom mantenha a Selic no patamar atual, de 11%, como vem fazendo desde maio. Na ocasião, o BC interrompeu a trajetória de nove altas consecutivas. O patamar atual é o mais alto desde novembro de 2011, quando a taxa também era 11%.

A taxa básica de juros da economia é o instrumento do BC para o controle da inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, pois os juros elevados encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando há redução da taxa básica, a tendência é o crédito ficar mais barato, com estímulo à produção e ao consumo.”

(Agência Brasil)

Líder do PSDB avisa: Diálogo com o Governo “é muito difícil”

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“Na primeira sessão do Senado Federal depois das eleições, o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse hoje (28) que o diálogo da oposição com o governo “é muito difícil”. Referindo-se à declaração da presidenta Dilma, ao ser reeleita no último domingo (26), de que vai aumentar o diálogo com a sociedade e unir o país, Aloysio lembrou alguns episódios da campanha para rejeitar qualquer aproximação.

Segundo ele, perfis atribuídos a petistas nas redes sociais difundiram mentiras a seu respeito, na condição de candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves, como o de que teria votado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo e de que seria traficante de drogas.

“Como é possível descer tão baixo na calúnia, na infâmia. Transformar as redes sociais, que são um instrumento maravilhoso da democratização dos debates, da participação social, transformar isso num esgoto, num esgoto fedorento para destruir adversários? Foi isso que eles [internautas] fizeram.”

O senador garantiu que não pretende votar contra matérias que considere de interesse nacional, mas que só aceitará entendimento em torno da manutenção das regras democráticas. Ele criticou as primeiras entrevistas da presidenta Dilma após a eleição, nas quais, na sua avaliação, criticou a imprensa e propôs um plebiscito sobre reforma política que “passa por cima do Congresso Nacional”. O senador disse que o governo não cumpre acordos, negocia o apoio da oposição para a aprovação de projetos e, depois, veta trechos acordados pelas duas partes.

Líder do PT na Casa, o senador Humberto Costa (PT-PE) respondeu as acusações. Ele prestou solidariedade a Aloysio Nunes e disse que os petistas também foram atacados com mentiras nas redes. “A presidenta Dilma ou o PT em nenhum momento foram responsáveis ou estimularam qualquer tipo de agressão ao senador Aloysio ou ao candidato Aécio Neves”, disse.

“Da mesma forma que ele se sentiu atacado, nós também fomos atacados como a notícia, no dia da eleição, de que o doleiro Alberto Yousseff tinha sido assassinado. Inclusive, houve falsificação de perfis e também de sites importantes de jornalismo. Esse tipo de ação não é necessariamente praticada por qualquer um dos partidos que estão na disputa”, completou o líder petista.”

(Agência Brasil)

Promulgada lei dá reajuste de 15,8% para agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal

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“O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, a lei que reestrutura a carreira da Polícia Federal e concede reajuste de 15,8% para os agentes, escrivães e papiloscopistas (Lei 13.034/2014). A nova lei também aumenta a gratificação de desempenho dos peritos federais agrários. A matéria, originária da Medida Provisória 650/2014, foi aprovada no Senado e promulgada na mesma sessão. Isso foi possível porque o texto não sofreu modificações durante a tramitação no Congresso.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), foi relator da proposta em plenário. Pimentel, que também relatou a MP na Comissão Mista, defendeu a aprovação do texto original da medida. Segundo o senador, a MP resultou de um longo processo de discussão entre o governo e os policiais federais. “Essa medida trata da conclusão de um ciclo de reajustes salariais, já concedidos pelo governo aos servidores públicos de diversas carreiras e que deve beneficiar também os policiais federais e peritos agrários”, disse.

Todas as emendas apresentadas ao texto foram rejeitadas no parecer de Pimentel para viabilizar a aprovação da MP dentro do prazo legal. O senador informou que essas propostas foram incluídas na Medida Provisória 657/2014, editada pelo governo no início de outubro e que começa a tramitar no Congresso nesta quarta-feira (29/10).

Policiais Federais

O aumento dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal será dividido em duas parcelas, sendo 12% retroativos a 20 de junho deste ano e o percentual restante aplicado em 1º de janeiro de 2015.

No entanto, o pagamento só poderá ser feito depois da aprovação de projeto de lei (PLN 5/2014), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O projeto está na pauta de votação da próxima sessão do Congresso Nacional, prevista para o dia 11 de novembro.

Com o reajuste, o menor subsídio pago aos policiais, que é o da terceira classe da carreira, a classe de entrada, subirá dos atuais R$ 7.514,33 para R$ 8.416,05 retroativamente ao último dia 20 e para R$ 8.702,20 em janeiro do ano que vem. O maior, pago à classe especial da carreira, sairá dos atuais R$ 11.879,08 inicialmente para R$ 13.304,57 e depois para R$ 13.756,93.

Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996.

Peritos Agrários

Também será reajustada a gratificação de desempenho dos peritos federais agrários, carreira que não é da PF e sim do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), composta por engenheiros agrônomos.

A gratificação varia individualmente e depende do número de pontos alcançado por cada perito. Os percentuais de reajuste, por sua vez, variam dependendo da classe do servidor e ainda do padrão.

O menor valor do ponto de gratificação dos peritos agrários passará de R$ 20,14 para R$ 25,28 retroativamente ao dia 20 de junho e para R$ 28,05 em janeiro de 2015. O maior valor do ponto de gratificação, por sua vez, aumentará inicialmente de R$ 30,15 para R$ 46,75 e, depois, para R$ 56,38.”

(Com Agência Senado)

STF autoriza José Dirceu a cumprir o resto da pena em regime aberto

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“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.”

(Agência Brasil)

José Guimarães diz que PMDB é um fardo pesado. Ele defende revisão da coalizão

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“Sou da tese de que essa coalizão precisa ser revista”, afirmou, nesta terça-feira, o vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, durante entrevista à Rádio Cidade AM de Fortaleza. Guimarães reagiu dessa forma ao ser indagado pelos radialistas Alano Maia e Fábio Braga se a presença do PMDB se transformou num fardo pesado para o Governo Dilma Rousseff (PT). Na disputa sucessória, lembrou que muitos peemedebistas não apoiaram a reeleição da presidente.

O parlamentar não poupou: “É um fardo pesado e essa coalizão terá que ser analisada.” Ele disse que não sabia qual a fórmula a ser adotada nesse processo, mas defendeu que a base aliada de Dilma seja até menor, mas coesa e comprometida. “Temos 350 parlamentares na base e muitos votam contra o Governo. Temos que rever essa coalizão. Não sei o caminho”, reiterou Guimarães, complementando: “Chega de traição!”

Ele informou que, na próxima segunda-feira, estará seguindo para Brasília, onde terá início o debate sobre a ação da base aliada, agenda legislativa e,enfim, como atuará o novo Governo Dilma Rousseff.

Para Guimarães, um outro dado: o Congresso que foi eleito, pelo perfil, é um dos piores da história” da Casa, porque muitos parlamentares comprometidos com suas lutas, acabaram não reeleitos, enquanto outros sem projetos ganharam espaço.

Por conta disso e de tanta dificuldade de se gerir o País, num cenário de tantos partidos e pouca ideologia, Jose Guimãres é a favor de uma reforma política já. Ele afirmou não aceitar que 28 partidos atuem num Congresso apenas por atuar, enquanto são poucos aqueles que, de fato, apresentam projetos ou querem influenciar no cenário político.

Chegou a citar que nos EUA, os partidos Republicano e Democrata sempre travaram pelejas eleitorais e sempre estiveram prontos para assumir os destinos do País, o que no Brasil não ocorre.

Cine Ceará 2014 – Cineasta argentino será homenageado

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O cineasta argentino Daniel Burman será o grande homenageado durante o 24º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema, que ocorrerá de 15 a 22 de novembro, no Theatro José de Alencar. O tema do festival é “O novo cinema argentino”. Produtor, roteirista e diretor, Daniel Burman é um dos nomes mais reconhecidos do novo cinema argentino e receberá o Troféu Eusélio Oliveira.

Como diretor, ele ficou conhecido por “O Abraço Partido” (2004), “As Leis de Família” (2006), “Ninho Vazio” (2008) e “Dois Irmãos” (2010). Foi produtor do recente “Tese Sobre um Homicídio” (2013), estrelado por Ricardo Darín, e coprodutor de “Diários de Motocicleta” (2004), dirigido por Walter Salles.

Pesquisador cearense falará em Pernambuco sobre a origem do homem nordestino

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O médico Cândido Pinheiro, fundador do Hapvida Saúde, é o convidado, nesta quarta-feira, às 9 horas, do professor Edmundo Machado Ferraz, presidente da Academia Pernambucana de Medicina, para ministrar palestra no salão nobre da instituição, no Derby, em Recife (PE). O tema é “Origem do Homem do Nordeste”, assunto em que o pesquisador é referência.

Cândido Pinheiro, inclusive, lançou recentemente três volumes da Coleção Borges da Fonseca, de dez que foram escritos com o resgate das origens do Nordeste. O material traz um minucioso e completo estudo genealógico, realizado nos últimos 20 anos pelo autor, e traça os entroncamentos das famílias brasileiras, sobretudo do Nordeste, que perpetuam raízes mundo afora através de seus descendentes.

Com as obras, o pesquisador Cândido Pinheiro constatou que 97% da população nordestina, do período colonial e da atualidade, portam em si o sangue judeu, do negro muçulmano da África do Norte e muçulmano semita. Ao lado disto, 80% possuem o sangue indígena e apenas 2% do sangue negro subsaariano escravo. São brasileiros que constituem famílias e disseminam suas origens diversas pelo Brasil e pelo mundo.

Vem aí uma minissérie sobre JK

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“Depois de Getúlio Vargas e Jango, mais um projeto audiovisual milionário sobre um ex-presidente acaba de ser aprovado pela Ancine.

Na TV paga (ainda sem canal definido), Juscelino pretende contar em três episódios de 46 minutos cada a história do presidente que construiu Brasília.

Vai custar R$ 3,8 milhões.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Presidente da CNI congratula-se com Beto Studart

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Robson Andrade e Beto Studart.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, recebe para almoço, nesta terça-feira, em Brasília, todos os filiados e, em especial, o grupo que com ele comandará por mais quatro anos a entidade.

Robson de Andrade foi reeleito por unanimidade e abriu agenda para um abraço especial no presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart. É que no ato de posse de Beto, mês passado, Robson se encontrava em missão no Exterior.

A solenidade de posse ocorrerá no início da noite desta terça-feira. Ali, também estão Roberto Macedo, Jorge Parente  e Fernando Cirino, estes ex-presidentes da Federação das Indústrias do Ceará. Macedo ocupará uma diretoria, enquanto Parente uma vice-presidência e Cirino vaga no Conselho da entidade.

(Foto – Divulgação)

Ceará é o terceiro estado onde Dilma obteve melhor votação. Vale uma refinaria?!

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O governador Cid Gomes (Pros) deu a Dilma Rousseff (PT), nesse segundo turno das eleições,76,75% de votos. Foi bem mais do que no primeiro turno, que foi 68,30% de votos.

Tem mais: Dos 184 municípios cearenses, em 173 deles a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) obteve a preferência de 7 entre cada 10 eleitores.

Tem mais ainda: O Ceará foi o terceiro Estado onde a petista obteve melhor desempenho nas urnas, atrás apenas do Piauí (78,30%) e do Maranhão (78,76%) com a maior vantagem.

VAMOS NÓS – Dá pra sair a refinaria de petróleo agora, dá?

(Foto – Arquivo)

Inadimplência das empresas registrou alta em setembro

“A inadimplência das empresas registrou alta de 13,4% em setembro, na comparação com igual período do ano passado, informa a empresa de consultoria Serasa Experian, divulgado hoje (28). É a maior alta desde outubro de 2012, quando índice ficou em 13,8%. Em relação a agosto, no entanto, houve queda de 0,5%. Já no acumulado de janeiro a setembro, o indicador também registra elevação de 7,4% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.

Os economistas da Serasa Experian creditam o resultado ao fraco desempenho da atividade econômica, que prejudica a geração de caixa das empresas. Eles destacam também a elevação dos custos, tanto financeiros quanto operacionais, como fator que leva ao endividamento. Entre as despesas que prejudicam a saúde financeira das empresas, os economistas destacam os juros em patamares mais elevados e o aumento dos salários, acima dos ganhos de produtividade.

A leve queda mensal no indicador (-0,5%) foi influenciada principalmente pelo decréscimo das dívidas de cheques sem fundos, com variação negativa de 11,9%. As dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços) também tiveram declínio de 0,2%. A inadimplência com bancos, por sua vez, ficou relativamente estável, variação de 0,1%. Houve elevação apenas no segmento de protestos com alta de 6,8%.”

(Agência Brasil)

Reforma Política – Rena Calheiros é contra plebiscito

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A proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer um plebiscito para a reforma política já enfrenta resistências da oposição e de partidos da base aliada, especialmente o PMDB.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está defendendo a reforma, mas ele se opôs ao plebiscito.

Para Renan, o melhor caminho seria primeiro o Congresso aprovar e depois fazer um referendo.

(Com Agências)

Frei Beto – Susto nas urnas terá que levar o PT a governar melhor e resgatar o capital ético

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Com o título “As eleições e o susto no PT”, eis artigo do teólogo Frei Betto, no que está no site da Adital. Ele aborda o pleito onde Dilma Rousseff ganhou por pouco a reeleição. Vê como momento para boas reflexões por parte da petezada. Confira:

A eleição presidencial deu um susto no PT. Não esperava que Marina Silva se tornasse cabeça de chapa e obtivesse votação mais expressiva do que em 2010. E muito menos que ela, derrotada, apoiasse Aécio.

Não esperava que Aécio fosse um concorrente tão ameaçador. E muito menos que o PMDB entrasse rachado na campanha, com Hartung, do Espírito Santo, e Sartori, do Rio Grande do Sul, como cabos eleitorais do PSDB.

Assustou-o também a divulgação das denúncias de corrupção na Petrobras em plena disputa do 2º turno. Sorte que o adversário também tem telhado de vidro…

Lula conclamou, em São Paulo, a militância a ir de casa em casa. Que militância? Além de ver reduzida, pelas urnas, sua bancada de senadores e deputados federais, o PT já não conta com aquela aguerrida militância voluntária das décadas de 1980 e 90.

Agora, tudo depende de marketing e de muito dinheiro investido por pessoas jurídicas que, a partir de hoje, começam a cobrar a fatura.

Dilma sabe que tem pela frente uma espinhosa tarefa: cumprir o que prometeu e costurar o tecido da governabilidade em um Congresso tão esgarçado em partidecos, e desprovido de lideranças ética e politicamente consistentes em sua base de apoio.

O PMDB, rachado quase ao meio, usará todo o seu poder de pressão para ditar a pauta do governo. O PSDB, com apoio do DEM e do que resta do PSB, tentará consolidar uma oposição ferrenha, acirrada pela frustração de ter sentido o aroma do banquete ao qual foi desconvidado pelo resultado das urnas.

O PT enfrenta, agora, o desafio de governar melhor do que já fez até aqui e tentar resgatar o que, no passado, lhe imprimiu tanta credibilidade: o capital ético, a organização política dos setores populares e o compromisso de promover reformas estruturais.

Evandro Leitão reconhece instabilidade emocional do time, mas ainda confia na classificação

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O presidente do Ceará Sporting Clube, Evandro Leitão, viajou, nesta terça-feira, para o Rio de Janeiro. Ele foi acompanhar, mais precisamente na sede da CBF, o sorteio dos árbitros dessas rodadas finais do Campeonato Brasileiro da Série B.

Evandro Leitão reconhece dificuldades e certa instabilidade emocional entre os jogadores, mas ele lembra que, com vitórias, o alvinegro conseguirá seu objetivo, que é se classificar para a Série A, do Brasileirão.