Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

A história de seis cassações, 55 anos atrás no Ceará

359 3

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Hoje faz 55 anos da cassação de seis deputados estaduais cearenses pelos próprios colegas, em clima de regime militar. O fato se registrou no dia 10 de abril de 1964, quando o prédio da Assembleia Legislativa – na rua São Paulo, no Centro de Fortaleza, onde atualmente funciona o Museu do Ceará – foi cercado pelas forças policiais da época.

Na lista, entre alguns cassados: Blanchard Girão, Fiúza Gomes, Pontes Neto, Raimundo Ivan Barroso e Amadeu Arraes, este último o único ainda vivo. “Foram os primeiros parlamentares cassados e presos, tendo direitos políticos suspensos por dez anos”, relembra o presidente da Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou, Mário Albuquerque.

Para evitar que o grupo fosse alvo de humilhações, pois o Legislativo estava sob olhares de militares e de populares, Adauto Bezerra e Haroldo Sanford, então deputados estaduais e coronéis, conduziram os seis cassados em seus carros particulares e os entregaram na 10ª Região Militar. Mauro Benevides presidiu a sessão naquela data sob a mira do Exército.

Por essas e outras, viva a democracia!

Conselho Nacional dos Direitos Humanos promove encontro na OAB do Ceará

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) promoverá, nesta quarta-feira (10), no auditório da sede da OAB do Ceará, em Fortaleza (Bairro Guararapes), uma audiência pública sobre “Segurança Pública no Estado do Ceará”. O encontro ocorrerá das 9 às 13 horas e ocorre após uma operação de apuração e avaliação de violação de direitos humanos nos presídios cearenses.

A audiência pública contará com a participação de lideranças e representantes das entidades, da sociedade civil e das instituições públicas com atuação na defesa dos direitos humanos. A missão do CNDH no Ceará iniciou no último dia 8, com a realização de reuniões com diversas instituições e visita aos locais de privação de liberdade.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos decidiu vir ao Ceará após relatos enviados pela Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade e de peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, que trataram da crise no sistema prisional no Estado.

DETALHE – O CNDH é um órgão autônomo, criado pela Lei nº 12.986/14, que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos e a proteção aos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos ou sociais previstos na Constituição Federal, nos tratados e atos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil.

(Foto – llustrativo)

Bolsonaro receberá para jantar embaixadores de países muçulmanos

O presidente Jair Bolsonaro janta hoje (10) com embaixadores de países muçulmanos, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. O encontro ocorre após a visita do presidente a Israel, quando anunciou a abertura de um escritório de negócios em Jerusalém, destinado às áreas de ciência, tecnologia, inovação, comércio e economia.

A CNA informou que o encontro é para fortalecer as parcerias comerciais entre o agronegócio brasileiro e os países do mundo islâmico. A previsão, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é que 51 embaixadores estejam presentes.

No jantar com Bolsonaro e os embaixadores muçulmanos estarão os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, além do presidente da CNA, João Martins.

O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Tereza Cristina disse que o mercado islâmico, os muçulmanos e os árabes são “grandes compradores de milho, soja, proteína animal”.

A ministra afirmou que, durante o jantar com os embaixadores, será dito: “Continuamos aqui, somos grandes fornecedores, queremos continuar essa parceria, essa cooperação comercial. O Brasil continua sendo o melhor parceiro que vocês podem ter. Então, espero que todos esses que confirmaram estejam lá”.

(Agência Brasil)

Enem 2019 – Termina nesta quarta-feira prazo para pedir isenção da taxa

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Justificativa

Termina também hoje o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Camilo Santana acusa General Theophilo de fazer “politicagem”

271 2

O governador Camilo Santana (PT) rebateu acusações do secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, que atribuiu ao Palácio Abolição a culpa pela saída da cidade de Maracanaú (RMF) de projeto do Ministério da Justiça. Foi durante transmissão ao vivo, nessa terça-feira, por suas redes sociais.

“Nunca foi oficializado nada do governo do Estado. Não tem um ofício da secretaria falando desse programa nem dizendo o que queria de apoio do Estado”, diz Camilo.

“Até hoje não sei qual o apoio para a implantação desse projeto”, completou Camilo.

Camilo admite também haver ficado “surpreso que, num evento político, o secretário ter anunciado que o projeto não veio por culpa do Estado”. E foi duro: “Isso é mentira”.

Para o governador, a “eleição já passou” e lamentou que esse projeto esteja sendo “de forma desleal” para fazer “politicagem baixa”.

(Foto – Arquivo)

Os 100 primeiros dias da gestão Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chega à marca dos 100 dias com duas derrotas: a paralisia de um dos principais ministérios da Esplanada (Educação) e a queda de popularidade, aferida pelo instituto Datafolha – o presidente é o gestor mais mal avaliado em início de mandato desde a redemocratização.

Bolsonaro, todavia, obteve duas vitórias políticas nesse mesmo período: o leilão dos terminais aeroportuários, realizado com sucesso, e a flexibilização da posse de armas, uma promessa de campanha.

O pesselista tem ainda dois desafios pela frente: aprovar a reforma da Previdência, principal item da agenda econômica do governo, e organizar uma base parlamentar capaz de fazer avançarem as pautas do governo no Congresso.

Essa é a avaliação de alguns dos parlamentares e lideranças políticas consultados pelo O POVO. Em três meses à frente do Palácio do Planalto, o capitão reformado acumula reveses, como as crises que se originaram nas denúncias de candidaturas de “laranjas” do PSL e na atuação de Fabrício Queiroz, o ex-assessor do filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP). Para aliados, entretanto, esse foi um prazo de adaptação.

Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) no Ceará, Carmelo Neto avalia que a trajetória da Presidência de Bolsonaro tem erros e acertos. Entre os êxitos, cita a nova forma de se relacionar com o Congresso. “Eu prefiro falar em boa e má política e não em velha e nova”, alertou. “O presidente está conversando com muita gente da má política, mas sem o toma lá dá cá típico de outros governos.”

Para o dirigente do MBL-CE, todavia, o pesselista ainda patina no comando do País. Por exemplo, diz Carmelo, “alguns campos do governo atrapalham o próprio governo”.

E aponta a briga no Ministério da Educação (MEC) “entre militares e ‘olavetes'” como um dos elementos de desgaste desde que Bolsonaro assumiu o leme, em janeiro. “O Vélez foi uma demissão que precisava ser feita até antes dos 100 dias”, defende.

Filiado ao Novo e integrante do Instituto Democracia e Ética (IDE), Fredy Menezes sublinha duas ações positivas da nova gestão do Executivo: o texto da Previdência e o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, ambos apresentados à Câmara em fevereiro.

Menezes acrescenta um terceiro ponto: “A forma diferente de compor o ministério”, livre dos vícios de outros presidentes. “Não houve loteamento, como era costume ver no Brasil.” Para o membro do IDE, porém, há escorregões a serem corrigidos. “O governo precisa entender que, sem a reforma das aposentadorias, não há futuro. O presidente não fez ainda uma defesa enfática da Previdência.”

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) adiciona um aspecto negativo da era Bolsonaro até aqui: “Houve um exagero em abominar a política. Acaba misturando, e qualquer articulação política é errada”, analisa o parlamentar, que coordena a bancada do Ceará na Câmara.

De acordo com ele, porém, Bolsonaro já teria entendido que não pode se divorciar da política. “Tanto que agora está recebendo os presidentes dos partidos. E não está recebendo nenhum pedido ou nenhum tipo de chantagem.” A grande dificuldade do presidente, diz o deputado, continua sendo na interlocução entre Executivo e Legislativo. “A articulação política do Governo é zero”, cravou.

Colega de Casa, o petista José Guimarães resume os trabalhos de Bolsonaro desde janeiro: “São 100 dias no escuro”. Segundo o parlamentar, o “governo não disse a que veio” e “fez apenas três coisas: abandonar o Nordeste, propagandear a reforma da Previdência e entregar o patrimônio brasileiro aos Estados Unidos”. E complementa: “Bolsonaro não tem projeto nem programa. São os 100 piores dias de governo desde Sarney”.

Também deputado federal pelo Ceará e presidente do PSL no Estado, Heitor Freire rebate o petista: “Bolsonaro já cumpriu várias promessas de campanha, mesmo em pouco tempo de governo”.

O parlamentar enumera: “A facilitação do acesso à posse de armas, o projeto de lei anticrime e, agora por último, o 13° pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família”.

O pesselista acredita que os atropelos do presidente se devem ao período de arrumação. “É uma nova fase para todos, tanto para ele (Bolsonaro) quanto para os brasileiros, que estavam habituados com
a velha política.”

(O POVO/Foto – Divulgação)

TSE determina a cassação de Pezão e Francisco Dornelles

145 1

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de 2014.

O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00. A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles, que concederam reajuste e remuneração básica a servidores efetivos, no período vedado pela legislação eleitoral.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão fala durante evento de lançamento da Árvore de Natal do Rio, que será inaugurada dia 1º de dezembro, na Lagoa Rodrigo de Freitas.

O julgamento de ontem (9) foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga. Ele acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) tornou Pezão inelegível até 2022. A decisão foi tomada de forma unânime. Porém, Dornelles foi absolvido pela maioria.

Pezão foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações posteriores para a campanha eleitoral de 2014.

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho provoca impactos na economia de Minas e Espírito Santo

O rompimento da barragem de Brumadinho (MG) provocou queda de 9,7% na indústria do Espírito Santo e de 4,7% na de Minas Gerais na passagem de janeiro para fevereiro. Esses foram os dois estados com maiores recuos na produção industrial no período, segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Bernardo Almeida, analista da pesquisa, o resultado nos dois estados foi pressionado pela redução na produção de minério de ferro, após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro.

Outros locais com queda na produção industrial de janeiro para fevereiro foram Goiás (-2,6%), Rio de Janeiro (-2,1%), Rio Grande do Sul (-1,4%) e Pará (-0,1%).

Ao mesmo tempo, nove dos 15 locais pesquisados pelo IBGE tiveram alta na produção: Bahia (6,5%), Região Nordeste (6,2%), Pernambuco (5,9%), São Paulo (2,6%), Mato Grosso (1,7%), Amazonas (1,5%), Paraná (1,1%), Ceará (1,1%) e Santa Catarina (0,5%). Na média nacional, a indústria cresceu 0,7%.

Outras comparações

Na comparação com fevereiro de 2018, a produção industrial avançou em dez dos 15 locais pesquisados, com destaque para Pará (12,7%) e Paraná (10,8%). Mato Grosso e Região Nordeste mantiveram-se estáveis.

No acumulado do ano, houve perdas em sete dos quinze locais pesquisados, com destaque para o Espírito Santo (-6,2%). Dois locais mantiveram-se estáveis (São Paulo e Minas Gerais) e seis tiveram alta. O maior avanço ocorreu no Paraná (10,3%).

Já no acumulado de 12 meses, oito dos 15 locais tiveram alta. A maior delas foi registrada no Pará (9,1%). São Paulo mantém-se estável. Seis locais apresentaram queda. Goiás acumula a maior perda: -4%.

(Agência Brasil)

Maia Júnior – “Integrar para desenvolver”

178 1

Com o título “Integrar para desenvolver”, eis artigo de Maia Júnior, secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Ele aborda o Nordeste e sua economia. Confira:

Artigo publicado pelo doutor Cícero de Carvalho, em 2018, na Revista Paranaense de Desenvolvimento, traz uma informação curiosa: “a economia nordestina é, provavelmente, a mais analisada das regiões brasileiras” – em que pese ainda contar com menos de 50% do PIB per capita nacional.

Situação também anotada no mundo das artes – O Quinze (Rachel de Queiroz) e Vidas Secas (Graciliano Ramos) relatam o flagelo da seca, o empobrecimento e o êxodo da população nordestina. Além da obra do economista Celso Furtado, pensando uma estratégia de desenvolvimento do Nordeste.

Segundo o IBGE, entre 2002 e 2016, o PIB nordestino cresceu em média 3,3%, enquanto o do País, 2,9%. E a participação relativa do PIB regional em relação ao nacional passou de 13,1% para 14,3%. Apesar disso, o Nordeste ainda precisa avançar em muitos indicadores sociais.

Nesse mesmo período, o Ceará cresceu 0,6% acima da média nacional. Mas mantidas essa condições, levará décadas para fazer com que seu PIB avance dos atuais 2,21% para 4,35% – equivalente à sua participação na população brasileira.

É preciso um dinamismo que envolva múltiplos atores para que o Ceará e o Nordeste mudem essa realidade. E que deem respostas efetivas ao que nossas melhores inteligências do século passado já anotavam – a perda de importância econômica em relação a outras regiões.

Com quase 26% da população brasileira, o Nordeste parece ainda não ter união suficiente para fazer prevalecer sua força. Recebe investimentos pontuais, mas obras realmente essenciais carecem de prioridade.

É necessário respostas efetivas aos desafios que inúmeros estudos já atestaram. Nesse sentido, a redescoberta do Nordeste como um polo de logística, de serviços e de inovação tecnológica pode ser a porta para uma nova etapa de desenvolvimento.

Novidades promissoras, mas que ainda precisam de mecanismos institucionais de fomento regional, a exemplo do BNB, e fundos setoriais de incentivos. Não há nação forte onde 46 milhões de habitantes vivem em condições menos favoráveis que os demais. É preciso integrar o País para que haja um crescimento nacional verdadeiro.

*Maia Júnior,

Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará.

Sesi e Senai aderem ao Abril Verde

O Sesi Ceará, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho, engajou-se ao movimento Abril Verde, mês dedicado a discussão e a conscientização da sociedade acerca da questão da saúde, segurança e importância da prevenção de riscos no ambiente de trabalho. A informação é da assessoria de imprensa da entidade.

Este mês foi escolhido a campanha em razão do Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, comemorado em 28 de abril.

Para apoiar as empresas em segurança e saúde no trabalho, as entidades do Sistema Indústria oferecem uma gama de soluções. O Sesi, por exemplo, oferta serviços de consultoria e inteligência para ajudar na gestão de segurança e saúde no trabalho.

Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desenvolve cursos técnicos na área.

Pesquisa

A questão de segurança e saúde no trabalho ganha cada vez mais espaço na estratégia do setor industrial. Pesquisa do Serviço Social da Indústria (Sesi) mostra que 71,6% das empresas dão alta atenção à saúde e segurança dos trabalhadores. O levantamento aponta que a importância dada ao tema está relacionada, sobretudo, à preocupação com o bem-estar do trabalhador, à maior conscientização das empresas e à prevenção de acidentes de trabalho.

Essa relevância que o setor dá ao tema se reflete na redução dos acidentes e doenças ocupacionais no Brasil. Dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (MF) apontam que o número de acidentes de trabalho por grupo de 10 mil profissionais caiu mais de 25% entre 2007 e 2016, passando de 137,8, em 2007, para 103,0, em 2016.

Comércio mantém estável volume de vendas de janeiro para fevereiro

O volume de vendas do comércio varejista manteve-se estável de janeiro para fevereiro deste ano, depois de crescer 0,4% de dezembro do ano passado para janeiro. o dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As vendas caíram 0,6% na média móvel trimestral. Nos outros tipos de comparação, no entanto, o volume apresentou crescimento: 3,9% na comparação com fevereiro do ano passado, 2,8% no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de janeiro para fevereiro, metade dos setores teve alta e a outra metade, queda. Os segmentos com crescimento foram tecidos, vestuário e calçados (4,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1%), livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,1%).

As quedas vieram de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,7%), combustíveis e lubrificantes (-0,9%), móveis e eletrodomésticos (-0,3%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3%).

No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e de material de construção, o volume de vendas recuou 0,8% ante janeiro. Os veículos e motos, partes e peças tiveram queda de 0,9%, enquanto o material de construção caiu 0,3%.

A receita nominal do varejo cresceu 0,3% na comparação com janeiro, 7,5% na comparação com fevereiro do ano passado, 6% no acumulado do ano e 5,4% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo ampliado caiu 0,5% na comparação com janeiro, mas cresceu 10,4% na comparação com fevereiro de 2018, 8% no acumulado do ano e 7,3% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Guilherme Boulos define como “desgoverno” e “presepada”os 100 primeiros dias de Bolsonaro

641 5

Guilherme Boulos, que disputou a presidência da República pelo PSOL, vai participar, a partir das 18h30min desta terça-feira, na Praça da Gentilãndia, em Fortaleza, de ato contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Em conversa com a reportagem do Blog, Boulos aproveitou para analisar os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, no que não poupou farpas.

Bolsonaro visitará o Nordeste na próxima semana

889 3

O presidente Jair Bolsonaro deve iniciar uma série de viagens pelo país, ao longo dos próximos meses, informa a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Na quinta-feira (11), o presidente vai almoçar com pastores no Rio de Janeiro. No dia seguinte, embarca para Macapá, onde inaugura a obra do aeroporto da cidade.

Estão previstas ainda visitas a Campina Grande (PB), onde Bolsonaro deve prestigiar um projeto local sobre dessalinização da água do mar, e a Manaus, ainda sem datas definidas.

(Com Agência Brasil)

Demétrio Andrade – “O esquema Serasa”

223 2

Com o titulo “O esquema Serasa”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. Ele comenta a política de juros do País, que cria devedores quase escravos de um esquema perverso. Confira:

Sou daqueles que fica sem dormir quando está devendo algo. Desde sempre tento me organizar financeiramente para pagar as contas em dia. Mas, nesta loucura de vida, confesso que já atrasei pagamentos, sim. E o motivo nem sempre foi falta de dinheiro: esquecimento, na maioria dos casos. Afinal, elas – as contas – parecem que brotam do chão todos os meses. E fica difícil lembrar de pagá-las, por mais organizado que você seja.

Para mim, um homem que literalmente nasceu no século passado, a coisa se complica quando falamos nas “facilidades” de hoje em dia: pagamento pelo celular, pela internet, débito em conta, no caixa eletrônico etc. Ocorre que muitas contas não “chegam” mais pelo correiro. Vem por e-mail numa caixa lotada. Ou às vezes nem chegam. Aí você é pego de surpresa com seu nome no Serasa ou em algum cartório de protesto de títulos.

Deleuze, pensador francês, que desenvolve o conceito de “sociedade de controle”, explica que ela “funciona por redes flexíveis moduláveis, como uma moldagem auto deformante que mudasse continuamente, a cada instante, ou como uma peneira cujas malhas mudassem de um ponto a outro”. De fato, o controle numa sociedade de mercado se dá, basicamente, por uma permanente manutenção do homem como um ser endividado.

Nada melhor pra uma instituição financeira – notadamente bancos e cartões de crédito – do que perpetuar o pagamento de juros de uma dívida. O bom pagador não interessa. Muito melhor é ter um escravo dos juros: aquele que parcela as dívidas do cartão ou entra no cheque especial. Isso aí eu já sabia. Mais revoltante, porém, é saber que instituições como o Serasa e os cartórios também entraram nessa. Sendo mais exato: cobrança virou um negócio lucrativo.

Recebi recentemente, pela 2a vez, em toda minha vida, uma carta do Serasa. Como da primeira vez, o documento não dizia nada. Colocava o nome da empresa credora e o CNPJ, não discriminava qual era a dívida (dava somente o valor) e, o principal: não oferecia qualquer alternativa de pagamento. Nenhum boleto, nenhum número de telefone ou contato. Orienta entrar o site do Serasa, no qual eu só tenho acesso às informações SE PAGAR pela consulta ou me associar. Traduzindo: você tem que adivinhar – ou pagar para ter o direito de saber o que está devendo.

Repare: à empresa interessa o pagamento, mas, de preferência, protelando a dívida (e os juros). A referida empresa tem meu telefone, e-mail, whatsapp, sabe meu endereço. Nunca me acionou. Nenhuma cobrança. O Serasa, como já disse, faz o mesmo. O cartório fica na espreita que o tempo passe pra também ganhar o dele. Um vergonhoso esquema que deve render, acredito, uma bela fortuna. Cabe uma boa matéria jornalística. Cabe um posicionamento da OAB. Mas, antes de qualquer coisa, cabe cobrança, pelo visto, por mais vergonha na cara.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Paulo Guedes vai ao FMI na próxima semana

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltará aos Estados Unidos na próxima semana. A informação é da Veja Online.

Na quarta-feira (17), ele vai se reunir com integrantes do Fundo Monetário Internacional, em Nova York. Em seguida, participará de uma palestra na XP.

Guedes esteve em Washington no dia 18 de março, acompanhado do presidente, Jair Bolsonaro. Na ocasião, apelou para que os EUA sejam mais abertos aos produtos brasileiros.

(Foto – Agência Brasil)

Projeto quer garantir preservação do acervo paleontológico do Ceará

Prefeito de Santana do Cariri, Pedro Henrique, Patrícia Aguiar e José Sarto

A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) apresentou projeto de lei (nº 237/2019) que declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados no território cearense. O objetivo é preservar os fósseis encontrados na Região do Cariri, nos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, que integram a Bacia Sedimentar do Araripe, com reconhecimento mundial como um berço natural de fósseis.

Pela proposta, a coleta de fósseis só poderá ser feita por paleontólogos ou técnico com atividade afim e seu transporte dependem de autorização oficial. Para que os fósseis sejam transportados para fora do Estado, será necessária a realização de um convênio e somente poderá ser feito para estudo científico sendo que, previamente, o fóssil terá que ser catalogado.

O projeto ainda estabelece que a exploração sócio-econômica do fóssil só será permitida para o incremento do turismo, com vista ao desenvolvimento regional e sob a supervisão de instituição sediada no Ceará dedicada à pesquisa em Paleontologia.

“Projetos semelhantes já foram votados no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Infelizmente, é um patrimônio nosso que está sendo ameaçado. Existem estimativas que existem na Região, mais 10 milhões de fósseis a serem descobertos”, destaca o prefeitode Santana do Cariri, pedro Henrique, que esteve reunido com a deputada Patrícia Aguiar e o presidente da Assembleia, José Sarto.

O projeto de lei será apreciado preliminarmente pela Comissão de Constituição de Justiça para receber parecer e em seguida tramitará nas comissões técnicas pertinentes para, finalmente, ser votado em plenário.

DETALHE – Para se ter ideia da importância da preservação, na semana passada foi descoberto o fóssil de uma rã de 120 milhões de anos, na Chapada do Araripe. A partir dessa descoberta será possível traçar origens de mil espécies.

(Foto – ALCE)

Conselho Federal da OAB fará ofensiva contra projeto que quer dar fim ao Exame de Ordem

1341 33

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai iniciar uma ofensiva contra projeto que quer dar um fim ao Exame de Ordem.  Na Câmara dos Deputados, tramita uma matéria nesse sentido e que tem como autor José Medeiros (Podemos/MT).

Para Marcelo Mota, acabar com o exame é um absurdo, quando se devia sim cobrar do Ministério da Educação critérios para liberar faculdades de Direito.

“No Brasil, temos cerca de 1.300 faculdades, sendo 30 no Ceará” observa Marcelo, conselheiro federal, observando: “O exame é a melhor triagem na qualidade profissional.”

(Foto – OAB/CE)

Rodrigo Maia pede aos prefeitos apoio para a reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu hoje (9) apoio a prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso Nacional. Maia participou da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês apoio. A reforma da Previdência não é para o governo federal, não é para o governo estadual, não é para cada um dos municípios. A reforma da Previdência é para que a gente possa mudar essa curva de recessão que o Brasil vive nos últimos anos e que prejudica diretamente o caixa dos municípios e a vida de milhões de brasileiros”, disse Maia.

O presidente da Câmara lembrou que o aumento das despesas previdenciárias impacta todos os entes federativos. Apenas no caso do governo federal, disse Maia, o aumento real da despesa previdenciária “é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”.

“Alguém acha que cada um de nós tem um prazer enorme de votar a reforma da Previdência como se fosse uma grande agenda de futuro para o Brasil? Não. A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos”, afirmou aos prefeitos.

“E se nada for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e municípios, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca mais. Por uma questão muito simples: só no governo federal, o aumento real da despesa previdenciária é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”, acrescentou Maia.

(Agência Brasil)

Vacinação contra a gripe começa nesta quarta-feira

157 1

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira (10) em todo o País.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, a imunização, neste ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

(Foto – Ilustrativa)

Geraldo Luciano apregoa “Liberdade com responsabilidade”

Com o título “Liberdade com responsabilidade”, eis artigo de Geraldo Luciano, presidente estadual do Partido Novo. Ele critica cenário onde o brasileiro, acossado pela burocracia oficial e alvo de taxas abusivas, acaba buscando o jeitinho, o que não pode ser tolerado. Confira:

Desde suas primeiras formulações, na tradição clássica, a concepção de liberdade se faz acompanhar de um apelo à responsabilidade, na forma de cidadania e respeito às leis. Tendo como princípios básicos a isonomia (todos devem ser iguais perante a lei) e a proteção do indivíduo contra o poder arbitrário (as leis devem, por conseguinte, ser justas), o liberalismo não pode prescindir de uma consciência ética individual vigorosa. Daí a importância de tornar a honestidade um hábito, mesmo nas pequenas coisas, mesmo nos pequenos atos.

O Brasil, porém, padece de uma mentalidade estatista e o consumidor sofre com o excesso de burocracia, regulamentação, com o corporativismo e com a formação de monopólios que impedem a livre concorrência. A mão do Estado pesa muito sobre o povo na forma de altos preços e altos impostos, em troca dos quais entrega péssimos serviços. Isso pode induzir o cidadão a tolerar ou a praticar pequenas ações ilícitas, como o “gato” na energia elétrica, a não emissão de notas fiscais, o pequeno suborno para driblar a fiscalização, etc.

Tais práticas, por mais que se tenham tornado corriqueiras, não deixam de ser condenáveis. Mas não se pode combatê-las por uma via única. A solução requer tanto a conscientização ética no plano individual, quanto à adoção, no plano governamental, de políticas liberais que tornem o Estado mais eficiente, menos corrupto, menos regulador, menos burocrático e menos arbitrário.

A indignação com preços abusivos, com multas, com excesso de fiscalização, com altos impostos e com excesso de burocracia e regulamentação é justificável, mas alguém sempre pagará a conta se a resposta para isso for “dar um jeitinho”. A nossa indignação será tanto mais legítima quanto mais esteja sustentada em práticas individuais honestas. Se o liberalismo requer uma ética fundamentada no indivíduo, que cada um saiba arcar com a responsabilidade de ser livre. O Brasil tem muito o que mudar, mas a mudança pode começar em nós.

*Geraldo Luciano,

Presidente estadual do Partido Novo.

(Foto – Mauri Melo)