Blog do Eliomar

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Inadimplência de empresas cresce 2,3% em novembro

A inadimplência das empresas cresceu 2,3% em novembro em relação a outubro, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada hoje (27). Em comparação com o mesmo mês de 2012, a alta foi 6,7%. No acumulado de janeiro a novembro, a elevação chegou a 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os fatores que contribuíram para o aumento da inadimplência estão os aumentos consecutivos das taxas de juros, que elevaram os custos das empresas. A desaceleração da economia e as oscilações da taxa de câmbio também foram apontadas pela Serasa como elementos que dificultaram às pessoas jurídicas honrar os compromissos.

No acumulado de janeiro a novembro, as dívidas com bancos apresentaram valor médio de R$ 5,3 mil, alta de 0,6% em comparação com o mesmo período de 2012. As dívidas não bancárias (lojas, prestadoras de serviço, telefonia etc) representaram, em média, R$ 814,11 no acumulado dos primeiros 11 meses do ano, crescimento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado.”

(Agência Brasil)

O futuro profissional de José Dirceu

Essa é da Coluna Radar, da Veja online:

Depois da pirotécnica tentativa de trabalhar num encrencado hotel, o pedido para cuidar da biblioteca do advogado José Gerardo Grossi é um tiro final. Se não der certo, José Dirceu vai baixar a bola.

O que sua defesa planeja a partir daí, em caso de insucesso, é entrar com um pedido para Dirceu na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso. E trabalhar onde a Vara de Execuções Penais indicar, ganhando salário-mínimo.

Campanha quer incluir Ceará no roteiro da visita do Papa Francisco

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Uma campanha quer incluir o Ceará na agenda da visita que o Papa Francisco fará ao Brasil e 2017.

O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, anuncia estar se registrando uma grande mobilização nesse sentido, porque a Basílica de São Francisco, assim como a Basílica de Aparecida (SP), vai comemorar nesse período 200 anos.

Confiança no comércio cai menos em dezembro

“O Índice de Confiança do Comércio continuou em queda no trimestre encerrado em dezembro, mas caiu menos do que nos três meses completados em novembro. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Icom teve retração de 3% sobre os últimos três meses de 2012. A variação é 2,2 pontos percentuais menor do que a registrada em novembro (-5,2%).

Em balanço do ano de 2013, a FGV considera que se manteve a tendência de desaceleração registrada desde 2010, ano em que a atividade teve ritmo muito aquecido. No último trimestre, no entanto, a queda havia se acentuado, mas em dezembro perdeu o ritmo. Com a recuperação, “o setor chega na virada do ano de 2014 moderadamente aquecido”, conclui a pesquisa.

Em dezembro, o Índice da Situação Atual (ISA-COM) teve o melhor resultado na comparação interanual desde fevereiro, com alta de 2,9%. A recuperação reduziu a queda trimestral interanual do ISA-COM de -9,8%, no trimestre iniciado em setembro, para -6,4%, no trimestre iniciado em  outubro.”

(Agência Brasil)

Unilab abre inscrições par curso de Especialização em Gestão em Saúde

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, o Instituto de Ciências da Saúde, a Direção de Educação Aberta e a Distância e a Coordenação do Curso de Especialização em Gestão em Saúde publicaram nesta quinta-feira (26) o Edital  nº 04/2013, referente à abertura do processo seletivo para o curso de Especialização em Gestão em Saúde na modalidade a distância (EAD).

O prazo para inscrições vai de 6 a 20 de janeiro. Serão ofertadas 110 vagas, divididas entre os Polos de Limoeiro do Norte/CE, Redenção/CE e São Francisco do Conde/BA. Veja abaixo quadro de vagas.

POLOS

Curso

Polo

Limoeiro do Norte

Redenção

São Francisco do Conde

Total

Vagas

GESTÃO EM SAÚDE

Servidores da Unilab

03

03

05

11

Demanda

Social

27

27

45

99

Total Gestão em Saúde

30

30

50

110

SERVIÇO

O edital está disponível no site da Unilab (www.unilab.edu.br).

Bolsa Família – MDS divulga calendário de pagamentos de 2014

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS (Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante.

Veja aqui: Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2014

(Site do MDS)

Advogados de Genoíno pedem transferência de prisão domiciliar para São Paulo

genoino

“A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP), aguarda para hoje (26) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre o pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo. Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro, mas o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a transferência para que ele fique mais perto da família e também por motivos de saúde.

Segundo Pacheco, Genoino já tem exames marcados no dia 7 de janeiro, em São Paulo, que são “absolutamente necessários” para a sua saúde, além de consulta com o médico que o acompanha. “Em São Paulo é onde ele tem residência há mais de 30 anos no mesmo local, onde mora sua companheira, dois de seus três filhos, seus dois netos”, disse Pacheco à Agência Brasil.

O advogado espera que a análise do pedido, apresentado hoje, seja feita imediatamente, porque considera que há urgência no pedido. “Toda a execução, quando está tratando do status quo do preso, é urgente”, explicou. José Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde.”

(Agência Brasil)

Arrecadação aumenta e reduz deficit da Previdência Social

“Impulsionada pela segunda maior arrecadação da história, a Previdência Social reduziu o resultado negativo em novembro. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Ministério da Previdência, o déficit da previdência dos trabalhadores da iniciativa privada totalizou R$ 4,984 bilhões no mês passado, queda de 12,3% em relação a novembro de 2012, considerando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Apesar da melhoria no resultado de novembro, o déficit da Previdência Social continua a registrar crescimento no acumulado do ano. De janeiro a novembro, o resultado negativo somou R$ 56,307 bilhões, com alta real de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o ministério, a queda no déficit em novembro ocorreu por causa do crescimento da arrecadação da Previdência Social. No mês passado, as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) totalizaram R$ 25,674 bilhões, o segundo maior montante de toda a série histórica descontados os meses de dezembro, quando a arrecadação previdenciária tradicionalmente é mais alta por causa do décimo terceiro salário. No ano, a arrecadação equivale a R$ 270,3 bilhões, corrigidos pelo INPC.”

(Agência Brasil)

Vendas natalinas têm menor crescimento desde 2003

“As vendas de Natal cresceram 2,7% em todo o país na semana de 18 a 24 de dezembro, na comparação com igual período do ano anterior, segundo dados da Serasa. O crescimento foi o menor desde 2003, quando a empresa de consultoria começou a fazer o levantamento. Os dados foram divulgados hoje (26).

A evolução histórica das vendas natalinas medidas pela Serasa mostra crescimento nacional de venda de 5,1%, em 2012; 2,8% em 2011; 15,5% (2010); 4,1% (2009); 2,8% (2008); 5,3% (2007); 5,6% (2006); 6% (2005); 16,1% (2004); 17% (2003).

“O encarecimento do crédito, determinado pelas sucessivas altas nas taxas de juros, proporcionou um crescimento mais fraco das vendas de Natal neste ano. O elevado nível de endividamento e a diminuição da confiança dos consumidores neste final de ano também contribuíram para o resultado”, destacou a Serasa, em comunicado.”

(Agência Brasil)

 

Deputado denuncia verba contingenciada na área da Defesa Civil

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) denuncia: há mais de R$ 400 milhões contingenciados do orçamento 2013 do governo federal para ações de defesa civil.

O parlamentar encontra-se em Brasília, nesta quinta-feira. Ele quer recursos para ações contra o avanço do mar no litoral cearense.

CNJ – Mutirão Carcerário concedeu mais de 5,4 mil benefícios em 2013

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em 2013, Mutirão Carcerário nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas. Do total de 33.701 processos analisados, 5.415 (16%) eram de detentos que já deveriam estar em gozo de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade. Os benefícios foram concedidos à medida que os detentos aptos a recebê-los eram identificados.

A força-tarefa também inspecionou unidades prisionais desses cinco estados, onde foram verificadas mazelas comuns a todo o sistema carcerário nacional, que hoje tem a custódia de cerca de 560 mil detentos: prisões superlotadas, altos índices de presos provisórios (ainda não julgados), insalubridade, violência interpessoal, deficiência na atenção à saúde dos presos, estrutura precária das unidades prisionais e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.

Em 2013, o CNJ passou a reforçar a gestão junto às autoridades estaduais no sentido de solucionar os problemas ainda com o mutirão carcerário em curso, destacou o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.

A cada deficiência identificada pelo CNJ eram feitas recomendações para aprimorar a tramitação dos processos judiciais, promover a reinserção social dos detentos e garantir que eles tenham, nas unidades prisionais, condições dignas para o cumprimento de suas penas. As mesmas recomendações constam nos relatórios finais dos mutirões, que são entregues às autoridades estaduais.

“Com os Mutirões Carcerários, muitos desses problemas têm sido identificados, e o CNJ, nesse momento, não mais se contenta em pura e simplesmente identificar o problema. É preciso avançarmos, irmos além, cobrando as medidas que precisam ser adotadas, seja no âmbito do próprio Poder Judiciário, seja no âmbito de outras instituições e órgãos que integram o sistema de Justiça”, assinalou o conselheiro.”

(Site do CNJ)

Chico Lopes reforça ação para divulgar lei que proíbe abusos no material escolar

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) foi a Brasília nesta quinta-feira tratar da liberação de algumas emendas do interesse de prefeituras cearenses. Mas ele retorna logo, pois quer continuar fazendo panfletagem no Centro junto a livrarias.

Chico Lopes divulga lei de sua autoria que proíbe abuso nos itens coletivos do material escolar. No Ceará, de acordo com o parlamentar, o Decon deve iniciar fiscalização de livrarias a partir do próximo dai 2.

 

Chuvas em Minas já registram 18 mortes

“A morte de Maria Conceição Aparecida do Nascimento, de 56 anos, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a 278 quilômetros (km) de Belo Horizonte, no início da noite de ontem (25) elevou para 18 o número de mortos em Minas Gerais em consequência de acidentes causados pelas chuvas neste final de ano, sendo 17 este mês e um em outubro. Maria foi vítima de um deslizamento de encosta sobre sua casa, na Rua Miguel Marcos Peres, no bairro Jardim Natal, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais e seu corpo só foi resgatado por volta de 00h30 de hoje (26) pelo Corpo de Bombeiros.

No momento do desabamento, também estava na casa Maria Helena Marta, de 50 anos, que foi resgatada com ferimentos e levada para o Pronto Socorro da cidade. Até agora o balanço das ocorrências no estado durante o período chuvoso registra também seis pessoas feridas, 3.410 desalojadas e 744 desabrigadas. Os danos materiais somam 6.148 casas danificadas e 67 destruídas, além de 137 obras de infraestrutura danificadas e 41 destruídas.

Conforme os dados da Defesa Civil, 79 municípios mineiros já foram afetados por eventos relacionados com as chuvas no Estado, dos quais 26 decretaram situação de emergência ou calamidade pública.”

(Agência Brasil)

Índice de Preços ao Consumidor recua na terceira semana do mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve variação de 0,66%, o equivalente a 0,09 ponto percentual abaixo da última taxa. O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que seis das oito classes de despesas que compõem o índice tiveram decréscimo em suas taxas de variação.

A maior contribuição partiu do grupo habitação, que passou de 0,66% para 0,54%. Nessa classe de despesa, o destaque foi a tarifa de eletricidade residencial, que passou de 1,72% para 1,01%. Também registraram decréscimos os grupos alimentação (de 1,02% para 0,90%), educação, leitura e recreação (de 0,98% para 0,64%), comunicação (de 0,48% para 0,09%), despesas diversas (de 0,87% para 0,61%) e vestuário (de 0,71% para 0,64%).

Para cada uma dessas classes de despesa, tiveram variações importantes os laticínios (de -1,75% para -2,09%), a passagem aérea (de 18,92% para 6,99%), tarifa de telefone móvel (de 0,97% para 0,57%), os cigarros (de 1,49% para 0,99%) e a blusa de malha infantil (de 2,49% para 1,14%).

Os grupos que tiveram acréscimo em suas taxas foram os transportes (de 0,67% para 0,82%), com destaque para a gasolina (de 2,17% para 2,58%), e saúde e cuidados pessoais (de 0,46% para 0,50%), com destaque para artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,14% para 0,26%).”

(Agência Brasil)

Ministro garante em Fortaleza todo apoio aos atingidos por enchentes no Sudeste

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que todo apoio às famílias atingidas pelas enchentes em estados como o Espírito Santo, está sendo liberado pelo governo federal. Isso por meio da Defesa Civil do ministério.

Francisco Teixeira deu essa informação antes de embarcar de volta para Brasília, após passar o período natalino com a família.

Governo libera via MP verbas para calamidades e enchentes

“O Diário Oficial da União publica hoje Medida Provisória (MP) que na prática agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. A MP altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios.

Entre as alterações está a que determina que a transferência de recursos financeiros para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres aos órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios terá que ser realizado por meio de depósito em conta específica mantida pelo ente beneficiário em instituição financeira oficial federal.

Outra forma, diz o decreto, será por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) a fundos constituídos pelos estados, Distrito Federal e municípios com fim específico. O Funcap tem como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados.”

(Agência Brasil)

MS confirma liberação de R$ 1,6 bi para Santas Casas de Misericórdia

“O Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 1,6 bilhão para as santas casas e demais entidades filantrópicas de 23 das 27 unidades da Federação. Segundo o ministério, os recursos deverão beneficiar 762 instituições filantrópicas de 604 cidades, dobrando o montante repassado pelo governo federal para que essas unidades atendam a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total, R$ 400,6 milhões deverão ser liberados em três parcelas de R$ 133,5 milhões. A primeira delas será paga até 31 de dezembro deste ano, conforme a Portaria nº 3.166, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (23). As outras duas parcelas serão liberadas ao longo de 2014.

Para viabilizar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços complementares ao SUS, o ministério elevou de 26% para 50% o percentual mínimo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) pago aos estabelecimentos filantrópicos.

Também estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições, atualizou os contratos antigos e reforçou o pagamento de procedimentos de média complexidade, que incluem exames como raio X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Parte das medidas já tinha sido anunciada e detalhadas pelo ministro Alexandre Padilha, em outubro.

A expectativa é  que essas medidas permitam ampliar a participação das santas casas e demais entidades filantrópicas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS, respondendo por 41% das internações em estabelecimentos públicos. A maioria das instituições, no entanto, acumula dívidas históricas, principalmente tributárias. ”

(Agência Brasil)