Blog do Eliomar

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Aluna de Sobral ganha primeiro lugar no Prêmio Nacional MPT na Escola

Karízia Lima, aluna do 5° ano da Escola Elpídio Ribeiro da Silva (distrito de São José do Torto), obteve o primeiro lugar na etapa nacional do “Prêmio Ministério Público do Trabalho na Escola”, na categoria conto. Ela concorreu com estudantes de 386 municípios de 11 estados e do Distrito Federal. O prêmio será entregue pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 28 de novembro, em Brasília.

O conto vencedor, intitulado “Os monstros de Luna”, aborda o trabalho infantil e identifica, a partir dos dias da semana, os vilões que obrigam uma criança a abrir mão da sua infância para manter uma jornada de trabalho ininterrupta. Além da categoria conto, a competição reúne também trabalhos nas áreas de desenho, poesia, curta-metragem, esquete teatral e música.

O conto de Karizia foi classificado para a etapa nacional, após obter a primeira colocação na etapa estadual do Prêmio Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes).

Projeto Peteca

O Peteca é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, com o objetivo de promover ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.

(Com MPT/CE)

Dnocs sob nova ameaça de extinção

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Com a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de incluir as pastas do Turismo e Cidades dentro da Integração Nacional, criou-se um clima de nervos à flor da pele entre servidores desses órgãos e suas vinculadas. No Nordeste, por exemplo, já se tem como certa a privatização da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), futura gestora da transposição das águas do rio São Francisco.

Fala-se também que o velho Dnocs pode não escapar desse estigma que o acompanha há vários governos. O diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, não fala no assunto, mas reconhece que, nos últimos anos, o Dnocs tem sofrido certo esvaziamento não só financeiro, mas, principalmente, de pessoal.  “Dos 1.340 servidores que temos hoje, 70% já podem se aposentar”, diz, preocupado com o destino do Dnocs.

Sobre esse novo Ministério da Integração que Bolsonaro promete, até Ciro Gomes, que já foi ministro dessa pasta, questiona. A Integração responde por perímetro irrigado, desenvolvimento regional, fundos constitucionais e Sudene. “É misturar alhos com bugalhos”, diz ele.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO bate duro no reajuste de 16% dos ministros do STF

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Com o título “Não são apenas 16%”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Sob qualquer ângulo que se analise a questão, o reajuste salarial de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é, para dizer o mínimo, inoportuno. No limite, constitui uma irresponsabilidade.

Se aprovado pelo presidente da República, o aumento elevaria os ganhos dos magistrados da Corte de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, gerando impacto anual de R$ 5,3 bilhões, segundo estudo sobre o Orçamento elaborado pelo próprio Senado.

O efeito, todavia, não se concentra apenas na União. O vencimento de um juiz do STF serve de parâmetro para outras categorias do funcionalismo público cujos salários avançariam na mesma proporção elástica.

É nesse ponto que o gesto dos senadores na última quarta-feira se torna ainda mais inconsequente. A maioria dos estados vive hoje uma grave crise fiscal, sem conseguir honrar compromissos básicos, como o pagamento de 13º salário. Esse abismo ganharia profundidade caso a majoração não seja vetada por Michel Temer (MDB).

Há elemento adicional a agravar essa equação, porém. As últimas eleições levaram de roldão boa parte do Congresso. Na Câmara dos Deputados, o índice de renovação foi de 51%. No Senado, o patamar foi de 85% das vagas disputadas (54).

Ora, o fato de que uma parte expressiva dos parlamentares não logrou reeleger-se não os autoriza a brincar com dinheiro público, aprovando a toque de caixa medidas que vão embaraçar sensivelmente as ações do próximo presidente.

Levado a plenário numa sessão que apanhou a todos de surpresa pela rapidez e presteza dos senadores, o reajuste não convém ao momento pelo qual o País passa, de lenta recuperação depois de sucessivos semestres patinando em recessão econômica, tampouco aos ventos de mudança que chegam inclusive ao Judiciário, cujas atitudes deveriam figurar como exemplo para os demais poderes da República.

Não é o que tem acontecido. No STF, poucos ministros se manifestaram contrariamente aos 16%. Entre eles, a ex-presidente Cármen Lúcia.

Há 13 milhões de brasileiros desempregados. Como explicar-lhes que, enquanto esperam na fila a abertura de postos de trabalho, o Senado, a menos de dois meses do Natal, presenteou servidores cujos salários ultrapassam facilmente a casa dos R$ 30 mil?

(Editorial do O POVO)

Sergio Moro diz que não disputará a presidência da República em 2022

Em entrevista exclusiva ao programa Fantástico, da Rede Globo, o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, o juiz federal Sérgio Moro, afirmou, nesse domingo (11), que, na avaliação dele, caso algum integrantes do primeiro escalão da gestão Jair Bolsonaro for acusado de se envolver em caso corrupção, deve ser afastado “se a denúncia for consistente”.

Responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Paraná até o início deste mês, o magistrado defende que, na hipótese de ministro acusado de corrupção, devem ser analisadas as eventuais provas e feito um “juízo de consistência” da denúncia.

“Se a denúncia for consistente, sim [o ministro envolvido em alguma denúncia de corrupção deve ser afastado]. […] Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as Cortes de justiça proferirem o julgamento”, defendeu o juiz da Lava Jato.

*Veja os principais pontos do que Moro disse na entrevista:

Contou que aceitou o convite de Bolsonaro por ter a chance de implementar ‘agenda anticorrupção’
Rebateu críticas de que sua entrada no ministério pode comprometer a separação entre os três poderes
Disse que há uma ‘fantasia’ de que Lula foi ‘excluído arbitrariamente’ das eleições, e que ele ‘está preso pois cometeu crime’
Afirmou acreditar que o país vive ‘sentimento forte’ contra sistema político que não agiu contra corrupção
Defendeu que as regras atuais sobre armamento no Brasil ‘são muito restritivas para posse de arma em casa’
Disse que o combate ao crime deve se basear em investigações sólidas, isolamento de líderes e confisco de frutos dos crimes
Este combate ao crime deve ‘evitar confrontos armados’, defendeu Moro
Disse considerar razoável a afirmação de que uma pessoa de 16 a 18 anos já tem compreensão de que é errado matar
Afirmou que minorias não vão perder direitos e que governo será rigoroso contra crimes de ódio
Falou que uma eventual indicação dele ao STF só pode ser possibilidade ‘quando surgir vaga’.

*Por último, Sergio Moro disse que não vai disputar a corrida pelo Palácio do Planalto em 2022.

(Com Portal G1/Foto – Reprodução de TV)

Bolsonaro liga para Silvio Santos ao vivo e recebe elogio: “Começando acertando!”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, surpreendeu, nesse sábado, 10, à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.

Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. “Começou acertando”, disse o apresentador, ao elogiar as primeiras medidas anunciadas. Silvio desejou ainda que Bolsonaro fique por oito anos no governo e fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça.

“O mérito é dele (Sergio Moro), de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um País sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou.

“Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos. Ele agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”

Bolsonaro afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso País” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito.

Sílvio Santos afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação.

(Agência Brasil)

CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Jair Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou hoje (9) um pedido de providências para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre sua suposta atividade político-partidária enquanto ainda exercia a magistratura.

As representações foram feitas depois que Moro aceitou o convite para o cargo de ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro. O juiz pediu férias e, antes de se exonerar da magistratura, passou a se reunir com a equipe de transição do governo. Antes, ele se reuniu com Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Martins deu 15 dias para que Moro preste informações, “visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos”. Pela Lei Orgânica da Magistratura, magistrados não podem exercer atividade político-partidária. Ao todo, foram feitos três questionamentos à conduta de Moro, um por um cidadão, outro pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e um terceiro pelo PT.

Habeas corpus de Lula

Em outra frente, o corregedor nacional de Justiça marcou para 6 de dezembro a oitiva de Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.

Os quatro participaram de uma guerra de liminares, em julho, quando Favreto, de plantão, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Decisões contrárias de Moro, Gebran e Flores mantiveram Lula na cadeia.

Martins ouvirá pessoalmente e em separado cada um dos magistrados envolvidos no episódio e que respondem a uma representação disciplinar. Embora o processo corra em segredo de Justiça, a marcação das oitivas foi divulgada pelo CNJ.

(Agência Brasil)

BNB promove o II Fórum de Integridade e Ética

O Banco do Nordeste vai promover em sua sede, em Fortaleza, no próximo dia 19, o II Fórum de Integridade e Ética do Banco do Nordeste. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, é compartilhar melhores práticas e interpretar regulamentações à luz das leis 12.846 (Lei Anticorrupção) e 13.303 (Lei das Estatais).

Aberto ao público, o evento reunirá integrantes de órgãos de controle externo e de instituições governamentais, bancárias e de mercado, além da Diretoria do BNB, gestores e técnicos. As inscrições estão abertas e os interessados em participar devem enviar, até o dia 18 de novembro, e-mail para cerimonialbnb@bnb.gov.br, informando nome completo, empresa, cargo e telefone e e-mail para contato.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, comporá o painel de abertura, com o assessor especial do Ministério da Fazenda, Eduardo Bessa, o diretor de Gestão de Riscos do Banco do Brasil, Carlos Bonetti, e a professora de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Pâmela Roque. Eles debaterão regulamentos, aplicação e práticas de governança corporativa nos segmentos de governo e bancos.

O diretor de Controle e Risco do Banco do Nordeste, Nicola Miccione, será um dos participantes do painel sobre Compliance e Gestão de Resultados, que também contará com Emílio Carazzai (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC), André Morandi (consultor). O economista-chefe do BNB, Luiz Esteves, será o mediador.

SERVIÇO

*Banco do Nordeste – Avenida Dr. Silas Munguba, 5.700 – Passaré)

*Inscrições: até 18/11, para o e-mail: cerimonialbnb@bnb.gov.br

*Maiores informações: 3299-3035 ou 3299-3503.

110 milhões de consumidores devem ir às compras natalinas, diz pesquisa da CNDL/SPC Brasil

Tô, te esperando!

Apesar da lenta recuperação da economia no país e do ambiente de incertezas, a maior parte dos brasileiros pecer as vendas do varejo em 2018. É o que revela pesquisa realizada em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). As projeções permanecem no mesmo patamar do último ano e indicam uma injeção de aproximadamente R$ 53,5 bilhões na economia.

Além disso, espera-se que mais de 110,1 milhões de consumidores presenteiem alguém no Natal de 2018. Em termos percentuais, 72% dos brasileiros planejam comprar presentes para terceiros no Natal deste ano, número que se mantém elevado principalmente nas classes A e B (83%). Apenas 9% disseram que não vão presentear — 26% porque não gostam ou não têm o costume, 23% por estarem desempregados e 17% por não ter dinheiro — enquanto 19% ainda não se decidiram.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a injeção desse volume de recursos na economia reforça o porquê a data é a mais aguardada do ano para consumidores e comerciantes. “Embora o cenário econômico atual não esteja tão favorável, a expectativa positiva para o Natal dá indícios sobre a disposição dos brasileiros em consumir”, afirma Pellizzaro Junior.

Consumidor pretende comprar entre quatro e cinco presentes; ticket médio será de R$ 116 por item. Considerando os que realizaram compras no ano passado, 27% planejam gastar mais

Em média, os consumidores ouvidos na pesquisa devem comprar entre quatro e cinco presentes. O valor médio com cada item será de R$ 115,90, sendo maior entre os homens (R$ 136,51). O levantamento também revela que o número dos que pretendem desembolsar entre R$ 101 e R$ 200 com presentes cresceu na comparação com 2017, passando de 10% para 16%. Esse percentual chega a mais de um terço (33%) na faixa acima de 55 anos. Há, contudo, uma parcela considerável de consumidores (33%) que ainda não decidiu qual ao valor a ser desembolsado.

Outro dado que sugere uma disposição maior de consumo para o Natal é que quase um terço (27%) dos entrevistados que compraram presentes em 2017 irá gastar um valor superior este ano — alta de oito pontos percentuais na comparação com o último Natal. Outros 30% planejam gastar a mesma quantia e 22% menos. Considerando os que vão gastar mais no Natal de 2018, 29% afirmam que vão adquirir um presente melhor, enquanto 25% reclamam do aumento dos preços, principalmente as classes A e B (41%). Há ainda, 22% de pessoas que economizaram ao longo do ano para poder gastar mais com os presentes natalinos, em especial as mulheres (33%).

Entre os que irão diminuir os gastos, a principal razão deve-se à situação financeira ruim e ao orçamento apertado (34%). Outros 30% afirmaram que querem economizar, enquanto 14% possuem outras prioridades de compra, como a casa própria ou um automóvel e 12% estão desempregados.

85% dos consumidores vão pesquisar preços antes de comprar presentes; lojas de departamento e internet são principais locais de compra

Whindersson Nunes vai gravar DVD em Fortaleza

Whindersson Nunes, o maior nome do YouTube no Brasil, gravará em Fortaleza, no dia 15 de dezembro, o DVD do show “ADULTO”. O bicho é invocado e escolheu um palco 360º no Centro de Formação Olímpica (CFO).

O fenômeno começou quando Whindersson tinha 15 anos e resolveu fazer vídeos para postar em seu canal no YouTube. Sua esperança era conseguir apenas algumas curtidas e o que aconteceu foi uma avalanche de visualizações! A partir daí, não parou mais. Em pouco tempo o comediante transformou-se em um nome incontestável na Internet. O sucesso seguiu para os palcos com um stand up tão fenomenal quanto sua ascensão.

A gravação do DVD estará disponível também no catalogo da Netflix. Uma parte do dinheiro arrecadado será destinada para a instituição Lar de Maria no Piauí, projeto que ampara crianças com câncer.

SERVIÇO

Os ingressos para o evento, que foi sucesso logo nos primeiros cinco dias de venda com mais de 10 mil pagantes, estão disponíveis nas lojas Social Tickets (Rio Mar Papicu), Loja do Siriguella e na loja da DLT (Iguatemi,North Shopping, North Shopping Joquei e Gran Shopping Messejana), além de também estarem disponíveis no site www.whinderssonnunes.com.br.

(Foto – Divulgação)

Enem 2018 – Mesmo quem teve primeira fase cancelada, deve fazer prova agora

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a aplicação da prova cancelada por falta de energia elétrica no último domingo (4) devem fazer o exame neste domingo (11). A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses estudantes terão direito a reaplicação apenas das provas do primeiro dia.

Dois locais de prova foram afetados: um em Franca (SP), com 993 participantes; e o outro em Porto Nacional (TO), com 759 pessoas.

Em nota, o Inep diz que fará contato com esses participantes pelo e-mail ou SMS cadastrados na Página do Participante, alertando sobre a necessidade de comparecerem neste domingo. Segundo a autarquia, aqueles que tiverem qualquer dúvida também podem entrar em contato pelo 0800 616161 ou pelo canal de autoatendimento.

Todos os anos, o Inep reaplica as provas do Enem para estudantes que não fizeram os exames por cancelamento da prova devido a problemas logísticos ou de infraestrutura, como por exemplo em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Em 2018, a reaplicação será nos dias 11 e 12 de dezembro.

Enem 2018

O Enem 2018 será aplicado em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo, 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. Foram aplicadas provas de linguagem, ciências humanas e redação. Neste domingo, os alunos fazem provas de ciências da natureza e matemática.

A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressas 11,5 milhões de provas de doze Cadernos de Questões diferentes. Haverá ainda uma videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao todo, são quase 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Justiça manda penhorar taça de campeão mundial do Corinthians. Que vergonha!

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O juiz Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, expediu mandado de penhora e avaliação da taça do Mundial de Clubes do Sport Clube Corinthians Paulista, conquistada em 2012 e, atualmente, exposta no memorial do clube. O ofício remete à decisão favorável ao Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube paulista uma dívida de R$ 2,48 milhões desde 2008.

De acordo com a sentença, divulgada nesta quinta-feira (15), caso o Corinthians não pague a dívida no prazo de 48 horas, a taça será avaliada por um oficial de Justiça para que o artefato seja colocado em leilão judicial.

O clube havia sido acionado na Justiça em 2008 pelo Instituto Santanense, dono da Faculdade Unisantana, que alegava que o Corinthians dificultava o acesso de alunos e funcionários a um campus da instituição que funcionava em área alugada no Parque São Jorge – estádio que pertence ao Sport Clube Corinthians. O clube foi condenado em 2010 a indenizar a instituição, mas nunca pagou a dívida.

Desde a condenação, o Instituto Santanense buscou outros meios de reaver a dívida, como a tentativa da instituição em bloquear parte do dinheiro que o Corinthians receberia pela venda do jogador Rodriguinho ao Pyramids FC, do Egito, em agosto desse ano. Em outra ocasião, o mesmo juiz responsável pelo ofício de penhora da taça determinou o bloqueio de parte da premiação que o clube receberia por ter sido vice-campeão da Copa do Brasil. Ambas as iniciativas não tiveram sucesso.

Em entrevista realizada na tarde de ontem, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, afirmou que o clube resolverá a questão dentro do prazo, mas ressaltou que o ocorrido é uma “ação midiática”.

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá o XIII Congresso Brasileiro de Acupuntura

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Fortaleza será sede do XIII Congresso Brasileiro de Acupuntura. O encontro ocorrerá no Ponta Mar Hotel, a partir das 19 horas do próximo dia 15 e se estenderá até 18 deste mês, celebrando ainda os 60 anos de fundação da Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), a mais antiga e tradicional escola do país. Também participa do Congresso, como palestrante, o monge budista e tradutor do I Ching, Gustavo Pinto.

Considerada pela Sociedade Internacional de Acupuntura uma das melhores escolas de Acupuntura do mundo e a melhor da América Latina, a ABA preparou vasta programação. Neste período, haverá palestras, seminários, mesas redondas, talking teds, painéis, vivências, workshops, cursos e minicursos que tratarão dessa terapia que é mais conhecida pelo uso de agulhas.

Entre outros temas, o Congresso vai abordar a relação da Acupuntura com Fertilidade, Gestação e o Parto Humanizado; a Acupuntura e as Práticas Integrativas; a Acupuntura para as enfermidades complexas (diabetes e síndromes metabólicas); a Acupuntura no Esporte e no Transtorno Depressivo Maior; Acupuntura Vegetal e Telúrica; Eletroacupuntura e Laseracupuntura. Na avenida Beira Mar, aberta ao público, haverá ainda a prática de Qi Gong e Tai Chi Chuan nos dias 16, 17 e 18 próximos.

*Sobre Acupuntura aqui.

SERVIÇO

*Ponta Mar Hotel – Avenida Beira Mar, 2200.

Ana Miranda e o título de Doutora Honoris Causa da UFC

Em sessão solene do Conselho Universitário, no auditório da Reitoria, a escritora e professora Ana Miranda se tornou Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará.

Autora de mais de 30 livros, entre romances, biografias, coletâneas de poesia e literatura infantojuvenil, suas obras foram traduzidas para 20 idiomas, conquistando amplo público leitor no Brasil e no exterior.

Nascida em Fortaleza, em 1951, Ana Miranda é a segunda mulher a receber a honraria acadêmica, ao lado da conterrânea e escritora imortal Rachel de Queiroz (1910-2003). A elas se somam grandes personalidades da ciência e das artes na constelação de Doutores Honoris Causa da UFC, como Gilberto Freyre, Albert Sabin, Patativa do Assaré, Jorge Amado, Ariano Suassuna, entre outros.

(Foto – UFC)

Bolsonaro retoma agenda da transição, em Brasília, na próxima segunda-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro vem a Brasília na próxima segunda-feira (12) para retomar os trabalhos da transição. A agenda ainda está sendo fechada. Segundo assessores, o embarque está previsto para as 7h, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro,

Na agenda, além da reforma da Previdência, uma reunião com a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada para o Ministério da Agricultura, ainda sem confirmação de horário. A expectativa é que nesse encontro sejam traçadas prioridades para a pasta e definições sobre a estrutura que a atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara dos Deputados deve assumir. Um ponto em aberto é a incorporação de áreas como pesca e agricultura familiar.

Na quarta-feira (14), véspera do feriado, Bolsonaro deve se reunir com os 27 governadores eleitos e reeleitos para uma primeira conversa. Além de receber demandas e sugestões dos estados, Bolsonaro deve apresentar sua proposta de pacto federativo, que inclui programas de desestatização e desburocratização.

Nesse encontro, que deve ocorrer no Centro Internacional de Convenções de Brasília, também participa o economista Paulo Guedes, indicado para o superministério da Economia (Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

Investimentos

Em mensagem postada no Twiter, o presidente eleito anunciou que grandes empresas manifestam interesse em investir no país, após o resultado das eleições. “Após as eleições, grandes empresas já anunciaram milhões em investimentos no Brasil nos próximos anos. É só o começo! Comércio com o mundo todo sem viés ideológico + Redução de impostos + Desburocratização = Mais confiança, mais investimentos e mais empregos”.

(Agência Brasil)

Pronaf – Lei concede descontos para pagamento de dívidas do crédito rural

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Lei nº 13.729 foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

A lei foi aprovada em outubro deste ano pelo Senado e, pelos cálculos do governo, pode representar renúncia fiscal de cerca de R$ 17 bilhões. O veto a alguns dispositivos teve como explicação o aumento do custo para os cofres públicos, sem previsão orçamentária.

Inicialmente, a medida provisória previa descontos de 70% nas dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2006, e de 45% nas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011.

O prazo para a liquidação da dívida com o desconto era dezembro deste ano. A lei sancionada prevê descontos de até 95% com prazo de liquidação até dezembro de 2019.

“As autorizações de concessão dos benefícios de que trata esta lei estão condicionadas à inclusão nas Leis Orçamentárias de 2018 e 2019 dos montantes das despesas a serem ressarcidas pela União”, diz a lei.

(Agência Brasil)

Petrobras reduz em 1,32% preço da gasolina nas refinarias

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A Petrobras anunciou hoje (9) a quinta redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958, cobrado hoje, para R$ 1,6734, a partir de amanhã (10), ou seja, uma redução de dois centavos.

Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).

Essa também foi a 16ª queda consecutiva no preço da gasolina desde 25 de setembro, quando atingiu o valor de R$ 2,2514 por litro. Desde então, o combustível já acumula redução de 25,67%, ou seja, 58 centavos.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Alguém já sentiu essas reduções no bolso, quando vai encher o tanque?

“Inimigos imaginários e quixotismos pós-eleição”

Com o título “Inimigos imaginários e quixotismos pós-eleição”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira Jr, doutor e mestre em Direito – USP, e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. “Na atual conjuntura pós-eleições, creio, estamos assistindo a algo assim. Cidadãos em atmosfera de campanha vivem o pós-eleições de modo fundamentalista, sem aceitar que possa haver acerto na ação de seu oponente”, diz o texto. Confira:

Estimado leitor, somos milhares. Racionais e temporais, produzimos narrativas para os acontecimentos. Cada um concebe ou assume uma descrição dos eventos. Assim, há infindáveis relatos para explicar os sucessos da vida. Adotamos um roteiro explicativo preferencial, que nos parece traduzir melhor o significado dos fatos e a importância dos personagens. Alguns ainda agregam Deus e o acaso em sua interpretação.

Dia a dia, compartilhamos versões acerca da comédia humana. Conversas e discussões são meios para aperfeiçoar e depurar impressões, uma vez que a subjetividade por vezes falseia a percepção. Por isso é oportuno e saudável manter alguma desconfiança com relação ao próprio juízo, em paralelo à sustentação de argumentos diante de perspectivas diferentes da nossa.

No contraste da nossa representação individual do mundo, sempre insuficiente, e, por vezes, equivocada, com opiniões concorrentes e fundamentadas, que se decantam na sociedade, podemos reagir de duas formas, conforme nossa abertura ao aprendizado.

Primeiro, com humildade. Com essa postura, aproveita-se a ocasião para reajustar o próprio entendimento, falível e parcial. Se associado a motivações elevadas, é mais difícil ceder, porque se vincula a convicções. Todavia, a própria nobreza das aspirações facilitaria o desejo de correção e adaptação, sem abrir mão de intangíveis. O reposicionamento pressupõe flexibilidade de espírito, próprio da maturidade. Suporta-se natural desconforto de retificação, em favor do aprendizado. Resguarda-se o que de bom havia na experiência pretérita. Desse modo o indivíduo supera a si mesmo e se enriquece, ao tempo em que reforça o compromisso com a verdade e o engajamento na sociedade em que vive. Abre-se à colaboração com os demais.

Diversa reação nasce da soberba e do ressentimento. Nesse cenário, a pessoa perde razoabilidade ao não aceitar a realidade que concorre com sua visão. De modo infantil, afirma que o erro está nos outros, a despeito da solidez do argumento contrário ao seu. Isola-se em atitude de orgulho narcisista. Se o fenômeno se dá em atmosfera de grupo, reforça-se o sentimento de “eles” contra “nós”. Forja labirinto de falsas análises, para sustentar sua posição.

Como a consciência cobra justificativa para a conduta, passa a se considerar “herói da resistência”. A quê? A diversos inimigos imaginários, produzidos de modo quixotesco. Como cavaleiro acastelado, desfere golpes, por palavras e atitudes, contra tudo que esteja vinculado ao “outro lado”. Sob tal atmosfera, alentada pela leitura ou audição seletivas, de viés confirmatório, e sem sincera abertura ao contraponto, convence-se de estar “do lado certo da História”. O aplauso de seus iguais consolida a ilusão.

Na atual conjuntura pós-eleições, creio, estamos assistindo a algo assim. Cidadãos em atmosfera de campanha vivem o pós-eleições de modo fundamentalista, sem aceitar que possa haver acerto na ação de seu oponente. Doídos pela “derrota”, dedicam-se a priori a atacar tudo que os vencedores façam. Perseguem moinhos de vento. De modo absolutamente irracional. Sem se darem conta, torcem contra o País.

Terminam por se conformar à gravura e frase de Goya: “o sono da razão produz monstros”. Estão elas fazendo-se monstros. Oxalá possam acordar desse torpor, e, assim, ajudar na construção do País. Quiçá substituído em seu imaginário pela ideologia, pelo partido ou pelo ego. Afinal, somos todos brasileiros.

*Antonio Jorge Pereira Jr

antoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza – Unifor.