Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Sisutec 2013 – Prazo para matrícula da primeira chamada termina nesta 3ª feira

“Termina nesta terça-feira (20) o prazo para os convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) efetuarem a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

Os selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga. Os resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 22 de agosto, com matrículas entre os dias 23 e 27.

As vagas remanescentes serão ocupadas em livre concorrência, por meio de inscrição na página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. As instituições de ensino credenciadas no Sisutec poderão alterar a data de início das aulas, observando como limite o dia 21 de outubro.”

(Agência Brasil)

PAC Cidades Históricas – Dilma anunciará R$ 1,6 bi e o Ceará está no pacote

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Sobral está nesse pacote de obras.

“A presidenta Dilma Rousseff anuncia hoje (20), em São João Del Rei (MG), a seleção de projetos que serão contempladas com R$ 1,6 bilhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. O programa foi criado para desenvolver e proteger o patrimônio e tem 44 cidades de 20 estados incluídas nessa etapa. Os recursos poderão ser investidos na recuperação e revitalização das cidades, restauração de monumentos e para o desenvolvimento econômico e social e suporte a cadeias produtivas locais.

Além de R$ 1,6 bilhão em investimentos, também será anunciada uma linha de crédito de R$ 300 milhões para financiar obras em imóveis particulares localizadas em 105 cidades com áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Escolhida para o anúncio, São João Del Rei vai receber R$ 550 mil para sinalização turística, segundo informações da prefeitura.

Também estão na lista do PAC Cidades Histórica municípios como João Pessoa (PB), São Luís (MA), Belém (PA), São Miguel das Missões (RS), Corumbá (MS) e São Luiz do Paraitinga (SP).”

(Agência Brasil)

No Ceará

Três cidades cearenses vão ser contemplados com recursos do PAC Cidades Históricas. São elas: Aracati, Fortaleza e Sobral. O prefeito sobralense, Clodoveu Arruda (PT), inclusive, já se encontra em São João Del Rey para o evento. Ele espera cerca de R$ 25 milhões para investir principalmente na reforma dos museus de sua cidade como o do Eclipse e o Madi.

Enem – Professor é condenado por vazamento de questões

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O professor Jahilton José Mota, do Colégio Christus, foi condenado a seis anos de reclusão pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano de 2011. As questões foram divulgadas aos alunos do colégio durante um pré-teste do Enem, uma semana antes da realização do exame. A decisão, do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11º vara da Justiça Federal, foi publicada ontem no site da Justiça Federal.

O professor recebeu duas condenações. A sentença atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa, com base no artigo 311-A do Código Penal, que versa sobre comprometimento de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no ensino superior. O docente foi apenado em mais dois anos pelo crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), mais multa. Para os dois crimes, a decisão determina o pagamento de 400 salários mínimos, sendo 200 para cada crime.

Ainda de acordo com a sentença, a conduta do professor foi grave, porque “ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal, que se viu obrigada a fazer profundo levantamento quanto à real extensão do ato delituoso que comprometeu a própria credibilidade da seleção de alunos pelo Enem, além de anular a vantagem indevida proporcionada pelo réu a alunos do Colégio Christus, bem como responder ação civis movidas pelo Ministério Público Federal”.

O MPF chegou a apontar outras quatro pessoas como responsáveis pelo vazamento de questões. Duas servidoras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, uma funcionária da Fundação Cesgranrio (que organizou o pré-teste) e outra do colégio Christus (acusada de recebimento, aplicação e devolução dos cadernos de prova do pré-teste) foram absolvidas das acusações do MPF.

O diretor do colégio, David Rocha, informou que ficou sabendo da sentença pela reportagem. Ele disse que não comentaria a condenação do professor, pois o colégio não foi notificado. O diretor informou ainda que o professor continua lecionando na escola. O advogado da instituição de ensino, Cândido Albuquerque, também foi procurado, mas o celular dele estava desligado. O professor ainda poderá recorrer da sentença.

(O POVO)

Anatel quer antecipar universalização do acesso à internet móvel

“O prazo para que o acesso à internet móvel com as tecnologias 3G e 4G esteja disponível em todos os municípios brasileiros poderá ser antecipado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As metas serão revistas durante a elaboração do edital da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será destinada ao 4G. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a prioridade é estabelecer no edital a obrigação das operadoras que vencerem o leilão de levar redes de alta capacidade a todos os municípios, mas a antecipação em um ou dois anos das metas de internet móvel também pode entrar na negociação.

“Vamos ter que calcular qual o valor financeiro da faixa, se há condições de fazer, ou não, essa antecipação. Temos que colocar rede de alta capacidade nos municípios, ver qual o valor dessa faixa [de 700 MHz] tem e ver por quais obrigações vamos trocar. É possível que façamos a antecipação, mas vamos ter que fazer as contas”, disse Rezende à Agência Brasil.

As metas para a universalização da 3G e da 4G são para 2017 e 2019, respectivamente. Segundo Rezende, ainda existem cerca de 1,5 mil municípios que não contam com a tecnologia 3G no país. “Está muito longe 2017 para o 3G, tem que antecipar tudo e de fato massificar o 3G e o 4G, tem muita gente só com o 2G ainda.”

(Agência Brasil)

Cine Holliúdy será lançado dia 30 no Norte e Nordeste

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O cineasta Halder Gomes, que responde pelo sucesso de bilheteria “Cine Holliúdy”, viajou para o Rio de Janeiro. Hora de acertar com a distribuidora a estratégia de lançamento da película agora nos cinemas do Norte e Nordeste.

O lançamento, de acordo com Halder Gomes, ocorrerá no próximo dia 30.

Brasil e Reino Unido buscam solução para impasse em torno da detenção de brasileiro

Os ministros das Relações Exteriores do Brasil e do Reino Unido, Antonio Patriota e William Hague, conversaram na tarde desta segunda-feira (19), por telefone, sobre a detenção do brasileiro David Miranda no Aeroporto de Heatrow, em Londres. Patriota e Hague definiram que representantes dos dois países permanecerão em contato na busca de uma solução para o impasse envolvendo o assunto. Em comunicado de dois parágrafos, a embaixada britânica informa sobre a conversa, mas ressalta que o assunto está sob responsabilidade da polícia londrina.

“O ministro das Relações Exteriores britânico [Wiliam Hague] teve uma conversa particular com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, sobre a detenção de David Miranda durante uma ligação telefônica esta tarde [19]. Eles concordaram que representantes dos governos brasileiro e britânico permanecerão em contato sobre o assunto. Esta continua sendo uma questão operacional da Polícia Metropolitana de Londres”, diz a nota.

Em seguida, a embaixada reitera que as relações com o Brasil são intensas e de estreita parceria: “O Reino Unido e o Brasil têm uma forte relação bilateral. Nós trabalhamos em estreita parceria em diversas áreas, incluindo comércio e investimento, educação e energia. Continuamos a discutir uma vasta gama de questões de importância mútua para a política externa e para a agenda de segurança internacional”, diz o embaixador britânico, Alex Ellis, no comunicado.

De manhã, Patriota disse que a detenção de Miranda, nesse domingo (18) durante nove horas, no Aeroporto de Heathrow, não se justifica. Miranda é companheiro do jornalista do diário inglês The Guardian, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano.

“Espero que não volte a acontecer. Hoje mesmo deverei conversar com o chanceler William Hague, do Reino Unido”, disse o chanceler brasileiro, que, em discurso no Rio na manhã de hoje, condenou os “desmandos e desvios” que vêm sendo cometidos em nome do combate ao terrorismo no mundo. Segundo Patriota, há vários exemplos desse tipo de desmando, entre eles o enquadramento de pessoas mesmo sem justificativa alguma para a suspeita de envolvimento delas com o terrorismo.

“Continuamos a assistir alguns desmandos e desvios nessa questão do combate ao terrorismo. Reconhecemos que é um combate legítimo, que precisa ser articulado de forma a impedir que vidas inocentes sucumbam a atos de violência gratuita, mas também precisa se inspirar nos ideais de multilateralismo, direito internacional e racionalidade”, acrescentou Patriota.

(Agência Brasil)

Novo Código de Processo Civil pode ser votado na 4ª feira

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A análise do projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) é o destaque do Plenário nesta semana. A intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é colocar a proposta em votação na quarta-feira (21), mas isso ainda depende de acordo no Colégio de Líderes. O novo código foi elaborado por uma comissão de juristas do Senado em 2009 e aprovado pelos senadores em 2010. O projeto estabelece regras para a tramitação de todas as ações não penais, o que inclui direito de família, direito do consumidor, ações trabalhistas, entre outras, e tem como objetivo acelerar o julgamento dessas ações. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em julho.

Uma das novidades do novo CPC é a criação de mecanismos para lidar com o aumento de pedidos semelhantes e demandas de massa. Atualmente, todas as ações são individuais e recebem decisões autônomas. De acordo com o texto, ações com o mesmo pedido poderão ser agrupadas e decididas de uma só vez. É o caso, por exemplo, de contestações de contratos de adesão (ações contra empresas de telefonia, gás, luz, etc).

Outra inovação, a ação coletiva, vai permitir que mais de uma pessoa seja beneficiada pelo mesmo pedido, permitindo que vizinhos se juntem em ação contra obras, poluição e barulho; ou um grupo de acionistas contra a empresa.”

(Agência Câmara)

Livro sobre Rádio Libertadora de Carlos Marighella será lançado em Fortaleza

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O livro “Rádio Libertadora, a palavra de Carlos Marighella” será lançado em Fortaleza no próximo dia 22, às 19 horas, no auditório do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O livro conta a história da Rádio Libertadora, um projeto de propaganda armada contra a ditadura militar, criado por Carlos Marighella em 1969. 

No livro, os textos e o CD em anexo, que reproduz as falas originais de Carlos Marighella e de Iara Xavier Pereira, da ALN. Completa a obra a entrevista de Marighella, concedida em Cuba, quando ele participava da Conferência da OLAS em 1967. Também um rico registro fotográfico de sua volta e luta e, finalmente, a resolução da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que reconheceu sua condição de anistiado e lhe prestou as homenagens pelo centenário de seu nascimento.

Iara Xavier Pereira, que estava com 16 anos de idade quando participou da ação da Rádio Libertadora, estará presente no lançamento, assim como vários sobreviventes da ALN no Ceará. Haverá debate com o público presente, que receberá exemplar gratuito.

O livro foi oficialmente lançado no Brasil em sessão solene do Senado Federal, e este será seu primeiro lançamento fora de Brasília. A atividade faz parte da Semana Frei Tito, também militante da ALN, e é promovida pelo Comitê Memória, Verdade e Justiça do Ceará e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa

Fortaleza é a Capital de Congresso sobre Regulação

Tem início ás 19 horas desta segunda-feira o VIII Congresso Brasileiro de Regulação. O encontro vai se estender até sexta-feira, no Centro de Eventos, e terá como cicerone o cearense José Luis dos Santos, conselheiro da Arce e presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR). O encontro objetiva provocar uma reflexão sobre o impacto da regulação de serviços públicos na melhoria na qualidade de vida vida da sociedade.

Dirigentes de agências reguladoras de oito países ibero-americanos estarão também no evento apresentando a forma e os impactos da regulação no setor de saneamento básico em seus países. São eles: Espanha, Portugal, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

SERVIÇO

Mais informações: http://congressoabar.com.br/

UFC de Sobral será sede de Conferência Internacional de Educação Musical

Pesquisadores e músicos de diversas partes do mundo são esperados em Sobral (Zona Norte) de 25 a 28 deste mês, quando a cidade receberá a I Conferência Internacional de Educação Musical (Ciems). O evento é realizado pela Universidade Federal do Ceará, através do Curso de Educação Musical que a Instituição abriga em seu campus da Região Norte. Com o tema “Educação musical no Brasil e no mundo: reflexões e ressonâncias”, a conferência acontecerá paralelamente ao II Fórum Regional de Educação Musical e à VIII Semana da Educação Musical da UFC.

A Ciems é voltada para pesquisadores, professores, profissionais e estudantes da graduação e pós-graduação na área de Educação Musical, com apresentação e discussão de trabalhos científicos. A programação será composta de uma conferência de abertura, três mesas-redondas, minicursos, apresentações de trabalhos, lançamentos de livros e apresentações musicais. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no primeiro dia do evento, no ato do credenciamento.

Entre os participantes internacionais da I Ciems estão Susan O’Neill, professora especialista em Educação Artística e diretora de pesquisa para a Juventude, Música e Educação (RYME) e Oportunidades Multimídia, Diversidade e Aprendizagem Artística na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá; François Madurell, professor de Musicologia na Universidade de Paris-Sorbonne e membro permanente do Observatório Musical Francês; Jean-Michel Court, diretor do Departamento de Música e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Letras, Linguagens e Artes (LLA-Créatis), ambos da Universidade de Toulouse II – Le Mirail, França; e Ángel Luis Pérez Garrido, compositor, regente e doutor em Educação Musical pela Universidade de Granada, Espanha.

SERVIÇO

* Mais informações no site do evento – ciems.wordpress.com

Escritora Marina Colasanti participará da Feira do Livro Infantil de Fortaleza

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A escritora Marina Colasanti é uma das atrações da IV Feira do Livro Infantil, que ocorrerá em Fortaleza no período de 28 a 31 deste mês, na Praça do Ferreira.

O evento conta com o apoio de 31 editoras que participarão da festa da leitura, com estandes e lançando novas publicações.

Atualização – A realização da IV Feira do Livro Infantil é da Casa da Prosa, com patrocínio do Governo do Estado do Ceará, Endesa Fortaleza, Coelce e Prefeitura de Fortaleza.

Banco Central faz mais intervenções no mercado de câmbio

“O Banco Central (BC) fez mais um leilão de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. O BC tem feito esses leilões para suavizar a alta da moeda americana. No leilão de hoje (19), foram ofertados 40 mil contratos, com duas datas de vencimento. Para 1º de novembro deste ano, foram negociados 26,3 mil contratos, no total de US$ 1,311 bilhão. Para 1º de abril de 2014, foram 13,7 mil contratos negociados, no valor total de US$ 676,4 milhões.

Além da operação de hoje, o BC deu continuidade ao processo de rolagem (renovação) de contratos que venceriam em setembro. O banco iniciou esse processo na última sexta-feira (16). Na operação de hoje, foram ofertados e negociados 20 mil contratos, no total de US$ 986,1 milhões.

Apesar das intervenções do BC, na última sexta-feira (16), a moeda norte-americana encostou em R$ 2,40 e voltou a fechar no maior nível em mais de quatro anos. O dólar comercial encerrou a sexta-feira vendido a R$ 2,3960, com alta de 2,46%. A cotação é a maior desde 3 de março de 2009, quando a moeda tinha sido vendida a R$ 2,441. Na sexta-feira passada, o BC também fez leilões de swap cambial.”

(Agência Brasil)

Denúncias são papel de deputado e ajudam a melhorar, diz presidente de honra do PDT

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O presidente de honra do PDT, Flávio Torres, garante: o partido vai marchar na aliança com o PSB do governador Cid Gomes, mas querendo participar da campanha.

Indagado se dentro desse contexto de aliança, haveria espaços para o deputado estadual Heitor Férrer, opositor da administração estadual que denuncia gastos de R$ 3,4 milhões com buffet, Flávio Torres relevou. Disse o pedetista que esse tipo de fato é coisa do cotidiano.

Mercado financeiro mantém projeção de inflação em 5,74% para este ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi mantida em 5,74%. Para 2014, houve redução de 5,85% para 5,80%. As estimativas são de pesquisa feita pelo Banco Central (BC), o boletim Focus, divulgado semanalmente. As projeções estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,25% ao ano. Para o final de 2014, a expectativa passou de 9,25% para 9,5%. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano. A próxima reunião do Copom será nos dias 27 e 28 deste mês.

A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,28% para 4,32%, este ano, e de 5,37% para 5,27%, em 2014. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,57% para 4,51% este ano, e mantida em 5,50% em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), as projeções foram ajustadas de 4,50% para 4,49%, em 2013, e seguem em 5,5% no próximo ano.”

(Agência Brasil)

Nike confirma loja no North Shopping Jóquei

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A Nike Factore Store confirma: vai inaugurar sua primeira loja no Ceará e segunda no Nordeste. Será no North Shopping Jóquei, que abrirá para o público a partir do dia 30 de outubro próximo.

Esse polo de compras já está fechado com cinco lojas âncoras, 18 megalojas, 155 lojas satélite, 27 operações de fast food e um complexo de cinema com seis salas e tecnologia 3D.

 

Eduardo Campos convoca reunião do PSB. Cid Gomes está fora do encontro

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O governador Eduardo Campos (PSB) convocou, para esta segunda-feira (19), uma reunião com a cúpula nacional do PSB para discutir a montagem de palanques estaduais para a eleição de 2014 e as novas filiações, já que o prazo máximo de mudança partidária para os que pretendem disputar o próximo pleito se encerra no dia 5 de outubro.

O encontro envolverá os presidentes da legenda nos seis maiores colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná. Como aconteceu nas duas últimas vezes, o evento partidário será sediado novamente no Recife, às 18 horas, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem.

A lista de participantes inclui o vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, e o secretário-geral, Carlos Siqueira. Segundo ele, a reunião terá como foco a discussão sobre o cenário político nos seis maiores Estados, mas, posteriormente, se estenderá as outras localidades.

(Jornal do Commercio)

DETALHE – O PSB do Ceará não participará dessa reunião. O governador Cid Gomes é o presidente estadual da legenda e já avisou, por várias vezes, que é a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Dilma comemora em programa de rádio aprovação dos royalties para saúde e educação

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“A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma “vitória histórica”, disse hoje (19) a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos próximos dias “para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país”. A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.

Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ele destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido, sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.

“Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Ao garantir esses recursos para a educação, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras”, disse.

Durante o programa, a presidenta explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.”

(Agência Brasil)

Cid assina convênio internacional que garante investidores em municípios do semiárido

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O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Palácio da Abolição, convênio com o Fundo do Desenvolvimento Agrícola (Fida). O convênio – 50% via Fida e o restante do tesouro estadual, beneficiará os 31 municípios cearenses que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse grupo receberá cerca de R$ 162,2 milhões, que fazem parte do Projeto Paulo Freire.

Os recursos, de acordo com o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, serão destinados a projetos produtivos para famílias que moram nesses municípios localizados no semiárido. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

Municípios 

Os municípios que serão beneficiados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Aiuaba, Arneiroz, Hidrolândia, Parambu, Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Tauá, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Senador Sá, Sobral, Varjota e Irauçuba.