Blog do Eliomar

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Congresso promulga emenda que torna orçamento impositivo

 

foto eunício oliveira

O Congresso Nacional promulgará nesta terça-feira a Emenda Constitucional que torna o Orçamento impositivo. Essa emenda de nº 86 obriga o governo a liberar as verbas de emendas parlamentares à Lei Orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo do ano anterior.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, deu entrevista, nesta terça-feira, ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado. Na ocasião, ele destacou as mudanças na relação do governo e do Congresso, a partir da entrada em vigor da Emenda do Orçamento Impositivo.

Eunício considera que os parlamentares vão ter chances de definir melhor as prioridades a partir dos interesses de suas regiões, evitando que o governante do momento possa impor vontades ou tentar alterar direcionamento dos recursos.

Datafolha – Impeachment não foi o principal apelo dos manifestantes nas ruas

O Datafolha realizou pesquisa durante a manifestação do domingo, 15, em São Paulo e apontou que a principal motivação das pessoas que foram às ruas foi protestar contra a corrupção. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 17, pela Folha de S. Paulo. Instituto de pesquisa ouviu manifestantes tanto dos protestos do dia 15 como da sexta-feira, 13.

Conforme o Datafolha, a corrupção foi o motivo citado por quase metade (47%) dos 210 mil manifestantes que lotaram a avenida Paulista no domingo. O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) aparece em segundo lugar, mencionado por 27%. Depois são apontados os protestos contra o PT (20%) e contra os políticos (14%).

Perfis opostos

Entre os manifestantes de domingo, segundo o Datafolha, 82% declaram ter votado em Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições, 37% disseram ter simpatia pelo PSDB, 37% são assalariados registrados, 74% participava de um protesto de rua pela primeira vez e 76% têm nível superior.

No protesto da sexta-feira, 13, o Datafolha realizou a mesma pesquisa e constatou que as principais motivações para o protesto foram contra as perdas de direitos trabalhistas (25%), por aumento salarial para professores (22%), por reforma política (20%), em defesa da Petrobras (18%) e em defesa de Dilma (4%). 

Dos 41 mil manifestantes em São Paulo, 71% disseram ter votado em Dilma no segundo turno. 39% preferem o PT, 44% são funcionários públicos, 48% foram à manifestação pela primeira vez e 68% têm nível superior.

renda salarial dos manifestantes de domingo, segundo o Datafolha, era um pouco mais alta. 41% declararam receber mais de 10 salários mínimos contra 12% no protesto convocado pela Central Única dos Trabalhadores. Ambos os manifestantes concordaram que “a democracia é sempre melhor” e que a avaliação do Congresso Nacional é “ruim/péssima”.

Na avaliação do governo Dilma, 96% dos integrantes do protesto de domingo disseram que a gestão é “ruim/péssima” e 3% disseram ser “regular”. Na manifestação de sexta-feira, 37% julgou como “ótimo/bom”, 35% como “regular” e 26% como “ruim/péssimo”

(Com Agências)

Amigos para Sempre – Políticos do Ceará entre depoimento de Cid e posse de Honório Pinheiro

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RC E ZEZINHO

Roberto Cláudio e Zezinho Albuquerque.

Um grupo de prefeitos do Pros embarcou, nesta tarde de terça-feira, para Brasília. Segundo o prefeito de Massapê, Antônio José Albuquerque, que estava na caravana, o grupo manterá contatos com parlamentares federais em busca de emendas e aproveitará para assistir ao depoimento, às 15 horas desta quarta-feira, do ministro Cid Gomes (Educação) na Câmara dos Deputados.

Cid vai dar explicações sobre declaração de existem de “300 a 400 achacadores” na Câmara e que torcem pelo quanto pior, melhor para obter benefícios do governo.

Segundo o prefeito de Massapê, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), seu pai, também assistirá ao depoimento de Cid Gomes. Zezinho deve embarcar nas próximas horas.

Do Rio de Janeiro, seguirá para esse ato o governador Camilo Santana, que ali manteve reuniões no BNDES. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), também vai se juntar ao grupo.

Posse na CNDL 

Além desse depoimento de Cid Gomes, há um outro compromisso em Brasília que, inclusive, levará até o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros): a posse festiva do cearense Honório Pinheiro no cargo de presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Também um grupo de empresários está seguindo para conferir esse evento.

Caseiro Francenildo terá ação contra a Caixa julgada no próximo dia 25

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“Nove anos depois que o caseiro Francenildo dos Santos Costa teve seu sigilo bancário quebrado — o que levou à queda do então ministro da Fazenda Antonio Palocci —, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve julgar se ele será indenizado pela Caixa Econômica Federal, por danos morais. O processo entrou na pauta da 5ª Turma do TRF-1 para a sessão de 25 de março.

Em março de 2006, Francenildo declarou que Palocci havia frequentado várias vezes a casa onde trabalhava, em Brasília. O local, segundo a CPI dos Bingos, era usado para lobistas discutirem negócios envolvendo o governo federal. Poucos dias depois, a revista Época divulgou que ele havia recebido cerca de R$ 38 mil em sua conta.

Os extratos foram passados pelo banco ao Ministério da Fazenda. Para o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, advogado do caseiro, a Caixa violou dados sigilosos do cliente e provocou constrangimentos, apesar de o dinheiro ter sido depositado pelo próprio pai de Francenildo. O pedido de indenização foi apresentado ainda em 2006, e a sentença da Justiça Federal em Brasília determinou que o banco pagasse R$ 500 mil.

Tanto o autor como a Caixa recorreram da decisão, levando o caso ao TRF-1. A Caixa Econômica nega irregularidades. Diz que seguiu regras do Banco Central ao comunicar que as movimentações de Francenildo eram incompatíveis com a renda declarada.

Assim, disse que houve a “transferência do sigilo” ao Ministério da Fazenda, onde funciona o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Mas o juiz de primeira instância disse que a afirmação não faz sentido, porque o ministro Palocci não integrava o conselho.

Já o caseiro tenta aumentar a indenização. Segundo o advogado dele, o valor fixado em primeira instância é pouco relevante para a instituição bancária e não tem o caráter punitivo necessário. “O que queremos punir não é uma simples violação de sigilo. Foi o uso da máquina pública por várias instituições, em favor de interesses próprios”, disse Nascimento à revista Consultor Jurídico. “Queremos que isso nunca ocorra novamente. Nosso recurso diz que, caso o valor seja majorado, poderá ser até doado.”

Ele também quer responsabilizar a editora Globo, que publica a Época. Segundo a ação, a revista violou direitos individuais de Francenildo ao expor sua vida privada e publicou reportagens de forma “tendenciosa”. Nesse caso, a sentença afirma que a Época desempenhou sua “função de veiculadora de informações” sem atingir a esfera subjetiva do autor.”

(Consultor Jurídico)

 

Presidente do Grupo de Comunicação O POVO ganha homenagem

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A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, receberá nesta terça-feira, às 18h30min, o Prêmio RioMar Mulher. A homenagem é do Shopping RioMar e integra atos pelo Dia Internacional da Mulher.

Além de Luciana Dummar, haverá comenda também para as seguintes mulheres: Ignez Fiúza (Arte e design), médica Glaura Férrer, Claudia Leitão (ex-Secult), Liana Thomaz (Moda), Maria da Penha (Lei Maria da Penha), Andréa Coelho (defensora-pública geral), Izolda Cela (vice-governadora), Ticiana Rolim (empresária) e Solange Almeida (vocalista do Aviões do Forró).

Região Metropolitana ganhará loja virtual de artesanato

A Fundação Banco do Brasil e o  Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social (Idear) estão finalizando a implantação de loja virtual para divulgar e comercializar o artesanato da Região Metropolitana de Fortaleza.

Um projeto piloto é desenvolvido desde o último trimestre de 2014, nas redes sociais, com o programa “Artesanato de Maracanaú”, da Prefeitura desse município, com apoio do Instituto Idear.

Dilma tem encontro com Lula um dia depois das manifestações

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“Após enfrentar manifestações contra o governo, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu na noite de ontem (16), no Palácio da Alvorada. Periodicamente, a presidenta se reúne com Lula para conversar sobre política e sobre a conjuntura do país.

Essa foi a segunda reunião entre Dilma e o ex-presidente em uma semana. Entre os participantes do encontro estavam os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. O presidente do PT, Rui Falcão, também participou.

Na manhã de ontem, a presidenta esteve com ministros e o vice-presidente, Michel Temer, e tratou dos protestos ocorridos no domingo (15). Também falou a jornalistas sobre o tema. Disse ter recebido com humildade, mas também com firmeza, as manifestações contra seu governo e declarou que o governo tem que escutar e dialogar.”

(Agência Brasil)

Presidente da Fiec reconhece a crise, mas apregoa a resistência do setor industrial

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, abriu, nesta manhã de terça-feira, o Fórum Internacional da Indústria, que acontecerá até o final da tarde na Casa da Indústria. Em sua fala, ele destacou o momento de dificuldade pelo qual passa a indústria no País: “Num cenário em que a atividade industrial decresce mês a mês, sabemos o quanto é urgente que tenhamos um reposicionamento de nossa indústria brasileira e, notadamente, a cearense, para ultrapassarmos as dificuldades que estão postas a nós, nos habilitando a atravessar esta fase e, principalmente, a nos fazer mais forte após essa travessia”.

Beto compartilhou alguns dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para afirmar que “tudo isso impacta, evidentemente, na nossa economia. Mas a nossa força, a resistência da nossa sociedade e, em especial, a do setor produtivo, estão aqui para fazer o contraponto, para remar nessas águas turbulentas e seguir adiante. No último domingo, com o espírito renovado na experiência nas praças, enchemo-nos dessa energia voltada para o engrandecimento, para a vitória e não para a derrota”, acentuou.

(Foto – Giovanni Santos)

SUS incorpora novo medicamento contra o HIV

“O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu foi entre jovens de 15 a 24 anos.

No ano passado, a pasta incorporou novas formulações para pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg na apresentação termoestável e o tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido, o chamado dois em um.

Dados do governo indicam que, entre 2005 e 2013, o total de brasileiros com acesso ao tratamento antirretroviral mais que dobrou, passando de 165 mil para 400 mil. Atualmente, o SUS oferece 22 medicamentos para pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos para cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil novos casos da doença todos os anos.”

(Agência Brasil)

“Trote Solidário” – Faculdade Maurício de Nassau faz campanha em favor do Hemoce

A Faculdade Maurício de Nassau realizará nesta quarta-feira, das 9 às 14 horas, em sua sede, no bairro José Bonifácio, o “Trote Solidário – Calouro sangue bom”. Trata-se de campanha de doação de sangue que objetiva reforçar estoques do Hemoce. A campanha é aberta também ao público

Durante a ação, representantes dos cursos de Fisioterapia, Serviço Social e Psicologia estarão com estandes para arrecadação de fraldas descartáveis, enquanto os estudantes do curso de enfermagem arrecadarão latas de leite em pó. Todo o material será destinado para instituições filantrópicas da cidade.

A campanha é organizada pela turma de 2° semestre do curso de Biomedicina da Faculdade. Os alunos recebem o apoio de cerca de 70 voluntários.

SERVIÇO

* Faculdade Maurício de Nassau – Avenida Aguanambi, 251 – José Bonifácio.

Tucano diz que líderes governistas estão batendo cabeça

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) garantiu, nesta terça-feira, que seu partido não está na torcida pelo quanto pior, melhor. O parlamentar afirma que o PSDB, por estar na oposição, tem a obrigação de cobrar as promessas de campanha feitas pelo governo do PT.

Gomes de Matos espera que Dilma adote medidas como a redução do tamanho da máquina.

O tucano aproveitou para alfinetar indiretamente os líderes do Governo – José Guimarães (PT) na Câmara, e o senador José Pimentel (PT), no Congresso, que estariam batendo cabeça.

Inmetro inicia fiscalização da venda de ovo de Páscoa com brinquedo

Prossegue até o próximo dia 20, a Operação Páscoa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que promete coibir a comercialização de brinquedos em ovos de Páscoa que ofereçam algum tipo de risco para as crianças. A operação ocorre simultaneamente em todos os estados.

O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, informa que a fiscalização é feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no comércio. Os fiscais coletam amostras de ovos que serão analisadas. Além de conferir a quantidade de chocolate, a fiscalização verifica, em especial, a segurança do brinquedo dentro do produto.

Monteiro informou que o brinquedo é certificado compulsoriamente, ou seja, antes de ser comercializado, passa por testes de laboratório que demonstram se é seguro. Segundo ele, o brinquedo que não tiver o certificado de segurança será apreendido. “O fiscal vai inclusive notificar outros órgãos delegados do Inmetro para que, no país inteiro, haja interdição ou apreensão desse produto. Aí, conseguiremos proteger mais a criança.

(Agência Brasil)

Petrobras será excluída do Índice Dow Jones de Sustentabilidade

A Petrobras será excluída do Dow Jones Sustainability Index World (DJSI World) a partir de 23 de março por causa das denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato. A estatal foi comunicada da decisão do Comitê do Índice Dow Jones de Sustentabilidade e repassou a informação a investidores em comunicado divulgado nesta segunda-feira (16).

O Dow Jones Sustainability Index World (DJSI World) é um índice mundial de sustentabilidade, que avalia práticas de gestão social, ambiental e econômica no mundo. A Petrobras fazia parte do índice desde 2006.

“A decisão do comitê foi baseada nas denúncias de corrupção investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. O comitê informou que irá monitorar a evolução das investigações e o posicionamento da Petrobras ao longo deste ano, podendo reconsiderar a participação da companhia a partir de 2016”, diz o comunicado da estatal.

Em relação às investigações da Lava Jato, a Petrobras informou que “vem colaborando com os trabalhos das autoridades públicas, assim como atendendo a demandas de seus públicos de interesse, incluindo o Comitê do Índice Dow Jones de Sustentabilidade”.

(Agência Brasil)

Precenceito – Levy Fideliz é condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais a gays

eleições 2014 debate globo levy x luciana

“A Justiça paulista condenou o ex-candidato a presidente da República, Levy Fidelix (PRTB), a multa de R$ 1 milhão por danos morais devido a declarações durante debate eleitoral, no ano passado. A ação foi aberta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Cabe recurso da decisão.

Fidelix associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico “bem longe daqui”. A condenação, que também atinge o PRTB, exige uma retratação em rede nacional por meio de um programa com o mesmo tempo da fala do político sobre homossexualidade e no mesmo horário em que ela ocorreu.

A retratação foi concedida em caráter limitar e deve ser providenciada em até 30 dias após a publicação da decisão, tomada na sexta-feira passada. O valor da multa deverá ser revertido a ações de igualdade em favor da população LGBT.

Luciana Genro

As declarações foram dadas em debate ocorrido no dia 28 de setembro de 2014, na TV Record, após pergunta da então candidata Luciana Genro (Psol). Ela citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que “defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo”.

“Aparelho excretor não reproduz (…) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, afirmou.

Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom: “Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 (milhões). Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”, disse. No debate seguinte, Fidelix afirmou que tem direito à liberdade de expressão.” 

(Com Agências de Notícias)

 

Prefeitura não fez o dever de casa de programa habitacional

“Fortaleza possui 24 mil unidades de habitação de interesse social contratadas no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com aporte de recursos federais, estaduais e municipais, as unidades são para famílias de zero a três salários mínimos. As unidades em obras que dizem respeito à “cota da Prefeitura” são, aproximadamente, 5.100.

Apesar do número, nos dois primeiros anos da atual gestão municipal, foram entregues pouco mais de 200 residências. Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em 2013 (com dados de 2010), o déficit habitacional de Fortaleza era de 82 mil unidades, sendo superior a 116 mil quando incluída a Região Metropolitana.

Uma parte das unidades em construção atenderá moradores de áreas de risco, pessoas que vivem em coabitação, em situação precária, com adensamento excessivo etc. No entanto, um número expressivo será para uma demanda até pouco tempo não contabilizada em sua grandiosidade numérica: famílias removidas das próprias casas para a realização de obras do Poder Público. Só para a obra do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paralisada e atrasada, por exemplo, estima-se 22 comunidades com famílias reassentadas.

Segundo Flávio Jucá, coordenador da Habitação da Secretaria das Cidades do Estado, o início do MCMV no Ceará teve problemas de execução pelo desinteresse de empresas em continuar as obras após a defasagem de valores. Dessa forma, o Estado passou a atuar no programa complementando recursos necessários.

Assim, entre as milhares de unidades construídas e em construção, uma parte é destinada para o Estado e outra para o Município. No entanto, como o Estado não possui lista de déficit habitacional para atender, as residências são usadas para projetos, como os de urbanização do Maranguapinho e do Cocó, e para reassentamento de famílias afetadas por obras.

Apesar de não existir o cruzamento oficial de dados, a ideia é de que muitas das famílias indicadas pelo Estado para ocupação de unidades já eram parte da lista da Prefeitura, indica Flávio.”

(O POVO)

Tauá é o primeiro município do Interior a ser credenciado no programa Rede Cegonha

Tauá (Região dos Inhamuns) é o primeiro município do Interior do Ceará a conquistar o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a implantação do Programa Rede Cegonha. Esse programa visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado visitaram o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima desse município. Avaliaram a estrutura criada para o atendimento das mulheres e houve a aprovação. Quem comemora é a prefeita Patrícia Aguiar (PMDB).

Outros hospitais do Ceará administrados pela Fundação São Camilo já entraram com o pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a implantação do Projeto Rede Cegonha. Essas unidades de saúde ficam nos municípios de Crateús, Limoeiro do Norte, Tianguá e Itapipoca. O hospital do município de Maracanaú também solicitou credenciamento.

(Blog do Fabrício Moreira)