Blog do Eliomar

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Leônidas Cristino aponta HUB da Tecnologia como diferencial para gerar riqueza no Ceará

Em pronunciamento nesta segunda-feira, 25, na Câmara, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) saudou o projeto do HUB de Dados e Telecomunicações do Ceará como um diferencial para fazer com que a passagem dos cabos submarinos pela costa cearense gere riqueza internamente. Fortaleza recebe a segunda maior concentração de cabos submarinos de fibra óptica no mundo que conectam o Brasil às Américas, sobretudo aos Estados Unidos, à Europa e África, por onde alcançam o continente asiático.

“De forma consistente e planejada, Fortaleza consolida-se como polo atrativo de grandes empresas globais da tecnologia”, disse Leônidas Cristino. Segundo ele, essa realidade deve-se à privilegiada localização geográfica da cidade e aos incentivos que oferece em uma política ativa de prospecção, vocacionada para conquistar novos negócios de tecnologia e comunicação.

Leônidas Cristino atribui a criação do projeto a “uma ação conjunta do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio para consolidar em Fortaleza um HUB de Dados e Telecomunicações. O passo inicial definitivo foi dado pelo ex-governador Cid Gomes quando lançou no Ceará o Cinturão Digital, a maior rede de conexão pública do País”, ele afirmou.

Conexão ampliada

O Cinturão Digital conta com mais de 3,5 mil km de fibra óptica, e conecta 116 dos 184 municípios do Ceará com cobertura de 90% da população urbana do estado. “Essa infraestrutura atende a mais de 1.500 unidades administrativas do estado ― escolas, postos de saúde, delegacias, postos da Secretaria da Fazenda e outros”, disse ele.

O deputado avalia que, com essa conexão digital, o Ceará terá a possibilidade de se transformar em importante centro de oportunidades, inclusive com a presença de grandes players internacionais. Para tanto, disse Leônidas, criou-se em Fortaleza o Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos (ParqFor), voltado para atrair negócios a partir da vocação natural da cidade. A iniciativa oferece incentivos fiscais para empresas da área de tecnologia que se instalarem em áreas predeterminadas.

Com essas ações estratégicas – acrescenta Leônidas Cristino – o Ceará favorece a concentração de novos negócios no campo da inovação, estimula a abertura de espaço para a criatividade nos institutos de pesquisa e universidades, amplia a perspectiva de absorção de cérebros locais, expande a geração de emprego e renda e dinamiza o seu desenvolvimento econômico e social.

(Foto – Agência  Câmara)

Mourão afasta a possibilidade de intervenção, mas defende sanções econômicas contra a Venezuela

Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afastou hoje (25) a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.

Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade.

“Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.

Sanções

Antes de Mourão discursar, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.

O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”. Mourão não detalhou que medidas poderão ser adotadas.

Ameaças

Mourão mencionou os riscos do regime Maduro à região. “[Há uma] ameaça à democracia, à defesa e à segurança dos países da região”, disse o vice-presidente, citando a ausência de respeito aos poderes instituídos e a alternância de governo.

O vice-presidente reiterou a urgência de convocar eleições organizadas pela “Assembleia Nacional soberana e fiscalizada pela Organização dos Estados Americanos”.

Solidariedade

O vice-presidente apelou para a “solidariedade interamericana” no esforço de restaurar a democracia na Venezuela e encerrar o regime chavista em alusão ao ex-presidente Hugo Chávez, que antecedeu Maduro.

Mourão reafirmou o “compromisso com a paz, legalidade e legitimidade”, e avaliando que “a luz dos acontecimentos de uma década” a Venezuela não vai conseguir livra-se sozinha da opressão do regime chavista, Mourão negou possibilidade de intervenção militar no país vizinho.

Atores estranhos

Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.

Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.

Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.

Suspeitas

O vice-presidente levantou suspeitas sobre o envolvimento da cúpula do governo Maduro com crimes transnacionais.

“A Venezuela tem na sua cúpula dirigentes envolvidos com crimes transnacionais, a razão pela qual se explica a resiliência financeira em um quadro anterior à quebra do orçamento nacional e à truculência com qual investe contra a oposição política e a maioria da população que resiste e protesta contra as suas arbitrariedades”, disse.

(Agência Brasil/Foto -Chancelaria da Colômbia)

À espera do rio São Francisco

Com o título “À espera do rio São Francisco”, eis artigo de Guilherme Landim, deputado estadual pelo PDT. “Ver essa água chegar é ver amenizada a sede do povo cearense e o aumento da nossa produção agrícola”, diz o parlamentar em seu texto. Confira:

A transposição do rio São Francisco é fundamental para o desenvolvimento do Ceará. A obra do governo federal, que já dura quase seis anos, tinha prazo inicial de 24 meses para ser finalizada, mas até então não recebemos suas águas. Como representante do povo, é meu dever buscar respostas, e por isso protocolei na Assembleia um requerimento para a criação da comissão de acompanhamento das obras.

Essa também foi uma luta de muitos anos do deputado Wellington Landim, meu falecido pai, que foi o primeiro a empunhar essa bandeira no Ceará, e um dos primeiros no Nordeste. O trecho pendente para que possamos, enfim, dar início à distribuição da água, se estende de Salgueiro até chegar em Jati, e está em fase de conclusão, mas sua entrega já foi adiada por cinco vezes.

Devemos cobrar da empresa licitada e dos órgãos responsáveis, o que está no planejamento, e o que o novo governo idealiza para o Nordeste. Quero, como parlamentar e como cidadão cearense, que o sonho se torne realidade.

Ver essa água chegar é ver amenizada a sede do povo cearense e o aumento da nossa produção agrícola. Além dessas questões, existem ainda várias obras menores que vêm junto, mas que são de igual importância, tais como as obras de abastecimento de todas as comunidades que margeiam o canal da transposição.

Tamanha construção impactou municípios do Ceará com danos que até agora não foram reparados, como barragens sem a estrutura adequada para receber as águas, situação que pode ser agravada com o período de chuvas, e até a necessidade de obras complementares, como a contenção do leito do riacho dos Porcos. Dessa forma, tornamos público para o povo e garantimos que nós parlamentares vamos estar lutando pela finalização desse trecho.

Afinal, como cearense, a pergunta que não me sai da cabeça é: quando finalmente poderemos usufruir das águas do Velho Chico? O sofrimento da seca é uma constante para o nosso povo, e ver chegar tanta água para um estado que há seis anos padece com as consequências da estiagem é reacender a esperança do sertanejo de um futuro melhor, mais farto e promissor.

*Guilherme Landim

Deputado estadual do PDT.

Ciro Gomes diz que Bolsonaro não chega ao fim do mandato; quando sentir desgaste no rabo, renuncia

Em entrevista à Tribuna Band News FM, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, nesta segunda-feira, 25, não acredita que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) termine seu mandato. Ciro, que disputou a presidência da República, disse que os desgastes com os filhos e a perspectiva de perda de popularidade podem fazê-lo deixar o cargo .

“Acho que ele não bota no fim, não”.

Ciro, dentro do seu estilo de criticar disse que quando Bolsonaro sentir o desgaste “no rabo”, a tendência dele será “renunciar”.

Sobre a proposta de reforma da Previdência do governo, avaliou como um “bode” que colocaram na sala para depois haver negociação, no que considera complicado. Se essa reforma não for aprovada, e ele diz não acreditar nisso, Bolsonaro acabará perdendo força política e apoio do mercado.

(Foto – Facebook)

O inferno são os outros…

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Com o título “O inferno são os outros…” eis um belo artigo de Cláudia Leitão, ex-secretária da Cultura do Ceará e hoje diretora do Observatório da Governança Municipal do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Ela aborda o respeito às diferenças de pensar. Confira:

Segundo o filósofo Jean-Paul Sartre, somos responsáveis pelas consequências de nossas ações, ou seja, vamos moldando nossas vidas por meio da nossa consciência, em função das escolhas que fazemos. O problema é que para justificar nossas escolhas, muitas vezes construímos mentiras, seja para fugir de conflitos, seja para justificar nossas atitudes, buscando culpados para grande parte do que nos aflige no mundo. Nossa má-fé afasta para longe nossas responsabilidades sobre essas aflições. Por isso mesmo, precisamos do olhar do outro sobre nós. Necessitamos da alteridade para saber quem somos ou, pelo menos, o que não queremos ser.

A alteridade compreende julgamentos de valor, aproximação e conhecimento do outro. Rimbaud dizia uma frase sugestiva a esse respeito: “Eu sou um outro”. Na afirmação do poeta, podemos depreender o quanto o outro é necessário para a existência do eu. O eu e o outro não se confrontam como duas entidades isoladas uma da outra. A complexidade de sua relação vem do fato de que o outro intervém de muitas maneiras na gênese do eu.

O conhecimento ocidental buscou ao longo dos séculos compreender o outro a partir de uma lógica da dominação, sem reconhecer sua qualidade. Reconhecer para subjugar, assimilar para aniquilar, neutralizar para tornar toleráveis as diferenças. Mas, a necessidade de conservar o estrangeiro no interior do “eu” torna-se cada vez mais urgente em tempos de homofobia, misoginia, racismo, ódio a imigrantes, e demais intolerâncias políticas, sociais, culturais, econômicas e religiosas.

“O inferno são os outros” é um alerta fundamental, especialmente para os dias em que vivemos. Não podemos controlar no outro o que pensa, o que diz ou o que faz. E a cada estranhamento ou mal estar diante do outro, devemos lembrar da advertência de Sartre: precisamos da alteridade. Afinal, é a liberdade do outro que garante a minha própria liberdade. E estamos todos condenados a sermos livres, pois é essa a condição primordial da nossa humanidade.

*Cláudia Leitão,

Ex-secretária da Cultura do Ceará e diretora do Observatório de Governança Municipal do Iplanfor.

(Foto – Sara Maia)

Venezuela – Destruição da economia nacional

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Com o título “Venezuela: Destruição da economia nacional”, eis artigo de Igor Macedo de Lucena, economista, empresário e professor do Curso de Ciências Econômicas da UniFanor Wyden. Ele aborda o aspecto econômico desse conflito entre Venezuela e EUA. Confira:

A Venezuela vive hoje seu momento mais conflituoso dos últimos anos, mas ao mesmo tempo também passa por um momento de libertação. Ela, que outrora fora o mais rico país latino-americano, não passa hoje de uma conturbada nação sentada em milhões de barris de petróleo e ironicamente sem recurso algum para extraí-los.

Tornou-se independente da Espanha em 1811 e de parte da República da Grã-Colômbia em 1831, a Venezuela chegou a ser a mais rica nação da América do Sul no século XX, quando a crise do petróleo disparou os preços do barril no mundo. O país não vivia um modelo de desenvolvimento social em todas as classes, entretanto naquela época quase nenhum país latino-americano tinha políticas dessa natureza, que buscavam igualdades sociais e condições mínimas para toda a população.

A “grande virada” ocorreu com a eleição de Hugo Cháves em 1998 de maneira democrática e baseada em uma forte rejeição das classes mais baixas à elite local. Com forte apelo popular se iniciou a então chamada Revolução Bolivariana, que usou como elemento de manobra a distorção histórica do herói americano Simon Bolívar. Ele que lutou na América Espanhola pela independência dos povos e nações livres da coroa espanhola, teve sua imagem erroneamente associada ao Socialismo.

Após a eleição de Cháves e seguido por Nicolás Maduro, o governo estatizou a imprensa, expropriou empresas nacionais e internacionais, prendeu dissidentes políticos, aparelhou as instituições públicas, corrompeu o judiciário e deu aos militares comando sobre o tráfico de drogas, tornando o país em uma ditadura completa a moda do século XXI. Hoje a população vota em eleições fraudulentas, praticamente com uma oposição oprimida e sem capacidade de ação, para dar uma aparência de liberdade e afirmar que democracia consiste apenas no ato de votar.

O resultado prático da Revolução Bolivariana Socialista foi o mais devastador cenário econômico já visto nas Américas. A crise de confiança em um país não democrático que expropria empresas internacionais afugentou todo tipo de investimento, consequentemente os dólares ficaram escassos e a inflação disparou, de modo que o país chegou em 2018 a uma inflação de mais de 1.000.000% ao ano. (Isso mesmo, hum milhão porcento).

Culpando os empresários locais pela crise econômica e consequentemente social, o governo instituiu tabelamento de preços de todos os insumos e produtos nacionais, desse modo não há nenhum incentivo a produção. Como consequência, gerou-se um desabastecimento nacional e produtos como arroz, milho e até papel higiênico são distribuídos por militares ou contrabandeados.

Todos os itens de consumo básicos das famílias se tornaram luxo, de tal sorte 70% de toda a população da Venezuela emagreceu 11 quilos em um ano. O retrato é tão contrastante com membros do governo que basta olhar quão gordo é o tirano Nicolás Maduro para ver como é a real cara do socialismo, tudo ao governo e nada para o povo.

A maior lição que a população brasileira deve aprender dessa aventura louca que a Venezuela se jogou em busca de um salvador revolucionário é que o Socialismo não existe. Seria como o conto da sereia, seu “canto” é bonito e atrai marinheiros, mas os mata no final. Assim seguimos a analogia, o discurso atrai muitos, principalmente os jovens idealistas, pois fala de paz, de justiça social e de igualdade. Na prática, constatou-se pobreza e violência para a maioria, dentro de regimes totalitários.

É vergonhoso que alguns partidos políticos de esquerda façam manifestos a favor de Maduro, Fidel Castro e Kim Jong-Un meramente por se dizerem de “esquerda” e revolucionários. A mensagem óbvia que esses partidos passam é que o poder e a riqueza nas mãos deles é muito mais importante que as vidas das pessoas ou os princípios democráticos.

A esquerda brasileira hoje quase não existe como esquerda de verdade, ela é em sua maioria socialista e repudia princípios como liberdade, democracia e Estado de direito. Ao escrever esse texto não pensem que não acredito em esquerda e no contraditório, muito pelo contrário, sou partidário da existência de três alas políticas clássicas e respeito a esquerda que se baseia em Liberté, Egalité e Fraternité, que infelizmente está em falta no Brasil.

Há esperança no futuro da Venezuela com o apoio conjunto do Brasil, dos Estados Unidos e da Colômbia. Acredito que em breve o país terá a democracia restaurada e com ela a volta do capitalismo. Não será fácil, mas esse movimento já é esperado e diversos investidores internacionais de todas as áreas esperam para retornar a um país com um futuro promissor, baseado nas reservas de petróleo e no turismo caribenho. E o que o povo venezuelano ganha com isso? Emprego, renda, impostos, remédios, alimentos e tudo que lhes foi negado nos últimos anos.

Para o Brasil e as empresas brasileiras uma reestruturação da Venezuela apoiada pelo FMI e pelo Banco Mundial será uma oportunidade única de negócios e consequentemente para o país avançar em matéria geoeconómica. Do ponto de vista regional, uma nova Venezuela ajudará para a integração de um novo Mercosul baseado no comércio como é o caso da Aliança do Pacífico formada por Chile, Colômbia, México e Peru.

*Igor Macedo de Lucena
Economista e Empresário
Professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor Wyden

(Foto – Tapis Rouge)

Pesquisa CNDL – Inadimplência das empresas fecha janeiro com alta de 5,91%

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o avanço foi de 7,44%, de acordo com dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas, em relação a janeiro de 2018 a Região Sudeste registrou aumento de 9,42% no número de empresas negativadas. No Sul, o avanço foi de 3,93%, enquanto no Centro-Oeste a variação chegou a 3,14% e no Nordeste, 2,13%. Já a Região Norte teve a menor variação, com 0,90%.

“O menor crescimento da inadimplência entre as empresas começa a refletir os sinais de melhora no resultado das empresas. Embora a retomada da economia aconteça de forma gradual, já se observa um pequeno avanço nos dados de faturamento de diferentes setores. E a expectativa é de que o quadro de inadimplência no âmbito corporativo recue com a recuperação da atividade econômica“, disse o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

O aumento da inadimplência em janeiro de 2019 foi maior entre as empresas do ramo de serviços (9,15%). Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 3,73%, na indústria, o crescimento foi de 2,73%. No total, 45,6% de todas as empresas que estão negativadas pertencem ao setor de comércio e 40,1% ao de serviços.

Segundo os dados, entre os segmentos credores (empresas que deixaram de receber de outras empresas) o setor de serviços (bancos e financeiras) também teve destaque, sendo 69,4% do total de dívidas. O comércio detém 17,2% das dívidas de empresas e 12,5% correspondem à indústria.

(Agência Brasil)

Antonio Mourão Cavalcante e uma conversa sobre a relação pais e filhos no mundo de hoje

O professor universitário, médico e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante vai dar palestra para alunos do Colégio Quintino, situado na rua Cecil Salgado, 53, no bairro Quintino Cunha.

A palestra ocorrerá na quarta-=feira, a partir das 19 horas, em clima de bate papo sobre a relação dos pais nos dias de hoje com seus filhos.

DETALHE – Antonio Mourão é também articulista deste Blog.

Contas externas abrem ano com saldo negativo de US$ 6,548 bilhões

As contas externas brasileiras iniciaram o ano com saldo negativo. O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 6,548 bilhões, segundo dados divulgados hoje (25), pelo Banco Central (BC). O resultado do mês passado superou o déficit de janeiro de 2018: US$ 6,293 bilhões.

O aumento do déficit das contas externas ocorreu, principalmente, devido ao recuo do superávit comercial (exportações de bens maiores que as importações). Em janeiro, o superávit comercial ficou em US$ 1,633 bilhão, ante US$ 2,4 bilhões em igual mês de 2018.

A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) teve saldo negativo de US$ 2,560 bilhões em janeiro deste ano. Em igual período do ano passado, o valor alcançou US$ 2,787 bilhões .

A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, ficou negativa em US$ 5,793 bilhões no mês, ante US$ 6,104 bilhões de janeiro de 2018.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 172 milhões no mês, contra US$ 199 milhões em janeiro do ano passado.

Investimento estrangeiro

Em janeiro, o resultado negativo para as contas externas não foi totalmente coberto pelos investimentos diretos no país (IDP). Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior.

A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, o IDP chegou a US$ 5,866 bilhões. Em igual mês de 2018, esses investimentos chegaram a US$ 8,363 bilhões.

(Agência Brasil)

Inflação da construção civil fica em 0,19% em fevereiro

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,19% em fevereiro deste ano, percentual inferior ao resultado de janeiro (0,4%), segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). O INCC-M acumula taxas de 0,59% no ano e de 4,14% em 12 meses.

Em fevereiro, o índice relativo a materiais e equipamentos ficou em 0,23%, acima do 0,19% de janeiro. A maior alta de preços foi observada nos equipamentos para transportes de pessoas, que ficaram 1,24% mais caros.

Os serviços tiveram inflação de 0,86% em fevereiro, abaixo do 0,98% de janeiro. Os aluguéis e taxas ficaram 1,2% mais caras e puxaram a inflação dos serviços no mês.

Já a inflação da mão de obra recuou de 0,43% em janeiro para 0,05% em fevereiro. Os serviços auxiliares variaram apenas 0,01% no mês, enquanto os custos dos serviços técnicos subiram 0,02%.

(Agência Brasil)

Supremo julga quarta-feira ações que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.

Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição.

Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios. Outra questão que deve ser debatida durante o julgamento é a manutenção de uma decisão do STF que considerou inconstitucional o artigo 23 da mesma lei.

Regras

De acordo cordo com o dispositivo, quando os gastos com pessoal forem superiores ao limite estabelecido pela lei, os estados, o Distrito Federal e o governo federal deveriam reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança, promover a redução da jornada de trabalho e dos salários ou demitir servidores não estáveis.

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis.

Neste mês, diante da situação precária das contas públicas, secretários da Fazenda de alguns estados enviaram carta ao Supremo na qual defendem a revogação da decisão e a manutenção da possibilidade de redução da jornada e dos salários como forma de equilibrar as contas.

Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

Aumento de gastos

O Tesouro informou também que a maior parte do aumento de gastos com pessoal entre 2012 e 2017 correspondeu às despesas com servidores inativos (aposentados e pensionistas).

Esses gastos cresceram mais que as receitas, que ficaram estagnadas nesses anos, deteriorando as contas locais ao gerarem déficits fiscais cada vez maiores.

Apenas de 2016 para 2017, as despesas com pessoal nos estados e no Distrito Federal subiram R$ 25 bilhões, alta nominal de 6,7% e real (descontada a inflação) de 3,75%.

(Agência Brasil)

Ex-deputado Raimundo Gomes de Matos assume secretaria no Ministério da Cidadania

O ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) deverá assumir, nesta segunda-feira à tarde, em Brasília, o cargo de secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana (Senisp), que integra o organograma do Ministério da Cidadania, cujo titular é Osmar Terra.

Esse cargo responderá pelas ações e estratégias que eram trabalhadas pelas antigas Secretaria de Inclusão Social e Produtiva, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho (MTE).

(Foto – Agência Câmara)

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

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A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

 Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição.

A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.”Essa é uma questão definida dentro do sistema judiciário. Durante a reforma da Previdência no fim dos anos 1990, houve uma controvérsia, mas o STF [Supremo Tribunal Federal] se posicionou na época sobre o assunto e determinou que o direito adquirido vale para quem tenha completado os requisitos nos termos da norma anterior.

Não precisa ter feito o requerimento, basta ter completado o direito”, explica o mestre em direito constitucional Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). O secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, confirma que quem já conquistou o direito à aposentadoria não apenas não será afetado como poderá escolher se permanecerá na regra atual ou se aposentará pela nova legislação. Ele aconselha o trabalhador a esperar a reforma entrar em vigor para somente então decidir como quer se aposentar.

“Que o trabalhador espere. Pode ser que a nova regra, se ele esperar mais um tempo, seja mais vantajosa do que aquela em que ele obteve o direito pelas regras atuais”, disse Rolim durante a entrevista coletiva na última quarta-feira (20), quando técnicos detalharam a reforma da Previdência.Segundo Rolim, o trabalhador pode ter vantagem na regra de cálculo e aumentar o valor do benefício se esperar mais um pouco.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro projeta inflação deste ano em 3,85%

Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), reduziram levemente a estimativa para a inflação, neste ano. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,87% para 3,85%.

Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na estimativa: 3,75%. Essas projeções são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%). Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Atividade econômica

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – permanece em 2,48%.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB subiu de 2,58% para 2,65%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho completa um mês com 179 mortos e 131 desaparecidos

Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 131 desaparecidos. O número de mortos chega a 179.

De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.

Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.

(Agência Brasil)

Eusébio está no ranking das melhores cidades para se viver no Brasil

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Prefeito Acilon Gonçalves (PR) comemora o resultado.

Saiu o ranking das 100 melhores cidades para se viver no Brasil.

O levantamento foi feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), medico com seu Índice Desenvolvimento Municipal (IFDM), que leva em conta emprego e renda, saúde e educação para definir quais são as cidades mais desenvolvidas, entre os 5,471 municípios do país – onde vivem 99,5% da população brasileira.

A única cidade do Ceará entre as 100 primeiras é Eusébio, na 94a posição.

São Paulo é o estado que tem mais cidades no ranking, divulgado na semana passada – baseado em dados de 2016 do governo federal. Das 100 destacadas, 58 ficam em SP, ou seja, mais da metade. (veja abaixo as 100 mais)

As 100 mais:
1º – Louveira (SP)
2º – Olímpia (SP)
3º – Estrela do Norte (SP)
4º – Vale Real (RS)
5º – Apucarana (PR)
6º – Lajeado (RS)
7º – Toledo (PR)
8º – Concórdia (SC)
9º – Itatiba (SP)
10º – Itupeva (SP)
11º – São Caetano do Sul (SP)
12º – Jundiaí (SP)
13º – Jaguariúna (SP)
14º – São José do Rio Preto (SP)
15º – Paraguaçu Paulista (SP)
16º – Mendonça (SP)
17º – Paulínia (SP)
18º – Paranavaí (PR)
19º – Pato Branco (PR)
20º – Vinhedo (SP)
21º – Clementina (SP)
22º – Santos (SP)
23º – Mococa (SP)
24º – Amparo (SP)
25º – Chapecó (SC)
26º – Barretos (SP)
27º – São Carlos (SP)
28º – Planalto (SP)
29º – Maringá (PR)
30º – Rio do Sul (SC)
31º – Ilhabela (SP)
32º – Andradina (SP)
34º – Porto Feliz (SP)
33º – Indaiatuba (SP)
35º – Nova Odessa (SP)
36º – Campo Bom (RS)
37º – Marília (SP)
38º – Matão (SP)
39º – Cajamar (SP)
40º – Joaçaba (SC)
41º – Franca (SP)
42º – Borá (SP)
43º – Holambra (SP)
44º – Fernandópolis (SP)
45º – Mato Leitão (RS)
46º – Patos de Minas (MG)
47º – Florianópolis (SC)
48º – Iracemápolis (SP)
49º – Balneário Camboriú (SC)
50º – Mirassol (SP)
51º – Jandaia do Sul (PR)
52º – Itapira (SP)
53º – Meridiano (SP)
54º – Muçum (RS)
55º – Campo Mourão (PR)
56º – Atibaia (SP)
57º – Serafina Corrêa (RS)
58º – Bento Gonçalves (RS)
59º – Carlos Barbosa (RS)
60º – Gramado (RS)
61º – Medianeira (PR)
62º – Potirendaba (SP)
63º – Paraíso (SP)
64º – Presidente Prudente (SP)
65º – Picada Café (RS)
66º – Santo André (SP)
67º – Barueri (SP)
68º – Guaporé (RS)
69º – Santa Rosa (RS)
70º – Pratânia (SP)
71º – Bebedouro (SP)
72º – Chapadão do Céu (GO)
73º – Itumbiara (GO)
74º – Curitiba (PR)
75º – Jarinu (SP)
76º – Araraquara (SP)
77º – Pedreira (SP)
78º – Santa Cruz do Sul (RS)
79º – Catanduva (SP)
80º – Campinas (SP)
81º – Bragança Paulista (SP)
82º – Penápolis (SP)
83º – Taguaí (SP)
84º – Francisco Beltrão (PR)
85º – Londrina (PR)
86º – São Lourenço do Oeste (SC)
87º – Veranópolis (RS)
88º – Marechal Cândido Rondon (PR)
89º – Ceres (GO)
90º – Votuporanga (SP)
91º – Lençóis Paulista (SP)
92º – Valinhos (SP)
93º – Gabriel Monteiro (SP)
94º – Eusébio (CE)
95º – Ijuí (RS)
96º – Jaci (SP)
97º – Farroupilha (RS)
98º – Frederico Westphalen (RS)
99º – São João da Boa Vista (SP)
100º – Ivoti (RS)

Segundo análise da Firjan, a crise econômica que o país enfrentou nos últimos anos fez com que o nível socioeconômico das cidades brasileiras retrocedesse em três anos. De acordo com o estudo, na comparação com 2015, as áreas de educação e saúde tiveram o menor avanço da última década e não compensaram as perdas do mercado de trabalho nos últimos anos.

A análise mostra que o país está bem longe das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), monitoradas pelo IFDM.
A meta, por exemplo, de universalizar a educação na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos poderá ser atingida somente em 2035, caso o crescimento observado de 2014 a 2016 se mantenha.

Na análise de Emprego e Renda, o IFDM aponta que, entre 2015 e 2016, foram fechados quase 3 milhões de postos de trabalho formais no país.

Em 2016, apenas 2.254 cidades geraram empregos, ou seja, quase 60% fecharam postos de trabalho, incluindo capitais e grandes centros econômicos.

(Com Época)

Declaração do Imposto de Renda – Programa já está disponível no site da Receita

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O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) já esta disponível no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8 horas do dia 7 de março e as 23h59min de 30 de abril deste ano, pela Internet.

Contribuinte deverá entregar declaração de 7 de março a 30 de abril – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Também a partir de segunda-feira, os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço estará ainda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita Federal, com uso de certificado digital.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações – no ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

Uma novidade é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o contribuinte poderá ter acesso ao status do processamento na noite em que fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.

Entretanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte deve esperar “um pouco” para verificar se existe alguma inconsistência, porque podem ocorrer casos em que a empresa empregadora ou o plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração são os cruzamentos de dados. Espere um pouco mais”, disse Adir, dirigindo-se ao contribuinte.

Obrigatoriedade

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. A dedução por dependente é de no máximo R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto, no dia 18 de novembro; e o sétimo, no dia 16 de dezembro.

(Agência Brasil)

Estado terá tropa de choque contra a sonegação

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Vem aí o Centro Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (CIRA). Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o organismo unirá a PGE, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Justiça (Vara de Crimes contra a Ordem Tributária) contra a sonegação e outros crimes do gênero.

Trata-se de um mecanismo que vem ganhando espaço em outros estados e, por aqui, entrou em processo final de discussões para que o governador Camilo Santana (PT) encaminhe mensagem ao legislativo estadual. O CIRA terá a missão de sugerir ou adotar medidas técnicas, legais e administrativas visando a recuperação de ativos decorrentes de ilícitos penais, fiscais e administrativos.

O procurador-geral do Estado só não soube, ou não quis, adiantar como está o nível da sonegação fiscal.