Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade afirma: saída do País é o ajuste fiscal

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O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martõnio Coelho, afirmou, nesta terça-feira, não ter jeito: o governo Dilma Rousseff terá que apostar no ajuste fiscal para tirar o País do quadro de paralisia econômica.

Martônio diz estar torcendo para que a presidente tenha habilidade política necessária para convencer o Congresso a aprovar as medidas do ajuste. Para ele, não há alternativa: a ordem é controle das contas fiscais e monetárias.

Joaquim Levy – Correção da tabea do IR pode chegar a 6,5% para menor renda

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“A correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física poderá ser feita por faixas de renda, sinalizou hoje (12) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao deixar uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia é fazer com que os contribuintes que ganham menos sejam beneficiados com o maior índice de correção que poderá chegar, segundo Levy, a 6,5%.

“Há algumas possibilidades, mas o conceito, evidentemente, é dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior do que tinha se pensado originalmente, de 4,5%. A gente está vendo, dentro do quadro de ajuste fiscal, se nós podemos focar para dar algo um pouco maior na linha que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda”, adiantou Levy que também se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta em discussão será apresentada à tarde pelos presidentes do Senado e da Câmara aos líderes das respectivas Casas. A expectativa é que um acordo em torno da nova proposta saia até o fim do dia.

“A conversa com o ministro Levy foi muito boa. Eu acho que isso distensiona. O papel do Congresso Nacional é insubstituível. Há quem pense que Congresso fraco faz bem à democracia, não é verdade. O Congresso vai continuar cumprindo a sua parte. Vamos, com os líderes, encaminhar o que for possível como solução”, disse Renan Calheiros que também vai se reunir hoje com o vice-presidente da República, Michel Temer.

A ida de Levy ao Congresso foi acertada ontem (9) durante reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e líderes da base aliada. O veto presidencial ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, que já tranca a pauta de votações do Congresso, é o primeiro item da sessão marcada para amanhã (11), às 11 horas.”

(Agência Brasil)

ProUni – Inscrições para lista de espera terminam nesta quarta-feira

“Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem entregar, a partir desta terça-feira, 10, na instituição de ensino escolhida, os documentos que comprovem as informações prestadas no ato da inscrição. O prazo vai até esta quarta-feira, 11.

Após a entrega dos documentos o estudante aguarda a possível convocação. Os estudantes devem apresentar documento de identidade, comprovantes de conclusão do ensino médio, de residência e de renda. A lista completa está na página do ProUni.

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial em instituições particulares de educação superior. Os candidatos concorrem às bolsas com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2015, o ProUni registrou 1.523.878 inscritos. São oferecidas 213.113 bolsas para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.”

(Com Agência Brasil)

Ex-secretário-geral da Presidência da República vem debater cenário político em Fortaleza

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O Movimento pela Democracia Participativa (MDP) promoverá no próximo dia 16, um debate sobre o momento político brasileiro. Os convidados são o ex-secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o cientista político Valton Miranda.

Neste encontro, marcado para as 19 horas, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa, os debatedores discorrerão sobre o tema “O que está em jogo hoje no Brasil?”.

O objetivo é discutir com a plateia o modelo político atual, as opções futuras e contrapontos do passado. Tirar uma radiografia do cenário, segundo organizadores.

O que é?

O Movimento pela Democracia Participativa (MDP) nasceu a partir de um debate promovido, na reta final das eleições 2014, em que boa parte de seus fundadores trouxe o teólogo Leonardo Boff para falar sobre aquela situação. O resultado inspirou o grupo a voltar a reunir intelectuais, dirigentes sindicais e políticos em continuados esforços para construir um “caminho” que possibilite formar uma opinião pública a respeito da atual situação política do país, sobre o qual há um ataque ao estado democrático de direito, com ameaças veladas à representação legitimamente eleita.

SERVIÇO

* Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) Anexo à sede da Assembleia Legislativa – Avenida Desembargador Moreira, 2807, anexo 2, 6º andar.

* Entrada franca.

Entrada franca

Parlamentar destaca importância da Lei do Feminicídio

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Será mais dura a pena contra os que cometem violência doméstica e familiar contra a mulher – agora tipificada como crime hediondo, com a punição aumentada para 12 a 30 anos de prisão. O projeto de lei, aprovado no dia 3 pelo Plenário da Câmara dos Deputados, foi sancionado nessa segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff

O deputado federal Leônidas Cristino (Pros), que votou a favor da matéria, elogia a atualização da lei, pois, segundo diz, a sociedade brasileira já não é mais como na década de 40, além de que é preciso preservar os direitos da mulher. O projeto de lei modifica o Código Penal de 1940 ao incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino.

Quem é condenado por crime hediondo tem de cumprir um período maior da pena no regime fechado para pedir progressão a outro regime de cumprimento de pena.A pena aumenta em um terço se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for cometido contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência e ainda se ocorrer na presença de descendente ou ascendente da vítima.

O projeto teve origem Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013. Ao justificar a proposta, a CPMI da Violência contra a Mulher ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

(Com Agência Câmara).

Líder do Governo na Câmara diz que é a favor da exigência do diploma para jornalista

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), manda nota para o Blog rebatendo declaração do tucano Raimundo Gomes de Matos. Em entrevista neste espaço, o tucano disse que Guimarães era contra o diploma de jornalista. O petista rebate. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Fomos um dos primeiros parlamentares a se manifestar a favor da exigência de formação superior para o exercício da profissão de jornalista. Nesse sentido, reitero apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a exigência de formação superior em Jornalismo como critério de acesso ao registro profissional de jornalista.

O papel da imprensa é de uma grande responsabilidade junto à sociedade. Isso exige formação e qualificação específicas, nos níveis técnico e ético, pelo bem da qualidade da informação que chega às pessoas. Não se pode confundir a apuração e divulgação de informação com liberdade de expressão, argumento usado pelo STF para determinar o fim da exigência do diploma de jornalista. São conceitos inteiramente diferentes, ainda mais na nossa época, em que as redes sociais promoveram uma revolução no debate público.

Essa afirmação do deputado tucano Raimundo Matos, para este blog, segundo o qual eu estaria contra a PEC do diploma, só pode ser fruto de total desinformação ou falta de compromisso com a verdade.

Sem mais,

José Nobre Guimarães,

Líder do Governo na Câmara.

Pesquisadores da UFC desenvolvem um pluviômetro automático

“Pesquisadores do Centro de Ciências Agrárias da UFC depositaram a primeira patente de um pluviômetro automático capacitivo nacional. A patente foi desenvolvida com base na tese de doutorado do estudante Francisco José Firmino Canafístula, orientado pelo professor Adunias dos Santos Teixeira, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola. O projeto contou com apoio do CNPq e da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT) da UFC.

O pluviômetro desenvolvido pelos pesquisadores cearenses utiliza uma tecnologia inovadora. Os atuais aparelhos são compostos por uma sonda imersa no volume de água monitorado que afere a capacitância (relação entre a quantidade de carga de um determinado corpo e seu potencial elétrico) e, a partir daí, indica o volume e a intensidade da chuva. No novo aparelho, os pesquisadores realizaram uma série de inovações na arquitetura, que passou a contar com uma peça única, sem partes móveis, e com circuitos eletrônicos com número reduzido de componentes.

Segundo o professor Adunias Teixeira, isso permitiu que o novo equipamento fosse mais preciso no acompanhamento de chuvas torrenciais. Essa informação é particularmente importante para que os técnicos possam realizar o acompanhamento do escoamento das águas superficiais.”

(Site da UFC)

TRF-5 escolhe lista tríplice para vaga de desembargador federal

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O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai escolher, às 14 horas desta quarta-feira, os nomes dos advogados que comporão a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento da vaga de desembargador federal do TRF5. A escolha será a partir da lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preencher vaga decorrente da aposentadoria, em março do ano passado, da desembargadora federal Margarida Cantarelli.

A lista inclui os seguintes advogados: Fábio Costa de Almeida Ferrario (AL), Cid Marconi (CE), Newton Nobel Sobreira Vita (PB), Aquiles Viana Bezerra (PE), Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN) e Sandro Mezzarano Fonseca (SE).

“Minha Casa, Minha Vida” vira Casa do Espanto para construtoras cearenses

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As construtoras cearenses ainda aguardam o calendário para o acerto dos pagamentos dos repasses do programa Minha Casa, Minha Vida que estão em atraso, informa a jornalista Neila Fontenele, em sua coluna O POVO Economia, no O POVO desta terça-feira.

O governo tinha acenado que até o início deste mês seria estabelecido um cronograma, mas não foi anunciada nenhuma data para a regularização dos débitos até o momento. Os atrasos no Ceará ainda giram em torno de 30 a 45 dias, desacelerando o ritmo das obras.

Os investimentos nos projetos dessa área também foram reduzidos e há uma queixa generalizada sobre a falta de reajustes nos orçamentos.

IBGE aposta em safra recorde

“A segunda estimativa de 2015 para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas prevê recorde na produção, com um total de 199,6 milhões de toneladas, resultado 3,5% superior à safra obtida em 2014, que atingiu 192,8 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro, divulgado hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da manutenção das expectativas de safra recorde, quando comparada às previsões de janeiro, há queda de 1,8 milhão de toneladas (-0,9%).

Segundo o IBGE, entre os 26 principais produtos, 12 apresentaram variação percentual positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior, com destaque para produtos em grãos como aveia, com crescimento de 23,6%; cevada (23,1%); feijão, na primeira safra (9,6%); soja (9,8%) e trigo (21,6%).”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes ainda sonha em disputar a Presidência da República

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Entrevista com ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) não desistiu do sonho de voltar a disputar a presidência da República. Em conversa com este Blog, o também ex-governador, ao ser indagado sobre 2018 e uma possível candidatura sua ao Senado, reagiu de imediato:

“Eu quero é disputar a Presidência da República!” Indagado se o Senado não seria uma melhor alternativa, até porque estarão na disputa duas vagas, voltou a afirmar:

“Que nada! Eu quero é Presidência da República!

Perguntado sobre suas chances e estratégias, Ciro deu calado como resposta, mas não dispensou largo sorriso.

Sobre o cenário econômico nacional, ele não comenta. Diz que hoje trabalhando na CSN e respondendo pela obra da Transnordestina, acha recomendável evitar o tema.

Impeachment: Adísia Sá destaca prudência e serenidade do senador Tasso Jereissati

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A jornalista Adísia Sá assina o artigo “Catastrofismo desnudado”, no O POVO desta terça-feira.  Ela analisa a proposta de impeachment, que circula nos meios políticos, e se posiciona contra. Adísia diz: “Não é com rompantes que as situações se normalizam. pelo contrário, é nesses momentos em que a lucidez se faz necessária e se medem as instituições e as pessoas”. No texto, ela destaca a postura do senador Tasso Jereissati (PSDB), que não vê impeachment como saída., Confira:

Há brasileiros que não sabem conviver com problemas, sejam pessoais, familiares e sociais: pensam logo em rompimentos definitivos, inimizades “eternas”, “impeachment”. E não é com rompantes que situações se normalizam. Pelo contrário, é nesses momentos em que a lucidez se faz necessária e se medem as instituições e as pessoas.

O Governo Dilma Rousseff passa por turbulência, sem dúvida, mas isso não impõe medidas drásticas, como a que corre pela imprensa (não fruto dela, convém que se diga) – ou seja, “impeachment” da presidente.

Ainda bem que há homens públicos atentos ao momento, mas não defendendo nem aceitando essa proposta de alguns pregoeiros da discórdia. O País é maior do que o “catastrofismo” desejado e proposto. Quem ainda não sabe conviver com a democracia, que não é um manso lago azul, pelo contrário, é um mar quase sempre raivoso e agitado.

Do Ceará parte a voz da prudência e da serenidade: o senador Tasso Jereissati declara: “impeachment não é a saída”, e afirma que é necessário aguardar os desdobramentos no cenário jurídico. Com isso o senador apela à classe política e à sociedade, que encontrem caminhos que levem a Nação à tranquilidade desejada e necessária ao seu dia-a-dia. E não tenhamos dúvida: o Brasil é maior do que os que se acobertam na “tese” de que o país corre perigo.

A palavra de Tasso Jereissati disseca a intenção dos que defendem a saída da presidente: o enfraquecimento, a descrença na classe política. E isso não é bom para o País, significa, isto sim, a ganância de alguns e a impatriótica atitude de muitos. Meu consolo é que o Brasil – mesmo com suas fragilidades, é maior do que todos nós, principalmente daqueles que se julgam equivocadamente salvadores da pátria.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalsta.

Senai e CSP fecham parceria na área da mão de obra

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O diretor regional do SENAI, Paulo André Holanda, vai assinar, às 15 horas desta terça-feira, um contrato de parceria com a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O ato ocorrerá no Centro de Treinamento da CSP, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém , em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

O contrato de parceria viabilizará a prestação de serviço e a cooperação técnica para o recrutamento, seleção e treinamento de mão de obra, sob responsabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para fase operacional da siderúrgica.

Serão selecionados até 1500 trabalhadores para 950 vagas ofertadas nos cursos. Este será o maior programa de qualificação feito pelo SENAI/CE em 70 anos de atuação no Ceará para educação profissional em uma única empresa industrial no Estado. Os investimentos totais do programa giram em torno R$ 5 milhões.

SERVIÇO

As inscrições ocorrerão nas unidades do SENAI da Barra do Ceará e Jacarecanga, em Fortaleza; Maracanaú; e São Gonçalo do Amarante.

Lula vai propor a Dilma que reajuste em 6,5% da tabela do IR para agradar a classe média

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“O governo vai ceder e apresentar ao Congresso nova proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda. A garantia foi dada nesta segunda-feira, 9, pela presidente Dilma Rousseff, em reunião com líderes da base aliada no Senado e em jantar com ministros e dirigentes do PT.

O valor do reajuste, porém, ainda está em negociação entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica. “Vamos trabalhar na construção de uma alternativa para a correção da tabela do Imposto de Renda”, disse o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas. “Ela disse que vai ser uma proposta boa”, afirmou o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).

Na conversa que terá nesta terça-feira, 10, com Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sugerir a ela, porém, que faça um afago na classe média, neste momento de dificuldade política, e corrija a tabela do IR em 6,5%. Sob a alegação de que esse índice seria prejudicial ao ajuste fiscal, Dilma vetou, em 20 de janeiro, o reajuste de 6,5%, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso. De lá para cá, a crise se complicou e até parlamentares da base aliada ameaçam impor nova derrota a Dilma, na votação marcada para esta quarta-feira, 11. “Estamos tentando encontrar um índice que faça a mediação”, declarou Vargas.

Segundo o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), “é preciso ter uma alternativa viável porque, senão, fica difícil não defender a derrubada do veto”, disse. De acordo com o senador, que participou da reunião no Planalto, Dilma prometeu aos líderes dos partidos da base aliada apresentar a eles, até as 10 horas, uma nova proposta relativa à correção da tabela.

Vargas saiu da reunião com Dilma e aliados de vários partidos, no Palácio, e foi direto para um jantar com a presidente, ministros do PT, deputados e senadores do partido, no Palácio da Alvorada. O ministro disse ainda que a modificação da proposta (de reajuste do IR) vai ser discutida também com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).”

(Estadão)

Lula conversará com Dilma sobre reforma ministerial

“Virou consenso entre os petistas que na conversa de hoje entre Lula e Dilma Rousseff, em São Paulo, o ex sugerirá que ela reformule de modo vigoroso o ministério – a começar por Aloizio Mercadante.

Lula acha – e já expôs isso para alguns interlocutores – que Mercadante não reúne mais condições para ser o homem-forte do governo – na verdade, o homem-forte de um governo fraco. Quem conhece Dilma, no entanto, duvida que ela aceite a proposta.

Lula tentará convencer sua sucessora que o governo precisa ser remontado e começar novamente. Só assim, Dilma conseguiria respirar. E a crise continua.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

CPI da Petrobras – Eduardo Cunha vai depor nesta quinta-feira

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falará à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na próxima quinta-feira (12). O anúncio foi feito hoje (10) pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), no início da reunião destinada a ouvir o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco.

“Ontem à noite recebi uma ligação do presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] expressando o seu desejo de vir a essa comissão. Já tínhamos alguns requerimentos pedindo a sua presença, mas como não tem sessão deliberativa hoje, nós marcamos para a próxima quinta-feira o seu depoimento”, anunciou Motta ressaltando que o depoimento de Cunha é espontâneo.

Cunha foi um dos parlamentares citados na lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas mencionadas em depoimentos da Operação Lava Jato. Entre os nomes estão outros deputados federais, senadores, ex-governadores e ex-ministros de Estado.

Na última quinta-feira (5), Cunha compareceu de surpresa à primeira reunião da CPI e se colocou à disposição da comissão para esclarecer denúncias de envolvimento com o esquema de desvio de dinheiro e pagamento de propina na Petrobras.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Depoimento de Pedro Barusco será aberto

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“O depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras será em audiência pública. Ontem (9), a defesa havia solicitado à Câmara dos Deputados que seu depoimento à CPI da Petrobras, nesta terça-feira, seja a portas fechadas.

Após acordo com a secretaria da CPI, no entanto, a defesa concordou com a realização de uma sessão pública. Os deputados, contudo, não poderão fazer perguntas sobre a vida pessoal ou da família do ex-gerente da estatal.

Um dos delatores da Operação Lava Jato da Polícia Federal, Barusco será o primeiro dos depoimentos agendados pela CPI, que foi criada para investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da estatal do petróleo, no período de 2005 a 2015.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde incorpora na lista do SUS cinco medicamentos para transtorno bipolar

“O Ministério da Saúde incorporou os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona para o tratamento do transtorno bipolar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria com a decisão foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União e entra em vigor hoje.

Clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona são remédios usados para outros fins na rede pública, mas devem estar disponíveis também para esse transtorno afetivo. A expectativa é que em 2015 cerca de 270 mil pessoas sejam beneficiadas com o tratamento. O investimento este ano será cerca de R$ 90 milhões com os medicamentos.

O Ministério da Saúde deve publicar esta semana as diretrizes terapêuticas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do transtorno bipolar. A forma mais grave da doença afeta cerca de 2 milhões de brasileiros.”

(Agência Brasil)

Uece, UVA e Urca querem a regulamentação da categoria do “Professor Associado”

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O professor Fernando Cavalcante, da Universidade Estadual do Ceará, manda nota para o Blog expondo luta pela regulamentação da categoria do Professor Associado nas três universidades estaduais (Uece, UVA e Urca). Ele explica melhor essa reivindicação. Confira:

Prezado Jornalista ​​Eliomar de Lima,

Estamos trabalhando pela regulamentação da categoria do Professor Associado nas três Universidades Estaduais (UECE, URCA e UVA) e gostaríamos de contar com sua valiosa ajuda.

Para um melhor entendimento do nosso caso “Professor Associado” apresentamos a seguir um breve histórico:

1) Em 27/05/2008 foi publicada no DOE a Lei No 14.116, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos professores das 3 universidades públicas cearenses;

2) Os professores das 3 universidades foram enquadrados na nova carreira em 30/06/2008.

3) A referida lei criou uma nova classe na carreira – o de Associado – com 2 referências – N e O , sendo necessário para a ascensão à Associado N que o professor: a) seja detentor do título de doutor; b) passe 365 dias na última referência – M -, da classe de Adjunto, ou seja, a classe abaixo à nova classe; c) tenha sido aprovado em avaliação POR UMA BANCA DE 3 PÓS-DOUTORES, quanto a sua atuação e produção acadêmica, por meio de MEMORIAL DESCRITIVO.

4) As 3 universidades passaram a ter professores em condição legal, pela Lei 14.116/2008, a ascensão para Associado N a partir de 01/07/2009 e a Associado O a partir de 01/07/2011.

5) A Lei 14.116/2008 criou a classe de Associado, mas não criou as vagas para o novo cargo. As vagas só podem ser criadas por lei de iniciativa do Executivo estadual e aprovada pelo Legislativo estadual, sancionada e publicada. Até a presente data, passados quase 7 anos de criação do novo cargo, a lei ainda não existe, o que significa que os professores-doutores das 3 Universidades com direito a Associado estão sendo PREJUDICADOS em seus Direitos.

6) A greve geral das 3 Universidades (2013/2014) teve como uma de suas reivindicações, que o Projeto de Lei tratando da criação de vagas de Professor Associado fosse enviado pelo então Governador Cid Gomes à ALCE e fosse aprovada, sancionada e publicada.

7) O descumprimento dessa promessa e de várias outras, como o concurso público para Professor efetivo, levou a outra greve em 2014/2015.

8) Em 08/10/2014, ou seja, entre os 1o e 2o turnos das eleições de 2014, o então Governador Cid Gomes enviou a mensagem 7.672 para a ALCE, encaminhando Projeto de Lei criando as vagas relativas ao cargo de Professor Associado na UECE, UVA e URCA.

9) Em 10/10/2014, a mensagem foi lida no Expediente em Plenário, tomou a denominação de PL 100/2014 (em anexo) e foi enviada para parecer na 1a das 4 Comissões pelas quais tem de tramitar, que é a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), onde pegou a relatoria do Dep. Dr. Sarto (Pros). Em síntese, o Dep. Dr. Sarto nunca emitiu seu parecer e o PL nunca saiu do seu gabinete até o final da legislatura 2011-2014 em 31/01/2015.

10) No início da 2a semana de fevereiro de 2015, em decorrência de exigência regimental por conta da mudança de legislatura, o PL 100/14 foi arquivado na ALCE. Voltamos a estaca zero!

Resumindo, em meu nome e do grupo de quase 70 professores-doutores da UECE, UVA e URCA agradecemos antecipadamente sua grande ajuda na publicação deste nosso pleito em seu Blog, que têm grande penetração no meio político e na sociedade.

Atenciosamente,

* Fernando Mourão,

Professor da Uece.