Blog do Eliomar

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Brasil é o 42º entre 133 países no Índice Progresso Social

“O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI). O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades. Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª).

Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª). O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação. A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça. A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão.

“Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de melhorar no componente de segurança pessoal. Na dimensão de fundamentos de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao conhecimento básico, mas fica para trás no componente de sustentabilidade dos ecossistemas. Na dimensão oportunidade, o Brasil é mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório.

Na categoria de fundamentos de bem-estar, o país teve 76,21 pontos de média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49 em sustentabilidade dos ecossistemas. Em necessidades básicas humanas, a média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal. Na dimensão de oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo 75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.”

(Agência Brasil)

Prefeito discute financiamento de programas sociais e de mobilidade no BID

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Nesta quinta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), cumpriu agenda em Brasília, onde manteve reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ali, ele tratou de projetos que contam com financiamento do banco. Ele atualizou as informações sobre o BRT da Avenida Bezerra que, a partir do próximo dia 18 de abril já terá os ônibus circulando pela faixa central como corredor exclusivo.

Além do BRT da Bezerra de Menezes, o prefeito também tratou do Programa “Cresça com seu Filho”, financiado pelo BID e coordenado pelo gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, e que, segundo Roberto Cláudio, “é um programa de grande impacto social porque permite reanimar todo o programa dos agentes de saúde por conter um grande potencial inovador na atenção à primeira infância”.

O terceiro programa tratado no encontro com o BID foi o Proredes que cuida de juventude e saúde que ainda depende de liberação do Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional. No âmbito do município, a prefeitura já conclui todas as etapas que dependem de sua própria ação, como terreno.

O prefeito também finalizou os entendimentos para a conclusão da construção de três postos de saúde, já em obras, mais doze creches e a urbanização da margem esquerda do Rio Cocó, entre a Avenida Paulino Rocha e a BR 116, ações essas também financiadas pelo BID.

(Foto – Divulgaçaõ)

Dilma quer tratar protesto de domingo como coisa da rotina democrática

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“O governo não deve repetir no domingo, dia programado para a nova manifestação, a mobilização que fez no dia do protesto de 15 de março, quando Dilma Rousseff convocou os seus principais ministros para permanecerem em Brasília e se reunirem com ela no Alvorada.

Assim como não vai insistir em promover uma entrevista coletiva à noite para comentar a manifestação – o que resultou numa segunda onda de protestos, com um ensurdecedor (para o governo) panelaço.

A ideia é tratar os protestos como rotina de uma democracia. Não vão desprezá-los, mas também não querem, estrategicamente, valorizá-los.

Claro que se, no domingo, milhões forem às ruas novamente, ficará difícil manter uma atitude olímpica, como a pretendida.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza – Sai a lista das 29 editoras selecionadas para o evento

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A cantora Ana Cañas é uma das atrações musicais confirmadas

A Casa da Prosa acaba de divulgar a lista com as 29 editoras selecionadas para participar da VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza. A feira ocorrerá de 27 a 30 de maio, na Praça do Ferreira e a participação das editoras é gratuita e tem o intuito de promover as novas publicações e garantir o acesso dos leitores a uma maior diversidade de conteúdos.

Segundo a assessoria de imprensa da feira, a venda de livros na VI Feira terá desconto de até 30%, inclusive nos lançamentos. O objetivo é tornar cada vez mais o encontro de autores e o público um evento acessível com preços das obras mais acessíveis. O volume de vendas no ano passado ultrapassou seis mil livros entre as editoras participantes.

Confira as editoras selecionadas

Academia Juvenal Galeno (CE), Academia Maria Ester de Leitura e Escrita (CE), Acessibilidade e inclusão (CE), Aestrofe (CE), Armazém da Cultura (CE), Asa Editora (SP), Ática (SP), Bagaço (PE), Casa da Prosa (CE), Cortez (SP), Cuca Fresca (SC), Duna Dueto (SP), Edições Demócrito Rocha (CE), Giostri (SP), Imeph (CE), Jangada Literária (CE), Livraria e gibiteria Fanzine (CE), Livraria Feira do Livro ( Cia das Letras, Brink-Book e Zaar) – (CE), Moderna (SP), Oficina Raquel (RJ), Paulinas (SP), Paulus (SP), Premius (CE), R&F Editora (GO), Rovelle (RJ), Scipione (SP), Tupynanquim (CE), Uni Duni (BH) e VieirA & Lent (RJ)

SERVIÇO

* Informações: www.flivrofortaleza.com

* Mais informações – (85) 3252.3343 / 8526-1201.

HSBC está sendo investigado pela Justiça da França

“O banco britânico HSBC anunciou hoje (9) que está sendo investigado criminalmente pela Justiça francesa, pela suspeita de que sua filial na Suíça tenha ajudado clientes a sonegarem dinheiro. A Justiça da França determinou ao banco o pagamento de fiança no valor de 1 bilhão de euros (R$ 3,35 bilhões a preços de hoje), quantia semelhante à imposta ao banco suíço UBS em outro caso de evasão fiscal.

Segundo a diretoria do HSBC, a decisão dos magistrados franceses é infundada, e a cobrança, injustificada, além de excessiva. O banco também informou que recorrerá da decisão, e se defenderá de qualquer processo futuro.

O HSBC é o principal alvo do escândalo conhecido como SwissLeaks, revelado há algumas semanas por vários jornais do mundo, sobre práticas de evasão fiscal em sua filial suíça, nos anos de 2006 e 2007. As informações divulgadas indicam que 8.667 brasileiros tinham contas numeradas no HSBC da Suíça no período.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada no Senado para investigar o envolvimento de brasileiros em possíveis casos de sonegação ao Fisco, aprovou hoje convite para que o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, compareça a audiência pública. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República já iniciaram cooperação com as autoridades francesas para compartilhamento de informações sobre o caso.”

(Agência Lusa)

Reitor anuncia como vai ser o processo de sua sucessão na UFC

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, retornou, nesta tarde de quinta-feira, de Brasília. Ele foi anunciado como novo titular da Secretaria de Educação Superior do MEC.

Jesualdo Farias, em conversa com o Blog, deu detalhes sobre como vai ser o processo da sua sucessão na UFC. Um processo, segundo o ainda reitor demorado e que terá sua renúncia oficial na próxima reunião do Conselho Universitário.

Vaccari nega que vá deixar a secretaria de Finanças do PT

“Ao depor hoje (9), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, disse que até o momento não houve nenhuma indicação do partido para que ele se afaste da Secretaria de Finanças e Planejamento. “A avaliação que [faço] hoje é que tenho apoio do diretório nacional para continuar na Secretaria de Finanças”, disse. Segundo Vaccari, cabe ao diretório do PT uma eventual decisão de afastá-lo. “Serei secretário de Finanças até o dia em que o diretório nacional assim quiser”, respondeu ao ser questionado se iria continuar no cargo.

Vaccari é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Eles afirmam que o tesoureiro intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras. No depoimento, o tesoureiro do PT negou aos parlamentares que tenha recebido doações ilegais para o partido, e disse não ter tratado de finanças com ex-executivos da Petrobras que o citaram em depoimentos de delação premiada.

Vaccari disse aos integrantes da CPI que não participou do comitê financeiro do PT nas eleições presidenciais de 2010 e 2014 e não arrecadou recursos para as campanhas. Segundo ele, desde 2006, a Secretaria de Finanças do partido deixou de ser responsável por financiar campanhas. “É importante ressaltar que os recursos do PT são utilizado em eleições quando são eleitorais; quando em conta partidária, são usados na manutenção do partido”, disse.

Houve momentos de tensão durante o depoimento do tesoureiro. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se irritou com respostas indiretas e repetidas, e deixou o plenário. No início da reunião, houve tumulto depois que ratos foram soltos no plenário.”

(Agência Brasil)

BNB e SDA acertam R$ 310 milhões para o Pronaf 2015

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O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, e o superintendente estadual do Banco do Nordeste, João Robério, acertaram, nesta quinta-feira, durante reunião no auditório da SDA os primeiros detalhes para o planejamento e as ações na área da agricultura familiar e outros projetos como as cadeias produtivas de apicultura, ovinocapricultura e piscicultura, sendo 10 no total de cadeias produtivas.

De acordo com técnicos do BNB, programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem receber um aporte de cerca de R$ 310 milhões neste ano.

O encontro de trabalho reuniu ainda representantes das coordenadorias de projetos da SDA e contou com a presença do presidente da Ematerce, Antonio Amorim, Ceasa e Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Projetos como o Paulo Freire, São José III, crédito fundiário, entre outros, deverão receber incremento de investimentos para os próximos quatro anos.

A partir de agora, serão definidas reuniões setoriais entre os técnicos da BNB e e coordenadorias da SDA para fechamento dos acordos, apoios técnicos e investimentos para os referidos programas.

Bancada cearense quer manter Idilvan no FNDE

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O novo coordenador-geral da bancada cearense em Brasília, José Airton (PT), iniciou, nesta quinta-feira, trabalho par manter Idilvan Alencar na presidência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Idilvan e cearense e entrou na gestão do ex-ministro Cid Gomes.

“vamos fazer um trabalho para que  ele seja mantido”, disse para o Blog o parlamentar, destacando que já conta com o apoio do líder do Governo na Câmara, José Guimarães., e de demais  líderes como Domingos Neto, do Pros, e André Figueiredo, do PDT.

José Airton adiantou estar marcando uma audiência com o vice-presidente e articulador político MIchel Temer e com o ministro da Educação, Renato Janine, para tratar do assunto.

“É importante Idilvan ser mantido, porque ele é um quadro técnico, resoluto e de alta capacidade. Seria fundamental para o governo federal e para o Ceará”, destacou Jose Airton.

Dilma diz que Petrobras superou a crise

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“A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 9, que a Petrobras superou seus problemas e “está de pé”. Ela comentou o assunto durante a entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. “A Petrobras está de pé. Ela limpou tudo o que tinha que limpar. Tirou os que estavam lá dentro e que aproveitavam de suas posições para enriquecer os seus próprios bolsos.”

A presidente destacou que a estatal superou a marca de 700 mil barris de óleo extraídos da camada pré-sal, área mais profunda de exploração. “Não só já deu a volta por cima como hoje já mostrou a que veio. Bateu todos os recordes e chegou a 700 mil barris em tempo recorde.”

“O mundo reconhece isso”, ressaltou a presidente ao acrescentar que a empresa receberá a maior premiação do setor, este ano, nos Estados Unidos. A estatal “dará muito mais orgulho ao país do que já deu”, disse. “A Petrobras já superou essa fase. Vai tomar rumo. Vocês podem ter certeza que defender a Petrobras é defender o Brasil.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa do Rio aprova a PEC da Bengala

“A aposentadoria compulsória de conselheiros do Tribunal de Contas, magistrados e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual vai passar de 70 para 75 anos. Pelo menos no Rio de Janeiro. É que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou a proposta de Emenda Constitucional 01/15, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que prevê a medida.

A PEC foi aprovada por 46 votos favoráveis e 11 contrários. Segundo Luiz Paulo, a proposta segue a chamada “PEC da Bengala”, que já foi aprovada pelo Senado e, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. “A expectativa de vida aumentou, e as pessoas têm hoje totais condições de trabalhar após os 70 anos. Além disso, a medida vai aliviar o caixa do Rioprevidência, já que esses servidores vão demorar mais cinco anos para se aposentar”, afirmou.

Assim como na proposta federal, a PEC 01/15 determina que o Governo envie um projeto de lei complementar à Alerj regulamentando a mudança na idade limite para os demais servidores estaduais.”

(Site da Alerj)

Líder do PDT presidirá Grupo Parlamentar Brasil/BRICS

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, vai presidir o Grupo Parlamentar Brasil/Demais Países do BRICS. O grupo foi proposto por um projeto de resolução apresentado pelo deputado. Foi votado e aprovado em plenário na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.

Segundo André, o objetivo é “incentivar e desenvolver as relações entre os cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e cooperar para um maior intercâmbio entre os seus poderes legislativos.” Para ele, a cooperação entre os parlamentos dos países que compõem o BRICS tem como desafio ser parte de uma estratégia que busca não só o desenvolvimento justo e equilibrado do bloco, mas também uma projeção autônoma e soberana no cenário internacional.

IBGE – Taxa de desemprego registra alta de 7,4% em fevereiro

“A taxa de desemprego no país subiu para 7,4% no três meses que antecederam fevereiro, divulgou, hoje (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): o índice compreende o período entre dezembro de 2014 e fevereiro deste ano. A taxa revela aumento da desocupação na comparação com os três meses anteriores (setembro, outubro, novembro), quando era 6,5%.

De acordo com a pesquisa Pnad Contínua, o desemprego no trimestre encerrado em fevereiro  também está acima do índice do mesmo trimestre do ano anterior (6,8%) e é o maior indicador desde o início da contagem, entre janeiro e março de 2014 (7,2%).

A Pnad Contínua se destina a produzir informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho. Leva em conta as características demográficas e de educação, e, também, o desenvolvimento socioeconômico do país. A pesquisa é feita por meio de uma amostra de domicílios, extraída de uma amostra mestra, de forma a garantir a representatividade dos resultados para os diversos níveis geográficos definidos para sua divulgação. A cada trimestre, são investigados 211.344 domicílios particulares permanentes, em aproximadamente 16.000 setores existentes no censo, distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

No período, o IBGE contabilizou 7,4 milhões de pessoas desocupadas, alta de quase um milhão de pessoas (14,7%) na comparação com o quantitativo de desempregados entre setembro e novembro de 2014, que era 6,5 milhões de trabalhadores.

Por outro lado, a pesquisa verificou que o rendimento médio do brasileiro cresceu 1,1%, subindo de R$ 1.793 no trimestre fechado em novembro para R$ 1.817 nos três meses seguintes. O montante subiu ainda 0,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior, descontada a inflação.”

(Agência Brasil)

Paul Cole dará palestra em Fortaleza

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Cole em recente passagem por Uganda (Africa).

Está em Fortaleza Paulo Cole, presidente do ministério CMN – Hombridade (Christian Men’s Network) e pastor titular da igreja Hope Christian City Church em Colleyville, no Texas.

Na condição de consultor de marketing com atuação internacional e premiado produtor de cinema e televisão, ele dará conferência, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Falará sobre o tema “Hombridade”.

Paul Cole trabalha também  com celebridades e expoentes cristãos há mais de 30 anos. Dos SuperBowls aos eventos para homens em megaestádios, seu trabalho e ministério já o levaram a mais de 50 países.

Venda de material de construção cai em março

“As vendas de materiais de construção sofreram queda de 5,4% em março, na comparação com o mesmo mês em 2014, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Em relação a fevereiro deste ano, houve uma alta de 3,2%. No acumulado no primeiro trimestre deste ano, o setor apresentou queda de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O acumulado dos últimos 12 meses registra queda de 7,7%.

“As vendas neste primeiro trimestre continuam baixas refletindo, principalmente, a forte queda na atividade das construtoras, tanto no segmento imobiliário como nas obras de infraestrutura. O segmento do varejo continua positivo, mas não o suficiente para neutralizar a perda de vendas em outros segmentos”, avalia o presidente da Abramat, Walter Cover.

A expectativa de crescimento do setor para 2015 é 1%, apoiada na manutenção dos atuais incentivos do governo, como a desoneração da folha de pagamentos, a expansão dos investimentos em concessões e a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida.”

(Agência Brasil)

Agente público que cumpre seu dever não pode ser tratado como herói

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Com o título “Quem precisa de heróis?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira.

“Infeliz do povo que precisa de heróis” é uma frase dita por Galileu na peça a “A vida de Galileu”, escrita por Bertolt Brecht. Mesmo marxista, ou talvez por isso, o dramaturgo e poeta alemão devia concordar com a frase que ele obrigou o personagem a expressar. Porém, é perturbador verificar a atualidade contida nessas palavras, que se renovam a cada conjuntura – pelo menos nesse Brasil velho de guerra -, apesar de escritas em 1938, em plena ascensão do nazismo na Alemanha.

Tendo isso em mente sempre me causa estranheza quando algum funcionário público – seja um policial, promotor ou ministro da Suprema Corte – passa a exorbitar de suas funções ou a procurar deliberadamente os holofotes da “mídia”. Lembrando que alguns meios de comunicação ajudam a promover alguns desses “heróis”: por exemplo, Joaquim Barbosa (ex-presidente do STF) apresentado com a capa do Batman, um justiceiro perturbado (o homem morcego, quero dizer); ou o velho “caçador de marajás”, destinado a promover uma “limpeza” no serviço público, e cujo tapete foi puxado justamente por aqueles que o promoveram a ídolo; e, antes dele, os generais e seus cavalos.

Na edição de 5 de abril, o jornal Folha de S. Paulo publicou em sua capa uma foto posada dos nove promotores que investigam a operação Lava Jato (Petrobras), alinhados de modo parecido com o cartaz do filme protagonizado por Sean Connery, com o título, em letras maiúsculas: “Os intocáveis” – o mesmo nome da película que conta a história da prisão do mafioso americano Al Capone. (A favor dos promotores, diga-se que encenaram desarmados, diferentemente dos atores.)

O jornal fazer gracinha juvenil é um problema dos editores; os promotores se submeterem a tal papel é preocupante.

É admirável o trabalho desses promotores, mas para o bem da própria investigação e da seriedade e prudência exigidas pelo serviço público, eles deveriam se preservar, mantendo os pés no chão.

Plínio Bortolotti

Jornalista do O POVO.

Sigilo da fonte – Jornalistas do Paraná sofrem pressão

“Jornalistas do Paraná que participaram de reportagens sobre irregularidades na polícia local têm sido intimados pela corporação a prestar depoimentos sobre suas apurações.

Os profissionais são pressionados a revelar os nomes de suas fontes. Na semana passada, um repórter convocado a depor desabafou sobre o caso nas redes sociais, o que gerou uma mobilização na categoria.”

(Com Folha)

CPI da Petrobras – Ratos são jogados no plenário na hora do depoimento de João Vaccari

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=LAwlS4kS8GE[/youtube]

O tesoureiro do PT nacional, João Vaccari, está dependo na CPi da Petrobras. Mas o que chamou a atenção de quem estava presente e gerou bafafa foi o aparecimento de ratos no plenário.

Alguém protestou em alusão aos que saquearam a Petrobras.

A Polícia Legislativa chegou a retirar pelo menos uma pessoa do plenário.
(Vídeo da Rede CBN)

Líder do Pros fará palestra no Encontro do ParlAmericas

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O lider do Pros na Câmara, Domingos Neto, fará palestra durante o Encontro do ParlAméricas – Parlamento Latinoamericano y de ParlAméricas. O encontro ocorrerá em paralelo à VII Cúpula das Américas, que ocorrerá nesta sexta-feira, no Panamá. O evento congregará 34 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, entre os destaques, terá a participação, pela primeira vez na história, do presidente de Cuba, Raul Castro. Cuba foi expulsa da OEA em 1962.

Domingos Neto fará uma apresentação sobre o tema “Inoovaciones Democratícas”, com exposição de 15 minutos durante a primeira sessão da VII Cúpula das Américas. O objetivo, de acordo com o convite feito ao deputado, é criar um espaço para que os parlamentares possam compartilhar as experiências relativas aos seus trabalhos nos legislativos.

No painel, também farão exposições Alejandro Encinas Rodrigues, senador do México, José Roberto Alejos, congressista de Guatemala, Gina Godoy, Assambleista de Equador e um membro do parlamento de Canada.

(Foto – Agências)

Associações de magistrados querem mudanças no Conselho Nacional de Justiça

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, negar que o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) contenha medidas que possam esvaziar as funções do CNJ, associações de juízes saíram em defesa do ministro.

A ideia de um conselho consultivo formado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O conselho traduz a “necessária materialização dos canais de diálogo que o Conselho Nacional de Justiça deve ter com a magistratura, dentro dos parâmetros da transparência que devem presidir as relações institucionais dentro de um órgão tão importante como o CNJ”, dizem as entidades.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (8/4), os magistrados elogiam a gestão de Lewandowski, alfinetando gestões anteriores. “Políticas públicas definidas pelo CNJ, para combate à morosidade do Judiciário, não agregaram a experiência dos magistrados que diariamente enfrentam os desafios e as dificuldades de atender as demandas da população por Justiça”, reclamam os magistrados.

Leia a nota:

A respeito das discussões envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público afirmar:

1. Que em período recente, o diálogo institucional interno do Conselho Nacional de Justiça com a magistratura e com os tribunais esteve seriamente comprometido pela interdição promovida pelo então presidente do órgão. Com isso, as políticas públicas definidas pelo CNJ, para combate à morosidade do Judiciário, não agregaram a experiência dos magistrados que diariamente enfrentam os desafios e as dificuldades de atender as demandas da população por justiça.

2. Felizmente os tempos são outros, e por isso recebem a formação do Conselho consultivo da Presidência, formado pelas três entidades nacionais da magistratura, como a necessária materialização dos canais de diálogo que o Conselho Nacional de Justiça deve ter com a magistratura, dentro dos parâmetros da transparência que devem presidir as relações institucionais dentro de um órgão tão importante como o CNJ.

3. A criação dos conselhos consultivos não constitui nenhuma novidade no CNJ, pois junto ao Departamento de Pesquisas Judiciárias funciona o seu Conselho Consultivo, que recebe contribuições externas formais de membros da academia e instituições externas, mas ainda não havia sistematizado uma via contínua para receber as demandas dos juízes brasileiros, representados por suas entidades de classe.

4. A formação do grupo consultivo integrado pelas associações de magistrados, portanto, tem a virtude de viabilizar e processar o diálogo institucional com os juízes, sem que isso importe supressão de qualquer prerrogativa ou garantia dos membros do CNJ.

5. Bem ao contrário, a democratização das relações institucionais – almejada historicamente pela magistratura em todo o Poder Judiciário – contribuirá fortemente para efetividade do sistema de justiça e para o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça.

Brasília, 08 de abril de 2015
Paulo Luiz Schmidt
Presidente da Anamatra

João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da AMB

Antônio Cesar Bochenek
Presidente da Ajufe.