Blog do Eliomar

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Ignácio de Loyola Brandão fará palestra na UFC

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O escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão dará palestra no próximo dia 19, às 16 horas, no auditório Rachel de Queiroz (Avenida da Universidade, 2762 – Benfica, CH 2). A atividade é uma parceria da Casa de Cultura Alemã e do Departamento de História da UFC com a Festa Literária de Aquiraz, edição 2014, na qual o romancista será homenageado.

Com o tema “Passeios por Berlim” e “40 anos com ZERO”, o debate terá a apresentação e moderação dos professores Frederico de Castro Neves e Irenísia Torres de Oliveira, ambos do Departamento de História da UFC, e de Ute Hermanns, professora visitante leitora do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DLE), da Casa de Cultura Alemã, da UFC. A entrada é aberta ao público e franca.

(Com Site da UFC)

Eduardo Cunha já moveu mais de 50 processos contra jornais

Eduardo Cunha, líder do PMDB e favorito para presidir a Câmara dos Deputados em 2015, já moveu mais de 50 processos contra veículos de comunicação e jornalistas, em ações cíveis e criminais. Segundo notícia daFolha de S.Paulo, Cunha disse que aciona a Justiça somente quando se sente atacado ou não teve espaço para se defender.

São 51 ações dele contra veículos de comunicação ou jornalistas individualmente na Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e do Distrito Federal. O levantamento levou em conta processos abertos a partir de 2005. Desses, ele perdeu 28 em primeira e segunda instâncias e ganhou três. Os demais ainda estão tramitando ou não foi possível identificar a atual fase dos processos.

Ainda segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, Cunha (foto), geralmente, contesta reportagens que relataram sua atuação política para emplacar aliados em cargos públicos e para favorecer o PMDB, além de textos que o relacionam a escândalos. Jornalistas e veículos com sede no Rio de Janeiro são os que contabilizam maior número de processos movidos pelo ele.

O jornal O Globo foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil por danos morais e a publicar a sentença por ter escrito que Cunha tinha “folha corrida” inadequada para participar da elaboração de normas das licitações da Copa e das Olimpíadas, missão indicada pela liderança do PT. O deputado usou esse e outros 13 textos alegando que o veículo passou a “reiteradamente dirigir matérias, comentários e notas, todos eles caluniosos e difamatórios, por meio de seus vários jornalistas, contra a honra”.

Do outro lado, o jornal sustentou que o assunto da reportagem tinha interesse público e que as informações foram extraídas de investigações existentes, sem interesse de acusar ou perseguir o deputado. Há um recurso em segunda instância, sem julgamento.

Numa das derrotas, a Justiça determinou que Cunha pagasse custas e honorários no valor de R$ 4.650 ao jornal O Estado de S. Paulo, depois que o periódico publicou que ele fez “chantagem” ao exigir — e conseguir — a presidência de Furnas para um aliado em troca da conclusão do relatório da CPMF, o imposto do cheque que acabou sendo derrubado no Congresso depois da discussão ter ficado parada na Câmara.

No processo, Cunha disse que foi alvo de “nota agressiva”. A defesa do jornal negou intenção de ofendê-lo e disse que o termo “chantagem” foi usado “apenas como força de expressão, no sentindo claro de pressão política'”. O Tribunal de Justiça do Rio confirmou esse entendimento do periódico.

Eduardo Cunha afirmou à Folha de S.Paulo que processa quem o “agride constantemente” sem a concessão do direito de defesa. “Eu não entro contra crítica, eu entro contra a agressão, a calúnia, a injúria”, disse.

O deputado afirmou que aciona a Justiça por uma “questão política, para marcar posição”. Disse ainda que não é perseguição nem tentativa de intimidação à imprensa. “Se me atacam com mentiras, eu processo. O ônus da prova é de quem acusa. Eu tenho que fazer alguma coisa para me defender.”

(Consultor Jurídico)

Mercado estima que juros sobem 0,25% até o fim do ano

“O mercado financeiro prevê aumento dos juros para o fim de 2014. No boletim Focus, divulgado hoje (10) pelo Banco Central (BC), analistas e investidores estimam fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, em 11,5%. Atualmente, ela está em 11,25%, após elevação pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na penúltima reunião do ano.

Os analistas também se mostraram mais otimistas quanto ao fechamento da inflação. O boletim Focus reduziu a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,45% para 6,39%. Com relação ao crescimento da economia, a previsão foi reduzida pela segunda semana consecutiva, de 0,24% para 0,2%.

A estimativa da taxa de câmbio para o fim de 2014 subiu de R$ 2,45 para R$ 2,50, após o dólar fechar em R$ 2,56 pela primeira vez em nove anos, na semana passada. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados no patamar de 5,3% no período, superior ao de 5,15% previsto no último boletim.”

(Agência Brasil)

 

As eleições presidenciais e o aprendizado de se respeitar o desejo da maioria

Com o titulo “A regra do jogo”, eis artigo do ex-presidente da OAB do Ceará e professor Hélio Leitão. Ele analisa o último pleito presidencial e defende que a vontade da maioria, no regime democrático, precisa ser respeitada. O contrário é barbárie autoritária. Confira:

Logo após as eleições presidenciais, os espaços do debate público nacional foram tomados por bizarras manifestações – desde o pedido de impeachment da presidente reeleita Dilma Roussef (hipótese prevista no artigo 85 da Constituição Federal, mas jurídica e politicamente incogitável nas presentes circunstâncias) até a grita pela restauração da ditadura militar, aquela mesma que infelicitou este país por vinte anos. A não mencionar outros ingredientes indigestos dessa salada geral reacionária, como o preconceito destilado contra nordestinos e mal formuladas ideias separatistas. Tudo magnificado pelas redes sociais, erigidas a importante foro de discussão nessa nossa era virtual.

No dizer do filósofo político de Turim Norberto Bobbio, “…o que distingue um sistema democrático dos sistemas não democráticos é um conjunto de regras do jogo”. Ora, o último embate eleitoral, sem dúvidas um dos mais disputados da história política brasileira, foi travado em um ambiente de ampla liberdade e respeito às regras do jogo democrático e suas instituições.

Manifestações anti-democráticas como as que se têm visto são, antes, reveladoras da falta de amadurecimento político de setores da sociedade ainda pouco tolerantes com divergências e diferenças. Ouviu-se, também, é claro, o coro estridente dos maus perdedores. Faz parte.

Democracia, longe da perfeição, é processo, processo de longo e permanente curso. Aprendizado. Vige a regra da vontade da maioria e o respeito aos direitos das minorias. Ou é isso ou a barbárie autoritária. Muito sangue se verteu e vidas e sonhos se perderam para que alcançássemos o atual estágio democrático-civilizatório. Advogar o retorno da ditadura a pretexto de garantir a liberdade é um contrassenso nos próprios termos. É relegar ao oblívio o triste legado, próprio dos regimes liberticidas, de garroteamento das liberdades públicas, tortura, mortes e desaparecimentos, que enodoaram a memória recente desse país. Uma irresponsabilidade contra a qual deve se levantar a consciência cívica nacional.

Nunca é demais lembrar a formulação bem humorada do estadista britãnico Winston Churchill, expoente do Partido Conservador e frasista insuperável, para quem a democracia seria a pior forma de governos, excetuadas todos as demais.

* Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado

PMDB quer barrar indicação de Eduardo Cardozo para o STF

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PT/REUNE

Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Os senadores José Sarney (AP), Eunício Oliveira (CE), Lobão Filho (MA) e seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficaram incomodados com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral deste ano.

(Com Folha)

Enem 2014 – Gabaritos devem sair até quarta-feira

“Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados até quarta-feira (12) no site http://portal.inep.gov.br/enem. Já os resultados individuais da avaliação, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão disponibilizados em janeiro, mediante inserção do número de inscrição ou CPF e senha do candidato.

As provas foram aplicadas no fim de semana em 1,7 mil cidades brasileiras. Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame.

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ontem (9), foi marcado por provas mais cansativas, na avaliação de professores ouvidos pela Agência Brasil. Apesar de seguir o padrão de provas anteriores e abordar temas atuais com o mesmo número de questões, o teste deste ano foi considerado mais longo e exigente.”

(Agência Brasil)

Só 32% dos brasileiros confiam no Poder Judiciário

A desconfiança diante das instituições públicas do país faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer as leis.

Os dados são do Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), feito pela Fundação Getúlio Vargas, e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário.

A ruptura entre os cidadãos e as instituições públicas ligadas à Justiça leva 57% da população a acreditar que “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento. A pesquisa completa será divulgada nesta terça-feira (11/11).

(Estadão)

Ministra faz comparações com o mínimo para dizer que aumento dos combustíveis foi pouco

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A secretária nacional dos Direitos Humanos, ministra Ideli Salvati, considerou pequeno e de pouco impacto o reajuste dos combustíveis, autorizado, na última semana, pelo governo federal. Foi essa a avaliação que ela fez, nesta madrugada de segunda-feira, antes de deixar Fortaleza após ter conferido o Ironman, no qual seu marido participou como atleta.

– Aumento? Vamos e venhamos… 3%! Se tem alguém reclamando… se você pegar em 2003 (Era PSDB) quantos litros de gasolina se comprava com o salário minimo e  quanto se compra com mínimo hoje, nós temos aí quase que uma dezena de vezes mais”, acentuou a ministra.

Ideli Salvati reconheceu que o ano foi difícil para o Governo Dilma e, ao mesmo tempo, lamentou que o PSDB não tenha ingerido a derrota nas urnas. “Acho que eles (tucanos) ainda não se acostumaram a perder. etão na quarta!”, risos.

Prefeitura de Fortaleza renova contrato da conta salário do pessoal com Banco do Brasil

A Prefeitura de Fortaleza renovou seu contrato com o Banco do Brasil. O acordo foi fechado entre o prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o vice-presidente da Instituição, o cearense Valmir Campelo, ex-ministro do Tribunal de Contas da União.

Roberto Cláudio ressaltou que o BB já tem sido parceiro da gestão municipal em outras ações e explicou: “Através de um financiamento de mais de R$ 110 milhões, a Prefeitura está viabilizando a contrapartida para a construção de aproximadamente 15 mil casas populares em Fortaleza”.

O prefeito considerou também que mais importante é “poder manter uma parceria que beneficie principalmente o servidor, com boas taxas de juros e acesso a serviços e capilaridade de agências”.

Enem 2014 – Dilma destaca trabalho dos organizadores

“A presidenta Dilma Rousseff, pelo twitter, agradeceu aos colaboradores que trabalharam durante a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas sábado e domingo. Foram 917 mil colaboradores trabalhando em 1.752 municípios. Para Dilma, o Enem é um modelo modelo de acesso ao ensino superior.

“Os 8,7 milhões de candidatas e candidatos tiveram condições para realizar suas provas com tranquilidade e buscar seu sonho na universidade”, afirmou a presidenta, que também destacou o sucesso na organização das provas. Em 2014, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Enem abriu 170 mil vagas em 115 instituições públicas de ensino superior. Em 2015, segundo a presidenta, serão mais vagas e mais cursos.

Dilma lembrou que a nota do Enem é usada também para entrar no Programa Universidade para Todos (ProUni), obter o Financiamento Estudantil (Fies) e acessar o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), além de credenciar para o Ciência sem Fronteiras.”

(Blog do Planalto)

Randolfe Rodrigues pode deixar o PSOL

“Único quadro do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues tem conversado com colegas de PSB, PDT e PC do B para se encaixar em um bloco que “ajude o governo a ir para a esquerda”. Ao contrário das declaradas intenções do PSOL da Câmara, onde deve ser oposição, Randolfe pediu a Ricardo Berzoini um encontro da bancada do PSOL com Dilma Rousseff.

A propósito, o senador do Amapá anda magoado com o isolamento dentro do partido desde que desistiu da candidatura ao Planalto e renunciou à presidência do PSOL. Luciana Genro chegou a sentenciar, ainda durante a campanha, que Randolfe estaria “quase fora” do partido. Ele prefere esperar um pouco mais, mas não garante continuar no PSOL em 2015:

– A relação tem sido um monólogo, ninguém reabriu diálogo comigo, mas vou insistir até o final do ano.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

José Guimarães : “Nós não podemos levar desaforo pra casa”

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, disse, nesta sexta-feira, em Fortaleza, que o Governo “não levará desaforo pra casa”. O recado foi dado à oposição e, em especial, ao PSDB que vem questionando o resultado das eleições.

Guimarães adiantou também que, da reunião que os governadores e parlamentares eleitos do PT mantiveram nessa noite com a presidente Dilma Rousseff, em Brasílai, ficou acertado: o nov Governo manterá o controle fiscal e fará de tudo para preservar o emprego.

Reajuste da gasolina chegará ao consumidor na segunda-feira

“O reajuste de 3% no preço da gasolina anunciado na noite de ontem (06), pela Petrobras, não afetará o consumidor neste fim de semana. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia, a previsão é que somente na segunda-feira (10), quando os postos de gasolina começarem a demandar o produto com o preço reajustado nas refinarias, é que o novo valor deve chegar ao consumidor.

“Conforme os postos forem demandando o produto com valor já reajustado nas refinarias é que teremos um aumento para o consumidor final. Ainda assim, esse aumento de 3% está abaixo do que a Petrobras precisaria para repor suas dívidas, que seria de 7%. Quanto à dúvida se será mais proveitoso abastecer com etanol, precisamos, antes, verificar o aumento final da gasolina para o consumidor”, ressaltou Gouveia.

Ele destacou que o valor real do aumento dependerá do repasse cobrado pelas distribuidoras aos postos.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Ora, já há postos de combustíveis operando com preços reajustados. Isso em todo o País.

Dnit lançará edital para duplicar trecho Pacajus-Boqueirão do Cesário

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diogenene

O superintendente estadual do DNIT, Diógenes Linhares, informa: conseguiu autorização de Brasília para lançar o edital de duplicação do trecho Pacajus-Boqueirão do Cesário, da BR-116.

O trecho é de 60 km e custará cerca de R$ 250 milhões. Já a Travessia da BR-222, altura de Tianguá (Região da Ibiapaba), está sendo incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 3).

Unilab encerra nesta sexta-feira inscrições para concurso público de professor efetivo

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) encerra nesta sexta-feira as inscrições de concursos públicos para professores efetivos, com atuação no Campus da Liberdade, em Redenção (CE), e Campus dos Malês, em São Francisco do Conde (BA). Ao todo, são oito vagas para os setores de estudo Língua Inglesa, História, Literaturas e Teoria da Literatura. A seleção inclui prova escrita, didática, de títulos e entrevista, com remuneração inicial de R$ 8.344,64, jornada de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas no horário das 8h30min às 11h30min e das 14 às 18 horas, presencialmente ou por Correios – via Sedex ou por Procuração, nos seguintes endereços: Instituto de Humanidades e Letras, no Campus dos Malês, Av. Juvenal Eugênio Queiroz – Centro, CEP: 43.900-000 – São Francisco do Conde/BA – Brasil; e Instituto de Humanidades e Letras, no Campus da Liberdade, Avenida da Abolição, 3 – Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/CE – Brasil. Há uma taxa de inscrição no valor de R$190,00.

SERVIÇO

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Mais informações: www.unilab.edu.br

(85) 3332.1330 / 8892-5881.

Dizer que Dilma foi reeleita graças ao Bolsa-Família é mito?

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Com o título “Uma democracia em formação”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele destaca o ar de democracia respirado nas últimas eleições, repudia grupos que saíram às ruas pedindo a volta do regime militar e procura desfazer alguns “mitos” eleitorais. Confira:

A cada eleição, o povo brasileiro torna mais firme o sonho da democracia. Vale sempre a pena lembrar quantas pessoas morreram, foram torturadas, presas, banidas do país, espancadas sem respeito algum, aviltadas em sua opinião para que hoje pudéssemos exercer o direito de escolha de nossos representantes. Vencer a ditadura militar foi um ato de coragem, de quem nunca abriu mão de lutar pela liberdade.

Digo isso para reforçar o coro indignado contra quem violou a história recente do país ao ir pra rua para pedir o retorno da ditadura militar, usando como pretexto a dor-de-cotovelo eleitoral. Alguns eleitores do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) envergonharam a nação ao expor publicamente sua ignorância política e sua intolerância com a decisão da maioria.

Alguns mitos precisam ser desfeitos. O primeiro deles é que “a presidenta foi reeleita por uma minoria”, somados os votos de seu opositor mais brancos, nulos e abstenções. Ora, quem não exerceu o direito ao voto – por sinal obrigatório – o fez porque não quis. Pelos mais diversos motivos, inclusive porque não queria votar no outro candidato também. O instituto do 2º. turno existe justamente para garantir que o candidato escolhido seja eleito por uma maioria de 50% mais um. E fim.

O segundo mito é que “o Brasil está dividido”. Ninguém é obrigado a concordar com o outro dentro de um processo democrático. Por isso existem diversos candidatos e partidos. Quando o consenso é impossível, vai-se para a disputa. Quem for eleito tem que governar para todos. E quem perdeu deve ter consciência, mesmo se colocando na oposição, de que terá de se submeter a um governo eleito dentro das regras do jogo.

O terceiro mito diz respeito ao povo nordestino, como se este fosse o grande responsável pela reeleição de Dilma Roussef, por ser uma “região atrasada do ponto de vista econômico e social”. Ora, o Nordeste vem crescendo a taxas superiores ao Brasil já há alguns anos. E numericamente falando, esta conta não se adequa à realidade. No estado onde sofreu a pior derrota, São Paulo, por exemplo, Dilma teve 8 milhões de votos. Isso é mais que o eleitorado do Ceará, onde ela teve mais de 70% dos votos. E não é demais lembrar que a presidenta venceu em Minas Gerais, terra governada por Aécio, e Rio de Janeiro, dois dos maiores colégios eleitorais do país.

O quarto mito é que o governo petista vem se reelegendo “graças ao Bolsa-Família”. Muitos não sabem, mas este argumento tosco cai por terra quando se sabe que o estado que ocupa a segunda posição em quantidade de famílias que recebem este benefício é justamente São Paulo, cujo resultado já foi falado acima. O fato é que um governo só é reeleito se tiver qualidades. A reeleição é um grande plebiscito, no qual se aprova ou desaprova uma gestão. No caso, embora alguns não aceitem, Dilma passou no teste.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Lula vem ao Ceará em dezembro

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Da Coluna de Política de Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve presença confirmada ontem na colação de grau da primeira turma que se formará na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção, em 12 de dezembro. Ele é homenageado com o nome da turma do bacharelado em Humanidades e será também um dos patronos. A universidade recebeu ontem a confirmação da presença pelo Instituto Lula. Na ocasião, será inaugurado o prédio cuja obra ele visitou em 2013, na ocasião em que recebeu título de doutor honoris causa pela instituição.

O contato com Lula foi feito antes da eleição. O ex-presidente manifestou o interesse de vir, a depender da conjuntura pós-eleitoral. Como saiu tudo bem para o PT no Ceará e no País, a presença foi confirmada.

Canal Interativo também vai transmitir jogos do Campeonato Cearense

O canal Esporte Interativo Nordeste vai transmitir os jogos do Campeonato Cearense 2015. Esta é uma das novidades que o diretor-geral da Multiplay, Eduardo Pauletti, divulgar terça-feira próxima, durante almoço com a imprensa, dirigentes, anunciantes e parceiros da TV pagar, na Cervejaria Devassa (Varjota).

Na grade também do Esporte Interativo, a transmissão exclusiva da Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro Série C. Também para o próximo ano, o Esporte Interativo trará a UEFA Champions League e a UEFA Europa League.

Hoje, a Multiplay conta com o Esporte Interativo (151), Esporte Interativo Nordeste (160) e Esporte Interativo Nordeste HD (600) e desenvolve ações promocionais em bares e restaurantes em parceria com o canal.

DETALHE – Com isso, chegará ao fim a transmissão exclusiva que fazia a TV Verdes Mares.

Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa neste sábado

“A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa amanhã (8) em todo o país. A imunização segue até o dia 28 deste mês em todos os postos de saúde. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. Na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

O Brasil é considerado livre da pólio desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-americana da Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus. A continuidade das campanhas de vacinação é considerada fundamental pelo Ministério da Saúde para evitar a reintrodução da doença no país.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.”

(Agência Brasil)