Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Decon multa oito empresas da área do comércio virtual

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou oito empresas que oferecem comércio virtual por descumprirem o Decreto 7.962/13. Nike, Tam, Azul, Saraiva, Universo Online (Uol), Nova Pontocom (responsável pelo site das empresas Casas Bahia e Ponto Frio), Kabum e Fast Shop foram autuadas e multadas por não disponibilizarem em local de destaque e de fácil visualização em seus respectivos sites/homepages as informações consideradas imprescindíveis para o consumidor. As decisões administrativas foram assinadas pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante.

Ficou comprovado que as empresas não disponibilizaram em local de destaque e de fácil visualização o nome empresarial e o número de inscrição (CNPJ), endereço físico e eletrônico e demais informações necessárias para sua localização e contato; não apresentaram sumário do contato facilitado antes da contratação; não disponibilizaram o contrato ao consumidor em meio que permita sua comprovação e reprodução, imediatamente após a sua contratação; e não informaram, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.

As multas foram aplicadas de acordo com os antecedentes das empresas e com as providências adotadas para sanar as irregularidades constatadas. A Nike foi autuada em 24 mil Ufirces; a Saraiva, a Universo Online, a Kabum e Fast Shop em 19.200 Ufirces; a Nova Pontocom em 12.800 Ufirces por cada empresa representada (Casas Bahia e Ponto Frio); a Tam em 12 mil Ufirces; e a Azul em 9.600 Ufirces. Vale ressaltar que o valor atual da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce) é de R$ 3,0407.

As oito empresas têm o prazo de 10 dias para oferecer recurso administrativo contra a decisão à Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Jurdecon). Veja em anexo a lista das empresas com os respectivos sites e multas aplicadas.”

(Site do  MP-CE)

Calandário oficial de feriados em 2014 sai no Diário Oficial da União

“Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:

3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.”

(Agência Brasil)

Pimentel endossaria Ciro para a equipe dilmista?

87 1

pimentell

O senador José Pimentel (PT) ainda não se manifestou sobre possível ida de Ciro Gomes para o Ministério da Saúde.

Mas no item retomada da Transposição do São Francisco, projeto prioritário para garantir água em estados como o Ceará em tempos de seca, ele destaca a luta do falecido vice-presidente José Alencar.

Mas nessa época, Ciro era o titular da Integração Nacional.

 

Inflação deve encerrar 2014 com taxa de 5,9%

“A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,97%. A expectativa é de instituições financeiras consultados pelo Banco Central (BC) e, de acordo com essa pesquisa, a inflação em 2014 será maior do que no ano passado (5,74%). As projeções estão distantes do centro da meta de inflação estabelecido pelo governo (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No ano passado, o Copom elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. A taxa encerrou 2013 em 10% ao ano. A expectativa das instituições financeiras é que na reunião do comitê, neste mês, a Selic seja elevada em 0,25 ponto percentual e, posteriormente, haja novo ajuste em igual patamar. Assim, a taxa deve terminar 2014 em 10,50% ao ano.

A pesquisa do BC também traz a mediana (desconsidera os extremos das projeções) das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que é 5,40%, este ano. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) é 6%, em 2014 e para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção é 6,01%.”

(Agência Brasil)

Embalado pelo ritmo do “Vai, com jeito vai!”, Eunício Oliveira visitará todo o Interior

eunicioo

O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, retorna das férias dos EUA no fim deste mês com o mesmo projeto na cabeça: viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado.

Segundo assessores, dentro desse objetivo, ele decidiu que, a partir de fevereiro, dedicará os fins de semana para percorrer o Interior cearense. A meta é visitar todos os 184 municípios, no que logística para isso – com direito a avião, não lhe faltará.

Eunício, por enquanto, evita se definir como postulante, o que só se oficializa em convenção, mas quer testar e mostrar seu poder de fogo. Ou seja, expor principalmente para o Pros do governador Cid Gomes que seu desejo de postular o governo deixou de ser conversa de bastidores.

Lula vai intervir no processo sucessório do Ceará

60 1

lulacidd

Lula segue interferindo por todos os lados para aparar arestas com o PMDB, em alguns casos, e reforçar a necessidade de o PT fincar o pé pela candidatura própria, em outros.

No Ceará, Lula tentará resolver o imbróglio no papo e já avisou Eunício, candidato ao governo do estado, que o chamará para uma conversa no Instituto Lula, em São Paulo, no início deste ano.

Lula deverá fazer o mesmo com Ciro e Cid Gomes, aliado fiel do Palácio do Planalto, que ainda não definiu quem irá apoiar para sucedê-lo.

(Coluna Radar – Veja Online)

IPC encerra 2013 em alta

“O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, encerrou o ano de 2013 em alta 3,88%, ante uma elevação de 5,10% em 2012. Quatro dos sete grupos pesquisados apresentaram variações acima da média, com destaque para educação (7,33%) e saúde (7,07%). Os preços dos alimentos subiram, em média, 5,42% e no grupo despesas pessoais, 5,58%. A menor variação acumulada no ano foi registrada em habitação, com avanço de 1,96%. Em vestuário foi constatado aumento de 3,02% e no grupo transporte, 2,33%.

Na última apuração do ano, os preços ganharam força, com elevação de 0,65% ante 0,46%, em novembro. O maior aumento ocorreu em transporte, que passou de uma variação negativa de 0,02%, em novembro, para 0,9%, no fechamento de dezembro.

Nos demais grupos foram constatadas as seguintes oscilações: habitação (de 0,44% para 0,56%); alimentação (de 0,8% para 0,65%); despesas pessoais (de 0,74% para 0,79%); saúde (de 0,49% para 0,35%); vestuário (de 0,34% para 0,83%) e educação (de 0,12% para 0,07%).”

(Agência Brasil)

Tudo pela Pátria

101 1

examme

Faça chuva ou faça sol, todos devem servir à Pátria.

Neste começo de segunda-feira, uma fila quilométrica de jovens se formou no setor de recrutamento do 23º BC, pela avenida dos Expedicionários. Hora de se submeter a exames médicos.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma Rousseff faz balanço positivo sobre programas da área da educação

“A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (6) um balanço das ações na área de educação. Segundo ela, o governo já entregou quase 1.300 creches e mais 3.100 unidades estão em construção. Já as escolas públicas em tempo integral, de acordo com a presidenta, devem chegar a 60 mil ainda este ano e 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de formação. “Eu sempre digo que a educação é o nosso passaporte para o futuro”, avaliou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma falou também sobre a reformulação do ensino médio e sobre iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Ciência sem Fronteiras.

“Em 2014, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que estamos executando nos últimos três anos do meu governo. Vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo de transformação do ensino no Brasil, que vai da creche à pós-graduação”, disse.”

(Agência Brasil)

Senador do PSOL já prepara candidatura presidencial

rfanolf

“Randolfe Rodrigues chegará em Brasília no sábado para tentar pôr sua candidatura à Presidência da República nos trilhos.

Nos dias 9 e 10, Randolfe vai se reunir com uma turma de sua confiança e começará a desenhar o programa de governo, que deverá ser coordenado por Cid Benjamin. No mesmo encontro, serão definidas as diretrizes do programa de televisão

O formato das inserções para apresentar Randolfe na TV ficará sob a responsabilidade do publicitário e cineasta Luiz Arnaldo Campos, que trabalhou em campanhas petistas nos anos 90 e é o preferido entre os candidatos do PSOL desde que Heloísa Helena concorreu ao Palácio do Planalto em 2006.

No plano político, Randolfe sonha com uma chapa puro sangue, tendo Luciana Genro como vice. Falta apenas combinar com o PSTU. O partido anda de olho na cadeira em troca do apoio a Randolfe.”

(Coluna Radar- Veja Online)

VAMOS NÓS – Pelo visto, a turma do vereador João Alfredo, que queria apostar no cearense Renato Roseno para candidato a presidente da República, terá que se contentar com a disputa por cargos proporcionais.

UFC abre inscrições para Casas de Cultura

Estarão abertas, no período de 9 a 19 deste mês, exclusivamente pela Internet, as inscrições para seleção de alunos para o primeiro semestre das Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará 2014.1. São ofertadas 484 vagas, distribuídas entre as Casas de Cultura Britânica (154), Alemã (22), Francesa (110), Hispânica (88), Italiana (66) e Portuguesa (22), além do curso de Esperanto (22).

Os candidatos precisam ter concluído pelo menos o ensino fundamental e devem realizar a inscrição no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (www.ccv.ufc.br) até as 23h59min do dia 19 de janeiro (horário de Fortaleza). A taxa de inscrição é de R$ 60,00, com possibilidade de isenção.

A seleção constará de três provas em nível de ensino fundamental: língua portuguesa I (compreensão de textos), língua portuguesa II (gramática) e conhecimentos gerais, com 20 questões para cada uma. Os locais de prova serão divulgados no dia 30 de janeiro e os testes serão aplicados no dia 2 de fevereiro, das 9h às 13h. Pessoas com deficiência poderão solicitar condições especiais para realização das provas. O resultado final deverá ser divulgado no dia 7 de fevereiro.”

(Site da UFC)

Copa do Mundo – Hora do brasileiro pensar grande

73 1

Com o título “2014: uma Copa e uma Nação”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o certame mundial que terá Fortaleza entre subsedes e lamenta tantos que torcem contra o sucesso da Canarinho ou pelo fracasso da Copa. Confira:

Bem antes de nos tornarmos campeões mundiais pela primeira vez, após os fracassos das Copas de 1950 – quando o Brasil perdeu em casa com um Maracanã lotado – e 1954, a imprensa esportiva da época tinha como hobby desqualificar a seleção. Mais que isso, adotando o que o jornalista e teatrólogo Nélson Rodrigues costumava chamar de “complexo de vira-latas”, era comum ler matérias e opiniões falando sobre a plena incapacidade do nosso país de ganhar uma competição daquele porte. O comum era dizer que o que era bom vinha de fora. Não tínhamos organização. Não tínhamos time nem futebol. Não tínhamos povo. Não tínhamos nada que pudesse rivalizar com a “elevada capacidade” dos europeus.

Voz quase única a destoar do coro dos descontentes, Nélson Rodrigues, ao contrário, nunca teve dúvidas do sucesso do time de 1958, que tinha – dentre outros – Didi, Pelé e Garrinha. O que hoje é tida como uma das maiores seleções do mundo não convencia quase ninguém. Mas quando o capitão Bellini ergueu a taça, confirmou-se a tese do torcedor fanático do tricolor carioca: o Brasil superou a todos, sendo o primeiro país a tornar-se campeão fora de seu continente de origem.

Os tempos hoje são bem outros. O futebol mudou e os esquemas táticos e físicos tornaram o esporte um jogo de mais força e correria. O mapa político e econômico do mundo está alterado e fica difícil saber, inclusive, o que Nélson Rodrigues diria sobre as sucessivas viradas de mesa que mantiveram seu time do coração na série A. Mas numa coisa, aquela época guarda semelhanças com 2014. Mesmo vindo de uma conquista respeitável, a Copa das Confederações, o escrete ainda não convenceu plenamente. Os jornalistas, mesmo reconhecendo progressos, não colocam a mão no fogo pelos canarinhos. A própria FIFA criou um ranking no qual a nossa seleção figura num modesto 10º lugar, atrás de Colômbia, Suíça e Portugal. No meio dos clubes, o Atlético Mineiro, campeão da Taça Libertadores, sequer chegou à final com Bayern.

Inicio o ano de 2014 preocupado. Sempre achei a entidade “futebol brasileiro” incomparável. A mística da nossa formação quase ininterrupta de grandes jogadores, o medo imposto pela camisa amarela, a molecagem sadia que não teme ninguém parece perdida em meio a cobranças de maior organização e profissionalismo. Tais cobranças extrapolam os limites do campo. Muitos apostam no fracasso do evento e vêem os aportes financeiros como desnecessários. Alguns torcem contra. Paciência.

A realização da Copa no Brasil é uma vitória, assim como as Olimpíadas no Rio. O patrimônio material e imaterial derivados desta Copa é imensurável. Por mais que se apontem erros grotescos que resultaram em somas aviltantes e a vilania canhesta da FIFA que manda no que não é seu, não tenho dúvida que será um acontecimento memorável, que entrará para a história. Quem diz o inverso não sabe diferenciar gasto de investimento.

O Brasil mudou, e radicalmente, para melhor. Nossa vocação turística está o auge. As opções ofertadas pelo crescimento econômico experimentado nos últimos dez anos são muito maiores. Há uma ascensão evidente no crescimento de emprego e renda. A Copa será um exemplo de organização simplesmente porque grandes eventos já fazem parte do cotidiano do brasileiro. Há dez anos, quem falasse em shows de Paul McCartney, Beyoncé e Elton John, e apostassem num réveillon de mais de um milhão de pessoas seria motivo de chacota. E estes megaeventos ocorreram aqui, em Fortaleza.

Claro que vários ovos foram quebrados para que o omelete acontecesse. E claro que ainda falta arroz com feijão pra muita gente. Mas ninguém pode impedir a força dos grandes pensamentos e ideias. O Brasil é grande. O brasileiro é grande e que temos que nos acostumar a pensar grande também. Não só como país, mas como NAÇÃO. Prefiro crer que 2014 será um grande ano. Que faremos a maior Copa de todos os tempos. Quanto ao time, bem, o velho Nélson, mesmo triste, sempre apostou na alegria. É esse o segredo. Feliz Ano Novo, Brasil!

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Lira Neto fecha 2013 como maior vendedor de livros no Ceará

liraneto

O jornalista e escritor Lira Neto, que já foi ombudsman do O POVO,  foi o cearense campeão de vendas de livros em 2013 no Ceará.

A informação é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Estado (Sindilivros), Mileide Flores, em entrevista ontem ao programa O POVO Economia, da Rádio O POVO CBN (FM 95.5).

Lira vem obtendo sucesso com a venda de livro sobre Getúlio Vargas. Tata-se de uma trilogia que terá seu último livro lançado em 2015.

Balança comercial brasileira fecha 2013 com pior resultado desde 2001

“A balança comercial brasileira encerrou  o ano com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,561 bilhões. Trata-se do pior resultado desde 2001, quando houve saldo positivo de US$ 2,684 bilhões.  Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os números estão de acordo com a expectativa do governo, que vinha anunciando estimativa de superávit pequeno, em função da queda das exportações de petróleo.

O saldo positivo anual foi resultado de US$ 242,1 bilhões em exportações e US$ 239,6 bilhões em importações. A média diária das vendas externas, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, fechou o ano em US$ 957,2 milhões, patamar 1% inferior aos US$ 966,4 milhões registrados em 2012. As importações cresceram 6,5% segundo o critério da média diária, de US$ 889,2 milhões por dia útil em 2012 para US$ 947,1 milhões em 2013.

Em 2013, cresceram as vendas externas de produtos manufaturados (1,8%), enquanto caíram as de produtos semimanufaturados (-8,3%) e de básicos (-1,2%) na comparação com 2012. Nas importações, houve crescimento nos gastos com combustíveis e lubrificantes (+13,8%), matérias-primas e intermediários (+5,8%), bens de capital (+5,4%) e bens de consumo (+ 3,4%).”

(Agência Brasil)

Funceme promoverá seminário para divulgar prognóstico sobre chuvas

105 1

A Fundação Cearense de Meteorologia, Ciência e Tecnologia (Funceme) vai promover, no fim deste mês, um seminário internacional para definir o primeiro prognóstico sobre inverno no Estado.

Na ocasião, o evento contará com participação de especialistas do Brasil e de centros internacionais de meteorologia. A ordem é avaliar todos os estudos e projeções nessa área. É a partir desse primeiro prognóstico que o governo estadual inicia sua programação de olho na safra.

 

Congresso Nacional deve uma boa Reforma Política aos cidadãos, diz jurista

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=u4fatgUaitU[/youtube]

O jurista Djalma Pinto lança no mercado, ainda neste mês,  mais um livro. O título é “Comentários à Lei da Ficha Limpa.” A publicação faz parte do trabalho de cidadania que Djalma empreende contra a compra de votos e outros abusos.

Ele lamenta que mais um ano se passou e o Congresso Nacional não aprovou uma verdadeira reforma política.

Copa do Mundo – Hotéis manterão diárias nas alturas

“O aumento das tarifas dos hotéis durante a Copa do Mundo, que pode chegar a 100%, não será um fenômeno genuinamente brasileiro. Diárias em hotéis londrinos durante as Olimpíadas de 2012 e sul-africanos no Mundial da África do Sul, em 2010, também ficaram mais caras, embora a boa e velha lei de oferta e procura tenha normalizado as taxas durante os jogos.

Na África do Sul, a expectativa de que 450 000 visitantes desembarcariam por lá fez as tarifas na maioria dos hotéis até dobrarem, mas muitos cancelamentos de reservas e os frustrantes 250 000 turistas trouxeram as diárias de volta à realidade logo na primeira semana de Copa.

O reajuste também foi temporário em Londres, onde há um número elevado de leitos. Os jogos fizeram os turistas comuns evitarem a cidade olímpica e os preços, que aumentaram em média 75% antes das Olimpíadas, diminuíram a partir da metade do mês de competições.

No Brasil, ainda que navios ajudem a aumentar o número de leitos, os poucos hotéis cinco estrelas, que terão preços muito acima dos praticados normalmente, devem puxar a alta nos mais numerosos quatro e três estrelas. Tudo isso, é claro, se os turistas corresponderem às expectativas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Crateús ganhará novo bispo

dom ailton 

Crateús já se prepara para o ato de posse de seu novo bispo, dom Ailton Menegussi. Será no próximo sábado, 4, a partir das 18 horas, na Catedral do município. Ele celebrará missa para a comunidade.

Dom Ailton foi nomeado pelo papa Francisco no dia 6 de novembro último como bispo da vacante diocese de Crateús (CE). Ele nasceu no dia 5 de novembro de 1962, na comunidade do Córrego das Flores, em Nova Venécia. Estudou no Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Vitória e foi ordenado presbítero em 1998.