Blog do Eliomar

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Cobrar juros em feriado é legal?

Consumidores estão revoltados com a Riachuelo. Quem teve a prestação caindo no dia 15, que foi feriado, está pagando hoje com juros. Alguns clientes da Loja Riachuelo do North Shopping, por exemplo, argumentaram que isso é ilegal, mas a as atendentes dizem que têm que cobrar “porque os juros caem no sistema”.

Bem que o Decon poderia conferir essa situação.

* Veja exemplo desta segunda-feira:

A cliente deveria pagar R$ 60,50, mas, como houve juros e multa por atraso, a conta subiu para R$ 62,48. Conta pequena. E uma grande, hein?

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OAB – Prisão de José Genoíno em regime fechado é ilegal

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“O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou, nesta segunda-feira, 18, que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoíno apresentou-se à Polícia Federal no último sábado, 16, em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do Mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

A defesa do ex-presidente do PT pediu, no domingo, 17, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que a pena de Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crise de hipertensão durante o voo que fez a transferência de 11 condenados na AP 470 para Brasília e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda. Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.”
(Agência Brasil)

Feriadão da Proclamação da República registra 101 mortes nas rodovias federais

“A Operação Proclamação da República feita pela Polícia Rodoviária Federal (PFR) no feriado prolongado de 15 de novembro constatou que o número de acidentes nas rodovias do país diminuiu. Na comparação com a Semana Santa, o número de acidentes diminuiu 12%, o número de mortos, 21% e o de feridos, 20%. Foram registrados 2.269 acidentes, com 101 mortos, contra 2.451 acidentes na Semana Santa, quando se registrou o número de 121 mortes. A operação ocorreu entre 0h de quinta e a meia-noite de domingo.

Foram registrados 86 acidentes com mortes, sendo 24 deles com motocicletas (25 mortes em acidentes com motos). Os estados com mais acidentes fatais foram Minas Gerais (10), Goiás (9) e Bahia (7). No geral, Minas Gerais também liderou o ranking de mortes (17). nesse feriado, seguido por Goiás com 11 e Bahia com 9. De acordo com a PRF, foram fiscalizados excessos de velocidade, ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, motocicletas, trânsito pelo acostamento, além do uso do cinto de segurança e da cadeirinha para bebês.

A operação resultou em 119.198 veículos abordados e 99.263 pessoas fiscalizadas. Foram aplicados 29,5 mil testes de alcoolemia com resultados positivos para 690 motoristas, que receberam multa e tiveram a carteira de habilitação recolhida. Desses motoristas flagrados alcoolizados, 196 foram presos por apresentar índice igual ou superior a 0,3 miligramas por litro (mg/l) de álcool, por ar expelido dos pulmões.”

(Agência Brasil)

José do Egyto receberá Troféu João Melo

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O cearense José do Egyto, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), receberá o Troféu João Melo na próxima quarta-feira, às 20 horas, no La Maison Dunas.

A homenagem é da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), que tem à frente Severino Neto (Mercadinho São Luiz). A cerimônia em homenagem a José do Egyto, controlador da Jotujé Distribuidora, promete reunir gente por atacado.

Aquiraz será sede de festival internacional literário

A cidade de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) será sede do I Festival Literário Internacional. O evento ocorrerá de 21 a 24 deste mês e foi batizado de I Festa Literária de Aquiraz – FLAQ (www.flaq.com.br). Com o tema “Marés Literárias”, o evento acontecerá no Engenhoca Parque Educativo e reunirá alguns dos mais importantes autores cearenses, ao lado de outros nomes representativos da literatura latinoamericana e brasileira.

A lista de escritores confirmados para o festival inclui os cearenses Ana Miranda, Xico Sá, Ronaldo Correa de Brito, Sidney Rocha e Tercia Montenegro. Esses autores convidaram para seus parceiros de mesa Luiz Ruffato e os internacionais Mempo Giardinelli e Patrícia Ratto (Argentina), Pia Barros (Chile) e Héctor Abad (Colombia).

Inadimplência do consumidor aumentou 3,7% em outubro

“A inadimplência do consumidor registrou crescimento de 3,7% em outubro, na comparação ao mês anterior, de acordo com pesquisa divulgada hoje (18) pela empresa de consultoria Serasa Experian. É a primeira alta após quatro quedas consecutivas – 2,8% em setembro; 5,5% em agosto; 3,5% em julho; e 4% em junho. Porém, quando comparado a outubro de 2012, foi registrada retração de 11,9%. O acumulado do ano também apresentou queda: 0,6% na comparação aos dez primeiros meses do ano passado.

Segundo os economistas da Serasa, devido a fatores sazonais, como o Dia da Criança e o maior número de dias úteis em relação a setembro – 22 e 21, respectivamente -, os consumidores foram mais inadimplentes em outubro. Isso, no entanto, não pode ser interpretado como reversão do cenário de recuos consecutivos.

As dívidas não bancárias, que incluem cartões de crédito, financeiras e prestadoras de serviços de água, luz, telefone e outros, tiveram maior responsabilidade pela alta na inadimplência, contribuindo com 2,2 pontos percentuais e variação positiva de 5,1%. A inadimplência com bancos de 0,4 ponto percentual, títulos protestados de 0,2 ponto percentual, e cheques sem fundo e de 0,8 ponto percentual também tiveram variação positiva, respectivamente de 0,9%; de 16,8%; e de 10,6%.”

(Agência Brasil)

CNI e FIEC apoiarão Simpósio Internacional de Biotecnologia em Fortaleza

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A Confederação Nacional da Indústria fechou apoio, via Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), ao XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia.

Esse encontro, um dos mais importantes conclaves científicos do mundo, ocorrerá em Fortaleza durante o mês de setembro de 2014, no Centro de Eventos.

A coordenação científica do simpósio está a cargo do professor Osvaldo Carioca, da Universidade Federal do Ceará. A expectativa é de cerca de 800 convidados do Exterior. Com muitos trabalhos inéditos.

Mensalão – Gente que pegou em armas pela emancipação proletária presa com banqueiros

Com o título “Lágrimas gauches para crimes burgueses”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a prisão dos “mensaleiros”, gente que pegou em armas pela emancipação proletária junto com banqueiros. Confira:

Diante da imagem de gente chorando abraçada a bandeiras vermelhas ao ver os condenados do mensalão embarcando para o cumprimento de suas penas me dei conta uma vez mais de que somos capazes de acreditar no que melhor nos convém. A parte surreal é que o comboio não levava às celas apenas gente que pegou em armas pela emancipação proletária. Também foram às grades banqueiros que com eles colaboraram com indispensáveis artifícios para o êxito de suas aventuras.

Foi burlesco ver lágrimas gauches derramadas por um affair que botou em cana também paxás da mora. Os artífices da Segunda Internacional jamais imaginaram que seus últimos heróis seriam pranteados na companhia de banqueiros. Aquelas meninas de calcanhares sujos que frequentam os barzinhos do Benfica acreditam que o Zé Dirceu é a reencarnação do Chapeuzinho Vermelho enquanto Civitas pagam Mainardis para dizer o contrário: trata-se do Lobo Mau. Nada disso.

Zé Dirceu é Zé Dirceu: a mais perfeita tradução da sua geração. Se alguém pensa que a nação deve algo ao PT, deve igualmente pensar que deve muito àquele operador político frio e competente forjado no movimento estudantil dos anos 60. Do relógio chamado PT, José Dirceu foi sempre o pino oculto da engrenagem onde, acima, brilhavam os ponteiros de Lula. Por isso mesmo, a relação entre eles sempre foi de uma afinação arduamente sustentada: dela dependia simplesmente tudo.

O partido de massa conseguiu preservar o pescoço do seu líder, mas o articulador que deu coesão à sua estrutura não resistiu: vai cumprir pena por um crime, tendo cometido outro e sem que se tenha provado contra ele nenhum dos dois! Foi assim. Ao vê-lo, braço erguido e punho cerrado, dizendo-se um “preso político” em vã tentativa de controlar os fatos, e vendo que por ele ainda há quem chore abraçado à bandeira, constato: o julgamento do Supremo acabou, mas o da História não.

Crime, houve: menor do que o denunciado por Roberto Jéferson e maior do que o admitido pelos advogados petistas. Crime, por sinal, rotineiro no cotidiano de Brasília: desconheço grupo político neste país que não o tenha cometido também. Por ele pagaram até agora apenas os que se investiram do papel de vestais: o PT construiu reputação na classe média urbana denunciando o baixo padrão ético dos partidos conservadores. Uma vez no poder, as concessões cobraram um alto preço.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Brasileiro foi quem mais trabalhou em 2011 no mundo para pagar impostos

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A fonte é o Banco Mundial: Confira os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2011:

1. Brasil: 2.600 horas (é mais que o dobro do 2o. colocado!)

2. Bolívia: 1.080 horas

3. Vietnã: 941 horas

4. Nigéria: 938 horas

5. Venezuela: 864 horas

6. Bielorrússia: 798 horas

7. Chade: 732 horas

8. Mauritânia: 696 horas

9. Senegal: 666 horas

10.Ucrânia: 657 horas

IBGE – Pesquisa mostra crescimento de emprego na indústria

“A terceira edição da pesquisa Estatísticas do Empreendedorismo, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que havia um total de 34.528 empresas de alto crescimento (EAC) no país, em 2011, que empregavam 5 milhões de assalariados e pagavam, entre salários e remunerações, R$ 95,4 bilhões. Os dados disponibilizados mostram que houve aumento de 3,6% no número de EAC em relação a 2010, além de incremento de 0,8% no pessoal assalariado ocupado e de 8,1% nos salários e remunerações pagos por essas empresas.

São consideradas EAC as empresas que têm mais de dez empregados e que mantiveram uma média de crescimento do pessoal assalariado ocupado de, pelo menos, 20% nos três anos anteriores. Do total de EAC, 34.106 eram empresas de alto crescimento orgânico (EAC orgânico), em que o aumento do pessoal assalariado resulta de novas contratações. Essas companhias cresceram de um ano para outro 3,8%.

Na avaliação do economista Cristiano Santos, coordenador da pesquisa do IBGE, o dado mais importante é a geração de novos postos de trabalho. “Se eu for fazer a comparação com as empresas que têm mais de dez empregados no Brasil, percebe-se que 7,7% das EAC são responsáveis por quase a metade da geração de novos postos”, disse.”

(Agência Brasil)

Lira Neto – Proibir a publicação de biografias não autorizadas é inconstitucional

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Nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, estreia o programa Debates Especiais – Grandes Nomes, na rádio O POVO/CBN. O convidado é o jornalista e biógrafo Lira Neto, que participou do I Festival Internacional de Biografias, realiado no Estoril, no fim de semana, do qual saiu a Carta de Fortaleza.

Antes de entrar no programa, Lira conversou com o Blog e criticou a tentativa de se barrar no País a publicação de biografias não autorizadas. A boal agora está com o Supremo Tribunal Federal.

SERVIÇO

Debates Especiais – Grandes Nomes – De 18 a 25 deste mês.

Rádio O POVO/CBN – FM 95.5 e pelo Portal POVO Online. Com publicação no O POVO do dia seguinte.

ACI abre inscrições para Prêmio Anual de Jornalismo

A Associação Cearense de Imprensa abriu inscrições para os Prêmios Anuais de Jornalismo 2013. Interessados devem se inscrever até 20 de dezembro, na sede da ACI. Podem concorrer matérias jornalísticas divulgadas por veículos de comunicação sediados no Ceará, no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2013. O valor de cada prêmio será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

De acordo com a entidade, são seis os prêmios concedidos: PRÊMIO EDSON QUEIROZ – para reportagem sobre a realidade social, ambiental e econômica de Fortaleza; PRÊMIO JOSÉ CABRAL DE ARAÚJO – para reportagem sobre esporte, nas suas várias modalidades; PRÊMIO ANTONIO FERNANDO NORMANDO – para reportagem veiculada em televisão, sobre assuntos do interesse do Ceará ou da cidade de Fortaleza; PRÊMIO JOÃO DUMMAR – para reportagem veiculada em rádio, sobre temas do interesse do Ceará ou da cidade de Fortaleza; PRÊMIO LUCIANO CARNEIRO – para fotografia (foto isolada, foto-sequência e ensaio fotográfico); PRÊMIO ANTONIO MARTINS FILHO – para matérias jornalísticas, veiculadas por meios eletrônicos, destinado também a estudantes de Cursos de Comunicação Social reconhecidos pelo MEC.

SERVIÇO

* Ficha de inscrição disponível no site (www.acimprensa.com.br) ou na sede da entidade – Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro.

Deputado quer bancada nordestina lutando por permanência do ministro Francisco Teixeira

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) quer uma mobilização da bancada nordestina em favor da manutenção de Francisco Teixeira na pasta da Integração Nacional. Ele diz que há parlamentares de outros Estados simpáticos a essa ideia, porque veem no ministro interino experiência técnica para estar no cargo.

Francisco Teixeira conseguiu ainda retomar obras da transposição so São Francisco, que estavam paralisadas depois de escândalos envolvendo a Construtora Delta.

Frente Ampla de Oposição em ritmo de articulação contra Governo Cid Gomes

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Andaram se encontrando o presidente regional do PSDB, Luiz Pontes, o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), o presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, e os petistas Elmano de Freitas e Valdemir Catanho, este da corrente petista que tem como principal liderança a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

O mote: 2014. Haverá novas conversas.

Cid Gomes é o vodu.

Cid na Veja: "Todos querem roubar o Estado!"

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O governador Cid Gomes (Pros) afirmou às páginas amarelas da revista Veja desta semana que empreiteiras e construtoras no Brasil inteiro se unem para superfaturar obras públicas e “tirar dinheiro do Estado”. Ele disse ainda discordar da principal bandeira do seu novo partido, a redução de impostos.

“Os cabras juntam quatro ou cinco construtoras grandes e se acertam no Brasil inteiro: ‘Você fica com o metrô de São Paulo, eu fico com o de Brasília e eu com o de Fortaleza’. Chegam aqui na cara de pau para dizer o resultado da licitação que você ainda vai fazer. Aí, o governo tem que lutar para ter gente interessada, atrair concorrentes”, disse o governador, citando a obra na Capital.

“Só nessa linha leste do metrô foram sete ações judiciais, todas para impedir a participação de alguém. E o Estado sempre querendo o maior número de participantes. Entre o preço orçado e o preço que no final ganhou, consegui economizar 200 milhões de reais. Mas foi uma batalha. Todo mundo só quer ganhar o seu, tirar um pedaço do dinheiro do Estado”.

Cid afirma ter conseguido evitar o superfaturamento da licitação. “Nesse caso do metrô, economizei dinheiro e, o mais importante, vou conseguir concluir a obra no meu governo. Mas é difícil demais, homem. O projetista se junta com a construtora para acertar sobrepreços. O concreto é superestimado, o asfalto é superestimado. É brabo, amigo”.

Impostos

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Cid se posicionou contra a redução da carga tributária, pela qual o Pros diz lutar como principal bandeira. “No absoluto, isso contrasta com o que eu penso. Defendo a necessidade de um Estado forte. E Estado forte pressupõe impostos”. Mesmo assim, Cid diz que o Pros foi “a melhor escolha possível” para ele depois de ter sido “forçado a deixar o PSB” por não concordar com a candidatura do presidente do partido, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Questionado sobre o temperamento de Ciro Gomes (Pros), secretário estadual da Saúde, Cid disse que o irmão “é um cara extraordinário, mas é inegável que tem um pavio curto que o impediu de chegar mais longe”, em referência ao cartaz que rasgou durante manifestação.

Polícia canadense desvenda rede de pedófilos em 50 países, inclusive no Brasil

A polícia do Canadá desarticulou uma vasta rede de pedofilia. O inquérito, já encerrado, interrogou 348 pessoas no mundo, incluindo religiosos, professores e profissionais de saúde. O inquérito foi feito em 50 países e deteve seis autoridades públicas – policiais ou magistrados -, nove dirigentes religiosos, 40 professores, três famílias de acolhimento, nove médicos, além de enfermeiros.

No total, das 348 pessoas interpeladas, 108 são canadenses, 76 americanos e outros 164 de países como a África do Sul, a Argentina, a Austrália, o Brasil, a Espanha, a Grécia, a Irlanda, o Japão, a Noruega e a Suécia, informou a polícia de Toronto.

Em um inquérito iniciado em 2010 a polícia deteve, em maio passado, um residente de Toronto, apresentado como o cérebro da rede.

A inspetora Joanna Beaven-Desjardins explicou que em outubro de 2010 o seu serviço de luta contra a exploração sexual das crianças tinha “entrado em contato com um homem que partilhava na internet imagens de crianças vítimas de abusos sexuais”.

No total, 386 vítimas menores foram “retiradas da exploração sexual”, mas “a vida está afetada para sempre”, declarou o inspetor adjunto Gerald O’Farell.

(Agência Brasil)