Blog do Eliomar

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Câmara dos Deputados com projetos da segurança em pauta

“O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos sobre segurança pública a partir desta terça-feira. Há um total de 20 projetos pautados sobre o tema, que poderão ser analisados se houver acordo entre os líderes partidários. As propostas tratam de assuntos como aumento de penas (PL 779/95) e organização da Polícia Federal (PL 6493/09).

Também estão na pauta, entre outros itens, as propostas de emenda à Constituição sobre aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a presença de mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Essas PECs precisam ser votadas em segundo turno. Alguns projetos sobre segurança pública podem ter tramitação no Congresso mais rápida por serem originários do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara for o mesmo, o projeto pode ir a sanção. Se houver mudanças, voltaria para nova análise dos senadores.

Entre os projetos de autoria do Senado está o PL 789/07, que tipifica o crime de utilizar, induzir ou auxiliar criança ou adolescente a praticar ou participar de outros crimes, como roubo, furto, homicídio, lesão corporal grave ou seguida de morte, extorsão, extorsão mediante sequestro ou estupro. A pena será de reclusão por 4 a 5 anos e multa.

Já o PL 7224/06, também do Senado, proíbe a concessão de livramento condicional nos casos de reincidência em crime doloso com pena de reclusão. A matéria conta com substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

Também está na pauta o PL 2505/00, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que determina a destinação do material apreendido pela Polícia Federal fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime. Segundo o projeto, esse material deverá ser repassado às secretarias de Segurança Pública estaduais ou ficar com a própria PF.”

(Agência Câmara)

Dom José Antônio comemora 16 anos à frente da Arquidiocese de Fortaleza

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose, está completa, nesta terça-feira, 16 anos à frente da Arquidiocese. Ele não quis festa. Promove visitas pastorais às mais diversas regiões, paróquias e áreas pastorais que compõem os limites arquidiocesanos.

Dom José, à frente da Arquidiocese, tem uma característica: o zelo pelas vocações . É presença constante nos três seminários mantidos pela Arquidiocese de Fortaleza (Propedêutico , Filosofia e Teologia ), além de não poupar tempo e recursos para ampliar a estrutura a fim de acolher mais aspirantes ao sacerdócio . Nestes anos como arcebispo já ordenou mais de 110 padres.

Dom José Antonio

Ele nasceu em Jaú (SP), na Diocese de São Carlos no Brasil, aos 13 de maio de 1948, filho de Antonio Marques de Toledo e de Arminda Tosi Marques, ambos já falecidos. O primeiro dentre cinco filhos e uma filha. Em 1953 a família se transferiu para Barra Bonita (SP).

Foi nomeado Arcebispo Metropolitano de Fortaleza pelo Papa João Paulo II, no dia 13 de janeiro de 1999 e Tomada de Posse na Arquidiocese de Fortaleza no dia 24 de março de 1999.

MPF – Seleção, emboscada ou simulação?

Com o título “Seleção de servidores”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Ela critica o que a mídia qualifica como “emboscada” o teste que simula situação de corrupção para aprovar futuros candidatos a vaga no Ministério Público Federal. Confira:

Neste país acontecem certas coisas que só vendo para se acreditar. Pois não é que agora O Ministério Público Federal está propondo “testes de integridade” para agentes públicos. Noutras palavras, para alguém ser admitido no serviço público tem que ser testado antes. A imprensa está chamando essa seleção de “espécie de emboscada” ou seja, são criadas situações, cenários de corrupção em que colocariam à prova a reação do agente e a possibilidade dele cometer crime. Este teste é a etapa final para a nomeação do candidato. Esta “emboscada” (expressão minha) seria a prova final para a nomeação do candidato.

A minha estranheza vai de encontro à reação, inclusive internacional,apontada como modelo a ser seguido por países que exigem mais severidade na contratação e nomeação de seus servidores. Considero essa medida como uma emboscada, fruto do pressuposto de que as pessoas são, por natureza, desonestas e que, para mascararem essa característica, se preparam , inclusive com professores especialistas nesse tipo de “simulação” de decência e dignidade. “Seriam criadas situações fictícias. Se fosse pego o agente não seria punido a título criminal, mas por violação à lealdade”. O procurador da República , Alessander Sales explica que ele responderia a um “processo disciplinar.” “Esse teste é para aferir o grau de transparência dos servidores em relação ao combate à corrupção”.

Esse teste, pelo que manifestou o procurador, é para aferir o grau de transparência do servidor em relação ao combate à corrupção. Noutras palavras: a tentação do servidor seria comedida à aplicação da prova de confiabilidade. Ponto relevante a ser dito agora, corresponde a um freio à natureza corruptível do ser humano. Todas as etapas de seleção do candidato seriam gravadas e filmadas, para posterior análise da comissão para esse fim designada. A tese para a aplicação de tal análise comportamental é de que, ciente de que todo processo de seleção está sendo gravada, o candidato será comedido em suas respostas e reação.

Para mim, esse tipo de seleção não conduz a nada positivo, a não ser à simulação. O teste não passa do simulacro da verdade, antítese do fim último do processo seletivo. Uma perguntinha final: não existe mais a Fundação Getúlio Vargas, órgão da maior respeitabilidade e credibilidade na formação e seleção do servidor público federal? 

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

STF vai julgar se mantém bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras

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“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta terça-feira  se mantém o bloqueio dos bens de dez executivos da Petrobras, incluindo-se o ex-presidente da petrolífera, Sérgio Gabrielli. O grupo tenta derrubar decisão do Tribunal de Contas da União, que justificou a medida cautelar como necessária para garantir o ressarcimento de “prováveis prejuízos” que podem ter ocorrido na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, teve os bens bloqueados por um ano pelo TCU.

Para os executivos, o TCU decretou o bloqueio sem a “observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, uma vez que jamais teriam sido citados ou intimados para se defenderem ou prestarem qualquer esclarecimento”. A defesa alega ainda que o tribunal descumpriu sua própria Lei Orgânica, por não ter individualizado a medida.

O relator do Mandado de Segurança, Gilmar Mendes, já negou pedido de liminar em agosto de 2014. “Se colhe da jurisprudência do STF o entendimento de que é possível, ainda que de forma excepcional, a concessão, sem audiência da parte contrária, de medidas cautelares, por deliberação fundamentada do Tribunal de Contas, sempre que necessárias à neutralização imediata de situações de lesividade ao interesse público”, avaliou na época.

Mendes também disse na ocasião que o TCU apresentou relatório com resultados de auditorias feitas na Petrobras. “O que se constata, a partir da análise preliminar do ato impugnado, é que, dada a gravidade e a complexidade dos elementos colhidos no processo em exame, o TCU parece ter procedido com a diligência e a cautela que este caso exige”, escreveu o relator.

(Consultor Jurídico)

Camilo Santana participará do encontro dos governadores do Nordeste com Dilma

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Álbum de Campanha – Camilo com Dilma.

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, às 16 horas desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT). Com ele, estarão os demais governadores do Nordeste que apresentarão ali as reivindicações prioritárias da região aprovadas durante o último Fórum de Governadores, realizado em João Pessoa, em dezembro do ano passado.

Na pauta, eles querem algumas respostas à “Carta de João Pessoa”, que pontuou as prioridades nas áreas de saúde, educação, recursos hídricos, saneamento e financiamentos para os estados com capacidade de endividamento.

Dentre as reivindicações comuns entre os governadores estão as emergências com instalação de poços e retorno dos carros-pipas para os municípios, uma linha de financiamento para os estados nordestinos com capacidade de endividamento, a desoneração do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as empresas públicas de saneamento básico e a liberação de mais recursos para a saúde e segurança pública.

Presidente da Fiec confere em Brasília o lançamento da “Agenda da Indústria 2015”

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O presidente da Fiec, Beto Studart, e o presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da entidade, Afonso Tabozza, estarão hoje em Brasília. Ambos vão participar do lançamento do documento “Agenda da Indústria 2015”, elaborado pela CNI, e que apresenta propostas ao Congresso Nacional. A lista de reivindicações é longa. Eis alguns dos temas prioritários da indústria no Congresso:

1 – Terceirização: os industriais querem a regulamentação. Eles alertam para a insegurança das empresas e empregados prestadores de serviços

2 – NR 12: reforma da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), marco legal brasileiro de segurança na operação de máquinas e equipamentos no setor industrial, que é considerada “inexequível” pelos industriais.

3 – Acesso ao patrimônio genético: apoio ao projeto de reforma do marco legal em vigor (PLC 02/2015), que reduz a burocracia e define regras para o acesso, e repartição dos benefícios obtidos pela exploração econômica de produtos oriundos de recursos da biodiversidade (patrimônio genético) e do conhecimento tradicional associado.

Eleições diretas já nos Tribunais de Justiça!

Nesta terça-feira, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverão um ato público em defesa das eleições diretas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento ocorrerá às 14 horas, no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.

Os magistrados pleiteiam o direito ao voto nas eleições para escolha dos dirigentes do tribunal que integram. Atualmente, apenas os magistrados de segunda instância, ou seja, os desembargadores, podem votar para presidente, vice e corregedor da Casa. E são estes magistrados que detêm o poder de direcionar estrategicamente os rumos do Judiciário, decidindo, por exemplo, sobre a alocação de recursos e projetos prioritários. Participando das eleições, os magistrados de primeiro grau, que atendem diretamente a população nos Fóruns, esperam ter mais poder de influenciar nos rumos do órgão, conseguindo melhorar e tornar mais célere o atendimento ao cidadão.

(Diário do Poder)

POR AQUI, a Associação Cearense dos Magistrados chegou a ensaiar igual luta mas, pelo visto, a busca por auxílio-moradia parece ter afastado a entidade desse foco.

Tucano bate duro no líder do Governo na Câmara

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff (PT) está sem credibilidade. Foi essa sua conclusão ao comentar a pesquisa CNT/MDA, que aponta 64,8% dos brasileiros desaprovando sua gestão.

Para Gomes de Matos, isso ocorre porque Dilma não cumpriu as promessas de reduzir gastos e de enfrentar os graves problemas. o tucano cobrou a redução da “gastança”, no que, ao ser lembrado de que o líder do Governo, José Guimarães (PR), informou que virá pacote de corte de gastos e que definiu como “besteira” a redução de ministérios, não poupou: “É besteira porque ele quer manter a roubalheira. O problema é esse. Quer dizer: quer mais dólar na cueca dos assessores dele?

Segundo Gomes de Matos, a população não aceita mais enganação.

DETALHE – José Guimarães foi inocentado pelo STJ no caso dos dólares na cueca.

“O Brasil está virando chacota no Exterior”, diz senador

“O Brasil está virando chacota em programas de televisão no exterior devido aos problemas na economia e aos escândalos na Petrobras”.

Foi o que disse o senador José Agripino (DEM-RN) em pronunciamento no Plenário nessa segunda-feira (23), ao citar um talk show norte-americano que abordou o tema de forma jocosa, além de jornais estrangeiros. Entre eles, como lembrou o parlamentar, o mais importante jornal britânico, o Financial Times, que em recente editorial disse que a crise no Brasil é culpa do nosso país e ela ainda vai piorar.

– Uma inflação que vai chegar aos 8%, eu não tenho nenhuma dúvida, o preço dos combustíveis lá em cima, a energia elétrica infernizando a vida das pessoas, o dólar nas alturas, um país inquieto com o desemprego, que o que mais preocupa vida das pessoas é a perda do emprego. E tudo isso criando um clima de inquietação diante da inação do governo – afirmou.

José Agripino também demonstrou preocupação com a iminência de um colapso no fornecimento de água no município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

Segundo ele, no final do ano passado, o governo federal prometeu contratar uma adutora para levar água da Barragem do Açu a Currais Novos. A obra seria iniciada no dia 5 de janeiro e ficaria a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), mas até agora nada foi feito, disse.

(Agência Senado)

Pão francês deve ter novo reajuste em abril

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“Após sofrer um reajuste de cerca de 8% em fevereiro, o preço do pão francês, ou carioquinha, deve subir novamente nas próximas semanas. A alta refletirá, dentre outros custos, o aumento da tarifa de energia elétrica, do preço da mão de obra e, sobretudo, o preço do trigo, que é cotado em dólar. O Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará (Sindpan), no entanto, diz que ainda não tem previsão para alta. Hoje, o preço do pão francês em Fortaleza gira em torno de R$ 10 o quilo.

“Fizemos um reajuste no início de fevereiro e agora fomos surpreendidos com o dólar, que está impactando fortemente no preço do trigo. Vamos aguardar um pouco para ver como o dólar e o trigo vão se comportar”, diz o presidente do Sindpan, Lauro Martins.

Devido às fortes oscilações da moeda norte-americana nas últimas semanas Martins diz que ainda não é possível mensurar o impacto ao consumidor. A alta do dólar deve pesar no preço de biscoitos, bolachas e massas em geral. “Esses são os itens que têm grande consumo nas panificadoras”, diz Martins. O último reajuste também havia sido motivado pelos mesmo fatores, além do aumento no preço do gás.”

(O POVO)

Pesquisa – Eduardo Cunha não vê motivo para impeachment

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“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada hoje (23), em que mais de 60% dos entrevistados avaliaram negativamente o governo da presidenta Dilma Rousseff, é muito semelhante à pesquisa anterior. “[A pesquisa] basicamente é igual à pesquisa anterior. Não tem diferença nenhuma. É a margem de erro”, disse Cunha.

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Perguntado sobre dados da pesquisa que mostram que mais de 50% dos entrevistados disseram ser favoráveis ao impeachment da presidenta, Eduardo Cunha afirmou que não se pode tratar impeachment como recurso eleitoral. “Está se vulgarizando muito essa palavra. Não podemos vulgarizar aquilo que seja o impedimento de um presidente da República. Eu acho que não cabe pedido de impeachment”, disse. Segundo ele, as pessoas respondem sem conhecer o que é isso exatamente.

Ao falar sobre a pesquisa, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que ela é praticamente a mesma coisa da anterior. “Não pode se assustar com a voz das ruas. O que temos é que fazer propostas que viabilizem esse diálogo com as ruas. Isso é o que estamos fazendo. É um momento, é conjuntural”, disse.

Sobre medidas para melhor a imagem do Poder Legislativo, Cunha disse que está pautando e votando temas de interesse da sociedade e que, com o tempo e com as ações tomadas, a avaliação da imagem da Câmara vai melhorar. Ele informou, ainda, que o Programa Câmara Itinerante está voltado para melhorar a imagem da Casa.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o II Fórum de Fortalecimento do Varejo Cearense

Supermercadistas de todo o Estado vão estar reunidos no II Fórum de Fortalecimento do Varejo Cearense. O evento, que ocorrerá das 8 às 13 horas, no Gran Marquise Hotel, é uma realização da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), em parceria com a Revista Supermercado Moderno. O tema principal será “A gestão comercial contribuindo para resultados e geração de caixa”, tendo conferencista Alexandre Ribeiro, sócio da R. Dias Assessoria.

Os participantes poderão conferir, ainda, dados e informações sobre o varejo cearense e sua representatividade nacional e regional. A programação trará cases de experiências exitosas, como da P&G e Bettanin, além do debate com grandes fornecedores do varejo, como o Grupo M. Dias Branco.

Programação

08h – Welcome Coffee e Recepção

08h45 – Abertura Sergio Alvim – Diretor Executivo – SM
Introdução e Razão do Projeto: A Oportunidade
09h – Espaço ACESU – Projetos e Planos 2015 para o Varejo Regional – Gerardo Vieira Albuquerque – Presidente Acesu
09h15 – Palestra “A gestão comercial contribuindo para resultados e geração de caixa” – Alexandre Ribeiro – Sócio R-Dias Assessoria
09h45 – Case P&G
10h15 – Case Bettanin
10h45 – Coffee Break
11h15 – Apresentação M Dias Branco
11h30 – Lounge – Debate sobre as experiências e fatores chaves do sucesso
12h45 – Palavra Final – Presidente Acesu
13h – Almoço de Encerramento.

UFC promove debate sobre políticas de inclusão social para crianças com autismo

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A Liga de Neurologia e Psiquiatria Infantil (Linepi), projeto de extensão vinculado ao Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, está com inscrições abertas (pelo e-mail linepiufc@gmail.com) para a mesa-redonda intitulada “Políticas Públicas e Inclusão Social para a Criança com Autismo”. O evento acontecerá no dia 11 de abril, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

Foram convidados para a mesa Paulo de Tarso Nogueira, juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; Talita de Lemos, assistente social do Hospital São José e Hospital de Saúde Mental de Messejana, coordenadora da Escola de Supervisores Clínico-Institucional da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Ceará; e Patrícia Trigo, psicopedagoga, especialista em Educação Inclusiva, em Applied Behavior Analysis (ABA) e autismo, pelo Seneca College, Toronto, Canadá. Ela publica artigos nessas áreas e trabalha com formação de professores.

A mediação será feita pelo psicólogo e psicanalista Daniel Franco, da Linepi e o evento é aberto ao público, especialmente aos pais e familiares de crianças autistas. O debate ocorre em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

 

CNT/MDA – 64,8% desaprovam a gestão de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu, no último mês, seu pior índice histórico de avaliação. É o que diz a pesquisa CNT/MDA divulgada nessa segunda-feira. Ela obteve 64,8% de ruim e péssimo dos entrevistados e apenas 10,8% de bom ou ótima. Outros 23,6% consideraram o governo regular.

É a segunda pior avaliação de um presidente brasileiro na pesquisa, superior apenas a do Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em setembro de 1999. Na época, o tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos entrevistados, sendo desaprovado por 65%.

Na avaliação do desempenho pessoal de Dilma, 77,7% dos entrevistados disseram desaprovar a gestora. Já índice de aprovação chega a 18,9%. Última pesquisa CNT/MDA foi realizada em setembro do ano passado, semanas antes de a gestora ser reeleita. Na época, o governo tinha avaliação negativa de apenas 24%.

Ao todo, foram entrevistadas 2002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados brasileiros. Levantamento ocorreu entre os dias 16 a 19 de março – logo após ocorrerem protestos em todo País contra a gestão. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Corrupção na Petrobras

A pesquisa também perguntou sobre recentes desdobramentos do escândalo de corrupção na Petrobras. Nas perguntas, 85% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das denúncias. Entre aqueles que acompanham, 68,9% consideram que a presidente Dilma é culpada pela corrupção que está sendo investigada na Petrobras e 67,9% acham que o ex-presidente Lula é culpado.

Ideli Salvati diz que quem prega volta da ditadura militar afronta o sistema democrático

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“A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, disse hoje (27) que considera preocupante o fato de algumas pessoas aproveitarem as manifestações contrárias ao governo para reivindicar o retorno do país à ditadura militar. Segundo ela, a reivindicação representa “uma afronta ao sistema democrático”. Acrescentou que quem compartilha da ideia está defendendo, direta ou indiretamente, a aplicação de um golpe no país.

As afirmações da ministra foram feitas durante cerimônia de posse de nove dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os peritos poderão acessar livremente qualquer instituição de privação de liberdade ou locais como asilos suspeitos da prática de torturas físicas ou psicológicas.

“Pelo momento que estamos vivenciando, a posse dos peritos ocorre em boa hora. Eles serão importantes para nossa democracia, uma vez que, nas palavras de ordem em favor de uma intervenção militar no país, há uma afronta ao sistema democrático e à democracia. Esta é uma preocupação que todos devemos ter, porque sabemos como começa e como termina esse tipo de situação”, disse a ministra.

Para Ideli, esse tipo de reivindicação está “completamente fora de contexto”, além de representar um retrocesso. “O governo está enfrentando a agenda de retrocesso, de modo a fortalecer nossa democracia”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Centro Dragão do Mar lançará Editais Culturais 2015/2016

O Instituto Dragão do Mar lançará nesta terça-feira, às 18 horas, os Editais Culturais 2015/2016. O ato ocorrerá na Arena Dragão do Mar. Os novos editais de ocupação do Dragão abrirão as inscrições quinta-feira e seguirão até dia 24 de abril. Serão 194 projetos contemplados que totalizarão 438 ações culturais ao longo deste e do próximo ano. O investimento é de R$ 1,3 milhão.

Haverá festa aberta ao público, com sarau literário Imarginália, e o Sarau dos Ébrios Luminosos, que homenageia Mario Gomes e os poetas “malditos” e abre o microfone para todo qualquer poeta ou rapper recitar seus poemas, na Arena Dragão do Mar. Depois, às 19 horas, o Projeto Achados & Perdidos e o espetáculo de dança “Mulata”, de Wilemara Barros, tomam o palco do Teatro Dragão do Mar.

A noite segue com a cerimônia de lançamento formal dos Editais, às 21 horas, na Arena, e, em seguida, com o show de tributo ao letrista cearense Brandão. Em “Releituras Brandão”, apresenta-se a interpretação marcante dos cantores Marcus Caffé, Paulo Belim e Marta Aurélia, sob direção de Mimi Rocha. A noite se encerra com a tradicional Fertinha, com os Djs Cé da Silva, Bia Turri, Estácio Facó, Érico Amorim e Darwin.

 

Orçamento 2015 – Dilma decidirá pessoalmente sobre cortes

“Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, que vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou hoje (23) de reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo.

“Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela [Dilma] pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”.

Na última sexta-feira (20), Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião de hoje, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

“Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, informou. “A presidenta colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”, acrescentou Barbosa. Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.”

(Agência Brasil)