Blog do Eliomar

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MEC inscreve para o Fies

“O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril. A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição.”

(Agência Brasil)

José Pimentel – CPI da Petrobras deve apurar também Era FHC

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O senador José Pimentel (PT), líder do Governo no Congresso, informa: nesta terça-feira, matérias importantes do interesse do governo estarão na pauta de votação. Uma delas, a proposta orçamentária da União 2015, que prevê R$ 2,7 trilhões.

Sobre a CPI da Petrobras na Câmara, com instalação programada para esta semana, José Pimentel observou que essa mesma CPI pouco acrescentará. Lembrou que, ano passado, atuaram duas CPIs sobre a Petrobras.

José Pimentel aproveitou para engrossar o coro do PT de que a CPI da Petrobras precisa apurar até a Era FHC.

Confiança da indústria na economia cai 3,1% em relação a janeiro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado na prévia da sondagem de fevereiro ficou em 83,2 pontos, o que significa recuo de 3,1% em relação ao resultado final de janeiro, que foi 85,9 pontos. Foi o menor nível desde outubro de 2014, quando o ICI alcançou 82,6 pontos.

Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), não consideram a influência sazonal, ou seja, não levam em conta fatores que influenciam o consumo como feriados ou datas comemorativas. Os números se baseiam na Sondagem da Indústria de Transformação, que mede a tendência das indústrias química, têxtil, automotiva, siderúrgica, entre outros setores relevantes da economia.

A Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação é um levantamento estatístico com informações majoritariamente de natureza qualitativa. Fornece, mensalmente, indicações sobre o estado geral da economia e suas tendências podendo, desse modo, orientar decisões empresariais e de política econômica.”

(Agência Brasil)

Míriam Belchior assume CEF nesta segunda-feira

“A ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior foi nomeada oficialmente hoje (23) presidenta da Caixa Econômica Federal. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Miriam Belchior vai substituir Jorge Hereda, que ocupou o cargo por quatro anos. A posse será às 17 horas, em Brasília, e participarão da solenidade o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Em 2002, Miriam participou da equipe de transição do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2003 até junho de 2004, exerceu o cargo de assessora especial do presidente da República. No mês seguinte, tornou-se subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Em 2007, ela foi para a Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, em abril 2010, tornou-se coordenadora-geral do PAC, antes de ser confirmada chefe da pasta do Planejamento.”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha decidirá sobre criação de novas CPIs

“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai decidir nesta semana, entre os oito requerimentos para a criação de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs), quais os que têm fatos determinado e justificam a criação. Os pareceres da consultoria da Mesa Diretora da Câmara sobre os oito requerimentos serão levados ao presidente da Câmara para que ele decida que comissões podem ser criadas. Cabe ao presidente da Casa a decisão final sobre a criação de CPIs, após o parecer da Secretaria da Mesa.

Até agora, Cunha criou apenas a CPI destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, no período compreendido entre 2005 e 2015. O requerimento foi apresentado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), e mais 181 deputados. A CPI, que deverá continuar as investigações interrompidas na CPMI do Congresso no ano passado, será instalada quinta-feira (26) ao meio-dia, quando serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator. Os dois cargos mais importantes da comissão – a presidência e a relatoria – estão sendo disputados pelo PMDB e pelo PT, partidos que têm as maiores bancadas.”

(Agência Brasil)

Ministro Patrus Ananias participará de evento no BNB

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Ariosto Holanda já convidou o ministro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, vem participar do seminário Desafio da Inovação Tecnológica nas Micro e Pequenas Empresas, que o Banco do Nordeste organiza para breve. A ideia do evento foi resultado de encontro em dezembro do então deputado cearense Ariosto Holanda com o presidente do BNB, Nelson Antônio de Souza, quando apresentou proposta de um programa de assistência tecnológica em larga escala às micro e pequenas empresas a ser liderado pelo BNB junto com o Sebrae. 
“Vou na hora”, afirmou Patrus Ananias, conforme relato de Ariosto Holanda, que lhe fez o convite e trata da formatação do seminário. O objetivo do encontro é mobilizar esforço interinstitucional por meio de iniciativas regionais para todo o Nordeste nessa área. A diretoria, superintendências do banco e instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) dos Estados nordestinos participarão.
Ariosto Holanda já discutiu, inclusive, a proposta também com o superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo, com o qual será agendado novo encontro do ex-deputado com a presidência do BNB para retomada da programação. A iniciativa visa ampliar e fortalecer a convergência de ações do BNB e Sebrae – duas instituições decisivas nas políticas públicas voltadas para a micro e pequena empresa – na área de apoio tecnológico e inovação por meio do acesso ao conhecimento das ICTs.

Morre fundador da Igreja Deus é Amor

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“O missionário David Martins Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, morreu aos 78 anos no final da noite de sábado, 21, em São Paulo. Ele sofreu um infarto. A informação foi divulgada oficialmente na rede de rádios mantida pela igreja. A Deus é Amor foi fundada em junho de 1962 e hoje possui mais de 11 mil templos espalhados pelo Brasil e outros 136 países.

Em 2004, a igreja chamou a atenção por causa da inauguração do gigantesco Templo da Glória de Deus, na avenida do Estado, em São Paulo, com capacidade para 60 mil pessoas.

Uma das filhas do missionário, Débora Miranda, diretora da igreja, lamentou a morte do pai numa postagem no Facebook. “Um homem guerreiro, lutador, foi recolhido ao paraíso de Deus. Descansa no Senhor. Meu paizinho, te amarei para sempre”, escreveu. Centenas de frequentadores da igreja também usaram as redes sociais durante a madrugada para lamentar a morte de David.”

(Folhapress)

Indonésia chama embaixador de volta

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O governo da Indonésia protestou contra o gesto da presidenta Dilma Rousseff, que não recebeu as credenciais de seu novo embaixador designado para servir no Brasil, Toto Riyanto, em cerimônia realizada nessa sexta-feira (20) no Palácio do Planalto. Além de publicar uma nota de repúdio em seu site oficial, o Ministério das Relações Exteriores da Indonésia chamou Riyanto de volta ao país.

“A maneira pela qual o ministro das Relações Exteriores do Brasil [Mauro Vieira], de repente, informou o adiamento da apresentação de credenciais pelo embaixador da Indonésia designado para o Brasil, quando o embaixador já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia”, informou a chancelaria indonésia, acrescentando que Riyanto havia sido convidado formalmente para apresentar suas credenciais na cerimônia.

(Agência Brasil)

Justiça manda baixar preço dos combustíveis…no Maranhão

“O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou que postos de gasolina da capital maranhense reduzam os preços dos combustíveis. A Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) entrou com uma ação civil pública contra 244 postos da cidade, que aumentaram os preços dos combustíveis acima do reajuste autorizado pelo governo federal.

O aumento esperado era, no máximo, de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Foram constatados, porém, aumentos acima de R$ 0,50. A determinação judicial menciona, ainda, o restabelecimento do preço do etanol e uma multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

A RedCon, formada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado e a Delegacia de Proteção do Consumidor, dentre outros órgãos, obteve informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que o repasse não justificaria um aumento tão grande na bomba. Com isso, a entidade entrou com a ação, cuja decisão foi publicada no último dia 13.”

(Agência Brasil)

Dilma vai manter correção da tabela do IR em 4,5%

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro. A presidenta confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5%.

“Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no Orçamento público. É assim”, argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. Foi a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.

“Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente”, adiantou.

Quanto maior o índice de correção da tabela, maior o número de contribuintes isentos do pagamento de imposto e menor a arrecadação. O governo argumenta que a correção de 6,5% levaria a uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.”

(Agência Brasil)

Ecos 2016 – Guimarães diz que atraso das obras em Fortaleza não é culpa do governo federal

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Em entrevista ao portal CNEWS, do Grupo Cidade de Comunicação, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT) anunciou, nesta sexta-feira, que o governo federal disponibilizou mais de R$ 3,5 bilhões para a execução de obras de mobilidade urbana para a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Guimarães, numa estocada de leve na gestão municipal, lembrou que muitas pessoas costumam reclamar de obras paralisadas, mas ele deixou claro que as verbas foram repassadas. Segundo ele, por causa de uma série de procedimentos burocráticos, algumas intervenções em Fortaleza ainda não puderam ser concluídas.

O parlamentar ressaltou que órgãos como o Ministério Público e Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará (CJU) podem pedir a suspensão de qualquer obra para realizar análise. “Este emaranhado burocrático faz com que muitas vezes a população fique revoltada com a obra paralisada”, acentuou.

Ele destacou o valor investido em obras como o VLT, o Metrofor e corredores exclusivos para ônibus. De acordo com Guimarães, foram investidos: R$ 307.510.000,00 para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará os bairros Parangaba e Mucuripe. As estações “Padre Cícero” e Juscelino Kubitshek” representam investimento de R$ 307.510.000,00.

O petista fez questão de detalhar verbas que o governo federal repassou para a construção de três corredores exclusivos para ônibus na gestão do prefeito Roberto Cláudio:
Avenida Alberto Craveiro: R$ 42.390.000,00; Avenida Paulino Rocha: R$ 53.900.000,00; e
Avenida Silas Munguba: R$ 63.400.000,00.

“O Governo Federal disponibilizou o recurso, mas quem planeja e executa, é a Prefeitura”, explicou. Guimarães declarou que existe um esforço conjunto entre o órgão federal e o municipal para a finalização das obras. Porém, cabe ao poder executivo da Capital, fiscalizar e agilizar a conclusão das obras, para não penalizar aqueles que necessitam das intervenções.

VAMOS NÓS – Nas entrelinhas, eis José Guimarães já demarcando terreno em matéria de PT e as eleições de 2016 em Fortaleza.

Operação Lava Jato – Aécio descarta convocação de Lula

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“O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta sexta-feira, 20, que a decisão de emissários de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato de recorrer a uma interferência política do ex-presidente Lula é tratar o Brasil como se fosse “uma republiqueta”. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada hoje revelou que Lula e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido emissários de empreiteiros que são alvos da Operação Lava Jato desde o fim do ano passado. Eles querem a ajuda do ex-presidente para evitar o colapso econômico das empresas.

“Recorrerem a um ex-presidente como se o Brasil fosse uma republiqueta onde a interferência política pudesse mudar o rumo de investigações é desconhecer a realidade de um país que, se não avançou nos seus procedimentos éticos em razão do que aconteceu nos últimos 12 anos, felizmente avançou do ponto de vista da solidez das instituições”, afirmou Aécio, em entrevista coletiva no Senado.

Ao contrário do que defendeu esta manhã outros integrantes da oposição, o presidente do PSDB descartou, em um primeiro momento, um eventual pedido de ida do ex-presidente a CPI da Petrobras que será instalada na próxima semana. Aécio disse que não vai tomar uma “iniciativa individual” na direção de chamar Lula para depor na CPI, embora tenha ressaltado que a comissão tem de estar aberta a “todas as possibilidades”.

O tucano disse que o PSDB vai atuar em conjunto com os partidos de oposição na CPI, sob a coordenação do líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio. Ele ressalvou que é preciso ter uma estratégia bem traçada. “Como vocês sabem, nós somos minoria na comissão e não temos os postos de comando, mas nós certamente podemos, amparado, na realidade dos fatos e com a opinião pública, fazer com que esta CPI efetivamente funcione”, disse.

 (Estadão Conteúdo – POVO Online) 

Aníbal Gomes apela por carcinicultores cearenses junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura

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O parlamentar cearense expôs preocupações ao ministro.

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) foi recebido pelo ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura. Com ele, foram discutidos questões ligadas à carcinicultura nacional, onde o Ceará é o líder na produção do camarão de cativeiro. Aníbal expôs para o ministro a situação do momento, com oscilações da economia, e pediu apoio da pasta. Com o parlamentar, estavam representantes da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

Hoje a carcinicultura encontra-se entre as atividades aquícolas mais promissoras do País. No Ceará, os criadores têm planos de duplicar a produção nos próximos cinco anos, mas os produtores brasileiros querem políticas públicas adequadas para comercializar o crustáceo, de forma competitiva, tanto no País quanto no exterior.

“O ministro é preparado e bem familiarizado com o setor, e encontrará uma solução”, afirmou Aníbal Gomes para o Blog, direto de Brasília.

(Foto – MInPesca)

Grupo Hapvida inaugura central de atendimento exclusivo para gestantes

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O Grupo Hapvida acaba de inaugurar uma central de atendimento telefônico com operadores e enfermeiros treinados para responder os questionamentos das gestantes. A central (85-4020.1785) atende clientes Hapvida dos estados do Ceará, Pernambuco e Bahia, de segunda a sábado, das 8 às 20 horas.

Segundo a direção do Hapvida, o serviço chegou para integrar o Gerando, um programa de Atenção a Gestante da Medicina Preventiva, que contempla atendimento com obstetras de referência no tratamento de gestantes de alto risco. As gestantes podem contar aindas com atendimento nutricional e psicológico especializado.

CPI da Petrobras – PMDB define presidente

“Diante da recusa de Lúcio Vieira Lima em presidir a CPI da Petrobras, o PMDB da Câmara decidiu que o cargo ficará com Hugo Motta, deputado da Paraíba que presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle no mandato passado, o primeiro de sua carreira.

Hugo, eleito aos 21 anos e hoje com apenas 25, foi um eleitor entusiasmado de Vieira Lima.Com a escolha, o objetivo do grupo de Eduardo Cunha é tentar cicatrizar a bancada. Lúcio foi derrotado por Leonardo Picciani por apenas um voto de diferença.

Não foi uma escolha fácil. Com a promessa feita por Cunha de entregar a relatoria para o PT, poucos queriam vestir a roupa de pizzaiolo. A exemplo de Lúcio, Manoel Júnior, outro aspirante a líder desbancado por Picciani, também recusou.”

(Veja Online)

Erosão no litoral de Caucaia exige urgente despertar da classe política

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No Icaraí, a Prefeitura fez um paliativo.

De Tiago Feitosa Viana, morador de Caucaia e leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, que tem como título “Manifesto: os 77 anos do desastre silencioso da praia do Icaraí”. Confira:

Há pelo menos oito décadas a erosão marinha em Caucaia vem se firmando como um dos maiores desastres naturais do litoral brasileiro. A praia do Icaraí foi uma das mais afetadas, no entanto, as praias de Iparana e Pacheco já foram praticamente destruídas há mais tempo, e sem que houvesse nenhum tipo de manifestação de governos e da própria sociedade.

O desgaste do litoral caucaiense foi iniciado a partir do decreto nº 504, de 7 de julho de 1938, que modificou à localização da construção do porto em Fortaleza, onde estava previsto na região central da cidade, próximo à Catedral de Fortaleza, e foi transferido para a Enseada do Mucuripe. Em 1939, deu início ao canteiro de obras para implantação da infraestrutura do primeiro trecho de cais. As primeiras funções executadas pela Companhia Nacional de Construções Civis e Hidráulicas – CIVILHIDRO, resultando dessa empreitada a incorporação de 426 metros de cais acostável ao novo Porto de Fortaleza. Mudando, assim, definitivamente, o destino natural das praias situadas no município de Caucaia.

A degradação inicial com as intervenções no litoral de Fortaleza, a falta de preocupação com o impacto que poderia ocasionar nas praias do litoral oeste, somado a ocupação desordenada da praia do Icaraí impulsionaram o maior desastre natural na costa do Ceará: a erosão marítima. O aumento do nível das marés no Icaraí também é resultante da destruição de dunas causadas pela existência de um crescimento urbano desordenado.

As construções, sem controle, em áreas litorâneas, próximas ao Icaraí, contribuíram diretamente para acentuada erosão marítima presente até hoje. São construção de portos, dezenas de espigões, aterros de praias, dentre outras. Todas estas intervenções foram executadas durantes décadas no litoral da capital cearense.
Um controle destes impactos ambientais presenciados não apenas na praia do Icaraí, mas em toda orla do litoral caucaiense deveria ter sido tomado no passado. A tentativa da construção do barra mar “Bag Wall” foi louvável até o momento que durou. O “Bag Wall” evitou, no tempo certo, do mar levar condomínios e casas a beira do mar. A constante transformação da natureza pede outra atitude, outra tecnologia da engenharia, ação está já elaborada por um profundo estudo realizado pelo LABOMAR, da UFC.

A erosão costeira ocorre sempre que o mar avança sobre a terra, como resultado da ação do vento, da agitação das marés, em condições de fraca disponibilidade de sedimentos. As constantes intervenções na orla de Fortaleza aceleraram e interviram no processo natural de erosão das praias de Caucaia.

O gerenciamento da zona costeira de Caucaia deveria entrar na pauta das casas legislativas, dos meios jurídicos, das comunidades atingidas pelo problema, do Senado, e dos governos. É um erro pensar apenas na municipalidade do problema. A erosão não foi apenas causada pelo erro da falta de organização da exploração imobiliária, mas das intensas e constantes intervenções no litoral de Fortaleza. O nosso patrimônio natural não está sendo levado a sério pela Constituição Federal.

A mistura de obras regulares e obras sem o devido estudo empurraram para Caucaia os males da erosão provocada indiretamente pelo homem. A erosão marinha é um desafio para qualquer gestor municipal, pois requer criatividade e o dispêndio de recursos financeiros. O custo de manutenção das obras que muitos municípios não podem arcar. O projeto do LABOMAR para contrapor os efeitos da erosão marítima na praia do Icaraí requer uma soma de recursos que foge do orçamento do município. É preciso uma ajuda externa.

Pretende-se ainda caracterizar o desastre natural em evidência, diagnosticar os prejuízos socioeconômicos e propor uma abordagem adequada para o uso de uma tecnologia capaz de barrar o avanço do mar. A criação de uma frente popular para cobrar dos prejuízos e dar a devida solução duradoura contra a erosão marinha na praia do Icaraí se faz necessário. Não com interesses políticos ou de promoção individual deste ou daquele setor da sociedade, mas que realmente pleiteie nas portas certas dos governos os direitos legítimos dos caucaienses, moradores e frequentadores do Icaraí de possuir uma praia que ofereça segurança para os banhistas e para as residências fixas as margens do mar. A praia do Icaraí, assim como todo litoral de Caucaia, merece uma atenção especial da Prefeitura de Caucaia, da Assembleia Legislativa do Ceará, do Governo do Estado do Ceará, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Integração, e da Presidência da República. Só a soma da união destes poderes vai definitivamente salvar a praia do Icaraí da alteração da dinâmica costeira protagonizada pelo homem, em especial pelo município de Fortaleza.

Tiago Feitosa Viana
@TiagoViana

Fonte: Estudo do fenômeno da erosão marinha na praia do Icaraí/Raimundo Gilberto Forte Vasconcelos. Companhia Docas do Ceará. LABOMAR – Instituto da Universidade Federal do Ceará.

Operação Lava Jato – MPF entra com ações pedido a devolução de R$ 4,47 bilhões

“O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje (20) cinco ações de improbidade administrativa cobrando a devolução aos cofres públicos de R$ 4,47 bilhões das empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e de seus executivos. A motivação da devolução são desvios de recursos de contratos surperfaturados da Petrobras investigados pela operação Lava Jato. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Paraná.

O valor, que poderá ser ainda maior por causa do acréscimo de juros e correção monetária retroativa a data dos atos ilícitos, é relativo a R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios na Petrobras, R$ 959 milhões como pagamento de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.

Nas ações, o MPF propõe, ainda, que as empresas fiquem proibidas de firmar contratos com o Poder Público e de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A procuradoria também pede que as penalidades sejam estendidas às empresas ligadas ao mesmo grupo econômico ou que atuem em parceria no mesmo ramo de atividade das empreiteiras. De acordo com o MPF, uma das principais diferenças entre as ações penais e de improbidade é que, nas de improbidade, as empresas podem ser punidas.”

(Agência Brasil)

Domingos Neto – Base aliada não fechou apoio incondicional ao ajuste fiscal

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Os ministros da Articulação Política do Governo estarão reunidos na próxima terça feira com Os líderes dos partidos que integram a base aliada na Câmara dos Deputados vão ter reunião em Brasília, terça-feira próxima, com os ministros da articulação política do Governo Dilma Rousseff.

Confirma o deputado federal Domingos Neto, líder do Pros, acrescentando que em pauta vão estar os projetos de reformas encaminhados pelo governo federal para a Câmara, mais precisamente aqueles que dizem respeito ao ajuste fiscal. Serão duas reuniões: uma às 11 horas, seguidas de almoço, no 4º Andar do Palácio do Planalto.

O líder do Pros, Domingos Neto, já emitiu sinais de que não há apoio incondicional da base aliada. “Os partidos que se uniram para reeleger a presidenta Dilma o fizeram por acreditar que era o melhor. Isso está acima dos cargos e muito mais afeito ao debate sobre qual a melhor forma de enfrentar a crise econômica. Precisamos saber que alternativas vamos oferecer para evitar a recessão”, acentua o parlamentar.

 

Ministro arquiva habeas corpus impetrado em favor de acusados da morte de cinegrafista

“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedido de habeas corpus (HC 126047) impetrado em favor dos acusados pelo homicídio do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, morto durante manifestações realizadas no Rio de Janeiro, no início de 2014.

Como fundamento da decisão, o ministro baseou-se no entendimento de que não cabe pedido de habeas corpus ao STF com o fim de questionar decisão monocrática proferida por ministro de outro Tribunal Superior – no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em seu pronunciamento, o ministro Celso de Mello ressaltou que esse entendimento quanto ao não cabimento do habeas corpus prevalece nas duas Turmas do STF. Ainda que, pessoalmente, tenha posição divergente, “por entender possível a impetração de ‘habeas corpus’ contra decisão monocrática de ministro de Tribunal Superior”, o ministro Celso de Mello observou a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal: “Cabe-me observar, em respeito ao princípio da colegialidade, essa orientação restritiva que se consolidou em torno da utilização do remédio constitucional em questão.”

(Site do STF)

Danilo Forte – Orçamento Geral da União tem R$ 6 bilhões para obras de combate à seca

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) afirma: o orçamento geral da União, com votação prevista para a próxima segunda-feira, prevê cerca de R$ 6 bilhões para obras de combate à seca. Segundo adianta, vários projetos possuem recursos previstos, como é o caso do Cinturão das Águas iniciado na gestão de Cid Gomes.

O problema, de acordo com Danilo Forte, é que várias obras não estão sendo executadas, inclusive as previstas no PAC da estiagem, além de terem surgido problemas na substituição de adutoras.