Blog do Eliomar

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Vítimas de violência doméstica, brasileiras ganham o direito de voltar ao país

Duas brasileiras que sofriam violência doméstica por parte dos maridos estrangeiros conseguiram na Justiça o direito de voltar ao país trazendo as filhas. Legalmente é necessária uma autorização dos pais dos menores, mas nesses casos, o documento foi dispensado. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), os casos não são isolados. Histórias como essas “estão se tornando cada vez mais comuns” e refletem a necessidade de uma maior divulgação sobre como mulheres em situação de violência podem conseguir ajuda.

Nos dois casos, as mulheres tiveram os nomes omitidos para garantir a segurança. Uma delas é mãe de uma menina de 3 anos, com quem vive num abrigo em Londres, sem renda e separada do ex-marido italiano. A outra é mãe de duas meninas, de 6 e 15 anos, e vive em Atenas com o pai das crianças, de nacionalidade egípcia.

As duas foram assistidas pela Defensoria Pública da União no Distrito Federal, que conseguiu decisões liminares favoráveis na Justiça Federal para que as mães embarcassem para o Brasil sem a necessidade de autorização prévia dos ex-maridos.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará ganhará mais cinco vagas de juiz do trabalho e 46 para servidores efetivos

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a emissão de cinco pareceres favoráveis à criação de três novas varas, 176 cargos e 45 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).

Para o TRT-7, com jurisdição no estado do Ceará, foi aprovado parecer favorável à criação de 51 cargos, sendo cinco de juiz do trabalho e 46 para servidores efetivos (31 para o cargo de analista judiciário e 15 para o cargo de técnico judiciário). Segundo o tribunal, a criação dos cargos tem por objetivo equiparar a quantidade de juízes titulares e juízes substitutos e minimizar o déficit de servidores existente, agravado com a criação de seis varas do trabalho sem os cargos de servidores necessários para suprir a nova demanda.

No que diz respeito ao TRT da 16ª Região, o CNJ manifestou-se favoravelmente a dois anteprojetos de lei encaminhados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O primeiro, relatado pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, prevê a criação de três novas Varas do Trabalho, três cargos de juiz do trabalho e 25 cargos efetivos de analista judiciário na estrutura do TRT. As novas Varas serão criadas nos municípios de Governador Nunes Freire, Viana e Imperatriz.

O segundo anteprojeto de lei, relatado pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen, propõe a criação de 93 cargos efetivos de analista judiciário, sendo 88 para a área judiciária e cinco para oficial de justiça avaliador federal. Em seu voto, a conselheira destacou que o Maranhão é o estado com o pior índice de juízes e servidores por 100 mil habitantes, apesar de ser o terceiro mais eficiente entre os tribunais de pequeno porte.

As conselheiras Maria Cristina Peduzzi e Luiza Cristina Frischeisen também foram relatoras de dois pareceres favoráveis à criação de 45 funções comissionadas e quatro cargos de juiz do trabalho substituto no TRT-12, que tem jurisdição no estado de Santa Catarina. Os pareceres foram acompanhados de forma unânime pelos demais conselheiros.

José Pimentel na torcida por Camilo Santana

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) avisa: apoiará a gestão do governador eleito Camilo Santana (PT). “A população o elegeu e temos que apoiá-lo!”, diz o parlamentar, que não foi nada assíduo na campanha do petista. 

Ele fez parte do grupo da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que se manteve equidistante da disputa por não querer um nome respaldado pelos Ferreira Gomes.

IFCE adia entrega do Campus de Itapipoca

O Instituto Federal do Ceará (IFCE), por meio de sua assessoria de imprensa, informa: por motivos de força maior, a inauguração do Campus de Itapipoca (Zona Norte) foi adiada para 2015. A nova data da entrega do equipamento, inicialmente prevista para esta segunda-feira (29/12), será informada no começo de janeiro.

O Campus de Itapipoca possui área construída de 4,4 mil metros quadrados e sua estrutura conta com bloco didático em dois pavimentos, abrigando 10 laboratórios e 20 salas de aula. Inclui também bloco administrativo e de serviços, além de auditório, biblioteca e sala de videoconferência. A nova unidade deve ofertar, ainda no primeiro semestre de 2015, os cursos técnicos em Mecânica e Edificações.

Cid Gomes levará Camilo para inaugurações no Interior

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O governador Cid Gomes (Pros), tendo ao lado o governador eleito Camilo Santana (PT) vai entregar, nesta sexta-feira, mais duas rodovias: a CE-168 e a CE-085.

A primeira será inaugurada às 17 horas e compreende a pavimentação da CE-168, trecho entroncamento da CE-363 – Marruás, no município de Tauá, na Região dos Inhamuns. A segunda inauguração acontece no sábado (27), às 10 horas, e trata-se da duplicação da CE-085, entroncamento CE-090 (Caucaia) – Ponte sobre o Rio Cauípe.

Os investimentos nas duas obras somam, segundo a assessoria do Palácio da Abolição, cerca de R$ 35 milhões, sendo R$ 5 milhões, oriundos do Tesouro do Estadual, na pavimentação de 11 quilômetros da CE-168. Já os R$ 30 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que foram aplicados na duplicação de 22 quilômetros do primeiro trecho da CE-085.

A Geração fas-food

Com o título “A geração fast-food”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, aluno do Curso de Direito da UFC. Ele aborda a juventude atual, suas perspectivas e lutas, além das ousadias nestes tempos de internet e hiperatividades. Confira:

Fazemos parte da geração virtual, da informação instantânea, o que acontece no Japão chega ao interior brasileiro via internet em alguns segundos. As crianças nascem na tela dos computadores, nas redes sociais, nos smartphones e a superficialidade ganha do conteúdo. Ninguém quer perder tempo, é uma geração hiperativa, não deseja esperar, não cansa de inovar, mas não pensa na inovação.

Vivemos em uma geração que as revoluções podem começar dentro de um computador, mas quase nunca rompem as telas dos computadores para as ruas. A censura virou pagina dos livros de história, pois não existe como censurar a internet. Uma noticia vinculada em uma pagina, um Blog ou até em um perfil do Facebook pode virar o mundo.

A velha imprensa não pauta mais os assuntos debatidos nas ruas, pois as pessoas viraram protagonistas das noticias publicadas pela velha imprensa. Temos uma geração cada vez menos politizada, que tem repúdio a política, que enxerga apenas os seus defeitos e nenhuma de suas qualidades, e por isso não se sente atraída por ela. Mas, a política é o único meio de mudar a sociedade.

Eu fiquei satisfeito de ver várias pessoas adormecidas acordarem, mesmo pensando diferente de mim. Nascemos com a democracia, um país com defeitos, mas estabilizado em vários aspectos. Uma geração que não encontra um objetivo claro para lutar, pois, não existe uma causa objetiva para ser conquistada, como em outros tempos. Aonde o inimigo era visível, hoje, infelizmente, eles se dispersam em muitos, e acabamos não lutando por nenhum.

A eleição passou, mas devemos continuar lutando para que essa geração, não volte a adormecer e acordar apenas de dois em dois anos. Todos devem acompanhar oque acontece no congresso nacional, debater leis, propor emendas populares, fiscalizar os governos e ajudar os governantes.

Apesar de todos os defeitos, somos uma geração que tem em suas mãos os melhores instrumentos para mudar o nosso país. Nunca nenhuma geração teve tanta possibilidade de atingir esse objetivo.

Eu acredito que a mudança desse país só começa com uma reforma política. Acho que a onda azul, verde, vermelha ou amarela deviam se unir nesse mesmo objetivo.

* Rodrigo Cardoso,

Aluno do Curso de Direito da UFC.

Dados da Serasa indicam queda de 1,7% nas vendas natalinas

“As vendas natalinas registraram queda de 1,7% em todo o país na semana de 18 a 24 de dezembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com avaliação do Serasa Experian, este foi o pior resultado desde o Natal de 2003.

No fim de semana que antecedeu o Natal, dias 20 e 21, a redução atingiu 2,1% em relação ao correspondente de 2013, de 20 a 22 de dezembro. De acordo com pesquisa na capital paulista, as vendas para o Natal  caíram 2,7% na semana avaliada e 3% no fim de semana.

Segundo economistas do Serasa Experian, os juros altos, a inflação elevada e o baixo grau de confiança dos consumidores afetaram negativamente as vendas.”

(Agência Brasil)

Líder do PSDB é contra reajuste do salário dos congressistas

“O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), se posicionou contra o reajuste nos salários de deputados, senadores, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e procurador-geral da República, aprovado no Congresso Nacional no último dia 17. 

Para Aloysio, o momento não é o mais oportuno porque o aumento terá um grande impacto nas contas públicas e porque há muitas incertezas sobre a situação fiscal do Brasil.’

“Em razão das vinculações constitucionais (sistemas de tetos e subtetos), a remuneração dos parlamentares federais repercute sobre a remuneração dos estaduais e dos vereadores, e repercute sobre toda uma pirâmide de instituições, desde tribunais superiores até os juízes de 1ª instância”, explica.

(Agência do PSDB)

Vendas com a internet faturam mais de R$ 5 bilhões no período natalino

“Em um ano em que o Brasil não deve crescer nem 1%, as vendas pela internet durante o período do Natal surpreendem e ficam acima da expectativa. O comércio eletrônico rendeu para a data R$ 5,9 bilhões. Os dados são da empresa especializada em informações do comércio eletrônico E-bit. A quantia superou a previsão inicial de vendas para o Natal deste ano que era de R$ 5,2 bilhões.

De acordo com o levantamento, foram feitas 15,2 milhões de encomendas, e em média os consumidores gastaram R$ 388. Segundo o diretor executivo da E-bit, Pedro Guasti, em momentos de instabilidade da economia, como foi este final de ano, as pessoas intensificaram as compras pela internet, representando que elas podem estar em busca de conveniência para efetuar as aquisições.

A Black Friday no dia 28 de novembro impulsionou as vendas e representou até 20% de todo esse faturamento. Neste ano também 1,5 milhão de pessoas passaram a fazer pedidos pela internet para o Natal. Os preferidos são artigos de moda e acessórios, cosméticos, perfumaria e saúde, eletrodomésticos, telefonia e celulares e informática.

(R7.com)

Ivo Gomes reassumirá cargo de secretário municipal da Educação

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O prefeito Roberto Claudio (Pros) revelou, agora há pouco, que, a partir do dia 2 de janeiro próximo, o deputado estadual Ivo Gomes (pros) voltará a ser o titular da Secretaria de Educação de Fortaleza. Com isso, abrirá vaga na Assembleia Legislativa para Leonardo Pinheiro, do PSD, que integra a base governista e, claro, contará com apoio forte em Brasília: do irmão Ciro Gomes no Ministério da Educação.

Com Ivo na SME, Fortaleza teve, nos anos de 2013 e 2014, o maior investimento da sua história na área da Educação, num valor estimado em R$ 600 milhões. Além disso, conseguiu a Regularização do calendário escolar. Desde 2007 eram acumulados atrasos e a partir do início de 2013 foi uma medida básica realizada pela Prefeitura para o aumento da qualidade da educação e para que as aulas iniciassem no mesmo dia das demais escolas da cidade.

Em 2014, esse foi um dos fatores responsáveis pelo aumento de 5,6% no número total de matrículas em relação a 2013. Depois de quedas consecutivas desde 2005, foram mais de 196 mil alunos matriculados em 2014, com um crescimento de cerca de 10.500 alunos a mais na rede municipal de ensino, em comparação com o ano anterior. A meta da SME é chegar a 2016 com 20% a mais no número de alunos matriculados em 2013. 

Aeroportos com juizados especiais nestas férias. No Pinto Martins, opera um posto do Decon

“Com o maior movimento em aeroportos do país devido às férias escolares e festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça divulgou hoje (26) nota com informações que podem ajudar os viajantes a lidar com contratempos comuns nos momentos de partida e de chegada das viagens.

O CNJ lembra que problemas relacionados aos direitos dos consumidores de companhias aéreas podem ser resolvidos nos juizados especiais que alguns tribunais de Justiça mantêm nos aeroportos.

De acordo com o CNJ, o atendimento no Juizado Especial é gratuito e tem por objetivo solucionar questões que envolvam valores até 20 salários-mínimos, sem a necessidade de advogado. Entre os problemas a serem resolvidos por esses tribunais estão os de atrasos de voos, overbooking e extravio de bagagem.

A partir da primeira hora de atraso do voo contratado, as empresas têm de dar condições para que os passageiros se comuniquem por meio de internet ou por telefone. Quando o atraso chega a duas horas, a companhia aérea deve proporcionar, ao passageiro, alimentação adequada proporcional ao tempo de espera até o embarque.

Caso o atraso supere quatro horas, o passageiro pode requerer acomodação em local adequado – segundo o CNJ, isso corresponde a um “espaço interno do aeroporto ou ambiente externo em condições satisfatórias para aguardar reacomodação” – ou hospedagem e transporte ao local da acomodação.

Cada juizado possui equipe de funcionários e conciliadores sob a coordenação de um juiz, que tentará solucionar os conflitos por meio de acordo entre os viajantes e as companhias aéreas ou órgãos do governo, informou o CNJ. Havendo conciliação, o processo é encaminhado e redistribuído ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro para prosseguimento e julgamento.

Ainda segundo a nota do CNJ, é aconselhável que, em um primeiro momento, o consumidor se dirija à empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também recebe reclamações contra empresas aéreas, que podem resultar em sanções administrativas, caso seja constatado o descumprimento das normas da aviação civil.

Indenizações por danos morais ou materiais podem ser reivindicadas junto aos órgãos de defesa do consumidor, bem como por meio de juizados especiais cíveis. Nestes casos, lembra o CNJ, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque, comprovantes de gastos (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

Confira abaixo a localização e os contatos dos juizados dos aeroportos:

Bahia
Aeroporto Internacional de Salvador
Local: Saguão de Desembarque – Térreo
Horário: 7h às 19h
Telefone: (71) 3365-4468

Distrito Federal
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília
Local: Próximo aos estandes de venda de passagens aéreas, no 1º andar.
Horário: Todos os dias, das 6h às 0h.
Telefone: (61) 3365-1720

Mato Grosso
Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá
Local: Térreo, ao lado da casa de câmbio.
Horário: Segunda a sexta, das 8h às 19h.
Telefone: (65) 9239-3315

Minas Gerais
Aeroporto de Confins
Local: Setor Comercial, sala 11, Ala Internacional do Aeroporto.
Horário: Todos os dias, das 7h às 18h.
Telefone: (31) 3689-2802

Pernambuco
Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes – Gilberto Freyre
Local: 1º andar, Ala Sul (próximo ao Check-In Sul)
Horário: Funcionamento: de domingo a domingo, das 7h às 19h
Telefone: (81) 3181-9139

Rio de Janeiro
Aeoporto Internacional Tom Jobim / Galeão
Local: 3º andar, em frente ao check-in da TAM internacional.
Horário: Todos os dias, 24 horas.
Telefone: (21) 3353-2992

Aeroporto Santos Dumont
Local: Prédio de embarque em sala situada próximo à área de check-in e ao posto médico.
Horário: todos os dias, das 6h às 22h.
Telefone: (21) 3814-7763

Rio Grande do Norte
Aeroporto Internacional de Natal / São Gonçalo do Amarante
Local: subsolo do aeroporto.
Horário: todos os dias, das 10h às 21h.
Telefone: (84) 3343-6287

São Paulo
Aeroporto Internacional de Guarulhos / Cumbica
Local: Terminal 1, Asa B, no corredor atrás dos balcões de check-in das empresas aéreas e ao lado do posto médico.
Horários: De segunda a sexta, das 11h às 22h.
Sábados, domingos e feriados das 15h às 22h.
Telefone: (11) 2445-4728

Aeroporto de Congonhas
Local: Mezanino do saguão principal do aeroporto, ao lado do posto dos Correios.
Horários: de segunda a sexta, das 10h às 19h.
Sábados, domingos e feriados das 14h às 19h.
Telefone: (11) 5090-9801/ 9802/ 9803

(Agência Brasil)

DETALHE – O Aeroporto Internacional Pinto Martins dispõe de um posto do Decon no primeiro piso, bem pertinho dos boxes das empresas aéreas.

“Mega Sena da Virada” dará prêmio superior a R$ 240 milhões

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Em todo o País, há correria de apostadores.

As casas lotéricas de Fortaleza estão lotadas desde cedinho. Tudo porque a turma quer arriscar na Mega Sena da Virada, que deve pagar quase R$ 240 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio não acumula. Ou seja, não existindo apostas premiadas com seis números (sena), o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números (quina). Se não houver ganhadores nesta faixa, o prêmio será dividido com quem acertar a quadra e assim sucessivamente.

As apostas para a Mega Sena da Virada poderão ser efetuadas até as 13 horas (horário local) do dia 31 de dezembro. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Quem quiser, pode optar pelos bolões, com preço mínimo de R$ 10,00.

O sorteio ocorrerá no dia 31.

Cid Gomes e sua política do “feijão com arroz” para o MEC

Com o título “Sucesso para o novo ministro da educação”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. “O Cid Gomes dos grandes eventos públicos, do Acquario e da Ponte Estaiada, obras notoriamente polêmicas, além do dispendiosa e fracassada política de segurança pública, não se reproduziu na educação…“. Confira:

A indicação de Cid Gomes para comandar o Ministério da Educação no segundo mandato de Dilma Rousseff é o reconhecimento a um trabalho que começou, em Sobral, ainda na segunda metade da década de 1990. Foi lá que o “Programa Alfabetização na Idade Certa” deu seus primeiros passos. Anos depois, vieram os resultados positivos. Numa dimensão tal que tornou o projeto uma referência nacional a ser adotado no plano federal.

A indicação de um ministro com o perfil de Cid Gomes sugere que a presidente resolveu estabelecer os ensinos fundamental e, principalmente o médio, como prioridades de seu Governo. Não deixa de ser uma mudança de rota visto que o ensino superior acabou recebendo as maiores atenções nos últimos dez anos.

Nesse caso, vale ressaltar as dificuldades de relacionamento do novo ministro, enquanto governador, com os docentes do terceiro grau. Cid Gomes foi convidado para ser ministro em função do trabalho desenvolvido na educação do Ceará. Curiosamente, é a ação pública mais discreta e, sem dúvidas, com os melhores resultados de seus oito anos de gestão.

O Cid Gomes dos grandes eventos públicos, do Acquario e da Ponte Estaiada, obras notoriamente polêmicas, além do dispendiosa e fracassada política de segurança pública, não se reproduziu na educação onde estabeleceu um projeto cuja estruturação foi por ele mesmo batizada de “feijão com arroz”.

Na educação pública do Ceará, as ideias são simples, baratas e eficientes. O fundamento é o seguinte: professor bem preparado em sala de aula e aluno idem. Tudo com estruturas adequadas, mas sem exageros. As escolas com melhores desempenhos são premiadas. As piores, são estimuladas a dar um salto. Tudo muito básico e bem encadeado.

Agora, Cid Gomes vai ter a chance de levar esse “baião de dois” para a imensidão do Brasil. Seu projeto é bom e de eficiência comprovada. Porém, precisa de tempo para obter os bons resultados.

O fato de Cid Gomes ter sido uma indicação pessoal (e não partidária) de Dilma Rousseff sugere que o ministro terá estabilidade e total apoio para executar suas boas ideias na educação. Que tenha boa sorte. 

BNB recebe propostas de preço para alienação de bens móveis e imóveis

“O Banco do Nordeste receberá, até o próximo dia 15, propostas de preço para alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, distribuídos em vários lotes com características e preços mínimos.

Podem participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas mediante apresentação de cópia autenticada de carteira de identidade e CPF (pessoa física) ou contrato social e CNPJ (pessoa jurídica). O licitante deve enviar a proposta de preço em envelope lacrado, endereçado ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Av. Dr. Silas Munguba, n° 5.700 – Bloco E1 – Térreo – Passaré, CEP: 60.743-902 – Fortaleza-CE).

Ao todo, são quase R$ 2,4 milhões em lotes a serem vendidos. O descritivo dos lotes e preços mínimos, bem como o formulário da proposta de preço estão disponíveis nos editais 2014/210 e 2014/211, no endereço: http://www.bnb.gov.br/web/guest/licitacoes-publicadas”

(Site do BNB)

Dilma Rousseff descansa na Bahia

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A presidente Dilma Rousseff encontra-se na Bahia para um período de descanso de quatro dias na praia de Inema, na Base Naval de Aratu, a 42 km do centro da capital baiana.

Segundo o Planalto, a presidente viajou com a mãe, Dilma Jane, a tia Arilda, a filha Paula, o genro Rafael e o neto Gabriel, de 4 anos. Não estão previstas visitas de autoridades, nem agenda oficial.

Esta será a oitava vez em que Dilma escolhe a Base Naval de Aratu para descansar —a última vez que esteve no local foi no final de outubro, após vencer as eleições no segundo turno.

(Com Folha)

Agronegócio cearense comemora nomeação de Kátia Abreu

Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comemora ampliação do seguro agrícola no Plano-Safra 2012/2013

Festão bom de Natal fez o presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya. É que o agronegócio conseguiu emplacar, apesar da ofensiva ambientalista, a senadora Kátia Abreu como ministra da Agricultura.

Segundo Flávio Saboya, ao contrário do que muitos dizem, Kátia é do diálogo. Por conta da nomeação, ela deverá se afastar da presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Renato Roseno – “Cid para o MEC foi uma péssima escolha”

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“Foi uma péssima escolha”, afirma o deputado estadual eleito Renato Roseno (Psol), ao comentar a escolha do governador Cid Gomes (Pros) para o Ministério da Educação. Para ele, Cid não tem condições de ocupar a pasta, porque “sempre tratou com desprezo as universidades estaduais e o movimento sindical docente”.

Roseno observa que Cid entra num contexto de um segundo Governo Dilma que, pelos nomes escolhidos para a equipe, mostra, na prática, que ela optou por forças do atraso.

Ele ressalta que sua análise ganhou força com a entrada da senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) no Ministério da Agricultura. “Dilma foi capturada pelos latifundiários. A política brasileira só atendendo ao andar de cima”, avaliou Roseno.

Caso Petrolão – Nada de prova contra Sérgio Machado

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“Verdade ou mentira, nem tudo que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, tem dito judicialmente poderá ser provado. E esta é a esperança de meio mundo político e empresarial no momento – aquele “meio mundo” que deve, claro .

Um exemplo disso é a acusação feita contra Sérgio Machado, de pagar-lhe R$ 500 mil em razão da diretoria de Abastecimento da Petrobras ter participado da contratação de navios para a Transpetro.

No depoimento sigiloso prestado à promotora Gláucia Santana no fim de novembro, PRC reafirmou o que disse na Justiça do Paraná. Mas quando Gláucia quis saber se havia alguma prova ou documento que comprovasse o pagamento, Costa disse que nada disso existia.

(Coluna Radar, da Veja Online)

DETALHE – O presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, passou o Natal com a família em Fortaleza.

Aposentados e pensionistas têm até terça-feira para fazer comprovação de vida

“Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.”

(Agência Brasil)

Junta Comercial abrirá concurso público

A Junta Comercial do Ceará (JUCEC) vai abrir inscrições para concurso público a partir do próximo dia 12. Serão oferecidas 30 vagas para contratação imediata em cargos dos níveis médio e superior. As vagas de nível médio são para técnico em registro do comércio (20) e para assistente administrativo (3); do nível superior, para Advogado (3), procurador autárquico, administrador, contador e economista. O concurso será realizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento-ETREDE, somente em Fortaleza, no dia 22 de março próximo.

Os interessados nos cargos de nível médio pagam taxa de R$ 70,00, enquanto os do nível superior pagam R$ 120,00. É possível pedir a isenção, conforme casos previstos em lei.
Validação da inscrição e devolução de taxa

A inscrição para o novo concurso da Junta Comercial será aberta um ano e dois meses depois do cancelamento do certame anterior, cancelado por determinação da Justiça. Os 1.300 candidatos inscritos à época estão dispensados de pagar nova taxa. Mas terão de validar a inscrição, no prazo de 5 a 9 de janeiro, por meio de um formulário disponível no site www.jucec.ce.gov.br.

Já os candidatos que pagaram a inscrição do certame anterior e não desejam participar do novo concurso poderão pedir a devolução da taxa. Os interessados devem, no mesmo prazo, acessar o site da JUCEC e preencher o formulário de devolução. O valor será devolvido pela JUCEC com a correção monetária devida, até o dia 20 de março. Nos dois casos, os formulários devem ser impressos e entregues na JUCEC.

SERVIÇO

* As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de fevereiro, por meio do site www.cetrede.com.br, onde o Edital do Concurso, número 002/2014, já está disponível para consulta.