Blog do Eliomar

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Grupo Esplanada abrirá mais sete filiais neste ano

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O Grupo Esplanada inaugura, no próximo dia 20, uma filial em Crateús. Trata-se da primeira de novos pontos, dentro de um plano de expansão.

Neste ano, o grupo ainda abrirá filiais nas cidades de Russas, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Maranguape e Fortaleza (Messejana).

A informação é dos controladores do grupo, os irmãos Deib e Ronaldo Otoch.

STF nega progressão de pena para três mensaleiros

“O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (15) o pedido de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em casa, no regime aberto. A maioria dos ministros entendeu que os ex-deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino devem pagar a multa estipulada pela condenação para terem direto ao benefício.

Com base no mesmo entendimento, na semana passada o STF também rejeitou progressão de regime do ex-deputado federal Romeu Queiroz, Segundo os ministros, ele precisa pagar multa de cerca de R$ 1,2 milhão.

Além de processo do mensalão, o ex-deputado Pedro Correa é alvo da Operação Lava Jato. Ele foi preso semana passada. Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do mensalão.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova PEC do comércio eletrônico

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“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (15), por unanimidade, a repartição, entre estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela Internet e por telefone (PEC 7/15).

Pela regra atual, todo o recolhimento do ICMS fica com os estados de origem das lojas do e-comerce. No parecer, o relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), avaliou que a nova realidade do comércio eletrônico no país “trouxe benefícios para o cidadão comum, mas também muitas distorções no equilíbrio econômico entre as unidades federadas”.

Segundo ele, a maioria das lojas virtuais está sediada em poucos estados, geralmente os mais ricos e desenvolvidos, o que garante a eles a retenção de toda a arrecadação do tributo. Para Eunício, a fórmula atual permite a manutenção da “anomalia”.

Essa é a segunda vez que a matéria é analisada pelo Senado. Para evitar o que chamou de pingue-pongue, o relator sugeriu que o texto seja aprovado com as mudanças recomendadas pelos deputados em fevereiro. Pelo texto aprovado na Câmara, o imposto correspondente à diferença entre alíquota interna e interestadual será dividido entre estados de origem e de destino.”

(Agência Brasil)

Vem pra Caixa você também?

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, com nome cotado para ocupar a superintendência regional da Caixa Econômica Federal, tendo, inclusive, o apoio de associações ligados ao pessoal da Instituição, tentou evitar o assunto, mas acabou nos dando opinião acerca do tema:

“Qualquer que venha a ser o novo superintendente regional da CAIXA no Ceará, é importante que receba o apoio da base de bancários da CAIXA, Sindicato, Associação, Federação Nacional, entre outras. Não se trata somente da escolha de um novo superintendente. Há que se ter um projeto e plano de trabalho, coordenado por uma equipe de bons profissionais”.

DETALHE – Regino Pinho, bom lembrar, é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. A cúpula estadual da Instituição acabou envolvida pela Operação Fidúcia, da Polícia Federal.

TCU de olho no presidente da Petrobras

“O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, nesta quarta-feira, processo que discute responsabilizar 14 autoridades do Governo Dilma Rousseff por atrasos no repasse de recursos federais para bancos públicos, como forma de melhorar as contas públicas.

O ministro José Múcio Monteiro, relator do caso na corte, deve pedir ao plenário a inclusão de mais três integrantes da equipe econômica entre os responsáveis pelas chamadas “pedaladas fiscais”.

Nessa lista, o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que atualmente está no comando da Petrobras.”

(Com Estadão)

Tasso tem encontro com Aliança Nacional de Movimentos pró-Brasil

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, em seu gabinete em Brasília, juntamente com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e de outros parlamentares, integrantes da Aliança Nacional de Movimentos, que representa o “Vem Pra Rua”, o “Diferença Brasil” e outros 18 movimentos nacionais. São grupos que querem o “Fora Dilma” e “Fora PT!”

O Aliança Nacional apresentou detalhes dos protestos realizados no Brasil, no último domingo, e confirmou para a tarde desta quarta-feira a apresentação oficial da “Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional”, documento que reúne reivindicações de manifestantes que foram às ruas nos últimos protestos. O ato está previsto para a Praça dos Três Poderes.

(Foto – Facebook Tasso)

Fortaleza 289 Anos – Uma loira desposada e uma gestão à francesa

Com o título “Fortaleza inacabada”, eis artigo do professor José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Caminhar pelas calçadas das cidades, conhecendo e registrando as principais características das ruas é fonte e prazer incomensurável que cultivo há muito tempo. Passando uns dias em cidades francesas, tenho desfrutado da oportunidade de flanar por ruas e praças descobrindo e apreendendo a essência do cotidiano urbano.  Em quase 20 dias não encontrei uma calçada danificada, um jardim maltratado, lixo ou entulhos. Da movimentada Paris à Pau no Sudoeste ou Rennes, na Bretanha, a qualidade da infraestrutura e dos equipamentos conduzem-me, obrigatoriamente, à comparação com Fortaleza. Estamos longe de ter uma cidade cuidada, fato lamentável, considerando a beleza cênica, o sol e o calor humano de nossa gente.  Fortaleza insiste em me negar o prazer de realizar passeios por suas ruas e calçadas. Teimoso que sou, saio descobrindo virtudes e defeitos de nossa cidade, sujeitando-me às condições impostas.   

Apesar da degradação dos espaços públicos, algumas ruas e praças  resistem como verdadeiros ícones, mesmo com sinais evidentes de maltrato. Esses espaços privilegiados registram a vida urbana de Fortaleza. Seus usos remontam a tempos  pretéritos e contemporâneos. Remete  a “A Normalista”, de Adolpho Caminha ,ou ao “Cherrizinho” de Martine Schultz. Neles a cidade está presente com toda sua força, defeitos e pujança.  Em Fortaleza, o cotidiano tem intensa marca das mudanças, das permanências, da rotatividade.  A incorporação de novos itens, as sucessivas reformas e mesmo certa descaracterização não impedem que os logradouros  permaneçam como espaço público de extrema representatividade social.

Na contínua sucessão temporal, esses espaços convivem e acatam diferentes sujeitos,  sinal de permanência e resistência da vida em diferentes condições. Ruas e praças registram a faina diária do cidadão urbano. João do Rio em seu livro “A alma encantadora das ruas”, publicado em 1908 mostra que as ruas e praças têm alma, têm vida, têm sentido. Evidencia o peso e a expressão das artérias e dos espaços públicos em geral, na animação da vida urbana. Já Baudelaire, poeta francês do século XIX, diz que o novo bulevar parisiense, decorrente da reforma urbana realizada por Napoleão III, foi a mais espetacular inovação urbana do século XIX. O poeta identifica a modernidade nas ruas da cidade.

Para ele,  o bulevar foi ponto de partida para as inovações saídas e emanadas da cidade parisiense. Fortaleza tem lugares emblemáticos característicos de sua geografia e história. Praças do Ferreira e José de Alencar são referências e estão inscritas no imaginário alencarino. A Beira Mar é a grande sala de visita da cidade. Esses e outros espaços devem ser cuidados com carinho. Todo espaço que abriga a vida cotidiana é referência. Cabe aos gestores garantir que elas sejam positivas na vida de todos os cidadãos.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

TRF-5 também exclui ex-presidente do BNB de ação penal

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (5ª Região–Recife) reconheceu não haver qualquer indício de participação em ilegalidades do ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, em Ação Penal patrocinada pelo Ministério Público Federal.

O TRF-5 trancou, em decisão nessa terça-feira, a ação penal em relação ao ex-dirigente do banco, atendendo a habeas corpus impetrado pelo Escritório de Bruno Queiroz e Isaias Batista, com atuação também do Escritório Walmir Pontes e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados.

Membros da Quarta Turma do TRF entenderam que o MPF não apontou objetivamente em quais possíveis ilícitos o ex-gestor do BNB poderia ser enquadrado. O processo trata de crimes referentes à recuperação de crédito e má gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). A fraude causou prejuízo de mais de 1,5 bilhão de reais ao Fundo e ao BNB. 

DETALHE – No mês passado, o ex integrante do Comitê de Auditoria do BNB, João Melo, representado, nesse caso, pelo Escritório de Walmir Ponte e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados, foi beneficiado com decisão de mesma natureza.

Operação Anaconda – Ministério da Justiça anuncia repatriação de valores

Será realizada hoje, em Brasília, uma coletiva de imprensa para anunciar a repatriação de valores referentes aos crimes apurados na Operação Anaconda. Estarão presentes o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Embaixador da Suíça no Brasil, André Regli e a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta. Na sede do Ministério da Justiça.

A Operação Anaconda foi deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2003, e desmantelou uma organização criminosa especializada em venda de sentenças judiciais, tendo como um dos investigados o ex-Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo por corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica.

Presidente da Fecomércio reforça lobby em Brasília pró-flexibilização das terceirizações

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, embarcou, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai reforçar lobby do empresariado., que acompanhará a votação do restante dos destaques do projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações.

Luiz Gastão defende as terceirizações pelo sistema de prestação de serviços  e não pela locação de mão de obra.

Camilo participa em Brasília de reunião com governadores nordestinos

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O governador Camilo Santana está reunido, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal do Nordeste. Ao lado de outros governadores da região, estão em debate as prioridades regionais e a garantia de mais recursos para obras consideradas fundamentais para o Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco.

Da bancada cearense, participam do encontro os deputados José Guimarães (PT), Domingos Neto (Pros), Odorico Monteiro (PT) e Antônio Balmann (Pros), além dos secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Danilo Serpa (Relações Institucionais). O governo federal está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Senadores e deputados de todos os Estados da região também participam da reunião.

Camilo Santana deverá ainda, no fim da tarde, ter um encontro com a bancada federal cearense ainda em Brasília, segundo informa para o Blog o coordenador-geral José Airton (PT). Verbas orçamentárias e de emendas na agenda.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede de encontro de secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste

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Todos os secretários da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, a partir das 15 horas desta quarta-feira. Sob a chancela do titular da Secitece, Inácio Arruda, eles discutirão, no auditório do BNB/Passaré, a implantação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Brasileiro (PCTI/NE).

No encontro, a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Francilene Garcia, e representantes do BNB, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Centro de Tecnologia e Inovação Renato Archer, além de membros das universidades cearenses.

Criado para nortear as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação dos estados do Nordeste de forma a colocar a região num patamar mais avançado de desenvolvimento econômico, o PCTI/NE abrange as demandas estaduais com uma visão de aplicação de curto, médio e longo prazo. Foi elaborado sob a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a participação direta de todos os estados nordestinos, através de oficinas locais.

SERVIÇO

* Confira, na íntegra, a versão virtual do PCTI/NE no link: http://www.sct.ce.gov.br/

Datafolha – 87% da população quer a redução da maioridade penal

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O Datafolha fez pesquisa e constatou: 87% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A pesquisa foi realizada na semana passada.

O percentual é o maior já registrado desde a primeira pesquisa sobre o tema, realizada em 2013, quando foi computado o índice de 84% favorável a essa redução. Contrários à mudança estão 11%, enquanto 1% se disse indiferente e 1% não soube responder.

* Mais detalhes na Folha aqui.

MTST e Intersindical fazem passeata em Maracanaú

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A Intersindical Central da Classe Trabalhadora e o Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST) estão, nesta manhã de quarta-feira, concentrados na rua Manuel Mendes Ferreira com a avenida Ayrton Sena, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

De lá, esses grupos sairão em caminhada pelas principais ruas da cidade, em protesto contra o projeto de lei 4330, que amplia terceirizações e as MPs 664 e 665, que mexem com direitos trabalhistas. O ato integra a série de manifestações nacionais.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Articuladores das manifestações de rua divulgarão no Congresso a “Carta do Povo Brasileiro”

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A Aliança dos Movimentos Democráticos, que congrega organizações responsáveis pela série de manifestações de rua contra o Governo Dilma, vai ocupar espaços no Congresso Nacional, nesta quarta-feira.

O consultor de empresas Paulo Angelim, que, em Fortaleza, comanda o Instituto Democracia e Ética, mobilizador de duas manifestações já realizadas na Praça Portugal, participará do ato. De acordo com Angelim, hora de divulgar para o País o documento “Carta do Povo Brasileiro”.

Segundo Paulo Angelim, o documento reúne as principais reivindicações colhidas nas manifestações de rua e uma delas é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vem aí a Frente Parlamentar pela Qualidade Hoteleira Brasileira

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os hoteleiros também farão pressão no Congresso. Os representantes da área terão uma reunião hoje, em Brasília, para o lançamento da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira. O ministro do Turismo, Vinicius Lage, confirmou presença.

O deputado federal Domingos Neto (Pros) assumiu a função de segundo secretário da Frente. Os representantes da hotelaria querem também acompanhar de perto as políticas ligadas ao segmento.

Tesoureiro do PT nacional é preso

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O tesoureiro do PT nacional, João Vaccari Neto, foi preso, nesta manhã de quarta-feira, em ação da Polícia Federal em São Paulo.

Ele é investigado pela Operação Lava Jato e acusado de envolvido em esquema de propina na Petrobras.

João Vaccari, bom lembrar, prestou depoimento à CPI da Petrobras da Câmara no último dia 9. Nessa ocasião, um assessor parlamentar, já exonerado, em protesto, soltou ratos no plenário.