Blog do Eliomar

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Bolsa Família – Prefeituras tem até dia 30 para informar frequência escolar

Gestores municipais de Educação têm até o dia 30 de abril para enviar as informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referentes ao primeiro bimestre deste ano. Os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do programa, a partir desta terça-feira (1º).

Atualmente são acompanhados 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, cujas famílias recebem recursos do Bolsa Família. Todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Essa ação faz parte do acompanhamento das condicionalidades, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família e pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício.

(MDS)

Construção de estrada que corta Parque Nacional do Araripe é autorizada pelo ICMBio

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Obras na Estrada Nova Olinda-Crato, mais precisamente no trecho em que esta via cruza a Floresta Nacional do Araripe, que é área de preservação federal, acaba de ser autorizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). O deputado estadual Camilo Santana (PT) enviou ofícios, no último dia 20 de março, ao Instituto e ao Ministério do Meio Ambiente solicitando a anuência dos dois órgãos para a recuperação do trecho da estrada.

Segundo Camilo, a autorização para as obras é o resultado também de uma articulação com apoio das Câmaras Municipais e Prefeituras das cidades que compõem a Região do Cariri.

“Nosso objetivo foi sensibilizar os órgãos responsáveis, notadamente o ICMBio, para a anuência de licenciamento da obra de uma via que atende a várias municípios da Região do Cariri”, disse Camilo Santana.

O Golpe quis barrar medidas de justiça social

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Com o título “1964 – Um Golpe na Democracia”, eis artigo do deputado estadual Antonio Carlos (PT). Para ele, o golpe foi uma “reação conservadora e inconstitucional, com objetivo de tolher medidas importantes de justiça social”. Confira:

O golpe civil, midiático e militar de 1º de abril de 1964 não depôs somente o presidente constitucional da República do Brasil. Tivemos, a partir daquela data – desfecho de tantas outras tentativas golpistas -, um sério e profundo ataque ao Brasil, seu povo e sua democracia.

Ainda hoje escutamos de alguns a leitura de que o golpe extrapolou seus planos inicias de repor a democracia no país descambando para uma ditadura. Na verdade, a própria ação golpista já significou um atentado mortal à democracia, à liberdade e à Constituição do País.

O que aconteceu há 50 anos foi uma reação conservadora e inconstitucional, portanto antidemocrática, de tolher medidas importantes de justiça social, sem as quais não teríamos e não teremos uma nação com paz, cidadania e igualdade.

As reformas de base, agrária, urbana, eleitoral, econômica e política, ameaçavam – como 50 anos depois ainda ameaçam – as estruturas que sustentam o poder das elites brasileiras. O golpe de 64 foi uma demonstração de que democracia, para as elites brasileiras, não significa nada mais do que a defesa dos seus interesses. Está longe, portanto, de ser a realização da democracia na sua essência. Não só da democracia política, mas de uma radical e igualitária democracia econômica. Logo, as elites não deixarão de lançar mão de saídas antidemocráticas, com métodos modernos ou tradicionais, ao se perceberem diante de uma verdadeira democracia que distribua renda, poder, saber e oportunidades.

O que tivemos pós 1º de abril de 64 foi um longo período que não deve ser esquecido, especialmente para que, diante dos seus absurdos, nunca mais nenhum ser humano deseje vivenciá-lo. Tortura, censura, prisões, mortes, violência e perseguição… Partidos, sindicatos, jornais fechados… Vidas destruídas no corpo e na alma.

É fundamental que saibamos o que o País sofreu e sofre como consequência dessa “ pagina infeliz da nossa história”, para que a geração que pagou com suas vidas o preço dessa absurda e estúpida interrupção da nossa democracia, tenha pelo menos o alento de que nós estamos vivendo uma democracia, mesmo que sempre em vias de consolidação. E que as gerações futuras não tenham nenhuma dúvida de que a democracia deva ser sempre o caminho a seguir.

* Antonio Carlos,

Deputado Estadual (PT).

Fortaleza conquista evento nacional na área de engenharia e agronomia

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Fortaleza conquista mais um evento de caráter nacional e que terá como palco o Centro de Eventos. Trata-se do 72ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia, marcado para 2015 e que terá em paralelo a ExpoConstruir.

O presidente do Crea, Victor Frota, comemora a vinda desse encontro e já trata da preparação.

Inácio Arruda manda recado: PCdo B tem direito de buscar sua reeleição

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta terçã-feira, que continua de pé a luta por sua reeleição, o que é uma das prioridades nacionais do seu partido.

Para Inácio, o momento é de aguardar a decisão que o governador Cid Gomes (Pros) vai tomar até a próxima sexta-feira.

Inácio lembra que sempre foi um companheiro do PT de Lula nas horas mais difíceis, quando muitos “cabras” fugiam.

No O Globo: Cid nega apoio a Eunício

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Com o título “Cid nega apoio a Eunício”, eis tópico da coluna de ilimar Franco, no Globo desta terça-feira:

O governador Cid Gomes (CE) comunicou, na sexta-feira, ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que não pode assumir o compromisso de apoiar sua candidatura ao governo.

“Há outros partidos, inclusive o meu (PROS), que alegam ter um tamanho maior para pleitear o principal cargo em disputa”, afirmou Cid. Sem referir-se ao favoritismo do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), Cid defende que seu irmão, Ciro Gomes, dispute o Senado.

“Temos grande dependência de Brasília e o Ceará precisa de um senador que tenha acesso ao governo federal”, justifica. Cid pretende ficar até o fim do mandato, mas caso Ciro aceite concorrer ele renuncia nesta semana.

PSB ingressa com ação contra pesquisa da CNT, Vox Populi e Eunício Oliveira

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O PSB do Ceará ingressou, nessa noite de segunda-feira, junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará com ação de investigação judicial – com pedido de liminar, contra a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Instituto de Pesquisa Vox Populi e o senador Eunício Oliveira (PMDB). O partido denuncia que a pesquisa, realizada no início de março deste ano, teve intenção “deliberada” de comprometer, desde já, a normalidade do processo eleitoral, ao apresentar aos eleitores a pré-candidato ao cargo de governadora, Nicolle Barbosa, como candidata ao Senado da República.

“Trata-se de discriminação contra a mulher e abuso de direito a justificar toda sorte de reparação”, argumenta o partido. Na ação, o PSB requer a citação dos promovidos e uma vez comprovado o abuso do poder econômico, utilizado para fins de discriminação contra a mulher, sejam declarados inelegíveis todos os responsáveis e favorecidos com a prática da ilicitude que coloca o Estado do Ceará, aos olhos do mundo, como discriminador da participação feminina na disputa pelo poder político.

Ao denunciar que a pesquisa teve motivação distorcida da CNI, presidida por correligionário do segundo senador ora promovido, interessado e principal beneficiário da fraude, revelada com enorme estardalhaço em toda a mídia do Ceará, exibindo como grande vitorioso na disputa ao cargo de governador o próprio senador Eunício Oliveira.

No pedido de liminar, o PSB argumenta que ao apresentar Nicolle Barbosa como candidata ao senado, a pesquisa deixou transparecer, de logo, a sua manifesta intenção de comprometer a normalidade do processo eleitoral. Mais precisamente, exibiu seu deliberado propósito de favorecer o senador Eunício Oliveira. “O objetivo da pesquisa é claro e gravemente comprometedor da normalidade da disputa: facilitar a investida da candidatura apontada como vitoriosa nas bases eleitorais. É que com os números, indicando o seu nome como vitorioso, torna-se muito mais fácil obter apoio das lideranças políticas no interior, em detrimento dos demais postulantes”, afirma o partido na ação de investigação judicial.

 

Chegada de Berzoini gera otimismo na base dilmista

Ricardo Berzoini, ex-presidente nacional do PT e ex-ministro da Previdência Social, vai assumir, nesta terça-feira, como ministro das Relações Institucionais. Ele ocupará o lugar de Ideli Salvati, que sai desgastada com a base governista.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) está otimista de que, com a entrada de Berzoini, o cenário político para o Governo Dilma comece a melhorar no segundo semestre. O petista aproveitou para comentar a CPI da Petrobras, defendendo que ela seja mista, envolvendo deputados federais e senadores.

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Quem também está otimista com a chegada de Berzoini na pasta das Relações Institucionais é o deputado federal André Figueiredo. “Ele aposta na experiência do ex-presidente nacional do PT e diz que aguarda avanço nas conversações entre Governo e Congresso. Sobre sucessão estadual, André, que preside o PDT cearense, diz estar na expectativa do que decidirá o governador Cid Gomes (Pros).

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Cerveja vai subir de preço

O Ministério da Fazenda confirmou que a partir desta terça-feira, 1º, haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água, isotônicos e refrigerantes.

A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da pressão de alta da inflação nesse início do ano, das eleições presidenciais e da Copa do Mundo.

* Na íntegra do O Estado de S.Paulo aqui.

CPI da Petrobras – Governo e oposição vivem queda de braço

“Com várias reuniões previstas, terça-feira (1º) deve ser um dia decisivo no Congresso Nacional. Enquanto a oposição se reúne para tentar um acordo que viabilize de vez a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras e quer manter ou engrossar o número de apoiadores à iniciativa, o PT concentra esforços para enfraquecer o movimento e tentar convencer senadores que assinaram o pedido de criação da CPI a voltar atrás.

“Estamos trabalhando na perspectiva de que a CPI não se instale. Vamos ver se é possível que pessoas que não estejam plenamente esclarecidas quanto ao andamento das investigações que já acontecem possam reavaliar o posicionamento”, disse à Agência Brasil o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Os líderes governistas estão empenhados em identificar que razões estão por trás das assinaturas de membros da base no pedido de investigação. “O fato de alguém não assinar a CPI não quer dizer conveniência com a impunidade, as investigações mais sérias já estão em andamento”, reforçou Costa.

Paralelamente ao fato da instalação de uma comissão mista não se confirmar na Câmara e no Senado, o partido do governo está pronto, para, pelo menos, ampliar a pauta para que também sejam apuradas denúncias envolvendo nomes ligados a outras legendas.”

(Agência Brasil)

Presidente da OAB nacional alerta contra a intolerância

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“Passados 50 anos do golpe militar que instituiu no Brasil o fim das liberdades individuais e a repressão como forma de calar vozes contrárias ao governo, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, alertou hoje (31) que o país precisa combater os atos de intolerância e a violência como forma de debate de ideias para afastar definitivamente o risco da volta de regimes autoritários.

“É fundamental verificarmos que nos dias de hoje ainda temos muitos atos de autoritarismo. Podemos perceber isso na intolerância, no desrespeito às divergências, nas agressões às liberdades, como à liberdade de expressão. São momentos que devem ser evitados porque eles muito se aproximam à regimes ditatoriais”, pontou Coêlho.

Em lembrança às cinco décadas do golpe de 1964, a OAB promove o ato público Para Não Repetir, que pretende relembrar e debater a ditadura, além de promover o lançamento de livros que relatam os momentos “chumbo” vividos pelos país. O evento fará também uma homenagem ao advogado Raimundo Faoro, que batalhou pela volta do habeas corpus para presos políticos, que foi suspenso pelo regime militar.”

(Agência Brasil)

STJ ampliará petição eletrônica obrigatória a partir de 9 de abril

“Entrará em vigor no próximo dia 9 a segunda etapa do processo que resultará no peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça. A ampliação do modelo regulamentado pela Resolução 14/2013 fará com que apenas 11 classes processuais não tramitem exclusivamente de forma virtual.

A partir dessa data, só será permitida a apresentação de petições em papeis para Habeas Corpus, Recurso em Habeas Corpus, Ação Penal, Inquérito, Sindicância, Comunicação, Revisão Criminal, Conflito de Competência, Representação, Petição de Ação de Improbidade Administrativa. Nos demais casos, o peticionamento em papel será recusado pela unidade responsável por receber os documentos.

A petição eletrônica no site do STJ demanda um certificado digital do advogado, o cadastro no sistema, que também é feito por meio da internet, e a correta configuração do computador. De acordo com o Tribunal, o modelo funciona 24 horas por dia e deve trazer mais segurança, rapidez e comodidade para os advogados.”

(Consultor Jurídico)

Subcomissão da Saúde da Câmara quer criar carreira de médico no SUS

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) informa estar trabalhando pela criação da carreira de médico dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia 26, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, da qual o parlamentar é membro titular, aprovou requerimento de autoria do Parlamentar propondo a criação de uma subcomissão especial destinada a tratar da carreira de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A comissão será instalada dentro de 15 dia e terá 90 dias para elaborar a proposta da carreira médica no sistema.

João Ananias destaca que a carreira de médico brasileiro no SUS vai reforçar a atenção primária e evitar a rotatividade de profissionais. “Se o médico tiver estabilidade e atrativos como ascensão funcional, vai ingressar e permanecer no SUS”, acentuou. A carreira de médico do SUS constava da proposta da MP 621/2013, conhecida como “Mais Médicos”, mas a emenda não deixava claro o que era permitido aos médicos brasileiros e estrangeiros e, em decorrência disso, foi vetada pelo presidente Dilma Rousseff.

Diretas já no Judiciário

Com o título “Democratização do Judiciário”, eis artigo do presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo. Ele aborda a luta do segmento por eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente dos tribunais de Justiça do País. Confira:

Hoje, 31 de março, o Brasil completa 50 anos do mergulho em um regime autoritário que durou mais de duas décadas e que se fez valer da força dos militares para suprimir todas as garantias constitucionais até então conquistadas. Passado meio século desse retrocesso democrático, a promulgação da Constituição Federal de 88 possibilitou a todas instituições do Estado experimentarem uma democracia plena. Contudo, contraditoriamente, tal fenômeno não alcançou o garantidor dessa democracia, o poder Judiciário.

Não contemplado pela Democratização, o poder Judiciário não adotou eleições diretas para seus dirigentes, sendo que apenas os magistrados do segundo grau de jurisdição, que representam 14% da totalidade de seus componentes, podem votar e ser votados, enquanto os juízes de primeiro grau, 86%, ficam marginalizados desse processo de escolha.

Estão em apreciação, duas Propostas de Emenda à Constituição no Congresso Nacional que visam à implementação da democracia do Judiciário, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais estaduais e regionais pela totalidade dos componentes da magistratura. São elas, a PEC 15/2012 e a PEC 187/2012, que tramitam, respectivamente, no Senado e na Câmara dos Deputados.

As consequências da adoção de um processo eleitoral democrático serão as mais benéficas. Com eleições diretas para os dirigentes do Judiciário, os juízes de primeiro grau passarão a ter mais influência na elaboração do planejamento estratégico da Instituição, na distribuição e na alocação de recursos do modo mais racional para a atividade fim, que é a entrega da Justiça aos cidadãos. A participação dos juízes de primeiro grau agregará expressivamente a esse processo de gestão, pois são eles que estão mais próximos da sociedade e melhor conhecem sua realidade.

Atualmente, não se concebe que o poder Judiciário, garantidor de eleições gerais e democráticas, possa ser regido por eleições censitárias, em que a absoluta maioria de seus componentes não participa da escolha de seus dirigentes.

Desse modo, a Associação dos Magistrados Brasileiros, assim como suas afiliadas estaduais, incluindo a Associação Cearense de Magistrados, decidiu escolher hoje, dia 31 de março, para a realização de ato político em prol de eleições diretas para presidentes e vice-presidentes dos tribunais de justiça e tribunais federais, por ser data simbólica para a democracia brasileira.

Antônio Alves de Araújo

opiniao@opovo.com.br

Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Abril e o temor de racionamento de energia

“Abril começa amanhã com previsões sombrias para a área de energia elétrica, feitas pelos órgãos oficiais. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), somente no Nordeste a previsão é mais águas entrando nos reservatórios em comparação ao mês de março.

No resto, incluindo os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade do sistema, vai piorar. Abril era a última esperança: é o final da estação chuvosa.

Como fazer para reverter a trágica situação em tempos de seca ninguém sabe – até por que é um caso sem solução. O racionamento, assim, fica cada vez mais perto dos brasileiros.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

CPI da Petrobras – José Pimentel diz que Governo vai ampliar raio de investigações

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), anunciou, nesta segunda-feira, que a bancada governista vai trabalhar para ampliar, na CPi da Petrobras, o arco de investigações.

Na lista, segundo  José Pimentel, obras do Metrô de São Paulo, que atinge o PSDB, e o Porto de Suape (PE), tocada pelo governo do presidenciável Eduardo Campos.

Índice de Confiança nos Serviços volta a recuar em março

“O Índice de Confiança de Serviços (ICS) voltou a recuar em março dando continuidade à tendência de estabilização em patamar historicamente baixo, iniciada em agosto do ano passado. O ICS fechou o mês com retração de 0,4% ante fevereiro – quando tinha avançado 0,2% na comparação com janeiro.

As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e refletem “a percepção de ritmo de atividade ainda fraco pelo setor”. Das doze atividades pesquisadas, sete apresentaram redução da confiança entre fevereiro e março.

Refletindo uma convergência de sinais que não ocorria desde outubro do ano passado, todos os componentes ICS recuaram em março na comparação com fevereiro. Enquanto o Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu 0,5%, interrompendo uma sequência de quatro meses em alta; o Índice de Expectativas (IE-S) ficou em menos 0,4%, registrando queda pelo terceiro mês consecutivo.”

(Agência Brasil)

Transposição – Ministro diz que chuvas estão provocando atraso nas obras

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As últimas chuvas têm provocando alguns atrasos nas obras da transposição do rio São Francisco na região do Cariri, segundo disse,nesta segunda-feira, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Ele, no entanto, faz um balanço positivo do andamento das obras que, na última semana, foram visitadas por grupo de empresários.

Francisco Teixeira reitera: a transposição do São Francisco ficará pronta em 2015.

Mercado estima alta de 0,25 ponto percentual na taxa Selic

“A taxa básica de juros, a Selic, deve subir 0,25 ponto percentual, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para amanhã (1º) e para a próxima quarta-feira, segundo expectativa de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo BC sobre as projeções para os principais indicadores econômicos.

No dia 26 de fevereiro, o Copom elevou a Selic pela oitava vez seguida. Nesse dia, a Selic subiu 0,25 ponto percentual, reduzindo o ritmo de ajuste que antes era 0,50 ponto percentual.

Além dessa elevação em abril, as instituições financeiras esperam por mais uma alta de 0,25 ponto percentual na Selic este ano. E assim, a taxa deve encerrar o período em 11,25% ao ano.

A expectativa de mais elevações na Selic ocorre devido à resistência da inflação.