Blog do Eliomar

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PDT já admite integrar bloco alternativo ao PMDB

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, anuncia: já conversou com o governador Cid Gomes (Pros) sobre um alinhamento político entre as siglas. Segundo diz, além do Pros, é possível uma aproximação com o PSB, o PTB e o PC do B dentro do objetivo de fortalecer o poder político do Novo Governo Dilma no Congresso.

Cid Gomes vem articulando para enfraquecer a influência político do PMDB no futuro Congresso, baseado no fato de que, nas últimas eleições, boa parte da sigla não marchou com Dilma, que teve com ela reeleito o presidente nacional licenciado do partido, Michel Temer.

Carlos Lupi, o presidente nacional do PDT, também acenou para a necessidade de formação de blocos no Congresso. Ele avalia, no entanto, que a formação de um novo partido (fusão) envolvendo sua legenda com o Pros não é uma opção. Segundo ele, já existem negociações do PDT com outras três siglas.

Governo Dilma e um pouco de humildade para reconhecer que a crise é questão doméstica

Com o título “Os desafios da economia do Brasil pós-eleições”, eis artigo do jornalista Osvaldo Scaliotti. Ele espera que, a partir de agora, o Governo Dilma Rousseff reconheça que a desaceleração da economia do Pais tem mais a ver com questões internas do que com crise internacional. Confira:

Os “novos” responsáveis pela gestão do Governo Federal, após as eleições do dia 26, terão que recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento econômico. Os desafios serão enormes, conforme alerta ampla análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada de forma discreta na semana passada. O Instituto, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência – SAE, reconhece pela primeira vez que o Brasil passa por “recessão técnica”, ou seja, a queda da atividade econômica por dois trimestres consecutivos. “Este resultado (do 2º trimestre) configurou um cenário de recessão técnica, uma vez que o PIB já tinha caído 0,2% no trimestre anterior”, detalha a Carta Conjuntura assinada pela Diretoria de Estudos e Política Macroeconômicas do Ipea. A gestão Dilma Rousseff deve encerrar com o crescimento do PIB, na média, de apenas 1,6% ao ano – resultado inferior somente aos governos de Floriano Peixoto (1891-1894) e Fernando Collor (1990-1992).

Agora que os acalorados debates do período eleitoral ficaram para trás, a nova administração do Governo Federal deverá reconhecer que o fraco desempenho da economia brasileira tem baixíssima relação com crise internacional e reflete muito mais a desaceleração da demanda doméstica e redução dos investimentos na produção. O Ipea lembra que o atual cenário diverge das crises anteriores, motivadas por problemas na conjuntura internacional: 1998-1999 (crise da Rússia) e 2008-2009 (crise mundial, sobretudo nos Estados Unidos e Europa). “Reitere-se que, nas últimas décadas, recessões técnicas só ocorreram em momentos em que o país foi atingido por choques negativos importantes”, explica o documento do Ipea.

A boa notícia para o “novo governo”, segundo o Ipea, é que “os efeitos negativos têm sido mitigados pelo fato da taxa de desemprego permanecer baixa e dos rendimentos reais continuarem crescendo”. Na prática, a força do mercado de trabalho tem impedido que o PIB caia a zero. A má notícia será achar a complexa solução de cumprir metas de inflação, economizar gastos públicos para atingir superávit primário adequado, reduzir juros (Selic), elevar o nível de investimento e aquecer a economia em um país onde os interesses políticos e eleitorais sempre se sobrepõem às reais necessidades da sociedade brasileira.

* Oswaldo Scaliotti

osnjornalista@gmail.com

Jornalista e MBA em Economia e Finanças.

Antonio Mourão Cavalcante, o conferencista

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O professor, antropólogo e médico Antonio Mourão Cavalcante deu palestra, no fim de semana, para professores do município de Canindé. Ele atendeu a um convite do prefeito Celso Crisóstomo. Na ocasião, Mourão falou sobre o papel emocional e técnico que os professores exercem na formação dos jovens, destacando que a escola é, igualmente, “uma fábrica que produz seres humanos.”

O evento foi dos mais concorridos e Mourão, pelo visto, volta com toda carga como conferencista. A agenda dele, em termos locais e nacional, está bem movimentada. Principalmente, depois da experiência de quem também chegou a ser vice na chapa de Elmano de Freitas (PT) na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Ceará entra na era dos empreendimentos imobiliários de padrão internacional

[youtube]http://youtu.be/aKYOBzbMXS8[/youtube]

O Ceará entrou de vez no ramo dos grandes empreendimentos voltados para a sustentabilidade e com padrão internacional. O Grupo BSPar lançou o BS Design Corporate Tower, um centro comercial que, a partir de julho de 2015, começará a ser construído no coração da Aldeota.

A apresentação do projeto ocorreu na última semana pelo controlador da BS Par, Beto Studart, mas o empreendimento ganhou espaços na mídia e em comerciais como este que já está sendo veiculado. Nessa noite de domingo, no intervalo do Programa Fantástico, da Globo, o BS Design ganhou destaque.

Entidades da área dos Direitos Humanos denunciam violações na Delegacia de Capturas

Entidades defensoras de direitos humanos oficializaram denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca das violações de direitos ocorridas na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), em Fortaleza. O documento apresentado também analisa questões relativas ao crescimento da população carcerária no Ceará, acesso à justiça e o papel do Estado para com os que se encontram em privação de liberdade. O relatório é assinado pela ONG Justiça Global, Pastoral Carcerária, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE) e pelas comissões de direitos humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Ceará.

Elaborado a partir de visitas das comissões de direitos humanos das casas legislativas, inspeções da célula de vigilância sanitária e ambiental vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e relatórios dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, o documento observa o longo período de permanência dos detidos na DECAP e as condições nas quais são mantidos lá. Enquanto aguardam transferência para alguma das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL’s) do estado, as pessoas presas são violadas em seus direitos mais básicos, permanecendo em celas superlotadas e sem higiene, com acúmulo de lixo, alimentação inadequada, consumindo água não potável e sem atendimento médico.

Além das péssimas condições carcerárias, outros direitos, como o de acesso à justiça e de defesa, fundamentais a uma sociedade democrática, também estão comprometidos. A demora no julgamento dos processos, a ineficiência no acompanhamento dos mesmos e a quantidade insuficiente de defensores públicos, somados à falta de segurança e estrutura para que estes realizem o serviço jurídico, são alguns dos fatores que fazem com que as pessoas fiquem mais tempo que o necessário em situação de privação de liberdade, contribuindo para a superlotação do sistema e violando mais um direito fundamental: o de ir e vir. Nesse sentido, as investigações dos crimes também são prejudicadas, conforme reclama o Ministério Público do Ceará ao afirmar no relatório que, enquanto houver presos em delegacias, não haverá investigações nem inquéritos bem feitos.

Por fim, as entidades apresentam à CIDH recomendações para o Estado, como a transferência dos presos para instituições adequadas de cumprimento de pena, o fortalecimento da Defensoria Pública, medidas eficazes de combate ao super encarceramento e a garantia de um ambiente salubre, alimentação adequada, água potável e assistência médica aos detidos.

(Com ONG Justiça Global)

Ministro promete ajudar na recuperação da Praia do Icaraí

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Francisco Teixeira (camisa listrada), ao lado de José Airton.

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, receb eu, no fim de semana, em sua casa, em Fortaleza, a visita de uma comitiva de barraqueiros da Praia do Icaraí , em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), hoje devastada pelo avanço do mar. Ouviu apelos por recuperação de um grupo organizado pelo deputado federal José Airton (PT). Teixeira prometeu enviar uma equipe técnica ao Icaraí para que avalie in loco a situação e assim possa ser direcionado um orçamento de resposta. Prometeu destinar verba para uma ação rápida, mas com valor abaixo do que é preciso para resolver de vez a situação.

“O Governo já tem consciência do problema e sabe as soluções definitivas, mas custa muito dinheiro. Para resolver esse caso do Icaraí, é preciso mais de R$ 100 milhões. Não adianta fazer serviços de R$ 30 milhões. Tem que ser muito recurso para resolver definitivamente a questão”, expôs ministro.

Francisco Teixeira disse que há grandes especialistas no Nordeste e, especialmente, no Ceará para trabalhar no sentido de criar condições dentro do PAC. “Na área técnica e na ação política vamos conversar com a bancada do Nordeste, governadores do Nordeste, principalmente com o governador eleito do Ceará, Camilo Santana, para vermos se o governo Federal consegue criar esse componente para resolvermos esse problema que afeta também outros estados da Região”, prometeu o ministro.

O deputado federal José Airton se prontificou a conversar pessoalmente com o governador eleito Camilo Santana (PT) para que abrace a causa e reforce o apelo junto ao governo Federal. Já as lideranças do Icaraí agendaram uma manifestação para o próximo dia 15.

(Foto – Divulgação)

Derrotados do PMDB discutirão participação no Novo Governo Dilma. No bloco, Eunício Oliveira

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Sem direito a selfie?

“Na próxima quarta-feira, a cúpula do PMDB vai se reunir para discutir a participação no governo, já que Edison Lobão (MA), das Minas Energia, e Garibaldi Alves (RN), da Previdência, estão voltando ao Senado. Caciques do PMDB, como o senador Eunício de Oliveira (CE) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), derrotados pelo PT nos seus estados, estão com uma conta sem tamanho para apresentar ao Palácio do Planalto na reforma ministerial. Qual será o lado do PMDB no novo governo?

De agosto a 25 de outubro, Dilma conseguiu melhorar progressivamente a avaliação de seu desempenho, que chegou a 58% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Para 46% dos eleitores, o governo é ótimo ou bom; 30% o consideram regular; e 23%, ruim ou péssimo. Essa foi a maior proeza do marqueteiro João Santana. O horário eleitoral, porém, já acabou e a percepção da população voltará a ser aquela do cotidiano, confrontada com as promessas de campanha.”

(Correio Braziliense)

DEM descarta fusão com PSDB

“O projeto de fusão do DEM com o PSDB, por ora, não sairá do papel. Se o candidato a presidente da República pelos tucanos, Aécio Neves, tivesse sido eleito, a história seria outra. É o que garante o dirigente partidário Rodrigo Maia:

– Formaremos um bloco possivelmente, mas não há mais sentido em falar de fusão.

A propósito, PTB e DEM também chegaram a conversar sobre uma união, mas a ideia também foi enterrada.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Guimarães – Pedido de impeachment é despropósito bancado por um “bando de ressentidos”

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rbE3OHC9hSE[/youtube]

O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília, onde participará de reunião da executiva nacional petista. Segundo Guimarães, hora de um balanço sobre as últimas eleições.

Mas o mote mesmo será o Novo Governo Dilma que, de acordo com José Guimarães, precisará repensar a coalizão de forças que sustenta a futura administração federal. O parlamentar lamenta que parte do PMDB não tenha sido fiel a Dilma, o que terá que ser avaliado.

Sobre manifestações registradas no fim de semana em várias Capitais, inclusive em Fortaleza, pedindo o impeachment de Dilma Rousseff, o petista José Guimarães diz que foi um “despropósito” patrocinado por “um bando de ressentidos” que defenderam no passado a ditadura militar.

Guimarães também falou sobre a perspectiva do Governo Camilo Santana (PT). Prometeu que, pela sua postura política, ele fará “um governo profundamente democrático” e voltado para o diálogo. Ele não quis fazer paralelos que foi a atual gestão e o que virá de diferente da nova administração. Confirmou que nesta semana o governador eleito deve ir ao encontro da presidente Dilma, em Brasília.

Enem 2014 – Dicas do que pode ciar na prova

“Na reta final de estudos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas no próximo fim de semana, ainda dá tempo de os candidatos estudarem temas que são apostas de professores para o exame. Entre eles estão fatos históricos que podem ser relacionados a acontecimentos recentes.

O professor de história do curso online QG do Enem Marcelo Tavares diz que uma das apostas é estudar os fatos que este ano completam “aniversário redondo”, como o movimento “Diretas Já!”, encerrado em 1984 e que completa 30 anos, além do apartheid na África do Sul, que terminou em 1994, e os 100 anos da 1ª Guerra Mundial.

“O ‘Diretas Já!’, porque juntamos o ano eleitoral e o aniversário de um movimento que foi determinante para o retorno das eleições diretas para presidente. Foi um movimento derrotado, mas que mostrou a iniciativa da sociedade brasileira em favor do restabelecimento do voto direto”, explica o professor, lembrando que a mobilização pelas diretas já levou milhares de pessoas às ruas para pressionar em favor do voto direto.

Como 2014 marca os 20 anos do fim do apartheid, o professor Marcelo diz que coloca o tema como referência obrigatória. “Quando você fala de apartheid, fala de um regime de segregação racial que durou da década de 40 até 1994 e fala de Nelson Mandela, que ficou anos preso por se mobilizar contra aquilo”, explica. Ele também cita como boas apostas a ditadura militar, a Guerra do Vietnã, o coronelismo, o governo de João Goulart e a Constituição de 1988.”

(Agência Brasil)

Após 125 anos, desenhos originais da bandeira do Brasil são encontrados

foto bandeira nacional rascunho

Dois papéis históricos de valor inestimável foram descobertos no Rio de Janeiro. São os rascunhos que deram origem à bandeira do Brasil, riscados pelo engenheiro Raimundo Teixeira Mendes em novembro de 1889, após a Proclamação da República.

Em ambos os papéis se veem a esfera, as estrelas e os dizeres “Ordem e Progresso”. O primeiro é um papel milimetrado, que permitiu a Teixeira Mendes posicionar e dimensionar cada estrela com precisão. O segundo é um papel vegetal, onde estão os traços definitivos.

Os desenhos estavam na centenária Igreja Positivista, no bairro da Glória, esquecidos dentro de uma caixa. Foram descobertos por acaso, quando se limpavam os armários do último presidente da igreja, que morreu em julho. Os papéis estão nas mãos de restauradores. Quando o trabalho terminar, serão expostos ao público.

— Encontramos um tesouro que pertence a todos os brasileiros — afirma o atual presidente da Igreja Positivista, Alexandre Martins.

O material estava na igreja porque o positivismo exercia forte influência sobre os intelectuais brasileiros do final do século 19. Criado pelo francês Auguste Comte, o positivismo faz uso da ciência para explicar o mundo. Hoje ultrapassada, essa visão era vanguardista para a época.

Foi o positivista Benjamin Constant, ministro da Guerra do novo regime, que aprovou o desenho de Teixeira Mendes, também positivista. Amor, ordem e progresso formavam o tripé da religião.

(Agência Senado)

TSE – 623 políticos continuam com situação de suas candidaturas indefinidas

Mesmo após as eleições, 623 políticos continuam com a situação de suas candidaturas indefinida. A solução desses casos poderá promover uma dança das cadeiras entre os eleitos. Desses, pelos menos 28 se elegeram, mas enfrentam recursos na Justiça Eleitoral.

Entre eles há três governadores: Raimundo Colombo (PSD-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Waldez Góes (PDT-AP). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, dos 1.793 recursos enviados à corte, 53 sequer foram apreciados até quarta-feira (29/10); os demais tiveram sua situação analisada ao menos uma vez.

O TSE espera julgar todos até a diplomação, em 19 de dezembro.

(Com O Globo)

Câmara dos Deputados concede vans para servidores por R$ 1,8 milhão anuais

“A Câmara dos Deputados renovará o contrato por mais um ano com a empresa Ribal Locadora de Veículos, que presta serviços de transporte para servidores por R$ 238,2 mil, referentes aos primeiros dois meses. O serviço inclui o fornecimento de oito vans com motorista e combustível. O gasto estimado por ano com o serviço é de R$ 1,8 milhão. As vans executivas recebem o nome carinhoso de Economildo. O serviço funciona de segunda a quinta-feira, das 7h às 22h e sexta-feira, das 7h às 20h. Os veículos são movidos a diesel, com potência mínima de 115 cavalos, com teto alto, direção hidráulica, ar-condicionado para passageiros e cabine, freios a disco, capacidade para 15 pessoas, além do motorista.

Além de deputados federais, servidores com cargo de natureza especial (CNE’s), secretários parlamentares e servidores efetivos da Câmara dos Deputados também podem usar o Economildo. As vans recebem os passageiros em dois pontos da cidade, um no Parque da cidade, maior parque urbano de Brasília e do mundo, e outro no Minas Brasília Tenis Clube. A distância percorrida dos pontos até a Câmara é de cerca de 20 minutos. Cada van faz aproximadamente 13 viagens diárias. Segundo a Câmara, não há previsão para pagamento de horas-extras aos motoristas.

A Câmara justifica o serviço ao relatar que há falta de aproximadamente 1.325 vagas de estacionamento em relação à demanda. A Casa já aponta que essa quantidade aumentará para 5.032 vagas após a construção do Anexo IV-B e com a possível desativação do estacionamento Economildo Sul, alocado na região, para construção das sedes de partidos políticos e um anexo da Procuradoria.”

(Site Contas Abertas)

Eunício Oliveira perdeu a eleição porque não assumiu a candidatrura de Dilma

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Com o título “Por que Eunício perdeu?”, eis artigo do professor e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante. Ele analisa os porquês da derrota do peemedebista Eunício Oliveira nas urnas. Entre esses, o fato de ter se isolado de Dilma. Confira: 

Os processos eleitorais, no Ceará, guardam uma configuração repetida de homologação. O ungido é fulano e isso vira verdade nas urnas. Esse ano não seria diferente. O governador Cid Gomes indicaria um candidato e esse, pela força de uma extensa coligação e da máquina estatal à serviço da causa, logo seria o confirmado. Entretanto, a inesperada candidatura de Eunício Oliveira adiou o embate, levando-o a uma pesada disputa no segundo turno. O que parecia uma ”barbada”, transformou-se em um quase pesadelo. A equipe de Ferreira Gomes teve que suar a camisa. A vitória não foi tão fácil… Bem melhor para a democracia quando conta com uma acirrada competição.

Depois que a luta passou, pode-se pensar com mais frieza sobre a pergunta chave: por que Eunício perdeu? Claro que uma campanha dessa dimensão não tem um único fator. São vários. São múltiplos. Comentemos os principais. Primeiro fator: Eunício demorou muito a encarar a parada. Foi até o limite do possível, aguardando que o governador fizesse uma análise mais serena e o indicasse candidato. Essa não era uma hipótese trabalhada por Cid Gomes. Nunca foi. Quando Eunício cuidou de armar seu time, muitos compromissos já estavam consolidados.

Segundo fator: a campanha de Camilo foi gradativamente sendo colada à de Dilma, sobretudo quando ficou mais claro o crescimento da presidente nas pesquisas. Eunício foi ambíguo. Não assumiu, com todas as tintas, a parceria com Dilma. A presença de Tasso, um tucano mor, em sua chapa, conseguiu inibi-lo. A onda Dilma era o mapa da mina. Camilo soube vender essa ideia. Passou a ser a grande senha de Cid Gomes, apesar de Eunício ter tido força bastante para impedir a vinda de Lula e/ou Dilma ao Ceará.

Tudo isso seria pouco, não fora o peso da máquina governamental. Essa funcionou a todo vapor, dividindo o Estado. Fortaleza e sua grande periferia deram vitória a Eunício. Porém, o Interior – Ceará profundo! – veio com força, desmantelando o adversário.

Eleito, Camilo Santana deixa de ser coadjuvante. Vai ocupar “aquela” cadeira e ter na mão “aquela” caneta. Mesmo que a glória não lhe suba à cabeça, não é difícil imaginar que logo mais ele será o número um e deverá buscar ser o governador de todos os cearenses… Que Deus o ajude!

* Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com 
Médico e antropólogo. Professor universitário.

Dilma: O povo quer mais do que o PT já ofereceu

Com o título “O primeiro passo é reconhecer o obvio”, eis artigo do jornalista Luis Henrique Campos, que pode ser conferido no O POVO destes sábado. Ele aborda dificuldades que Dilma terá com o Congresso neste seu segundo mandato. Confira:

Por mais que lideranças petistas estejam nesse momento torcendo o nariz contra visões dando conta de que o resultado da eleição presidencial mostrou uma divisão no país, é inegável sua caracterização nesse momento. Não na perspectiva de uma divisão regional, por classe social ou renda, como muitos estão de forma reducionista tentando colocá-la. É claro que entre os que rejeitam o atual Governo Federal há aqueles defensores da ideia de que o Brasil desinformado é PT, e os “esclarecidos” são oposição.

Felizmente os que pensam dessa forma não são maioria e contribuem pouco em termos quantitativos para essa divisão. Tentar esconder, todavia, o descolamento de boa parte de antigos eleitores do PT da atual gestão, é minimizar o recado dado nas urnas no último dia 26. Na verdade, fosse Aécio Neves, Marina Silva, Eduardo Campos ou qualquer um outro que se considerasse em condições de vencer Dilma Rousseff, acabaria encarnando o sentimento anti-petista que tem marcado a discussão política no país recentemente. Negar isso, talvez seja o primeiro erro do PT na tentativa de procurar recuperar parte do eleitorado que lhe já foi fiel.

O que se vivenciou na última eleição presidencial mostrou claramente o quanto parcela significativa da sociedade brasileira está querendo mais do que o PT ofereceu até agora. Se com Lula e Dilma o país pôde se orgulhar dos avanços sociais alcançados nos últimos 12 anos, é preciso entender que as demandas surgidas por conta dessa melhoria na qualidade de vida de parcela significativa da população, geraram outras tão urgentes como carentes de solução por parte do poder público.

Nesse sentido, o novo Governo Dilma terá pela frente missão extremamente delicada na condução de seu segundo mandato. Fato este agravado com a possível difícil relação que deverá ter no Congresso Nacional, não só com a oposição de faca nos dentes, mas com a própria base aliada como se viu esta semana na votação sobre os conselhos populares.

* Luiz Henrique Campos

opiniao@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO

Ariosto Holanda não vai virar órfão político

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O deputado federal Ariosto Holanda (Pros) dificilmente ficará fora do cenário político em 2015. Pode voltar à Câmara, numa acomodação política ou virar secretário na gestão de Camilo Santana. Tem know-how para isso.

Aliás, no trabalho diário que desempenhamos também no vaivém dos parlamentares federais entre Fortaleza e Brasília, podemos testemunhar: Ariosto é uma exceção maravilhosa.

Além de assíduo e talentoso, é comprometido com a educação profissionalizante e com o bem-estar social.

Eunício, o PMDB e o jogo de cena

Eunicio

O senador Eunício Oliveira ameaça punir o peemedebista que não fizer oposição à gestão do governador eleito Camilo Santana (PT).

Ontem, um parlamentar da sigla dizia: “Fica difícil seguir essa regra depois que o próprio Eunício fez campanha coladinho ao tucano Tasso Jereissati, eleito senador.

A propósito, há vários peemedebistas dizendo que, derrotado, é possível que agora o senador Eunício Oliveira volte a reunir o partido e discutir questões do partido.

Anúncio do novo ministro da Fazenda ainda sem data

“Integrantes do governo sopraram para a imprensa que Dilma Rousseff anunciaria o novo ministro da Fazenda antes da reunião do G20, que começa na Austrália no dia 15. A ideia é que ele acompanhasse a presidente no encontro e mostrasse a cara da economia brasileira a partir de 2015. Nada mais falso.

Quem irá a Brisbane será o bom e velho Guido Mantega. Dilma não conseguirá desenrolar o novelo do novo ministério tão cedo.

Aliás, quem olhar para trás notará que todas as minirreformas ministeriais do governo Dilma foram uma atrapalhação só, com os prazos sempre estourando.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Simples Nacional – Agendamento para opção começa a partir de segunda-feira

“O agendamento da opção para a empresa em atividade que deseja enquadrar-se no Simples Nacional a partir de 2015 pode ser feito a partir de segunda-feira (3). O encerramento está previsto para 30 de dezembro deste ano. O procedimento tem a finalidade de auxiliar as empresas que querem antecipar providências relativas à opção. Conforme representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional, há duas possibilidades para o processo de agendamento. A primeira é o deferimento imediato, quando não há pendências à opção. Dessa forma, a empresa estará automaticamente no Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015.

A segunda é o indeferimento, quando há pendências. As mais comuns são relativas à existência de débitos tributários com os fiscos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Havendo pendências, a empresa pode resolvê-las e, após isso, cadastrar novo agendamento. A empresa que não fizer o agendamento ou que não conseguir resolver as pendências no prazo pode fazer a opção normal pelo Simples Nacional em janeiro de 2015.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e administrado por um Comitê Gestor composto por quatro integrantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios. O Simples abrange o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para Seguridade Social destinada à Previdência Social da pessoa jurídica. Eles podem ser recolhidos mediante documento único de arrecadação.

SERVIÇO

Podem participar do Simples, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006 Para saber mais sobre o Simples existe um manual com perguntas e respostas que pode ser acessado no link [http://goo.gl/zRRxd ]”

(Agência Brasil)