Blog do Eliomar

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Dilma diz que medidas anticorrupção fortalecerão o combate à impunidade

“A presidenta Dilma Rousseff disse há pouco que o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional permitirá ao Estado ampliar sua capacidade de prevenir e coibir a corrupção, principalmente no que se refere ao combate à impunidade. Durante cerimônia de anúncio oficial das medidas anticorrupção, enviado ontem (17) ao Parlamento, a presidente ressaltou que o Brasil precisa afastar o estigma de que o brasileiro leva vantagem em tudo.

Para Dilma, as medidas são “concretas”, mas não encerram o debate acerca das ações para acabar com a corrupção no país. “Não pretendemos esgotar a matéria, mas evidenciar que estamos no caminho correto. Somos um governo que não transige com a corrupção e temos obrigação de enfrentar a impunidade. [As medidas] fortalecem a luta contra a impunidade que é, talvez, o maior fator que garante a reprodução da corrupção”, discursou Dilma.

“Temos de ter clareza que, além desse conjunto de novas leis para resolver esse problema, é preciso uma nova consciência, uma cultura fundamentada em valores éticos profundos e moralidade republicada que deve nascer dentro de cada lar, escola e cada cidadão desse país e da alma e do coração de cada cidadão”, discursou Dilma. Na avaliação da presidenta, o pacote anticorrupção também ajudará o país a estruturar o combate a esse tipo de crime.”

(Agência Brasil)

 

Presidente da Fiec inclui Pacto Federativo na pauta da Confederação Nacional da Indústria

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, que também comanda o Conselho Temático de Integração Nacional da CNI, colocará em pauta o tema “Pacto Federativo”. Isso ocorrerá na próxima terça-feira, em Brasília, durante reunião desse conselho.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara, foi convidado e vai expor o tema. A ordem é trabalhar politicamente pela descentralização do dinheiro da União.

Decon cobra de operadoras de telefonia aplicação do regulamento de direitos do consumidor

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O Decon expediu, nesta quarta-feira, um ofício para as operadoras de telefonia cobrando a aplicação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, o RGC (Resolução nº 632/2014), que entrou em vigor no último dia 10. A medida objetiva aumentar a autonomia do consumidor de serviços de telecomunicações e promover a transparência nas relações de consumo no setor. Outras obrigações entrarão em vigência em períodos escalonados, e o regulamento estará totalmente implantado em março de 2016.

O Decon deu um prazo de 10 dias para que as empresa OI, TIM, CLARO, VIVO, MULTIPLAY e GVT apresentem as medidas que estão sendo adotadas para cumprir a RGC. Entre outras regras que entram em vigor, o regulamento traz a obrigatoriedade de as prestadoras serem mais claras ao ofertarem serviços; o estabelecimento de um prazo de validade mínima de 30 dias para os créditos de telefonia pré-paga e a obrigação de as promoções serem válidas para novos e antigos clientes.

Em relação ao atendimento, destacam-se a obrigação de as prestadoras disponibilizarem mecanismos para que o consumidor cancele seu contrato sem a necessidade de falar com o atendente e a obrigação de a Central de Atendimento Telefônico retornar as ligações ao consumidor caso ela sofra uma interrupção durante o contato com o atendente.

(Com MP-CE)

Que crise! Mesmo com dólar em alta, brasileiros mantém procura por vistos para os EUA

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“A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, disse hoje (18) que, até o momento, a demanda de vistos de turismo por brasileiros para seu país não foi afetada pela alta do dólar. Nos últimos dias, o dólar superou a barreira dos R$ 3,20, alcançando o maior patamar dos últimos dez anos.

Em visita ao Rio de Janeiro, a embaixadora destacou o fato desta época não ser de alta temporada para o turismo em seu país. “Geralmente, esse não é um momento de alta demanda. Mas eu estive na Califórnia, na semana passada, e me reuni com algumas empresas aéreas. Eles falavam que o número de brasileiros viajando para o estado da Califórnia tem aumentado e que estão pensando até em abrir uma linha direta de São Paulo a São Francisco. Mas temos que monitorar para ver como o impacto da economia afeta a decisão dos brasileiros em viajar”, disse.

A expectativa de Liliana Ayalde é de que a desvalorização do real ante ao dólar seja “algo passageiro”. “Esperamos que o ajuste econômico funcione de tal maneira que as pessoas possam continuar visitando, estudando ou fazendo negócios nos Estados Unidos, que era algo que vinha crescendo bastante. Esperamos poder contar com isso”.

(Agência Brasil)

 

A hora é de luta implacável contra a corrupção

Com o título “As ruas contra a corrupção”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Num dos trechos diz: “É evidente a importância da aprovação de leis mais duras para crimes de desvios de dinheiro público”. Confira:

Em resposta às manifestações do último domingo, o Governo apressou a entrega do “pacote anticorrupção” ao Congresso Nacional. Trata-se da principal aposta do Executivo para atender às cobranças de parte da população aos mais recentes escândalos de corrupção, como o esquema que desviou bilhões da Petrobras.

Uma pesquisa elaborada pelo Instituto Datafolha e realizada durante a manifestação de São Paulo, aponta que a maior parte dos participantes do ato (47%) foi à Avenida Paulista para protestar exatamente contra a corrupção. É muito provável que os manifestantes que foram às ruas em outras cidades também tenham a mesma motivação para reclamar.

Não é uma novidade. Em junho de 2013, quando as manifestações explodiram de forma surpreendente em todo o País, a corrupção foi o ponto que mais mobilizou a participação popular. Não foi à toa a rejeição generalizada das ruas aos partidos políticos.

A expectativa é que o pacote do Governo vá fundo nos pontos. Dois itens são prováveis: a transformação de prática de “caixa 2” em crime e a punição de agentes públicos flagrados em enriquecimento ilícito sem as devidas justificativas. Na verdade, dois temas que já são contemplados por projetos de lei em tramitação. O pacote também deve considerar mudanças na estrutura do Judiciário visando dar agilidade aos julgamentos de acusados de corrupção.

Poucos lembram que o Brasil aprovou recentemente uma “lei anticorrupção”. O projeto passou pelo Congresso há mais de um ano. Portanto, já está em vigor. Por essa lei, as empresas envolvidas em atos de corrupção podem ser punidas com multas de até 20% do faturamento bruto. Ironicamente, a Lei dorme há mais de 12 meses no Palácio do Planalto à espera de regulamentação.

É evidente a importância da aprovação de leis mais duras para crimes de desvios de dinheiro público, porém muito pode ser feito pela ação direta do Executivo sem a necessidade de regimentos legais. Sabe-se, por exemplo, que o excesso de burocracia é um abrigo usual da corrupção. Através de simples decretos, os Governos podem diminuir a burocracia e estabelecer regras de governança que dificultem a ação dos corruptos.

UFC convoca 185 suplentes do Sisu – Matrículas já ocorrem até sexta-feira

“A Universidade Federal do Ceará está convocando 185 candidatos suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Confira a relação nominal em: http://is.gd/T2BPDh. Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão obrigatoriamente comparecer à coordenação de seu curso, para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados.

O prazo máximo para fazer isso é de dois dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome – portanto, sexta-feira, dia 20. O estudante deve apresentar na hora documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido.

Os candidatos selecionados para 2015.1 deverão iniciar suas atividades letivas imediatamente. As coordenações de curso poderão orientar sobre a recuperação de conteúdos. Os candidatos alocados no semestre 2015.2 também terão de fazer, obrigatoriamente, a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho, na coordenação de curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto.

Todas as vagas não ativadas voltarão para o banco de suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos da mesma classe de concorrência no mesmo curso na convocação seguinte. Poderá haver novas convocações até esta quarta-feira (18).

Estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram de forma incompleta também foram desclassificados. Eles terão o prazo de dois dias úteis para apresentar defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior, mas não poderão mais entregar nenhum documento complementar.

SERVIÇO

* Veja os candidatos indeferidos por falha na entrega da documentação básica em: http://is.gd/wLDMgg.

* Confira o Edital nº 02/2015 em: http://is.gd/wzrfJN

Cid está pronto para falar, mas não vai aceitar desaforo

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“Gente próxima do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), comentava ontem na Câmara que é bom o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preparar os ouvidos, caso tente montar em cima do ministro hoje, às 15 horas.

Cid até pode se desculpar de ter chamado os deputados de achacadores, mas não vai tolerar nenhuma tentativa de Cunha de tentar humilhá-lo. Nessa hipótese, ele parte para cima de Cunha:

– Vai ser como o Fernando Gabeira contra o Severino Cavalcanti.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Operação Lava Jato – CGU abre processo contra seis empresas

“A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu hoje (18) seis processos administrativos contra empresas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. Com isso, chega a 18 o número de empresas com processos instaurados pelo órgão. Dependendo do resultado das investigações, elas poderão ser impedidas de celebrar novos contratos. Há também a possibilidade de aplicação de multas.

A lista das empresas foi divulgada pela CGU. São elas: Tome Engenharia, Egesa Engenharia, Carioca Christian Nielsen, Skanska Brasil, Eit Empresa Industrial Técnica e MPE Montagens e Projetos Especiais. Todas serão notificadas nos próximos dias. Por meio de nota, a CGU não descartou a possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas.

As empresas que já tinham os processos administrativos de responsabilização instaurados são: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão, UTC-Constran, Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás.”

(Agência Brasil)

Ciro quer Cid ratificando críticas ao Congresso: “Quem faz história não são os pilantras…”

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O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (Pros) defendeu, nesta madrugada de quarta-feira, em Fortaleza, que seu irmão, o ministro da Educação, Cid Gomes, ratifique críticas feitas a setores do Congresso. Durante evento em Belém (PA), Cid chegou a dizer que havia “de 300 a 400 achacadores” na Câmara torcendo pelo quanto pior, melhor para se beneficiará do governo.

“Falar a verdade nesse pais, principalmente nesses tempos, custa muito caro. Mas acho que esse preço tem que ser pago, porque quem faz história não são os pilantras que hoje dominam a cena nacional e sim os homens que não se abatem diante dos constrangimentos”, acentuou, defendendo que Cid reafirme e explique por que fez tais críticas.

Ciro Gomes seguiu para Brasília, mas informou que não comparecer à Câmara para assistir à fala do seu irmão. “Tenho audiências em Brasília, na condição de diretor da CSN, acompanhando o governador Welington Dias , do Piauí”, explicou ele.

Em Brasília, Camilo mantém audiências, se solidariza com Cid e comemora na CNDL

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O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília, onde cumpre, nesta quarta-feira, agenda de contatos com órgãos federais e ministérios. Agora pela manhã, ele será recebido pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Com ela, tratará de repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida. O setor da construção civil reclama de atrasos.

No começo da tarde, às 13 horas, Camilo será recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com quem tratará sobre recursos para o Plano de Ações de Convivência com a Seca. Como só nessa noite de terça-feira o Orçamento Geral da União 2015 foi aprovado, o governador espera liberações. 

Solidariedade

Camilo deve dar uma passada na Câmara dos Deputados para assistir ao ministro da Educação, Cid Gomes, explicando o porquê de ter na Casa “de 300 a 400 achacadores”. Ele e uma caravana de parlamentares federais, estaduais e prefeitos como Roberto Cláudio, ali marcarão presença.

Posse na CNDL

À noite, no Hotel Royal Tulip, o governador prestigiará, tendo ao seu lado também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, além de um grupo de prefeitos, secretários, deputados estaduais e empresásrios, a posse festiva do cearense Honório Pinheiro como presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

MTST fecha rodovia no Rio para protestar contra ajuste fiscal

“Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram na manhã de hoje (18) um protesto na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), em Niterói, no Grande Rio. Eles atearam fogo em uma barricada de pneus e fecharam a pista no sentido Ponte Rio-Niterói.

O protesto faz parte do Dia Nacional de Lutas, que está acontecendo em 13 estados. O MTST e movimentos da Frente de Resistência Urbana querem o lançamento imediato do Programa Minha Casa, Minha Vida 3 e o recuo no ajuste fiscal do governo federal.

Segundo a concessionária Autopista Fluminense, que administra a via, o protesto ocorreu na altura do quilômetro 321, a pouco mais de um quilômetro da ponte. O engarrafamento, de acordo com a concessionária, chega a cinco quilômetros de extensão.

Policiais militares e rodoviários federais negociaram com os manifestantes a liberação da rodovia e, neste momento, bombeiros apagam o incêndio da barricada.”

(Agência Brasil)

Inscrições na terceira chamada do Mais Médicos terminam nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (18) o prazo para as inscrições na terceira chamada do Programa Mais Médicos. Profissionais registrados nos conselhos regionais de Medicina já inscritos no programa e que ainda não foram alocados podem concorrer a 930 vagas remanescentes em 530 municípios e dez distritos sanitários especiais indígenas. As inscrições vão até às 20h no site do programa.

Entre as cidades que não tiveram todas as vagas preenchidas estão 15 capitais, como Salvador, com 24 vagas em aberto, São Paulo, com 11, São Luís com 11, e Brasília com 10. Para a terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e dez distritos indígenas, também foram incorporadas 612 vagas que, em princípio, tinham sido preenchidas, mas que não foram ocupadas porque os profissionais selecionados desistiram.

Ao todo, são 4.362 os candidatos que podem optar por uma das vagas nessa etapa do programa. Os que forem selecionados deverão se apresentar no local de trabalho entre os dias 23 e 27 de março. A previsão é que eles comecem as atividades no dia 6 de abril.

(Agência Brasil)

DETALHE – No Ceará, 47 municípios ainda não estão com as vagas preenchidas, sendo 10 em Fortaleza.

Páscoa com produtos 10% mais caros

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“O consumidor vai gastar, em média, 10,9% a mais do que o ano passado, com a compra de produtos para a Páscoa. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com varejistas, todos os produtos analisados apresentaram aumento de preço. Os ovos de Páscoa em geral apresentam a maior alta (10,9%). Nos demais itens, os importados foram os que apresentaram maior alta nos preços em relação ao ano passado, chegando a 10,9%, impulsionados principalmente pela alta do dólar.

A cerveja registrou o segundo maior aumento (9,1%), seguido pelos vinhos importados (8,7%), refrigerantes (8,5%) e vinhos nacionais (8,0%). O bacalhau, tradicional prato da época, registrou 7,0% de aumento nos preços.

Sobre o impacto do câmbio nos importados, o presidente da Associação Brasileira de Importadores e Exportadores e Bebidas e Alimentos (Abba), Adilson Carvalhal Júnior, diz que a maiorias das importadoras viraram a tabela no início do ano com dólar ao redor de 2,70 e ainda não repassaram estes últimos aumentos do dólar, que hoje chega a R$ 3,23.

De acordo com informação do Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os pedidos foram feitos antes das últimas elevações e já estão nas lojas, por isso não serão repassadas.

Adilson Carvalhal Júnior adianta que todos estão aguardando o final do mês para ver a necessidade de uma nova mudança de tabela. “Nossos associados não trabalham com commodities e sim com marcas, o que faz com que o impacto não seja automático, mas o aumento no início do ano foi ao redor de 12%”, comenta, acrescentando que até o final deste mês deve haver outro aumento.

Aumento gradual

O diretor de Importação do Grupo Genil Camelo (Parque Recreio), Paulo Elias, explica que o aumento vem sendo feito gradualmente. “Percebemos grande ansiedade pelas definições de políticas macro e microeconômicas, mas nada que indique, até o presente momento, alteração no perfil de consumo em comparação com o de anos anteriores”, afirma.

Ele acrescenta que não somente a alta do dólar, mas o aumento dos combustíveis, dos fretes e das tarifas de energia elétrica, naturalmente, serão repassados de forma escalonada ao consumidor. Observa ainda que empresas com estoque elevado de produtos importados adquiridos há uma cotação mais favorável terão condições de segurar por mais tempo os preços.”

(O POVO)

Shopping Riomar homenageia mulheres cearenses

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“Mulheres que contribuíram para a melhoria da sociedade no Ceará foram homenageadas ontem com a entrega do Prêmio RioMar Mulher. A premiação, ocorrida no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, considerou dez categorias (Comunicação, Moda, Saúde, Educação, entre outros).

Segundo o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, o troféu valoriza o trabalho desempenhado pelas homenageadas no Ceará. “É um momento para enaltecer as mulheres que, de alguma forma, deixam suas marcas na sociedade”, afirma.

Ele destaca que as agraciadas são responsáveis por mudanças transformadoras no espaço que vivem. “As mulheres do Estado são guerreiras e valorosas. Sabem o que estão fazendo e desempenhando um papel importante para o desenvolvimento para todos os campos do Ceará.” ressaltou.

A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar destacou a homenagem. “O reconhecimento das mulheres sempre é bom, mas ainda é pouco. Desempenhamos papéis na vida de uma família, empresa e de uma cidade. São múltiplas funções que exercemos”, ressalta.

A vice-governadora, Izolda Cela, homenageada na categoria Educação e Literatura, diz que os avanços são consideráveis. No entanto, reforça a ideia de permanência contínua dos direitos das mulheres. “Um dos desafios atuais é a crescente melhoria da condição da mulher na sociedade, em termos de direitos, respeito e ocupação de espaços”, declara.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do de Fortaleza (CDL), Severino Neto, cita o reconhecimento às homenageadas e reforça que as diferenças estão sendo diminuídas. “São personalidades de destaque no Ceará e no Brasil. A mulher deve ser sempre lembrada e valorizada. As diferenças existentes estão sendo corrigidas pelo mérito de todas ”, resume.”

(O POVO)

Inácio Arruda participará de reunião do BRICS sobre Tecnologia e Inovação

O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, participará, nesta quarta-feira, em Brasília, da II Reunião Ministerial de Ciência, Tecnologia e Inovação e da IV Reunião de Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação do BRICS. Ele é convidado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rabelo.

Durante a reunião ministerial, no Palácio Itamaraty, será firmado Memorando de Entendimento para a cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, instrumento aprovado pelos ministros dos cincos países que compõem o BRICS, por ocasião da primeira reunião realizada na África do Sul, em fevereiro de 2014.

O MCTI apresentará proposta de plano de trabalho para o período de 2015-2018, contendo as principais ações do Grupo a serem desenvolvidas nesses quatro anos. O objetivo é fazer avançar a cooperação em áreas científicas e tecnológicas de interesse comum. Será também analisada proposta indiana sobre o Fórum de Jovens Cientistas do BRICS.

“Cidade Negra” fará show nas unidades do Sesc do Ceará

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A banda “Cidade Negra” fará show nas Unidades do Sesc de Iguatu, Juazeiro do Norte e Fortaleza neste mês. Composta por Toni Garrido (vocal), Bino Farias (baixo) e Lazão (bateria), a banda apresentará ao público seu mais novo álbum “Hei Afro!”. Ele traz, em sua maioria, canções inéditas e autorais, que falam de amor com toques de consciência política e social.

No palco, a banda canta clássicos da sua carreira, além de músicas atuais. Dentre os seus sucessos estão “A Estrada”, “Onde você mora?”, “Falar a Verdade”, “Pensamento”, “Girassol”, “Firmamento” e “Sábado a Noite”. Conhecido pelo reggae nacional, Cidade Negra promete encantar o público com seu repertório diversificado, incluindo sua influência do soul e do pop rock.

SERVIÇO

Dia 25
Local: Unidade Iguatu do Sesc (Rua Treze de Maio, 1130 – Centro – Iguatu)
Horário: 20h
Entrada: R$ 15,00 (comerciário, dependente, estudante e idoso); R$ 20,00 (conveniado); R$ 30,00 (usuário)
Informações: (88) 3581.1130

Dia 27
Local: Unidade Juazeiro do Sesc (Rua da Matriz, 227 – Centro)
Horário: 21h
Entrada: R$ 10,00 (comerciário) + 1kg alimento opcional; R$ 20,00 (conveniado e usuário) + 1kg alimento opcional
Informações: (88) 3587.1065

Dia 28
Local: Unidade Fortaleza do Sesc (Rua Clarindo de Queiroz, 1740 – Centro)
Horário: 20h30
Entrada: R$ 15,00 (comerciário, estudante e idoso); R$ 20,00 (conveniado); R$ 30,00 (usuário)
Informações: (85) 3452.9090.

(Foto – Divulgação)

V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital com inscrições já abertas

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Francis Vale é o diretor do festival.

As inscrições para o V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital já estão abertas. O evento, reconhecido como um dos eventos referenciais para o cinema independente, acontece de 7 a 13 de junho próximo e reunirá, na paradisíaca praia cearense, grandes nomes e novos realizadores do audiovisual nacional.

As inscrições de curtas-metragens produzidos em tecnologia digital devem ser feitas através do site www.jeridigital.com.br, até 31 deste mês de modo gratuito. O festival terá como principal atração a Mostra Competitiva de Curtas.

Podem participar do festival filmes de até 20 minutos, concluídos depois de junho de 2013 e sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental. “A expectativa é de ampliação da quantidade de filmes inscritos”, afirma o diretor do festival, o cineasta, escritor e produtor cultural cearense Francis Vale, coordenador da Anhamum Produções. A edição anterior do festival contou com 30 filmes, selecionados entre 260 inscrições, de realizadores de 14 estados.

Dias Toffoli assume vaga em colegiado do STF que julgará acusados da Lava Jato

“O ministro Dias Toffoli assumiu hoje (17) uma cadeira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Na semana passada, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A medida foi tomada porque a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no Tribunal. Ao assumir a vaga, Toffoli disse que a mudança não foi “uma decisão fácil”, porque foi na Primeira Turma que ele participou de sua primeira sessão como juiz do Tribunal.

O ministro Gilmar Mendes elogiou a solução encontrada para completar o colegiado. “Imaginávamos que a não transferência de um membro da Primeira Turma para a Segunda ocasionaria uma pressão ímpar, um questionamento intenso sobre o colega que viesse a ser escolhido, tendo em vista a tensão política que se torna mais prenunciada. Por isso acredito que esta solução que se encontrou deve ser elogiada”, disse.

Com a decisão, além de participar do julgamento dos processos que envolvem políticos citados na Operação Lava Jato, Toffoli presidirá a Segunda Turma a partir de maio, quando acaba o mandato do ministro Teori Zavascki na presidência da turma. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello também fazem parte do colegiado.

A transferência foi assinada na semana passada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A decisão foi cumprida formalmente, respeitando o critério de antiguidade e a pedido de Toffoli. Pelo Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma tem preferência na escolha. Como o ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, disse que não vai deixar o colegiado, Toffoli, segundo integrante mais antigo, foi transferido.

As duas turmas do STF são compostas por cinco membros. No entanto, desde julho do ano passado, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a Segunda Turma estava julgando as ações com quatro ministros, registrando empates, que favorecem a absolvição de réus em ações criminais.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati – Governo Dilma precisa ser transparente para recuperar a credibilidade

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) cobrou, nesta terça-feira, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, “transparência e verdade” do Governo Dilma. Segundo o tucano, esses critérios são fundamentias  para que a credibilidade seja recuperada e, em consequência, possa ser retomado do crescimento econômico do País.

Ao analisar o atual cenário da economia brasileira, ele condenou o comportamento do Governo que, diante da crise, insiste em “querer disfarçar a realidade e desmentir os fatos”, reafirmando que a política econômica adotada nos últimos anos corroeu a credibilidade, causando enormes prejuízos ao País. E, lamentando algumas declarações feitas durante a audiência, afirmou:

“Algumas colocações que foram feitas nesta audiência não vão nessa direção de reconstruir a verdade e a credibilidade que o governo precisa ter, independente de ser feio, ou não, ajuste fiscal, no sentido de reconstruir uma expectativa que possa realmente voltar a retomar o crescimento econômico no Brasil”, disse o tucano.

Para ele, somente com essa mudança de atitude, o País resgataria a sua credibilidade, e a economia apresentaria um novo crescimento. Além de defender a adoção de uma postura diferente do Governo Dilma com “transparência e verdade”, Tasso também alertou que outra medida que precisa ser empregada como forma de assegurar melhoria no ambiente econômico é o resgate da importância das Agências Reguladoras.

” Precisamos fortalecer as agências reguladoras que foram enfraquecidas e desmoralizadas, nos últimos anos. Precisamos reconstruir a confiança das agências”, complementou Jereissati.

(Foto – Agência Senado)

Câmara Municipal debate projeto que torna obrigatória composição dos alimentos em cardápio

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A Câmara Municipal debaterá, às 14h30min desta quarta-feira, o Projeto de Lei Ordinária n. 33/2015, que obriga estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, bares e padarias a informar os ingredientes de cada produto. Segundo a lei, destaque deve ser dado a existência ou não de LACTOSE, GLÚTEN e AÇÚCAR nas receitas. O autor é o vereador João Alfredo (PSOL), que atende a pedido de pessoas com restrições alimentares e de comerciantes interessados em debater a aplicabilidade da medida.

“A Câmara Municipal pode com esse projeto proteger a vida das pessoas com restrição alimentar e trazer segurança e tranquilidade para quem sofre no dia a dia com alergia ou intolerância alimentar”, acentua o vereador João Alfredo.

Em vários comércios do Brasil e do mundo, a informação sobre a composição dos alimentos aparece em cardápios ou suportes visíveis aos clientes. Para os portadores de alergia ou de intolerância alimentar, a medida evita dúvidas acerca da origem e da produção de comidas e bebidas, já que até mesmo traços de substâncias alergênicas podem causar consequências graves.