Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Presidente do Fortaleza diz que fará mais contratações

717 21

O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, anunciou, nesta terça-feira, que o clube ainda fará algumas contratações com o objetivo de “qualificar” ainda mais a equipe que, simbolicamente, foi a campeã da primeira fase da Série B, do Brasileirão. As inscrições de novos atletas vão até 10 de setembro.

Marcelo disse ainda que, apesar de assédio por parte de alguns clubes, nenhum jogador e nem o técnico Rogério Ceni pensam em deixar o Pici.

Marcelo da Paz participará, em Brasília, de uma reunião dos presidentes dos clubes das Séries A e B com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Na pauta, projetos que tramitam no legislativo e que são do interesse do futebol.

Presidencialismo de coalizão

Como título “Presidencialismo de coalizão”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Feitas as convenções partidárias e a definição dos candidatos, os partidos políticos – e as coalizões partidárias – vão iniciar as movimentações para apresentar suas propostas. Será o momento de debater as graves questões do País. Uma delas é de teor institucional. Por exemplo: como fazer para impedir que o presidencialismo de coalizão continue a ser um fator prejudicial à governabilidade? É possível outro modelo de presidencialismo?
Como se sabe, a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1987 inicialmente tinha um viés parlamentarista e elaborou um molde institucional dentro dessa perspectiva. No meio desse processo, a conjuntura política mudou, após os partidos mais conservadores se concentrarem num bloco – “Centrão” – e assumirem o controle dos trabalhos, o que refreou as mudanças em curso (sociais, políticas e institucionais). Entrou na pauta, a pressão para prolongar por mais um ano o mandato do presidente José Sarney. Isso atropelou o projeto parlamentarista. Contudo, ao ocorrer a reviravolta, vários artigos já tinham sido votados, incluindo mecanismos próprios do parlamentarismo. Um deles foi a Medida Provisória, ferramenta que, no parlamentarismo, dava ao governo o poder de legislar, numa situação de emergência (recesso parlamentar), para posterior apreciação dos representantes do povo, quando estes regressassem.

Feita a reviravolta presidencialista, na Constituinte, os responsáveis não removeram da Carta ferramentas próprias do parlamentarismo, como a Medida Provisória e outros penduricalhos. O presidente da República passou então a governar praticamente através de medidas provisórias, corriqueiramente, sem que os parlamentares estivessem em recesso, acumulando um poder excessivo e deformando o sistema presidencialista. Foi assim que surgiu o “presidencialismo de coalizão” (cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988) que visa: dar governabilidade ao presidente, assegurar a aprovação das principais propostas do governo no Congresso e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação.

Em troca, os ministérios são distribuídos entre os partidos da base. Ao menor sinal de contrariedade às suas pretensões, esses partidos podem embaraçar, chantagear e paralisar o governo, a seu talante. Junte-se a isso a enorme quantidade de partidos, e está aberta a porta para a corrupção.

Mesmo tendo virado cláusula pétrea, segundo alguns constitucionalistas (após o plebiscito de 1993), o presidencialismo pode ser aperfeiçoado. As eleições são a ocasião propícia para realizar esse debate com legitimidade.

Ciro acusa PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada”

253 1

Durante o evento em que anunciou a senadora Kátia Abreu (PDT) como vice em sua chapa, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, acusou PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada pelas costas”. Para ele, as duas siglas praticam “confrontação amesquinhada” desde 1994, quando passaram a polarizar a disputa pelo Palácio do Planalto.

“É só tratativa de gabinete, é só conchavo, é só rasteira, é só punhalada pelas costas. Porque a base moral da falta de escrúpulo na política é a mesma base moral de quem tem falta de escrúpulo diante do dinheiro público”, afirmou Ciro ontem, em Brasília.

Ciro tem adotado discurso mais ácido contra o Partido dos Trabalhadores, desde que a sigla fechou acordo que garantiu a neutralidade do PSB na corrida presidencial. Na prática, a negociação isolou o pedetista, deixando-o com poucos segundos de propaganda eleitoral. Antes, o ex-ministro mantinha conversas avançadas com PSB para fechar aliança.

“É impressionante como a gente assiste soluções de gabinetes que acintosamente desrespeitam a mínima regra de palavra dada para ser cumprida. As estruturas estão querendo fazer o jogo dentro de gabinetes e dali jogando cartas, excluindo da opção da população candidaturas como Marília Arraes (PT) e Marcio Lacerda (PSB)”, continuou.

Durante o encontro “Coalizão pela Construção”, que reúne empresários do setor de engenharia, também ontem em Brasília, Ciro voltou a criticar Lula: “Querem resolver a eleição em gabinetes ou em celas, o que é pior em certos aspectos. E (Lula) agiu por medo e é um medo justificado, porque vou reinterpretar o que é ser progressista no Brasil”.

Mais cedo, ao defender para vice o nome da ex-ministra da Agricultura no segundo governo Dilma Rousseff (PT), Kátia Abreu, Ciro destacou a postura da senadora ao longo do processo de impeachment. Ele afirmou que Kátia enfrentou seu partido, na época o MDB, ao defender Dilma, amiga pessoal da ex-ministra. “Ela nos deu exemplo de força compromisso com a democracia.

Quando paga preço por fidelidade, afronta seu partido, a quadrilha de corruptos que dominou a democracia e ajuda a defender o Brasil resistindo contra o avanço das forças do golpe”, disse o candidato do PDT.

Kátia Abreu, por sua vez, afirmou que será uma “vice disciplinada”. “Serei uma vice disciplinada, pronta para atuar, mas sob seu (de Ciro Gomes) comando”, disse. Ela ressaltou qualidades de Ciro e afirmou que não conhece nada que “manche sua honra”. Kátia lamentou a falta de alianças com outros partidos, mas disse que está confiante com a vitória do PDT, mesmo isolado.

(Agência Estado)

Vem aí temporada de feriados

A quarta-feira da próxima semana, 15 de agosto, abre a temporada de feriados deste segundo semestre. Na data se comemora o Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O feriado é municipal.

A quantidade de feriados tem impacto significativo para a economia? Confira argumentos contra e a favor

O segundo semestre terá mais cinco feriados, além de dias que são folga para categorias específicas. Confira o calendário de feriados e se programe:

15 de agosto, quarta-feira (feriado municipal em Fortaleza)

7 de setembro, sexta-feira – Dia da Independência

12 de outubro, sexta-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

2 de novembro, sexta-feira – Dia de Finados

15 de novembro, quinta-feira – Proclamação da República

25 de dezembro, terça-feira – Natal

Feriados para categorias específicas:

11 de agosto, sábado – Dia do Estudante

15 de outubro, segunda-feira – Dia do Professor

28 de outubro, domingo – Dia do Servidor Público

(O POVO Online)

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Advogados do ex-presidente Lula desistiram, nesta segunda-feira, 6, da ação em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da prisão dele para cumprir a pena a que foi condenado na Operação Lava Jato. O pedido havia sido submetido pelo ministro Edson Fachin, do STF, à análise pelo plenário da Corte e ainda não havia data para o julgamento pelos ministros.

Na ação, os advogados de Lula pediam que o Supremo concedesse efeito suspensivo ao recurso extraordinário movido contra a condenação dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, que o levou à prisão. Caso os ministros decidissem nesse sentido, os efeitos da sentença contra o petista, incluindo sua detenção, seriam suspensos.

Na petição em que anuncia a desistência, os defensores de Lula alegam que tomaram a decisão diante de um despacho de Fachin, assinado no fim de junho, em que ele sugeriu que o STF poderia analisar, junto com a liberdade do ex-presidente, a inelegibilidade dele a partir da Lei da Ficha Limpa. Os advogados ressaltam que, no pedido original, tratavam apenas da liberdade de Lula, e não de seus direitos políticos.

“A Defesa do Requerente fixou os limites do pedido de tutela de urgência na ‘execução provisória da pena’, propugnando pela sua cessação — e, consequentemente, restabelecimento da liberdade plena do Requerente (…) de qualquer forma, diante do mistifório [confusão] entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos — imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) —, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore”, escreveram os defensor

(Veja/Foto – Lula Marques, da Agência PT)

Xandy Avião faz show de encerramento da festa de aniversário de Russas

A banda Aviões do Forró – à frente Xandy Avião, fará o show, na Praça Central, de encerramento da festa do 417 anos de emancipação política da cidade de Russas (Vale Jaguaribano).

A programação se desenrolou desde a última semana com eventos culturais e inauguração de obras por parte do prefeito Weber Araújo (PDT).

(Foto – Paulo MOska)

TJ do Ceará divulga data das provas do concurso de juiz substituto

Candidatos ao concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará fiquem atentos. Saiu, no Diário da Justiça, o edital nº 12/2018 com a data das provas do certame, que, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, oferece 50 vagas para juiz substituto, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros.

A primeira prova escrita (discursiva) será aplicada em 17 de agosto deste ano, às 14 horas (fuso local), com quatro horas de duração. Já a segunda, ocorrerá em dois dias: a sentença cível em 18 de agosto e a criminal em 19 do mesmo mês, sempre às 14 horas, também com tempo de quatro horas.

A Comissão é formada pelos desembargadores Washington Araújo (vice-presidente do TJCE), Inacio de Alencar Cortez Neto, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, além de Tiago Asfor Rocha Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE). A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

SERVIÇO

*O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o site http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz, a partir de 14 de agosto, para verificar o local de realização das provas. A avaliação será realizada somente no local designado, devendo o interessado comparecer com antecedência mínima de uma hora.

Ceará é o terceiro estado com maior número de eleitores entre 16 e 17 anos

 

Nestas Eleições 2018, poderão comparecer às urnas no Ceará 112.340 adolescentes de 16 e 17 anos, sendo 35.380 com 16 anos e 76.960 com 17 anos. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral, adiantando que, com esses números, o Estado torna-se o terceiro com maior eleitorado de 16 e 17 anos, ficando atrás apenas de São Paulo (172.308) e de Minas Gerais (112.868), os dois mais populosos e com maior eleitorado do País. Minas Gerais supera o Ceará por apenas 528 eleitores dessa faixa etária.

Ainda dentro desse conjunto de eleiorado, o Ceará detém o oitavo maio eleitorado brasileiro em números totais, com 6.344.483 cidadãos.

No tocante ao percentual de adolescentes de 16 e 17 alistados em relação ao total de eleitores, o Ceará é o sétimo colocado (1,77%), ficando atrás de estados com menor eleitorado e sendo o primeiro entre as dez unidades da Federação com maior número de eleitores.

Desde a eleição de 2010, houve uma redução do número de alistados nessa faixa etária em eleições gerais. No entanto, a série histórica no nosso estado relativa às eleições 2010/2014/2018 indica uma redução menor em relação aos números do país, sendo -1,70/-21,56/-13,69 no Ceará contra -6,46/-31,48/-14,54 no Brasil.

(Foto – Jovem Sul News)

Por que Cid Gomes faltou à convenção que homologou seu nome para o Senado?

608 1

A ausência do ex-governador Cid Gomes (PDT) na convenção que homologou a própria candidatura ao Senado pode ser o primeiro indício de que a grande aliança em torno da reeleição de Camilo Santana (PT) começa a apresentar fissuras.

Candidato na chapa governista e um dos coordenadores da campanha de Ciro Gomes nas eleições presidenciais, era mais que natural que Cid não apenas comparecesse ao evento que oficializou o seu nome na disputa a uma das vagas ao Senado, como também pedisse votos para o irmão.

O candidato, entretanto, faltou. De acordo com Camilo, que tentou explicar o sumiço de Cid durante a convenção realizada ontem, o ex-governador foi abatido por uma prosaica “enxaqueca”, já que passara a noite anterior envolvido nas articulações para a formação das alianças locais. Mas talvez haja outros motivos para a indisposição do pedetista.

Apenas um dia antes, Camilo havia estado no palanque do senador Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição e desafeto de Ciro – pouco menos de um mês atrás, o presidenciável se referiu a Eunício como “picareta”. Lá, o governador fez questão de dissipar qualquer dúvida de que vai apoiar, sim, o emedebista, a despeito de todos os xingamentos disparados pelos Ferreira Gomes contra o presidente do Congresso.

A um ginásio lotado de militância e apoiadores, Camilo admitiu que Eunício é o seu “candidato a senador da República pelo Ceará”. Uma declaração suficientemente cristalina.

Da família Ferreira Gomes, apenas dois membros estiveram ao lado de Camilo na convenção nesse domingo: Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid e candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa. E Aníbal Gomes, primo, deputado federal e alvo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O recado parece igualmente claro: o clã está amuado. Seja porque Camilo declarou-se eleitor de Lula no encontro de tática do PT há uma semana, seja porque se mostrou surpreendentemente íntimo de Eunício no último sábado, fato é que há algo de estranho na grande aliança camilista a ponto de fazer Cid, candidato ao Senado, boicotar a própria homologação. É como o aniversariante que faltasse à festa de aniverário.

Resta saber se essa contrariedade expressa pelos FG é apenas ruído entre aliados ou o começo de um movimento de afastamento. Convém aguardar os próximos lances.

*Henrique Araújo

Jornalista do O POVO

henriquearaujo@opovo.com.br

(Foto – Agência Brasil)

Mercado financeiro mantém projeção da inflação em 4,11%

A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano, e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – permaneceu em 1,5%. A previsão de crescimento do PIB para 2019 se mantém há cinco semanas em 2,5%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,5% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar também permanece em 3,7 no fim deste ano e no fim de 2019. Para 2020, a estimativa cai para R$ 3,69. No final de 2021, a previsão sobe para R$ 3,75.

(Agência Brasil)

STF pode decidir nesta semana o futuro da candidatura Lula

405 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

(Agência Brasil/Foto – Dida Sampaio, Estadão)

Divididos, ministros do STF avaliam condições para aumentar salário de juiz

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão profundamente divididos diante da proposta de reajuste de 12% dos seus salários, aumento que teria efeito cascata e impacto estimado em R$ 3 bilhões. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

De acordo com a Painel, uma ala é a favor da aprovação do novo subsídio sem contrapartidas. Outra sugere que o STF condicione o reajuste, que melhoraria os salários de juízes em todo o país, ao fim do auxílio-moradia e outros benefícios pagos pelos tribunais estaduais, e a uma reforma da magistratura.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, é contra o aumento, mas delegou a decisão ao colegiado, que deverá decidir em reunião administrativa na quarta-feira (8). Em encontro anterior, os ministros rejeitaram o reajuste por ampla maioria. A discussão, dizem, será apertada desta vez.

(Foto – CNJ)

Eunício evita constrangimento para Camilo

O senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, fez bem não ter comparecido, nesse domingo, à convenção do PT/PDT, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá.

Os petistas ensaiavam, desde cedo, reações ao “golpista”. Seria um verdadeiro constrangimento para seu maior apoiador, o governador Camilo Santana (PT), que teve sua candidatura à reeleição homologada sem as presenças de Cid e Ciro Gomes.

Eunício prestigiou, nessa hora, a convenção do Solidariedade. Foi no auditório do Incra, que tem como titular o ex-deputado estadual Marcos Cals, filiado a esta sigla.

(Foto – Divulgação))

Lula dispara no Instagram, mas Bolsonaro tem a liderança

O ex-presidente Lula é o presidenciável que mais cresceu no Instagram. Em um ano, o petista teve um crescimento de 449% no número de seguidores, com cerca de 266 mil. A informação é da Veja Online.

A página de Lula, entretanto, não é a maior. Em primeiro, Jair Bolsonaro (PSL), com cerca de 1 200 milhões de seguidores. Geraldo Alckmin (PSDB) é o terceiro, com 108 mil.

Álvaro Dias (Podemos) foi quem mais postou neste ano, com 228 posts, uma média de seis publicações por dia.

O levantamento é da Zeeng.

STF retoma nesta segunda-feira debates sobre descriminalização do aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos.

Dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a falar, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem um posicionamento claro contra a descriminalização da prática. Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera religiosa e acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os magistrados a manter a lei como está.

Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida. Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende que o embrião é um ser vivo a partir da concepção.

Mas nem todos os convidados ligados a instituições religiosas têm a mesma opinião. Entre as instituições que participam dos debates, estão representantes de entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se posiciona em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.

Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), teóloga e mestre em direito, Lusmarina explica que sua comunidade orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.

Na reabertura dos trabalhos à tarde, entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações. Desse total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes terá chapa pura na corrida presidencial e André Figueiredo lamenta “pressão indevida” do PT

O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, embarcou, na madrugada desta segunda-feira, na rota de Brasília. Ali, vai participar do encontro da Executiva Nacional do partido que homologará o nome da senadora Kátia Abreu (PDT/TO) como candidata a vice. Ciro chegou em cima da hora do voo e não houve tempo para entrevista. O ato da homologação ocorrerá às 11 horas desta manhã.

Já o presidente regional pedetista, o deputado federal André Figueiredo, que viajou momentos antes, confirmou a “chapa pura”, ms lamentou “a pressão feita, de forma não muito devida, por parte do PT ao PSB”. O PSB negociava com o PDT, mas acabou adotando a neutralidade no processo sucessório. O Avante fechou com Ciro Gomes, sem exigir posição  na chapa, segundo o deputado.

Sobre a decisão do PT de lançar Lula, tendo Fernando Haddad na vice com a então presidenciável Manuela Dávila (PCdoB), André Figueiredo também lamentou. “Infelizmente o PCdoB optou por estar nessa candidatura. Manuela D’Ávila poderia ser alternativa, mas infelizmente, o PCdoB optou por estar numa candidatura com Lula que, provavelmente, não será candidato”.

Indagado se seria essa estratégia uma forma de enganar o eleitorado, o parlamentar reagiu: “É apenas apostar em mais insegurança no processo eleitoral, até porque vamos ficar com essa situação até 27 de setembro, ou seja, 20 dias antes das eleições, o que não faz bem para o Brasil. Mas foi decisão do PT e vamos trabalhar para continuar nessa luta e sermos a real alternativa do campo democrático num segundo turno”.

André destacou que a chapa pura do PDT virá com a mesma garra para brigar nas eleições. Ele destacou que a senadora Kátia Abreu torna essa mesma chapa competitiva. “Foi uma das ministras mais leais ao governo Dilma”, destacou o deputado, antes de seguir para Brasília.

(Foto – PDT)

A Eleição que a Democracia pede

Com o título “A Eleição que a Democracia pede”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

O fim do período das convenções, neste domingo, encerrou uma fase importante do processo eleitoral de 2018 no Brasil. As candidaturas estão oficialmente homologadas e, apesar da expectativa de alguns acontecimentos novos que podem surgir até a data-limite para os registros, que é o próximo dia 15, está pronto o quadro de protagonistas na disputa pelas escolhas a serem feitas pelos mais de 147 milhões de brasileiros aptos ao voto no dia 7 de outubro.

O que se espera é que haja responsabilidade com o momento do País. As eleições acontecem sob um ambiente de graves dificuldades, no campo político, na esfera econômica e no quadro social, ou seja, o cidadão acompanhará o debate eleitoral na perspectiva de encontrar nomes e projetos que apontem saídas efetivas para os problemas que afligem a todos, sem distinguir ideologia ou simpatia partidária.

Esta deve ser a prioridade real de todos os envolvidos.

Há uma parte do processo que é naturalmente tenso, tornando explicável um momento eventual de prevalência da troca de acusações, da denúncia, do ataque, da defesa etc. No entanto, o espaço da campanha precisará estar prioritariamente ocupado por uma preocupação com os problemas que perturbam o dia-a-dia dos brasileiros (e os cearenses) e as soluções que apresenta cada candidato, partido ou coligação, para que eles sejam resolvidos. Se possível, no prazo mais curto.

A descrença geral do brasileiro com a política, resultado de escândalos que se sucedem, aumenta muito a responsabilidade dos que se envolverem com a campanha eleitoral neste 2018. A eles cabe muito mais do que apenas viabilizarem seus projetos, mas, acima disso, o quadro de agora também lhes impõe resgatar uma credibilidade muito afetada em tempos recentes por uma sucessão de fatos negativos que, nascidos na atividade política, acabam por minar a própria democracia.

O conturbado processo observado nas fases cumpridas até agora, infelizmente, gera expectativas pessimistas em relação à possibilidade de uma reversão do quadro político ruim a partir do que as urnas apresentarem como resultado. No entanto, ainda é tempo de chamar os envolvidos à responsabilidade quanto à importância do que está em jogo e reforçar o apelo por uma campanha de nível, que efetivamente priorize as propostas e dê possibilidade para se pensar em futuro melhor para todos. Não apenas para quem vencer a briga pelo poder.

Chegou a hora de vacinar nossas crianças

A partir de hoje (6), crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para 18 deste mês, um sábado, mas a campanha segue até 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Sarampo

A doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, é transmitida pela fala, tosse e o espirro, e extremamente contagiosa, mas pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Dúvidas

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?

Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses).

Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos?

Sim. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço.

Qual a vacina usada contra a pólio?

Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotinha.

Qual a vacina usada contra o sarampo?

A vacina contra o sarampo usada na campanha é a Tríplice Viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Todas as crianças na faixa etária estabelecida vão receber uma dose da Tríplice Viral, independentemente de sua situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Adultos participam da campanha?

Não. A campanha tem como foco crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos.

Mesmo não sendo foco da campanha, adultos precisam de alguma das duas doses?

Sim. Conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da Tríplice Viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose da Tríplice Viral. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária.

(Agencia Brasil)