Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Rádio impedida de funcionar durante o regime militar vai ganhar indenização

“A Rádio Sociedade Marconi receberá indenização da União por ter tido seus equipamentos apreendidos na época do regime militar, bem como por danos morais. A decisão é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo. Os representantes da emissora alegaram que ela operava normalmente até o ato ilegal de cassação de sua permissão de funcionamento, suspendendo consecutivamente o recebimento de lucros e que, por conta disso, teve o fundo de comércio (ligação com uma clientela que adquire um produto ou serviço) esvaído.

A emissora declarou que, além da lacração dos transmissores e das antenas, outros equipamentos e livros contábeis foram apreendidos e posteriormente destruídos devido à má conservação durante a guarda dos objetos. Afirmou também que tudo ocorreu devido à perseguição política a seu representante legal, Dorival Masci de Abreu, que foi deputado federal, cassado pela ditadura militar de 1964.

A rádio solicitou reparação quanto aos custos de equipamentos e acessórios para uma emissora de radiodifusão AM e FM, valores referentes ao fundo de comércio e às indenizações trabalhistas pagas aos profissionais demitidos em razão da suspensão das atividades, aos lucros não recebidos após a cassação da emissora, custo do terreno onde se localizava à empresa que fora posteriormente invadido, juros moratórios sobre o montante da liquidação e do pagamento dos honorários e das custas processuais.”

(Consultor Jurídico)

CNI/Ibope – Aprovação do Governo Dilma cai de 36% para 31%

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“A avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff registrou queda em junho em relação a março, segundo a pesquisa divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O percentual da população que considera o governo ótimo ou bom recuou de 36% em março para 31% em junho, queda de cinco pontos percentuais. O percentual dos que avaliaram como ruim ou péssimo passou de 27% para 33%. A queda foi maior nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A Região Nordeste apresenta o maior percentual de ótimo ou bom: 42%.

A aprovação da forma como a presidenta Dilma governa também registrou queda: passou de 51%, em março, para 44%, em junho.

A confiança na presidenta caiu entre março e junho. Do total, 41% responderam confiar na presidenta e 52%, não confiar. Em março, os percentuais eram de 48% e 47%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Convenção nacional do PT só terá quatro discursos

“A convenção do Partido dos Trabalhadores que vai oficializar o nome da presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição será enxuta e deve ter apenas quatro oradores neste sábado (21).

Devem falar o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a própria Dilma.

A ideia é que Dilma possa iniciar sua fala por volta de meio-dia, a tempo de o evento receber cobertura na mídia impressa do dia seguinte, domingo (22), pois os jornais concluem suas edições mais cedo no sábado.”

(Congresso em Foco)

CNI/Ibope – Dilma, 39%; Aécio, 21%; e Campos, 10%

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Saiu a pesquisa CNI/Ibope. A presidente Dilma Rousseff (PT) obteve 39% das intenções de voto na disputa rumo ao Palácio do Planalto. Em segundo, vem o senador tucano Aécio Neves (MG), oficializado no último sábado candidato do PSDB à sucessão de Dilma. Ele obteve 21% das intenções de voto. Já o ex-governador de Pernambuco, o socialista Eduardo Campos, somou 10%; e, de acordo com a pesquisa, o quarto colocado na disputa presidencial é o Pastor Everaldo, do PSC (3%).

Ainda pontuaram Magno Malta (PR), com 2%; José Maria (PSTU), com 1%. Brancos e nulos ficou em 13%. Não sabe/não respondeu registrou 8%. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 142 municípios entre os dias 13 e 15 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

* A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00171/2014.

(Com Agências)

Aneel abrirá concurso para 100 vagas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contratou o Cebraspe (Cespe/UnB) para organizar um concurso com 100 postos de níveis médio e superior. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as vagas serão destinadas para Brasília. Com a escolha da organizadora, o edital do processo seletivo será publicado nos próximos dias, já que a data limite estipulada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é 30 de junho.

Profissionais com ensino médio poderão disputar os cargos de técnico em regulação de serviços de telecomunicações (12) e técnico administrativo (20). Já quem tem formação superior terá como opções as carreiras de especialista em regulação de serviços de telecomunicações (48) e analista administrativo (20).

Vice de Aécio sai dia 30. Tasso continua no páreo?

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aeciotassojer

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Aécio Neves acabou de oficializar o que havia prometido: enviou um e-mail à cúpula tucana convocando a reunião da Executiva Nacional para o dia 30, quando será anunciado o vice de sua chapa. O evento está marcado para às 11 horas.

Mas é bom a turma sair de casa cedo. A chance de o trânsito em Brasília estar beirando o caos é grande.  Na mesma data, às 13 horas, haverá uma das oitavas de final da Copa do Mundo no Estádio Mané Garrincha.

Na disputa pela indicação aparecem o senador Aloysio Nunes, a ex-ministra Ellen Gracie (STF) e o ex-senador Tasso Jereissati.

Copa 2014 – Ramires foi o último a deixar Fortaleza

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fe.ip

Onda Selfie – Este repórter do Blog e Felipão.

O jogador Ramires foi o último a embarcar para o Rio onde, em Teresópolis, vai se juntar ao grupo da Seleção Brasileira. Seguiu, na madrugada desta quinta-feira, enquanto outros como Daniel Alves e David Luis tomaram a rota da Granja Comary na última tarde. Eles aproveitaram uma folguinha dada pelo técnico Felipão.

Falando em Felipão, ele também já está no Rio. Nós aproveitamos para um selfie com o treinador que, com certeza, deve mexer na equipe para a partida de segunda-feira contra Camarões. Hora de poupar alguns craques? Eis a dúvida.

MEC pune duas instituições de nível superior de Fortaleza por baixa qualidade do ensino

“O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão e a lista de instituições estão publicadas na edição dessa quarta-feira, do Diário Oficial da União.

As instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. As instituições com o índice considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O IGC é um instrumento construído com base numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino. O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.”

Ceará

Na lista de punições, estão duas instituições do Ceará: a Faculdade Latino-Americana de Educação Flated) e o Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.

Renan comemora decisão do TSE que manteve número de cadeiras na Câmara Federal

“O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública, nessa quarta-feira, na qual cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão que considerou nula a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava o número de cadeiras para cada estado na Câmara dos Deputados.

O Congresso vinha travando uma disputa com o TSE por causa das mudanças que alteravam a representatividade dos estados na Câmara. Fato que gerava divergências entre os próprios parlamentares de estados beneficiados e os de unidades prejudicadas com as alterações.

Na opinião de Renan Calheiros, a resolução do TSE invadiu as prerrogativas do Poder Legislativo, único com competência para fazer as mudanças por meio de lei complementar.”

(Agência Brasil)

Copa 2014- Fortaleza ganha voo direto para a Alemanha

O Ceará vai passar a ter, a partir desta sexta-feira, o seu primeiro voo regular para a Alemanha, fazendo o trajeto Frankfurt–Fortaleza–Frankfurt. Operada pela Condor Flugdienst, e captada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Turismo, será a segunda ligação direta e regular com a Europa (o voo para Lisboa, pela TAP, opera ininterruptamente há cerca de 20 anos).

O voo vai operar todas as sextas-feiras, com o número 5038, da Condor, e chegará no Aeroporto Internacional Pinto Martins às 15h15min, vindo da cidade alemã. Fará o caminho de volta às 16h45min. A capacidade total da aeronave utilizada (um Boeing 767-300) é de 259 passageiros, de diferentes nacionalidades, divididos em três classes tarifárias: turística, executiva, e primeira classe, com 206, 35 e 18 assentos, respectivamente.

O voo inaugural virá com a capacidade máxima, e voltará para Frankfurt levando 237 pessoas. Na chegada, haverá batismo da aeronave na pista de pouso, solenidade de recepção e coletiva de imprensa com a presença do secretário do Turismo, Bismarck Maia, e o gerente regional para a América do Sul, José Luiz Cruz Martins, na área de desembarque.

DETALHE – Cerca de 17 mil torcedores alemães são aguardados para o jogo da equipe contra Gana, marcado para as 16 horas de sábado, na Arena Castelão.

Eleições 2014 – PT, PSDB e PSB fecham “tropa de choque” jurídica

“As principais equipes presidenciais escalaram verdadeiras tropas de choque jurídicas para blindar os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o PT gastará pouco mais de R$ 2 milhões com a contratação de profissionais que farão a linha de frente da petista nesse campo. Marcelo Bulgueroni será o responsável pelo setor voltado às redes sociais. Na área penal atuará o advogado Pierpaolo Bottini. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani atuará com o advogado Gustavo Sereno em questões eleitorais. Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano é o escolhido da campanha para coordenação geral do jurídico, mas ele ainda não bateu o martelo. A ex-secretária-executiva da Justiça Márcia Pelegrino deixou a pasta na semana passada para também integrar a coordenação do grupo.

Na campanha de Aécio Neves, o escritório OpiceBlum foi contratado para cuidar dos casos na internet. Só nesse escritório, 27 advogados estão escalados para acompanhar os casos do tucano, além de dois dos principais sócios da equipe, Renato Opice Blum e Juliana Abrusio. O coordenador jurídico da campanha tucana, Carlos Sampaio (SP), chamou três ex-ministros do TSE para a equipe: Carlos Eduardo Caputo, Marcelo Ribeiro e José Eduardo Alckmin. José Roberto Santoro, que já foi subprocurador-geral da República, vai auxiliar Aécio nas esferas criminal e de improbidade administrativa.

O PSB fechou há alguns meses contrato com o escritório em que atua Ricardo Penteado, especialista em legislação eleitoral e que advogou para José Serra (PSDB) na campanha presidencial de 2010. Segundo o jornal Folha de S.Paulo os valores giram em torno de R$ 2 milhões.”

Senado vai criar espaços para ciclistas

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Um projeto de resolução nº 19/2014, apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), acaba de criar o Espaço do Ciclista nas dependências do Senado. O projeto atende principalmente às reivindicações dos servidores da Casa, que realizaram bicicletaço cobrando essa medida, bem como a permissão do uso de trajes esportivos no ambiente de trabalho. A primeira-secretária do Senado acatou apelos e criará locais próprios para uso de bicicleta por servidores e prestadores de serviço.

“A medida diminui a pressão por novos estacionamentos nos arredores e melhora a qualidade de vida”, afirma Inácio Arruda. Ele acrescenta que o Senado “há muito necessita de um espaço que atenda aos ciclistas, alinhando-se à tendência de incentivo ao transporte saudável, não poluente, de baixo custo, inserido a uma política de mobilidade urbana”.

Inácio é também o autor do Projeto de Lei 166/2009 e de várias emendas a Medidas Provisórias isentando do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fabricação de bicicletas, suas partes e peças.

VAMOS NÓS – Aguardaremos para ver um dia o comunista Inácio Arruda pedalando sua bicicleta para chegar ao Senado.

Cearense adora mascar um “Trident”

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Essa é curiosa. A Mondelez Brasil, que produz a goma de mascar da marca Trident, anuncia que o Ceará é, atualmente, um dos maiores mercados da marca. O Estado ocupa o primeiro lugar em vendas no Norte e Nordeste, com 56,4% de share de mercado.

O ranking foi elaborado através de pesquisas da consultoria Nielsen. A marca Trident teve um crescimento em vendas em valor de 14,1% nas duas regiões neste ano em relação ao mesmo período em 2013.

Depois do Ceará, quem adora um Trident é o consumidor pernambucano.

Posto do BNB Clube será transformado em agência

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O Banco do Nordeste iniciará, a partir da próxima segunda-feira, obras de reforma do prédio do posto de atendimento bancário no BNB Clube (Sede Aldeota). O objetivo é transformar o posto em uma nova agência da instituição. O posto fechará para reforma até 29 de agosto e, nesse período, a clientela será atendida pela agência Fortaleza-Aldeota, que fica na Avenida Santos Dumont, Nº 2866.

O BNB atende atualmente 1.990 municípios, por meio de 261 agências espalhadas em 11 Estados. No Ceará, de acordo com a assessoria de imprensa do banco, são 43 unidades em funcionamento.

TRT/CE decide: empresa é responsável por acidente de moto sofrido por cobrador

“Um cobrador de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai receber uma indenização por ter se acidentado enquanto conduzia uma motocicleta. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará julgaram que a indústria Auri Branco Artefatos de Alumínio teve responsabilidade objetiva pelo acidente sofrido pelo empregado. O cobrador receberá R$ 10 mil como reparação por danos morais.

O empregado trabalhou como cobrador externo para a indústria de abril de 2008 a fevereiro de 2010. Logo no primeiro mês de trabalho, enquanto deslocava-se para realizar uma cobrança, o funcionário bateu a moto em uma carroça que transitava pela BR 230. Com o acidente, precisou afastar-se do trabalho por dez meses.

A empresa defendia que não teve responsabilidade objetiva pelo acidente. A culpa pela colisão era exclusiva do cobrador. Por esse motivo, a indenização reivindicada pelo empregado era indevida. Mas não foi o que julgaram os desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE. Eles afirmaram que em acidentes de trabalho decorrentes de atividade habitualmente de risco, em que não existe a possibilidade de eliminação do fator agressivo à saúde do trabalhador, há a responsabilização objetiva do empregador.

Além da indenização por dano moral, o cobrador reivindicava uma indenização por danos materiais. Mas ele não apresentou nenhuma prova que demonstrasse as despesas realizadas com tratamentos ou medicamentos. Por esse motivo, o pedido foi negado pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE.”

(Site do TRT-CE)

CNI/Ibope – Nova pesquisa, pós-xingamentos contra Dilma, sai nesta 6ª feira

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“A pesquisa do Ibope, encomendada pela CNI, que mostrará a intenção de votos na corrida presidencial será divulgada na manhã de sexta-feira.

Não há nela qualquer pergunta específica sobre os xingamentos do Itaquerão, mas o resultado da pesquisa estará certamente contaminado pelo impacto do já célebre coro contra Dilma Rousseff.

Uma subida de Dilma será fatalmente atribuída, ao menos em parte, à vaia de quinta-feira passada; assim como uma nova queda no percentual de intenção de votos será lida da mesma forma.”

Eleições 2014 – PCdoB quer conversa com cúpula nacional do PT sobre disputa pelo Senado

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foto luis carlos paes pcdob
Neste clima de convenções, o PCdoB do Ceará decidiu: antes da sua, vai procurar a cúpula nacional do PT para conversar sobre disputa pelo Senado.
O PT lançou o pré-candidato José Guimarães, enquanto os comunistas, de acordo com o presidente estadual da legenda, Luis Carlos Paes, querem a reeleição de Inácio Arruda.
 O PCdoB insiste na tese de quem sempre foi parceiro leal e deu apoio ao PT nas últimas eleições.