Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Aneel abrirá concurso para 100 vagas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contratou o Cebraspe (Cespe/UnB) para organizar um concurso com 100 postos de níveis médio e superior. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as vagas serão destinadas para Brasília. Com a escolha da organizadora, o edital do processo seletivo será publicado nos próximos dias, já que a data limite estipulada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é 30 de junho.

Profissionais com ensino médio poderão disputar os cargos de técnico em regulação de serviços de telecomunicações (12) e técnico administrativo (20). Já quem tem formação superior terá como opções as carreiras de especialista em regulação de serviços de telecomunicações (48) e analista administrativo (20).

Vice de Aécio sai dia 30. Tasso continua no páreo?

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aeciotassojer

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Aécio Neves acabou de oficializar o que havia prometido: enviou um e-mail à cúpula tucana convocando a reunião da Executiva Nacional para o dia 30, quando será anunciado o vice de sua chapa. O evento está marcado para às 11 horas.

Mas é bom a turma sair de casa cedo. A chance de o trânsito em Brasília estar beirando o caos é grande.  Na mesma data, às 13 horas, haverá uma das oitavas de final da Copa do Mundo no Estádio Mané Garrincha.

Na disputa pela indicação aparecem o senador Aloysio Nunes, a ex-ministra Ellen Gracie (STF) e o ex-senador Tasso Jereissati.

Copa 2014 – Ramires foi o último a deixar Fortaleza

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fe.ip

Onda Selfie – Este repórter do Blog e Felipão.

O jogador Ramires foi o último a embarcar para o Rio onde, em Teresópolis, vai se juntar ao grupo da Seleção Brasileira. Seguiu, na madrugada desta quinta-feira, enquanto outros como Daniel Alves e David Luis tomaram a rota da Granja Comary na última tarde. Eles aproveitaram uma folguinha dada pelo técnico Felipão.

Falando em Felipão, ele também já está no Rio. Nós aproveitamos para um selfie com o treinador que, com certeza, deve mexer na equipe para a partida de segunda-feira contra Camarões. Hora de poupar alguns craques? Eis a dúvida.

MEC pune duas instituições de nível superior de Fortaleza por baixa qualidade do ensino

“O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão e a lista de instituições estão publicadas na edição dessa quarta-feira, do Diário Oficial da União.

As instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. As instituições com o índice considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O IGC é um instrumento construído com base numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino. O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.”

Ceará

Na lista de punições, estão duas instituições do Ceará: a Faculdade Latino-Americana de Educação Flated) e o Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.

Renan comemora decisão do TSE que manteve número de cadeiras na Câmara Federal

“O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública, nessa quarta-feira, na qual cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão que considerou nula a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava o número de cadeiras para cada estado na Câmara dos Deputados.

O Congresso vinha travando uma disputa com o TSE por causa das mudanças que alteravam a representatividade dos estados na Câmara. Fato que gerava divergências entre os próprios parlamentares de estados beneficiados e os de unidades prejudicadas com as alterações.

Na opinião de Renan Calheiros, a resolução do TSE invadiu as prerrogativas do Poder Legislativo, único com competência para fazer as mudanças por meio de lei complementar.”

(Agência Brasil)

Copa 2014- Fortaleza ganha voo direto para a Alemanha

O Ceará vai passar a ter, a partir desta sexta-feira, o seu primeiro voo regular para a Alemanha, fazendo o trajeto Frankfurt–Fortaleza–Frankfurt. Operada pela Condor Flugdienst, e captada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Turismo, será a segunda ligação direta e regular com a Europa (o voo para Lisboa, pela TAP, opera ininterruptamente há cerca de 20 anos).

O voo vai operar todas as sextas-feiras, com o número 5038, da Condor, e chegará no Aeroporto Internacional Pinto Martins às 15h15min, vindo da cidade alemã. Fará o caminho de volta às 16h45min. A capacidade total da aeronave utilizada (um Boeing 767-300) é de 259 passageiros, de diferentes nacionalidades, divididos em três classes tarifárias: turística, executiva, e primeira classe, com 206, 35 e 18 assentos, respectivamente.

O voo inaugural virá com a capacidade máxima, e voltará para Frankfurt levando 237 pessoas. Na chegada, haverá batismo da aeronave na pista de pouso, solenidade de recepção e coletiva de imprensa com a presença do secretário do Turismo, Bismarck Maia, e o gerente regional para a América do Sul, José Luiz Cruz Martins, na área de desembarque.

DETALHE – Cerca de 17 mil torcedores alemães são aguardados para o jogo da equipe contra Gana, marcado para as 16 horas de sábado, na Arena Castelão.

Eleições 2014 – PT, PSDB e PSB fecham “tropa de choque” jurídica

“As principais equipes presidenciais escalaram verdadeiras tropas de choque jurídicas para blindar os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o PT gastará pouco mais de R$ 2 milhões com a contratação de profissionais que farão a linha de frente da petista nesse campo. Marcelo Bulgueroni será o responsável pelo setor voltado às redes sociais. Na área penal atuará o advogado Pierpaolo Bottini. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani atuará com o advogado Gustavo Sereno em questões eleitorais. Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano é o escolhido da campanha para coordenação geral do jurídico, mas ele ainda não bateu o martelo. A ex-secretária-executiva da Justiça Márcia Pelegrino deixou a pasta na semana passada para também integrar a coordenação do grupo.

Na campanha de Aécio Neves, o escritório OpiceBlum foi contratado para cuidar dos casos na internet. Só nesse escritório, 27 advogados estão escalados para acompanhar os casos do tucano, além de dois dos principais sócios da equipe, Renato Opice Blum e Juliana Abrusio. O coordenador jurídico da campanha tucana, Carlos Sampaio (SP), chamou três ex-ministros do TSE para a equipe: Carlos Eduardo Caputo, Marcelo Ribeiro e José Eduardo Alckmin. José Roberto Santoro, que já foi subprocurador-geral da República, vai auxiliar Aécio nas esferas criminal e de improbidade administrativa.

O PSB fechou há alguns meses contrato com o escritório em que atua Ricardo Penteado, especialista em legislação eleitoral e que advogou para José Serra (PSDB) na campanha presidencial de 2010. Segundo o jornal Folha de S.Paulo os valores giram em torno de R$ 2 milhões.”

Senado vai criar espaços para ciclistas

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Um projeto de resolução nº 19/2014, apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), acaba de criar o Espaço do Ciclista nas dependências do Senado. O projeto atende principalmente às reivindicações dos servidores da Casa, que realizaram bicicletaço cobrando essa medida, bem como a permissão do uso de trajes esportivos no ambiente de trabalho. A primeira-secretária do Senado acatou apelos e criará locais próprios para uso de bicicleta por servidores e prestadores de serviço.

“A medida diminui a pressão por novos estacionamentos nos arredores e melhora a qualidade de vida”, afirma Inácio Arruda. Ele acrescenta que o Senado “há muito necessita de um espaço que atenda aos ciclistas, alinhando-se à tendência de incentivo ao transporte saudável, não poluente, de baixo custo, inserido a uma política de mobilidade urbana”.

Inácio é também o autor do Projeto de Lei 166/2009 e de várias emendas a Medidas Provisórias isentando do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fabricação de bicicletas, suas partes e peças.

VAMOS NÓS – Aguardaremos para ver um dia o comunista Inácio Arruda pedalando sua bicicleta para chegar ao Senado.

Cearense adora mascar um “Trident”

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Essa é curiosa. A Mondelez Brasil, que produz a goma de mascar da marca Trident, anuncia que o Ceará é, atualmente, um dos maiores mercados da marca. O Estado ocupa o primeiro lugar em vendas no Norte e Nordeste, com 56,4% de share de mercado.

O ranking foi elaborado através de pesquisas da consultoria Nielsen. A marca Trident teve um crescimento em vendas em valor de 14,1% nas duas regiões neste ano em relação ao mesmo período em 2013.

Depois do Ceará, quem adora um Trident é o consumidor pernambucano.

Posto do BNB Clube será transformado em agência

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O Banco do Nordeste iniciará, a partir da próxima segunda-feira, obras de reforma do prédio do posto de atendimento bancário no BNB Clube (Sede Aldeota). O objetivo é transformar o posto em uma nova agência da instituição. O posto fechará para reforma até 29 de agosto e, nesse período, a clientela será atendida pela agência Fortaleza-Aldeota, que fica na Avenida Santos Dumont, Nº 2866.

O BNB atende atualmente 1.990 municípios, por meio de 261 agências espalhadas em 11 Estados. No Ceará, de acordo com a assessoria de imprensa do banco, são 43 unidades em funcionamento.

TRT/CE decide: empresa é responsável por acidente de moto sofrido por cobrador

“Um cobrador de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai receber uma indenização por ter se acidentado enquanto conduzia uma motocicleta. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará julgaram que a indústria Auri Branco Artefatos de Alumínio teve responsabilidade objetiva pelo acidente sofrido pelo empregado. O cobrador receberá R$ 10 mil como reparação por danos morais.

O empregado trabalhou como cobrador externo para a indústria de abril de 2008 a fevereiro de 2010. Logo no primeiro mês de trabalho, enquanto deslocava-se para realizar uma cobrança, o funcionário bateu a moto em uma carroça que transitava pela BR 230. Com o acidente, precisou afastar-se do trabalho por dez meses.

A empresa defendia que não teve responsabilidade objetiva pelo acidente. A culpa pela colisão era exclusiva do cobrador. Por esse motivo, a indenização reivindicada pelo empregado era indevida. Mas não foi o que julgaram os desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE. Eles afirmaram que em acidentes de trabalho decorrentes de atividade habitualmente de risco, em que não existe a possibilidade de eliminação do fator agressivo à saúde do trabalhador, há a responsabilização objetiva do empregador.

Além da indenização por dano moral, o cobrador reivindicava uma indenização por danos materiais. Mas ele não apresentou nenhuma prova que demonstrasse as despesas realizadas com tratamentos ou medicamentos. Por esse motivo, o pedido foi negado pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE.”

(Site do TRT-CE)

CNI/Ibope – Nova pesquisa, pós-xingamentos contra Dilma, sai nesta 6ª feira

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“A pesquisa do Ibope, encomendada pela CNI, que mostrará a intenção de votos na corrida presidencial será divulgada na manhã de sexta-feira.

Não há nela qualquer pergunta específica sobre os xingamentos do Itaquerão, mas o resultado da pesquisa estará certamente contaminado pelo impacto do já célebre coro contra Dilma Rousseff.

Uma subida de Dilma será fatalmente atribuída, ao menos em parte, à vaia de quinta-feira passada; assim como uma nova queda no percentual de intenção de votos será lida da mesma forma.”

Eleições 2014 – PCdoB quer conversa com cúpula nacional do PT sobre disputa pelo Senado

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foto luis carlos paes pcdob
Neste clima de convenções, o PCdoB do Ceará decidiu: antes da sua, vai procurar a cúpula nacional do PT para conversar sobre disputa pelo Senado.
O PT lançou o pré-candidato José Guimarães, enquanto os comunistas, de acordo com o presidente estadual da legenda, Luis Carlos Paes, querem a reeleição de Inácio Arruda.
 O PCdoB insiste na tese de quem sempre foi parceiro leal e deu apoio ao PT nas últimas eleições.

PT fará sábado convenção para confirmar Dilma Rousseff como candidata

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O Partido dos Trabalhadores realiza, no próximo sábado, a Convenção Nacional da legenda para confirmar presidenta Dilma Rousseff na disputa à reeleição. No evento, também será formalizada a aliança com o PMDB, do vice-presidente Michel Temer.

O evento ocorrerá no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, a partir das 8 horas, com o credenciamento de delegados e delegadas do partido. Todos os 800 eleitos para V Congresso Nacional do PT estão convocados.

A abertura está prevista para as 10 horas com a presença da presidenta Dilma, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidentes nacionais de partidos aliados, ministros, parlamentares, lideranças políticas, dirigentes e militantes. O encerramento está previsto para as 14 horas com muitas, muitas críticas à oposição.

Venda de seguro de garantia estendida agora com regras

“Entram em vigor hoje as novas regras no comércio varejista que regulamentam a venda do seguro de garantia estendida e de outras coberturas, que vinham sendo comercializadas sem supervisão dos órgãos de regulação do mercado segurador. A prática, muitas vezes associada à chamada venda casada, proibida por lei e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi alvo do Ministério da Justiça em abril deste ano, com a instauração de processos administrativos contra grandes varejistas.

Responsável pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger, diz que a Resolução 297/2013, em vigor desde o início do ano passado, permitia a venda de garantia estendida, mas não a comercialização de outros tipos de seguro que, ainda assim, vinham sendo oferecidos. A partir de agora, para venderem esses seguros, as redes varejistas terão que se credenciar como representante de seguradora ou se associarem a uma corretora que preste o serviço.”

(Jornal O Globo)

Cartel do Metrô – PGJ livra José Serra

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“A Procuradoria-Geral de Justiça arquivou investigação contra o ex-governador de São Paulo, José Serra (2007/2010), do PSDB, por suposto envolvimento com o cartel metroferroviário.

“Passados mais de cinco anos desde a instauração do inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, não foram, até o momento, identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem”, afirmou o procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.”

(Com Estadão)

Copa do congraçamento entre os povos

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Com o título “Copa: emulação, conviviabilidade, mútuo reconhecimento”, eis o Editoral do O POVO desta quarta-feira destacando a alegria das torcidas, neste clima de certame mundial, num congraçamento dos mais elogiáveis. Confira: 

Copa do Mundo tem-se revelado mais do que uma emulação entre as melhores equipes de futebol do mundo, na qual a vitória e a derrota fazem parte do resultado natural do embate (não podia ser de outro modo). O evento é, sobretudo, uma das oportunidades únicas de interação civilizatória, num mundo que parece ter perdido a capacidade ecumênica de cada um ver no outro a possibilidade de complemento de si mesmo.

Para Fortaleza, sobretudo, que se vê inundada por um mar de gente de tradições culturais tão diversas, o choque cosmopolita abre-lhe horizontes muito mais amplos, reforçando a capacidade inata do cearense de absorver o novo e dar-lhe significado próprio.

Mas, a recíproca não é menos verdadeira, em vista das demonstrações de encantamento relatadas por visitantes impactados pela dimensão cultural e humana do evento, mas que se sentem igualmente gratificados pelas boas surpresas que nossa terra lhes tem reservado, a começar pelas belezas naturais, a alegria e a hospitalidade de seu povo.

Os primeiros dias do torneio já impactam de forma muito positiva a mídia internacional, que até aqui tem mostrado entusiasmo crescente com o evento no Brasil. Basta uma olhada nas manchetes dos jornais estrangeiros para se perceber esse sentimento. A expectativa é que essa tendência se acentue.

A concentração em nossa capital das mais diversas mídias internacionais está dando uma visibilidade multiplicativa única (é certo que a visita do papa João Paulo II, em 1980, já atraíra os olhares do mundo para Fortaleza e o próprio Castelão, mas, evidentemente, numa dimensão muito mais restrita). Só essa oportuna janela já reduz enormemente, ou desinflaciona, certas objeções ao evento que, no atual contexto, ficam um tanto quanto relativizadas, a não ser naquilo em que estejam imbricadas questões de princípio.

Se o mundo está encarando a Copa como uma oportunidade privilegiada para a demonstração dos valores positivos da emulação sadia, da conviviabilidade, do reconhecimento da dignidade comum de todos os povos e raças – e do gênero humano como um todo -, por que não podemos nós, os brasileiros, fazer o mesmo, unindo o Brasil em torno desse belo espetáculo lúdico, deixando as diferenças político-partidárias para seu espaço próprio?

CNJ decide dar prosseguimento a processo administrativo disciplinar contra juiz cearense

“Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na segunda-feira (16/6), durante a 191ª sessão ordinária, dar continuidade a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aberto em setembro de 2012, que apura indícios de irregularidades na conduta do juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O magistrado é investigado por suspeitas de favorecimento a advogados de uma associação de defesa de consumidores constituída mediante fraudes.

A decisão plenária ocorreu na análise da Reclamação Disciplinar 0001163-25.2012.2.00.0000, relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça. A reclamação foi protocolada pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará Igor Pinheiro, Luiz Alcântara e Eloilson Landim.

A decisão do Plenário do CNJ acontece depois de liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2013, em Mandado de Segurança impetrado pelo juiz Nathanael Cônsoli, que alegou cerceamento de defesa no PAD. Na liminar, o ministro do STF determinou ao CNJ o envio de nova intimação para o magistrado apresentar defesa prévia e a realização de nova deliberação plenária a respeito da abertura do PAD e do afastamento do juiz. Com base na liminar do ministro Luiz Fux, o magistrado apresentou nova defesa prévia em março deste ano. Na sessão desta segunda-feira (16/6), o Plenário do CNJ votou pela manutenção do procedimento disciplinar e do afastamento do magistrado.

O caso está relacionado à atuação do juiz Nathanael Côscoli na comarca de Trairi/CE. Conforme a denúncia do Ministério Público, ele teria favorecido, com decisões judiciais, advogados que seriam seus amigos íntimos, contratados para atuar em defesa de associação de consumidores constituída de forma fraudulenta. As decisões do juiz permitiram a retirada de empresas de São Paulo/SP e Salvador/BA dos cadastros de restrição de crédito, como, por exemplo, SPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) e Serasa.

O juiz é investigado também por ter cedido sua residência oficial para um desses amigos, que, embora sem vínculo com o TJCE, tinha acesso a processos e a outros procedimentos do Judiciário Cearense. Esse amigo teria ainda contado com a ajuda do magistrado em processo judicial que questionava o corte de energia elétrica na residência oficial, por falta de pagamento. O juiz, em sua decisão judicial, condenou a Coelce (Companhia de Eletricidade do Estado do Ceará) a restabelecer a energia e a pagar R$ 4 mil por danos morais. Segundo foi apurado no PAD, até hoje não foi apresentado o comprovante de pagamento da conta de luz. Conforme o voto do ministro Francisco Falcão, o magistrado teria atuado em causa própria.

O corregedor nacional de Justiça destacou também, em seu voto, que as ações judiciais de interesse dos amigos do juiz tramitavam com uma celeridade nunca vista em outros processos na comarca de Trairi. Para o relator da Reclamação Disciplinar, há elementos suficientes para o prosseguimento do PAD, pois foram apurados indícios das seguintes irregularidades: celeridade incomum em processos de interesse de associação constituída de forma fraudulenta, sendo pública a amizade entre o magistrado e o advogado da referida parte; irregularidade nos procedimentos judicias adotados pelo juiz; uso indevido de residência oficial do juiz por seu amigo; favorecimento a amigo em processo contra a Coelce; indícios de que o magistrado reside fora da comarca em que atuava.

Segundo ainda o voto do ministro Francisco Falcão, estão configurados indícios de violações ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), tendo o magistrado atuado de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções da magistratura. Com a decisão plenária, as investigações do PAD, hoje sob a relatoria da conselheira Luiza Cristina Frischeisen, serão aprofundadas. Ao final da apuração, a relatora levará seu voto ao Plenário, que decidirá sobre o destino do juiz.”

(Agência CNJ de Notícias)

Inflação – Prévia mostra tendência de queda

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,47% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada na prévia de maio (0,58%), mas superior à de junho do ano passado (0,38%). O dado foi divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 acumula taxas de 1,84% no trimestre, 3,99% no ano e 6,41% no período de 12 meses. O IPCA-15 de junho foi calculado com base em preços coletados entre 15 de maio e 11 de junho.

A queda do IPCA-15 entre maio e junho foi provocada principalmente por taxas de inflação menores nos grupos de despesas alimentação e bebidas (cuja taxa caiu de 0,88% na prévia de maio para 0,21% em junho) e habitação (que passou de 1,19% para 0,29% no período).”

(Agência Brasil)