Blog do Eliomar

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Arquivo Público do Ceará vai digitalizar 35 mil documentos do século XIX

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O Arquivo Público do Ceará (APEC) está prestes a digitalizar 35 mil documentos do século XIX resguardados em seu acervo. O equipamento da Secretaria da Cultura do Estado, foi contemplado no Edital Prêmio Memorial Digital, da Petrobras e do Instituto Brasiliana (IB), no ano passado, com o projeto “Digitalização dos Documentos Manuscritos da Chefatura de Polícia da Província do Ceará (1823-1889)”, e agora dará início ao novo processo de conservação de seu acervo.

Com a assinatura do contrato no dia 30 de dezembro de 2014, o APEC receberá – até o mês de março -, em regime de comodato, um kit de equipamentos, contendo câmera digital, scanner, conjunto de iluminação e computador para a montagem de um laboratório de digitalização. Também participará, através de um de seus servidores, de um treinamento específico sobre digitalização de documentos históricos, no mês de abril.

Governo quer uma “Lei Maria da Penha” para proteger gays, lésbicas e transexuais

gays

O governo federal pretende aprovar uma legislação, nos moldes da Lei Maria da Penha, que criminalize agressões contra gays, lésbicas e transexuais.

A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, anunciou que enviará um projeto ao Congresso com essa previsão, ou aproveitar a lei que criminaliza a homofobia em tramitação na Câmara, e anexar outra proposta.

(Com O Globo)

Prefeitura de Paracuru oferece 1.503 vagas em concurso público

A Prefeitura de Paracuru (Litoral Oeste) está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de 1.503 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, sendo 501 para contratação imediata e 1.002 para formação de cadastro de reserva. De acordo com o edital, oferecendo salários que vão de R$ 788,00 a R$ 5.600,00.

As inscrições podem ser feitas até 13 de fevereiro pelo site www.cetrede.com.br e o certame está sob a responsabilidade do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), da UFC. Os interessados podem se inscrever das 7 horas às 23 horas. A homologação das inscrições ocorrerá no dia 20 de fevereiro, enquanto os cartões de inscrição serão entregues no dia 5 de março. Já as provas ocorrerão no dia 15 de março.

Alexandre Cialdini – Brasil precisa fazer a reforma tributária

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O professor Alexandre Cialdini, da Faculdade de Economia da UFC e ex-secretário de Finanças de Fortaleza, avaliou, nesta quarta-feira, a perspectiva da economia do País neste ano.

Para Cialdini, o Governo Dilma terá que promover ajuste nas contas governamentais e apostar numa reforma tributário para reverter cenário onde o pobre continua pagando muito mais impostos do que os ricos. Isso para abrir melhores condições em 2016.

 

O “Leão” está de férias

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Pessoa jurídica que deve à Receita Federal e que queira quitar, neste mês, o débito para obter a certidão negativa, terá que ser paciente.

No prédio do órgão, em Fortaleza, vai ter que receber, antes, uma senha para ser atendido.  Depois, é aguardar, no mínimo, 30 dias.

Segundo o órgão, porque a maioria dos técnicos está gozando férias.

Acionista minoritária quer indenização da Petrobras

“A acionista minoritária da Petrobras Vera Lucia Tavares Monteiro entrou com ação na Justiça Federal no Rio contra a petroleira e a sua acionista majoritária, a União, por prejuízos causados pelo esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal.

Representada pelo escritório Villela e Kraemer Advogados, a minoritária pede indenização por prejuízos materiais e morais que os atos ilícitos praticados pela Petrobras e a União causaram a ela.”

( Valor Econômico)

VAMOS NÓS – Será que esse tipo de atitude vai ficar só nessa acionista minoritária?

Anvisa aprova uso medicinal do canabidiol

” Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (14), por unanimidade, a reclassificação do canabidiol como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada na sede da agência, em Brasília. A maior parte dos diretores da agência ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol, enquanto há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave.

Os diretores também ressaltaram que a reclassificação abre caminho para que as famílias que fazem uso do canabidiol não continuem a agir na ilegalidade ou por fazer uso de uma substância proibida, além de abrir caminho para mais pesquisas.

A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde então, a agência vem autorizando a liberação de importação do canabidiol em caráter excepcional.

Até o momento, o governo federal recebeu 374 pedidos de importação para uso pessoal. Desses, 336 foram autorizados, 20 aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e 11 estão em análise pela área técnica. Há ainda sete arquivamentos, sendo três mandados judiciais cumpridos, duas desistências e três falecimentos de pacientes após a entrada do pedido.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato deve pegar Collor de Mello

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A Procuradoria-Geral da República deve denunciar o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no início de fevereiro, quando pedidos de investigações contra políticos envolvidos na operação “lava jato” serão enviados ao Supremo Tribunal Federal.

Os responsáveis pelo caso consideram já haver ”elementos suficientes” para denunciar o senador, sem a necessidade de se colher novas provas por meio de um inquérito, o que está sendo chamado de ”denúncia direta”. Em 2014, policiais federais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef, em São Paulo, oito comprovantes de depósitos para Collor.”

(Com Folha)

Enem 2014 – Privados de liberdade no Ceará vão fazer as provas novamente

“As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 serão reaplicadas para 1.674 pessoas privadas de liberdade nos estados de Pernambuco e do Ceará amanhã (15) e sexta-feira (16). Todos farão as provas do primeiro dia e 1.662 farão as provas aplicadas no segundo dia. Os cartões de resposta e as provas desses estudantes estavam dentro do caminhão dos Correios que foi roubado na cidade do Rio de Janeiro em 16 de dezembro. A Polícia Federal investiga o caso, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O exame será reaplicado em 45 unidades prisionais de 23 municípios. Para garantir que os estudantes possam participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que abre as inscrições no próximo dia 19, uma força-tarefa foi criada para a aplicação e a correção dos testes. Para participar do Sisu, é preciso usar a nota do Enem de 2014. A inscrição desses participantes deve ser feita pelo coordenador pedagógico da unidade prisional.

O exame regular do Enem foi aplicado aos presos e internos de unidades socioeducativas nos dias 9 e 10 de dezembro de 2014. A nota do exame pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior e para obter a certificação do ensino médio.”

(Agência Brasil)

José Guimarães confirma: MP garantirá verba para obras da futura refinaria de petróleo

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) confirmou, nesta quarta-feira, que há uma Medida Provisória garantindo recursos para o inicio das obras das refinarias do Ceará e do Maranhão. Ele adiantou que a MP deverá ser aprovadas pelo Congresso, em fevereiro, para calar a boca dos agourentos.

Sobre criticas da ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao PT, observando que se a legenda não mudar, vai se acabar, José Guimarães foi enfático: esse tipo de postura é coisa de quem pensa em deixar o partido.

Conta de luz deve subir 40% neste ano

“As contas de energia elétrica devem subir, em média, 40%, em 2015, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentada na segunda-feira à presidente Dilma Rousseff e aos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. O aumento é bem maior do que o que consta no relatório de inflação do Banco Central, que previa alta de 17% e pode representar um acréscimo de 1,2 ponto porcentual no índice de inflação (IPCA) deste ano.

Segundo o jornal Valor Econômico, na conta da Aneel já está previsto o fim da ajuda do Tesouro Nacional às elétricas. Essa política foi adotada no ano passado para evitar que as empresas quebrassem diante do aumento exponencial de custos e o minguado caixa.

Em ano de corte de gastos, o governo disse na segunda-feira que não bancará mais o rombo financeiro, deixando para trás a política tão defendida pela presidente em 2012, baseada em subsídios ao setor com o objetivo de baixar a tarifa ao consumidor. Em 2014 foram emprestados 17,8 bilhões de reais às elétricas, conta que ainda será paga pelos consumidores brasileiros.”

(Veja Online)

 

Los Hermanos – Dilma vai à posse de Evo Morales

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A presidenta Dilma Rousseff estará na próxima semana viajando para a Bolívia. Ali, participará da cerimônia de posse de Evo Morales, que assumirá o terceiro mandato como presidente do país.

Morales esteve no Brasil há duas semanas, durante a cerimônia de recondução de Dilma à Presidência da República.

Para representar o Brasil na cerimônia de posse do presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, está em viagem ao país africano. A posse ocorrerá amanhã (15).”

(Com Agência Brasil)

Luizianne Lins e o mergulho político

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), segundo seus amigos e correligionários, resolveu mergulhar depois que recebeu o diploma de deputada federal, em dezembro. Tirou férias, inclusive da língua afiada que não poupava farpas principalmente nos Ferreira Gomes. Com esse tempo de folga, ela acabou deixando muitos fatos sem sua conhecida falação.

Ou seja, nenhuma palavra sobre Dilma ter indicado o ex-governador Cid Gomes (Pros), seu desafeto, para o MEC, nada de informar se apoiará Chinaglia (PT) para presidente da Câmara, nada de falar mal do prefeito e nada de avaliar o secretariado e as primeiras ações do governador Camilo Santana.

Luizianne, conhecida carinhosamente por “Lôra”, pelo visto, não deu o pé, mas “deu pé” dos últimos acontecimentos.

Operação Lava Jato – Ex-diretor da Petrobras foi preso nesta quarta-feira

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“A Polícia Federal (PF) prendeu, nas primeiras horas da madrugada de hoje (14), o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, quando o executivo desembarcava no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, procedente de Londres, na Inglaterra.

Cerveró passou toda a madrugada em uma sala especial determinada pela PF nas dependências do terminal aeroportuário, de onde seguiu em avião de carreira para Curitiba, onde estão presos outros acusados de participar da Operação Lava Jato.

Em nota divulgada na madrugada, o Ministério Público Federal (MPF) informou que foi cumprido mandado de prisão preventiva contra o executivo, uma vez que havia indícios de que ele “continua a praticar crimes e a a transferir bens a seus familiares”.

Durante a madrugada foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Cerveró e de parentes. Informações obtidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicavam, entre outras coisas, que o executivo tentou transferir para sua filha R$ 500 mil, em uma operação em que perderia soma considerável de dinheiro, além de imóveis adquiridos com recursos de origem duvidosa e por valores abaixo dos praticados no mercado.

Nestor Cerveró foi denunciado pelo MPF em dezembro, por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, quando passou a réu no processo da Operação Lava Jato, juntamente com o doleiro Alberto Youssef,  com Fernando Antonio Falcão Soares, que seria o operador do PMDB no esquema, além de empresários de várias empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Ex-diretor da Área  Internacional da Petrobras, Cerveró foi apontado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada, como um dos principais beneficiados no esquema de propina que envolveu a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – negócio que teria gerado prejuízos de US$ 792 milhões à estatal.”

(Agência Brasil)

Artur Bruno recebe comando do Conpam no Palácio do Abolição

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O petista Artur Bruno vai receber o cargo de presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), que em breve se tornará Secretaria do Meio Ambiente, a partir das 9 horas desta quarta-feira. Ele, que já havia solicitado licença do mandato de deputado federal para assumir o órgão, ganhará ato no gabinete do governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Bruno tentou vaga de deputado estadual, mas não logrou êxito.

Em relação ao Conselho Estadual de Educação, a vice-presidente Ada Pimentel está à frente da pasta interinamente até a posse do deputado federal Padre Zé Linhares (PP), que também só deve ser empossado como presidente do Conselho ao fim do mandato na Câmara.

Já o senador Inácio Arruda (PC do B) afirmou que vai cumprir até os últimos dias o mandato, e que só assume a Secretaria da Ciência e Tecnologia no dia 2 de fevereiro.

Caso Molinari – Mãe de acusada já está em Fortaleza

“Valdicéia França, mãe de Mirian França, desembarcou em Fortaleza no fim da tarde de ontem, em voo proveniente do Rio de Janeiro. Ela estava bastante emocionada e evitou falar com a imprensa na saída do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Valdicéia foi recebida pelo advogado dela na capital cearense, Michel Coutinho.

“No momento ela está abalada emocionalmente. Mas no momento oportuno ela vai falar com a imprensa”, disse Coutinho. Ele não soube conformar se ela já havia conversado com Mirian após a farmacêutica deixar a Delegacia de Capturas (Decap), na manhã de ontem. Também não foi informado quanto tempo a mãe de Mirian deve permanecer na Capital nem onde ela ficará hospedada.

O vereador de Fortaleza João Alfredo (Psol) e representantes de movimentos sociais acompanharam a chegada da mãe de Mirian. Uma jovem entregou um bilhete para Valdiceia informando se tratar de uma carta de Mirian.”

(O POVO)

BNB ganha empréstimo de R$ 100 milhões do BNDES para operações de microcrédito

foto bnb nelson antonio de souza

Nelson Antônio de Souza preside o banco.

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (13) a aprovação de empréstimo de R$ 100 milhões para o Banco do Nordeste (BNB). Conforme informações da assessorias de imprensa do banco, os recursos serão utilizados em operações de microcrédito produtivo orientado, destinadas a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte.

O objetivo é que sejam efetivadas até o fim deste ano 1,5 milhão de transações de microcrédito, com valor médio de R$ 1,2 mil. De acordo com estimativa do BNB, o financiamento deverá contribuir para geração ou manutenção de 77 mil postos de trabalho. A contrapartida do Banco do Nordeste atingirá R$ 42,8 milhões.

Como resultado da  transformação do Programa BNDES Microcrédito em Produto BNDES Microcrédito, ocorrida em julho do ano passado, o valor máximo de financiamento por beneficiário final subiu de R$ 15 mil para R$ 20 mil.

Segundo o BNDES, “o produto tem como objetivo promover a economia popular, incentivar a geração de trabalho e renda, promover a inclusão social e complementar políticas sociais e de promoção do desenvolvimento local”.

Até setembro passado, as instituições apoiadas pelo BNDES realizaram aproximadamente 105 mil operações com recursos da instituição, somando empréstimos de  R$ 436 milhões. As liberações do banco alcançam, desde 2005, R$ 571 milhões em 926 mil operações.

A assessoria do BNDES informou que, na ponta, as instituições beneficiadas efetuaram R$ 2,7 bilhões de operações de microcrédito. O apoio do BNDES é feito de forma indireta, por meio do financiamento aos agentes operadores.”

(Agência Brasil)

SPC Brasil – Inadimplência cresceu 3,5% em dezembro

“Em dezembro, o número de consumidores com contas em atraso cresceu 3,45% na comparação com o mesmo período de 2013. Os dados são do Indicador de Inadimplência calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Eles representam aproximadamente 54,5 milhões de consumidores, 38% da população brasileira, que terminaram o ano com restrições no Cadastro de Pessoa Física.

Apesar do aumento, os números divulgados hoje (13) indicam que esse foi o crescimento mais fraco dos meses de dezembro desde 2011. Conforme o SPC Brasil, o aumento na inadimplência em ritmo menor tem como causa peculiaridades da economia em 2014 e maior seletividade na concessão de crédito. “As vendas de itens essencialmente ligados a crédito, como móveis, eletrodomésticos, veículos e materiais de construção têm apresentado franca desaceleração”, afirmou Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

Os dados ressaltam que, comparado a dezembro de 2013, pessoas entre 85 e 94 anos foram as que tiveram maior aumento na participação da quantidade de dívidas, com acréscimo superior a 10%. Na outra ponta, as dívidas ligadas aos mais jovens cresceram menos, chegando a variar negativamente em 8,19%. Conforme os cálculos, pessoas entre 30 a 39 anos são as que mais se endividam no país.

Especialistas do SPC avaliam que a situação deve-se ao fato de que os jovens estão cada vez mais se comprometendo com a emancipação financeira, o que os leva a “necessitarem menos de aquisição de itens pagos a longo prazo, ao contrário dos mais idosos”, salientou Marcela.”

(Agência Brasil)

Diretor de colégio campeão do Enem dará palestra em Fortaleza

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O professor Rommel Fernandes Domingues, diretor de ensino do colégio e da editora Bernoulli, de Belo Horizonte, uma das escolas com maior sucesso do exame no País, dará palestra em Fortaleza.

Atendendo a convite do diretor da Rede Master de Ensino, professor Nazareno Oliveira, ele falará, a partir das 8 horas desta quarta-feira, para alunos e professores no salão de convenções do Hotel Praia Centro, sobre o tema “Enem – Fantasias e Verdades”.

SERVIÇO

* Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema.

* Vagas limitadas.