Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

PGJ cria grupo especial para acompanhar manifestações durante a Copa

A Procuradoria Geral de Justiça está criando um grupo especial para acompanhar manifestações durante a Copa do Mundo. O grupo unirá o Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor e a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle da Atividade Policial (CAOCRIM).

Segundo portaria baixada pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o grupo atuará num prazo de 180 dias, com direito a prorrogação.

Terá entre objetivos prevenir, acompanhar e solucionar problemas em manifestações sociais.

 

 

Desemprego em janeiro é uma das menores taxas para o mês

“O mês de janeiro deste ano registrou uma taxa de desemprego de 4,8%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a menor taxa para um mês de janeiro da série histórica da PME, iniciada em março de 2002. Em janeiro de 2013, o desemprego havia ficado em 5,4%. Já em dezembro de 2013, a taxa havia sido de 4,3%.

O número de desocupados (1,2 milhão de pessoas) é 9,6% maior do que dezembro, mas 12,6% menor do que o observado em janeiro do ano passado. Já a população ocupada (23,1 milhões) caiu 0,9% em relação a dezembro e manteve-se estável na comparação com janeiro de 2013.

O número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 11,8 milhões, ou seja, estável em relação a dezembro e janeiro de 2013. A PME é realizada em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Ministro reitera que não há risco de blecautes. Você acredita?

83 1

edsonlobao

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reiterou hoje (20) que não há risco de desabastecimento de energia no país. “Esse risco é mínimo. Para tudo na vida existe um risco. Por que acreditar nessa possibilidade [de apagão] e não que o risco é mínimo”, disse ao chegar ao workshop das empresas do sistema Eletrobras, na capital federal.

Segundo ele, para garantir o suprimento de energia está prevista a entrada de 6 mil a 8 mil megawatts de energia nova no sistema até o fim do ano. Outros ponto positivos seriam a chegada da chuva e o ligamento das termelétricas.

O ministro voltou a negar também a possibilidade de blecautes durante a Copa do Mundo. De acordo com ele, todos os estádios terão geradores próprios.”

(Agência Brasil)

BNB em clima de temporada de renegociação de dívidas na área da agricultura

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=R46VE1yFjaI[/youtube]

O Banco do Nordeste está renegociando dívida dos agricultores e produtores rurais. Quem informa é o coordenador do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), na Instituição, Luis Sérgio Farias.

Ele não fala em valores, mas avisa: todas as agências do BNB já estão á disposição para tratar de renegociação.

CNJ apura dois magistrados suspeitos de falcatruas

“Dois magistrados do Pará suspeitos de falcatruas das grossas são os novos alvos do CNJ. Francisco Falcão pedirá a abertura de processo administrativo contra um juiz e um desembargador do Tribunal de Justiça paraense.

O desembargador é acusado de trabalhar em conjunto com dois advogados, que seriam responsáveis por intermediar a venda de decisões da excelência. A dupla, de acordo com informações do CNJ, iria ao mercado para negociar com colegas o valor pedido pelo desembargador em cada sentença.

O caso do juiz é estapafúrdio, se não for corrupção: o magistrado evocou para si um processo, que tramitava fora de sua alçada, e assinou a liberação do pagamento de 3 milhões de reais, referentes a honorários advocatícios.

Os dois episódios chegaram ao passar pela corregedoria local, mas não andaram. Ao saber que os procedimentos não foram adiante, Falcão puxou para o CNJ a responsabilidade de dar continuidade á apuração.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Governo faz gestões em busca de um Consulado dos EUA

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=H3loAT3wTiQ[/youtube]

O Governo do Ceará abriu luta em busca de um consulado dos Estados Unidos em Fortaleza. O assessor para assuntos internacionais do governo, Hélio Leitão, articula nesse sentido junto à Embaixada norte-americana, em Brasília.

Para ele, já passou a hora de Fortaleza, com bom fluxo que tem hoje de turistas para os Estados Unidos e com a expectativa da chegada de um voo para Miami, ser sede de um consulado.

Movimento Brasil Contra o Aborto divulgará lista de parlamentares apoiadores da causa

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=w1AEw-c7gPE[/youtube]

O cearense Luis Eduardo Girão participará, em Brasília, nesta quarta-feira à noite, da primeira reunião do Movimento  Brasil sem Aborto, no qual atua na área de relações públicas.

Luis Eduardo, antes de viajar, informou para o Blog uma decisão já tomada pelo movimento: a divulgação da lista dos candidatos à reeleição à Câmara e ao Senado que estão comprometidos com a luta contra o aborto no País.

Pré-Carnaval de Fortaleza – Banda brasiliense encerrá a programação

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=OJiQ26w2Bec[/youtube]

O Pré-Carnaval de Fortaleza finalizará sua programação neste fim de semana com o show da banda brasiliense “Móveis Coloniais de Acaju”. O show acontecerá sábado, a partir das 22 horas, no Aterrinho da Praia de Iracema.

Desde a abertura do ciclo carnavalesco, no último dia 1º, que o evento vem recebendo uma média de público de 40 mil pessoas a cada fim de semana.

Pelo visto, o evento caiu mesmo nas graças dos foliões cearenses e de outros estados. Aliás, também há Pré-Carnaval em diversos bairros nas sete regionais de Fortaleza.

Alô, Cid Gomes! Olha os direitos dos delegados de polícia

173 2

Com o título “Carta aos Parlamentares Cearenses”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele pede a publicação no Blog como forma de avivar a memória dos senhores deputados para projeto do interesse dos delegados de polícia. Confira:

Tão logo foi promulgada a CF/88, 404 deputados e senadores constituintes redigiram e firmaram um documento intitulado “Carta aos Governadores dos Estados” em que expressavam, de forma peremptória, que o art. 241 inserido no texto da Carta Constitucional brasileira, foi elaborado com o objetivo de, corrigindo uma disparidade de tratamento, reparar uma injustiça que se impunha à categoria dos delegados de polícia, atribuindo-lhes a mesma retribuição pecuniária das demais carreiras jurídicas.

Este dispositivo, resultante de amplo acordo de lideranças, consagrou aos delegados de polícia uma isonomia qualificada, subordinada, unicamente, ao exercício da função, embora adequada à regra geral do § 1º, do art. 39, no que diz respeito ao princípio ali estabelecido, tratando-se, como tal, de norma que encerrava eficácia plena de aplicação imediata.

Ao receber este importante e esclarecedor documento, o então governador Tasso Jereissati, já em 1989, editou a lei nº 11.535, de 10/04/89, conferindo o mesmo tratamento remuneratório às carreiras jurídicas estaduais – delegados de polícia, defensores públicos e procuradores do Estado – conforme o estabelecido no anexo IV deste diploma legal.

Com o advento, no entanto, da EC 19/98 (Reforma Administrativa), o art. 241 da CF/88, por um lamentável equívoco, por todos posteriormente reconhecido, foi suprimido do texto da Carta Magna. É que, ao proibir a equiparação de cargos para fins de concessão de isonomia no serviço público, a supressão acabou por alcançar a situação específica das carreiras jurídicas, nelas incluídas os delegados de polícia.

De lá a esta parte, tem sido ingente o esforço da classe por sua reinserção no texto constitucional. Várias PECs tramitam na Câmara Federal nesse sentido. A demora na votação pelo Congresso Nacional tem inviabilizado a correção do lastimável equívoco.

Em função disso, muitos Estados, de iniciativa própria, têm promovido à correção mercê da sensibilidade dos governantes e do trabalho dos delegados de polícia, por suas entidades, visando o restabelecimento desse inquestionável direito.

No Ceará, o governador Cid Gomes encaminhou à Assembléia Legislativa a PEC para a reinserção dos delegados nas carreiras jurídicas estaduais, que, todavia, carece correções porquanto o texto se limita, tão somente, em afirmar o óbvio, ou seja, de que a atribuição de polícia judiciária por eles exercida é uma “atividade” jurídica.

Na mesma perspectiva concedeu, por lei, ainda que de forma gradual, o mesmo tratamento salarial deferido aos defensores públicos. Um obstáculo, contudo, se antepõe a tal propósito, qual seja o problema do teto remuneratório, porquanto enquanto o teto do delegado tem como parâmetro o do Poder Executivo o do defensor público é o do Poder Judiciário. Vale dizer, “dá como uma mão e retira com a outra”.

Urge que se supere tal impasse que, não apenas impede que a lei alcance seu objetivo como, ainda, vem causando grave ofensa ao princípio da hierarquia e disciplina em que se fundamenta a carreira policial na medida em que todos os delegados de policia – do cargo inicial ao final da carreira – passam a perceber o mesmo subsídio.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Transação com cartões de crédito e débito cresceu 17,8% ano passado

“Os brasileiros utilizaram 17,8% mais cartões de crédito e de débito durante o ano passado na comparação com 2012, segundo balanço divulgado hoje (19) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). O volume relativo a essas transações somou R$ 853 bilhões em 2013.

Apenas os cartões de crédito, em 2013, registraram alta de 15,3% em relação a 2012, somando R$ 553 bilhões. As transações feitas com cartão de débito somaram R$ 300 bilhões, alta de 22,5% na mesma base de comparação. Com relação à quantidade de transações, em 2013, houve alta de 14% nos dois tipos de cartões, na comparação com 2012, um total de 9,3 bilhões de usos. O cartão de crédito, além disso, foi a quarta maior modalidade na composição da carteira de crédito dos bancos emissores.

Durante o ano passado, os cartões representaram, em média, 28% do consumo total dos brasileiros. No último trimestre, o percentual atingiu 30% pela primeira vez no país.”

(Agência Brasil)

 

Tropa de choque em favor do Dnocs

eudesxavierr

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), e o senador Eunício Oliveira (PMDB), estarão, às 10 horas desta quinta-feira, em Brasília, numa audiência com a ministra Miriam Belchior (Planejamento). Acompanhados do grupo de parlamentares que luta pela reestruturação do Dnocs, eles cobrarão celeridade no andamento dessa proposta, atualmente em análise por técnicos da pasta.

A sugestão do grupo, que inclui o petista Eudes Xavier, é que o projeto de lei sobre a reestruturação seja encaminhado ao Congresso Nacional em duas etapas. Na primeira, tratando das competências, missão e nova organização do Dnocs; na segunda, abordando o plano de cargos e salários e a realização de concurso público para seleção de novos funcionários.

” Nossa intenção é que essa primeira etapa ocorra já neste primeiro semestre, enquanto que a segunda seja encaminhada a partir de agosto”, informa para o Blog o deputado federal Eudes Xavier.

“Mais Médicos” – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde não registra dissidência

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ve7cQ71t9hw[/youtube]

Como vai o “Programa Mais Médicos” adotado pelas Prefeituras do Ceará? O presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais da Saúde, Willames Bezerra, revelou que, até agora, o quadro é de normalidade.

Willames Bezerra garante que não houve dissidência de médicos cubanos, mas observa que onde esse grupo trabalho, sempre se registra uma desistência da ordem de 10 por cento.

Ministra do Planejamento recebe Cid e Roberto Cláudio

153 1

cidrcc

 

O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foram recebidos em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na ocasião, trataram de projetos na área de mobilidade urbana, infraestrutura turística e Cid, mais precisamente, pediu apoio para a construção de mais adutoras no interior cearense.

(Foto – DF Press)

PEC das Comarcas – Mauro Benevides articula a votação da matéria

maurobenevides

A emenda constitucional  nº 247, que garante, num espaço de até oito anos, a indicação de defensor público em todas as comarcas brasileiras, vai entrar em votação nesta noite de quarta-feira.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que encaminhou a proposta em nome da Associação Nacional dos Defensores Públicos, fará o encaminhamento da matéria.

Mauro Benevides considera fundamental a aprovação dessa PEC como forma de assegurar a defesa dos carentes e necessitados.

Mensalão Tucano – Eduardo Azeredo deve renunciar do mandato

172 4

azeredo

“O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), vai renunciar hoje (19) ao mandato na Câmara. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do parlamentar.

A carta de renúncia será entregue pelo filho do deputado, Renato Azeredo, que ainda não chegou em Brasília. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, não há qualquer comunicação oficial sobre a decisão de Azeredo.

Por duas vezes, ao longo das últimas semanas, Eduardo Azeredo anunciou e cancelou pronunciamentos que seriam feitos em plenário em que ele falaria sobre o pedido de condenação, apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot à Suprema Corte, e sobre as manifestações de representantes do governo a respeito das denúncias.”

(Agência Brasil)

Nos ataques a ônibus em Fortaleza, a Polícia quase ficou na parada

156 1

onibuss

Com o título “Onda de ataques a ônibus: a quem interessa?”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Não se pode dar vez a esse absurdo que, lamentavelmente, expõe a fragilidade do aparelho de inteligência da área da Segurança. Confira:

Fortaleza está sendo acossada por uma onda de incêndios criminosos de ônibus da rede de transporte coletivo urbano. Em menos de 48 horas seis veículos foram queimados em ações realizadas em bairros periféricos da capital, incluindo a área metropolitana.

As hipóteses concentram-se na possível retaliação de criminosos após a morte de dois detentos no sistema penal, no último domingo. Será? As coisas apresentam-se (inclusive as hipóteses) como se fossem uma réplica do que sucede no Sudoeste do País. Já chegamos, realmente, a esse nível de sofisticação criminosa, no Ceará? Quais razões teriam para ativar a reação repressora das polícias e se autoprejudicarem (não só em relação ao livre trânsito dos grupos criminosos, mas, à própria vida interna nos presídios, alterando sua rotina – uma das coisas mais detestáveis para os presos?).

Por outro lado, é muito estranho, por exemplo, que isso venha seguido de um ataque a tiros à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), no último domingo à noite. Pode ser lida, também (além do aspecto intimidação, um tanto quanto sem nexo) como uma tentativa inidentificável de criar uma desestabilização mais ampla, de teor ainda obscuro? As perguntas são muitas.

Mais uma vez, revela-se aquilo que já é conhecido: a fragilidade do nosso sistema de segurança pública e a necessidade de desenvolver uma ampla rede de informação. Mas, isso não se faz apenas com quadros específicos, mas com a cooperação da população. Para obter esta, é necessário entender que a questão da segurança pública não deve ficar centralizada nas mãos das polícias, mas numa instância política coordenadora que tenha possibilidade de articular as políticas públicas de uma forma geral, pois a violência não consegue ser resolvida apenas com repressão.

Outras dimensões dessa violência estão centradas nas próprias polícias, erodindo a confiança que a população poderia ter nelas. Por exemplo, não podem deixar de ser punidos rigorosamente – se comprovado – os policiais suspeitos de espancar um homem até a morte no bairro Maraponga, na última quinta feira. A tortura e o presumível assassinato do padeiro Francisco Ricardo clama aos céus. Sem extirpar esses cancros internos, a área da segurança pública continuará a ter pés de barro para enfrentar o desafio geral.

IFCE investe R$ 200 mil em acessibilidade

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) está investindo em acessibilidade. Para isso, vem dotando seus campi de equipamentos para facilitar o dia a dia de alunos deficientes, no que já investiu cerca de R$ 200 mil na compra de máquina de escrever em braile, lupas eletrônicas, scanner de voz e cadeira de rodas, produtos tecnológicos e pedagógicos, além de material de escritório.

A primeira entrega ocorreu no Campus de Limoeiro do Norte, por ocasião do Seminário Regional de Fortalecimento das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Região do Vale do Jaguaribe. Na ocasião, o Núcleo de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) da unidade recebeu uma cadeira de rodas, uma lupa eletrônica, além de um tablet de 7”, um HD externo, uma caixa de som e um multiplano (instrumento pedagógico para ensino de matemática a pessoas com deficiência visual).

Segundo o presidente da Comissão Técnica para Implantação das Políticas de Acessibilidade do IFCE, Agebson Rocha Façanha, também está prevista para abril a capacitação para 46 servidores envolvidos com os Napnes, no valor total de R$12 mil, com objetivo de treinar o grupo para adaptação de materiais digitais.  

Dilma defende lei rigorosa para vandalismo nas ruas

97 2

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (19) o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes cometidos durante manifestações públicas. Como confirmado ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Dilma afirmou que o governo trabalha numa proposta de legislação que coíba toda forma de violência durante os protestos de rua.

“Os órgãos de segurança pública devem coibir a violência, cumprindo a lei, mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante a liberdade de manifestação, mas ela veda, proíbe o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações”, disse a presidenta em entrevista a rádios de Alagoas, lembrando que a violência já levou à morte de “um pai de família”, o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade, ferido por um rojão em uma manifestação no dia 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

A presidenta disse que a maioria dos manifestantes exerce pacificamente seus direito de exigir e propor mudanças, mas criticou a ação de black blocs, que escondem o rosto durante os protestos. “Eu repudio completamente o uso da violência em manifestações e acho inadmissível num país democrático atos de vandalismo. Pessoas que usam da violência, pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas. Pessoas que matam, que ferem ou destroem patrimônio público são criminosos e devem ser tratadas como tal”.”

(Agência Brasil)

Bolsa Clube – Times de futebol aproveitam debate olímpico para discutir dívidas

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dtLseIWBxyA[/youtube]

Uma comissão geral para discutir na Câmara dos Deputados o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13) quer aproveitar a ocasião e incluir a situação dos clubes de futebol e suas dívidas.

Há apelos nesse sentido. A intenção dos deputados é começar esse debate após o Carnaval. Alguns juristas da área esportiva estão sendo consultados. Um deles é o cearense Álvaro Melo Filho.