Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Policiais federais fazem ato público no Aeroporto de Fortaleza

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Policiais federais realizaram, na madrugada desta terça-feira, no primeiro piso do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um ato público. O objetivo, segundo o presidente do sindicato da categoria, Carlos Façanha, denunciar principalmente o esvaziamento da Polícia Federal.

Durante o ato, pacífico, os policiais federais fizeram corpo a corpo principalmente junto a deputados federais que embarcavam com destino a Brasília. Distribuíram uma revista editada pela categoria que expõe as principais reivindicações de um movimento, de caráter nacional, onde a luta é por reestruturação também da carreira.

O ato reuniu cerca de 20 policiais federais, que ainda estamparam faixas destacando o trabalho da PF na luta contra a corrupção no País.

Hospital Universitário é destaque em transplantes de fígado na América Latina

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“O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará, bateu novo recorde e realizou 130 transplantes de fígado em 2013. Com isso, ele ultrapassou o Hospital Israelita Albert Einstein (102 transplantes ano passado), até então líder em transplantes da América Latina. Sozinho, o Hospital Universitário Walter Cantídio fez mais transplantes de fígado que o México (106 transplantes, dados relativos a 2012) ou Chile (74 transplantes, em 2012).

Os dados, segundo a assessoria de imprensa da UFC, estão presentes no recém-publicado Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) 2013, documento oficial da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, que faz um acompanhamento sistemático da situação de transplantes no Brasil. O País é o segundo em número absoluto de transplantes hepáticos no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.

“Esse desempenho é motivo de orgulho para todos que fazemos a Universidade Federal do Ceará. Somos, hoje, um centro de referência quando se trata de transplante de fígado. Isso impacta diretamente na qualidade de vida de nosso povo e, também, na qualidade do ensino médico que prestamos”, avalia o reitor da UFC, Jesualdo Farias. O alto desempenho do hospital se refletiu diretamente na população atendida.

A taxa de mortalidade dos pacientes que estão na fila de espera caiu de 47,79% em 2010 para 11,84% no ano passado. O índice de sobrevida dos pacientes transplantados foi de 84,3% em 2013. O professor Huygens Garcia, que coordena a área de transplantes do HUWC, destaca que, pela primeira vez, um hospital fora do eixo Sul-Sudeste é o maior do Brasil em transplantes de fígado e obtendo resultados semelhantes aos grandes centros internacionais. Estes resultados são frutos da dedicação da equipe multidisciplinar, do apoio do HUWC/UFC, do excelente desempenho da Central de Transplantes do Ceará e da solidariedade do povo cearense em doar os órgãos de seus entes queridos acometidos por morte encefálica.

(Com UFC)

Programa Mais Médicos – Valor da bolsa é reajustado

O Governo Dilma reajustou para R$ 10.482,00 o valor da bolsa recebida pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, o reajuste foi motivado pelo aumento do salário mínimo, que elevou também a contribuição desses profissionais para a Previdência Social.

Em novembro, também para garantir a contribuição dos médicos para Previdência Social, o valor da bolsa havia sofrido reajuste de R$ 10 mil para R$ 10.457,00.

(Com Agências)

MEC/Sisutec – Inscrições começam no próximo dia 17

“O Ministério da Educação informou hoje (10) que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) vão começar no dia 17 de março, com encerramento no dia 21. Em 2013, primeiro ano do Sisutec, foram abertas 239.792 vagas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio. Por meio desse sistema que instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos. Podem se inscrever pessoas que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Foram, ao todo, 117 cursos oferecidos em 586 estabelecimentos, dentre instituições de ensino superior; escolas técnicas privadas, institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e unidades do chamado Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senat, dentre outras).

O Sisutec é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e oferece dois tipos de curso: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses para quem concluiu.”

((Agência Brasil)

Inácio Arruda gostou da pesquisa Vox Popili/CNT e diz que a vez é do PCdoB

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Inácio Arruda  avaliou positivamente, nesta segunda-feira, a pesquisa Vox Populi/CNT, onde seu nome foi lembrado para o Senado. Quando o eleitor é questionado sobre qual a sua segunda opção para o Senado, Inácio lidera com 21% da preferência dos entrevistados.

Ainda de acordo com a pesquisa, o senador do PCdoB é um dos que detém o menor índice de rejeição.

Inácio avaliou também a posição dos aliados e reiterou que PCdoB tem como prioridade sua reeleição como senador. Ele pediu até cautela aos aliados, mas lembrou: chegou a vez do PCdoB nas próximas eleições no Estado.

MPF denuncia grupo por fraudes na Câmara

“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal em Brasília contra 20 pessoas acusadas de fraude no Programa de Assistência e Educação Pré-escolar (PAE) da Câmara dos Deputados. Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPF, as fraudes eram feitas com recibos falsos de mensalidades escolares que eram reembolsadas pelo programa de assistência da Câmara. Segundo as investigações, as irregularidades eram cometidas por funcionários que não trabalhavam na Casa, um ex-deputado e funcionárias de escolas.

Segundo o procurador da República Bruno Calabrich, o nome de servidores que não tinham conhecimento das fraudes também foi usado pelos acusados. “Outras, contudo (como são os casos narrados nesta denúncia), sabiam da fraude, e concordaram em formalizar suas indevidas contratações como servidores comissionados da Câmara dos Deputados, sem jamais trabalharem após contratados” , disse Calabrich.

A denúncia foi encaminhada para o juiz da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília.”

(Agência Brasil)

UFC terá orçamento de R$ 1,15 bilhão neste ano

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará aprovou o orçamento da Instituição para este ano. O valor ficou em R$ 1.154.601.611,00. O montante representa aumento de 14,6% em relação ao ano passado e, segundo a assessoria de imprensa da universidade,  coloca a UFC com o sexto maior orçamento entre todas as universidades federais do País.

Desse total, 99,3% são oriundos do Tesouro Nacional e o restante vem de recursos da própria UFC. O orçamento ainda contempla mais de R$ 32 milhões para os novos campi de Crateús e Russas, que devem iniciar suas atividades letivas no segundo semestre deste ano.

O Pró-Reitor de Planejamento da UFC, Ernesto Pitombeira, informa que, entre as prioridades para este ano, está a conclusão das obras em andamento nos campi, bem como a renovação de equipamentos. Disse ainda que as demandas serão decididas junto com os diretores de unidade acadêmica.

(Site da UFC)

Cearense que preside a AMB será entrevistado no Roda Viva

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O cearense Florentino Cardoso, que preside a Associação Médica Brasileira (AMB), é o entrevistado desta segunda-feira do programa Roda Viva, da TV Cultura.

A entrevista irá ao ar a partir das 22 horas, ocasião em que Florentino será sabatinado sobre a situação da saúde no País e, principalmente, o Programa Mais Médicos, bastante criticado pela AMB.

Florentino Cardoso afirma que o Mais Médicos é “eleitoreiro” e que não resolve a carência de médicos no Interior do País, pois falta condições de trabalho.

SERVIÇO

Em Fortaleza, a entrevista poderá ser conferida n a TV O POVO (Canal 48).

Policiais federais do Ceará retomam manifestações contra esvaziamento da Corporação

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Policiais federais vão realizar manifestação a partir da 5 horas desta terça-feira, no primeiro piso do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Esse tipo de ato se estenderá em seguida para o anexo da PF que emite passaportes, no bairro de Fátima.

Segundo o sindicato da categoria, até quinta-feira, haverá atos do gênero também aeroporto, só que começando as 11 horas.

O objetivo dessas manifestações, segundo o presidente do sindicato, Carlos Façanha, é sensibilizar a sociedade civil em defesa “de uma segurança pública eficaz” e também para “denunciar a fragilidade em que se encontra a PF com o sucateamento institucional, a redução dos investimentos, o congelamento dos salários há mais de sete anos, as ingerências políticas nas investigações, as atribuições repassadas a outros órgãos, dentre outros problemas a serem solucionados.”

Uece entrega medalha a parlamentares que liberaram emendas para a Instituição

O deputado federal Antonio Balhmann (Pros), coordenador da bancada cearense em Brasília, receberá, nesta segunda-feira, às 16 horas, a Medalha de Mérito Reitor Antonio Martins Filho da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A cerimônia ocorrerá no Auditório Paulo Petrola, no Campus do Itaperi.

Antonio Balhmann e mais seis outros parlamentares receberão a medalha na categoria Educacional. Eles destinaram emendas parlamentares – individuais, de grupo ou de bancada, para o aperfeiçoamento da infraestrutura operacional da Uece.

PSB promove debate sobre internet e eleições

foto geovana cartaxo

Geovana Cataxo, pré-candidata ao Senado, comandará debate.

A direção estadual do PSB e a Rede Sustentabilidade promoverão quarta-feira, às 19 horas, na sede da legenda socialista, um debate sobre o”Internet e Política”. O convidado é o pesquisador Jamil Marques, professor-adjunto da UFC, com  doutorado em Comunicação pela  UFBA e pós-doutorado em Comunicação pela UFMG. A área de atuação  dele é Comunicação, Política e Tecnologia.  

O encontro será coordenado por Geovana Cartaxo, representante da Rede no Ceará e pré-candidata ao Senado. O objetivo é colher subsídios para “uma atuação política colaborativa dos atores da Rede e do PSB”, adianta a organização.

SERVIÇO

Sede do PSB-Ceará – Rua Felino Barros, 627 – Bairro de Fátima.

Mais informações – 85 8814.8073.

Anatel facilitará cancelamento de serviços de telefonia para a clientela

“O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada hoje (10) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados. Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado. No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel.

SERVIÇO

As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel aqui.

Fotógrafo contratado para evento não é titular de direito autoral

“O direito autoral deve ser reconhecido a quem realmente manifestou uma criação do espírito, decorrente da sua criatividade, talento, sensibilidade. O fotógrafo contratado para registrar festividades ou eventos, notadamente se subordinado às coordenações do contratante, não é titular dos direitos autorais das fotografias colhidas, pois nada expressou, apenas cumpriu ordens e prestou os serviços para os quais foi contratado.

Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso de um fotógrafo que pedia a condenação de um músico e o selo Sonhos e Sons pela utilização de fotografias de sua autoria em três encartes de CDs sem os devidos créditos. De acordo com o fotógrafo, foi firmado um contrato para a produção de fotografias para um CD. Entretanto, sem sua autorização, as imagens feitas por ele foram utilizadas posteriormente em mais dois álbuns. Em nenhuma das obras foi mencionado o autor das fotografias. Por isso, pediu a reparação por danos morais e materiais.

Em primeira instância, o juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou a empresa e o músico a pagar R$ 2,5 mil ao fotógrafo, referente ao dano moral devido a ausência de créditos nas imagens. Quanto aos demais pedidos, fundamentou que “se o autor já foi remunerado pelo serviço que prestou, não pode pedir nova reparação material”, sob pena de se gerar enriquecimento indevido, ou dupla incidência pelo mesmo fato gerador.

O fotógrafo recorreu ao TJ-MG, que manteve a sentença. De acordo com a 10ª Câmara Cúvel, a reprodução de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, não constitui ofensa aos direitos autorais quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado.

No entendimento do desembargador relator Gutemberg da Mota e Silva, os contratos celebrados entre as partes são puramente de prestação de serviços, não de criação de obras intelectuais, provenientes do espírito e da criatividade do artista. O relator finalizou ressaltando que a utilização e reprodução das fotos era legítima, pois elas foram encomendadas pelo próprio estúdio, hipótese prevista no artigo 46 da Lei de Direitos Autorais.”

(TJ-MG)

PCdoB reúne executiva nacional em Brasília para ratificar prioridades eleitorais

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Õ, abre alas, eu quero passar…

A Executiva Nacional do PCdoB faz reunião em Brasília, nesta segunda-feira. Segundo o senador Inácio Arruda, para avaliar o cenário político-eleitoral do País.

O encontro terá a presença do senador comunista, do presidente estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes, e de Carlo Augusto Diógenes, o “Patinhas”, ex-dirigente estadual e atualmente membro da direção nacional.

O PCdoB vai, mais uma vez, ratificar prioridades no que diz respeito às próximas eleições. Uma delas, diz respeito ao Ceará: quer aliados dilmistas respaldando a reeleição de Inácio Arruda.

O governador e uma quarta-feira de cinzas mesmo

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Com o título “Oh, quarta-feira ingrata!”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o cenário político-eleitoral no Estado pós-divulgação da pesquisa Vox Populi/CNT em que o PMDB e o PT, com Eunício Oliveira e Luizianne Lins, respectivamente, assumem liderança na preferência do eleitorado para o Governo. Confira:

Espero que o governador tenha se divertido ou mesmo descansado bastante durante todo o feriado porque a quarta-feira de cinzas foi, para ele, tão ingrata quanto a que inspirou o célebre refrão da marchinha carnavalesca. Foi de cinzas, a notícia em sua volta ao batente.

Saiu a primeira pesquisa de opinião do ano sobre a sua sucessão, meio esquisita, por sinal: bancada por uma entidade nacional, foi realizada apenas no Ceará e excluiu dos questionários diversos nomes já colocados para a disputa. Encomenda.

Mas, ainda que divulgada com o indisfarçável objetivo de bombar a candidatura do empresário do voto Eunício Oliveira, o fato é que o governo estadual não ficou mesmo nada bem na sondagem: dê-lhe dez por cento a mais e ainda fica devendo.

Talvez eu deva me prevenir, iniciando uma avaliação com dois chavões: ‘pesquisa eleitoral é retrato de um momento’ e ‘a sete meses da votação, ela reflete mais o recall de cada nome do que a sinalização de uma preferência’. Pronto, já disse.

Para quem não viu: nenhum nome apontado com frequência como preferencial do governador Cid Gomes alcança diferença menor do que 36% de votos, confrontado com Eunício Oliveira. Se a adversária fosse Luizianne Lins, um pouco melhor: 15%.

Cid Gomes chega ao quadro, preocupante para ele, por confiar demais no que governantes costumam confiar: máquinas e alianças. Prova disso, nenhum esforço maior fez para ‘trabalhar um nome’ junto aos eleitores. São todos coadjuvantes.

A pesquisa deixa Cid Gomes fisgado no anzol do PT: para alavancar um figurante à condição de protagonista, contar com o tempo de propaganda dos petistas na TV é oxigênio puro e, aí, uma vaga para candidato ao Senado sai até muito barato.

E mais ainda. Com o processo de dissenção já iniciado pelo outro aliado de peso, o PMDB de Eunício Oliveira, a pesquisa dá fôlego aos petistas que pretendem candidatura própria: o nome de Luizianne Lins aparece com chances na disputa.

A ex-prefeita impõe seu nome, internamente? Voto a voto, não. Mas a expressão de sua liderança, explicitada na pesquisa, cacifa o PT do C (petistas, porém cidistas) a tirar do governador algo mais, além daquilo que já lhes fora prometido.

Em resumo, é tendência resultante do quadro uma maior pressão sobre quem se julgava condutor incontestável do processo: disse sempre, o governador, que ‘discussão eleitoral, só lá para maio’. Pois boa parte dessa vantagem já vazou.

Receita Federal libra consulta a lotes da Malha Fina de 2008 a 2012

“A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (17).

A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na internet ou por meio do Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).

SERVIÇO

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva Taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela que pode ser acessada na integra desta matéria aqui.

Personalidades parabenizam os 54 anos de Aécio Neves

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Com menos exposição pré-campanha que a presidente Dilma Rousseff e tempo de TV reduzido na corrida eleitoral, os candidatos da oposição contam com a associação a nomes famosos para alavancar o seu próprio.

Artistas e personalidades gravaram um vídeo de “feliz aniversário” ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que completa hoje 54 anos. Feito por amigos de Aécio, o filme será divulgado na internet com felicitações de ex-atletas (Ronaldo e Zico), e nomes ligados ao ex-presidente Lula, como Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura.

Num trecho, a atriz Maitê Proença diz: “estou contigo”. Enviaram mensagens 84 artistas, atletas, líderes sindicais, estilistas, entre outros. Estão na lista Ziraldo, Cacá Diegues, Zezé di Camargo, Fernanda Abreu e Ferreira Gullar

(Com Folha)

VAMOS NÓS – Bom lembrar que o senador Aécio Neves é o pré-candidato tucano a presidente da República.

Guido Mantega persiste no cargo

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

Guido Mantega está prestes a tornar-se o segundo mais longevo ministro da Fazenda da história. No final de março, ultrapassará Pedro Malan, que ficou oito anos na cadeira.

Para tomar o primeiro lugar de Artur Sousa Costa, ministro de Getúlio Vargas, entretanto, terá de contar com a reeleição de Dilma Rousseff. E com a intenção da chefe de mantê-lo no cargo – algo no qual ninguém acredita. Costa esteve durante onze anos à frente das finanças brasileiras, de 1934 a 1945.

Preço dos alimentos pressiona inflação na primeira semana de março

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) iniciou o mês de março em alta de 0,71% ante 0,66%, puxado, principalmente, pelo avanço de preços dos alimentos. Nesta classe de despesa houve elevação de 1,17% ante 0,82% com destaque para as hortaliças e os legumes que subiram 10,26% ante 2,94%.

A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, além dos alimentos, mais três grupos de um total de oito apresentaram acréscimos: transportes (de 0,76% para 0,93%), comunicação (de 0,28% para 0,31%) e vestuário (de 0,17% para 0,23%).

Em movimento contrário, os reajustes perderam força nos grupos: habitação (de 0,75% para 0,65%), saúde e cuidados pessoais (de 0,5% para 0,41%), educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,06%) e despesas diversas (de 1,07% para 0,62%).

Os cinco itens que mais pressionaram a inflação foram: refeições em bares e restaurantes (de 1,32% para 0,96%), tarifa de ônibus urbano (de 1,43% para 2,06%); tomate (de 9,05% para 24,55%), empregada doméstica mensalista (de 2,24% para 2,04%) e a alface (de 14,06% para 19,62%).

Calendário eleitoral já disponibilizado

Começam a contar, a menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico. A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Filiações

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Desincompatibilizações

No dia 5 de abril, também termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

Título de eleitor

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

Convenções

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Nomeações e demissões de servidores

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Propaganda eleitoral

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão.

Registros de candidatos

No dia 21 de agosto encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

Sem prisões

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois.

 

Título – 2ª Via

O prazo final para pedir a segunda via do título eleitoral é 25 de setembro.

Fim da propaganda e inicio de debates

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7 horas do dia 3 de outubro.

Dia do voto

No dia 5 de outubro, a partir das 7 horas, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

(Com TSE)