Blog do Eliomar

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Jornalista Merval Pereira falará sobre Governo Dilma em Fortaleza

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O jornalista Merval Pereira (Globo, Globo News e Rede CBN) é o próximo convidado do Fórum Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Industrias do Ceará.

Merval falará às 18 horas do próximo dia 23 sobre o tema “Rumos do Brasil na Perspectiva Política”.

VAMOS NÓS – E aí, vão chamar alguém do governo para fazer um contraponto ao discurso de Merval, que não poupa o governo petista?

O PT está servindo de boi de piranha da direita brasileira

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Com o título “O ‘boi de piranha’ da direita”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Para ele, a direita brasileira vem usando o PT como uma espécie de boi de piranha e se esquecendo, segundo o articulista, dom lado bom, do partido. No embalo do petrolão, o trabalhador perde com projetos como a terceirização.  Confira:

No livro “O bode expiatório”, o professor Ari Riboldi explica uma das muitas expressões brasileiras muito usadas e pouco compreendidas: o chamado “boi de piranha”. No senso comum, é quem se submete ou é submetido a um sacrifício para livrar outra pessoa de uma dificuldade. O autor conta que a expressão surgiu da necessidade que os boiadeiros têm ao tentar atravessar o gado em rios com piranhas. Geralmente se escolhe um animal velho ou doente para colocá-lo na água em local acima ou abaixo do ponto de travessia. Enquanto as piranhas devoram o boi escolhido, os demais passam pelo rio e seguem a caminhada.

A expressão nunca esteve tão na moda na política brasileira atual. E eu explico o porquê. Já há alguns anos, virou esporte bater no Partido dos Trabalhadores. Mais recentemente, a presidenta Dilma Roussef, após vencer a quarta eleição seguida pela legenda, tornou-se, junto com seu governo, alvo prioritário. Obviamente que quem está no poder torna-se vidraça, inda mais por tanto tempo. Além disso, algumas lideranças do PT enveredaram por algumas searas – sendo a corrupção a mais evidente delas – que geraram críticas pertinentes.

Porém, quando o debate parte o lado do ódio, deixa-se de lado a solidez dos argumentos políticos e passa-se a utilizar a irracionalidade. Tão injusto quanto dizer que o PT é a melhor agremiação do mundo é colocar todos os seus componentes na mesma vala comum. Da rotulação vazia, derivada, no caso, da ignorância plantada prioritariamente pelos donos da mídia, surge um preconceito desmesurado, como se a sigla fosse sinônimo de corrupção e desmandos. Não é o caso.

O fato é que o PT está servindo de “boi de piranha” da direita brasileira. Enquanto a ladainha do “petrolão” é tocada à exaustão nas paradas de sucesso, à custa de muito jabá, os trabalhadores mal sentiram seus direitos sendo surrupiados no Congresso Nacional. O primeiro embate real desta legislatura que pôs em xeque as divergências observadas entre a bancada empresarial e os parlamentares representantes dos direitos dos trabalhadores foi consolidado na noite de 8 de abril.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.330, que “regulamenta” a atividade de terceirização no país. O resultado foi sintomático do tamanho da representação de cada bancada e do poder do lobby feito pelas empresas privadas junto ao Legislativo: dos 463 deputados presentes na sessão, 324 votaram sim ao PL, contra 137 votos pelo não e duas abstenções. Na prática, isso torna legal uma dura realidade já vivida por trabalhadores terceirizados, como a falta de pagamento de direitos trabalhistas e os casos de empresas que fecham antes de quitar débitos com os contratados.

Bom, no frigir dos ovos, quais partidos votaram pela manutenção dos direitos dos trabalhadores? Apenas os de esquerda: o “boi de piranha” PT, além do PCdoB e do Psol. Resta saber quando a classe trabalhadora brasileira vai perceber o tamanho da fraude. Obviamente, os crimes de corrupção devem ser – como, aliás, estão sendo – combatidos firmemente. Porém, não é só isso que faz a máquina da história girar. A luta é bem maior e mais antiga: trata-se da batalha do que têm mais contra os que têm menos. Neste quesito, com certeza o PT ainda tem muito a contribuir.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

A lei das terceirizações, as ações trabalhistas e as brechas por vínculo e equiparação

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“A aprovação da lei que autoriza a terceirização da atividade principal das empresas não porá fim a um dos maiores problemas enfrentados hoje pelas companhias: o grande número de ações trabalhistas contra a prática.

O texto da nova lei deixa claro que não pode existir subordinação do empregado terceirizado ao tomador do serviço, sob o risco de ficar caracterizado o vínculo empregatício. Isso significa que o trabalhador terceirizado não poderá receber ordens diretas, cumprir metas e orientações do tomador.

Segundo advogados trabalhistas, essa poderá ser uma brecha para que o empregado proponha ação para pedir vínculo e equiparação salarial com os empregados registrados da companhia.”

(Valor Econômico)

Em nome da Dilma, Temer aguarda conversa com Renan

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Michel Temer, articulador político dilmista, avisou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que está à disposição dele no domingo à tarde para acertarem os ponteiros.

Um dos ponteiros chama-se a nomeação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. O outro é o que Renan vai receber em troca para topar sem criar mais uma crise.

(Veja Online)

Programa Mais Médicos – Inscrições abertas para brasileiros com diploma no Exterior

“Os médicos brasileiros com formação no exterior podem se inscrever a partir de hoje (10) para participar do Programa Mais Médicos. Estão disponíveis 286 vagas em 197 cidades e nove distritos indígenas – a maioria na Região Norte. O prazo de inscrição acaba no próximo dia 20.

Para este ano, o Ministério da Saúde autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. Profissionais brasileiros com diploma no país ocuparam 92% dos postos, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis distritos indígenas.

Após o chamamento de médicos formados no exterior e persistindo vagas, profissionais estrangeiros poderão se inscrever no programa de 5 a 15 de maio. O módulo de acolhimento para os profissionais está previsto para o dia 8 de junho e o início das atividades nos municípios para o dia 7 de julho.

Até o ano passado, 14.462 profissionais foram enviados a 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. A previsão do governo é que, com os novos números, o programa alcance 18.247 médicos em 4.058 municípios, atendendo a aproximadamente 63 milhões de pessoas.”

(Agência Brasil)

X Semana do Direito da UFC debaterá efetivação dos Direitos Fundamentais

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“A Constituição em debate: dilemas a caminho da efetivação dos direitos fundamentais” é o tema da X Semana do Direito da UFC, que será realizada de 11 a 15 de maio. A solenidade de abertura ocorrerá a partir das 8 horas, no auditório da Faculdade de Direito, com a cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa, pela UFC, ao Professor Doutor Eugenio Raul Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte Argentina e um dos maiores teóricos criminalistas da atualidade.

Durante o evento serão debatidos diversos temas da mais alta relevância para o universo jurídico, tais como a Moderna Concepção de Família, o Novo Código de Processo Civil, aprovado recentemente, o Ativismo Judicial nas Supremas Cortes, dentre outros.

SERVIÇO

* As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o início do evento, em sua cerimônia de abertura, tanto no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, S/N, Centro).

* Também pela Internet no site www.semanadodireitoufc.com.br. Podem participar estudantes, profissionais do Direito e demais interessados.

 

 

Superintendente da Funasa é cotado para a Caixa do Ceará

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Chegou à cúpula da Caixa Econômica Federal, em Brasília, documento assinado pelo Sindicato dos Bancários, Federação Nacional dos Empregados da CEF e Associação de Pessoal da CEF propondo o nome de Regino Pinho para superintendente estadual.

Como se sabe, toda a cúpula da Caixa no Estado foi afastada depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Fidúcia, que apura possíveis irregularidades na liberação de financiamentos da Instituição.

Regino Pinho é funcionário de carreira o órgão e está, no momento, como superintendente estadual da Funasa.

Há informações de que ele já tem agendado um encontro com Miriam Belchior, presidente da Caixa.

Assembleia Legislativa aguarda documento do MEC para que Cid reassuma funções na Casa

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“A presidência da Assembleia Legislativa do Ceará informa que o Ministério da Educação (MEC) ainda não enviou documento que libera oficialmente o ex-ministro Cid Gomes (Pros) para voltar às funções na Casa, onde é funcionário desde 1985.

A exoneração de Cid do MEC ocorreu em 18 de março e foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Desde então, a Assembleia aguarda pronunciamento do Ministério para atualizar o status do funcionário, que até fevereiro constava como “à disposição de outro órgão”.

Em janeiro, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros) enviou carta de “cessão” do servidor para ocupar o cargo de ministro no MEC. Segundo a assessoria da presidência, é de praxe o envio de documentos para formalizar “cessão” e liberação de servidores em cargos comissionados.

Salário

Conforme noticiado ontem no O POVO, nos meses de janeiro e fevereiro, o ex-ministro recebeu salário pelos dois órgãos. A prática é permitida por lei para servidores que ocupem cargos efetivos e comissionados ao mesmo tempo. Embora a soma dos vencimentos ultrapasse o teto do funcionalismo público (R$33.673), a procuradoria da Assembleia argumenta que a prática não é irregular.

Segundo a Casa, quando recebidos em diferentes esferas, neste caso estadual e federal, o teto de cada cargo deve ser calculado separadamente. “No caso do ex-ministro Cid Gomes, foram respeitados os subtetos nos cargos de Ministro e servidor da Assembleia, considerados individualmente”, esclarece, em nota.

Operação Lava Jato é desencadeada também no Ceará

A Polícia Federal está realizando, em seis Estados e no Distrito Federal, nesta manhã de sexta-feira, mais uma etapa da Operação Lava Jato, que objetiva desarticular e investigar esquema de propina na Petrobras. É a 11ª ação desencadeada. O Ceará está entre os estados que são alvo dessa nova fase da operação. Nesses sete Estados e no DF, são cumpridos pela PF um total de 16 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão.

A Polícia Federal confirmou que um dos presos é o ex-deputado André Vargas. Ele foi preso em um condomínio residencial em Londrina, no norte do Paraná, onde mora com a família.

Também foram presos o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), o irmão de André Vargas, Leoon Vargas, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres,  Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade. Todos os presos serão trazidos para a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Eleitor brasileiro que mora no Exterior deve justificar o voto

“Os eleitores brasileiros que estavam fora do país na última eleição e não se cadastraram para votar na localidade na qual se encontravam, devem justificar a ausência às urnas no prazo de até 30 dias após o retorno ao Brasil. Estão dispensados de justificar aqueles que possuem voto facultativo, como os maiores de 16 anos e menores de 18 e os maiores de 70 anos.

Ao desembarcar no território nacional, o eleitor que não estava no país no primeiro ou no segundo turno da Eleição Presidencial 2014 (5 e 26 de outubro), terá um mês a contar da data de chegada ao Brasil para regularizar a situação sem o pagamento de multa. É necessário anexar documentos que comprovem a viagem e a ausências nessas datas.

No ano passado, 354.184 brasileiros se cadastraram para votar fora do país. A votação no exterior ocorre apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Em 2014, foram instaladas urnas brasileiras em 118 países.”

(Site do TSE)

Dom Helder Câmara – Missa marcará abertura do processo de beatificação do cearense

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“Uma missa no próximo dia 3, no Recife (PE), marcará a abertura oficial do processo de beatificação e canonização de dom Helder Câmara. Na quarta-feira, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, assinou edital que torna pública a autorização da Santa Sé. O documento afirma não haver nenhum impedimento para que os procedimentos sejam levados adiante. Agora, dom Hélder é reconhecido como “Servo de Deus”.

Uma comissão jurídica nomeada por dom Saburido ficará responsável pela próxima etapa para a beatificação, que será o reconhecimento de “virtudes heroicas”. A comissão, chamada de tribunal, será formada por dois canonistas, um juiz delegado e um promotor de justiça, além de notário, notário adjunto e cursor. Durante a missa do dia 3 de maio, o tribunal será nomeado oficialmente e os escolhidos farão juramento.

A Arquidiocese de Olinda e Recife fez o pedido de canonização em 2014. Conhecido como “dom da paz”, o religioso, nascido em Fortaleza em 1909, foi defensor dos direitos humanos durante o Regime Militar brasileiro e, por isso, sofreu diversas represálias. Único brasileiro indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz, morreu em 1999.”

(O POVO)

BNDES vai financiar obras de infraestrutura por meio do mercado de capitais

“O momento de maior expansão do BNDES com recursos do Tesouro se esgotou, disse, nessa quinta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar disso, o ministro anunciou, na capital paulista, uma agenda de estímulos para o financiamento de obras de infraestrutura por meio do mercado de capitais. “Estamos em um momento de ajuste, mas temos que olhar para a frente e criar condições para a retomada de investimento e do crescimento para o Brasil continuar no caminho de melhoria e de expansão, que todos nós temos confiança que é o caminho não só que desejamos, mas é o caminho que nós vamos seguir”, disse Levy.

Uma das medidas anunciadas hoje é a redução do custo do crédito, por parte do BNDES, para empresas que emitam títulos de dívidas vinculadas aos projetos financiados pelo banco. O governo estima que o custo do crédito para as empresas participantes possa cair entre um e dois pontos percentuais ao ano.

“Há uma forte demanda reprimida por investimento em infraestrutura no Brasil, nós estamos trabalhando para transformar essa demanda em projetos e investimentos concretos”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Barbosa acrescentou que o governo deve aumentar o programa de concessão, sobretudo nas áreas de ferrovias e rodovias, mas que os detalhes serão anunciados oportunamente.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova MP que aumenta em 10% o limite de descontos na folha de pagamentos

“O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a Medida Provisória 661, que, entre outras coisas, aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, serão acrescidos mais 10% apenas para despesas com cartão de crédito. A MP segue para analise do Senado.

Os deputados também aprovaram na MP dispositivo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar contratos relativos à compra ou leasing de caminhões com a linha de crédito Pró-Caminhoneiro do BNDES. Os caminhoneiros autônomos e as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta de até R$ 2,4 milhões poderão refinar as 12 primeiras prestações a vencerem após a entrada do pedido de financiamento.

O texto da MP aprovada também concede crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES, em condições a serem definidas pelo ministro da Fazenda. A cobertura das operações se dará mediante a colocação direta de títulos da dívida pública mobiliária federal, em favor do BNDES, cujas características também serão definidas pelo ministro.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram dispositivo para proibir o BNDES de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, incluindo empréstimos para obras no exterior. A  emenda aprovada direciona um mínimo de 2,5% dos recursos emprestados pelo BNDES ao custeio de atividades em extensão rural a taxas subsidiadas.”

(Agência Brasil)

STF rejeita liminar que queria suspender PEC que reduz a Maioridade Penal

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“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma matéria que ainda está em fase de discussão. A questão da constitucionalidade será julgada no mérito da ação.

O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP). O parlamentar considera a PEC inconstitucional antes mesmo da aprovação, por entender que o Artigo 228, da Constituição, prevê que menores de 18 anos são inimputáveis.

Ontem (8), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a redução da maioridade. Os trabalhos serão presididos pelo deputado André Moura (PSC-SE). A comissão instalada terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório que será votado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.”

(Agência Brasil)

Brasil é o 42º entre 133 países no Índice Progresso Social

“O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI). O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades. Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª).

Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª). O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação. A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça. A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão.

“Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de melhorar no componente de segurança pessoal. Na dimensão de fundamentos de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao conhecimento básico, mas fica para trás no componente de sustentabilidade dos ecossistemas. Na dimensão oportunidade, o Brasil é mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório.

Na categoria de fundamentos de bem-estar, o país teve 76,21 pontos de média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49 em sustentabilidade dos ecossistemas. Em necessidades básicas humanas, a média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal. Na dimensão de oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo 75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.”

(Agência Brasil)

Prefeito discute financiamento de programas sociais e de mobilidade no BID

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Nesta quinta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), cumpriu agenda em Brasília, onde manteve reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ali, ele tratou de projetos que contam com financiamento do banco. Ele atualizou as informações sobre o BRT da Avenida Bezerra que, a partir do próximo dia 18 de abril já terá os ônibus circulando pela faixa central como corredor exclusivo.

Além do BRT da Bezerra de Menezes, o prefeito também tratou do Programa “Cresça com seu Filho”, financiado pelo BID e coordenado pelo gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, e que, segundo Roberto Cláudio, “é um programa de grande impacto social porque permite reanimar todo o programa dos agentes de saúde por conter um grande potencial inovador na atenção à primeira infância”.

O terceiro programa tratado no encontro com o BID foi o Proredes que cuida de juventude e saúde que ainda depende de liberação do Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional. No âmbito do município, a prefeitura já conclui todas as etapas que dependem de sua própria ação, como terreno.

O prefeito também finalizou os entendimentos para a conclusão da construção de três postos de saúde, já em obras, mais doze creches e a urbanização da margem esquerda do Rio Cocó, entre a Avenida Paulino Rocha e a BR 116, ações essas também financiadas pelo BID.

(Foto – Divulgaçaõ)

Dilma quer tratar protesto de domingo como coisa da rotina democrática

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“O governo não deve repetir no domingo, dia programado para a nova manifestação, a mobilização que fez no dia do protesto de 15 de março, quando Dilma Rousseff convocou os seus principais ministros para permanecerem em Brasília e se reunirem com ela no Alvorada.

Assim como não vai insistir em promover uma entrevista coletiva à noite para comentar a manifestação – o que resultou numa segunda onda de protestos, com um ensurdecedor (para o governo) panelaço.

A ideia é tratar os protestos como rotina de uma democracia. Não vão desprezá-los, mas também não querem, estrategicamente, valorizá-los.

Claro que se, no domingo, milhões forem às ruas novamente, ficará difícil manter uma atitude olímpica, como a pretendida.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza – Sai a lista das 29 editoras selecionadas para o evento

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A cantora Ana Cañas é uma das atrações musicais confirmadas

A Casa da Prosa acaba de divulgar a lista com as 29 editoras selecionadas para participar da VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza. A feira ocorrerá de 27 a 30 de maio, na Praça do Ferreira e a participação das editoras é gratuita e tem o intuito de promover as novas publicações e garantir o acesso dos leitores a uma maior diversidade de conteúdos.

Segundo a assessoria de imprensa da feira, a venda de livros na VI Feira terá desconto de até 30%, inclusive nos lançamentos. O objetivo é tornar cada vez mais o encontro de autores e o público um evento acessível com preços das obras mais acessíveis. O volume de vendas no ano passado ultrapassou seis mil livros entre as editoras participantes.

Confira as editoras selecionadas

Academia Juvenal Galeno (CE), Academia Maria Ester de Leitura e Escrita (CE), Acessibilidade e inclusão (CE), Aestrofe (CE), Armazém da Cultura (CE), Asa Editora (SP), Ática (SP), Bagaço (PE), Casa da Prosa (CE), Cortez (SP), Cuca Fresca (SC), Duna Dueto (SP), Edições Demócrito Rocha (CE), Giostri (SP), Imeph (CE), Jangada Literária (CE), Livraria e gibiteria Fanzine (CE), Livraria Feira do Livro ( Cia das Letras, Brink-Book e Zaar) – (CE), Moderna (SP), Oficina Raquel (RJ), Paulinas (SP), Paulus (SP), Premius (CE), R&F Editora (GO), Rovelle (RJ), Scipione (SP), Tupynanquim (CE), Uni Duni (BH) e VieirA & Lent (RJ)

SERVIÇO

* Informações: www.flivrofortaleza.com

* Mais informações – (85) 3252.3343 / 8526-1201.