Blog do Eliomar

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Ministro cidista só fala em entregar a Transposição das águas do São Francisco

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Mesmo mantido no cargo de ministro da Integração Nacional, o cearense Francisco Teixeira continua dizendo que é interino e que está à disposição da presidente Dilma Rousseff. Na última semana,a cúpula nacional do Pros ameaçou pedir o cargo, mas negociações políticas evitaram a mudança.

Francisco Teixeira só fala em continua seu trabalho á frente da Integração Nacional e que a transposição das águas do rio São Francisco é sua prioridade.

Copa 2014 – Marinha inicia Operação Tropicalex

“Com o objetivo de aprimorar a defesa de estruturas estratégicas vitais no litoral brasileiro, como as plataformas de petróleo e os portos, a Marinha inicia hoje (19) a Operação Tropicalex/Copa-2014. Navios e aviões da Esquadra farão exercícios em áreas marítimas desde a bacia petrolífera de Campos, no litoral do Espírito Santo, até Natal, no Rio Grande do Norte. A operação termina no dia 29 de maio.

Nos dias 24 e 25, no Porto de Vitória, será aberta a visitação pública, a partir das 14h até o pôr do sol. No dia 26, os navios irão desatracar com destino à área da Bacia de Campos, onde haverá atividades de patrulha naval. Após os exercícios na Bacia de Campos, alguns navios navegarão para os portos de Salvador e Natal, para ação de patrulha e proteção, em cumprimento à Operação Copa do Mundo 2014.

As ações incluem simulações de transferência de carga leve, transferência de óleo no mar sob ameaça aérea, exercícios de tiro sobre alvo à deriva, alvo rebocado e drone. Serão usados quatro fragatas, um navio tanque, três helicóptero e cinco aviões.”

(Agência Brasil)

Um presidente do TSE flexível no jogo eleitoral

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Com o título “Toffoli e a democracia”, eis tópico do Blog do jornalista Erivaldo Carvalho. Ele aborda certa flexibilização do novo presidente do TSE, ias Toffoli, no que diz respeito às regras do pleito. Confira:

Até a presente data, está com uma boa dianteira nas apostas quem jogou as fichas em um presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministro José Dias Toffoli, mais flexível com as regras eleitorais.

O mais novo – literalmente – presidente da Corte que terá a palavra final no jogo eleitoral deste ano, já deu, pelo menos, duas demonstrações disso:

No meio da semana, Toffoli avaliou que campanha antecipada de voto só o é, para efeito de infração legal, se houver pedido explícito. Agora, o presidente do TSE mostra-se reticente em relação à aplicação da restrição – ou proibição – de dinheiro privado na campanha eleitoral que se avizinha.

Os dois pontos, fundamentais em qualquer disputa eleitoral, podem, se vierem a efeito, desequilibrar o jogo.

No primeiro caso, porque o formato adotado no Brasil permite que quem está no poder tenha o monopólio das promoções políticas pessoais, mal disfarçadas de propaganda institucional. No segundo, porque empresário que quer investir dinheiro na política (isso mesmo, investir) procura quem já está no poder ou tem chances de chegar lá. Afinal, é isso que abrirá as portas para futuros negócios.

Sobre as posições de Toffoni: não vamos aqui cair na crítica fácil, explicando as posições do presidente do TSE pelo fato de ele ter sido ligado ao PT. Isso até é considerável, mas não é o fundamental.

Não acredito que isso explique tudo. Não há problema algum no passado profissional do ministro nem na forma como ele chegou ao Supremo, para de lá ir à cúpula do TSE. Lembremos, por exemplo, que a maioria dos parlamentares opositores votou no nome dele, quando da indicação pelo então presidente Lula.

Se indicações para o STF – a maioria da composição atual coube a Lula – definissem alinhamentos nesse ou naquele julgamento, o mensalão não teria chegado aonde chegou.

A questão do presidente Toffoli é outra: minha preocupação é que quanto mais se é flexível nas regras que, em tese, beneficiam quem está em mandatos, menos, pela lógica da alternância de poder, se oxigena a democracia.

Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Chico Aguiar, presidente do TCM.

Fortaleza será sede do IV Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil e do XIII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil. Os eventos ocorrerão em agosto próximo, no Centro de Eventos. O tema central já está decidido e o foco principal, sobre o qual se debruçarão os participantes, diz respeito ao “Papel dos Tribunais de Contas Frente às Demandas Sociais”. Essa escolha reflete a disposição das cortes que se dedicam à atividade de controle externo de também se juntar aos esforços para dar respostas adequadas aos desafios propostos pela sociedade em diferentes aspectos. Os dirigentes das principais instituições representativas dos tribunais de contas brasileiros estiveram em Fortaleza e se reuniram nesta sexta-feira com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, e demais conselheiros. 

Na definição da agenda geral, ainda inconclusa quanto ao formato e datas de agosto, se juntaram aos representantes do TCM o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio; o presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores, Cláudio Terrão; o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon), Francisco Netto; o presidente do TCE-Ceará, Valdomiro Távora; o Corregedor do TCE/PE, Marcos Loreto; e as conselheiras Maria Adélia Sales (TCE/RN) e Soraia Victor, Diretora Administrativa da Atricon. O grupo também visitou o Centro de Eventos do Ceará para um reconhecimento visual do local onde toda a programação se desenvolverá.

Maratona Hacker

O encontro dos tribunais de contas do Brasil, em sua edição no Ceará, trará uma novidade. Trata-se da Maratona Hacker, que será uma competição para medir o uso da criatividade e de tecnologia na produção de softwares e projetos que auxiliem na transparência dessas instituições. Os três primeiros colocados receberão uma premiação.

Presidente do TSE quer processo sigiloso em processos de impugnação de mandato

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“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu hoje (16) que a análise dos processos de impugnação de mandato, após diplomação dos eleitos, seja feita de forma sigilosa, como estabelece a Constituição. Segundo ele, atualmente, os processos são julgados de forma aberta, o que pode provocar “instabilidades” na gestão de municípios ou estados. “Embora a própria Constituição traga o princípio da transparência, foi a própria Constituição originária, de 1988, que trouxe essa determinação [do segredo de Justiça]”, ponderou Toffoli em entrevista coletiva.

Segundo ele, a previsão constitucional do sigilo para os julgamento de impugnação não é para proteção do candidato eleito que está sendo julgado, mas para preservar o cidadão e o eleitor. “O que ocorre, na prática, é que uma prefeitura que está com o seu prefeito em vias de ser cassado ou o estado com o seu governador, cria-se uma instabilidade administrativa de gestão”, explicou o presidente do TSE.

Toffoli tomou posse como presidente TSE na última terça-feira (13). Ele cumprirá mandato de dois anos e comandará as eleições gerais de 2014, em outubro.”

(Agência Brasil)

Ceará X Avaí – Vai assistir?

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A partir deste sábado, os amantes do futebol terão um motivo a mais para estarem ligados na Multiplay. O canal de futebol brasileiro Premiere HD 2, canal 503, entra no ar trazendo uma programação exclusiva para quem é apaixonado pelo esporte e sem nenhum custo adicional para o cliente, de acordo com a empresa.

O Premiere HD 2 é um canal eventual que trará os principais eventos futebolísticos do país, com jogos exclusivos dos campeonatos estaduais e Brasileirão séries A e B.

A estreia não poderia ser melhor: o canal já transmite o jogo Ceará x Avaí, a partir das 16h20min deste sábado.

* Com licença… Bó, Cearááááá!!!!

Telespectador da novela global “Em Família” aprova casal gay. Mas com limites

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

A mais recente pesquisa qualitativa que a Globo fez para tentar entender o que o telespectador está achando de Em Família revelou que as mulheres são favoráveis que o casal Clara (Giovanna Antonelli) e Marina (Tainá Müller) fique junto no final da novela.

* Mas sem beijo ou carinhos explícitos.

Fernando Hugo: Dilma e Lula mentiram sobre a PEC do piso nacional dos policiais

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O comprometimento da petista Dilma Rousseff com a aprovação da PEC 300, emenda constitucional que estabelece um piso salarial nacional para os policiais de todo o País virou mais uma promessa não cumprida. Disse, nesta sexta-feira, o deputado estadual Fernando Hugo (Solidariedade). Para ele, essa atitude tem contribuído para a onda de protestos e greves da Corporação.

Segundo o parlamentar, essa situação fez com que os sindicatos de policiais de todo o País articularem, para a próxima quarta-feira, uma paralisação integral da Segurança Pública. “A revolta paredista proposta para a semana vindoura, tem como base maior a mentira deslavada de Lula e Dilma que, na campanha de 2010, propuseram, como primeira medida, mandar o Congresso aprovar e a presidente sancionar a PEC 300″, lamentou Hugo.

PEC 300

A PEC 300 tramita na Câmara Federal desde 2008 e já foi votada em primeiro turno, sendo aprovada por unanimidade. Entretanto, o Governo Federal atuou para impedir a segunda votação em plenário. Ela define que o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros será estabelecido por uma lei federal. A mesma lei vai criar um fundo para ajudar os Estados a pagar o novo piso.

Copa 2014 – Concurso de artigos jurídicos prorroga inscrições por causa do certame

As inscrições para o I Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos, de tema “As Relações Individuais de Trabalho no Século XXI” foram prorrogadas para o dia 15 de agosto de 2014. Inicialmente, seria encerrada a partir do período de envio dos artigos, que estava previsto para segunda-feira, mas a data foi postergada por causa da Copa do Mundo no Brasil.

Com isso, os estudantes de Direito terão mais tempo para elaborar seus trabalhos. “O objetivo do nosso concurso é viabilizar a produção de conhecimento jurídico a respeito do tema selecionado em sua maior amplitude. Por essa razão, resolvemos estender o prazo de inscrição para que possamos ter o maior número de participantes possível. Aos que já se inscreveram, salienta-se a possibilidade de reenvio do artigo até a data limite”, explica Vinicius Vilardo Cruz, diretor corporativo da CHC Advocacia.

Muitos acadêmicos já confirmaram a inscrição desse que é um concurso inédito promovido por um escritório de advocacia sediado no Ceará. “Uma das coisas que nos deixou muito contente é o fato de que o concurso, nos seus últimos dias, ganhou uma repercussão nacional, sendo mais um motivo para estendermos o prazo para inscrição”, afirma o advogado, ressaltando que inicialmente o concurso teve divulgação apenas no âmbito regional.

SERVIÇO

Serão distribuídos R$ 4.700,00 para os melhores trabalhos. R$ 3 mil para o primeiro lugar; R$ 1,2 mil para o segundo colocado e R$ 500 para o terceiro melhor artigo. A CHC Advocacia pretende tornar o concurso anual.

José Sarto confere a reinuauguração do Posto do INSS de sua Acopiara

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Sarto e Dr. Vilmar – Amigos para sempre.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, José Sarto (Pros), marcou presença, nesta sexta-feira, no ato de reinauguração da agência do INSS de Acopiara. Sarto nasceu nesse município e dali saiu com 4.717 votos no último pleito e, em 2012, ajudou a eleger prefeito o médico Dr. Vilmar, também do Pros.

(Foto – Divulgação)

Novais repudia programa petista que define Eduardo Campos como “salto no escuro’

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Com o título “Crítica ao Programa Partidário do PT”, eis artigo do presidente estadual do PSB, Sérgio Novais. Ele não engoliu o programa petista apregoar que a reeleição da presidente Dilma Rousseff é a única alternativa para que o Brasil não volte ao passado. Indiretamente, o programa ainda acentuou que seria um “salto no escuro” apostar em outras alternativas como Eduardo Campos. Confira:

“O PSB é um partido que tem uma rica história de luta e um conjunto de experiências exitosas na administração pública do País. O Governo de Pernambuco, de Eduardo Campos, há vários anos consecutivos, tem sido um dos mais bem avaliados no Brasil, com altos índices de aprovação.

Juntamente com a Rede Sustentabilidade, o partido vem elaborando um consistente programa de governo que está sendo construído em diálogo permanente com a sociedade.

Portanto, é descabida, e não pode prosperar, a crítica de que uma candidatura do PSB seria “um salto no escuro”.

* Sérgio Novais,

Presidente do PSB/Ceará.

Visita do presidenciável Eduardo Campos ao Cariri entra em ritmo de preparação

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Nesta sexta-feira, às 19 horas, no Hotel Verdes Vales, em Juazeiro do Norte, a direção estadual do PSB vai se reunir com membros das direções municipais do partido na Região do Cariri. O encontro é para fechar a programação que o presidenciável Eduardo Campos cumprirá naquela banda do Estado. Com ele, estará a pré-candidata a vice, Marina Silva.

Serão montados pontos de apoio no Crato, em Juazeiro do Norte e Barbalha e serão formadas equipes de mobilização, comunicação e infraestrutura da pré-campanha, informa a direção estadual socialista.

Eduardo Campos cumprirá agenda no Ceará nos dias 31 deste mês e 1º de junho. No primeiro dia, percorrerá as cidades Araripe (onde visitará familiares e o Memorial Miguel Arraes), Juazeiro do Norte e Crato (onde visitará a imprensa). Já a programação do dia 1º de junho será cumprida em Barbalha. Campos prestigiará a festa do Pau da Bandeira, de Santo Antonio.

O que Deus uniu, a política separa?

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Quando alguém nos pergunta sobre bastidores da política ou rolos da política envolvendo lideranças partidárias ou não, sempre aplico a seguinte resposta:

“O que Deus uniu, o jogo da política separa.”

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Nestes meus 31 anos de Jornalismo, fico convencido de que essa máxima é realidade pura. Política é jogo de interesses. A torcida da sociedade é para que não fique nos interesses escusos.

Mas, tudo na vida, cheia de contradições, tem seus Pros e Contras. Que tal esta outra máxima:

“Nada como uma nova eleição para voltar a unir o que Deus separou.”

Vamos aguardar a formação das alianças em torno da disputa pelo Governo do Estado. Teremos surpresas? Vamos aguardar.

MS suspende verbas de 22 municípios por falta de dados sobre mortalidade

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“Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (16) no Diário Oficial da União suspende a transferência de recursos financeiros de 22 municípios que estão irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade.

São eles: Laranjal do Jari (AP), Pilar (AL), Careiro (AM), Maués (AM), Camacan (BA), Ipirá (BA), Maragogipe (BA), Planaltina (GO), Almenara (MG), Brasília de Minas (MG), Caeté (MG), Igarapé (MG), Machado (MG), Pontes e Lacerda (MT), Augusto Corrêa (PA), Rurópolis (PA), São Fidélis (RJ), Apodi (RN), Eldorado do Sul (RS), Porto União (SC), Guariba (SP) e Socorro (SP).

De acordo com o texto, a suspensão vale a partir de maio de 2014 para municípios que constam como irregulares em monitoramento realizado em abril de 2014.”

(Agência Brasil)

Reinauguração de Posto do INSS é prestigiado por Eunício Oliveira e José Pimentel

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O pré-candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira,, participou, nesta manhã de sexta-feira, do ato de reinauguração das instalações da agência do INSS de Acopiara. Duas novidades: o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) não veio, mas ali esteve o ouvidor da Previdência, Mena Barreto; e o senador petista José Pimentel conferiu o ato.

(Foto – Divulgação)

Atividade econômica do País apresenta retração em março

“A atividade econômica no país apresentou retração de 0,11%, em março, na comparação com fevereiro. É o que indica o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16). Apesar do resultado no primeiro trimestre do ano, a economia brasileira acumula expansão de 0,29%, na comparação com os últimos três meses de 2013.

Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, foi registrado crescimento de 1,56%, de acordo com os dados sem ajustes já que são períodos iguais na comparação. Em março deste ano, contra igual mês de 2013, houve queda de 0,09%. Em 12 meses encerrados em março, a expansão ficou em 2,46%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Forças Armadas reforçarão a segurança durante o certame

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Militares das Forças Armadas que compõem a Coordenação de Defesa de Área de Fortaleza (CCDA Fza) na Copa do Mundo, estão reunidos, desde o começo desta manhã de sexta-feira, no quatel do 23º BC.  Tendo à frente o Comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Carlos César Araújo Lima, definem ações de segurança para o certame. Entre as atividade, o CCDA Fza trata da organização das unidades em todos os sentidos. Da parte material e treinamento de pessoal para uma situação normal e situação de emprego em ações de defesa.

Cerca de 3 mil militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB) integrarão essa atividade durante a Copa do Mundo. São eles:  fuzileiros navais oriundos do Rio de Janeiro, para a segurança dos Portos; militares do EB sediados no Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Paraíba, que comporão as Forças de Defesa de Estrutura Estratégica, Força de Contingência e Força de Segurança/Escolta de Autoridades do CCDA Fza; militares da Brigada de Operações Especiais, sediada em Goiânia (GO), especialistas em prevenção e combate ao terror e defesa química, biológica, radiológica, nuclear e explosiva; militares do Centro de Defesa Cibernética, sediado em Brasília (DF), que farão a segurança e defesa cibernética; e tropas da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea oriundas de Guarujá (SP), que farão a defesa.

Também durante a Copa do Mundo, lanchas da MB patrulharão o litoral cearense desde o Porto do Mucuripe até o Porto do Pecém; aeronaves da FAB realizarão a defesa do espaço aéreo; blindados reforçarão a vigilância de áreas de importância estratégica (portos, estações de energia elétrica).

Fornecedores da Petrobras doaram para a campanha de quatro titulares de CPI

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Reportagem do “Estadão” desta sexta-feira, com título “Fornecedores da Petrobrás são doadores de campanha de quatro titulares da CPI”, aponta que o senador cearense José Pimentel (PT), relator da CPI da Petrobras, está entre os beneficiados. Ele recebeu R$ 1 milhão da Camargo Corrêa. De acordo com a matéria,  um terço dos 12 titulares da CPI da Petrobrás do Senado indicados até agora recebeu dinheiro de fornecedoras da estatal nas eleições de 2010.

Até o momento, são conhecidos 12 titulares da CPI no Senado. Ainda falta a indicação de um nome da oposição, que resiste em fazê-lo por defender uma comissão mista, com a presença de deputados na apuração.

Humberto Costa (PT-PE) também recebeu R$ 1 milhão da Camargo Corrêa para sua campanha ao Senado. A construtora OAS doou outros R$ 500 mil à campanha do senador. Juntas, as duas fornecedoras com contratos com a Petrobrás respondem por 30% das doações obtidas pelo petista.

* Do Estadão aqui.

Copa 2014 – Sindicatos convocam para campanha nas redes sociais

“A Copa é para todos! O trabalhador não deve somente construir a Copa, mas deve ter o direito de vivenciá-la também”, é o que avalia o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra. O prefeito Roberto Cláudio (Pros) deve anunciar nesta sexta-feira à tarde os horários e os dias em que os trabalhadores estarão livres para assistir aos jogos da Copa.

Ele ainda avalia os relatórios com os cenários elaborados sobre o assunto pela Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (Secopafor), sob a supervisão da titular da pasta, Patrícia Macedo. Industriais, empresários e comerciantes, proprietários de lojas, são contra os feriados, enquanto a classe trabalhadora é a favor, o que ficou explícito em reunião realizada no último dia 14.

Para garantir o direito da classe trabalhadora de vivenciar a Copa do Mundo na sua integridade, os trabalhdores estão sendo convocados a invadir as redes sociais e mostrar sua força. Divulquem ao máximo a hastag #decretaferiadoRC para deixar claro a vontade dos trabalhdores. Vamos mandar nossa mensagem para o prefeito na fanpage da Prefeitura (www.facebook.com/PrefeituradeFortaleza) e no twitter: twitter.com/prefeiturapmf e em todos os meios e páginas que possam mostrar a nossa opinião.