Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ariosto Holanda coordena seminário sobre inovação tecnológica

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O deputado federal Ariosto Holanda (PROS), que coordena o Conselho de Altos Estudos da Cãmara, estará promovendo nesta quarta-feira, em Brasília, um seminário sobre Ciência, Tecnologia, Inovação e Extensão voltado para as microempresas. O objetivo também é discutir a questão da seca do Nordeste que, segundo Ariosto, seria superada com capacitação do homem por meio da educação.

Ariosto Holanda aproveitará o seminário, que terá experiências da Embrapa em exposição, para lançar livro com ações de convivência do homem com a seca. O parlamentar conversou com o Blog sobre esse evento.

TAP é condenada a pagar R$ 10 mil por extravio de bagagem

“A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar R$ 10.361,85 de indenização para o funcionário público A.W.C.P., que teve a bagagem extraviada durante voo. A decisão é do juiz auxiliar David Ribeiro de Souza Belém, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3341-31.2013.8.06.0068/0), em agosto deste ano, A.W.C.P. retornava de viagem à Europa quando, ao desembarcar em Fortaleza, constatou que uma das malas havia sido extraviada.

O passageiro, no entanto, foi informado pela TAP que não havia motivos para se preocupar, pois a mala seria entregue na residência dele em três dias, fato que não aconteceu. A empresa solicitou novo prazo (de 30 dias) para a entrega da bagagem, mas descumpriu novamente. Transtornado com a situação, A.W.C.P. entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais. Alegou ter tido prejuízo de aproximadamente R$ 5.361,85 referente aos bens que foram perdidos. Na contestação, a empresa afirmou que não podia indenizar, pois o cliente não comprovou o valor dos itens que estavam na bagagem. Em decorrência, pleiteou a improcedência da ação.

No último dia 10 outubro, ao julgar o processo, o magistrado considerou a empresa culpada pelo ocorrido. “No caso em tela, tenho entendido pela independência de prova, ante a circunstância de que este, presumivelmente, sofreu diversos aborrecimentos e transtornos decorrentes da perda de seus pertences, sobretudo, por se tratar de bagagens contendo objetos adquiridos em sua estadia na Europa, destino bastante incomum à grande maioria das pessoas, o que já sugere potencialização às angustias sofridas”. Por isso, determinou pagamento de R$ 5.361,85 por danos materiais e R$ 5 mil a título de reparação moral.”

(Com TJ-CE)

Deputados buscam patrocínio da Caixa Econômica Federal para clubes cearense

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Nesta quarta-feira, os deputados federais José Airton e José Guimarães, ambos do PT, e André Figueiredo, do PDT, terão audiência, em Brasília, com o presidente da Caixa Econômica Federal  Jorge Hereda.

Segundo José Airton, hora de tentar o patrocínio da Instituição para os clubes do futebol cearense.

Ceará registra 18 mil casos de AVC por ano

joaojosecarvalho

O Ceará tem registrado por ano cerca de 18 mil casos. Desses pacientes, 25% perderam a vida; 25% estão severamente incapacitados ou restritos ao leito; 25% moderadamente incapacitados e somente 25% podem voltar ao trabalho, de acordo com informações do Comitê Estadual de Atenção às Doenças Cerebrovasculares. A boa notícia é que 92% dos AVC´S podem ser evitados e, mesmo que ocorra, há chances de diminuir em 30% as mortes e em 50% a incapacitação decorrentes.

“Tratando ou prevenindo os chamados fatores de risco (pressão alta, tabagismo, obesidade, colesterol elevado, sedentarismo, diabetes, etc) e atendendo os pacientes com AVC em unidades especializadas, as chamadas Unidades de AVC, os países desenvolvidos já conseguiram rebaixar o AVC para a quarta causa de morte”, destaca João José Carvalho, coordenador da Unidade de AVC do Hospital Geral de Fortaleza e presidente do IX Congresso Brasileiro de AVC que acontece de 13 a 16 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará.

Trata-se do maior evento sobre o assunto na América Latina e vai contar com programação científica com renomes nacionais e internacionais.

STJ – Credor tem obrigação de retirar nome do consumidor da lista do SPC

O STJ decidiu na semana passada que cabe credor a obrigação de retirar nome de consumidor  das listas de proteção ao crédito (SPC). A sentença foi proferida a partir de um recurso impetrado no Rio Grande do Sul pela Sul Financeira. A empresa de crédito foi condenada pelo TJ/RS a pagar  a um consumidor uma indenização de 5 000 reais por danos morais. Motivo: a Sul Financeira manteve de forma indevida em virtude o seu nome em cadastros de proteção ao crédito.

Numa palavra, o ônus da retirada do nome da lista negra de inadimplentes é do credor; não do devedor.

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, afirmou o Código de Defesa do Consumidor garante essa obrigação. Ou seja, é crime a falta de correção imediata dos registros de dados e de informações inexatas a respeito dos consumidores.

(Coluna Radar – Veja Online)

Ceará ganha rota marítima direto para a África

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, seguiu para Brasília, onde acerta a vinda do secretário especial dos Portos, ministro Antônio Silveira ao Ceará. Isso para que ele participe da assinatura de acordo entre o porto e grupo de armadores que vão operar com nova rota marítima saindo de Fortaleza com destino a Cabo Verde, na África. Paulo André dá detalhes para o Blog.

Governo dialoga com Congresso para evitar projetos que aumentem despesas

“O governo vai redobrar esforços para tentar estancar projetos que preveem mais gastos para os cofres públicos sem que haja receita. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (5) que as propostas que tramitam no Congresso, se aprovadas, significariam um montante de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano. “Coisa absolutamente impossível de ser sustentada pela arrecadação”, declarou.

Durante rápida passagem pela Câmara, Ideli Salvatti explicou que governo vai manter a interlocução com líderes partidários para tentar evitar o avanço de matérias dessa natureza. “Para toda despesa tem que ter receita, a arrecadação, a garantia do dinheiro para sustentar essas despesas. Isso é uma regra que vale para as pessoas, para as famílias e, muito mais, para os governos que têm que ter a responsabilidade de gastar conforme a arrecadação permite”, avaliou.

Segundo a ministra, o diálogo estabelecido entre o Executivo e o Legislativo vem produzindo frutos, a exemplo da negociação que garantiu avançar na proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê indenização para os chamados “soldados da borracha”, pessoas que foram deslocadas para a Amazônia no período em que ocorria a guerra da extração da matéria-prima. A PEC deve ser votada hoje no plenário da Câmara.”

(Agência Brasil)

Dilma sanciona lei que simplifica extradição e pedido de prisão de estrangeiros

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que facilita os trâmites dos pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros. O texto está publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. As alterações feitas no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/8), pela nova lei, ampliam a participação do Ministério da Justiça no processo. A partir de agora, os pedidos de extradição podem ser feitos diretamente ao ministério, caso haja previsão em tratado entre as partes. O governo manteve a possibilidade de pedidos de extradição e de prisão preventiva por via diplomática, no caso o Ministério de Relações Exteriores.

Além de receber pedido de extradição, o Ministério da Justiça poderá encaminhar diretamente a solicitação do país estrangeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até então, os pedidos chegavam via Itamaraty, para então serem encaminhados ao ministério e, em seguida, ao STF. O ministro da Justiça também poderá arquivar o pedido de extradição caso não sejam obedecidos os pressupostos de admissibilidade exigidos em lei ou tratado. O arquivamento não impede que nova solicitação seja feita, sanados os vícios que impediram a tramitação do pedido anterior.

A lei sancionada prevê a possibilidade de o Estado interessado solicitar ao Brasil a prisão cautelar do acusado antes do pedido formal de extradição, em caso de urgência, também por meio do Ministério da Justiça. Antes dessa lei, o pedido de prisão cautelar só podia de ser apresentado ao Ministério das Relações Exteriores que o encaminhava às autoridades brasileiras competentes.”

(Agência Brasil)

Vai boiadeiro que a noite já vem, leva o teu gado…

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Com o título “Profissão vaqueiro”, eis artigo do senador Eunício Oliveira (PMDB) veiculado no O POVO desta terça-feira. O peemedebista destaca a criação da profissão de vaqueiro, lei, aliás, de sua autoria. Confira:

Além de um avanço nas relações de emprego e trabalho, como aconteceu recentemente às empregadas domésticas, é mais do justo garantir direitos sociais aos vaqueiros, que desempenham uma atividade econômica secular, principalmente neste nosso Ceará e em todo o Nordeste. Vaqueiro, boiadeiro, peão de estância, independente de como seja lembrado, o certo é que esses bravos estão em todas as áreas mais remotas do nosso Brasil.

Com o orgulho de quem nasceu sertanejo e deu os primeiros passos das primeiras brincadeiras de criança no meio da Caatinga, foi que ajudei o Senado da República a reconhecer a profissão de vaqueiro, umas das mais antigas do Brasil e que, finalmente, tem garantida em Lei algo que há muito esses bravos merecem.

Com seu trabalho árduo, praticamente diário, na tarefa de conduzir o gado, muitas vezes em busca de água, o vaqueiro simboliza a força, a perseverança e a coragem do povo nordestino. A dimensão histórica da atividade de vaqueiro vai além da lida do campo. Foi responsável também, pela conquista do sertão, fazendo com que o Brasil deixasse de ser eminentemente litorâneo.

Esse avanço em direção aos interiores do nosso País, possibilitou que expandíssemos a pecuária, até hoje é um dos setores mais produtivos da economia brasileira. A atividade de vagueiro portanto, está no DNA da nossa identidade social e cultural, incorporada ao modo de sobreviver do nordestino.

Decisivo nesse desbravamento e ocupação, povoando e levando desenvolvimento, transformou-se em uma das figuras mais representativas da nossa cultura, inspiração para a música, o cinema e as artes em todo o País, por isso mesmo, mais do que uma profissão. Era inconcebível que uma figura de tamanho significado tenha ficado até hoje sem a devida proteção social e trabalhista.

* Eunício Oliveira

Senador (PMDB CE)

(Foto – Divulgação)

Enem – Terminam nesta 3ª feira inscrições para detentos

“Termina nesta terça-feira (5) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para detentos e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet por um coordenador pedagógico da instituição. Ele deve informar o número da instituição e o CPF do participante. As provas estão marcadas para 3 e 4 de dezembro e serão aplicadas nas próprias unidades onde estão os inscritos. No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática, além da redação. A duração chegará a cinco horas e meia.

Os presídios e unidades de internação precisam ter firmado termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para participar do Enem.

Além de ser o responsável pela inscrição, o coordenador pedagógico tem a atribuição de divulgar as informações do exame, verificar os resultados e encaminhar a participação do candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior.”

(Agência Brasil)

 

Ceará registra aumento de 11,41% nos casos de estupro

“O estado do Ceará computou um aumento de 11,41% nos casos de estupro entre os anos de 2011 e 2012. O dado faz parte do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta segunda-feira, 4. Segundo o levantamento, em 2011 foram registrados 1331 casos, o que corresponde a uma taxa de 15,6 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2012, foram 1483 casos, correspondendo à taxa de 17,2. O relatório completo deve ser apresentado nesta terça-feira, 5, em São Paulo

No Brasil, o aumento dos casos de estupros foi de 18%. Em todo o País, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1. Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas foram computadas nos estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais.”

(O POVO Online)

Secretário Nelson Martins quer apoio da bancada para projetos na área da seca

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A bancada federal do Ceará vai se reunir, a partir das 17 horas desta terça-feira, em Brasília. No encontro, hora de definir os projetos que receberão verbas das emendas individuais e de bancada. O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, viajou para participar dessa reunião e pedir apoio financeiro para a implantação de mil quilômetros de rede trifásica de energia e de mais mil projetos de irrigação e kits de irrigação.

Nelson Martins, que quer R$ 46 milhões em emendas, diz que o governo estadual vem investindo na perfuração de poços profundos para aliviar a crise da água.

Copa 2014 – Delegado da PF do Ceará integra coordenação de segurança do certame

thomas wlassak

O delegado federal Thomas Wlassak, lotado no Ceará e que coordenou o esquema de segurança durante a Copa das Confederações em Fortaleza, vai responder também pela mesma missão durante a Copa 2014. Só que agora em termos também de Região Nordeste.

Wlassak esteve na última semana no Rio de Janeiro participando de reunião que avaliou o esquema de segurança da Copa das Confederações.

No encontro, dirigentes da CBF e membros da FIFA preocupadíssimos com a possibilidade de nova onda de manifestações como a que se registrou no certame passado.

Tasso na TV: "Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito!"

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Inserção PSDB-CE

O PSDB estadual inicia, nesta noite de segunda-feira, nas emissoras de tevês, sua propaganda partidária com um tom crítico em relação às áreas de segurança, saúde, seca, além de alfinetar as “promessas não cumpridas”. Os tucanos, com destaque para o ex-senador Tasso Jereissati, vão aparecer criticando ações do Governo do Estado e, ao final, Tasso afirmará: “Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito!”

Na abertura, o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes, condenará o debate em torno de nomes para a sucessão de Cid Gomes, afirmando: “Quem é o nosso candidato? Sinceramente, nós temos mais problemas pra resolver”.

Também aparecerão na propaganda, ao longo das inserções neste mês, a médica pediatra e professora de Medicina, Mayra Pinheiro; o presidente do PSDB de Fortaleza, Tomás Figueiredo; o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o presidente estadual do ITV, Carlos Matos.

* Confira o programa do PSDB aqui.

Venda de bebês para estrangeiros pode ter penas específicas

“Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer trabalhos forçados, sem perspectiva de retorno ao país de origem ou de mínimas condições de vida digna. O país ainda não tem punições legais previstas para esse tipo de prática.

Há mais de um ano, um grupo de deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas tenta consolidar um texto para acrescer nas normas atuais penalidades para esses casos.

Na última semana, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou proposta que ainda precisa ser analisada pelo colegiado antes de passar pelo crivo do plenário da Câmara e do Senado. A expectativa é que o texto seja analisado amanhã (5).”

(Agência Brasil)

BC e Sebrae promovem em Fortaleza evento sobre Inclusão Financeira

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Fortaleza é sede, no Centro de Eventos, do V Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira. O encontro debate os avanços e os desafios de parceria para inclusão financeira e conta com apoio do Sebrae.

O diretor técnico do BC, Carlos Alberto dos Santos, está em Fortaleza para dar palestra no encontro.

Ele foi recebido pelo diretor técnico do Sebrae-Ceará, Alcy Porto, que, em conversa com o Blog, deu detalhes sobre o fórum.

Programa "Crack é possível vencer" já realizou 83 inernações

Após uma semana do início do acolhimento por meio do programa “Crack: é possível vencer” em Fortaleza, um total de 83 internações já foram encaminhadas e 1.262 ligações foram feitas para o telefone 0800 032 1472, que oferece informações e orientações. Os números revelam o acerto adotada pela Prefeitura de Fortaleza.

Os encaminhamentos acontecem por meio do Centro Integrado de Referência Sobre Drogas, que funciona na Av. Luciano Carneiro, 99, no Bairro de Fátima, e através dos seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), distribuídos nas Secretarias Regionais.

O convênio assinado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) com 11 comunidades terapêuticas e nove unidades de acolhimento para o tratamento de usuários de álcool, crack e outras drogas permitiu a ampliação no número de vagas. Agora são 330 vagas, distribuídas na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.

Casos de estupro cresceram 18,71% ano passado no Brasil

“O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1. Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas, por sua vez, ocorreram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. O relatório completo será divulgado amanhã (5), em São Paulo.

Segundo dados do documento, o total de estupros (50,6 mil casos) superou o de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram registradas 47,1 mil mortes por homicídio doloso em 2012, subindo de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2011, para 24,3 no ano passado, uma alta de 7,8%.

Alagoas continua liderando o ranking de homicídios dolosos com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas houve redução da taxa. Em relação a 2011, o índice recuou 21,9%, ou seja, passou de 2,3 mil mortes em 2011, para 1,8 mil mortes em 2012. No grupo de estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes estão Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).”

(Agência Brasil)

José Guimarães afirma que Novo Código Civil pode ser votado nesta 3ª feira

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Nesta segunda-feira, às 18 horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai reunir os líderes dos partidos no Congresso para definir a pauta de votações. O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, adianta que temas deverão constar no encontro.

Sobre as matérias, Jose´Guimarães estima que, apesar de obstrução dos trabalhos do Congresso, o novo Código Civil possa ser votado já nesta terça-feira.