Blog do Eliomar

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Eleições 2018 – TRE e Acert fecham parceria contra os fake news

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta tarde de segunda-feira, a visita do presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), jornalista Paulo César Norões. Com ele, estavam a vice-presidente, Carmen Lúcia Dummar Azulay, e o assessor jurídico da entidade, Afro Lourenço. No encontro, os desafios em comunicação para as eleições 2018, especialmente, o combate às fakenews, e o apoio na realização dos seminários eleitorais que a Acert promoverá nos meses de junho, julho e agosto.

A Acert, que hoje conta com 190 emissoras associadas, reiterou a necessidade do esclarecimento não só da cidadão, como também do próprio comunicador, acerca da legislação eleitoral, já que emissoras são detentoras de concessão pública. A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado.

“Temos a satisfação de receber a Acert e reafirmar a nossa parceria histórica, no apoio logístico com a difusão de informações, através de campanhas, aos eleitores. Este ano, temos um desafio ainda maior, com a questão das fake news. O TRE já está em preparação, juntamente com outros órgãos estratégicos, para receber e tratar essas demandas”, assegurou a desembargadora Nailde Pinheiro.

Como ação preventiva, a Acert promoverá seminários regionais com profissionais da imprensa, para debater regras da legislação eleitoral para a atuação dos radialistas e jornalistas, sempre tendo como meta a informação e a liberdade de imprensa. Foi solicitado apoio do tribunal na realização dos eventos.

Encontros

Segundo a associação, estão agendados encontros regionais em Barbalha (23/6), Crateús (28/7), Sobral (4/8) e Fortaleza (10/8).

De acordo com Paulo César Norões, em anos eleitorais, a Acert promove esses seminários “para esclarecer aos radiodifusores as inovações na lei eleitoral. É um evento informativo. Um trabalho com foco na prevenção. Da mesma forma, realizaremos campanhas educativas de valorização do voto e sobre as notícias falsas”.

O TRE viabilizará a presença de magistrados e servidores nos eventos da Acert.

(Foto – Divulgação)

Parlamentar cearense representa o Brasil em fórum na Rússia

O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, encontra-se na Rússia, onde participa do Fórum Internacional pelo Desenvolvimento do Parlamentarismo. O evento reúne delegações de parlamentares de vários países, que debater questões legislativos da atualidade.

Nesta segunda-feira, o cearense falou para uma plateia lotada em nome do Brasil explicando sobre as leis aprovadas nas áreas de tecnologia, economia colaborativa e empreendedorismo. “Nossa sociedade avançou, nosso jeito de viver como um todo mudou e não temos como voltar atrás. Por isso, tivemos que aprovar a Lei do Uber, estamos analisando a do Airbnb e tantas outras”, afirmou Domingos Neto.

O deputado destacou também a preocupação do Brasil em relação à proteção dos dados individuais e à proteção da democracia. “São desafios especialmente em relação à internet e novas tecnologias. Uma das principais é a preocupação que temos com a disseminação das fake news para a democracia”, resumiu. O parlamentar retorna ao Brasil ainda nesta semana.

Servidores municipais preparam grande manifestação em Fortaleza

Tudo pronto para a IX Marcha dos Servidores Municipais do Ceará. O evento, realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), acontecerá nesta terça-feira, com concentração a partir das 8 horas, na Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres. Neste ano, os trabalhadores, sejam usuários dos serviços públicos, ou prestadores desses serviços, são convocados para protestar “Em defesa da Democracia e dos Serviços Públicos frente à criminalização dos que lutam”.

O evento deve reunir representantes de mais de 160 municípios cearenses, que ocuparão as ruas para demonstrar a insatisfação da classe trabalhadora com a situação política, econômica e institucional do país, avisam os organizadores. Além disso, os manifestantes repudiarão a violência contra as manifestações populares de entidades sociais e organizações de trabalhadores.

Entre o catálogo de temas do evento, está a crítica à redução das políticas sociais e investimentos públicos, principalmente com a aprovação da Emenda Constitucional 95 – do congelamento dos investimentos públicos –, que é o carro chefe dessa política de privatização do Estado brasileiro; somado à Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista.

A marcha fará menção ainda ao Golpe de 2016, às demais políticas neoliberais e medidas impopulares do Governo Temer e à prisão política do ex-presidente Lula.

Em quem João Doria vai votar?

O mau humor da turma do presidenciável tucano Geraldo Alckmin com João Doria, que já era grande, cresceu mais um pouco. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Na Marcha com Jesus, de que participou na semana passada ao lado do presidenciável Flávio Rocha (PRB), Doria respondeu assim sobre em que votará para presidente da República:

— Voto é na hora certa. Dia 7 de outubro você saberá.

BNB libera mais de R$ 1 bi para a Agricultura Familiar

Romildo Rolim preside o BNB.

Um total de R$ 1,14 bilhão, em quase 80 mil operações de crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste, em toda a sua área de atuação, que compreende os nove estados da Região e ainda o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Eis o que foi alcançado, em matéria de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da Instituição, segundo informa a assessoria de imprensa do BNB.

O montante refere-se a contratos do Programa de Microfinança Rural do Banco, Agroamigo (R$ 966,7 milhões) e operações nas demais linhas do Pronaf (R$ 172,1 milhões). Grande parte desses recursos foi aplicada em municípios do semiárido (74,5%), onde residem os produtores de mais baixa renda, ou destinou-se à atividade da pecuária (81,5%). O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2017. Para as necessidades de custeio, foram aplicados 9% dos recursos, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Região Nordeste possui 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Pronaf como principal fonte de financiamento.

Plano Safra

No âmbito do Plano Safra 2017/2018, que se encerra em junho, o Banco do Nordeste reservou R$ 2,5 bilhões para investir na agricultura familiar da região. O valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os juros permanecem os mais baixos do mercado, variando de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

Pronaf

O Banco do Nordeste é o maior operacionalizador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região, atendendo agricultores familiares que desenvolvem atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se, basicamente, de mão de obra familiar. Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões.

O programa oferece condições diferenciadas de acesso ao crédito, de acordo com a renda bruta anual obtida pela Unidade Familiar, que é de até R$ 20 mil para mini produtores até R$ 360 mil para clientes de maior porte.

O PRONAF também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas: Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Floresta, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Custeio, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), Pronaf Microcrédito Grupo A, Pronaf Agroecologia, Pronaf Custeio para Beneficiamento e Industrialização de Agroindústria Familiar, Pronaf ECO e Pronaf Semiárido.

Agroamigo

O Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste que tem como objetivo melhorar o perfil social e econômico do(a) agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja operacionalização conta com a parceria do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Tem como característica a presença nas comunidades rurais por meio dos Agentes de Microcrédito e atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C.

A metodologia inovadora do Agroamigo impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores(as) familiares e a redução de desigualdade.

CNI : Faturamento da indústria cresce 1,5% em abril

O faturamento da indústria aumentou 1,5% em abril na comparação com março, informou a Confederação Nacional da Indústria nesta segunda-feira (4), por meio do relatório Indicadores Industriais. O dado é referente à série livre de influências sazonais. Com esse resultado, o indicador de faturamento industrial fechou o quadrimenstre (de janeiro a abril) com alta de 6,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, o faturamento atual é 12,2% superior ao registrado há 12 meses.

“Os Indicadores Industriais de abril indicam que a indústria retomou sua recuperação, embora esse processo seja lento e ainda esteja longe de ser concluído”, diz um trecho do relatório.

Ainda de acordo com a pesquisa, as horas trabalhadas na produção também aumentaram 2,2% em abril, após uma sequência de duas quedas consecutivas, em fevereiro e março. A utilização da capacidade instalada ficou praticamente estável em 78%, com leve recuo de 0,1 ponto percentual em abril na comparação com março. Conforme a CNI, a utilização média da capacidade instalada no primeiro quadrimestre é 1,2 ponto percentual superior à do mesmo período de 2017.

Já o emprego na indústria cresceu 0,1% em abril na comparação com março, na série dessazonalizada. Foi o oitavo mês consecutivo de crescimento do emprego, que registra uma expansão de 0,7% no primeiro quadrimestre na comparação com o mesmo período de 2017.

Baixas

A massa real de salários caiu 0,4% e o rendimento médio real dos trabalhadores também diminuiu 0,4% em abril frente a março, na série dessazonalizada. Segundo a CNI, o resultado mostra “que o mercado de trabalho ainda segue em fase de ajustes”. Apesar disso, na comparação do primeiro quadrimestre com o mesmo período de 2017, a massa real de salários aumentou 1,8% e o rendimento médio real do trabalhador subiu 1,1%.

(Agência Brasil)

Prefeitura assina contrato da Nova Beira-Mar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), assinou, nesta segunda-feira (04), em Brasília, o contrato entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e a Prefeitura para a liberação de US$ 83,25 milhões, cerca de R$ 300 milhões, para as obras e ações do Programa Fortaleza Cidade com Futuro. O contrato teve o aval do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB).

Participaram também do ato de assinatura o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o diretor-representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, Ana Lucia Gatto.

De acordo com Roberto Cláudio, o município aguardava a liberação do recurso há cinco anos. “Esse financiamento teve o apoio importante do presidente do Senado, que aprovou a matéria com muita rapidez na Casa e com isso já vamos poder começar as intervenções agora no mês de julho”, disse o prefeito.

Para Eunício, o valor disponível vai auxiliar em mudanças consideráveis na infraestrutura urbana da cidade e na valorização do turismo. “O prefeito buscou a todo momento, junto ao nosso mandato, agilizar esse processo para liberação do valor solicitado e é com muita alegria que hoje formalizamos esse termo.”

Programa

Entre as obras do Programa Cidade com Futuro, que receberá essa verba, estão a requalificação urbana da Avenida Beira Mar, com a internalização de cabos elétricos, telefônicos e de televisão, a revitalização de corredores turísticos e a consolidação de corredores gastronômicos na região da Varjota. Ainda, serão implementados programas de capacitação profissional para a indústria do turismo voltados para geração de emprego e renda.

Também serão realizadas ações de despoluição e combate à erosão de parte da Orla, na região da Beira-Mar, por meio de um aterro hidráulico. Outro componente do Programa atende às necessidades de geração de emprego e renda e promove empreendimentos em Titanzinho e Serviluz por meio de capacitações para o empreendedorismo. Está prevista também a implantação de um sistema de microfinanças e o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais em Turismo.

(Foto – Divulgação)

TV Afiada – Cid é o entrevistado de Paulo Henrique Amorim

O ex-governador Cid Gomes, pré-candidato ao Senado pelo PDT, foi o entrevistado do jornalista Paulo Henrique Amorim na TV Afiada, que integra seu site Conversa Afiada.

Cid é apresentado como um dos principais coordenadores da pré-campanha do seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes.

Neste trecho disponibilizado, Paulo Henrique destaca que entre Cid  e o achacador Eduardo Cunha, Dilma preferiu o achacador.

Enel Distribuição passa a ser maior distribuidora de energia do País

A Enel Brasil Investimentos Sudeste S.A., braço da elétrica italiana Enel, fechou hoje (4) a compra de mais de 73,38% das ações da Eletropaulo Metropolitana de São Paulo (Eletropaulo). A Bolsa de Valores de São Paulo informou que na oferta pública realizada hoje à tarde foram negociados 122,799.289 milhões de papéis da Eletropaulo, com valor de R$ 45,22 cada que totalizaram R$ 5,55 bilhões. A companhia possui cerca de 167,3 milhões de ações em circulação.

Com a compra, a Enel torna-se controladora da Eletropaulo, que atende a capital paulista e 23 cidades da região metropolitana de São Paulo. A empresa será a maior distribuidora de energia do país e ultrapassando a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), da chinesa State Grid.

Os maiores acionistas da Eletropaulo antes do leilão eram a norte-americana AES e o braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Enel fará um pronunciamento a respeito da aquisição da Eletropaulo amanhã de manhã na capital paulista. A empresa já controla distribuição de energia no Rio de Janeiro, no Ceará e em Goiás, além de usinas eólicas e solares.

(Agência Brasil)

Preços da gasolina e do gás de cozinha devem cair até julho, promete governo

O governo federal quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.
Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.

O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a Petrobrás culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído por Ivan Monteiro.

O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para Temer. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás.

“Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar”, completou ele.

Seguro

A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.

Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação do ministro, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os Estados e precisa ser rediscutida.

O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis.

No diagnóstico do ministro, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise. Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica.

(Agência Estado)

Copa 2018 – A lição de união para a superação dos problemas

Com o título “O melhor resultado desta Copa”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará e conselheiro da CNI, Roberto Macêdo. Para ele, uma lição deve-se esperar do certame internacional: a união de todos para superarmos dificuldades. Confira:

Em dez dias teremos a abertura do maior evento mundial de um único esporte, a Copa do Mundo de Futebol. É o ápice de uma movimentação que inicialmente envolve cerca de 200 seleções nacionais em um longo processo de afunilamento, para chegar a 32 classificadas. Com participantes de todos os continentes, suas mais diversas culturas e etnias, pensamentos sociais e políticos os mais diversos, é uma oportunidade exemplar de encontro, conhecimento mútuo, integração e competição de habilidades e talentos.
Para a Seleção Brasileira, que teve uma experiência traumática na Copa de 2014, a reversão pelo time atual daquele sentimento de derrota, nos colocou outra vez entre os favoritos na disputa da Rússia. Esta atitude positiva que tivemos no futebol pode nos inspirar a agirmos em outros campos, no momento em que o Brasil vive uma situação na qual seus cidadãos se sentem aturdidos e impotentes diante dos desarranjos na política, das dificuldades econômicas, das injustiças, dos banditismos, cisões sociais e intolerâncias.

Nos registros da história do futebol tem um fato muito relevante em que esse esporte teve grande influência sobre a elevação dos ânimos da população de um país. Foi a vitória de virada da Alemanha em 1954, contra a então considerada invencível seleção da Hungria. Naquela circunstância, os alemães que ainda estavam traumatizados e desalentados com os resultados catastróficos que a Segunda Guerra trouxera ao seu país, tiveram com a conquista do título de Campeão Mundial, uma renovação das energias para superar o baixo estado de espírito em que se encontravam.

Nessa perspectiva, a Copa da Rússia é uma ocasião para aproveitarmos a paixão que o futebol nos desperta para reacender os laços de identificação que conectam a alegria dos brasileiros, independentemente de classes sociais, para lembrarmos o quanto somos capazes de, unidos, nos superarmos.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Secretário do Tesouro Nacional dará palestra no Ibef-Ceará

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, dará palestra, às 19 horas desta terça-feira, no Hotel Gran Marquise. Ele falará, atendendo a um convite do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), sobre o tema “Desafio do ajuste fiscal no Brasil: diagnósticos e caminhos”.

O economista Raimundo Padilha, com mais de dez anos de experiência no mercado financeiro, e o ex-presidente do BNB e professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcos Holanda, serão os debatedores.

O presidente do Ibef Ceará, Raul dos Santos, destaca que o evento quer, em primeiro lugar, prestigiar “um cearense que vem fazendo um belo trabalho, sendo uma pessoa bastante qualificada”. A ideia desse evento, diz ele, é trazer conhecimentos e debater acerca de ações e rumos que o governo está dando à política fiscal do País.

SERVIÇO

*Hotel Gran Marquise – Avenida Beira Mar, 3980 – Mucuripe

*Inscrições e mais informações – (85) 3221.6531 | (85) 988.92.7064

*E-mail: contato@ibefce.org.br

Sergio Cabral quer falar

O juiz Marcelo Bretas autorizou o pedido feito pelo ex-governador Sérgio Cabral para que seja refeito o interrogatório realizado no dia 27 de fevereiro. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Na data, Cabral estava preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, em Curitiba, e ficou em silêncio.

No documento, entregue ao juiz Marcelo Bretas na última quarta (30), a defesa afirma que Cabral precisou ficar calado “em virtude de não ter podido ter acesso aos autos completos – ou aos seus defensores – em tempo hábil…”

Cabral quer que a nova audiência aconteça no dia 5 de junho.

PSB está próximo de fechar com Ciro Gomes

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O PSB sonha com o direito de indicar o vice do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

O deputado federal Odorico Monteiro, que comanda o partido no Ceará, diz estar trabalhando nesse sentido.

Ele informa que, nestes dias, a cúpula pedetista deverá ter encontro com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Um acordo tem tudo para ser firmado.

Histórias da carochinha…

Com o título “Histórias da carochinha – ditadura sem corrupção; malas derrubando preços de voo e o cadastro positivo”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser lido no seu Blog aqui. Confira:

No Brasil, sempre que surge uma proposta para tourear o cidadão contribuinte, ela vem embalada em um tom melífluo, para convencer os desavisados.

A súcia que pede a volta da ditadura militar, por exemplo, vende o período 1964/85 como um Brasil idílico, de “ordem e progresso”, esquecendo que os militares entregaram o Brasil aos pandarecos. Mas essa turma entra mesmo em transe, com os olhinhos brilhando beatificamente, para afirmar, ó glória das glórias: “Com os militares não havia corrupção”. Ainda que seja mais do que sabido que a censura impedia que qualquer assunto que desagradasse os ditadores fosse divulgado.

O Caso das Fragatas

Ainda que os militares tenham destruído (ou escondido) os papéis da época, incluindo aqueles que podem comprovar morte e tortura de adversários do regime, o véu continua a ser levantado, mostrando os porões da ditadura. Recentemente foi um memorando da CIA (a central de inteligência americana) mostrando que o general Ernesto Geisel autorizou diretamente o assassinato de “subversivos”.

Depois, surgiram documentos oficiais do governo do Reino Unido revelando que a ditadura abafou investigação de desvios na compra de fragatas (navios de escolta) construídas pelos britânicos nos anos 1970. Os fatos ocorreram nos governos dos generais Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e Geisel (1974-1979).

“Segundo os registros, em 1978 o Reino Unido estava disposto a investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos para a construção dos navios vendidos ao Brasil e se ofereceu para pagar indenização de pelo menos 500 mil libras (equivalente a quase 3 milhões de libras hoje — ou R$ 15 milhões). Em vez de permitir e ajudar no inquérito, que seria do interesse do Brasil, o regime militar abriu mão de receber o valor e rejeitou os pedidos britânicos para ajudar na investigação — que foi recebido com estranheza em Londres.” (Folha de S. Paulo, 2/6/2018)

A MENTIRA DAS MALAS

Ainda que seja menos grave, há o estranho caso das malas, que faria o preço das passagens aéreas aterrissarem, mas produziu efeito contrário: os preços decolaram.

Depois de um ano de vigência do sistema, subiu o preço das passagens e também o valor que se cobra por mala despachada, prejudicando duplamente o consumidor.

O preço médio das passagens teve um aumento real de 6%. O preço das malas despachadas subiu 67% em algumas companhias. (A inflação roda a 3% ao ano.)

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) – que deveria defender os passageiros – afirma que ainda é cedo para avaliar o resultado da cobrança das malas. Disse que tem de esperar cinco anos. Só pode ser palhaçada.

POSITIVO

Agora vem o pessoal que defende o “cadastro positivo” dizendo que a aprovação da medida pode fazer cair o juro nos bancos. Só rindo (e muito).

Nada contra o cadastro positivo. Eu só não gosto de ser feito de trouxa.

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Edson Fachin autoriza Moro a periciar celular de Cunha por mensagem de Temer

O ministro Edson Fachin (STF) autorizou o juiz federal Sérgio Moro a ter acesso ao aparelho Blackberry do ex-deputado Eduardo Cunha para realização de perícia. A informação é do O Globo.

Na petição a Fachin, Moro diz que a mídia extraída do aparelho no inquérito que corre no STF não foi enviada para a Justiça em Curitiba (PR).

A nova perícia atende a um pedido da defesa de Cunha, que pretende verificar a autenticidade das mensagens, entre elas, uma conversa com Henrique Eduardo Alves sobre repasses da JBS e Michel Temer.

Segundo o relatório, ele teria dito:

— Isso vai dar m… com Michel.

Atriz Betty Farias apoia Ciro Gomes. E diz mais: “Ele é o cara!”

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, está indo muito bem, obrigado, quando o mote é conquistar adesões no meio artístico nacional.

Depois do cantor e compositor Caetano Veloso, eis que divulga, em sua página no Facebook, ser admiradora e eleitora do ex-governador a atriz Betty Farias.

(Foto – Facebook bettyfariaoficial)

ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por reclamação

Doze operadoras de saúde suplementar serão proibidas de comercializar 31 planos de saúde a partir de sexta-feira (8). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

Foram analisadas cerca de 14 mil reclamações no período, a maioria (39,53%) por causa de questões gerenciais, como autorização prévia, franquia, coparticipação etc. Também houve grande número de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%).

Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não são afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

A suspensão é temporária e pode ser revertida se as operadoras comprovarem melhoria no atendimento nesses planos. Trinta e três planos de 16 operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente, por exemplo, serão reativados a partir de sexta-feira.

Veja a lista dos planos de saúde com comercialização suspensa.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do XIII Congresso Nacional de Direito LGBTI

Luizianne Lins (PT) está entre conferencistas.

Fortaleza vai ser sede do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira, o auditório da Federação das Indústrias do Ceará, e se estenderá, com debates sobre diversidade sexual e gênero no Brasil, até sexta-feira. O objetivo, segundo a Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, organizadora,  informar e atualizar, bem como debater sobre teorias e estudos no combate a violência contra a população LGBTI.

O evento é destinado à classe da advocacia, profissionais de áreas afins e estudantes.

Também entrarão em pauta temáticas relacionadas ao acesso à saúde, atendimento humanizado, decisões judiciais, dentre outros. De acordo com a representante da OAB-CE na Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero e organizadora do evento, Lilian Viana, essa é a primeira vez que o Estado recebe o congresso. “Estamos trazendo temas atuais e de grande relevância para o congresso, a fim de aproximar a OAB dessa causa social”, destaca.

Confira a programação

Dia 06/06

Horário: 12h – Colégio de Presidentes das CDSGs e a Comissão Nacional
Local: Sede da OAB
Horário: 17h – Credenciamento
Horário: 18h – Mesa de Abertura
Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero no Brasil Pós-Democrático: Cidadania, Luta Moral e Resistência
Horário: 19h

Palestrante: Dimitri Sales (Professor Universitário e presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos)

Show de Abertura

Dia 07/06

Palestra: Relações de Trabalho e o Enfrentamento à Discriminação contra LGBTs.
Horário: 9h às 11h
Palestrante: Chyntia Barcelos (Especialista em Direito das Famílias, Sucessões e Homoafetividade)/ Symmy Larrat (Presidenta da ABGLT) /Giowana Cambrone (Advogada, professora de Direito de Família e mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ) / Alan Troib (Advogado do setor regulatório do uber)
Presidente de Mesa: Rafael Salles (Presidente da AjaForte)

Palestra: Abordando os aspectos das cirurgias de transgenitalização, feminização corporal e facial
Horário: 11h às 12h30
Palestrantes: José Carlos Martins Junior (Formado em Medicina e Odontologia) / Cláudio Eduardo (Membro titular da sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – SBCP) / Silvia Cavalleire (Abrafh) / Kaio Lemos (Presidente da Atransce)
Presidenta de Mesa: Laciana Lacerda (CESAU)

Almoço – 12h30

Palestra: Licença maternidade para duas mães: Cabimento ou dupla oneração ao INSS?
Horário: 14h às 16h
Palestrantes: Raquel Castro (Presidente da Comissão da Diversidade do RJ)
Patrícia Coutinho (Chefe das concessão de benefícios do INSS)
Regina Jansen (Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE)
Presidente de Mesa: Patrícia Ciríaco (Conselheira do Conselho Consultivo Jovem da OAB e do IBDFAM)
COFFEE BREAK – das 16h às 16h30

Palestra: A invisibilidade de lésbicas e transexuais na educação e suas consequências LGBTfóbicas
Horário: 16h30 às 18h30
Palestrantes: Marina Ganzaroli (Cofundadora da Rede Feminista de Juristas)/ Luanna Marley (Advogada militante da Renap)/ Mitchelle Meira (Movimento Marcha Mundial das Mulheres) / Labelle Rainbow (Coordenadora do For Rainbow)
Presidente de Mesa: Dário Bezerra (Representante do Grupo de Resistência Asa Branca)

Dia 08/06
Palestra: O papel do legislativo e dos órgãos públicos na construção pela igualdade de direitos
Horário: 14h às 16h
Palestrantes: Luizianne Lins (Deputada Federal) / Renato Roseno (Deputado Estadual) Larissa Gaspar (Vereadora) / Elmano de Freitas (Deputado Estadual)/ Representantes do MP
Presidenta de Mesa: Lilian Viana (Conselheira do Conselho Jovem; Conselheira do Conselho Municipal LGBT de Fortaleza e Membro da Comissão Nacional)

COFFEE BREAK – das 16h às 16h30

Palestra: Reprodução Assistida e a nova regulamentação do CNJ
Horário: 16h30 às 18h30
Palestrantes: Paulo Gallo (Médico especialista em Reprodução Humana Assistida) / Marianna Chaves (Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional) / Fernanda Barreto (Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS) / Valdetário Monteiro (Conselheiro do CNJ)
Presidente de Mesa: Jorge Pinheiro (Secretario-geral da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE)

Palestra de encerramento: Os desafios para a Aprovação do Estatuto da Diversidade
Horário: 18h30 às 20h30
Palestrante: Maria Berenice Dias (Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal)

PT quer vídeo de Lula na prisão para lançar candidatura do petista

O Partido dos Trabalhadores  vai tentar gravar um vídeo inédito do ex-presidente Lula dentro da prisão. A sigla quer exibir o filme no lançamento da candidatura do petista, na sexta (8), em Contagem (MG). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Advogado do partido, o ex-ministro Eugênio Aragão vai a Curitiba nesta segunda-feira (4) para uma audiência com a juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente.

(Foto – Marlene Bergamo, da Folhapress)