Blog do Eliomar

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Empresa que organizou Copa das Confederações é multada pelo Decon

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou a empresa Match Serviços de Eventos Ltda, responsável pela organização da Copa das Confederações 2013, em 900 mil Ufirces. O valor corresponde a aproximadamente R$ 2,9 milhões. A decisão administrativa foi assinada no dia 22 de janeiro pela secretária executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante. A empresa foi notificada e apresentou recurso na Junta Recursal do Decon (Jurdecon), que está em análise.

A empresa infringiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC) por não ter assegurado aos torcedores o direito de informação clara e precisa sobre a compra e a venda dos ingressos para os jogos da Copa das Confederações 2013. Além disso, os torcedores foram impedidos de ingressar no estádio Castelão com gêneros alimentícios e bebidas, sob a justificativa de que só poderiam ser consumidos os produtos e serviços adquiridos dentro das dependências do estádio. Entretanto, a organização do evento não conseguiu atender a demanda, constatando-se indisponibilidade de produtos e filas quilométricas.

A partir de reclamações dos consumidores e notícias veiculadas na mídia local, o Decon também questionou o fato de vários torcedores terem adquirido ingressos da categoria 1, cujo valor é o mais elevado por oferecer assento próximo ao campo. Porém, esses torcedores acabaram sendo alocados na arquibancada superior, considerado longe do campo.”

(Site do MP-CE)

“Mais Médicos” – João Ananias considera “fato isolado” dissidência de médica cubana

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O deputado federal e médico João Ananias (PCdoB) está defendendo o Programa Mais Médicos,do governo federal, que, nas últimas horas, tem sido alvo de muitas críticas depois que registrou a dissidência da médica cubana Ramona Rodriguez. Ela denunciou descumprimento de contrato e pagamento irrisório, o que serve de mote para farpas da Associação Médica Brasileira.

João Ananias considera “exagero” nas críticas e considerou a saída da médica cubana um fato isolado. Para o parlamentar, a luta é a busca por garantia de financiamento da saúde do País.

MST fará marcha pela reforma agrária em Brasília

“Os trabalhadores sem terra, que participam em Brasília do 6º Congresso Nacional do MST, fazem hoje (12) à tarde uma marcha em favor da reforma agrária. À noite, eles vão comemorar os 30 anos do movimento. O Congresso Nacional do MST começou segunda-feira (10) e vai até sexta (14), com a presença de mais de 15 mil trabalhadores de 23 estados e 250 convidados internacionais.

Entre os objetivos do encontro estão um balanço da atual situação do movimento, a discussão de novas formas de luta pela terra, pela reforma agrária e por transformações sociais. Também são discutidos o papel político dos assentamentos e a participação da mulher e dos jovens no movimento.

Simultaneamente ao congresso, é realizada a Mostra Nacional da Cultura e Produção Camponesa, ao lado do Ginásio Nílson Nélson, onde ocorre o encontro. O local é um espaço de demonstração e comercialização dos alimentos produzidos pelos assentamentos de reforma agrária, além de apresentações culturais do campo.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza sob nova direção

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Nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, no canteiro de obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, haverá passagem de comando.

Usiel Paulo Vieira assumirá como superintendente estadual da Infraero no lugar de Wellington Santos, que passará a responder pela chefia de operações da Infraero no Estado. Usiel é graduado em Licenciatura plena em Matemática e também em Ciências Econômicas.

O novo superintendente respondia pelo mesmo cargo no aeroporto de Natal (RN). Antes da Copa das Confederações, ele chegou a vir para a Capital cearense com objetivo de assumir função. A cúpula da Infraero achou por bem não fazer a mudança, que coincidia com o início das obras do novo terminal de passageiros.

Sanfoneiro Waldonys faz show em Garanhuns para lembrar Dominguinhos

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Se vivo estivesse, o cantor Dominguinhos estaria completando, nesta quarta-feira, 73 anos. A data será lembrada em Garanhuns (PE), onde o sanfoneiro nasceu, com muito forró tocado por cearense. Waldonys embarcou nesta madrugada para homenagear a memória de um dos seus padrinhos de sanfona.

Presidente do BNB vai ao MPF dizer o que já foi apurado sobre rombo financeiro

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O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, vai prestar contas do que a Instituição vem fazendo para apurar rombos em operações financeiras que podem ter dado um prejuízo superior a R$ 400 milhões – valores históricos, correspondendo a 13 mil operações. Isso será feito a partir das 10h30min desta quarta-feira. Ary Joel vai à sede da Procuradoria da República no Estado expor o cronograma da investigação.

A informação é do procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales.

BNB financia a maior fábrica do grupo Fiatu/Chrysler no mundo

O Banco do Nordeste está financiando projeto da Tecnologia em Componentes Automotivos (TCA), do Grupo Fiat, que diz respeito a uma readequação de construção da nova fábrica da empresa em Goiana (Pernambuco). Os recursos, no montante de R$ 380 milhões, são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e foram liberados pela agência Belo Horizonte.

A implantação dessa montadora, que prevê a fabricação de 250 mil carros/ano e oferta de 4,5 mil empregos, descentralizará a produção de veículos automotores no Brasil, proporcionando a instalação de novas indústrias no entorno da fábrica, a valorização da mão-de-obra local, novos investimentos em infraestrutura na região, além de incremento da movimentação do Porto de Suape (PE), de onde a produção deverá ser exportada, gerando receitas para o Complexo Portuário. Quem assegura é o superintendente do BNB para o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, Wesley Maciel.

Os automóveis a serem produzidos na planta de Goiana, em Pernambuco, serão mais complexos do que se planejava inicialmente, devido às novas exigências de eficiência energética dos motores e veículos decorrentes do Inovar-Auto, o novo regime automotivo que estabelece padrões rigorosos de desempenho que devem ser alcançados até 2017. A Fiat não pode antecipar os modelos que serão fabricados em Pernambuco, mas assegura que serão produtos inovadores, que vão surpreender os consumidores.

Senado adia votação do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo

“Sem conseguir um acordo sobre o projeto de lei (PL) que tipifica o crime de terrorismo, os senadores decidiram hoje (11) adiar a votação da matéria. O mais provável é que os senadores discutam na próxima semana o texto do PL 499/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Após reunião de líderes nesta terça-feira, os senadores ficaram em dúvida se seria votado o projeto de Jucá ou o que foi elaborado no âmbito da reforma do Código Penal, relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Como o projeto de Jucá já está na pauta do Senado e, portanto, em tramitação mais adiantada, o mais provável é que ele seja debatido. Entretanto, na próxima semana, em nova reunião de líderes, os partidos deverão apresentar os pontos mais relevantes que desejam ver incluídos no texto a ser aprovado.

Embora a maioria dos senadores considere necessário sanar o vácuo legislativo em relação ao crime de terrorismo, o projeto de Jucá encontra resistência dos partidos mais próximos aos movimentos sociais. “Eu não sei o que pode vir de uma lei que quer, claramente, tipificar movimento sociais como terroristas”, protestou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Assim como ele, o líder do PT, Humberto Costa (PE), demonstrou preocupação com a preservação do direito à livre manifestação. Segundo Costa, a orientação do Palácio do Planalto é que se dê “resposta a essa questão”. “A preocupação é deixar claro o que se enquadra como terrorismo de forma muito objetiva. Para que não haja agressão à liberdade”, disse. Na opinião do senador, seria possível unir partes dos dois projetos em busca de um texto mais completo.”

(Agência Brasil)

 

Secretaria do Turismo vai intensificar neste ano a promoção do Ceará no Exterior

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O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, vai divulgar, nesta quarta-feira, as estratégias que o Governo do Estado adotará para intensificar a promoção do Ceará no mercado internacional, além de dar continuidade às ações no mercado interno, já consolidado. Isso ocorrerá a partir dar 8h30min, durante entrevista coletiva, no Centro de Eventos, quando ele apresentará essas ações para o setor turístico, secretários municipais do Turismo e imprensa.

“A partir de 2007, o turismo passou a ser prioridade no Governo Cid Gomes, o que resultou em fortes investimentos em infraestruturas e qualificação de espaços. Vamos consolidar, em 2014, um destino que se preparou com dois novos aeroportos, Centro de Eventos e do Acquario, duplicação de estradas, restauração de patrimônio histórico, saneamento básico em praias, capacitação de 13 mil profissionais, entre outras ações”, explica o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

Durante todo o ano, a Setur promete desencadear uma forte campanha do destino Ceará realizando ações promocionais no Brasil e em países estratégicos da Europa, América do Sul e EUA.

Show de Elton John – Arena Castelão já passa por completa limpeza

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A turma da limpeza já está dando o maior brilho nas cadeiras para o show de Elton John, na Arena Castelão. Todos os detalhes, incluindo até a garantia de uma temperatura de 19 graus no ambiente estão sendo ultimados.

Elton John só se apresenta no próximo dia 26, encerrando a turnê Follow the Yellow Brick Road, de quatro shows no Brasil.

(Foto – Cláudio Barata)

Dirigente petista comemora 34 anos de um partido que nasceu da luta popular

Como título “PT – 34 anos de luta por mais democracia”, eis artigo do vice-presidente do PT de Fortaleza, Davi Barros. Ele destaca a atuação de um partido que comemora 34 anos e que se define como filho das Diretas Já, do novo sindicalismo e das mobilizações populares. Confira:

O Partido dos Trabalhadores completa 34 anos tendo como legado a luta incessante pela democracia. Somos filhos das Diretas Já, do novo sindicalismo, da organização comunitária, das grandes mobilizações populares que derrubaram a Ditadura Militar e iniciaram o processo de reabertura política do Brasil. Com o PT, o brasileiro aprendeu a lançar questões nunca antes levantadas: “Por que a classe trabalhadora vota no patrão?”, “Por que as classes dominantes não aceitam compartilhar a democracia?”, “Por que o povo trabalhador não pode criar um partido que represente os seus sonhos e seus interesses?”.

Como herdeiros naturais de movimentos populares históricos, como o Quilombo dos Palmares e das Ligas Camponesas, nossa luta sempre foi para aperfeiçoar a democracia que tanto exclui os brasileiros e brasileiras dos direitos humanos e sociais que historicamente são privilégios das elites. A partir das nossas experiências, nos estados e municípios que governamos, aprendemos que governar é olhar para quem mais precisa, incluir o povo transformando a vontade coletiva num ato soberano e distribuindo oportunidades.

Com Lula e Dilma, já são onze anos de governo petista na Presidência da República. São marcas do PT neste período a gradual erradicação da miséria, a ascensão social de milhões de brasileiros, a integração latino-americana, o fortalecimento da soberania nacional, a democratização do Ensino Superior, a universalização do ensino básico, a criação de milhões de empregos, o acesso ao sistema único de saúde, o aumento do salário mínimo e o fortalecimento das políticas de juventude e da agricultura familiar.

Aos 34 anos, o PT se mostra como um partido maduro e fortalecido pelas conquistas democráticas que vem patrocinando. E, assim como as conquistas do povo brasileiro foram ampliadas com ascensão do PT à Presidência da República, o nosso partido procura se atualizar junto às vozes democráticas que representam a maioria do povo brasileiro e estabelecer quebras de antigos paradigmas que caminham lado a lado com este novo Brasil.

Põe-se na ordem do dia a instalação do Plebiscito Popular e da Constituinte Exclusiva para formulação da reforma política, a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial e a luta democrática pela aprovação de novos marcos civis da Internet e da Comunicação Social.

Queremos continuar servindo ao Brasil porque entendemos que um partido de luta e de massas é o que melhor pode representar o povo brasileiro. Nas ruas, nas organizações estudantis, nos sindicatos, nos parlamentos, ou nos governos, a estrela do PT sempre irá brilhar ao lado do povo e, com isso, sempre vai trazer mais desenvolvimento e mais democracia.

Viva o PT! Viva o Brasil!

* David Barros,

Vice Presidente do PT Fortaleza.

Secult lança editais 2014 com R$ 11,6 milhões para investimentos em projetos culturais

Do site da Secult:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realizará, no dia 18, às 16 horas, no Teatro Carlos Câmara (Rua Senador Pompeu, 454, Centro), o lançamento dos Editais 2014, garantindo recursos para a execução de projetos nas diversas linguagens artísticas, de forma democratizada e aberta à participação de proponentes de todo o Estado. Ao Edital Mecenas do Ceará e ao Edital Carnaval do Ceará, lançados, respectivamente, em dezembro de 2013 e em janeiro deste ano, vão se somar o Edital Ceará de Incentivo às Artes, o Edital Ceará de Cinema e Vídeo, o Edital Ceará da Paixão e o Edital Ceará Junino, todos com recursos ampliados em relação às edições anteriores.

Ao todo, são mais de R$ 11,6 milhões de reais em investimento direto do Governo do Estado para a realização de projetos culturais, fomentando produção, formação e difusão, impulsionando a economia da cultura e, principalmente, beneficiando o cidadão, com o acesso a produtos culturais de qualidade, contribuindo para uma maior proximidade entre artistas e público e para o fortalecimento de nossas expressões artísticas e nossa identidade cultural.

Os editais a serem lançados são fruto de um amplo processo de debate com a sociedade, através de consulta pública, da formação de grupos de trabalho e da realização de reuniões, na sede da Secult, com produtores, artistas e representantes de todas as linguagens.

VAMOS NÓS – Que bom que a Secult arranjou serventia para esse teatro que, desde que restaurado, estava fechado. Mas é preciso ter alguma programação para o cidadão conferir.

BNB lança cartão de crédito internacional para pessoa física

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O Banco do Nordeste, por meio de suas agências, já está emitindo o novo Cartão de Crédito BNB Internacional, que inclui programa de recompensas. Disponível em três categorias (Visa Classic, Visa Gold e Visa Platinum), ele é aceito em milhões de estabelecimentos no Brasil e ao redor do mundo, adianta a assessoria de imprensa da Instituição.

“O objetivo é aumentar e fidelizar nossa base de correntistas, ao oferecer novas formas de pagamentos, benefícios e serviços”, afirma o presidente do banco, Ary Joel. Segundo ele, o Banco já oferecia aos seus clientes o cartão de débito Visa Electron, e agora passa a oferecer outros produtos, como os cartões de crédito Visa Classic, Gold e Platinum.

“A Visa, como maior companhia global de tecnologia de pagamento, desenvolve e gerencia diversos produtos e serviços, que são feitos exclusivamente baseados nas diferentes necessidades de pessoas e empresários”, explica Percival Jatobá, vice-presidente sênior de Produtos da Visa.

SERVIÇO

* Todas as condições para ter acesso ao produto estão discriminadas na página do Banco na Internet (www.bnb.gov.br), ou diretamente no link http://bit.ly/1aE6Aom

CNJ retoma atividades nesta 3ª feira

“O Conselho Nacional de Justiça retoma, nesta terça-feira, o julgamento de procedimentos relativos à administração dos tribunais e à conduta de magistrados. Na pauta da primeira sessão de 2014, constam 147 itens para apreciação. Entre os processos previstos para julgamento, destacam-se os procedimentos de controle administrativos e pedidos de providência. Constam também mais de 20 procedimentos de cunho disciplinar — entre processos administrativos, reclamações, pedidos de revisão e avocações.

Estão previstos, também, mais de 10 itens para apreciação dos conselheiros sobre concursos públicos, tanto para a magistratura como para analistas e técnicos judiciários. Pelo menos outros 15 itens tratam das seleções para os cartórios de notas e registro em todo o país.

A pauta traz diversos outros procedimentos — como os de consulta, protocolados por magistrados, operadores do direito ou mesmo pelo cidadão comum para saber o posicionamento do CNJ sobre determinado assunto. Uma das consultas pretende esclarecer se o Poder Judiciário pode firmar parcerias público-privadas. Outra questiona a competência do CNJ com relação aos Tribunais de Conta.

Ainda está prevista, para a 182ª Sessão Ordinária, a apreciação de propostas de atos normativos pelo Conselho. Entre eles, o que visa à regulamentação da emissão de passaporte para crianças e adolescentes, assim como a apresentação de pessoas presas ao juízo competente.”

(Site do CNJ)

SiSU 2014 – Começa a convocação da lista de espera

A partir desta terça-feira, as instituições de ensino superior começam convocar os candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O candidato deverá se informar sobre os convocados na lista junto à instituição e verificar o local, horário e procedimentos para matrícula.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Na primeira edição de 2014, o Sisu registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O sistema seleciona os estudantes de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Agência Brasil)

TJ do Ceará publica edital de novo concurso público nesta 5ª feira

“O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou para a próxima quinta-feira (13/02) a data para publicação do edital do concurso público de servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação foi prestada, na última quinta-feira (06/02), à Presidência do TJCE.

Serão ofertadas 238 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista Judiciário (área Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (área Judiciária e Técnico-Administrativa).

De acordo com o contrato, a seleção terá provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos para todos os cargos, conforme prevê a lei estadual nº 14.786/2010. As avaliações serão aplicadas em Fortaleza. (TJCE).

(Site do TJ-CE)

Projeto quer obrigar carros a terem controlador de velocidade. Inácio é o relator

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Da Coluna Radar, da Veja Online desta terça-feira:

Está na pauta da reunião de amanhã da CCJ do Senado um projeto para levar a indústria automotiva à loucura e acabar com a diversão de quem pisa fundo no trânsito: determina a instalação de um limitador de velocidade para impedir o motorista de acelerar acima do permitido nas estradas brasileiras.

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece, para carros, velocidade máxima de 110 quilômetros por hora nas rodovias do país.

Relator do projeto, Inácio Arruda (PCdoB do Ceará), já apresentou relatório favorável à aprovação, com pequenas alterações. O texto original, de Valdir Raupp, autor da proposta, previa que, se o projeto for aprovado, a nova regra entrasse em vigor no ato da publicação.

Arruda pede prazo de 120 dias para as empresas se adequarem, além de excluir a obrigatoriedade para ambulâncias, carros de bombeiros, polícias e Forças Armadas. A medida alcançaria somente veículos vendidos após a lei começar a valer.

Inácio Arruda pondera no relatório o risco de legislações municipais permitirem velocidades máximas altíssimas, atendendo à sede da indústria automotiva. Por isso, em seu texto, ressalta que o equipamento destinado a limitar a velocidade deve estar de acordo com as normas do Contran.

ABERT lamenta morte de cinegrafista

Da ABERT, recebemos a seguinte nota:

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão manifesta sua consternação com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, nesta segunda-feira, 10, no Rio de Janeiro.

Andrade foi atingido por um rojão quando cobria um protesto contra aumento da passagem de ônibus, na última quinta-feira, no centro do Rio.

A morte do cinegrafista deve fazer com que, em grandes eventos públicos, os governos e os órgãos de segurança adotem procedimentos capazes de garantir o trabalho de profissionais de imprensa, que cumprem sua importante missão de informar e, da mesma forma, a livre e pacífica manifestação dos cidadãos.

O assassinato de um jornalista como Andrade impõe grave prejuízo ao conjunto da sociedade, que tem violado seu direito fundamental de acesso à informação.

A Abert espera das autoridades rigorosa apuração deste crime para que se evitem novos atentados contra a liberdade de expressão e a democracia.

* Daniel Pimentel Slaviero

Presidente.

Embaixador de Israel visita o Ceará

O Embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, faz visita oficial ao Ceará. Nesta manhã de terça-feira, ele será recebido, no Palácio da Abolição, pelo vice-governador Domingos Filho. Isso, porque o governador Cid Gomes prosseguirá debates em seminário que, no Crato, discute os destinos da Universidade Regional do Cariri.

Rafael Eldad, além de visita a outras entidades, será recebido em almoço, a partir das 12 hora, pela diretoria da Federação das Indústrias do Ceará. O embaixador de Israel  busca reforçar parcerias com o Estado do Ceará o plano de ações contra a seca, tecnologia e segurança.