Blog do Eliomar

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MP do Ceará promove o XX Fórum de Ciência Penal

josevaldo

Entre os dias 20 e 22 deste mês, o Ministério Público Estadual vai promover o XX Fórum de Ciência Penal. Os debates ocorrerão no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Serão três dias na companhia dos melhores profissionais do Direito Penal, divididos em sete palestras envolvendo debates de alto nível sobre a Lei de Crime Organizado e seus aspectos práticos; crimes contra a administração pública; a nova feição do crime de lavagem de dinheiro; crimes cibernéticos; direito de manifestação e vandalismo; internação compulsória de drogaditos; e o novo cangaço.

O procurador de justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Estado, José Valdo, também presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), coordena o fórum considerado um evento tradicional da instituição. A solenidade de abertura do XX Fórum de Ciência Penal será na quarta-feira (20), às 19 horas, com a entrega do Troféu Forças Vivas a 20 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano.

(Foto – Paulo MOsKa)

Mensalão – Ministro do STJ diz que fica a lição do combate à corrupção

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cearense Raul Araújo, comentou, nesta quinta-feira, o processo relacionado ao Mensalão que, na próxima semana, deve prender condenados.

Raul Araújo considerou importante está chegando ao seu desfecho o processo do Mensalão. De lição, segundo o ministro, fica a certeza de que o Judiciário funciona também contra acusados de corrupção.

Copa 2014 – Ministro-relator do TCU reconhece atraso nas obras do Pinto Martins

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Em Fortaleza, para o feriadão, o ministro do Tribunal de Contas da União e relator das obra da Copa 2014, Valmir Campelo, está otimista quanto à conclusão de uma série de projetos voltados para o certame. Mas ele reconhece: as obras do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins estão atrasadas. O que foi prometido desse projeto, não deve ficar completo.

Mensalão – Prisão de condenados fica para a próxima semana

” Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quinta-feira, 14, sem definir quando começa o cumprimento das penas dos condenados do mensalão. O presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, não levou para aprovação dos demais colegas em plenário as informações sobre a decisão da véspera, que numa sessão confusa, aprovou a execução imediata das punições. Dessa forma, os condenados só devem ser presos na próxima semana, após o feriado de amanhã da Proclamação da República.

Joaquim Barbosa passou boa parte da sessão fora da cadeira da presidência da Corte, ocupada interinamente pelo ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa se declarou suspeito de votar em um processo que avaliava a incorporação de vantagens por juízes antes de eles ingressarem na magistratura. Ele nem sequer ficou no plenário durante a análise desse caso.

No retorno do intervalo, apesar da expectativa de que finalmente o caso do mensalão seria debatido, Joaquim Barbosa também não voltou ao plenário. Desde cedo, o relator do mensalão determinou a sua equipe passar um pente fino para fechar, a partir da decisão de ontem do Supremo, quais condenados terão de cumprir imediatamente a pena. Não se sabe se uma lista será divulgada ainda nesta quinta-feira. Extraoficialmente, 11 condenados devem ir para a prisão nos próximos dias. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoíno (SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.”

(POVO Online comA gência Estado)

Dilma veta integralmente projeto que abria temporada de criação de municípios

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“A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.”

(Agência Brasil)

PPS faz encontro para apresentar a presidenciável Soninha Francini

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A ex-vereadora Soninha Francini, de São Paulo, é a principal atração do Congresso Estadual do PPS. O evento ocorrerá a partir das 19 horas e deverá reconduzir para a presidência estadual do partido o empresário Alexandre Pereira.

Já Soninha posará de pré-candidata à Presidência da República, durante o encontro marcado para o auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa.

Patinhas considera desrespeitosa posição do novo presidente do PT de querer o Senado

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Do ex-presidente estadual do PCdoB e membro da direção nacional do partido, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, recebemos a seguinte nota, em tom de resposta ao presidente estadual eleito do PT, Francisco Diassis Diniz. O novo dirigente petista afirma que seu partido quer o Senado.

“Caro Eliomar de Lima,

Defendemos a manutenção da frente coordenada pelo governador Cid Gomes. Para isso é necessário que os partidos considerem as posições já ocupadas pelos aliados. A reeleição de Inácio Arruda, um excelente senador, com um mandato voltado para os interesses do Ceará, que apoia e defende a presidente Dilma Rousseff, além de ser uma expressão nacional do PCdoB, é uma defesa natural do nosso partido.

Consideramos precipitada e desrespeitosa com os aliados a posição de Diassis, recém-eleito presidente do PT estadual. Sugiro que ele vá devagar com andor.

A direção do PCdoB nacional já deixou claro para a presidenta Dilma, para o ex-presidente Lula e para o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que tem duas candidaturas majoritárias que são irredutíveis: a reeleição de Inácio Arruda ao Senado Federal e a eleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão, contra Sarney.

Sem mais,

* Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas,

Membro da direção nacional do PCdoB.

DETALHE – Patinhas viajou, nesta madrugada de quinta-feira para São Paulo, onde o PCdoB faz congresso nacional. Reconduzirá Renato Simões para presidente até as eleições de 2014, com Luciana Santos assumindo depois.

Segurança Bancária – Projeto de Artur Bruno começa a tramitar na Câmara

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Começou a tramitar na Câmara o projeto de lei 6747 de autoria do deputado federal Artur Bruno (PT) que institui o Estatuto da Segurança Bancária no País. A matéria objetiva proporcionar mais segurança a funcionários, clientes e usuários. Em 2012, foram 2.530 ataques a bancos em todo o Brasil, um crescimento de 58,89% em relação a 2011. Entre as determinações do projeto, está a obrigatoriedade de instalação de porta eletrônica de segurança com detector de metais, travamento e retorno automático, vidros resistentes a impactos de projéteis e abertura de janela para entrega de metais aos vigilantes.

O Estatuto obriga ainda que os bancos tenham sistema de monitoramento e gravação eletrônicos, cofre com mecanismo temporizador, divisórias opacas entre os caixas (inclusive eletrônicos) e a fila, além de biombos entre a fila e bateria de caixas. O PL 6747 prevê a proibição do uso do celular, capacete e acessórios que dificultem a identificação pessoal, além de avançar em questões de acessibilidade, regulamentar a segurança em caixas eletrônicos e carros-fortes e estimular campanhas a fim de orientar a prevenção de ações violentas.

DETALHE – Em Fortaleza, a Lei municipal 9.910 – de autoria do vereador Acrísio Sena, sancionada em 2012, estabelece normas que obrigam as instituições bancárias a implementar medidas de segurança.

Velha Promessa – Governo federal quer emancipar perímetros públicos de irrigação

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Perímetro Icó-Lima Campos, na cidade de Icó.

“Dar mais eficiência aos perímetros públicos de irrigação. Esse foi o foco principal das discussões ocorridas entre os representantes do setor durante o “I Seminário Nacional Sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação”, promovido nesta semana, em Brasília, pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan, o governo busca um modelo para promover a emancipação dos perímetros públicos. “O que foi debatido hoje é um modelo que dê maior eficiência para os perímetros públicos em todo o país, principalmente no semiárido. A decisão é que o governo irá promover a emancipação desses perímetros para a gestão dos produtores. A ideia é que as entidades vinculadas ao Ministério da Integração joguem um papel mais de fiscalização do que de apoio contínuo aos distritos”, explicou.

Para Miguel Ivan, o modelo ideal ainda está em debate. “Estamos discutindo com os irrigantes, técnicos e especialistas como implementar o modelo de gestão em suas regiões. Acredito ser positivo, pois cada irrigante terá sua autosustentabilidade. Existe a nova Lei de Irrigação que reforça as parcerias entre os setores público e privado, com o objetivo de ampliar a área irrigada no país”, disse o secretário. De acordo com ele, hoje, o Brasil tem 102 perímetros públicos, envolvendo aproximadamente três milhões de trabalhadores. Miguel Ivan considera o debate promovido pelo seminário importante para ouvir o setor e definir um modelo de gestão que torne os perímetros públicos de irrigação mais eficazes. “O evento está nos dando diretrizes de como podemos tornar a gestão dos perímetros públicos mais eficaz, e como a sociedade e iniciativa privada podem assumir uma responsabilidade de gestão desses perímetros desonerando os cofres públicos”, completou.

O analista em desenvolvimento regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Frederico Calazans, também defende a transferência de gestão do poder público para o setor privado. Segundo ele, mais de 60 países utilizam esse processo de transferência de gestão para fazer reformas no setor de irrigação. “Transferência de gestão para irrigação é basicamente o processo de delegação de autoridade e responsabilidade das agências governamentais de irrigação a entidades do setor privado”, disse. Calazans ressaltou ainda que um dos objetivos para a transferência de gestão está na redução de custos para o governo. Ele avalia que a melhoria do desempenho do setor de agricultura irrigada deve unir a produtividade com sustentabilidade financeira e física. Um dos exemplos citados pelo analista foi um caso da Índia, que utiliza placas de energia solar sobre um perímetro de irrigação já desapropriado.

(Com MIN/Foto Arquivo)

Mensalão – STF mantém pena do deputado federal João Paulo Cunha

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“A pena do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi mantida, hoje (13), por unanimidade, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 360 mil em multas (valores não atualizados).

A defesa de Cunha pediu que a cassação do mandato de Cunha seja decidida pela Câmara e não pelo STF, de forma automática, conforme foi decidido no julgamento da ação penal, no ano passado. O advogado do parlamentar pediu a absolvição do crime de lavagem de dinheiro e que a cassação do deputado seja decidida pela Câmara. Além disso, pediu a correção de dúvidas no acórdão.

Apesar de manter a pena, os ministros acataram o pedido para esclarecer pontos conflituosos do acordão. O documento reúne os votos dos ministros e os principais debates do julgamento, além de servir de referência para a apresentação de recursos pelos condenados. No entanto, a decisão não altera a pena de João Paulo Cunha.”

(Agência Brasil)

Documentário sobre aborto terá pré-estreia em Fortaleza

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A Estação Luz Filmes promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 21 horas, no Cinema Via Sul, a pré-estreia do documentário Bloody Money. O documentário é do norte-americano David Kale e denuncia o aborto legalizado e a comercialização em torno dessa prática.

O empresário Luís Eduardo Girão, da Estação Luz Filmes, falou para o Blog sobre esse documentário que retrata uma indústria poderosa e que fatura milhões de dólares.

Mensalão – STF decide executar primeira prisão de condenado

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O plenário do STF negou recurso do réu, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a agência de publicidade de Marcos Valério foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento será decido ao final sessão.

Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.”

(Agência Brasil)

Oi registra lucro de R$ 172 milhões no terceiro trimestre deste ano

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A Oi registrou no terceiro trimestre de 2013 um lucro líquido de R$ 172 milhões, corrigindo a trajetória de queda e revertendo o prejuízo de R$ 124 milhões do trimestre anterior. A receita totalizou R$ 7,1 bilhões, crescendo 0,4% em relação ao segundo trimestre e 0,8% em relação ao igual período do ano passado. O crescimento foi suportado principalmente pela expansão da base de TV paga (50% no ano) e banda larga (7,3%) no segmento Residencial; do aumento de recargas (9%) do pré-pago e de uso de dados no segmento de Mobilidade e de receitas com dados e TI no segmento Corporativo. A base de clientes (Unidades Geradoras de Receita – UGRs) somou 74,8 milhões, com aumento de 2,2% no ano.

A dívida líquida da companhia caiu R$ 194 milhões, depois de oito meses em crescimento, confirmando o foco da gestão na disciplina financeira. A queda se deve à melhoria do Ebitda, combinada com uma melhor gestão do capital de giro, em função do foco no pré-pago, eficiência na negociação com fornecedores e no processo de cobrança. Na comparação com o trimestre anterior, houve um aumento de 16% no caixa. Além disso, a companhia reduziu a exposição em moeda estrangeira (0,5% contra 1,2% no segundo trimestre).

Contribuiu para o resultado o foco no crescimento do segmento do pré-pago, que garantiu o aumento do volume de recargas (9% no ao) – o maior nível histórico. O aumento da receita de dados no segmento de Mobilidade foi de 58% nos últimos 12 meses.

Qual a fórmula para se combater a seca e a insegurança?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta o absurdo de se discutir, ainda hoje, fórmulas para o enfrentamento da seca e da insegurança. São problemas graves, que mexem com o cidadão, mas permanecem sem ações mais efetivas e concretas por parte das chamadas autoridades competentes.

ANS suspende a venda de 150 planos de saúde

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras em todo o Brasil. A informação foi divulgada hoje (13), em entrevista coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. De acordo com a ANS, as operadoras descumpriram prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias, além de apresentarem problemas de cobertura como o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e os mecanismos de autorização para procedimentos. A suspensão ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (18) e valerá até fevereiro de 2014.

Cerca de 4,1 milhões de consumidores são atendidos pelos 150 planos com venda suspensa. “Os beneficiários são protegidos e continuam sendo atendidos. O que a gente está fazendo é impedir que novos consumidores se somem a eles [nesses planos com problemas]”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo. Dos 150 planos, 68 já estavam suspensos por problemas em monitoramentos anteriores. Outros 178 planos que estavam suspensos resolveram seus problemas e poderão voltar a ser comercializados pelas suas operadoras.

De acordo com André Longo, as operadoras são analisadas de acordo com as reclamações dos consumidores. “A agência analisa tecnicamente a reclamação do consumidor. Só computamos as reclamações procedentes. E comparamos as operadoras. As principais reclamações são a negativa de cobertura, por diversos motivos e o descumprimento de prazos”, disse.”

SERVIÇO

ANS – www.ans.gov.br

800-701-9656.

(Agência Brasil)

O POVO ganha ESSO Nacional em Criação Gráfica

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Saiu o resultadodo Prêmio Esso 2013 de Jornalismo. O POVO é ganhador na categoria “Criação Gráfica Nacional” com o Caderno Especial “Planeta Seca”. A criação ficou a cargo de Gil Dicelli, Amaurício Cortez e infográfico de Pedro Turano.

DETALHE – O caderno “Planeta Seca” também ganhou na categoria Criação Gráfica Nacional, no Prêmio HSBC.

DETALHE 2 – Gil Dicelli ganha esse prêmio pela quarta vez. Apenas.

Mauro Benevides lamenta da tribuna da Câmara a morte de Messias Pontes

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O deputado federal Mauro Benevides (PMB) ocupou a tribuna da Câmara para lamentar a morte do jornalista Messias Pontes. Ele destacou trajetória e qualidades de um profissional que sempre pautou sua vida pelas liberdades.

Mauro fez o registro não somente como parlamentar, mas também como membro do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

* Messias nos deixou no último fim de semana. Foi vítima de câncer no pâncreas.

Índice de Clima Econômico do Brasil apresenta melhora em outubro

“O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil voltou a subir em outubro depois de registrar uma queda em julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice, calculado com base em análises de especialistas do país, passou de 3,8 pontos em julho para 4,8 pontos em outubro deste ano. O subíndice de Expectativas, que analisa a situação econômica do país nos próximos seis meses, apresentou o maior avanço, ao passar de 4,2 para 5,3 pontos no período. O subíndice da Situação Atual, que avalia o momento presente da economia, também subiu: de 3,3 para 4,2 pontos.

Segundo a pesquisa, a economia brasileira está na fase de “recuperação”, uma vez que o subíndice de Expectativas é superior a 5 pontos e o subíndice da Situação Atual está abaixo de cinco pontos. De acordo com os critérios da FGV, as outras fases são: expansão (quando os dois subíndices estão acima de 5 pontos), recessão (quando ambos estão abaixo de 5 pontos) e piora (quando o subíndice de Expectativas está abaixo de 5 pontos e o subíndice da Situação Atual supera 5 pontos).

A nota brasileira está acima da média da América Latina, que ficou em 4,4 pontos em outubro, mas abaixo da obtida por seis dos dez países analisados: Paraguai (6,4 pontos), Peru (6), Colômbia (5,7), Bolívia (5,4), Chile (5,2) e Equador (5).”

(Agência Brasil)

Petrobras manda subsidiária peruana para a China

“A Petrobras assinou hoje (13) a venda da Petrobras Energia Peru para a estatal chinesa China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2,6 bilhões – cerca de R$ 6 bilhões. A negociação foi aprovada pelo Conselho de Administração e faz parte do Programa de Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017. A Petrobras Energia Peru tem 100% de um campo maduro chamado Lote X, que produziu 16 mil barris de óleo por dia em 2012; 100% do Lote 58, que ainda está sendo explorado; e 46,16% do Lote 57, campo onde recentemente foram feitas descobertas relevantes de gás natural e condensado.

Segundo a Petrobras, a conclusão da transação “está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação dos governos chinês e peruano, bem como à observância dos procedimentos previstos nos respectivos Joint Operating Agreement (JOA), quando aplicável”, diz a nota. A CNPC é parceira da Petrobras no consórcio que venceu o leilão do pré-sal de Libra, no final de outubro deste ano.”

(Agência Brasil)