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Reforma Política – Imperou a visão conservadora e o desprestígio da mulher

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Com o título “Paridade de gênero e reforma”, eis artigo do vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo. Ele aborda reforma política e diz que, sem a adoção do plebiscito, imperou a visão conservadora pela manutenção do sistema vigente. Sem falar na pouca representação de mulheres nos legislativos. Confira:

Hostil à soberania popular, a maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados rejeitou a realização do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para discutir e deliberar sobre a reforma do sistema político e eleitoral brasileiro.

Imperou a visão conservadora pela manutenção do sistema vigente que serve aos interesses dos eleitos, mas não atende às demandas dos eleitores que ocuparam ruas das cidades brasileiras, navegaram nas infovias do ciberespaço e reivindicaram mais e melhores serviços de transporte, saúde, educação nas jornadas de junho.

A par dessa decisão da Câmara, 89% dos brasileiros consideram a reforma política importante e a debatem nas redes sociais, em artigos, entrevistas e notícias. Está na agenda nacional dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil, do PT e, se não há disposição política do Congresso para realizar o plebiscito, vamos realizar a reforma por iniciativa popular de lei, instrumento de exercício da soberania popular previsto na Constituição do Brasil.

Iniciativa que corrija, por exemplo, a representação feminina nos legislativos. Ponto relevante a ser debatido na reforma política, pois as mulheres são a maioria da população brasileira, inclusive com escolaridade superior aos homens, porém ocupam apenas 16% das vagas do Senado federal e 8,5% da Câmara dos deputados. Do total de vereadores do País, somente 12% são mulheres.

Grife-se que oito em cada dez brasileiros defende paridade de gênero nas listas partidárias para eleições legislativas, segundo pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão.

É preciso radicalizar a democracia, ousar na reforma política, avançar na participação, valorizar a influência feminina nas decisões do País com a proposta de paridade obrigatória nas Câmaras municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado federal. Isto é: 50% das vagas parlamentares ocupadas por mulheres.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE.

Um alerta contra a exploração de preços neste clima de Alta Estação no Ceará

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Com o título “A Alta Estação e os riscos do aumento de preços”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Mais do que um alerta à onda de exploração que muitos fazem dos turistas que visitam o Estado. Sobrando, claro, para nós pobres cearenses. Confira:

A segunda metade do mês de julho é considerada pelo segmento turístico como o período no qual verdadeiramente se dá a alta estação do meio do ano. No Ceará, segundo estimativas da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), aproximadamente 415 mil turistas devem chegar ao Estado em julho. Comparativamente ao mesmo período do ano passado, caso se confirme a previsão, significará aumento de 6% no fluxo de visitantes. Ainda com base nos números da Setur, a grande maioria, cerca de 355 mil visitantes, deve permanecer na Capital durante o período. Desses, em torno de 190 mil devem ocupar leitos da rede hoteleira da Capital, que calcula sua ocupação para a temporada em 84%. Com relação a renda a ser gerada para o Estado, deve chegar a R$ 1,3 milhão, com os turistas gastando em média R$ 1,8 mil per capita durante a permanência.

Vê-se, portanto, que os números em termos de estimativas apontam para um aumento do fluxo, e, em consequência, da renda para o Ceará por meio da cadeia produtiva do turismo. É nesse sentido que se faz necessária uma atenção por parte dessa cadeia para que não se aproveite o período favorável para que sejam majorados os preços de forma abusiva. A capital cearense se destaca por seus atrativos no campo turístico, mas não precisa usar essa condição favorável para explorar os nossos visitantes. É bom ressaltar ainda que o efeito das majorações que normalmente acontecem nas altas estações atingem também as pessoas que aqui residem. Isso, ressalte-se, que já vem sendo sentido em Fortaleza de maneira bastante intensa.

Nos últimos meses, por exemplo, a inflação de Fortaleza atingiu a maior alta nos últimos 12 meses, segundo dados do IBGE divulgados no último dia 5. O resultado, que ficou em 8,56%, superou a média nacional de 6,70% referente ao período. Nesse sentido, portanto, não há como negar os riscos de aumento de preços por conta da alta estação, o que sem dúvida trará prejuízos para todos.

Férias – Gastos podem crescer até 100%

“Neste mês de julho os gastos são mais altos para quem tem filhos por causa das férias escolares. A família precisará desembolsar com viagens ou, se ficar em casa, com o aumento das despesas pelo fato de as crianças passarem mais tempo ligadas na televisão e no computador e também porque querem fazer passeios. Os custos podem ficar até 100% acima dos habituais, de acordo com a projeção do educador financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Dsop Educação Financeira. Por isso, é aconselhável fazer um planejamento para o período.

“Quando estamos em casa abrimos mais a porta da geladeira, tomamos mais banhos, acendemos mais as luzes, assistimos mais à televisão e usamos mais o computador. Isso pode elevar de 20% a 30% os gastos de uma família, ou até mais. Todos devem ficar atentos aos exageros. Com saídas para passeios em shoppings e afins o custo pode subir até 50%. Se a família for viajar, dependendo de para onde, pode ter gastos extras equivalentes à renda de um mês”, analisa Domingos.

De acordo com ele, a melhor forma de evitar que as despesas da época de férias desestabilizem o orçamento é fazer um diagnóstico prévio da situação financeira para determinar como todos devem se comportar. No caso de uma viagem, a organização deve começar meses antes. O ideal é poupar ou pagar com antecedência as passagens e os hotéis. Dessa forma, a família evita usar o dinheiro da planilha do mês de julho com essas despesas. Nas duas situações, é importante que o esforço para economizar ou não extrapolar seja negociado com todos os membros da família.”

(Agência Brasil)

Receita Federal libera pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda

“A Receita Federal pagará nesta segunda-feira (15), o segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2013. Mais de 1,1 milhão de contribuintes receberão o pagamento. O valor depositado chegará a R$ 1,4 bilhão. Desse total, R$ 108,87 milhões serão para 40.321 contribuintes idosos (37.639) e portadores de deficiência física e mental ou portadores de moléstia grave (2.682).

Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.

SERVIÇO

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.”

(R7.com)

Eunício evita falar de candidatura e avisa: o PMDB não vai abandonar Dilma Rousseff

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O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília fazendo um balanço das últimas aprovações realizadas pelo Congresso. Entre elas, 19 itens do projeto de reforma política que, no entanto, deve deve sair com plebiscito como quer o governo federal. Eunício, que esteve conferindo a abertura a Expocrato, na cidade do Crato (Região do Cariri), avalia que não dá mais tempo.

Sobre a situação política da presidente Dilma Rousseff, em baixa na popularidade, de acordo com pesquisas, Eunício Oliveira garante: o PMDB não vai abandonar o barco governista.

Sobre eleições 2014, Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, evita se definir como postulante, mas garante que seu partido tem envergadura para disputar. O assunto, no entanto, de acordo com Eunício, só deve entrar na pauta política a partir de janeiro, quando haverá conversas com o governador Cid Gomes e  com a base aliada.

Dilma fecha agenda de visita ao Ceará

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Está prevista a visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará na próxima quinta-feira. Na agenda, ue está sendo fechado, a inauguração de duas estações do Metrofor, além de participação dela em ato de formatura de 2,3 mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Também no roteiro, a assinatura da ordem de serviço para início das obras da primeira etapa do projeto Cinturão das Águas do Ceará, por onde entrará a água da transposição do rio São Francisco.

Prefeituras criam 64 mil cargos comissionados em quatro anos

“Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os quais não é necessário concurso público e que costumam ser loteados por indicação política. O total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o percentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses.

Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.

No Ceará, o maior percentual de funcionários nomeados por critérios políticos e sem concurso público são observados em Altaneira (a 556,4 km de Fortaleza) e Apuiarés (128 km de Fortaleza) – 29% em cada. Em seguida, aparecem Salitre (a 520,8 km de Fortaleza), com 27%, e Catarina (a 398 km de Fortaleza), com 26%. Em Fortaleza, o percentual é de 5% o segundo menor entre as capitais do Nordeste, empatado com João Pessoa (PB) e Natal (RN). e acima apenas dos 3% de Salvador (BA).

O “carguismo” não se manifesta com a mesma força em todas as regiões. Os números do IBGE mostram que Goiás concentra sete das dez prefeituras com maior porcentual de não concursados na máquina administrativa. A primeira colocada é a pequena Vila Propício (77%).

Uso político

Cargos de livre nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca.

Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais. Os prefeitos não podem alegar que o crescimento da máquina administrativa responde a pressões demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para servidores sem concurso cresceu 14%. No mesmo período, a população brasileira teve aumento de apenas 2%.”

(Com Agência Estado)

Operadoras de telefonia móvel poderão alugar redes para sistemas de localização de pessoas

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Já está valendo a lei que permite às operadoras de telefonia celular alugarem suas redes para a implantação de sistemas de localização de pessoas desaparecidas. A Lei 12.841 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e altera a Lei Geral de Telecomunicações para estabelecer essa possibilidade.

O autor do projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), explicou que o principal objetivo da proposta é integrar todas as informações sobre pessoas desaparecidas para facilitar a sua localização. “Colocar na internet os dados das pessoas desaparecidas tem um alcance muito maior do que colocar um folheto nas paredes das delegacias”, avaliou. Outra ideia do projeto é o uso do sistema GPS para localização de celulares de pessoas desaparecidas.

A lei não estabelece como será a remuneração das operadoras pelo uso das redes, apenas diz que o sistema de localização está sujeito às regras de mercado. Colatto prevê que os governos poderão fazer convênios com as empresas para interligar as informações. “Ou as empresas podem prestar um serviço social, depois diluem dentro do processo”, disse.

Ele lembrou que muitas vezes os desaparecidos são pessoas com dificuldade de locomoção, como idosos, ou com limitações de natureza mental. “O governo pode, em um clique, integrar todas as informações sobre pessoas desaparecidas no país inteiro. Com isso, vai ter um instrumento muito forte de acesso facilitado das pessoas”, explicou.

(Agência Brasil)

Aumentos de impostos serão insuficientes para financiar melhorias no transporte público

Anunciadas nas últimas semanas em resposta às pressões das ruas, as medidas que pretendem baratear e melhorar a qualidade do transporte público acenderam outro debate. Os aumentos de tributos propostos até agora serão insuficientes para financiar as obras, as desonerações e as reduções de tarifas prometidas, em uma conta que, até agora, aproxima-se de R$ 60 bilhões.

No fim de junho, a presidenta Dilma Rousseff prometeu um pacote de R$ 50 bilhões para melhorar a mobilidade urbana. Em agosto, o Senado pretende votar o passe livre nacional para estudantes, que deverá consumir mais R$ 5,5 bilhões por ano segundo o próprio presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A conta ficará ainda maior com a ampliação das desonerações para as empresas de transporte público, aprovada pelo Senado no último dia 2 e que seguiu para a Câmara dos Deputados. O impacto ainda não está estimado, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou que não existe espaço fiscal para novas desonerações.

Para financiar a melhoria do transporte coletivo, diversas propostas de aumento de impostos surgiram nas últimas semanas. O Movimento Passe Livre (MPL) defende o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis a fim de financiar o transporte público. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) protocolou, no início do mês, uma proposta de emenda à Constituição na Câmara para taxar jatinhos, helicópteros, lanchas e iates usados sem finalidade comercial.

Os reajustes tributários sugeridos até agora, no entanto, compensarão apenas parcialmente o pacote de bondades para o transporte público. De acordo com o Sindifisco Nacional, a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações aéreas e aquáticas de uso pessoal gerará receitas de R$ 2,7 bilhões por ano caso a alíquota máxima de 4% seja aplicada pelos estados e pelo Distrito Federal, que detêm o controle do imposto. Já a revogação do IPI reduzido para os veículos aumentaria a arrecadação em R$ 4,2 bilhões por ano, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Na melhor das hipóteses, os aumentos de impostos compensariam apenas as desonerações já em vigor para o transporte coletivo. Desde janeiro, as empresas de transporte urbano, assim como os fabricantes de ônibus e equipamentos ferroviários, estão incluídas na desoneração da folha de pagamentos, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,98 bilhão este ano. Em junho, o governo zerou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das passagens, acarretando a renúncia de pelo menos R$ 1,2 bilhão em 2013.

(Agência Brasil)

Comissão aprova inclusão de moradias móveis no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta (PL 5094/13) que equipara as moradias móveis (trailer e motor home) de populações itinerantes a habitações populares para que possam receber financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo do texto é atender grupos como ciganos e artistas circenses.

O relator, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), destaca que as populações itinerantes, “por razões evidentes”, não podem morar em imóveis. “É justo, portanto, que o Minha Casa, Minha Vida ajude essas comunidades a adquirir ou reformar suas habitações móveis”, afirma.

Pelo texto, as populações itinerantes terão direito não só à compra, mas também à reforma de suas moradias.

Na justificativa, o autor da proposta, deputado Tiririca (PR-SP), lembra que só os artistas de circo, que estão à margem do programa habitacional do governo, somam cerca de 25 mil pessoas no País.

(Agência Câmara Notícias)

Ministério da Saúde aumenta valor da bolsa dos médicos do Provab

O Ministério da Saúde aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões onde faltam profissionais, como no interior e periferias dos grandes centros. O valor passará dos atuais R$ 8 mil mensais para R$ 10 mil. O reajuste começa a valer a partir de setembro.

“Esse é mais um estímulo para que os médicos continuem neste programa, que garante a formação com acompanhamento da universidade e que levou quase 4 mil profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades. O Provab, como parte do Mais Médicos, já é o maior programa de interiorização desses profissionais que o país já teve. Queremos manter essa iniciativa, para melhorar a formação dos médicos com sua atuação mais perto da população e fazer com que o atendimento no interior e periferias seja de maior qualidade”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, há 3.568 médicos atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.260 municípios. Além da bolsa mensal, outro benefício do programa é a pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Com o reajuste, o investimento mensal no programa passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões.

Nesta semana, o Governo Federal anunciou o Programa Mais Médicos, um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. A iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a contratação imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

O Provab iniciou com 4.392 médicos. Atualmente, o programa conta com 3.568 médicos distribuídos pelo país. São 2.092 profissionais em 618 municípios da região Nordeste; 780 médicos em 321 municípios do Sudeste; 303 profissionais em 150 municípios do Sul; 212 médicos em 84 municípios e 2 DSEIs no Centro-Oeste; e 181 em 80 municípios e 2 DSEIs na região Norte.

(Agência Saúde)

Taxa de homicídios de negros cresce 9% em cinco anos; Ceará é o 5º no país

35.207 cidadãos negros foram assassinados no país em 2011, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

Cruzando as informações do ministério com dados do censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verifica-se que, em 2011, a taxa de homicídios dessa população foi de 35,2 por 100 mil habitantes, taxa 9% acima do que a observada cinco anos antes, quando foram registrados 29.925 casos, ou seja, 32,4 por 100 mil habitantes.

Ao mesmo tempo em que negros ficaram mais vulneráveis à violência nesses cinco anos, a taxa de homicídios da população branca caiu 13%, ao passar de 17,1 por 100 mil habitantes em 2006 (15.753 em número absoluto) para 14,9 por mil em 2011 (13.895 casos).

O dado reflete a grande disparidade racial que existe no Brasil, quando se trata de vítimas de assassinatos. Com o aumento dos homicídios entre a população negra, a probabilidade de um preto ou pardo ser vítima de assassinato no país passou a ser 2,4 vezes maior do que a de um branco. Em 2006, a proporção era de 1,9.

Para o coordenador da organização não governamental (ONG) Observatório das Favelas, Jaílson de Souza, o aumento da taxa de homicídios de negros tem relação com a mudança geográfica dos assassinatos no país. Nos últimos anos, enquanto o Sul e o Sudeste têm vivenciado a redução das taxas de homicídios, o Norte e Nordeste têm visto um aumento da violência.

Esses estados, segundo Souza, são os que concentram as maiores populações de pretos e pardos. “Quando essa geografia da morte muda, e há mais violência no Norte e Nordeste, essa mudança acaba por gerar mais morte de negros, sejam pardos ou pretos. Em Alagoas, por exemplo, há um branco para cada 20 negros”, disse.

Dos cinco estados onde o assassinato de negros mais cresceu, quatro são do Nordeste e um no Norte. O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 2,7 vezes na taxa de homicídios, ao passar de 16,1 por 100 mil habitantes, em 2006, para 43,6 por 100 mil, em 2011. Na Paraíba, a taxa dobrou, de 30,1 para 60,3 por 100 mil.

Entre os outros estados onde o crescimento foi grande entre 2006 e 2011, estão Alagoas (de 53,9 para 90,5 por 100 mil habitantes), o Amazonas (de 22,3 para 42 por 100 mil) e Ceará (de 17,8 para 29 por 100 mil).

Para Jaílson de Souza, o crescimento econômico do país, sem uma mudança da estrutura social, também contribui para o incremento da violência entre as populações mais vulneráveis. “Nosso desafio é reconhecer que não basta o crescimento econômico, tem que ter uma política que leve em conta o racismo, que é um elemento estrutural da desigualdade brasileira.”

(Agência Brasil)

Comissão quer identificar e corrigir falhas no sistema de segurança das comunicações

A audiência pública com o colunista do jornal britânico The Guardian Glenn Greenwald, marcada para terça-feira (16), será um dos passos mais importantes da investigação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre as denúncias de que o governo dos Estados Unidos teria montado uma rede de espionagem no Brasil até 2002. A avaliação é do presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que espera ouvir de Greenwald informações precisas sobre o monitoramento feito pelos americanos no país.

Em entrevista à Agência Senado nessa sexta-feira (12), Ferraço disse esperar também que Greenwald, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados revelados por Edward Snowden, passe aos senadores as impressões do ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) e forneça mais detalhes sobre o envolvimento de empresas que atuam no país com esquemas de interceptação.

A CRE ouviu na semana passada os ministros de Defesa, Celso Amorim; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; e das Comunicações, Paulo Bernardo; além do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Siqueira. Os ministros reconheceram a falta de investimentos em segurança cibernética e a vulnerabilidade do país no setor.

(Agência Senado)

Redução da maioridade penal é tema controverso entre juristas

A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade.

Uma das principais mudanças na área criminal foi o incentivo ao cumprimento de medidas socioeducativas em substituição ao recolhimento em unidades de internação, quando possível. Depois de 23 anos em vigor, as inovações do ECA não levaram a resultados práticos na redução da criminalidade envolvendo menores de 18 anos. Com a divulgação de crimes violentos cometidos recentemente por jovens, o país retomou a discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos.

Estudo recente do Conselho Nacional do Ministério Público indica que de 2011 a 2012, o número de perdões concedidos na área da infância e juventude caiu 5%. Essas remissões são adotadas pelo Ministério Público nos crimes de menor potencial ofensivo. Por outro lado, a quantidade de representações judiciais por infrações mais graves envolvendo menores subiu 7%.

Durante a divulgação do estudo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avaliou que esses números não são suficientes para embasar a discussão sobre a redução da maioridade penal. Para ele, é necessário um estudo mais aprofundado envolvendo a realidade social do país. “A redução da maioridade penal não é a panaceia que muitos afirmam que irá resolver o problema da criminalidade no nosso país”, disse Gurgel.

A proposta de redução da maioridade penal também já foi criticada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Além de considerar a medida inconstitucional, uma vez que a maioridade aos 18 anos foi consolidada na Carta Magna de 1988, Cardozo acredita que a mudança agravará a situação do sistema carcerário brasileiro, que está 50% além de sua capacidade. “Reduzir a maioridade penal significa negar a possibilidade de dar um tratamento melhor para um adolescente”, disse Cardozo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, também já se manifestaram contra a alteração das regras sobre maioridade penal. Eles defendem, no entanto, uma aplicação mais efetiva do ECA, seja com fornecimento de melhores condições de educação, de saúde e de pleno emprego aos jovens, para evitar infrações, seja com tratamento adequado nas unidades de internação, reduzindo a reincidência e facilitando a ressocialização.

Para outra corrente de juristas, a redução da maioridade penal não só é possível, como necessária. Eles entendem que ela pode ser implementada por meio de uma emenda à Constituição, sem necessidade de mudança no ECA.

(Agência Brasil)

ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa neste sábado (13) 23 anos. No entanto, lamenta a secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Leila Paiva, embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi implementada na íntegra. “Ainda vivemos em um país em que crianças e adolescentes, cada vez mais, são credores de direitos. São muito mais vítimas do que autores de violência. Lamentamos o fato de que temos a lei, mas não conseguimos aplicá-la”, diz Leila.

Segundo ela, os conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e os conselhos tutelares não têm condições favoráveis para atuar, e as varas criminais especializadas em crimes cometidos contra crianças e adolescentes ainda não foram implantadas. “Não temos uma política de atendimento especializado voltada para as diversas formas de violência contra crianças e adolescentes,” destaca a secretária-geral do Cecria.

Ela ressalta, porém, que também houve conquistas nos 23 anos do estatuto. “Tivemos avanços nas políticas setoriais, como um plano nacional de enfrentamento da violência sexual que deu visibilidade às diversas formas de violência a que crianças e adolescentes brasileiras são submetidos. Esse plano tem pautado as políticas públicas nesta área e inclusive foi redefinido neste ano.”

A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, concorda que o estatuto trouxe grandes avanços, mas diz que o atendimento ao menor vítima de exploração sexual e a responsabilização dos autores de crimes contra menores ainda precisam ser melhorados.

“O atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente vítima de violência sexual pode ser muito demorado. O Brasil precisa ampliar o número de delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e aumentar a eficiência do sistema no que se refere à responsabilização dos crimes”, afirma Karina. Segundo ela, o estatuto trouxe um novo olhar para a criança e o adolescente como sujeitos de direito. “Temas que eram pouco falados, como o trabalho infantil e a violência sexual, passaram a ter visibilidade e programas específicos.”

Leila e Karina enfatizam a necessidade de alocação de mais recursos no orçamento público para ações voltadas a esse público. “É preciso garantir a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal, inclusive no orçamento público”, diz a secretária-geral do Cecria.

(Agência Brasil)

Dilma diz que combate ao terrorismo não justifica espionagem

Ao repudiar as denúncias de espionagem a países da América Latina, a presidente Dilma Rousseff disse nessa sexta-feira (12) que o combate ao terrorismo internacional não justifica a violação de privacidade das pessoas.

“É importante sinalizar que há um claro e absoluto rechaço a qualquer forma de justificativa, mesmo considerando que você tem de ter cooperação transnacional no combate ao terrorismo e outras formas de crimes transnacionais, isso não é justificativa para violação de direitos individuais de qualquer cidadão em qualquer estado nacional e em qualquer lugar do mundo”, disse a presidente em entrevista, após a reunião de Cúpula do Mercosul, em Montevidéu.

Denúncias apontam que agências dos Estados Unidos espionaram dados na internet e telefonemas de cidadãos norte-americanos e estrangeiros. No Brasil, as denúncias foram divulgadas pelo jornal O Globo que detalhou os procedimentos, informando, inclusive que houve uma espécie de estação de uma das agências em Brasília. O governo brasileiro pediu explicação aos Estados Unidos.

As denúncias vieram à tona pela divulgação de informações por Edward Snowden, que prestava serviços a Agência de Segurança Nacional (cuja sigla em inglês é NSA).

A presidente Dilma Rousseff disse ainda que aguarda as explicações do governo norte-americano. “Como nós já pedimos as explicações, vamos desenvolver esse processo de esclarecimento sem nenhum sobressalto. Nós temos certeza de que o Brasil merece todos os esclarecimentos que está pedindo, como uma nação soberana que é e pelo fato de que é dever de um governo proteger os seus cidadãos”.

O tema fez parte dos debates da cúpula e os presidentes repudiaram oficialmente os casos. Mais cedo, durante a cúpula, a presidenta defendeu que o Mercosul adote “medidas cabíveis pertinentes” sobre os casos de espionagem.

(Agência Brasil)

Jornalista que revelou espionagem americana falará ao Senado na terça-feira

As denúncias sobre a existência de uma rede de espionagem montada no Brasil pelo governo dos Estados Unidos serão discutidas na terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A comissão vai receber em audiência pública o colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CRE e um dos autores do requerimento de audiência, disse que espera ouvir de Greenwald informações mais precisas sobre o monitoramento feito pelos americanos no país. A CRE deve elabora um relatório detalhado a respeito do assunto, incluindo falhas dos sistemas de segurança brasileiros, e cobrar uma atitude firme do governo.

Em audiências realizadas nesta semana, ministros admitiram que o país tem vulnerabilidades, em relação ao sigilo de comunicações eletrônicas e telefônicas.

Greenwald vive no Rio de Janeiro há oito anos. Em maio, o advogado e blogueiro publicou uma matéria no Guardian sobre a existência de uma ordem judicial secreta que permitia à NSA monitorar milhões de registros telefônicos nos Estados Unidos. A reportagem deu origem a toda a discussão sobre o monitoramento de comunicações pelos EUA.

No último dia 7, reportagem do jornal O Globo revelou que a espionagem teria atingido também o Brasil. Segundo a matéria, milhões de telefones e e-mails de cidadãos brasileiros teriam sido monitorados, a partir de uma base de espionagem por satélite em Brasília, que teria funcionado pelo menos até 2002. Os escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas também teriam sido alvos de espionagem.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também autor do requerimento, Greenwald poderá trazer novas e importantes informações ao Senado sobre o fato.

(Agência Senado)

PF diz que boatos sobre fim do Bolsa Família foram espontâneos e descarta crime

Os boatos sobre o fim do Programa Bolsa Família tiveram origem espontânea. Esta é a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso. As investigações apontam que “o boato foi espontâneo não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha causado os boatos envolvendo o Programa Bolsa Família. Conclui-se, assim, pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal”, diz nota divulgada nessa sexta-feira (12) pela PF. O relatório final será encaminhado ao Juizado Especial Criminal do Distrito Federal.

Em maio, boatos sobre o fim do programa levaram a uma corrida dos beneficiários às agências bancárias da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. No ápice do boato, nos dias 18 e 19, o banco registrou 920 mil saques de beneficiários.

Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff classificou os boatos de atos criminosos e fez um apelo para que os brasileiros não acreditassem nos pessimistas e, sobretudo, nos boatos.

Entre as linhas de investigação da PF, foi analisada o possível uso de redes sociais para a propagação dos boatos. O cruzamento de dados permitiu identificar uma postagem, em uma rede social, feita pela filha de uma beneficiária da cidade de Cajazeiras (PB) informando sobre o saque antecipado de sua mãe. Essa foi a primeira menção na internet a respeito do assunto.

“No entanto, a postagem desta informação não foi a origem dos boatos. Assim sendo, a internet e as redes sociais apenas reproduziram notícias veiculadas pela imprensa sobre os tumultos em agências bancárias. Da mesma forma, não ficou configurada a utilização de rádios comunitárias, telemarketing ou empresa contratada para a disseminação da informação de cancelamento do programa. Apenas uma beneficiária no Rio de Janeiro noticiou ter recebido telefonema a respeito, depoimento que não se repetiu em nenhuma outra oitiva”, diz a nota.

De acordo com a PF, a investigação cruzou dados referentes aos registros de saques feitos no período, bem como o padrão dos saques feitos nos meses anteriores. O objetivo era identificar os primeiros beneficiários a sacar o dinheiro do programa.

As informações mostraram o aumento anormal no volume de saques nas cidades de Ipu (CE) e Cajazeiras (PB), onde ocorreram os primeiros saques, já nas primeiras horas do sábado, dia 18 de maio. As cidades também apresentaram, proporcionalmente, o maior número de saques dos benefícios no final de semana.

(Agência Brasil)

Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano

Não é possível, em plano de previdência privada, a instituição de abono somente para os participantes que já se encontram em gozo do benefício, ao fundamento de que houve superávit.

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para que a corte prossiga no julgamento da apelação de uma segurada contra o Instituto Portus de Seguridade Social.

A segurada ajuizou ação de revisão contratual contra o Instituto Portus, afirmando que, como empregada da Companhia Docas do Estado de São Paulo, efetuou contribuições mensais visando o futuro recebimento de suplementação de aposentadoria.

Segundo ela, em setembro de 1997, o instituto passou a calcular o benefício dos assistidos com um abono de 10%, sem que fosse reconhecido o direito à incorporação, mas restringindo o acréscimo apenas aos que tivessem se aposentado até 30 de setembro de 1997.

Entretanto, após “uma avalanche de requerimentos e manifestações políticas, o conselho de curadores recomendou a adoção do mesmo critério de suplemento” para todos os assistidos, indiscriminadamente, resultando na extensão a todos a partir de 1º de março de 2000.

Isonomia

Segundo a segurada, apesar do direito à isonomia, não houve admissão quanto ao pagamento, àqueles que obtiveram a superveniente suplementação previdenciária, das diferenças correspondentes ao intervalo de 1º de outubro de 1997 a 28 de fevereiro de 2000.

A segurada argumentou que os planos não podem ser modificados para reduzir benefícios ou prejudicar direitos dos participantes e de seus dependentes.

O juízo de primeiro grau negou o pedido da segurada, por entender que teria havido prescrição de seu direito à suplementação que contasse com mais de cinco anos em relação à data da propositura da ação.

(STJ)

Brasileiros não aceitam mais conviver com a corrupção, diz Simon

Em pronunciamento nesta sexta-feira (12) o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que as manifestações que tomaram o país a partir de junho causaram surpresa para as instituições, incluídos o Congresso, o Executivo e o Judiciário.

Os protestos, observou o parlamentar, apresentaram uma pauta diversa de reivindicações, mas eclodiram a partir da exigência da redução da tarifa de transporte público.

– Ninguém antecipou a avalanche humana que tomou nosso país durante a Copa das Confederações. Boa parte da indignação era dirigida aos estádios que foram ou estão sendo erguidos com cifras milionárias – disse Simon, que criticou a elitização desses espaços.

Ao comparar as manifestações realizadas no Brasil com outros protestos que eclodiram no mundo nos últimos anos – como a Primavera Árabe, que começou pela Tunísia e se espalhou pelo norte da África e pelo Oriente; e o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos – o parlamentar avaliou que a principal marca das reivindicações dos brasileiros é o descontentamento com a corrupção.

– Na verdade, a tarifa de transporte era apenas a gota d’água. A indignação ia muito além. Os brasileiros não aceitam mais conviver com a corrupção – afirmou o senador.

Nesse sentido, Simon lembrou que o julgamento do chamado Mensalão, no ano passado, foi exemplar. O senador acrescentou que uma grande vitória dessas manifestações foi a derrubada “por votação arrasadora” da PEC 37/2011, que retiraria poderes do Ministério Público da União.

– Poderia até ter sido chamada de PEC da vingança. Mas, felizmente, foi enterrada, após ter sido denunciada com veemência por cartazes e guizos nas ruas do país – registrou.

(Agência Senado)