Blog do Eliomar

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Ministério da Saúde distribui vacina tríplice viral

Pais de crianças com alergia à proteína do leite da vaca já podem procurar os postos de saúde para vacinar os filhos com a tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. A imunização dessas crianças havia sido suspensa no ano passado, após o registro de casos de reação adversa.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já enviou aos municípios mais de 1,5 milhão de doses da tríplice viral – dessas, mais de 357 mil podem ser utilizadas por crianças com alergia à proteína do leite da vaca. As doses foram produzidas pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz. A faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

Mulher – De dona de casa para dona da casa

Com o título “Mulher: de conquista a conquistadora”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Com direito a homenagear o”belíssimo retrato do sexo feminino”, que de dona de casa passou a dona da casa com muitas cobranças. Confira:

No poema “Elegia”, cantado brilhantemente à posteriori por Caetano Veloso, o londrino John Donne descrevia a mulher como uma conquista – “Minha América/Minha terra à vista” – cuja plenitude do conhecimento cabia somente a alguns privilegiados: “como encadernação vistosa/ Feita para iletrados a mulher se enfeita/ Mas ela é um livro místico e somente/ A alguns (a que tal graça se consente)/ É dado lê-la”.

O belíssimo retrato do sexo feminino nesta poesia, que remonta a Idade Média, ainda tinha a mulher como um objeto de desejo a ser cortejado. Mais que isso, mostrava o reconhecimento, por parte de um homem sensível, à época vivendo o esplendor da sua dominação em todos os aspectos, da necessidade de um cuidado especial na lida com o corpo e a alma feminina.

Donne conseguiu externar – de fato com a habilidade de poucos – a luta vã do macho em compreender a complexidade psicossocial daquelas mulheres que usavam tais artifícios como as únicas possibilidades de resistência e afirmação de sua existência na sociedade. De fato, naquele tempo, a nesga de respeito que ainda se tinha às mulheres era baseada na exigência de um recato que tinha o claro intuito de afastá-la do mundo e trancafiá-la em casa.

Hoje vivemos uma realidade onde a mulher opera em diversos outros círculos com competência e sucesso. Três dos países mais importantes da América do Sul possuem mulheres no comando: Chile, com Michelle Bachelet; Argentina, com Cristina Kirchner; e Brasil, com Dilma Rousseff. A chanceler alemã Angela Markel também dá o exemplo no Velho Continente. Nossa capital já foi comandada por duas delas: Maria Luíza Fontenele e Luizianne Lins.

Em toda e qualquer profissão, elas estabeleceram novos padrões de administração, respeito e relacionamento. E mesmo com o reconhecimento de suas habilidades, ainda hoje é possível testemunhar facilmente atitudes e palavras derivadas de julgamentos machistas. Após séculos de dominação, muitos de nós – de ambos os sexos, diga-se de passagem – ainda achamos abominável sermos submetidos às ordens vindas do que era antigamente considerado “frágil”. A presidenta que o diga.

A reflexão que queria trazer, porém, quer se pautar justamente nessa evolução duramente conquistada pelas falanges femininas. Ao sair do status “dona de casa” para “dona da casa”, chefiando famílias e ambientes de trabalho, acumulando responsabilidades, contas a pagar e horas e horas de labor, a mulher de hoje se depara com outro nível de cobrança, qual seja, a da busca pelo cultivo daquele mistério que lhe é tão peculiar, descrito nas precisas palavras de John Donne.

Não é fácil ser autônoma, atuar livremente no mercado e, ao mesmo tempo, ser a mãe carinhosa e a companheira ideal, misto de sedução e convivência amorosa. Sinceramente, não queria estar na pele de vocês para internalizar e cumprir tantas exigências. Porém, ainda me vejo, romântico, a cultuar esta esfinge. Aprendi que para começar a entender uma mulher é necessário reconhecer-se menor. Afinal, mesmo crivada por tantas demandas, a mulher ainda consegue manter a mística aura do indecifrável. “Eu sou um que sabe”, diria Donne.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Assembleia Legislativa debate Reforma Política

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A Assembleia Legislativa promove, nesta manhã de sexta-feira, no Plenário 13 de Maio,  sessão especial para debater a Reforma Política. A iniciativa é do deputado federal Danilo Forte (PMDB), com apoio da Casa.

A ideia, segundo Danilo Forte, é envolver os diversos segmentos da sociedade cearense na discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 344/2013, que altera o artigo 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário, ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.

Câmara dos Deputados aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

“A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, batizado pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência. “Ele tem pontos em todos os setores: educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, na cultura e no esporte para promover e assegurar os direitos das pessoas com deficiência”, disse a relatora.

A proposta aprovada foi um substitutivo da deputada Mara Gabrilli ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria define o que é considerado deficiência e prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase nas políticas públicas para as pessoas com deficiência.

A proposta, que trata de vários aspectos do cotidiano das pessoas com deficiência, retorna ao Senado para nova votação. A relatora informou que tem o compromisso do senador Paim de não alterar o texto aprovado pelos deputados e atuar para que a votação seja rápida.

Algumas das inovações do texto aprovado são: a criação do auxílio-inclusão, a ser pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; define pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar as pessoas com deficiência; reserva de 10% de vagas às pessoas com deficiência nos processos seletivos de curso de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Encontro com “achacadores” – Cid Gomes vai à Câmara na próxima quarta-feira

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“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para a próxima quarta-feira (11), às 15 horas, o comparecimento do ministro da Educação, Cid Gomes, ao plenário da Câmara dos Deputados para esclarecer declarações ofensivas que ele teria feito sobre a Casa, em evento na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

Segundo Eduardo Cunha, há várias atitudes que estão sendo tomadas pela Câmara, em relação aos comentários que o ministro da Educação fez sobre parlamentares e a presidência da Casa, na última sexta-feira (27). “A Procuradoria Parlamentar da Câmara está ingressando com algum tipo de ação, que o procurador parlamentar [deputado Cláudio Cajado (DEM-BA)] já me comunicou”, disse Cunha.

Perguntado se há alguma sinalização do ministro sobre o pedido de desculpas, Cunha afirmou: “Ele que faça publicamente aqui [suas desculpas]. Nós não estamos buscando sinalização. Estamos aqui buscando que ele venha aqui se explicar”, disse.

Cid Gomes disse sobre a Câmara: ”Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados [para quem] o quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Receita tem 57 ações contra envolvidos

“A Secretaria da Receita Federal informa que estão em andamento ações por sonegação fiscal contra 57 contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) envolvidos na Operação Lava Jato. “A chance dessas 57 ações terminarem com auto de infração é de 91%, que é nossa média de acerto”, afirmou o subsecretário de Fiscalização do órgão, Iágaro Jung Martins.

Além dessas, a Receita também analisa ações contra 265 contribuintes investigados pela operação que apura irregularidades em contratos da Petrobras, sendo 130 contribuintes pessoa física e 135 empresas. “O objetivo da fiscalização da Receita é sonegação. Evidentemente, esse tipo de crime, às vezes, tem outras condutas penais juntas. Por isso, trabalhamos com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal”, explicou Martins.

As ações fazem parte das operações especiais de fiscalização da Receita planejadas para 2015. “Quando há identificação de outros crimes, como lavagem e evasão de divisas, e nossos auditores percebem durante o processo de auditoria fiscal, eles representam ao MPF e a transforma em ação penal. Se for alguém sem foro privilegiado, vai direto para [O MPF em] Curitiba. Se tiver foto privilegiado, segue para a PGR”, afirmou o subsecretário.”

(Agência Brasil)

Camilo terá audiência com Dilma na próxima semana

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai ser recebido em audiência, na próxima semana, pela presidente Dilma Rousseff. A data está sendo fechada hoje, em Brasília, pelo chefe de gabinete Élcio Batista, que, com o Palácio do Planalto fechou tópicos principais da agenda.

Camilo pedirá apoio financeiro de Dilma para concretizar uma série de medidas do seu Plano de Ações de Convivência com a Seca. O valor total de uma série de estratégias beira os R$ 600 milhões, mas o plano tem medidas emergenciais e a longo prazo.

Outro assunto com a presidente é o caso da suspensão, por parte da Petrobras, do projeto da refinaria Premium. Camilo garante que o empreendimento, sonho antigo dos cearenses, não acabou.

Ressaca destrói falésia com símbolo de Canoa Quebrada

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“Um dos pontos mais procurados pelos turistas que visitam a localidade de Canoa Quebrada, em Aracati (157km de Fortaleza), é a falésia localizada na Vila dos Esteves, em frente às piscinas naturais, onde está esculpido o símbolo da região: uma lua com uma estrela. O lugar, porém, foi destruído devido à ressaca do mar, há cerca de dez dias.

Segundo o presidente da Associação dos Bugueiros de Canoa Quebrada, Beto Andrade, o símbolo esculpido na falésia já vinha sofrendo com as forças da natureza, ao decorrer do tempo, com o avanço do mar e o vento. “Todo ano, precisamos refazer a marca. Mas antes, quebrava só metade e mandávamos refazer. Agora, caiu tudo”, explica.

Apesar de ter outros símbolos espalhados pela cidade e até mesmo em falésias, o local destruído foi o primeiro a receber o desenho na região, afirma Beto Andrade. O lugar é o principal roteiro dos passeios turísticos de buggy. A queda da marca do local costumeiro causou estranhamento nos turistas. Conforme o presidente da Associação, na próxima semana, o símbolo deve ser esculpido novamente na falésia.

(O POVO/Foto – Divulgação)

MEC abre consulta sobre Enem Digital

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“Quem quiser dar sugestões sobre o modelo de aplicação online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar da consulta pública aberta pelo Ministério da Educação, na internet. Até o dia 17 de março, é possível dar sugestões sobre a aplicação da prova, assim como sobre a ampliação do banco de itens e segurança do exame.

Após assumir o cargo, o ministro da Educação, Cid Gomes, manifestou a intenção de fazer mudanças no Enem e tornar a aplicação da prova online, para simplificar a logística e reduzir custos. Cid Gomes disse que a proposta seria debatida com técnicos, acadêmicos e com a sociedade para depois ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff.

A consulta pública Enem Digital traz três perguntas. A primeira pede sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Na segunda pergunta, os participantes da consulta pública podem sugerir medidas para aprimorar a logística, segurança e aplicação da prova. Na terceira, há espaço para comentários.”

(Agência Brasil)

Deputado usa videoconferência e participa de audiência na Assembleia sobre pescadores artesanais

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Um fato importante e inusitado se registrou nesta tarde de quinta-feira. Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para debater seguro desemprego dos pescadores artesanais, um parlamentar federal cearense participou de longe. Domingos Neto, líder do Pros, usou o sistema de videoconferência e participou das discussões. Ele se solidarizou aos pescadores impedidos de exercer suas atividades pelo período de defeso, que se estende até abril e que não estão tendo acesso ao seguro-desemprego. Isso, porque a lei exige um ano de atividade contínua e há um entendimento oficial de que a seca, que alcança o quarto ano consecutivo no Nordeste, encerrou as atividades de pesca.

Este entendimento foi firmado por meio de termo de ajustamento de conduta TAC entre os órgãos envolvidos estabelecendo que nos municípios em que os açudes tiveram uma capacidade mínima de água abaixo dos 20%, o benefício seguro desemprego Pescador Artesanal não seria concedido.

Domingos Neto opinou e disse que uma solução fácil e imediata seria o controle da atividade por meio das Colônias de Pescadores, entidades legais, regulamentadas e reconhecidas pelo Poder Público como órgão de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca. Ele lembrou que todo pescador é filiado à Colônia de sua região que pode, de forma segura e transparente, aferir a quantidade do pescado, atestando, assim, o exercício profissional. “Por causa das fraudes detectadas na concessão do seguro, o justo está pagando por aquele que foi desonesto”, lamentou. O parlamentar lembrou da necessidade de regulamentar a lei que prevê o pagamento do seguro-desemprego em caso de catástrofes ou fenômenos naturais, o que contemplaria os pescadores prejudicados pela seca consecutiva.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, numa iniciativa do deputado Odilon Aguiar (Pros) e contou com as presenças do secretário estadual da Pesca, Aquicultura e Agricultura Irrigada, Osmar Baquit; do Superintendente de Pesca e Agricultura do Ministério da Pesca; Emanuel Robson; do Superintende Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho, Francisco José Ibiapina; do Superintendente do Ibama, Demerval Pedrosa Martins; do Coordenador do Núcleo de Pesca do Ibama, Nélio Bezerra IDT; do Procurador do Trabalho do Ministério Público, Nicodemos Fabricio Maia; do Coordenador de Aquicultura do Dnocs, Pedro Eymard Mesquita e do Presidente da Associação de Pescadores de Tauá, Cícero Lima.

(Foto – Câmara dos Deputados)

Operação Lava Jato – Rodrigo Janot pede união dos procuradores pois momentos duros virão

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“Em carta encaminhada aos membros do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alertou os colegas que a operação Lava Jato chegou a um “momento crucial” com o envio, na última terça-feira (3), dos pedidos de investigação sobre pessoas com foro privilegiado ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, enviado ontem (4) e tornado público hoje (5), o chefe do MPF pediu que o órgão se mantenha unido, de modo a enfrentar “investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar seu trabalho ou desqualificar seus membros”.

Na carta, Janot ressaltou que examinou “cuidadosamente” as particularidades apresentadas pelo grupo de trabalho baseado em Brasília e pela força-tarefa sediada em Curitiba. Ressaltou que usou critérios “técnicos e objetivos” ao preparar a peça enviada ao STF, com 28 pedidos para investigar 54 pessoas e os sete de arquivamento contra políticos citados.

“Não espero unanimidade e não a terei. Desejo e confio, neste momento singular do país, particularmente do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam”, acrescentou Janot.

O procurador-geral ressaltou que, caso o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, concorde com o pedido para retirar o sigilo do processo, todo o trabalho da Polícia Federal e do MP será “esquadrinhado” e “submetido aos mais duros testes de coerência” pela sociedade e pelo que classificou como “parte disfuncional do sistema político”.

“Não guardo o dom de prever o futuro, mas tenho experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção. Assim ocorrerá, porque é um valor central da democracia e do Princípio Republicano a submissão de qualquer autoridade pública ao crivo dos cidadãos brasileiros”, afirmou Janot.”

(Agência Brasil)

Poupança registra pior captação mensal em 20 anos

“O Banco Central (BC) informou hoje (5) que a captação líquida da poupança ficou negativa em R$ 6,26 bilhões em fevereiro. O resultado é o pior já registrado para um mês desde o início da série histórica do BC, em 1995.

O número negativo superou o recorde de janeiro, quando a poupança ficou negativa em R$ 5,528 bilhões, até então o pior resultado da série. A captação negativa significa que as retiradas, que somaram R$ 142,17 bilhões em fevereiro, superaram os depósitos dos poupadores, que ficaram em R$ 135, 9 bilhões no mês passado.

O saldo nas contas dos poupadores ficou em R$ 658,19 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,677 bilhões. Do saldo das cadernetas de poupança em fevereiro, R$ 518,7 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 139,4 bilhões à poupança rural.

Pela regra atual, quando a taxa Selic passa de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de taxa variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.”

(Agência Brasil)

Departamento de Física da UFC inscreve para concurso de professor titular-livre

O Departamento de Física da UFC vai inscrever, de 9 de março a 7 de maio, para o concurso público destinado a preencher o cargo isolado de Professor Titular-Livre. A vaga é para o setor de estudo “Física da Matéria Condensada Experimental”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. A remuneração é de R$ 17.057,74.

Podem concorrer doutores que possuem o título há, pelo menos, 10 anos, na área de conhecimento exigida no concurso, e que tenham experiência no exercício do magistério superior em graduação e/ou pós-graduação stricto sensu há, pelo menos, 10 anos, na área de conhecimento exigida no concurso, em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras.

SERVIÇO

* Detalhes no Edital nº 50/2015 (http://bit.ly/1Ejgolh).

Dia Internacional da mulher – Maria da Penha ganhará homenagem do Shopping RioMar

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A farmacêutica bioquímica Maria da Penha, reconhecida internacionalmente pela lei que leva seu nome em defesa dos direitos das mulheres, ganhará homenagem do Shopping RioMar.

No próximo dia 17, às 18h30min, no teatro do shopping, ela receberá o Prêmio RioMar Mulher na categoria ‘Ações Sociais e Diretos Humanos’.

O prêmio reconhece mulheres que se destacam em suas áreas de atuação e contribuem para a valorização do Estado do Ceará.

Confiança do empresário do comércio recua 14,6% em fevereiro

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 14,6% em fevereiro deste ano, comparativamente a fevereiro do ano passado, atingindo 100,6 pontos e ficando perto do campo negativo: menos de 100 pontos. Pela metodologia da pesquisa da CNC, se o índice registrar acima de 100 pontos, isso significa que há mais empresários com percepções positivas do que negativas da economia. Menos de 100 significa o contrário, ou seja, que há maioria de empresários com percepções negativas da conjuntura econômica.

O indicador foi divulgado, hoje (5), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo os dados divulgados, oito dos nove subíndices que medem as expectativas dos empresários chegaram ao seu menor patamar na série histórica, iniciada em março de 2011.

Os dados apontam como principal responsável pela queda anual da confiança a avaliação do empresários com relação às condições correntes da economia. Em fevereiro, quatro em cada cinco empresários do setor (79,8%) consideram que a economia piorou.

A pesquisa revela um empresariado mais cauteloso e menos propenso a investir. Para 47,1% dos entrevistados, o realinhamento das atividades do setor ao menor ritmo de crescimento das vendas justifica esta contração.”

(Agência Brasil)

Extra é condenado a indenizar mulher que caiu em piso molhado no supermercado

“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o supermercado Extra a pagar indenização moral de R$ 10 mil para mulher vítima de queda no estabelecimento. O processo teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com o magistrado, “o amplo acervo probatório acostado comprovou que as consequências da queda sofrida pela autora [mulher] se prolongaram por um ano, alterando completamente sua rotina diária, com a necessidade de intermináveis sessões de fisioterapia, consultas e exames e lhe impedindo de desempenhar certas atividades que antes desempenhava”.

Segundo os autos, no dia 20 de maio de 2010 a vendedora autônoma fazia compras no Extra quando escorregou no piso molhado e sem sinalização. Foi socorrida por clientes e, em seguida, por funcionária que a acompanhou ao hospital, onde foi constatada lesão no tornozelo.

A empresa comprou os medicamentos necessários e se comprometeu a, durante um mês, levar os filhos da vítima ao colégio e transportá-la para a fisioterapia. O suporte, no entanto, não foi prestado conforme o prometido. Sentindo-se prejudicada após passar cinco meses sem poder trabalhar, a vendedora acionou a Justiça. Requereu antecipação de tutela para que o supermercado custeasse as despesas com empregada doméstica até a retomada de suas atividades diárias, além do transporte escolar dos filhos. Também pediu indenização por danos morais e materiais, e lucros cessantes.

Na contestação, a empresa defendeu que a mulher foi socorrida imediatamente após a queda e recebeu o socorro devido. Alegou descabimento de antecipação de tutela, ausência de danos materiais e lucros cessantes, e ainda inexistência de reparação moral.

Ao analisar o caso, o juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o supermercado a pagar indenização moral no valor de R$ 10 mil. Entendeu não haver dano material e lucros cessantes. O Extra apelou (nº 0427054-79.2010.8.06.0001) para o TJCE, sustentando que houve culpa exclusiva da vítima.

Ao julgar o recurso nessa segunda-feira (02/03), a 3ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. Para o desembargador, o supermercado não demonstrou que a culpa foi exclusiva da vítima, ficando caracterizada a responsabilidade de reparar os danos sofridos pela consumidora.”

(Site do TJ-CE)