Blog do Eliomar

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Movimento Crítica Radical lança livro e promove debate sobre teoria crítica de Marx

O Movimento Crítica Radical lançará nesta segunda-feira, às 18h30min, o livro “Tempo e Dominação Social – Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx”, do professor Moishe Postone. O evento ocorrerá na sede da ADUFC e contará com um debate do qual participarão Agamenon Almeida e Aécio Oliveira, professores da UFC, e Jorge Paiva, do Crítica Radical.

Moishe Postone esteve em Fortaleza em novembro de 2000, quando participou do Seminário Internacional “Teoria Crítica Radical, A Superação do Capitalismo e a Emancipação Humana” realizado pelo Instituto Filosofia da Praxis. Nessa ocasião,  proferiu a conferência “A Reinterpretação da Teoria Crítica de Marx ao Capitalismo” e participou de mesa redonda com Robert Kurz, Anselm Jappe, Norbert Trenkle e Dieter Heidemann com o tema “A Teoria Crítica Radical Hoje”.

SERVIÇO

Veja aqui o vídeo da conferência: https://www.youtube.com/watch?v=D7b9R1yqlKY#t=912

IX Semana Nacional da Conciliação – Ceará deve realizar 16 mil audiências

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (20):

Quem tiver interesse em cadastrar processos para a IX Semana Nacional da Conciliação que fique atento: o prazo termina no próximo dia 31. O cadastramento deve ser feito no site do Tribunal de Justiça do Estado no link “Quero conciliar”.

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorrerá no período de 24 a 28 de novembro. No Ceará, a coordenação está sob a responsabilidade da desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, que destaca: “O objetivo desse mutirão nacional é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade da Justiça”.

A expectativa é de que mais de 16 mil audiências sejam agendadas em todo o Estado.

Horário de Verão tem início em três regiões do país

A partir da 0h deste domingo (19) os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar seus relógios em uma hora. A edição 2014/2015 do horário brasileiro de verão terá uma semana a mais, para não coincidir com o carnaval, e terminará no dia 22 de fevereiro do ano que vem.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, mesmo com uma duração maior, a medida deverá resultar em uma economia menor do que no ano passado. A estimativa é que sejam poupados R$ 278 milhões com geração de energia térmica. Na edição anterior a economia foi R$ 405 milhões.

O valor é menor devido à escassez de chuvas que elevou o uso da energia gerada pelas usinas térmicas. A estimativa é reduzir 4,5% na demanda de energia no horário de pico, entre as 18h e as 21h, o que representa 2.595 megawatts.

(Agência Brasil)

Prefeitura apresentará Sistema de Bicicletas Compartilhadas

Na próxima segunda-feira, às 14 horas, no auditório do Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai apresentar todo o funcionamento do Sistema de Bicicletas Compartilhadas da Capital. Esse programa integra o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT). Na ocasião, também será apresentada a empresa que venceu a licitação para operar o sistema e a patrocinadora do programa.

O modelo de Bicicletas Compartilhadas, segundo a Prefeitura, já é um sucesso em várias capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Salvador, bem como em outras cidades do mundo como Paris, Londres, Nova York, Barcelona e Lyon, buscando sempre integrar o modal não motorizado ao sistema de transporte público.

Em Fortaleza, o sistema funcionará, inicialmente, com 40 estações espalhadas pela cidade, com um total de 400 bicicletas. As primeiras 15 estações já serão inauguradas agora em novembro e a proposta é que o usuário retire o equipamento em uma estação e devolva em outra estação, usando a bicicleta como um modal de transporte também integrado ao Bilhete Único.

Pedido de vista de ministro do TSE barra manobra pró-André Vargas

“Por muito pouco, o deputado André Vargas (sem partido-PR) não escapou esta semana do risco de ficar inelegível com base na lei da Ficha Limpa. A manobra só não deu certo porque o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista no julgamento de processo ajuizado pelo PT pedindo de volta a cadeira de deputado de Vargas sob o argumento de infidelidade partidária. O parlamentar também responde a processo de cassação na Câmara.

O pedido de vista se deu logo após a relatora do processo no TSE, ministra Luciana Lóssio, ter recomendado aos colegas de tribunal a perda do mandato do deputado federal do Paraná, como pediu o PT. Se a Corte eleitoral tivesse determinado a cassação, André Vargas já poderia disputar, em 2016, um cargo de vereador ou prefeito.

Inicialmente, integrantes da própria Justiça Eleitoral estranharam que o PT tivesse insistido neste processo, que, no curto prazo, tira o mandato do parlamentar, mas, futuramente, o beneficia. Isso porque se ele for cassado pela Câmara, ficará inelegível por oito anos, conforme determina a lei da Ficha Limpa.”

(Blog do Camarotti)

Ballet do Theatro Municipal do Rio abrirá IV Bienal Internacional de Dança do Ceará/De Par em Par

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A IV Bienal Internacional de Dança do Ceará / De Par Em Par ocorrerá de 24 deste mês a 23 de novembro. Contará com uma rica e diversificada programação, inteiramente gratuita, distribuída em dois programas, Encontro Terceira Margem e CirculaDança, passando por 11 cidades do Ceará.

A noite de abertura, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar, terá como atração o Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que volta ao festival depois de 17 anos, tendo participado uma única vez, por ocasião da primeira edição da Bienal de Dança, em 1997. Pela primeira vez, o mais antigo e renomado corpo de baile do Brasil estará se apresentando ao ar livre em Fortaleza, acessível a todo o público desejoso de vê-lo ao vivo.

Após a apresentação do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a Festa de Abertura da Bienal De Par Em Par 2014 continuar com show da cantora Eliane, a “Rainha do forró”, e DJ Guga de Castro.

SERVIÇO

* Os ingressos para a programação de abertura serão distribuídos a partir de terça-feira, na bilheteria do Planetário do Centro Dragão do Mar. A distribuição acontecerá das 14 às 20 horas até o dia 24 ou até esgotar a capacidade. Serão entregues no máximo 2 (dois) ingressos por pessoa.

* Informações: 3488-8600.

Operação Lava-jato e um recorde de delações premiadas

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Os processos abertos a partir da operação lava-jato colecionam um número recorde de delatores. Além do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, outros réus já estão colaborando com a Justiça.

Entre eles estão Carlos Alberto Pereira Costa, Leonardo Meirelles e até a doleira Nelma Kodama. As colaborações foram negociadas pelo procurador Carlos Fernando, com as bênçãos do juiz Sérgio Moro, um dos maiores especialistas do país em delação premiada.

(Coluna do Ancelmo Gois)

DNOCS revitaliza 10 projetos sociais com Programa Mais Irrigação

O DNOCS está revitalizando 10 perímetros irrigados através do programa “Mais Irrigação”, estabelecido pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, essas áreas produtivas têm como característica comum o cultivo de lotes por pequenos produtores e, portanto, de forte apelo social. São eles: Várzea do Flores no Maranhão; Icó­Lima Campos, Várzea do Boi e Ayres de Souza no Ceará; Cruzeta e Pau dos Ferros no Rio Grande do Norte; Sumé e São Gonçalo na Paraíba; Boa Vista e Moxotó em Pernambuco.

De acordo com o diretor de Produção do DNOCS, Laucimar Loiola, os recursos que estão sendo destinados pelo Programa são superiores a R$ 130 milhões, aplicados na recuperação da infraestrutura, na regularização fundiária, na regularização ambiental e na organização e apoio à gestão. Alguns perímetros já estão com os trabalhos em andamento, a exemplo do Icó ­Lima Campos e Cruzeta, enquanto outros se encontram em fase de licitação.

O diretor de Produção também adiantou que o DNOCS já relacionou outros 17 perímetros irrigados para serem atendidos pelo programa Mais Irrigação, através do PAC 3: Lagoas do Piauí, Gurgueia e Caldeirão no Piauí; Forquilha, Curu­ Pentecoste, Jaguaruana, Quixabinha, Morada Nova, Curu­ Paraipaba e Jaguaribe ­Apodi no Ceará; Baixo ­Açu no Rio Grande do Norte; Engenheiro Arcoverde na Paraíba; Custódia e Cachoeira II em Pernambuco e Vaza ­Barris, Jacurici e Brumado na Bahia.

Deve ser ressaltado que a reabilitação desses perímetros públicos terá impactos positivos, sociais e econômicos, nos municípios onde estão inseridos, revitalizando e incrementando as atividades agrícolas e pecuárias, o que preceitua Política Nacional de Irrigação, que tem como um de seus objetivos incentivar a produção da área irrigada e o aumento da produtividade em bases ambientalmente sustentáveis.

Minotauro e Minotouro visitam Fortaleza

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Os lutadores brasileiros Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, representantes do MMA (Artes Marciais Mistas), estarão em Fortaleza neste sábado, quando cumprirão programação até a próxima terça-feira. Na agenda desses irmãos gêmeos tem o Campeonato Pan-Americano de Jiu Jitsu, aulões e visita a entidade filantrópica.

Confira a Agenda do Minotouro e Minotauro

Dia 18/10 – Sábado
20:00 Chegada Minotauro/Minotouro – “Jantar com Ídolos”

Dia 19/10 – Domingo
08:30 – 13:30 Capacitação Teórica Jorge Columa
08:30 – 10:00 Presença Minotauro/Minotouro Capacitação
11:00 – 13:00 Ida Minotauro/Minotouro ao Campeonato Pan Americano de Jiu Jitsu

Dia 20/10 – Segunda feira
18:00 – 20:00 Integração Minotauro e Minotouro junto aos Alunos
19:00 – 21:00 Aulão MMA/BOXE : Rogério Minotouro
19:00 – 21:00 BJJ: Rodrigo Minotauro
19:00 – 21:00 MUAY THAI: Vander Valverde

Dia 21/10 – Terça feira
10:00 – 13:00 Visita ao Associação Peter Pan – Minotauro/Minotouro
19:00 – 20:00 Aulão de Ladies Camp com suporte do Minotauro
20:30 Noite de Autógrafos com Minotauro – Aberto ao Publico.

(Foto – Divulgação)

Padre Reginaldo Manzotti ganha mimo em Fortaleza

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O Padre Reginaldo Manzotti, que animará o “VII Evangelizar é Preciso” neste sábado, no aterro da Praia de Iracema, deu entrevista coletiva nesta sexta-feira, no Centro Pastoral Jesus, Maria e José.

Mas, em meio ao encontro, onde falou sobre o evento, o religioso ganhou um mimo das fieis Angelina Cruz e Joselene Xavier: um quadro com caricatura assinada pelo talentoso Guabiras.

(Foto – Paulo MOska)

Construtora lança campanha “Plante o Futuro”

Líder do mercado no segmento de imóveis econômicos no Brasil, a MRV Engenharia está lançando a campanha “Plante o Futuro”. Inspirada pelo Dia da Árvore e pela chegada da primavera, a empresa oferece aos clientes e seguidores da companhia nas redes sociais – através do site www.planteofuturo.com.br, o direito de se cadastrarem para receber em casa sementes de árvores nativas ou hortaliças com as instruções de plantio.

Além disso, o público poderá participar de uma votação para eleger uma cidade que receberá uma ação sustentável promovida pela MRV Engenharia. Os detalhes do projeto, que será realizado na cidade vencedora, serão divulgados ao final da campanha.

Um dos objetivos da campanha é reafirmar a importância que pequenas atitudes têm para a construção de um futuro sustentável e para isso banners foram criados com dicas que podem ser adotadas por todos, como “desligar o chuveiro para ensaboar o corpo ou fazer a barba”, “reutilizar a água da lavagem de roupas para lavar o quintal”, “evitar o uso de sacolas plásticas”, entre outros. Os banners foram disponibilizados no site da campanha e podem ser compartilhados no Facebook, Twitter eGoogle Plus.

 

Presidente do PP/CE reafirma apoio a Camilo, mas troca Dilma por Aécio Neves

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O Partido Progressista do Ceará mandou nota reafirmando apoio à candidatura de Camilo Santana (PT) para governador. A nota, assinada pelo deputado federal José Linhares, é uma resposta à decisão do vice da legenda, empresário Chagas Macedo, de anunciar apoio a Eunício Oliveira, postulante ao Governo pelo PMDB.

DETALHE – Por falar em deputado federal José Linhares, ele vai votar em Aécio Neves para presidente da República. Foi o que ele revelou em passagem pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, quando de um dos seus giro por Brasília. Isso mesmo depois de ter surfado com correligionários seus em cargos federais no Ceará.

Eunício Oliveira diz que não foi ao debate da TVC porque foi avisado de última hora

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Candidato do PMDB ao Governo do Estado , o senador Eunício Oliveira disse que não foi ao debate organizado pela emissora TVC, nessa noite desta quinta-feira, porque teria sido avisado de “última hora” sobre o evento. Em entrevista ao O POVO, o peemedebista afirmou que estava numa agenda intensa no interior, realizando seis eventos no mesmo dia.

“A gente soube ontem a noite (quarta-feira, 15), e já estava em agenda intensa no interior. Já estava chegando em Iguatu, para o sexto do evento do dia, com programação toda feita, organizada. Infelizmente foi de última hora o aviso”, disse.

Apesar disso, Eunício afirma que sua participação em outros três debates já estaria certa. Um deles será o organizado pelo O POVO neste domingo, 19. “Esses seriam os previamente definidos, o da TVC eu soube hoje (quinta-feira, 16), quando já estava em programação”, disse.

Na noite desta quinta, Eunício participou apenas de evento de adesão de membros do PP à sua campanha. Como o peemedebista se ausentou do debate, horário que seria destinado ao evento foi ocupado com entrevista com o candidato Camilo Santana (PT).

* Veja o vídeo da fala de Eunício no POVO Online aqui.

Banco do Brasil terá que pagar multa por cobrar dívida rural já quitada

“A tentativa de se esquivar do cumprimento das decisões judiciais, especialmente de sentença transitada em julgado, viola o inciso V, artigo 14, do Código de Processo Civil, ensejando a imposição de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que multou o Banco do Brasil em R$ 116 mil, por sua insistência em cobrar uma dívida de renegociação agrícola devidamente quitada e com reconhecimento judicial desde abril de 2012.

A relatora do Agravo de Instrumento na 3ª Turma da corte, juíza convocada Salise Monteiro Sanchotene, disse que as ‘‘intercorrências’’ verificadas na ação tornam adequada a multa fixada, ante a conduta desidiosa da instituição financeira estatal. “Inexiste qualquer razão para reduzi-la ao parâmetro do parágrafo único do artigo 14 do Código de Processo Civil, porquanto se trata de valor a ser fixado inicialmente e que não restringe o aumento da pena quando se trata de multa diária”, escreveu em sua decisão. O dispositivo diz que a multa não poderia ultrapassar 20% do valor da causa.

Nos dois graus de jurisdição, ficou patente que o valor da multa chegou a este patamar em decorrência do longo lapso de tempo em que — mesmo ciente da astreinte — o banco manteve-se inerte processualmente falando. Com isso, “reduzir a multa sob argumento de sua excessividade, no caso concreto, implicaria premiar a parte pela infração aos seus deveres processuais”, registrou a decisão, tomada na sessão de julgamento do dia 22 de setembro.

O autor conseguiu na Justiça Federal de Lages (SC) a extinção dos créditos objeto de uma operação bancária realizada no âmbito do Plano Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), também conhecido como plano de alongamento das dívidas advindas do crédito rural. A sentença reconheceu que ele já havia quitado o débito.

Como a sentença foi confirmada pelo TRF-4 e já havia transitado em julgado, a Fazenda Nacional e o Banco do Brasil ficaram, a partir de então, proibidos de promover a cobrança de quaisquer valores relacionados àquele Pesa. Também não tinham permissão, em função do débito extinto, de inscrever o autor em cadastros restritivos de crédito, nem de negar-lhe certidão de regularidade fiscal.

Não foi que aconteceu. Ignorando a decisão judicial, o banco e a União continuaram cobrando o referido débito, negativando o autor junto ao Cadastro dos Inadimplentes (Cadin), o que levou a 1ª Vara Federal de Lages (SC) a impor multa diária.

O ponto culminante da fase de cumprimento de sentença ocorreu quando a instituição financeira deixou passar em “branco” o prazo para pagar a multa, o que deu ensejo à penhora de valores por meio do sistema BecenJud (penhora eletrônica). O BB só viria a impugnar o valor executado — sem sucesso — decorridos seis meses da efetivação da penhora.”

(Consultor Jurídico)

Ministro cancela participação em fórum de debates da UFC

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A Universidade Federal do Ceará abrirá segunda-feira, às 9 horas, no auditório do Centro de Tecnologia (Campus do Pici), o Fórum Natureza e Sociedade. O objetivo é discutir temas do interesse regional e que gerem impactos na realidade local.

O ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional), que abordaria o tema “Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos”, cancelou participação por motivo de agenda.

Ao vencedor, só a metade do prato oficial

Com o título “Um caldo de muitas incertezas”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Mais um ingrediente para reflexões do eleitorado nestes tempos de campanha de segundo turno. Confira:

No cenário do debate televisivo, em vez da mesa de apoio destinada a cada candidato, uma máquina de lavar. A caricatura exprime com grande loquacidade o debate eleitoral brasileiro. Lamentavelmente, a discussão que deveria projetar o que cada candidato pretende para o futuro foi trocada pelos ataques. A lavagem de roupa suja. Isso vem se dando no âmbito estadual e nacional, além de se reproduzir nas redes sociais.

É evidente que a vida e a trajetória dos candidatos devem compor o debate eleitoral. O problema é quando esses temas se sobrepõem a todo o resto. Nos debates, até pertinentes perguntas sobre temas que são de cunho técnico logo descambam para acusações que nem sempre se relacionam com conceitos administrativos.

No Ceará e no Brasil, seja quem for o vencedor, haverá uma forte divisão eleitoral. Aquele que ganhar terá que conviver com praticamente a metade dos eleitores que foram às urnas tendo feito opção pelo outro concorrente. Isso, sem considerar o exército que votou em branco, nulo ou nem sequer se sentiu estimulado a votar. Ou seja, ninguém, mesmo com a legitimidade da maioria absoluta dos votos válidos, terá capital político suficiente para efetivar as grandes e fundamentais mudanças.

Mudanças reivindicadas pelas jornadas de junho de 2013, um fantasma que se mantém à espreita. Na história política do mundo, movimentos como aquele não acontecem à toa. As causas que levaram milhões às manifestações permanecem intocadas. Impressiona como o tema nem sequer entra no discurso dos dois concorrentes que disputam a presidência da República. Também no Ceará, é como se nada tivesse ocorrido. A memória dos políticos se fez perigosamente curta.

Que os nossos políticos não se esqueçam: no primeiro turno, em torno de 15% dos eleitores votaram em branco ou nulo. Outros cerca de 20% preferiam não legitimar o sistema ao deixar de votar. Ou seja, um terço do eleitorado renegou o que lhe foi apresentado como opção. Os ataques mútuos, as jornadas de 2013 e os recados dos eleitores são fatos que se relacionam formando um caldo que, sim, projeta instabilidades.

PT Fortaleza ampliará campanhas pró-Dilma e Camilo na Capital

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O PT de Fortaleza está realizando uma série de atividades com o objetivo de reforçar as campanhas pró-Dilma Rousseff e Camilo Santana na Capital. A militância está sendo convocada pelos diretórios zonais a sair nas ruas e estampar camisas e bandeiras vermelhas.

Haverá mobilizações por regiões e segmentos, além de panfletagens, porta a porta, bandeiraços, adesivaços e plenárias, informa o presidente do PT Fortaleza e deputado estadual eleito Elmano de Freitas.

SERVIÇO

Para acompanhar a programação, acesse www.ptfortaleza.org.bg e facebook/ptfortalezaoficial.

(Foto – Divulgação)

Carreata pró-Aécio Neves deixa Fortaleza com destino a Juazeiro do Norte

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Tomou a rota de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), nesta manhã de sexta-feira, a “Carreata Onda Azul” em favor da candidatura de Aécio Neves (PSDB). na organização, o consultor Paulo Angelim.

No trajeto, 12 cidades, por meio da BR-116, difundindo o nome do tucano. Sem direito a paradas. A previsão de chegada: 20 horas.

Quem conferiu a saída, não contou mais de 50 carros, mas, ao longo do percurso, haverá adesão de aecistas.

(Foto – Tadashi Enomoto)

Ex-superintendente do Ibama do Ceará ocupará diretoria no Ministério da Pesca

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Negreiros (de amarelo) durante discussões sobre lagosta.

Quem disse que acabou nomeação na área federal pode fechar o sinal vermelho. O engenheiro José Augusto Negreiros acaba de ser nomeado diretor de Monitoramento e Controle da Pesca do Ministério da Pesca.

Negreiros, bom lembrar, já foi superintendente estadual do Ibama. Ele estava coordenando ações de combate à pesca da lagosta no momento.