Blog do Eliomar

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Banco do Nordeste pode ter João Melo como presidente

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Com o PP caindo em desgraça, por causa do escândalo da Petrobras, ganhou força o PMDB no quesito indicação do novo presidente do Banco do Nordeste. O senador Cyro Nogueira, presidente nacional pepista, é um dos investigados e, assim, acabou perdendo força política em Brasília.

Nesse vácuo entrou o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, que indicou para o comando do BNB o secretário-geral do partido no Estado, o economista João Melo, que, por sinal, já presidiu a Instituição no período de 1992 a 1995, no governo de Itamar Franco.

Em Brasília, há informações de que a indicação de João Melo seria favas contadas. Já o atual presidente do banco, Nelson Antõnio de Souza, com apoio do corpo técnico e de segmentos da sociedade civil, por ter recuperado a imagem da Instituição após denúncias de irregularidades em operações, ainda trabalha politicamente para se manter no cargo.

Dólar fecha a semana em alta histórica

“Com uma alta de 2,77%, a maior deste ano desde 30 de janeiro (2,96%), o dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 3,249. Ao longo do dia, a moeda americana chegou a valer R$ 3,28, mas reduziu a alta no fim da sessão. A cotação de hoje é a maior desde 2 de abril de 2003, quando a moeda norte-americana valia R$ 3,259.

A alta de hoje foi bem maior que a de ontem, quando o dólar subiu 1,08% e fechou cotado a R$ 3,16. A moeda estadunidense acumula alta de 6,3% nesta semana e de 13,76% no mês. A valorização acumulada em 2015 chega a 22,2%.

A recuperação da economia dos Estados Unidos, que aumenta a possibilidade de elevação dos juros americanos, tem feito o dólar se valorizar em relação a várias moedas. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima.

Problemas internos na economia brasileira fazem com que a moeda americana se valorize mais. Economistas defendem a implementação do plano de ajustes financeiros do governo federal e a sinalização de outras medidas para recuperar a confiança do mercado e reduzir a especulação cambial.”

(Agência Brasil)

Madonna deve fazer show em Fortaleza

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A cantora Madonna deve fazer show em Fortaleza em 2016, na Arena Castelão. A informação é de um jornal do Recife.

O jornal Extra anunciou show da cantora no Rio de Janeiro, agora é a vez de Fortaleza receber a notícia de que vai receber a rainha do pop.

Segundo o MadonnaOnline, o anúncio oficial da turnê da cantora ao Brasil deve ocorre em maio e a intenção para o início das vendas dos ingressos é depois de junho

A nova turnê de Madonna, batizada de Rebel Heart, começa em agosto nos Estados Unidos e, segundo a publicação, o estádio do Maracanã, na Zona Norte da cidade, poderá ser novamente palco de sua apresentação.

(Com POVO Online)

Bolsa Família – Beneficiários devem revisar cadastro até dia 20

O prazo para os beneficiários do Programa Bolsa Família realizarem a revisão cadastral – referente a 2014, termina no próximo dia 20 de março. Devem realizar a atualização os beneficiários que não atualizam seu cadastro há mais de dois anos. As famílias que não fizeram a revisão cadastral até 16 de janeiro de 2015 já estão com o benefício bloqueado desde o mês passado e, se não fizerem a revisão até o próximo dia 20, terão o benefício cancelado a partir do pagamento do mês de abril. Desde o ano passado, as famílias estão sendo convocadas para a revisão cadastral por meio de mensagens escritas no extrato de pagamento do benefício.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a estimativa é de que aproximadamente 300 mil famílias ainda precisam atualizar o cadastro em todo o país. Essas famílias representam o menor número de atrasos desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003. O público inicial da revisão cadastral de 2014 era de cerca de 1,25 milhão de famílias.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa. Em Fortaleza, os beneficiários podem procurar um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais para revisar seu cadastro. Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade RG, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso da certidão de nascimento, declaração escolar dos últimos 3 meses para as idades de 06 a 17 anos e para as crianças de 0 a 7 anos incompleto é indispensável a apresentação do cartão de vacinação em dia. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho (obrigatório para quem trabalha de carteira assinada), certidão de nascimento ou casamento, CPF e titulo de eleitor.

E aí, vai assistir ao último capítulo do comendador?

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Alexandre Nero, o comendador.

O último capítulo da novela “império”, que vai ao ar depois das 21 horas, na Globo, está atraindo suja atenção? Por aqui não anda essas coisas todas. O texto andou se perdendo em alguns momentos, segundo a crítica e aquele remoçar da Cora, até hoje, ninguém engole.

Mas, de qualquer forma, a Globo vai faturar em audiência. E, com certeza, os bares e restaurantes que deixarem um televisor ligado também lucrarão.

O brasileiro adora uma novela. Ou dramalhões como esse envolvendo a Petrobras.

(Foto – Alex Carvalho)

Roseana pra inglês ver

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Roseana Sarney (PMDB), pediu um atestado no curso de línguas que frequenta em Miami, na Flórida, para mostrar ao STF por que não está no Brasil. Ela está listada entre ex-governadores envolvidos na Operação Lava Jato.

O documento diz que as aulas terminam em 13 de abril, mas Roseana está disposta a antecipar o retorno.

Não vai ser dessa vez que Roseana vai afiar o inglês.

(Coluna Radar, da Veja Online)

IFCE – Servidores promoverão debate sobre a Palestina

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Chargista Carlos Latuff participará.

O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) promoverá terça-feira, às 18h30min, no Auditório Central do IFCE Campus Fortaleza, o debate “Palestina: notícias de um apartheid e de uma luta”. Entre os convidados para a atividade, está o chargista e simpatizante da causa palestina, Carlos Latuff, que, além de dedicar parte de seu trabalho ao tema, reúne também uma série de relatos de sua viagem aos territórios ocupados da região.
No debate, além do chargista Carlos Latuff, participarão também a fotógrafa documental e militante internacionalista Karine Garcêz, e o professor da rede estadual e ativista da causa palestina, George Bezerra. O evento integra  a campanha internacional para tornar pública a situação de opressão vivida pelo povo palestino.

(Foto – Divulgação)

Tudo pronto para o “Movimento Fora Dilma!”

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Do Facebook do corretor de imóveis Paulo Angelim, um dos líderes do Movimento Fora Dilma, que ocorrerá neste domingo, na Praça Portugal. Confira

Neste domingo, 15 de março, haverá manifestação em Fortaleza. É o chamado “Movimento Fora Dilma”, que vai ocorrer na Praça Portugal, a partir das 10 horas. A coordenação do movimento em Fortaleza é do corretor de imóveis Paulo Angelim. Segundo Angelim, todo o ato ocorrerá na Praça Portugal, não havendo caminhada pela cidade. A concentração, de acordo com ele, iniciará às 8 horas.

De acordo com Paulo Angelim, “muito mais do que a defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a manifestação busca fazer várias reivindicações, dentre elas, as reformas prometidas, como a reforma administrativa, a política e a econômica. Além disso, o ato quer demonstrar a insatisfação com o que está ocorrendo no Governo Federal e nas outras instâncias do Poder, como o Legislativo, citando o exemplo dos escândalos envolvendo a Petrobras.”

Aos que classificam o ato como “mais um evento elitista”, observa Paulo Angelim, ele informa ter sido lançado um desafio na página do evento, para quem vai participar do movimento, informar qual o bairro ou a região onde mora. Segundo o coordenador, 48 mil pessoas já confirmaram presença. “É uma dificuldade encontrar alguém do bairro Meireles e Aldeota, toda cidade de Fortaleza e da Região Metropolitana de Fortaleza estão dizendo sim para essa manifestação”, pontuou.

Paulo Angelim explica que o movimento quer contar com a sociedade civil e a participação de pessoas ligadas aos movimentos políticos, sem partidarismo. Ele explica que, desde as eleições, vários grupos de discussão vêm sendo formados, mostrando que a população deseja se engajar no debate sobre o futuro do País, e é esse o ponto que interessa ser destacado pelo “Movimento Fora Dilma”, conforme explicou.

De acordo com o coordenador do movimento, a concentração da manifestação iniciará às 8 horas, e a partir das 10 horas, será cantado o hino nacional, para que as pessoas possam se pronunciar, acreditando que todo o ato não irá durar mais do que uma hora. Paulo Angelim adiantou que o movimento contará com o efetivo do Ronda do Quarteirão e do Batalhão de Choque, destacando ainda que um grupo de empresários está se unindo para enviar 100 homens da segurança privada ao ato. Todavia, ele acredita que não haverá uso desse aparato, pois o objetivo é fazer uma manifestação pacífica.

UFC tem 49 alunos com deficiência

“A Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui (acessibilidade.ufc.br) finalizou o segundo censo dos alunos com deficiência da UFC. Realizado ao longo do segundo semestre de 2014, o censo revelou que existem 49 alunos de graduação com alguma condição de deficiência sensorial, física ou intelectual. O Centro de Humanidades é a unidade acadêmica que possui mais estudantes com deficiência, somando 34 alunos. Em seguida, vem o Centro de Ciências, com cinco.

Do total dos 49 identificados, 28 alunos apresentam deficiência auditiva/surdez e se concentram, principalmente, no Curso de Letras/Libras. O levantamento mostra, ainda, que 12 possuem alguma deficiência física, sete têm deficiência visual e dois estudantes apresentam múltiplas deficiências.

Para a professora Vanda Leitão, diretora da Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui, o número de alunos ainda é baixo, considerando-se a totalidade da população com deficiência no Brasil. Além disso, ela destaca que há desafios a serem enfrentados na educação básica, que ainda não oferece suporte adequado a esses estudantes, fazendo com que tenham dificuldade para ingressar no ensino superior.

Censo

O censo tem o objetivo de oferecer informações sobre o quantitativo de estudantes da UFC com deficiência e suas necessidades pedagógicas. Com esses dados, a Secretaria de Acessibilidade planeja as ações de ambientação e de acompanhamento pedagógico a esses alunos, oferecendo serviços e recursos que atendam às suas necessidades específicas.

(Site da UFC)

Coalizão pela Reforma Política promove debate na Assembleia Legislativa

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A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realizará um debate sobre o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática. O encontro ocorrerá a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa.

O juiz eleitoral do Maranhão, Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, é um dos conferencistas. A divulgação foi feita durante sessão do legislativo estadual pelo deputado estadual Renato Roseno (PSol).

A coalizão envolve a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, de um total de 103 instituições. O Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas necessita de 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil, a fim de tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático e ter uma representação política mais identificada com a maior parte da sociedade.

Os quatro pontos principais da proposta de reforma política defendidos pela coalizão são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Cid Gomes recebe alta e deve repousar em Fortaleza

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O ministro da Educação Cid Gomes (Pros) já está em casa. Recebeu alta nesta sexta-feira, 13, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a noite de terça-feira. Ele deve vir para Fortaleza, onde, segundo assessores, continuará seu tratamento em casa. As informações são do Blog do Camarotti, hospedado no portal G1. A assessoria de imprensa do hospital disse não haver sido informada.

O ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Em virtude da internação, cancelou sua ida à Câmara de Deputados, onde daria explicações sobre declarações atríbuídas a ele, das em uma visita a universidades federais no Pará. Segundo divulgado pelo Blog do Josias de Souza, hospedado no portal Uol, Cid afirmou que a Câmara teriam “400, 300 achacadores”.

Manifestação pela Petrobras reúne cerca de três mil pessoas

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(Atualizada às 12h10min)

A manifestação nacional convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) começou em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira, 13, na Praça da Imprensa, no bairro Aldeota. Com bandeiras vermelhas, os participantes gritam palavras de ordem em uma carreata, defendendo a valorização da Petrobras e a reforma política democrática. Atos semelhantes ocorrem em outros 26 estados do Brasil.

Por volta das 11 horas, os manifestantes seguiram para a avenida Desembargador Moreira. Às 11h30min, o grupo chegou na Assembleia Legislativa. O Comando Tático Motorizado (Cotam) foi para local, mas não houve confronto. O ato seguiu pacífico e os manifestantes se dispersaram por volta das 12 horas.

A Polícia Militar ainda não divulgou estimativa, mas, conforme O POVO apurou, a concentração a Praça da Imprensa reuniu cerca de 400 pessoas, mas durante o percursos foi juntando gente, ao ponto de organizadores estimarem cerca de três mil pessoas.

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Integraram o movimento: União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), Sindicato dos Metalúrgicos do Ceará (Sindmetal), União da Juventude Socialista (UJS), Sindicato Apeoc – Professores e Servidores e Confederação Nacional dos Metalúrgicos.

Estiveram presentes o deputado estadual Carlos Felipe, o federal Chico Lopes, o vereador Evaldo Lima e o ex-deputado estadual Lula Morais, todos do PCdoB.

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(O POVO Online/Fotos – Edmar Soares)

Uece aprova inclusão de nome social de travesstis e transexuais nos registros acadêmicos

“O Conselho Universitário (CONSU), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), aprovou, em reunião no dia 5 de março, a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos e funcionais da Universidade, fortalecendo, assim, o papel da Universidade na defesa da ética, da cidadania e da justiça social, em contraposição aos processos históricos de exclusão e discriminação.

A pessoa interessada em incluir seu nome social deve fazer um requerimento a ser cadastrado  no protocolo geral da Universidade. Se for aluno de aluno de graduação, o requerimento é dirigido à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no caso de estudantes de pós-graduação, à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPGPq) e se for servidora, ao Departamento de Pessoal (DEPES).

De acordo com a Resolução nº1147/2015 do CONSU, o nome social aparecerá entre parênteses e precederá o nome civil nos documentos da UECE e ser usual na forma de tratamento na Universidade. 

No histórico escolar, ata de colação de grau, diploma, declarações e certificados dos alunos deve constar apenas o nome civil, enquanto na cerimônia de colação de grau, a outorga será feita considerando o nome social. Entende-se por nome social aquele apresentado pela pessoa à UECE, pelo qual deseja ser identificada, respeitando a identidade de gênero.

A resolução do CONSU considerou a Resolução nº 437/2012, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, que dispõe sobre a mesma matéria nos registros internos do Sistema Estadual de Ensino.”

(Site da Uece)

Tasso Jereissati quer ministro das Minas e Energia explicando a polêmica sobre a refinaria

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“O senador Tasso Jereissati (PSDB) requereu ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, fornecer esclarecimentos ao Senado Federal sobre o planejamento e orçamento em relação à descontinuidade dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II no Ceará.

Para ele, “é absolutamente inconcebível que após todos esses anos, depois de tantas promessas e investimentos, em finanças e sonhos, a Petrobras lance por terra um projeto de tal envergadura sem se dignar a explicitar pormenorizadamente as razões e justificativas de sua decisão”.

Enviado na última quarta-feira ao Senado, o requerimento ainda deverá ser aprovado pela Casa. Em caso de resposta afirmativa, as informações documentais que devem ser apresentadas são: relatórios de viabilidade econômica; cópia da ata da Petrobras em que foi tomada a decisão do encerramento da Refinaria; relatórios de estudos técnicos que embasaram a decisão.

Com base nos valores de recursos gastos pelo Governo do Estado, solicitou diversos documentos. “

(O POVO)

Quando a nostalgia é sinônimo de felicidade

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Com o título “Quando nostalgia também é felicidade”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele propõe você fazer uma lista dos amigos próximos nestes tempos em que até as diferenças políticas andam separando pessoas queridos. Confira:

Quase 23 horas, toca o celular. Minha esposa, dormindo, toma susto. Adryana Santiago, jornalista, me liga, da mesa de um bar qualquer em Fortaleza. “Vou te passar pra uma pessoa que quer muito falar contigo”. Reconheço a voz do Kleber Matos. Falo depois com o Menguele. Fico sabendo que Marlyana Lima e Rebecca Fontes também estão batendo os copos. Colegas da época saudosa do curso de Comunicação Social da UFC. Mesmo noutra vibe, gripado, já no pijama, bêbado só de sono mesmo, fico feliz por ter sido lembrado.
Amanheci com uma sensação boa me corroendo o coração. A gente lembra de coisas vividas – mais boas que más – e agradece por ter passado por elas. Sente que o tempo passou e deixou em nós significados, marcas, sorrisos. Talvez eu seja meio antigo, mas nenhuma rede social da vida me substituiu a sensação de interatividade e intimidade de uma boa roda de amigos em torno de algumas garrafas de cerveja geladas. Nestes tempos de falta de educação, alegria dissimulada e ódio gratuito concorrendo ombro a ombro na internet, palavras alegres e simpáticas soam como água doce no meio do oceano.

Fico pensando como cada um de nós cria vínculos uns com os outros e depois toma caminhos diferentes e meio que abandona a plenitude saudável e subversiva do ócio. Vem trabalho, família, barriga, estresse, dor de cabeça, obrigações de toda ordem. A idade chega, o corpo cobra cuidado, a moda cobra beleza, o médico cobra saúde e a cobra vai fumando as horas e dias que se vão feito fumaça. Mas aqueles momentos do passado ninguém rouba de nós.

Na música “Lista”, Oswaldo Montenegro nos propõe um exercício interessante: “Faça uma lista de grandes amigos/Quem você mais via há dez anos atrás/Quantos você ainda vê todo dia/Quantos você já não encontra mais…”. Sempre fui de poucos e bons amigos. Tive sorte de cultivá-los ao meu redor. Mas aquela galera da faculdade, mesmo não tendo comigo uma relação estreita de amizade, assim de longe, são para mim guardiões de memórias plenas de afetividade, de uma desajeitada descoberta do mundo, cobaias que dividiram comigo a experiência do ajuste de sintonia de um moleque tímido na sua chegada à idade adulta.

Esta importância a gente não tem como mensurar. Não se trata de esquadros ou relógios. É quando nostalgia é sinônimo de felicidade. É só aquela parte gostosa, necessária para sustentar toda uma construção que faz com que, vez em quando, seja possível lembrar-se de algo com um sorriso no canto da boca. Aí, mesmo no meio de todo o chafurdo, você sente, como o Gonzaguinha, que “é bom dizer viver, valeu”.

Fica então meu abraço apertado em todos: os que ligaram ou não, os que sumiram e os que cresceram. Dei-me conta que um dia, quando não estiver mais por estas bandas, minha história será contada também por vocês. Talvez até inventada, de preferência entre risos, como parte do esporte preferido dos seres humanos: o de falar da vida alheia. Só um detalhe: em caso de encontros no futuro, liguem cedo. Ao invés de me acordar, a gente pode ir beber junto.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro para janeiro

“O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro de 2014 para janeiro deste ano, depois de uma queda de 2,6% na passagem de novembro para dezembro. No mesmo período, a receita nominal teve aumento de 1,3%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cinco dos oito setores analisados registraram crescimento no volume de vendas nesse tipo de comparação, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e manutenção, com alta de 12,3%. Outros setores que tiveram crescimento foram móveis e eletrodomésticos (2,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%), tecidos, vestuário e calçados (1,3%) e super e hipermercados (0,3%).

O grupo combustíveis e lubrificantes manteve o volume de vendas. Dois setores tiveram queda: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,6%).

No varejo ampliado, que analisa também os segmentos de veículos e materiais de construção, o crescimento do volume de vendas foi 0,6%. O setor de veículos, motos e peças teve queda de 0,5%, enquanto o de materiais de construção recuou 0,1%.

Na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, o comércio varejista cresceu 0,6%. No acumulado de 12 meses, o crescimento é 1,8%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá encontro de Profissionais da Segurança Pública

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Cabo Sabino coordena a Frente Parlamentar de Segurança do Nordeste.

Fortaleza será sede do I Encontro Estadual dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará. O evento ocorrerá das 8 às 12 horas dos próximos dias 28 e 29, no auditório da FAMETRO.

Ente os convidados, o deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado federal cearense Cabo Sabino (PR), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Nordeste.

Os Sem-Bolsa – Grupo de professores e técnicos da Unilab se solidarizam com alunos

Este Blog recebeu nota de um grupo de professores e técnicos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), que tem campus em Redenção. Eles se solidarizam com os alunos da área de Humanidades, que cobram do MEC a normalidade dos repasses de bolsas. Confira:

NOTA PÚBLICA DE DOCENTES E TÉCNICOS DO IHL

Nós, professores/as e técnicos/as administrativos/as do Instituto de Humanidades e Letras (IHL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), reunidos no dia 12 de março de 2015, no auditório do Campus da Liberdade, em Redenção-CE, com transmissão simultânea para o Campus dos Malês, em São Francisco do Conde-BA, decidimos por unanimidade manifestar publicamente:

1) Repúdio à criminalização do movimento estudantil do curso de Bacharelado em Humanidades (BHU) e ao uso da eventual força policial sobre os estudantes para a desocupação compulsória das instalações da UNILAB;

2) Repúdio à decisão arbitrária da Reitoria de solicitar reintegração de posse por meio judicial sem consulta ao Conselho Universitário (CONSUNI);

3) Reivindicação da imediata e incondicional revogação da decisão liminar de reintegração de posse das instalações da UNILAB;

4) Concordância com a ação impetrada pelo Ministério Público Federal-CE (MPF) que exige a imediata suspensão da medida que descredenciou 361 estudantes do Programa de Assistência Estudantil (PAES/UNILAB);

5) Apoio aos estudantes em sua reivindicação pelo cumprimento integral dos editais em vigência do Programa de Bolsa Permanência (PBP) e do PAES/UNILAB.

Redenção-CE, 12 de março de 2015.

Rodrigo Janot quer acabar com obrigatoriedade da Bíblia nas escolas

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“A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este é o argumento central de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em quatro ações diretas de inconstitucionalidade propostas no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais de Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Mato Grosso do Sul; e Amazonas.

Nas quatro ações, Janot alega que os textos que exigem a obrigatoriedade dos livros religiosos ofendem o princípio constitucional da laicidade estatal, descrito no inciso I do artigo 19 da Constituição Federal. O dispositivo proíbe União, estados e municípios de financiar, atrapalhar ou manter alianças com cultos religiosos ou igrejas, com exceção apenas para a colaboração de interesse público.

Na avaliação de Janot, os estados fizeram juízo de valor em suas leis, considerando indispensável apenas a Bíblia nos determinados espaços. Segundo o PGR, seu objetivo é impedir estados incentivem crenças religiosas específicas em detrimento de outras.

“Seu dever (do Estado) com relação aos cidadãos, nessa seara, é o de apenas garantir a todos, independentemente do credo, o exercício dos direitos à liberdade de expressão, de pensamento e de crença, de forma livre, igual e imparcial, sendo vedada, em razão da laicidade, que conceda privilégios ou prestígios injustificados a determinadas religiões”, afirmou.”

(Site do STJ)

Estudantes da Faculdade Inta protestam contra mensalidades

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Os alunos das Faculdades Inta, de Sobral (Zona Norte), realizaram, nessa noite de quinta-feira, uma manifestação contra o aumento das mensalidades cobradas pela faculdade. Segundo eles, a Instituição cobra valor bem superior às demais faculdades particulares do Estado. O curso de Medicina, por exemplo, está ultrapassando o teto do Fies e os alunos dizem que foram obrigados a fazer o aditamento dos contratos de forma presencial.

Além disso, afirmam que a faculdade não incluiu o valor integral da semestralidade do curso, obrigando assim os alunos que tem Fies ao pagamento da diferença através de boletos, o que é proibido pela portaria que regula o financiamento.

A Faculdade Inta já foi multada pelo Decon em R$ 481 mil em janeiro, mas, até agora, a situação dos alunos não se resolveu. É hora de divulgar uma nota sobre o assunto.