Blog do Eliomar

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Prefeitura deverá instalar Eco-Ducha Solar por toda a orla marítima

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Regional II, estuda a instalação de chuveiros Eco-Ducha Solar em pontos da Beira Mar e da Praia do Futuro. O projeto-piloto foi aprovado pela população de Fortaleza, em frente ao Ideal Clube, no aterro da Praia de Iracema, que há meses se refresca do calor de forma gratuita e sem desperdício de água.

A Eco-Ducha Solar utiliza o sol como fonte de energia para bombeamento de água do lençol freático, sem ruídos, sem ligações clandestinas nem de água ou de luz, atendendo antigas reivindicações de desportistas, banhistas e turistas, que precisam tirar o excesso de areia da praia ou apenas se refrescar.

Cid festeja sua Sobral sob olhares de Dilma

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Acredite. Cid chamou a atenção de alguns pelo cabelo grande.

O governador Cid Gomes (Pros), em discurso nesta quarta-feira, em Sobral (Zona Norte), mostrou-se feliz por estar em seu torrão natal e por ver muitas caravanas da região prestigiando a presidente Dilma Rousseff.

Cid fez um agradecimento de público, outra vez, a Dilma pelo apoio e aproveitou para destacar o prefeito sobralense Clodoveu Arruda (PT). O ato conta com a presença dos ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Teresa Campelo (Desenvolvimento Social).

Cumprimentou os senadores Inácio Arruda (PCdoB) e Eunício Oliveira, que não ganharam tantos aplausos, ao contrário do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do ex-ministro Leônidas Cristino (Portos).

Em Sobral, discreta vaia para Eunício Oliveira

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Na visita que a presidente Dilma Rousseff faz ao município de Sobral (Zona Norte), nesta quarta-feira, um detalhe: o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, foi discretamente vaiado quando sua presença foi anunciada na solenidade. Sobral é a terra dos Ferreira Gomes e Eunício sonha em sair candidato ao Governo.

Dois possíveis pré-candidatos ao Governo, Leônidas Cristino e Zezinho Albuquerque, ambos do Pros do governador, foram aplaudidos quando chamados para a mesa das autoridades.

Em Sobral, Dilma Rousseff entregará cerca de 100 títulos de propriedade de terras para agricultores da região. Também assinará a ordem de serviço de 110 sistemas de abastecimento de água.

ATUALIZAÇÃO (19h21min) – A assessoria do senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Ceará, informou ao Blog que também houve manifestação de apoio ao senador, quando seu nome foi anunciado.

(Foto – Cláudio Barata)

* Confira a visita de Dilma ao município de Sobral aqui.

Brasil defende solução diplomática que respeite o povo e a vontade da Ucrânia

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse nesta quarta-feira (19), em Paris, que o Brasil lamenta qualquer tipo de violência e defende uma solução negocial para a crise da Crimeia que respeite o povo e a vontade dos ucranianos. “A Ucrânia é um país amigo do Brasil, estamos seguindo com muita atenção e apoiamos todos os esforços do secretário-geral das Nações Unidas [Ban Ki-moon] para negociar o problema”.

Ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius, Figueiredo Machado disse que os ucranianos devem conversar entre si para resolver a situação e que os demais países envolvidos devem agir com moderação. O ministro está na França para debater temas da agenda bilateral entre os dois países, com destaque para as áreas de defesa, ciência, tecnologia e inovação e educação.

Segundo o ministro francês, Brasil e França têm o mesmo posicionamento em relação à situação na Ucrânia e a expectativa é que possa haver um diálogo entre Rússia, Ucrânia e os demais envolvidos.

(Agência Brasil)

Sobral já aguarda visita de Dilma

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Já está tudo prontinho para visita que a presidente Dilma Rousseff fará a Sobral (Zona Norte), nesta tarde de quarta-feira. O Parque de Exposições João Passos Dias ficou um brinco de limpeza.

Tudo para acomodar as caravanas estão chegando de vários municípios da região. Ali, Dilma entregará títulos de propriedade de terra.

(Com Blog Sobral de Prima)

Guimarães faz o “V” da vitória em solenidade que reúne Dilma e Cid Gomes

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Na solenidade desta quarta-feira, no  Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza, com a presença da presidente Dilma Rousseff, alguém fez questão de dar o ar da graça: o vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães.

Ele apareceu bem atrás do governador Cid Gomes. Fez até o “V” da vitória. Quem sabe, sonhando com a vaga de senador na aliança com o Pros ou, talvez, por não ver no ato, em torno de Dilma, aquela ala rebelde comandada pela ex-prefeita Luizianne Lins, doida para romper com os Ferreira Gomes.

(Foto – Cláudio Barata)

Enquanto Cid omite Lúcio em ato com a presença de Dilma, ex-governador reza

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Lúcio e sua irmão Lúcia, durante missa no fundão da Catedral.

Enquanto Cid Gomes festejava com a presidente Dilma Rousseff, em ato no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, o presidente regional do PR e ex-governador Lúcio Alcântara estava, nesta quarta-feira, assistindo à Missa dos Josés, na Catedral.

Lúcio estava no fundão da Catedral, quem sabe para rezar melhor por quem não quis citar seu nome. Cid Gomes, na presença de Dilma, discursou citando a obra do Eixão das Águas, destacando que tudo começou com a Era Tasso Jereissati e foi continuada “por outro governador”, o dele no caso.

O ex-governador não foi convidado para esse ato – ele é aliado de Dilma, por fazer oposição aos Ferreira Gomes.

Será que teria rezado pedindo pelo amigo Roberto Pessoa, que viu ex-secretário seu, no caso o vice-prefeito de Maracanaú, Cláudio Bandeira de Melo, foragido da Polícia sob acusação de fraudes em licitações?

Só Deus sabe.

Dilma não esquece nome do prefeito e o chama de “pessoa mais alegre que conheço”

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Dilma e Cid descerrando placa que inaugura Eixão.

Dessa vez, em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff, em ato no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, nesta quarta-feira, fez questão de citar, logo no começo de sua fala, o prefeito de Fortaleza. Não errou o nome dele e não só o chamou de “Roberto Cláudio” como o qualificou como ” a pessoa mais alegre que conheço”. Houve risos e aplausos no local completamente tomado de prefeitos, parlamentares e lideranças de entidades do setor rural.

Na última vez que esteve em Fortaleza, para entregar linha do Metrofor, Dilma chamou o prefeito de “Antônio Cláudio”. Na solenidade, antes do discurso, Dilma entregou máquinas agrícolas e inaugurou o trecho V do Eixão das Águas ao lado do governador Cid Gomes (Pros).

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Dilma, ainda em sua fala, citou o presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e os três senadores, definindo-os como companheiros. Ela destacou que o governo federal apostou em projetos de mobilidade urbana, como metrôs, por exemplo, para as grandes cidades e agora, com kits de máquinas agrícolas,  quer apoiar o desenvolvimento do Interior do País.

Ainda em sua fala, fez questão de dizer que estava entregando uma “obra estruturante” e que enfrenta o problema da seca, no caso o quinto trecho do Eixão das Águas. Dilma ainda pediu que o padroeiro do Ceará, São José, protegesse também outros pontos do País que vivem dificuldades. Lembrou que, apesar da pior seca, segundo estudiosos, não se vê invasão nem saques em municípios por parte de agricultores como no passado.

Almoço

A presidente Dilma vai almoçar no Hotel Vila Galé e, depois, seguirá para Sobral (Zona Norte), onde entregará títulos de propriedade de terras.

Cid diz que Eixão das águas começou com Tasso. Ele omite nome de Lúcio Alcântara

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“Eu sou o maior governador na História do Ceará!” – disse, nesta quarta-feira, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, o governador Cid Gomes (Pros0. Calma, ele se referiu à sua altura, que é 1m84cm, observando que outro gestor estadual que passou pelo Abolição teria 1m80cm.

Ciro fez essa ironia, que arrancou risos e aplausos, ao agradecer à fala do presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedito Leite, que destacou Cid como o maior gestor estadual da história do Estado.

Em meio a agradecimentos por apoio no campo agrícola. Cid Gomes fez questão de destacar que o Ceará alcançou ótimos resultados no plano econômico em fevereiro último. Registrou mais de sete mil novos empregos.

Sobre o Eixão das Águas, citou que foi projeto planejado no segundo Governo Tasso Jereissati, tendo co seguido apoio do Banco Mundial. Depois disse que o governo que sucedeu Tasso – não citou o nome de Lúcio Alcântara, conseguiu fazer um dos trechos do empreendimento.

Aproveitou o ato e anunciou que, mesmo com chuvas, procurou se antecipar às consequências da seca. Disse estar iniciando uma série de adutoras com engate rápido, que é uma nova tecnologia com liga de aço importada, para garantir água para áreas em dificuldade.

Ministro agradece como “cearense” a conclusão das obras do Eixão das Águas

O ministro de Integração Nacional, Francisco Teixeira, iniciou a série de discursos, nesta quarta-feira, no Parque de Exposições da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, dentro da solenidade que conta com a presença da presidente Dilma Rousseff. Ele falou da importância do Eixão das Águas, que chega ao seu quinto e último trecho e que levará água da barragem Castanhão para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

Francisco Teixeira agradeceu Dilma Rousseff pelo apoio a essa obra principalmente como cearense. Falou com jeitão de quem deve permanecer no cargo. Dilma adora principalmente um assessor que seja técnico. É o caso dele.

* Bom lembrar que o Eixão das Águas é obra iniciada na Era Tasso Jereissati.

Dilma entrega chaves de máquinas agrícolas para prefeitos cearenses

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A presidente Dilma Rousseff, ao lado do governador Cid Gomes e do ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), entrega, neste momento, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 172 máquinas aos prefeitos de 141 municípios cearenses. O investimento é de R$ 220 milhões.

O local está lotado de prefeitos, lideranças comunitárias, dirigentes de entidades do setor rural e parlamentares.

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Dilma já está em Fortaleza

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Eunício, Inácio, Cid, Pimentel e Dilma, que chegava.

A presidente Dilma Rousseff  já está em Fortaleza. Chegou por volta das 10h10min, na Base Aérea, e, em seguida, seguiu de helicóptero para o Parque de Exposições da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado. Ali, Dilma entregará equipamentos agrícolas.

O governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, recepcionaram a presidente, que chegou com alguns parlamentares como Chico Lopes (PCdoB), Domingos Neto (Pros), Antônio Balhmann (Pros), José Airton (PT) e José Guimarães (PT) e os senadores José Pimentel e Eunício Oliveira (PMDB).

Também estão com Dilma os ministros Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário).

SERVIÇO

* Acompanhe a visita da presidente aqui.

Dilma nomeia dois desembargadores federais para o TRT do Ceará

A presidente Dilma Rousseff nomeou para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região o advogado Francisco José Gomes da Silva para a vaga da OAB na Instituição.

Franzé Gomes, como é conhecido, estava numa lista tríplice que contava ainda com os advogados Gladson Mota e Raimundo Feitosa. Ele tem ligações com o movimento sindical abençoado pelo Partido dos Trabalhadores.

Dilma também nomeou para a vaga do Ministério Público no TRT do Ceará a procuradora Fernanda Uchoa, filha do ex-deputado estadual Pedro Uchoa. Ela estava numa lista tríplice ao lado de Ileana Neiva Mousinho e do procurador Ramon Bezerra dos Santos.

Anvisa proíbe distribuição e venda de suplemento proteico para atletas

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do Lote 156/12 do produto Suplemento Proteico para Atletas, marca 100% Whey Protein, data de fabricação 02/12/2012, data de validade 02/12/2014, fabricado por Vulgo Suplementos Indústria de Alimentos Ltda.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada levando em consideração laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias que apresentou resultado insatisfatório para ensaio de carboidratos, por ter sido detectada quantidade superior em mais de 20% ao valor declarado no rótulo do produto.

Em fevereiro, a Anvisa proibiu a venda de 20 lotes de suplemento de proteína, pois a composição real dos produtos era diferente da informada na rotulagem, o que caracterizou fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Alguns desses produtos também apresentaram alterações no ensaio de carboidratos.”

(Agência Brasil)

Nelson Martins: Entrega de equipamentos agrícolas por Dilma é “marco histórico”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, qualificou de “marco histórico” a entrega, por parte da presidente Dilma Rousseff, de equipamentos agrícolas que atenderão os municípios que sofrem com a estiagem no Estado. O ato ocorrerá a partir das 10 horas de hoje, no Parque de Exposições da SDA, em Fortaleza.

“A entrega desses equipamentos representa um marco histórico de contribuição do governo federal para estruturar os municípios na convivência com o semiárido”, destaca o secretário.

Serão entregues 41 caminhões caçamba, duas motoniveladoras, 70 pás carregadeiras e 59 caminhões pipa provenientes do PAC 2. Tudo para beneficiar, segundo Nelson, 140 municípios cearenses e 60 mil agricultores familiares. O investimento total é superior a R$ 49,8 milhões. Há quem ache exagerada a avaliação do secretário sobre essa agenda.

Ciro se queixa de Eunício e avisa: Pros não temeria o peemedebista disputando o Governo

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O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, não vai estar no grupo político que recepcionará a presidente Dilma Rousseff, aguardada nesta quarta-feira para cumprir agenda em Fortaleza e Sobral (Zona Norte). Ciro embarcou de madrugada para Brasília onde estará uma audiência da direção nacional do seu partido, o Pros, com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ciro não adiantou o teor do encontro de um Pros que chegou a ameaçar ingressar num “blocão” de oposição ao governo federal. O governo federal discute a participação da legenda na equipe dilmista.

Sobre as eleições deste ano, Ciro Gomes, que fazia a pregação de que ao Pros cabia indicar o nome para suceder o seu irmão, o governador Cid Gomes (Pros), parece ter mudado o discurso. Ele disse agora que o Pros não quer indicar o nome, mas tem esse direito, mas que o tema sucessório deverá ser resolvido no diálogo com todos os 14 partidos que integram a base cidista.

“O Pros não tem que ter candidato à sucessão do Cid. Nós temos uma aliança com 14 partidos liderada pelo governador Cid Gomes”, disse. Lembrado de que defendia até bem pouco tempo a candidatura própria do seu partido, reagiu: “O que defendo é que todos os partidos que pertençam à aliança tenham direito de sentar à mesa  defendendo seus próprios interesses, desde que esteja em jogo o interesse estratégico do Estado. Nesse sentido, o Pros gostaria, respeitando o direito dos outros de apresentar candidato, de apresentar os seus também”.

Ciro mudou um pouco o tom ao ser indagado sobre uma possível candidatura do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, ao Governo do Estado. Indagado sobre essa movimentação do peemedebista, deixou o seguinte diálogo com o Blog:

– Ele (Eunício) nunca nos disse que era candidato. Nenhuma vez se quer.”

Mas ele se movimenta…

– Sim, mas nós não fazemos política pela imprensa.

Ele já conversou com o senhor?

– Nunca, nenhuma vez sequer. Não é comigo, é com o Cid.

Mas o Pros está disposto a falar com ele?

– Por que é que eu vou falar sobre isso?

O Cid está disposto a falar com ele sobre isso?

– Claro. Nós o temos como companheiro da aliança.

– Ele poderia virar o candidato?

– Ele é maior de idade, vacinado…

O Pros temeria uma candidatura dele?

– Não, nós não temos medo de ninguém.

Dilma visita o Ceará nesta quarta-feira para entregar obras prometidas em 2013

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Dilma, na ultima vez que passou por aqui, entrou linha do Metrofor.

“Quase um ano após ter anunciado a liberação de R$ 9 bilhões para o combate à seca no Nordeste, a presidente Dilma Rousseff (PT) volta hoje ao Ceará para inaugurar obra, entregar máquinas e lançar ações cujo objetivo é amenizar os efeitos da estiagem no Estado. O investimento total ultrapassa R$ 630 milhões. Entretanto, boa parte do que será divulgado hoje já havia sido prometido em 2013 – não representando, necessariamente, ações extras do governo para o setor.

Exemplo disso são os chamados “kits seca”, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Equipamentos). Nesta terça-feira, Dilma distribuirá às prefeituras mais 172 máquinas (pás-carregadeiras, caminhões-pipa, caminhões-caçamba etc.), de um total de 901 prometidas. Até então, 652 equipamentos já haviam sido liberados aos municípios. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, faltam, portanto, mais 77 equipamentos para fechar o pacote destinado ao Ceará.

Os 110 sistemas de abastecimento do Programa Água para Todos, parceria entre Governo Federal e administração estadual, também já haviam sido anunciados, em dezembro do ano passado. Junto com o governador Cid Gomes (Pros), Dilma assina hoje a ordem de serviço para as construções, que deverão levar água para mais de cinco mil famílias.@

(O POVO)

PEC Nordeste – Presidente da Federação da Agricultura fecha detalhes do evento

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya , anuncia: toda a parte de infraestrutura da PEC Nordeste já está fechada e ocupará uma área de cinco mil metros quadrados do Centro de Eventos. A PEC Nordeste, que é o Seminário Nordestino da Pecuária, ocorrerá de 6 a 8 de maio próximo.

Flávio Saboya, que esteve nesta semana em Brasília e conferiu a posse do novo ministro da Agricultura, Neri Geller, aproveitou para fechar apoio ao seminário. Ele convidou o ministro para o seminário.

O dirigente da Faec acertou também a participação do “Time Agro Brasil em Campo”, um programa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que beneficia com capacitação o produtor rural, na PEC Nordeste.

Perícia Forense como órgão isolado da Polícia Civil é só burocracia

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Com o título “Perícia Criminal e Investigação Policial”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele comemora o ingresso de peritos criminais na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, como divulgou, nesta terça-feira, o jornal O POVO. Confira:

A designação de peritos criminais para terem exercício na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) reabre uma antiga discussão sobre a autonomização dos órgãos periciais medida contra a qual, historicamente, sempre me posicionei inclusive com a publicação de um livro fundamentando a tese.

Com efeito, a desvinculação da pericia técnico-científica da Polícia Civil, passando a integrar um novo órgão denominado Perícia Forense, tem concorrido para um aumento na burocracia estatal com diretos reflexos na celeridade da investigação criminal causando, por conseqüência, sérios prejuízos para a sociedade.

Em vez da criação de mais um órgão, o ideal teria sido a promoção de uma maior integração entre as atividades investigativa e técnica, de modo a que se pudesse oferecer à Justiça, por meio do inquérito policial, um trabalho mais consistente, com a compatibilização, respectivamente, do que resultou apurado na investigação empírica com a prova material expressa nos laudos periciais.

As atribuições dos institutos – IML, IC e II, incluídas que estão no conceito geral de polícia judiciária, não poderiam qualquer que fosse a ótica, dela se dissociar, sob pena de estabelecer caminhos diferentes nas atividades próprias da investigação dos delitos.

É de todo sabido que a CF/88 conferiu à instituição policial civil a competência exclusiva para a apuração dos crimes, incumbindo aos órgãos técnico-científicos, neste aspecto, papel relevante. Ora, se a apuração objetiva a descoberta da autoria e da materialidade do delito, como separar, em órgãos distintos, tais atividades? Não há, pois, como se bipartir a atuação policial civil, senão com o prejuízo de sua unidade e do relacionamento estreito que deve existir entre profissionais que executam missões num mesmo plano de atividades voltadas para objetivos comuns. A autonomia há de ser conferida, e já é, ao ocupante do cargo e não ao órgão. O corporativismo, no entanto, prevaleceu diante da racionalidade.

A Polícia técnica, tal como é reconhecida em todas as polícias do mundo, inclusive na polícia federal brasileira, é um meio e instrumento auxiliar para servir imediatamente a investigação criminal, cuja ação tem natureza emergencial face ao recolhimento de provas. Não se trata, conseqüentemente, de um órgão-fim, autonômico e corporativista.

Este foi um dentre outros equívocos cometidos pelo ex-Secretário Roberto Monteiro que, infelizmente, mereceu a chancela governamental talvez, à falta de maiores informações sobre a matéria. A proposta, objeto de um Projeto de Indicação do ex-deputado Mário Mamede em 1992, nunca foi acolhida pelos sucessivos governos, a despeito da ampla discussão que se travou, seja no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, seja na própria Assembléia Legislativa.

Perdeu a Polícia Civil que ficou menor, mais fragilizada na sua missão institucional e perdeu a sociedade pelos prejuízos resultantes da equivocada medida.

* Irapuan Diniz de Aguiar,

Advogado.