Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Petista tem simpatias por Eunício Oliveira disputando o Governo em 2014

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A possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMB) para governador em 2014 ganha simpatias não só dentro do seu partido, mas também entre partidos aliados. O deputado federal José Airton (PT) diz não ter nada contra a postulação do peemedebista, observando que ele, com experiência política, reúne todas credenciais para a disputa.

José Airton deixa claro que uma chapa com Eunício na cabeça e o PT ocupando o Senado com o deputado federal José Nobre Guimarães não seria nada mal.

Sindicato Apeoc engaja-se em luta nacional pelos royalties do petróleo já na educação

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, engaja-se na luta nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) para que, já a partir de 2014, os recursos dos royalties do petróleo sirvam para fortalecer a verba do Fundeb. A ordem, segundo Anízio, é carimbar para a educação essa verba dos royalties, com objetivo de garantir o piso salarial dos docentes.

Em Brasília, a CNTE discute um cronograma de mobilizações, no que reúne lideranças sindicais dos professores de todo o Páis.

Professores da Uece podem entrar em greve na próxima semana

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Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vivem estado de greve. A medida foi aprovada em assembleia realizada nessa terça-feira, no Campus do Itaperi. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, 29, quando os docentes vão se reunir para deflagrar a paralisação das atividades.

Segundo a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Elda Maciel, cerca de 80 professores participaram do encontro, representado todos os cursos da instituição. “Estamos concentrando nossas reivindicações em dois pontos: a falta de infraestrutura física da universidade e o déficit de professores efetivos”, pontuou Elda Maciel.

Além disso, o grupo também cobra a regulamentação do plano de carreiras. “Nós temos problemas até com a energia elétrica. E é uma questão recorrente. Acontecem apagões e não podemos continuar as aulas. Já fizemos vários pedidos ao reitor (Jackson Sampaio) e ao governador (Cid Gomes)”, afirmou a presidente do Sinduece. De acordo com números do sindicato, a carência de professores na universidade é de 278.

 

McDonald's abrirá loja em Sobral

O North Shopping Sobral vai receber a primeira loja da rede McDonald’s da região norte do Ceará. A novidade foi confirmada pelos dirigentes do empreendimento e as obras já foram iniciadas. A previsão é de que a nova unidade esteja pronta ainda neste semestre.

O McDonald’s será instalado na Praça de Alimentação e ficará localizada entre a Doceira do Buffet Dona Flor e a Subway. Segundo a gerente de Marketing do North Shopping Sobral, Lílian Moura, o fluxo de clientes no mall deve aumentar com a chegada dessa unidade de fast food.

No North Shopping Sobral operam 158 lojas satélites, cinco âncoras, duas megalojas, praça de alimentação e estacionamento com 771 vagas. A área bruta locável é de 17.350,00m². Em breve serão inauguradas cinco salas de cinema, sendo uma 3D e área para boliche.

 

João Ananias destaca 104 anos do DNOCS e cobra reestruturação já

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) destacou nesta terça-feira, da tribuna da Câmara, os 104 anos de fundação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Ele aproveitou a data para cobrar agilidade na operacionalização da proposta de reestruturação do DNOCS.

“Estamos vivenciando há dois anos mais um ciclo de seca com um preço muito alto sendo pago pelo nosso sofrido povo. Não dá para entender a lentidão na reestruturação do único órgão público que há mais de um século participa com conhecimento e ação dos agravos das secas na região nordestina”, acentuou o parlamentar.

João Ananias ressaltou que a rica história do órgão é “um atestado do relevante trabalho realizado para a melhoria das condições de vida da população que enfrenta as consequências da seca.

“Nós não podemos entender, e muito menos aceitar, que um órgão com tantas obras e serviços prestados ao Brasil tenha sido negligenciado ao ponto que chegamos. O sucateamento de suas estruturas e o descaso com seu maior patrimônio, o competente e qualificado quadro de pessoal”, disse Ananias.

Câmara pode votar nesta 4ª feira lei sobre biografias autorizadas

“Os líderes partidários da Câmara dos Deputados anunciaram, após reunião hoje (22), que será votada amanhã (23) a urgência para apreciação do projeto de lei que trata de biografias não autorizadas. O tema vem sendo motivo de polêmicas entre artistas e escritores. De um lado, grandes nomes da cultura brasileira como Caetano Veloso e Chico Buarque de Holanda, que defendem a proibição da publicação de biografias não autorizadas pelos personagens principais ou por suas famílias, em caso de morte. Do outro, biógrafos consagrados como Fernando Morais, que alegam ser essa uma forma de contar a história do Brasil e que, portanto, o público tem direito às informações.

Diante da polêmica, que tem gerado muitas ações judiciais, os deputados decidiram apressar a votação do projeto que libera a publicação das biografias não autorizadas. A proposição teve parecer favorável em todas as comissões pelas quais passou e seguiu para o plenário por causa de um recurso.

Com a aprovação da urgência para o projeto, ele passará a ter prioridade na pauta da Câmara. A intenção é votar a matéria antes do dia 28, quando as votações em plenário ficam trancadas pelo projeto do Marco Civil da Internet. Mas existe a possibilidade de o projeto ser votado amanhã, logo depois da aprovação da urgência.”

(Agência Brasil)

Bancos e grandes empresas já podem parcelar dívidas com o fisco

As grandes empresas e os bancos que contestam na Justiça o pagamento de quatro tributos – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – já estão podendo pedir o parcelamento dos débitos com desconto na multa e nos juros. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, duas portarias conjuntas da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentando os refinanciamentos.

O prazo de adesão vai até 29 de novembro. A renegociação valerá apenas para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2012. A abertura dos parcelamentos havia sido anunciada há duas semanas, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.865, que autoriza o refinanciamento, mas as condições ainda precisavam ser regulamentadas. Nos dois parcelamentos, as empresas devem desistir de ações na Justiça.

Para o refinanciamento do PIS/Cofins, as empresas poderão pagar os débitos à vista, com redução de 100% da multa de ofício, 80% da multa isolada e 45% dos juros. As pessoas jurídicas podem parcelar a dívida em até 60 meses (cinco anos), com abatimento de 80% das multas e 40% dos juros, mas será necessário quitar pelo menos 20% do débito à vista. A prestação não pode ser inferior a R$ 500.

O parcelamento de PIS/Cofins vale para as instituições financeiras e para qualquer empresa que questiona a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo. De acordo com a Receita Federal, a maioria das empresas não paga PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No entanto, no caso das instituições financeiras, o Fisco entende que o tributo deve ser cobrado porque as receitas originam-se da própria atividade das empresas, o que gerou disputas judiciais nos últimos anos.

(Agência Brasil)

Eduardo Campos: Nordeste não pode ficar atrás de migalhas e favores

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“O Nordeste se uniu e não está atrás de migalhas e favores. Não somos só urnas para estar votando. Somos gente de carne e osso, temos sentimentos e sonhos”, disse o governador e virtual candidato a presidente da República pelo PSB, Eduardo Campos, em discurso, nesta terça-feira, 22, após receber o título de cidadão piauiense, na Assembleia Legislativa do Piauí.

Ainda em sua fala, Campos afirmou que a região não pode ser vista apenas como celeiros de votos. “Não podemos ser vistos só como a região de investimentos, sem ter articulação. Não podemos ser vistos como palco de políticas sociais por mais importantes que elas sejam”, reforçou Campos.

Enquanto isso, militantes aplaudiram o pernambucano e entoaram palavras de ordem: “Brasil pra frente, Eduardo presidente”, diziam. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Partido da Solidariedade está com Cid Gomes, avisa Genecias Noronha

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O Partido da Solidariedade, no Ceará, vai seguir a orientação do governador Cid Gomes (PROS) em se tratando de sucessão estadual 2014. A garantia é do presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. O parlamentar dá um quadro geral do Solidariedade no Estado.

Agricultores que ocupam sede do Incra e um protesto contra leilão do Pré-sal

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Continua a ocupação de trabalhadores ligados ao MST em frente a sede da Superintendência estadual do Incra, em Fortaleza. O grupo montou várias barracas e destaca, com cartazes, as prioridades de suas lutas.

Nesta terça-feira, apareceu uma nova reivindicação. Dessa vez relacionada ao primeiro leilão do pré-sal, envolvendo o Campo de Libra, no Rio, considerado histórico pela presidente Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo  MOska)

Comissão Mista do Orçamento adia votação de relatório da LDO

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para quinta-feira (24) a votação do parecer do deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, em sessão prevista para começar às 9 horas. O comunicado foi feito pelo presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), no início da reunião convocada para hoje (22). Segundo ele, líderes do governo no Congresso pediram uma reunião, no final da tarde desta terça-feira, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para negociar um acordo sobre as diferentes versões de Orçamento Impositivo nas duas Casas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com alteração em relação à matéria votada pela Câmara. O substitutivo em análise no Senado obriga que 50% das emendas parlamentares sejam destinadas a serviços de saúde pública, enquanto o texto aprovado na Câmara não vincula a destinação.

O oitavo adiamento de votação do relatório final na CMO, que está em pauta desde 17 de setembro, tem o objetivo de aguardar as possíveis adequações sobre o Orçamento Impositivo, de acordo com Lobão Filho. “Esperamos que as divergências sejam atenuadas hoje”, disse o senador.”

(Agência Brasil)

Deputado vai ao MPF contra Ponte Estaiada

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) entregou, nesta terça-feira, um ofício ao procurador da República Alessander Sales cobrando providências relacionadas à construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó. O projeto é do governo estadual e, segundo Eudes, precisa ser questionado em vários dos seus objetivos.

José Pimentel ganhará Ordem do Mérito Lojista da CDL de Manaus

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O senador José Pimentel (PT) receberá, na próxima sexta-feira, em Manaus (AM), a Ordem do Mérito Lojista, da Câmara de Dirigentes Lojistas. A homenagem faz parte das comemorações dos 50 anos de criação da CDL da capital do Amazonas. Segundo o presidente da Câmara, Ralph Baraúna Assayag, a premiação tem objetivo de fortalecer a parceria dos lojistas com personalidades, órgãos e instituições que mais contribuem com o desenvolvimento do comércio. A cerimônia acontece no Tropical Hotel de Manaus, às 19 horas.

A Ordem do Mérito Lojista também será concedida à primeira dama do Amazonas, Nejmi Aziz; ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes; ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago Cruz; e ao superintendente da Suframa, Tomaz Queiroz Nogueira, entre outras personalidades.

Representantes da Febraban debatem em Fortaleza Lei de Segurança Bancária

O deputado estadual Antonio Carlos (PT) receberá, nesta quarta-feira, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, para tratar de aspectos do projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária, de sua autoria. O

 projeto de lei tramita na Assembleia desde agosto e está sendo debatido em diversos municípios cearenses através de audiências públicas. Já passou por Acaraú, Morada Nova e Crateús e há ainda audiência prevista para Iguatu.

Com a lei, o deputado justifica que quer diminuir a insegurança a que cidadãos e funcionários de bancos estão expostos devido ao aumento dos ataques e roubos violentos contra instituições financeiras. Já existem leis estaduais semelhantes aprovadas em Minas Gerais (12.971/98) e Santa Catarina (10.501/97). Nesta última, há inclusive decisão do Supremo Tribunal Federal, acatando ação civil do Ministério Público, que determina que as agências bancárias cumpram as medidas de segurança impostas na lei.

Nesta terça-feira, representantes da Febraban estiveram com o vereador Acrísio Sena (PT), que é autor do Estatuto Municipal de Segurança Bancaria.

SERVIÇO

Conheça o projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária aqui: www.antoniocarlospt.org.br.

Tasso Jereissati pode disputar mesmo o Senado em 2014

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“Aécio Neves jantou com FHC e Tasso Jereissati na quinta-feira passada, em Brasília. O trio falou sobre a necessidade de se apressar a elaboração do programa de governo. A ideia é concluir um esboço do documento, com quatro ou cinco itens de forte apelo, até o fim do ano.

A propósito, na ocasião, Tasso deu a entender que não pensa em governo do estado: quer disputar uma cadeira no Senado em 2014.”

(Coluna Radar – Veja Online)

MP-CE comemora 10 anos do Estatuto do Idoso

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“O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta sexta-feira uma palestra em comemoração aos 10 anos do Estatuto do Idoso. O evento é uma parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com a Defensoria Pública do Estado e ocorrerá das 8h30min ao meio-dia, no auditório da Defensoria (Avenida Pinto Bandeira, 1111, Engenheiro Luciano Cavalcante). As inscrições são gratuitas.

A palestra será ministrada pela médica Karla Cristina Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), que tem vasta atuação na área, especialmente nos temas de epidemiologia e antropologia médica; capacidade funcional; geriatria e gerontologia. A palestra é voltada principalmente para membros e servidores do MP, magistrados, defensores públicos, advogados e profissionais que atuam na rede de atendimento ao idoso.

SERVIÇO

A inscrição deve ser feita no site da ESMP, através do link: http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp

Mais informações – (85) 3433.7713 ou 3101.3434.