Blog do Eliomar

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Unidos da Tijuca é tetracampeã do Carnaval carioca, com bandeira tricolor nas arquibancadas

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Em disputa apertada, a escola de samba Unidos da Tijuca é a campeã do Grupo Especial do Rio de Janeiro deste ano, em apuração na tarde desta quarta-feira (5).

Com o enredo, Acelera, Tijuca, a escola homenageou o tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna, e empolgou o público na segunda noite de desfile, na Marquês de Sapucaí. A Unidos da Tijuca conquistou 299,4 pontos, um décimo a frente da segunda colocada, Acadêmicos do Salgueiro, que 299,3 pontos, que apresentou o enredo Gaia, A Vida em Nossas Mãos.

É o terceiro título da Unidos da Tijuca em cinco anos. Ela venceu em 2010 e 2012.

(Agência Brasil)

DETALHE – Uma bandeira do Fortaleza chamou a atenção durante a apuração na Marquês do Sapucaí.

TAM é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada

“A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 9.132,94 para engenheira química que teve a bagagem extraviada durante viagem aos Estados Unidos. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, a engenheira seguiu viagem no dia 27 de outubro de 2012 com destino a cidade de Pittsburgh/EUA, onde iria participar de congresso internacional. Após fazer conexão em São Paulo, ela chegou aos Estados Unidos no dia seguinte, mas não conseguiu localizar a mala.

Ao buscar explicações na TAM, foi informada de que a bagagem não havia sido despachada em São Paulo. Contudo, seria devolvida em 48 horas, mas só chegou depois de cinco dias e com avarias. Nesse intervalo, a engenheira precisou comprar roupas e materiais de higiene pessoal. Além disso, adquiriu outra bolsa para guardar os pertences. Os gastos totalizaram R$ 1.132,94.

Ao retornar ao Brasil, a engenheira relatou o fato à empresa mas não obteve nenhuma resposta. Por isso, ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que, além do constrangimento, pagou US$ 779,00 por congresso que não pôde participar. Na contestação, a companhia aérea defendeu que não tem obrigação de indenizar, pois os fatos narrados pela cliente não foram provados. Em função disso, pediu a improcedência da ação.”

(TJ-CE)

O ser humano nasceu para ser livre

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Com o título “Tráfico humano – O vilipêndio da dignidade humana”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira. Em boa hora, pois o assunto é o tema da Campanha da Fraternidade 2014. Confira:

Hoje, Quarta Feira de Cinzas, inicia-se a Campanha da Fraternidade promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que este ano terá como tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e cujo lema será: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. Depois de dias de entrega à fruição festiva, individual e coletiva, é bom voltar à rotina cotidiana embalados por uma motivação de tanto conteúdo humano e social.

A Campanha da Fraternidade é uma dessas iniciativas que levam as pessoas, em nosso País, a prestar a atenção em algum problema ou causa coletiva para a qual o concurso da solidariedade é de grande importância para sua solução. Neste ano, o foco está sendo colocado numa das chagas mais dramáticas da realidade contemporânea: o tráfico humano.

De que se trata, realmente? O Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, responsável pela Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças caracteriza o tráfico humano como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Ou seja, abarca muitos procedimentos que violam a dignidade das pessoas, comercializando-as, escravizando-as ou explorando-as de todas as maneiras. Assim, as vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração (prostituição, serviços braçais, domésticos, em pequenas fábricas), ou, até, terem órgãos removidos e comercializados. E a escala de como isso se realiza é cada vez mais ampla e até global. No Brasil, faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, de todas as idades e sexo.

Não dá para fechar os olhos diante de uma nódoa como essa. Por isso, deve ser louvada a iniciativa de despertar a sociedade brasileira para a questão, como o faz com muito empenho e pertinência a Campanha da Fraternidade de 2014.

Governadores querem lançar candidatos-postes?

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Deu no Estadão desta quarta-feira:

Governadores em ascensão política e oligarquias em declínio adotaram táticas semelhantes para tentar manter o poder nos Estados e lançaram candidatos “postes” para a disputa de outubro. Inspirados no sucesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu as estreias nas urnas dos então ministros Dilma Rousseff, em 2010, e Fernando Haddad, em 2012, os caciques estaduais recorreram a nomes de perfil mais técnico que político e agora correm para jogar holofotes sobre os escolhidos.

Nos últimos dias, governadores do Nordeste apresentaram como seus candidatos secretários fiéis de suas gestões. Em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) lançou Paulo Câmara (Fazenda). No Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) tenta emplacar Luis Fernando Silva (Infraestrutura), o escolhido de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). Jaques Wagner (PT) fez valer sua vontade na Bahia e lançou Rui Costa (Casa Civil), contra a vontade de petistas históricos.

No Ceará, Cid Gomes (PROS) quer indicar José Albuquerque, que preside a Assembleia Legislativa e pode furar a fila formada por senadores e deputados influentes. Passar à frente de nomes de destaque na política local também é o desafio de Cid Gomes para emplacar Albuquerque. O governador levou o deputado estadual a mais de 50 eventos nos últimos seis meses e tem apoiado bandeiras empunhadas pelo presidente da Assembleia, como uma campanha para cobrar da Petrobrás a implantação de uma refinaria.

Num dos eventos em que Albuquerque acompanhava Cid, o governador deu um mergulho para desentupir uma adutora em Itapipoca, cidade que estava sem água. Na ocasião, Cid anunciou um bônus de R$ 200 para cada morador prejudicado pelo problema. Por essa ação, os dois respondem na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.

Todos os escolhidos são aliados de longa data dos líderes estaduais. Rui Costa acompanha Jaques Wagner desde o tempo de sindicalismo em Camaçari. Paulo Câmara começou a militar na política com Eduardo Campos. Luis Fernando Silva, economista e auditor do Estado, foi secretário estadual oito vezes, em cinco gestões, e é próximo de Roseana e do marido dela, Jorge Murad. José Albuquerque está com Cid desde os anos 1990, quando o hoje governador era deputado estadual.

Nem todos aceitam a definição de poste. Costa lembra ter sido o terceiro deputado federal mais votado na Bahia em 2010, embora a proximidade com Wagner tenha pesado mais que o desempenho nas urnas para superar no PT a concorrência do senador Walter Pinheiro ou do ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli.

Em nota, Abert repudia assassinato de cinegrafista no Maranhão

A Abert divulgou nota, nesta quarta-feira, repudiando mais um assassinato de profissional da área das comunicações. Confira:

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) manifesta seu repúdio ao atentado contra o cinegrafista Hilton Costa Brito, da TV Atenas, afiliada da TV Bandeirantes no Maranhão. O crime ocorreu na tarde desta terça-feira, 4, em Pedreiras, a 245 quilômetros da capital.

Hilton Costa Brito foi atingido por três tiros enquanto aguardava, em frente à emissora, para fazer o registro de imagens de blocos de carnaval. De acordo com a polícia, um veículo estacionou próximo ao local, e um dos três ocupantes saiu do carro e efetuou os disparos.

Brito foi ferido em uma das pernas e no abdômen e encaminhado para o Hospital Nossa Senhora das Graças em estado grave.

É extremamente preocupante a escalada de violência contra jornalistas que, desde o início deste ano, vitimou seis profissionais.

A Abert apela às autoridades do estado do Maranhão para que apurem mais este crime, que não pode ficar impune.

* Daniel Pimentel Slaviero,

Presidente da Abert.

Tapera das Artes pode abrigar uma orquestra

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O maestro João Carlos Martins visitará o município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) no próximo dia 14. Ele conhecerá a Associação Tapera das Artes. A visita ocorrerá às 9 horas, na sede da instituição, que fica localizada na rua Raimundo Lopes de Queiroz, s/n, no Distrito de Tapera.

O objetivo é iniciar no Ceará ações que tragam para o Nordeste o sonho do maestro de criar mil orquestras de música em todo o País, sendo 100 no Ceará. A Associação Tapera das Artes, com atuação pioneira na área, quer abraçar esse projeto.

A ONG iniciou suas atividades em 1983, mas desde 1996 direcionou suas atividades para projetos culturais voltados ao desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens oriundos de famílias de baixa renda, através de programas específicos de Educação para a Arte.

* Saiba quem é o maestro João Carlos Martins aqui.

Bancos reabrem a partir do meio-dia desta quarta-feira

“As agências bancárias reabrem ao meio-dia desta quarta-feira, após ficarem fechadas ontem (4) e na segunda-feira (3). Para quem tem contas de água, luz, telefone, gás, internet, financiamentos, impostos e títulos de cobrança em geral, que estão dentro do prazo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes bancários a fazerem o pagamento pela internet, pelo caixa eletrônico, pela rede 24 horas, pelo aplicativo do banco no celular, pelo correspondente ou telefone do banco.

No caso de contas de luz, água, telefone e gás vencidas, a orientação é fazer o pagamento normalmente nos canais alternativos do banco.”

(Agência Brasil)

Gestante tem direito a estabilidade mesmo que perca o bebê

“A gestante tem direito a estabilidade mesmo que seu bebê nasça sem vida. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, ao julgar favoravelmente o recurso de uma trabalhadora contra o entendimento adotado em primeira instância. Ela foi contratada por um período de experiência e dispensada antes do seu término, quando estava grávida. O parto aconteceu quando ela estava com apenas 27 semanas de gestação, mas ela deu à luz um natimorto.

Ao analisar o caso, o juiz de primeiro grau deu a ela direito a indenização pela ausência de manutenção do emprego, mas somente até duas semanas após o parto. O entendimento, no entanto, não foi confirmado pelo relator do recurso, desembargador Marcelo Lamego Pertence. Para ele, o fato de não ter havido parto com vida não retira o direito à estabilidade.

Em seu voto, Pertence lembrou que o direito à estabilidade provisória surge com a concepção na vigência do contrato de trabalho. A responsabilidade do empregador é objetiva, pouco importando se ele sabe que a empregada está grávida. Segundo o desembargador, nem mesmo a gestante precisa ter conhecimento desse fato para ter assegurada a estabilidade. Esse entendimento já foi pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula 244, inciso I.

Ainda conforme a decisão, a ordem jurídica distingue a proteção concedida à gestante na ocorrência de aborto e no caso de parto prematuro ou com óbito. Nos termos do Decreto 3.048/1999, em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito aos 120 dias de licença maternidade (artigo 93, parágrafo 4º). Em se tratando de aborto não criminoso, o direito a salário maternidade corresponde a duas semanas (artigo 93, parágrafo 5º).

O relator citou Alice Monteiro de Barros para esclarecer que atualmente a doutrina define o aborto como sendo a interrupção da gravidez antes da viabilidade fetal. Embora o conceito seja discutível, no momento, a Organização Mundial de Saúde considera inviáveis fetos com menos de 20 semanas de idade gestacional ou peso inferior a 500 gramas.”

(Consultor Jurídico)

Campanha da Fraternidade será lançada em Brasília

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abrirá nesta quarta-feira a Campanha da Fraternidade de 2014. O tema é “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. A solenidade de lançamento da CF-2015 ocorrerá a partir das 14 horas, na sede da CNBB, em Brasília.

O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, presidirá a cerimônia, na qual será divulgada mensagem do Papa Francisco para a Campanha da Fraternidade.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère e a secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Márcia Bencke, confirmaram presença na solenidade.

(Agência Brasil)

Cova do Leão – Mais de 600 mil cearenses vão declarar Imposto de Renda

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira de cinzas:

Cerca de 600 mil contribuintes cearenses vão cair literalmente na real, a partir desta semana, após a folia momina. Essa é a previsão feita pela Superintendência da Receita Federal para o número de declarantes do Imposto de Renda 2014.

De acordo com Osvaldo Carvalho, assessor de imprensa do órgão, esse número representa um crescimento de declarações da ordem de 10%, se comparado com o último exercício.

Osvaldo informa que a Receita só começará a disponibilizar o programa de declarações – que pode ser viabilizado via tablets ou smartphones -, a partir de amanhã. Osvaldo não fez previsões sobre volume de arrecadação. A entrega da declaração é até 30 de abril.

Fortaleza receberá Prêmio Nobel de Química durante Simpósio de Biotecnologia

Prêmio Nobel de Química de 2002, o professor Aaron Ciechanover, confirmou presença no XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia.

O simpósio, que deverá ser o maior já realizado, ocorrerá de 14 a 19 de setembro próximo, no Centro de Eventos.

O coordenador científico do evento, professor Osvaldo Carioca (UFC), informa que estão sendo aguardados cientistas de mais de 10 países.

Líder do PMDB na Câmara quer fim da aliança com PT

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O deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, defendeu ontem o rompimento da aliança nacional do partido com o PT. Com críticas ao presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, Cunha disse que o PMDB “não é respeitado pelo PT”, por isso os peemedebistas devem repensar a união com o principal aliado para as eleições de outubro. “A cada dia que passo me convenço mais que temos de repensar está aliança, porque não somos respeitados pelo PT”, afirmou pelo Twitter.

Em entrevista, o peemedebista reiterou as críticas e a defesa do fim da aliança ao afirmar que Falcão desrespeitou o PMDB ao fazer críticas a lideranças da sigla. “Não preciso xingá-lo como fizeram outras lideranças do PMDB porque não sou igual a ele. Mas por onde passa o Rui Falcão, mais difícil fica a aliança”.

Cunha reagiu a supostas declarações do presidente do PT que, durante sua passagem no Sambódromo no último domingo, teria afirmado que o grupo liderado pelo deputado peemedebista está insatisfeito porque não foi contemplado na reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.

(Folhapress/Foto – Agência Câmara)

Regalias de presos no Rio serão investigadas pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar as denúncias sobre a existência de aparelhos de ar condicionado, micro-ondas, celulares, laptop, TV por assinatura e cervejas dentro das celas da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na zona norte da capital fluminense. O MPRJ quer saber se a administração da unidade foi conivente com as irregularidades e regalias para os presos. A Corregedoria-Geral da Polícia Militar vai abrir um inquérito para apurar o caso.

Após denúncias, o MPRJ e a corregedoria realizaram uma operação nessa segunda-feira (3), quando encontraram os equipamentos e as bebidas escondidos em fundos falsos nas celas e na lixeira da unidade prisional. O material apreendido foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.

O MPRJ informou que o Batalhão de Choque teve que ser acionado para garantir a vistoria. Os presos tentaram impedir a inspeção nas celas e um grupo ameaçou tomar dois policiais como reféns e fazer um motim. Ainda de acordo com o MPRJ, havia denúncias de que eram feitos churrascos na unidade, além de saídas ilegais de presos e outras irregularidades.

Em dezembro de 2012, a Vara de Execuções Penais do Rio fez um relatório em que listava 109 geladeiras, 52 micro-ondas, 102 televisores e 63 cafeteiras, entre outros utensílios encontrados na unidade de Benfica.

(Agência Brasil)

Revista Veja bate duro no bloco dos mensaleiros

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Luz verde para a quadrilha

Maior esquema de corrupção política da história do Brasil, o mensalão resultou na condenação de 25 pessoas a 270 anos de prisão e ao pagamento de 22 milhões de reais em multas.

Enfim, políticos, banqueiros e empresários se viam às voltas com as barras da Justiça: a lei valia para todos. Na semana passada, no entanto, o STF emendou esse enredo.

Depois de Guaramiranga, Robertinho do Recife baterá papo com fãs em Fortaleza

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Dica boa para antes e depois do Carnaval:

Robertinho do Recife será entrevistado em programa do Centro Cultural Banco do Nordeste. O bate-papo acontece no próximo dia 6 de março, a partir das 16 horas. A entrada é franca. Considerado um dos maiores guitarristas do mundo, ele sobre sua trajetória musical no programa Seminário Avançado de Arte.

Amigo de cearenses famosos (Fagner, Fausto Nilo, Ednardo, Ricardo Bezerra, Amelinha), o guitarrista, compositor, produtor, multi-instrumentista e arranjador musical voltará aos palcos no Festival de Blues & Jazz, no próximo domingo, em Guaramiranga.

“Esse retorno tem um simbolismo muito forte. Foi no Ceará que minha carreira deu uma guinada. Eu não era da turma do Alceu Valença, sou pernambucano da turma do Ceará; toquei na Massafeira”, diz. Ele também revela que até piada já fizeram com o assunto. “Certa vez, um fã perguntou se era Robertinho do Recife ou do Ceará”.

SERVIÇO

* Centro Cultural Banco do Nordeste-  Rua Conde D’eu, 560, Centro.

Edital de concurso da Funarte saindo do forno

Nesta sexta-feira (28) deve ser publicado o edital do concurso que será promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). A oferta será de 50 vagas, sendo 22 para cargos com exigência de ensino médio e 28 para nível superior, com remunerações iniciais, respectivamente, de R$ 2.818,02 e R$ 4.247,82. O concurso será para lotação de vagas apenas no Rio de Janeiro.

Quem possui  ensino médio poderá concorrer aos cargos de assistente administrativo (8 vagas), assistente financeiro (3), assistente técnico (4), contrarregra (2) e operacional administrativo (5). Em nível superior, as opções são para administração e planejamento (5), cenógrafo (1), profissional de artes cênicas (5), profissional técnico superior  I (10), profissional técnico superior II (4) e profissional técnico superior III (3).

O concurso vem sendo aguardado desde setembro ,quando autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

SERVIÇO

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, que é a Fundação Getúlio Vagas (FGV), www.fgvprojetos.fgv.br/concursos.

Anvisa proíbe 20 lotes de suplemento proteico para atletas

“Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União proíbem a venda de 20 lotes de suplemento proteico para atletas. Ao todo, 25 marcas foram avaliadas após o recebimento de denúncias de irregularidades na quantidade de carboidrato e proteína declarada no rótulo.

Por meio de nota, a Anvisa informou que, nos 20 lotes suspensos, ficou comprovado que a composição real dos produtos é diferente daquela informada na rotulagem, o que caracteriza fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Foi constatada ainda a ausência da informação de que os produtos contêm soja. Isso pode implicar em risco à saúde de consumidores com alergia ao alimento.

A legislação brasileira tolera uma variação de cerca de 20% nas quantidades de nutrientes declaradas no rótulo. Dos 20 produtos com problemas na composição, 19 apresentaram valores de carboidratos superiores aos declarados e um deles tem menos carboidratos do que a quantidade informada na tabela nutricional.”

(Agência Brasil)