Blog do Eliomar

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MP lança cartilha para orientar consumidores nas compras de Natal,

“Com a chegada do mês de dezembro e a aumento nas compras por causa do Natal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu lançar, na quarta-feira (4), 2 mil cartilhas de orientação aos consumidores sobre os seus direitos. As publicações serão distribuídas no evento Desafios do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – Integração e Implementação, que conta com a mesma finalidade e ocorrerá no auditório do próprio órgão, no centro da capital fluminense.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio de Promotorias do Consumidor, Christiane Cassava, a iniciativa surgiu devido a grande quantidade de reclamações no mês do Natal. “Prazos de troca, produtos comprados pela internet que não chegaram e valores errados na hora da compra online são reclamações habituais nesta época do ano. Essa é uma iniciativa inédita com atuação integrada de todos os órgãos de defesa do consumidor. Nosso objetivo, é minimizar os problemas com as compras de Natal e orientar os consumidores sobre seus direitos, além de fiscalizar a atuação do comércio”, ressaltou Christiane.

VAMOS NÓS – O MP do Ceará vai seguir essa mesma receita?

Futuro presidente da Fiec conhece a CNI

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O empresário Beto Studart, que será ungido, ano que vem, novo presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), conheceu o funcionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Levado pelo atual dirigente da entidade, Roberto Macedo.

A propósito: Qual será o futuro de Macedo após entregar o bastão empresarial? Dizem que ele adora política como o pai, o ex-senador José Macedo, mas pensa duas vezes antes de encarar voos nessa área.

ZPE – Comissão aprova relatório de Antonio Balhmann sobre a matéria

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Antonio Balhmann (PROS) sobre o PL 5957/2013. Esse projeto dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e dá outras providências.

Segundo Balhmann, as ZPE são um dos “mais importantes e impactantes” projetos de desenvolvimento atualmente em curso no Brasil. “Através das ZPE, os exportadores terão mais um mecanismo para estimular a competitividade de seus produtos no mercado externo e para agregar valor às exportações. A ZPE também é um instrumento para atrair novos investimentos e gerar de empregos, gerando riquezas para o país”, disse o parlamentar.

A primeira ZPE do Brasil foi inaugurada no Ceará, em agosto último, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e é a única em funcionamento atualmente no País.

Orçamento da União 2014 – Petista propõe R$ 100 milhões para Unilab

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) incluiu, entre as prioridades de emendas da bancada cearense junto ao Orçamento Geral da União 2014, recursos para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Essa universidade, segundo proposta do petista, deverá receber R$ 100 milhões para construção de um hospital e laboratório.  A Unilab oferecerá curso de Medicina.

Eudes Xavier também sugeriu a destinação de recursos para o programa de transformação da energia monofásica para trifásica no meio rural.

Ministro diz que concessão de aeroportos para setor privado será boa para passageiros

“O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse hoje (27) que o ganho imediato das concessões aeroportuárias será na operação dos aeroportos: a agilização da entrada e saída de passageiros e do desembaraço das bagagens. De acordo com o ministro, as melhorias na infraestrutura demorarão mais para serem sentidas.

“Os efeitos imediatos acontecem na operação ou seja, no funcionamento do aeroporto, na agilização da entrada e saída de passageiros, do desembaraço das passagens, gargalos que temos enfrentado. Há uma promessa de melhoria rápida em relação a essa área”, disse.

O ministro participa hoje de um encontro com representantes do Comitê Olímpico Internacional (COI), que estão no Rio de Janeiro para discutir a preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. De acordo com Rebelo, as obras necessárias para a realização dos Jogos estão dentro do cronograma.”

(Agência Brasil)

 

Ex-presidente do IBEF vê País sem perspectivas econômicas em 2014

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O Brasil está sem perspectivas novas no plano econômico em se tratando de 2014. Avalia o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), Sergio Melo, ao avaliar o cenário atual do Governo Dilma Rousseff.

Ele diz que a engrenagem econômica precisa mudar sua forma, pois está velha e sem dar ao País competitividade. Sérgio Melo espera que o País invista em mais infraestrutura e, principalmente, aprenda a criar poupança.

Taxa de desemprego do País registra queda

“A taxa de desemprego no país caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior.

O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18.846 e a População Economicamente Ativa somou 20.890 pessoas. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho.

Entre as regiões analisadas, tiveram redução nas taxas de desemprego as capitais Belo Horizonte (passou de 7,2% para 6,9%), Fortaleza (de 7,7% para 7,3%), Recife (de 14,5% para 13,5%), Salvador (de 17,8% para 17,1%) e São Paulo (de 10% para 9,6%). Em Porto Alegre, a taxa ficou relativamente estável (passou de 6,2% para 6,1%).”

(Agência Brasil)

OAB-CE alerta: de 184 municípios cearenses, 130 não têm departamento de trânsito

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No Ceará, dos 184 municípios, 130 não têm departamento municipal de trânsito.

Para expor esta situação, que é um absurdo, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, fará audiência pública nesta quarta-feira, às 15 horas, em sua sede.

Segundo o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, a lei federal que obriga a implantação de Demutrans está completando 16 anos e pouco avançou.

Para ele, a falta de um organismo de fiscalização do trânsito no município faz, por exemplo, com que tantas infrações em se tratando de motocicletas se registre no País. Acidentes de moto são a poliposition hoje no atendimento hospitalar.

CNBB e OAB vão pressionar por Reforma Política

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Com o título “OAB e CNBB: coleta de assinaturas para reforma política”, eis Editorial do O POVO desta quarta-feira. O tema é mais do fundamental para o País. Confira:

Inicia-se hoje a campanha para a coleta de 1,5 milhão de assinaturas, objetivando levar ao Congresso Nacional projeto de iniciativa popular de reforma política. A mobilização reúne mais de 50 entidades e movimentos da sociedade civil e é encabeçada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Um dos pontos principais é a proibição de financiamento das eleições por empresas. Isso torna menos desigual a competição (retirando as enormes vantagens de quem recebe o beneplácito do poder econômico) e reduz as margens da corrupção, traduzidas nas contrapartidas aos financiadores (quase sempre de natureza lesiva ao interesse público). Ademais, a campanha será centrada no partido, o que tira do candidato a pretensão de considerar o mandato como patrimônio seu e não do partido. Pela proposta, serão aceitas doações de pessoas físicas até R$ 700 por eleitor, sendo que, no cômputo geral, essa participação será no máximo de 40%, o resto é financiamento público.

Já as eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) serão feitas em dois turnos. No primeiro, os eleitores votarão no partido, levando em conta os compromissos programáticos e ideológicos destes. O resultado determinará quantas vagas caberão a cada partido. No segundo turno, a votação será nos candidatos de uma lista apresentada por cada partido. Para cada vaga serão propostos dois candidatos. Os eleitores poderão escolher, dentre eles, o seu candidato de preferência. Antes, os nomes da lista serão escolhidos pelos filiados de cada agremiação, em eleições internas, com voto secreto, e com acompanhamento da Justiça Eleitoral. Dessa forma, evita-se que a lista seja organizada pelos caciques.

Haverá ainda mecanismos para acompanhamento dos mandatos pelos eleitores (com possibilidade de cassação), maiores facilidades à participação popular (com a redução do número de assinaturas para a apresentação de projetos de iniciativa popular, além da convocação de consulta direta para a tomada de decisão em relação a temas importantes). Ou seja, criam-se as bases para uma reforma política nos moldes cobrados há tempos pela sociedade brasileira.

UECE inscreve para Mestrado Acadêmico em Recursos Naturais

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As inscrições para o Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Recursos Naturais (MARENA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), estão abertas até 21 de dezembro próximo. O MARENA disponibiliza 10 vagas para o mestrado, a serem preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos aprovados na seleção.

As inscrições devem ser feitas Secretaria do MARENA, situada no Centro de Ciências e Tecnologia da UECE, na Avenida Paranjana, 1700 – Campus do Itaperi. As áreas de concentração são “Aproveitamento” e “Monitoramento” de Recursos Naturais.

Poderão se inscrever graduados nas diversas áreas das Ciências Biológicas e da Saúde, Química, Ciências Ambientais, Geografia, Educação Ambiental, Engenharia Química, Florestal, de Bioprocessos, Agronômica e ou áreas afins.

SERVIÇO

Acesse aqui o Edital para a seleção ao Mestrado.
Confira a página do MARENA em: http://www.uece.br/recursosnaturais/
Mais informações pelo e-mail: Description: https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gifrecursosnaturais@uece.br, ou ainda pelo telefone (85) 3101 9766.

Secretaria Municipal da Educação divulga calendário das aulas em Ano da Copa

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Esta informação é do site da Secretaria Municipal da Educação:

A Secretaria Municipal da Educação (SME), que tem à frente Ivo Gomes, divulga a portaria que altera o calendário letivo 2014 da rede municipal de ensino de Fortaleza em virtude da Copa do Mundo. O objetivo é o bom funcionamento das unidades escolares e a garantia do tempo pedagógico, assim como o alinhamento com o calendário das outras redes de ensino.

O início das atividades letivas será mantido para o dia 3 de fevereiro de 2014. As férias coletivas do mês de julho serão antecipadas, iniciando no dia 12 de junho de 2014 e finalizando no dia 11 de julho de 2014.

O retorno às aulas após o período de férias será no dia 14 de julho de 2014 (segunda-feira). O ano letivo será encerrado no dia 23 de dezembro de 2014, com 200 (duzentos) dias letivos, exigidos por lei.

As alterações ocorrem em consideração à Lei nº 12.663, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa do Mundo de 2014, evento mundial em que a cidade de Fortaleza será subsede, e à possibilidade de readequação do calendário letivo respaldada na Lei N° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Congresso Nacional de Peritos Criminais debate Mensalão em Fortaleza

Termina, nesta quarta-feira, no Hotel Praia Centro, o III Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais. O encontro, iniciado na última segunda-feira, está debatendo várias questões técnicas a partir do tema central “Poder da Ciência na Garantia dos Direitos Humanos”.

Entre os conferencistas desta quarta-feira, Jeferson Evangelista Correia, especialista em Medicina Legal, e Adilson Carvalho e Silva, especialista em crimes financeiros. Em especial, ele abordará o Escândalo do Mensalão.

Dilma sanciona lei de Chico Lopes que proíbe itens abusivos na lista do material escolar

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Chico Lopes e um coração de estudante.

A presidenta Dilma Rousseff acaba de sancionar a Lei 12.886/2013, que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos. A lei, originária do projeto 126/2011, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), entra em vigência já nesta quarta-feira, 27/11, data de sua publicação no Diário Oficial da União (bit.ly/1aXUFyu ). Proíbe, por exemplo, a exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal. As escolas também ficam impedidas de criar taxas de material escolar, para compensar os itens que não poderão mais fazer parte da lista de material.

Aprovado de forma terminativa pelo Congresso Nacional, no último mês de outubro, o projeto de lei que beneficia pais e estudantes em todo o País obteve grande repercussão nacional nos meios de comunicação. Para o deputado Chico Lopes, a sanção da lei, sem vetos, pela presidenta Dilma, confirma que os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extra típicas do período, terão um grande alívio no bolso.

Caso itens abusivos e de uso coletivo constem da lista de material ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar, para “compensar” os itens que não poderão mais ser inclusos na lista, alerta o deputado Chico Lopes. Pela lei, as escolas de todo o País estão proibidas de incluir, na lista de material escolar solicitada aos pais de alunos, itens de uso coletivo, como material de escritório e de limpeza e outros insumos utilizados para atividades administrativas, não para uso direto dos estudantes em atividades pedagógicas.

(Com Agência Câmara)

Presidente da Fiec vê 2014 como o "Ano das incertezas" na economia

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Um ano de incertezas!”, eis como define 2014 o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo. Para ele, o governo federal continua sem fazer o “dever de casa”. Ou seja, reformas prioritárias como a tributária, fiscal, trabalhista e política continuam na área das promessas.

Macedo não quis, dessa vez, em suas críticas ao Planalto, se apegar só a fatores costumeiros da economia como oscilação do dólar e problemas de competitividade. Insiste na tecla de que o Governo Dilma Rousseff precisa ousar mais ano que vem.

Embora reconheça dificuldades de uma agenda em época de eleições e Copa do Mundo.

Moroni, por que mesmo esse emprego pra sua mulher no gabinete da Prefeitura?

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Da Coluna Política do O POVO, desta quarta-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico intitulado “Pra quê isso?:

A esposa de Moroni Torgan (DEM) foi nomeada para cargo comissionado no gabinete da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra. Mas, como o gabinete oficialmente não existe, as despesas

desse órgão informal correm pela Secretaria de Governo (Segov), dirigida pelo cunhado de Carol, Prisco Bezerra. Dava para passar sem essa.

 

STF vai decidir: Bancos devem pagar perdas com planos econômicos?

“O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir hoje (27) se os bancos devem pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O plenário da Corte vai julgar cinco ações que tratam do assunto.

O julgamento não deve ser concluído hoje devido ao grande número de sustentações orais de entidades que vão se manifestar no processo. Os ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux declararam-se impedidos e não vão participar do julgamento. Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

A principal ação a ser julgada é da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros também vão analisar conjuntamente ações do Banco do Brasil, Itaú e Santander. Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.”

(Agência Brasil)

Ciro garante que Secretaria da Saúde não é estágio para assumir pasta igual em Brasília

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O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (PROS), voltou a negar, nesta quarta-feira, que possa sair ministro no Governo Dilma Rousseff que, a partir de janeiro, deverá passar por reforma ministerial. Ele é cotado para a Saúde, no lugar de Alexandre Padilha, o nome do PT para disputar o Governo de São Paulo.

“Eu não tenho interesse. O que eu quero é ajudar o meu Ceará!”, disse o ex-ministro, descartando o fato de que estar ocupando a pasta da Saúde na gestão do seu irmão, Cid Gomes, seria uma espécie de estágio para ocupar igual missão em Brasília.

Ciro Gomes embarcou para Brasília, onde terá audiência no Ministério da Saúde sobre uma série de projetos da área. Ele se diz muito satisfeito à frente da Saúde e garante que, ao fim da gestão cidista, o Ceará terá uma completa rede hospitalar de atendimento.

De Brasília, Ciro seguirá para Campo Grande (MS), onde ministrará uma palestra sobre conjunto nacional. O retorno está programado par a noite desta quinta-feira.

Nessa noite de terça-feira, o secretário estadual da Saúde entregou a Policlínica de Caucaia, em ato comandado pelo governador Cid Gomes. Em razão da viagem para Brasília, ele não participará do ato de abertura, nesta manhã, no Hospital de Messejana, da campanha Pulmão Verde de conscientização sobre o câncer do pulmão, o que será feito por assessores.

José Dirceu ganhará R$ 20 mil como gerente de hotel em Brasília

“O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, vai ganhar R$ 20 mil para deixar a prisão todos os dias e ser, das 8 às 17 horas, o novo gerente administrativo do hotel Saint Peter, na área central de Brasília. O contrato já foi assinado na carteira de trabalho de Dirceu e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição ao STF, a defesa de Dirceu informou que ele, três dias após a prisão, pleiteou o emprego e, recentemente, o conseguiu. Na ficha de “solicitação de emprego”, ele afirma que se candidatou por “necessidade” e por “apreciar hotelaria e a área administrativa”.

Em Brasília, o salário desse cargo varia entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Quem assina o contrato de trabalho de Dirceu é a gerente-geral do hotel, Valéria Rodrigues Linhares. Na carteira de trabalho de Valéria, anexada ao pedido de Dirceu junto ao STF, consta o salário de R$ 1,8 mil.

O Saint Peter já foi de Sérgio Naya, deputado cassado e preso por causa do desabamento do edifício Palace 2, no Rio de Janeiro.

(Folhapress)