Blog do Eliomar

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Vem aí a Semana dos Povos Indígenas do Ceará

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Tremembés participam do encontro.

Com uma exposição de arte indígena e um ritual interétnico, o Movimento Saúde Mental Comunitária e parceiros iniciam a Semana dos Povos Indígenas na próxima terça-feira, às 16 horas, na Palhoça do Movimento (Rua Dr. Fernando Augusto, 985, Bom Jardim). No ritual, danças sagradas toré e torém. A programação, no Bom Jardim (Fortaleza) e nas aldeias Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba), vai se estender até o dia 25. Serão partilhados conhecimentos, arte indígena, filmes, cantos e danças. E ainda rodas de conversa com lideranças Pitaguary, Tremembé, Anacé, Jenipapo Kanindé, Tapeba e Pataxó, do Brasil, e Lakota Sioux dos Estados Unidos.

O líder Lakota Sioux, Adam Little Elk, e seu filho, Woopila Badhand, vêm ao Ceará nesse período a convite do padre Rino Bonvini, presidente do Movimento Saúde Mental Comunitária. Rino é adotado como “irmão índio” por aquela tribo norte-americana.
Também será realizado um concurso de criação artística voltado para crianças da escola indígena Pitaguary, com a escolha de um texto em prosa, uma poesia e uma composição musical.

Nos dias seguintes, a programação contempla dança dos povos, pronunciamentos de apoiadores da causa indígena, caciques, pajés e lideranças. Entre os convidados estão os caciques João Venâncio Tremembé, Irê Jenipapo Kanindé, Antônio Anacé e Daniel Pitaguary. E ainda Carlinhos Pitaguary, Ubiraci Pataxó, cantores Pingo de Fortaleza e Calé Alencar e João Alfredo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Também participam Paulo Barbosa, coordenador regional da FUNAI, Caio Feitosa, co-gestor do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, Ir. Odila Bruno, integrante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Maria Amélia, coordenadora da Associação Missão Tremembé. Alguns filmes sobre a cultura indígena serão exibidos durante a semana, entre eles “A Educação de Pequena Árvore”, “O Guardião dos Sonhos” e um documentário sobre o Povo Tremembé. 

Unimed Ceará manda nota para Blog em resposta a uma condenação judicial

A Unimed Ceará mandou nota para o Blog acerca da notícia “Unimed Ceará é condenada por negar fisioterapia motora a aposentada”, publicada neste espaço e que veio do site do TJ do Ceará. Confira:

A Unimed Ceará informa que a Sra. Erotildes Francelino Morais intentou uma ação judicial contra a operadora, da qual é cliente, para obter o tratamento de fisioterapia e fonoterapia, ambos em domicílio.

Tais procedimentos foram negados devido à exclusão destes itens no rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Conforme a Resolução Normativa 338 da ANS, que está em vigor desde 1º de janeiro de 2014, nenhuma operadora de plano de saúde é obrigada a oferecer tratamento domiciliar.

A Unimed Ceará agradece a oportunidade e segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Sem mais,

* Unimed Ceará.

Inácio fala sobre Prestes em Tocantins

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) está nesta quinta-feira, em Palmas, Tocantins. Ali, participa, como conferencista, da mesa redonda “Luiz Carlos Prestes: Vida e Obra”, da Caravana Lutas que Construíram o Brasil, no seu primeiro capítulo denominado “Da coluna Prestes à Guerrilha do Araguaia”.

A realização é do Centro de Estudos e Memoria da Juventude, em parceria com a Fundação Maurício Grabois e União da Juventude Socialista. A mesa redonda tem como objetivo apresentar um panorama sobre a vida de Prestes, seus feitos políticos, sua história, seus dramas, sua família.

Eudes apresenta projeto garantindo seguro de vida para policiais militares e civis

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Em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7390/14, de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT), que obriga Estados e o Distrito Federal a contratarem seguro de vida para policiais civis e militares e bombeiros militares. De acordo com o texto, o prêmio do seguro de vida contratado deverá ser proporcional ao cargo do policial civil ou ao posto e graduação do militar segurado. Eudes Xavier lembra que os custos da contratação e da renovação do benefício ficarão por conta das dotações orçamentárias estaduais próprias.

Para Eudes Xavier, a ideia da criação do seguro surgiu diante da crescente escalada da violência, exigindo que milhares de policiais fiquem expostos ao perigo, principalmente nas grandes cidades brasileiras. “O pior é o drama vivido pelos familiares desses homens. Além de perder um ante querido, ainda passam a enfrentar sérias dificuldades financeiras, já que a pensão a que terão direito, de valor menor que a remuneração percebida em vida, é insuficiente para arcar com as despesas causadas pela morte e com os gastos do seu dia-a-dia”, lamenta o deputado.

A proposta, atualmente em análise pela presidência da Câmara dos Deputados, deverá ser apreciada pelas comissões técnicas da Casa antes da votação final em Plenário.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima semana

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima terça-feira (22). A ordem é vacinar idosos, gestantes, crianças de seis meses a 4 anos, mulheres no período de até 45 dias após o parto, indígenas, presos, doentes crônicos e profissionais de saúde. A meta é imunizar pelo menos 80% de cada um dos grupos prioritários, o que representa cerca de 1,250 milhão de pessoas. A campanha vai até o dia 9 de maio.

A novidade da campanha deste ano é a ampliação do público-alvo infantil. As crianças precisarão tomar duas doses da vacina, sendo a segunda administrada nos postos de saúde 30 dias após a primeira. Para os portadores de doenças crônicas é necessária a apresentação de prescrição médica com a indicação do imunizante. Mulheres no pós-parto devem apresentar algum documento que comprove terem dado à luz no período previsto pela campanha.

(Com Agência Brasil)

Reajuste da conta de luz da Coelce pode sobrar para a turma da tarifa social?

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira, o título “Reações curiosas, reajuste de energia”. Confira:

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu reajustes de 15% a 17% a quase todas as concessionárias de energia que solicitaram aumentos. No caso da Bahia e de Minas Gerais, aconteceram dois fatos curiosos. Na Bahia, a prefeitura de Salvador entrou com ação na Justiça para barrar o aumento. Já em Minas Gerais, o clima eleitoral contaminou a divulgação do reajuste.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) lançou publicidade na TV afirmando que a culpa do reajuste médio de 14,76% era do governo federal. A reação da Aneel foi imediata: a agência publicou no site os valores de reajuste pedidos pela Cemig (29,74%). No caso do Ceará, pode sobrar para o Governo do Estado, com a cobrança do ICMS das pessoas que possuem tarifa social.

Fãs do Guns N’Roses já dão plantão no Centro de Eventos

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Ninguém controla fã. Faça chuva ou faça sol.

Nesta manhã de quinta-feira, um grupo de apaixonados pelo Guns N’ Roses, que fará show nesta noite no Centro de Eventos, já está postado em frente ao equipamento.

É a briga para ficar bem pertinho de astros do grupo como Axl Rose, que lidera essa turma desde sua criação. O show encerra a turnê da banda pelo Brasil.

(Foto – Leo Porto)

Pastor Everaldo agenda visita ao Ceará

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O pastor Everaldo Pereira, pré-candidato a presidente da República pelo PSC, agenda visita ao Ceará mês que vem. O objetivo é conversar com várias igrejas evangélicas, dentro do objetivo de arrebanhar apoio para seu projeto político.

A visita do pastor Everaldo é articulada por Gideon Queiroz, ex-presidente estadual do PSC e que assumiu a coordenação da pré-campanha do postulante.

Na cúpula nacional da coordenação da campanha do pastor Everaldo há um outro cearense: o advogado Vicente Aquino, que responderá pela assessoria jurídica de campanha.

Tadeu Schmidt que ser narrador esportivo

“Depois de Alex Escobar, outro apresentador da Globo quer se aventurar como narrador. Tadeu Schmidt, hoje no Fantástico, tem comentado com interlocutores que também desejaria ser testado na função.

A Globo até hoje ainda não encontrou um substituto para Galvão Bueno. Depois da aposentadoria do narrador número um da emissora, ninguém sabe quem irá sucedê-lo. Cléber Machado? Luis Roberto? Luis Carlos Junior ou Milton Leite do Sportv?”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Posto de combustíveis vendia gasolina a menos do que mostrava a bomba

“Um posto de combustíveis foi autuado nessa quarta-feira, no Rio de Janeiro, por vender em quantidade abaixo do que era mostrado nas bombas. De cada 40 litros de etanol abastecido, o consumidor era lesado em 1,120 litro. Na bomba de gasolina, para a mesma quantidade, o motorista era lesado em 778 ml, e na de óleo diesel eram 400 ml a menos.

A operação foi deflagrada pelo Procon Estadual, com apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem). O gerente do posto, localizado em Botafogo, zona sul da cidade, foi levado para a Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) para prestar esclarecimentos. Três bombas foram lacradas.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Ainda bem que esse absurdo não se registra nos postos de combustíveis do Estado. Ufa!

Copa 2014 – Dilma garante segurança para o evento

“A cerca de 60 dias do início da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que o governo vai garantir a segurança do evento e que “não há hipótese” de que o Mundial seja afetado por episódios de violência.

“A Copa implica aperfeiçoamento enorme da nossa segurança. Colocaremos segurança pesada, as nossas Forças Armadas participarão em caráter dissuasório, mas atuarão em toda a retaguarda e também na contenção. Usaremos a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e temos parceria com todos os governadores. Temos feito reuniões sistemáticas e acompanhamos todos os eventos, sem exceção”, disse a presidenta em discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

Desde o ano passado, diversas manifestações pelo país questionam a realização da Copa e os investimentos públicos em obras para o Mundial, muitos deles com episódios de vandalismo, violência e conflito com as forças de segurança pública.”

(Agência Brasil)

Siderúrgica espanhola inicia operações no Pecém

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A Siderúrgica Latino-Americana (Silat), empreendimento do grupo espanhol Hierros Añon, da Galícia, está iniciando suas operações no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

A informação é do diretor-presidente da Silat, Luís Eduardo Morais. Segundo adiantou, o investimento foi de R$ 300 milhões e até novembro a siderúrgica iniciará a produção de vergalhões e outros componentes para setores como a construção pesada.

 

MST e o Abril Vermelho

O Fórum Justiça no Ceará, em sua reunião do último dia 12, conversou com o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, José Ricardo, sobre a atual realidade do campo no Estado. O organismo mandou para o Blog a seguinte nota, que denuncia abusos no setor rural e cobra apuração do assassinato de Zé Maria do Tomé, líder rural de Limoeiro do Norte. Confira:

A Reforma Agrária no país, no Estado do Ceará se coloca como uma questão de Justiça Social. Em episódios da História do Brasil, como o Golpe Militar de 1964, mostram que forças conservadoras sempre agiram para manutenção duma realidade concentradora de terra e renda, sem nenhuma legitimidade. Pesquisa realizada pelo IBOPE de junho a julho de 1963 demonstrou que 61% Fortalezenses eram a favor da Reforma Agrária. Precisa-se mudar de uma vez por todo este quadro autoritário, que impõe uma desigualdade social.

É sabido por todos que mais de 70% da cesta básica da população brasileira é abastecida pela agricultura familiar. Não se pode continuar investindo de forma tão desproporcional em prol do Agronegócio. O fomento do emprego não pode se dar causando males ao todo da sociedade, há de se observar princípios que delimitam a propriedade e a ordem econômica, como a função social, a defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais; (arts. 5º, XXIII, 170, III, VI, VII e 186, da CF).

Não se pode conviver ainda com a existência de trabalho análogo a escravo, presentes no campo e na cidade. Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará trazem que ainda há resgates no Estado, muitos por corte de mata e manejo de carnaúba, por exemplo. Na Procuradoria Regional do Trabalho se encontram também denúncias em relação ao trabalho realizado em setores como de calçados e confecções. O Agronegócio que se expande pela Região do Jaguaribe também já fora denunciado por trabalhos exaustivos e degradantes. Inclusive, ocorreu já condenação de ação de dano
por morte de trabalhador contaminado por agrotóxico, na Justiça do Trabalho.

Preocupam ao Fórum Justiça conflitos que ainda não foram superados como os da Barra das Moitas (Amontada- CE), Maceió (Itapipoca-CE) e Xinoaquê (Canindé-CE), por exemplo. Há de se ter espaço de resolução de conflitos coletivos, de conflitos fundiários onde haja diálogos e encaminhamentos efetivos, para que se possa realmente
realizar o bem comum. Não pode se mais conviver com a pistolagem que fez o Zé Maria do Tomé vítima, no dia 21 de abril de 2010, em Limoeiro do Norte-CE.

Neste quadro, cabe também destacar que a modernidade e a suficiência energética e hídrica hão de sofrer ponderações do bem viver das populações, como no caso da Mina de Itataia (Santa Quitéria-CE) e da obra do Cinturão das Águas, no Cariri. Deve se perquirir qual, realmente, é o interesse público, é o interesse de Estado, que deve se confundir com o bem estar da população.

Desta forma, neste 17 de abril de 2014, no chamado “Abril Vermelho”, o Fórum Justiça no Ceará vem ratificar sua função de espaço de debate e encaminhamentos de propostas para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. A Justiça Social norteia as discussões do Fórum, por isso acosta-se a toda iniciativa que procure realizá-la!

Ex-atacante Sérgio Alves quer disputar com Maisena o clássico-rei pelo voto

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O ex-atacante Sérgio Alves, que foi uma das estrelas do time do Ceará nos anos de 1990 e 2000, confirma: vai disputar cadeira de deputado estadual pelo Partido da República. Sérgio Alves diz que quer atuar em favor do esporte amador e no plano social.

Sérgio aproveitou para mandar um recado para outro ex-jogador, no caso Maisena, goleiro consagrado no time do Fortaleza e que, pelo Partido Ecológico Nacional, também brigará por uma vaga de deputado estadual. É bom se preparar para um clássico extracampo: o clássico-rei do voto.

João Ananias quer prioridade para MP do Plano de Carreiras do pessoal do Incra

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“A Reforma Agrária que o País anseia e necessita não ocorrerá sem a participação e o compromisso dos funcionários do Incra”, afirma o deputado federal João Ananias (PCdoB), que ocupou a tribuna da Câmara para reforçar apoio às reivindicações dos servidores do órgão.

Ananias pediu prioridade na votação da Medida Provisória nº 632, de 2013, que traz no seu conteúdo um capítulo tratando do Plano de Carreira e Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário. “Ao aprovarmos a MP nº 632/2013, estaremos fazendo justiça com uma categoria da qual depende toda a reforma agrária”, acentua o parlamentar.

João Ananias, ex-prefeito de Santana do Acaraú, destacou que, quando gestor, teve o decisivo dos servidores do Incra na implantação de vários projetos de reforma agrária. Segundo adiantou, projetos que permanecem até hoje como única alternativa de geração de renda para centenas de famílias.

Procuradores da República do Ceará reforçarão PGR de Brasília

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Os procuradores da República Márcio Torres e Francisco Machado acabam de ser promovidos a procurador regional pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Pela promoções, os dois assumirão funções na Procuradoria Geral da República – 1ª Região, com sede em Brasília.

Com isso, ganha a PGR, pois Torres e Machado têm competência para tocar investigações com bicho pequeno e bicho graúdo.