Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

BC – Atividade econômica cresceu em janeiro

“A atividade econômica iniciou o ano com crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 1,26% em janeiro, comparado com o mês anterior.

Na comparação com janeiro de 2013, o crescimento ficou em 0,93%, de acordo com dados sem ajustes, uma vez que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em janeiro, a expansão ficou em 2,29%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.”

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense ocupa tribuna para cobrar Reforma Tributária

mariofetisza

O deputado federal Mário Feitoza (PMDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados (CFT), voltará a ocupar a tribuna do legislativo federal nesta sexta-feira, a partir das 11h30min, durante o grande expediente. Na ocasião, o parlamentar discursará sobre temas relacionados ao sistema financeiro e tributário, suas entidades, operações, mercados, seguros e atividades monetárias, que afetam o Brasil e repercutem na vida do povo brasileiro.

Mário destacará o crescimento da responsabilidade dos parlamentares de, neste ano, realizar as adequações das despesas, bem como seus impactos no OGU, PPA e LDO. O parlamentar vai ressaltar também que o sistema tributário brasileiro e o modelo de repartição das receitas e encargos entre os entes da Federação vêm se mostrando incapazes de atender aos anseios nacionais e defenderá velocidade nas reformas para a realização de um novo pacto federativo.

O peemedebista deixará na Casa a mensagem de que “sem prestigiar a produção, o crescimento da indústria, do agronegócio, com respeito ao meio ambiente, preconizando medidas autossustentáveis, o País estará fadado ao esquecimento, o que o relegará a um plano internacional de desimportância e indiferença.”

Para alcançar a harmonia no sistema econômico financeiro nacional, Mário alertará que o Congresso terá, dentre suas missões, buscar o equilíbrio na redução do custo Brasil, otimizar o custeio da máquina pública e ganhar a luta pelo controle da inflação, praticando ações e estímulos permanentes ao crescimento da economia.  Mário cobrará do Congresso a adoção de medidas maduras para colocar o Brasil no patamar de nação que ele sempre mereceu.

Cid Gomes e Eunício hoje juntinhos… até que a próxima eleição os separe?

Eunicio-e-Cid

Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

É sempre arriscado apostar que algumas coisas são definitivas em política, mas praticamente ninguém mais com trânsito de um lado ou outro parece acreditar na possibilidade de entendimento entre Eunício Oliveira (PMDB) e Cid Gomes (Pros). Salvo um enorme cavalo de pau – daqueles que de vez em quando a política propicia – o rompimento é questão de tempo. Faz tempo que o peemedebista se prepara para a guerra, enquanto alimenta a crença numa paz cada vez mais improvável. De modo que talvez a interrogação maior sobre a eleição no Ceará seja como irá se portar a presidente Dilma Rousseff e o PT em relação ao palanque duplo no Estado. Gente do PMDB nacional já aceita que a presidente não irá ficar contra Cid em hipótese alguma. Uma das questões já negociadas em Brasília é a eventual neutralidade de Dilma – que ficaria distante do Estado. Algo sempre complicado para quem será candidata à reeleição. Outra possibilidade é a garantia de direitos iguais, com divisão de espaços entre os dois palanques. Essa história já foi sinalizada a Lúcio Alcântara, do PR, em 2010. Na prática, Dilma ficou com Cid. O ex-governador, irritado, aderiu à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) no segundo turno, movimento que não foi estrategicamente dos mais bem-sucedidos.

Se a situação de Dilma é complicada, mais ainda é a do PT. Tanto essa neutralidade como uma eventual candidatura própria não são sequer cogitadas na cúpula estadual. Mas sabe lá para que águas os acertos travados a partir de Brasília levarão o Ceará. Os movimentos para impedir o PT de estar na trincheira oposta ao PMDB no Estado inclui, obviamente, a vedação do eventual lançamento de um candidato a governador do PT com apoio de Cid. A hipótese do lançamento de um Camilo Santana ou outro petista da inteira confiança do governador passou a ser especulada como estratagema para amarrar a sigla e a presidente. Mas os peemedebistas, se não querem os petistas no palanque de um partido adversário, menos ainda admitem o lançamento de um candidato do próprio PT contra Eunício.

O nó não é fácil de desatar. Enquanto espera o desenrolar dos acontecimentos em Brasília, Cid Gomes se limita a tratar do assunto com interlocutores nacionais.

Prefeito RC aponta fracasso da gestão petista no Programa Minha Casa, Minha Vida

roberto-cláudio

Da Coluna Vertical do O POVO desta sexta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), tratou ontem, em Brasília, no Ministério das Cidades, de “tocar de fato” o Programa Minha Casa, Minha Vida que, segundo diz, na gestão passada, não passou de mil unidades construídas pelo Município. Ele afirma que, no período da gestão petista, o déficit habitacional pouco foi enfrentado e que herdou o setor com 80 mil famílias – com renda até três salários mínimos, sonhando em receber com o benefício.

O prefeito esteve ainda na Caixa Econômica Federal, e acertou detalhes burocráticos para um pacote na área que prevê a construção de 25 mil unidades para famílias pobres.

Detalhe: em parceria com a gestão do governador Cid Gomes, então parceiro da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

Sucessão 2014 – Domingos Neto evita comentar pesquisa que coloca Eunício em primeiro

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=U8TCvg7qpbo&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado federal Domingos Neto (Pros) não quis comentar a pesquisa Vox Populi/CNT que coloca o senador Eunício Oliveira (PMDB) liderando a preferência para o Governo com 47%. O parlamentar preferiu dizer que aguarda a posição a ser tomada pelo governador Cid Gomes (Pros).

Sobre como seu pai, o vice-governador Domingos Filho (Pros), também governamentável, ê a pesquisa, Domingos Neto não se manifestou e reiterou que Cid Gomes será o grande comandante do processo.

Presidente nacional do PCdoB discute eleições em Fortaleza

366 1

Renato-PCdoB

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, cumprirá agenda em Fortaleza, neste sábado. Ele vem participar  da terceira reunião do Comitê Estadual do Partido, que discutirá o cenário eleitoral no Estado. O encontro ocorrerá, a partir das 9 horas, no auditório da Casa Amarela Eusélio Oliveira, e terá a participação de dirigentes de Fortaleza e de outros municípios da Região Metropolitana, prefeitos, parlamentares e lideranças integrantes da legenda.

Renato Rabelo ainda concederá entrevista coletiva às 8h30, antes do evento e, em seguida, fará a abertura da reunião abordando temas como a conjuntura política nacional, o projeto eleitoral do PCdoB em 2014 e as lutas do povo brasileiro.

DETALHE – Na agenda de Rabelo – pelo menos o que está sendo divulgado, não consta uma conversa dele com o governador Cid Gomes (Pros). É que o PCdoB nacional fechou questão em querer a reeleição do senador Inácio Arruda.

Governo Dilma anuncia R$ 3,8 bilhões para obras de mobilidade urbana

“O governo anunciou hoje (13) que aplicará R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana em sete cidades brasileiras. Os investimentos vão financiar projetos em Brasília, Goiânia (GO), Palmas (TO), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS), São Luís (MA) e Natal (RN).

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que o dinheiro será transferido sem necessidade de complementação dos estados e municípios beneficiados. “Esses R$ 3,8 bilhões contam com 100% do OGU [Orçamento Geral da União] e de financiamentos, sem a necessidade de que o estado ou a prefeitura entre com contrapartida e comprometa ainda mais os caixas”, explicou.

O dinheiro pode ser investido em obras de construção de metrôs, monotrilhos, aeromóveis, trens urbanos, veículos leves sobre trilhos (VLT), BRTs (bus rapid transit), corredores de ônibus e teleféricos, entre outras. Entre as obras beneficiadas com os recursos anunciados hoje, estão os VLTs do Distrito Federal, de Goiânia e de Natal.”

(Agência Brasil)

Pesquisa do IBGE diz que Ceará é o segundo em cargos comissionados no País

642 3

A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013, divulgada nesta quinta-feira, no Rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), constatou: pelo menos um cargo comissionado, sem concurso público e boa parte por indicação política, é criada a cada dia pelos governadores. Nesse ranking, o Estado do Ceará aparece em segundo e só perde para o Amapá.

Segundo o IBGE, o crescimento neste estado foi de 199,9%, passando de 1.752 para 5.254 comissionados. O Ceará ficou em segundo lugar, com 115,7%, indo de 750 para 1.618. Em terceiro, aparece São Paulo com 90,1%. No ano passado, os comissionados no governo paulista chegaram a 14.731. Em 2012, foram 7.747.

Só no ano passado, foram contratadas 10.386 pessoas a mais para a função se comparado com 2012, média de 29 novos postos deste tipo de trabalho por dia. O crescimento é de 9,9%.

grafifif

(Com O Globo)

João Jaime critica Dilma por trocar o tema da seca por sucessão estadual

joao-jaime

Em clima de Assembleia Legislativa, eis uma estocada que o deputado estadual João Jaime (DEM) jogou contra os aliados do governador Cid Gomes na Casa:

“Enquanto a seca tá braba no Ceará, a presidente Dilma está mais preocupada em tirar o Eunício da disputa e abrir caminho para os Ferreira Gomes ganharem sem concorrente”.

O senador Eunício Oliveira é o pré-candidato do PMDB ao Governo e, por várias vezes, já rejeitou convite da presidente para assumir ministério, no que sairia do páreo da sucessão cidista. Na recente pesquisa Vox Populi/CNT, o senador lidera preferências com 47%.

Resolução trata da atuação do MP nas autorizações para trabalho de menores

125 1

leonardod

“O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta semana, resolução que regulamenta a atuação do Ministério Público nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Sob a relatoria do conselheiro cearense Leonardo Carvalho, o texto foi aprovado por unanimidade pelo plenário, com alterações em relação à proposta original. As mudanças aconteceram nos artigos 2° e 3º, com o objetivo de preservar a autonomia dos membros do MP.

Segundo o relator, a redação original dos artigos poderia levar à interpretação equivocada de que o membro do Ministério Público deveria ser sempre contrário à autorização de trabalho por menor de 16 anos. “Deve ser adotada uma redação que, em homenagem à independência funcional, garanta autonomia ao membro, que deverá assim avaliar, caso a caso, se se trata ou não de situação excepcional apta a justificar a autorização para o trabalho, até porque a própria legislação brasileira contempla essa possibilidade, ainda que em condições muito específicas”. As modificações na proposta foram sugeridas pelos próprios promotores com atuação na área, reunidos em Brasília em workshop realizado pela Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em dezembro de 2013.

Com a alteração no texto, nas hipóteses em que o requerimento de autorização de trabalho estiver fundamentado na situação socioeconômica do grupo familiar da criança ou do adolescente, ou quando a situação concreta o reclamar, o membro do Ministério Público, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais, encaminhará o núcleo familiar aos programas de assistência social e de saúde mantidos respectivamente pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS) e outros existentes na localidade.

A resolução também diz que, nos processos de autorização, o membro do Ministério Público, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais, encaminhará, sendo o caso, a pretensão ao Ministério Público do Trabalho, que avaliará a possibilidade de inclusão do adolescente em programa de aprendizagem, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei n° 10.097/2000.

Trabalho infantil artístico

A proposta de resolução original definia critérios mínimos nas hipóteses de autorização de trabalho infantil artístico. No entanto, segundo Leonardo Carvalho, a legislação brasileira é omissa ao tratar da questão. “À falta de lei, determinar, por meio de resolução deste CNMP, os critérios para a formação da opinião do membro do Ministério Público acabaria por transbordar a competência constitucional deste Conselho Nacional, além de resultar em usurpação à competência do Poder Legislativo”, explicou o conselheiro no voto.

Segundo a recomendação, nos casos de trabalho infantil artístico, os membros do MP devem analisar a imprescindibilidade da contratação, de modo que a obra artística não possa ser representada por maior de 16 anos; a observância do princípio do interesse superior da criança e do adolescente, de modo que o trabalho artístico propicie, de fato, o desenvolvimento de suas potencialidades artísticas; a prévia autorização dos representantes legais da criança; e a concessão de alvará judicial, para cada novo trabalho realizado, entre outros.

SERVIÇO

Veja aqui o voto, a resolução e a recomendação na íntegra.

Primeiro aniversário do pontificado de Francisco será lembrado em Fortleza

moisespapa

Papa no Vaticano com Moisés Azevedo e Emyr Nogueira, do Shalom.

Para marcar o aniversário de um ano do pontificado do Papa Francisco, a tradicional Missa em Favor dos Enfermos, presidida pelo padre Antonio Furtado, terá como intenção principal, nesta quinta-feira, o sumo pontífice.

A celebração acontecerá às 19 horas, no Shalom da Paz. A partir das 18 horas já começa a movimentação com orações e louvor.

A expectativa da Comunidade Shalom é atrair cerca de três mil fiéis para esse ato litúrgico.

SERVIÇO

Shalom da Paz – Rua Maria Tomásia, 72, Aldeota.

(Foto – Shalom)

STF deve decidir se absolve João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro

joapaulo

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (13) se absolve o deputado federal João Paulo Cunha (PT) do crime de lavagem de dinheiro, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-parlamentar está preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e cumpre seis anos e quatro meses em função das condenações por corrupção e peculato, penas para as quais não cabem mais recursos. O julgamento será retomado com voto do ministro Luiz Fux, relator dos recursos.

No crime de lavagem de dinheiro, Cunha foi condenado a três anos de prisão por ter recebido R$ 50 mil, que foram liberados pelo publicitário Marcos Valério e pagos em uma agência do Banco Rural de Brasília, em 2003. Na época, o ex-deputado ocupava a presidência da Câmara dos Deputados e enviou a mulher para sacar o dinheiro. Essa pena não foi executada em função do julgamento do recurso.

O plenário julga novamente a pena de lavagem porque o ex-parlamentar obteve cinco votos pela absolvição na fase de fixação das penas, em 2012. Os recursos apresentados pela defesa são chamados de embargos infringentes. Se o recurso for rejeitado, a pena de João Paulo será acrescida de mais três anos e ele passará para o regime fechado, pelo fato de a condenação ser superior a oito anos de prisão.”

(Agência Brasil)

Anatel troca empresa de call center…ufa!!

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai substituir a empresa que presta o serviço de atendimento telefônico aos usuários. A Anatel diz que identificou falhas no serviço prestado pela empresa Telco na central de atendimento telefônico, que opera nos números 1331 e 1332, que vêm resultando em funcionamento do call center em níveis abaixo da capacidade esperada.

“Essas falhas têm gerado dificuldades para os consumidores que buscam registrar suas solicitações na central”, informou a agência reguladora. Um novo processo de licitação para contratar nova empresa já foi iniciado. Segundo a Anatel, a mudança está prevista nas cláusulas do contrato atual e a nova contratada deve assumir as operações em breve. A agência espera a normalização do atendimento telefônico com a substituição da prestadora de serviços.

A Telco do Brasil venceu a licitação promovida pela Anatel em 2009, com valor anual do contrato de R$ 16,2 milhões. A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com um porta-voz da empresa para comentar a mudança anunciada pela Anatel.”

(Agência Brasil)

Ex-secretário dará conferência sobre ações de combate à pobreza no Nordeste

pedrossinansdo

O ex-secretário da Agricultura do Ceará, economista Pedro Sisnando, proferirá, dia 21 próximo, uma conferência no Instituto do Ceará. Ele abordará o tema “ Ações Frente à Pobreza Rural do Nordeste”.

Nesse evento, marcado para as 15 horas, na sede do Instituto do Ceará, Sisnando aproveitará para lançará um livro alusivo ao assunto da palestra.

Transposição do São Francisco – Pimentel propõe esforço concentrado para obras

O senador José Pimentel (PT) propôs ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, uma maior concentração de ações para concluir as primeiras etapas do projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Segundo o parlamentar, isso beneficiaria, de imediato, os estados do Ceará e Pernambuco. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, para debater as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco.

O balanço apresentado pelo ministro da Integração Nacional indicou avanços significativos da obra a partir do segundo semestre de 2013, após contratação de novas empresas. O ministro informou que a primeira etapa do Eixo Leste está com 87% da obra concluída. No eixo Norte, a primeira etapa da obra já alcançou 62%. E a conclusão dessas etapas possibilitará que as águas do São Francisco comecem a chegar aos estados do Ceará e Pernambuco.

Diante dos dados, Pimentel propôs que as ações sejam concentradas nos trechos mais avançados. Ele solicitou que seja definido um cronograma mais curto nas primeiras etapas da obra, nos eixos Norte e Leste. “Isso permitiria concluir essa fase com maior rapidez, beneficiando a segunda maior região metropolitana do Ceará – a região do Cariri, com o atendimento de cerca de um milhão de pessoas”, acentuou.

Presidente do Sindiônibus ganha Medalha JK

dimasbnarrteifa

Dimas Barreira em clima de festa.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, receberá, durante cerimônia nesta noite de quarta-feira, em Brasília, a Medalha JK. É a mais alta comenda da Confederação Nacional de Transportes.

Anualmente, é entregue a personalidades que se destacaram no setor do transporte coletivo. Dimas é o mais jovem dirigente sindical da área no País.

BNB abre linha de crédito para projetos de inovação tecnológica

“Empreendedores que pretendem aliar crescimento econômico a projetos inovadores podem contar com linha de crédito diferenciada disponibilizada pelo Banco do Nordeste. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE Inovação. A linha de crédito prevê financiamento para inovação de produtos, serviços e processos, marketing de empreendimentos, desenvolvimento da indústria regional de software e das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e propriedade Intelectual.

A gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do BNB, Cássia Regina Xavier, explica que podem ser contemplados com esse financiamento, por exemplo, projetos relacionados a telecomunicação digital, mecânica, automação industrial, robótica, biotecnologia, nanotecnologia, microeletrônica, complexo industrial da saúde, novos fármacos, medicamentos, entre outros.

Dependendo do porte do empreendimento, o FNE Inovação financia até 100% do projeto, com taxas de juros de 4,7% ao ano, bônus de adimplência de 15% para pagamentos em dia e prazo de até 15 anos para quitar a dívida, incluindo carência de 3 a 5 anos.”

(Com BNB)

Serasa – 36% dos consumidores voltaram à inadimplência em 2013

“Um estudo feito pela Serasa Experian mostrou que 36,6% dos consumidores que estavam inadimplentes, mas regularizaram suas pendências no final de 2012, voltaram a ter dividas em 2013. De acordo com a pesquisa, divulgada hoje (12) na capital paulista, apesar de existir, a reincidência é a menor dos últimos três anos, já que, em 2012, esse índice chegou a 38,9% e, em 2011, foi de 39,4%. Para o presidente da Serasa Experian, Ricardo Loureiro, os dois principais aspectos que influenciam no nível de inadimplência em qualquer situação avaliada são o cenário econômico e o comportamento do indivíduo.

“A questão econômica atualmente não justifica [a inadimplência] porque temos pleno emprego, as pessoas estão trabalhando e a renda crescendo. Claro que, fortuitamente, alguém perde o emprego, tem uma doença na família, mas a maior parcela neste momento vem do descontrole. Daquelas pessoas que, em um passado recente, deram um passo maior que a perna e não conseguiram regularizar a situação”, explicou.

Loureiro disse que o estímulo ao consumo não é um problema, mas a reação a esse incentivo, sim. Segundo ele, o estímulo é importante e tem que haver consumo para a produção existir. “Mas é preciso ser feito um uso adequado disso, com educação financeira e o cadastro positivo que, em conjunto com o comportamento, é uma ferramenta prática que dá condição para que os próximos créditos sejam concedidos para quem tem condição de pagá-los. Senão, joga-se essa pessoa na sarjeta”, acrescentou Loureiro.

Conforme os dados da pesquisa, dos 36,6% consumidores que voltaram à inadimplência, 27,1% tinham mais de cinco dívidas, contra os 29,4% do ano anterior. Aqueles com cinco a nove dívidas em 2013 eram 18,4% ante os 19,4% do ano anterior. Os que tinham de dez a 14 dívidas diferentes eram 5,4% em 2013 contra 6,1% em 2012. Quanto aos inadimplentes com apenas uma dívida, a pesquisa mostra que em 2013 essa taxa chegou a 33,6% ante os 32,7% de 2012.

O estudo também indicou que, mesmo com o aumento da inadimplência, no ano passado, 17,6 milhões de consumidores quitaram suas dívidas e regularizaram seu nome, o que representa um aumento de 2,17% na comparação com 2012, quando 17,3% limparam seu nome (1,88% a mais do que no ano anterior).”

(Agência Brasil)

Vox Populi/CNT – Luizianne expõe pesquisa e tenta sensibilizar Rui Falcão

138 1

luizruii

A ex-prefeita de Fortaleza e ex-presidente estadual do PT, Luizianne Lins, não dorme no ponto em sua luta por candidatura própria do partido ao Governo do Ceará. Em seu Facebook, ela informa ter apresentado a pesquisa Vox Populi/CNT ao presidente nacional do PT, Rui Falcão. Luizianne, nessa pesquisa, aparece em segundo na disputa para o Governo. Com 19%, só perde para o senador Eunício Oliveira, que apareceu com 47%.