Blog do Eliomar

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Receita Federal regulamenta Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

A Receita Federal regulamentou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepef). A Instrução Normativa nº 1828/2018 da Receita foi publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O Caepf substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chamado de CEI.

Esse cadastro é exigido como forma de controle das contribuições previdenciárias, resultado da atividade econômica de pessoas físicas, ou seja, que não têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo a Receita Federal, o cadastro entrará em produção de forma facultativa para o contribuinte em 1º de outubro deste ano e será obrigatório em 2019. No período de 1º de outubro de 2018 a 14 de janeiro de 2019 o CEI coexistirá com o Caepf, diz a instrução normativa.

Obrigatoriedade

Estão obrigadas a inscrever-se no Caepf as pessoas físicas que exercem atividade econômica nas seguintes situações: contribuinte individual; quem tem segurado que lhe preste serviço; produtor rural cuja atividade constitua fato gerador da contribuição previdenciária; titular de cartório; e pessoas que compram produção rural para venda no varejo.

Para fazer a inscrição no Caepf, a pessoa física deve acessar o portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) ou ir a uma das unidades de atendimento da Receita.

A inscrição no Caepf deverá ser efetuada no prazo de 30 dias, contados do início da atividade econômica exercida pela pessoa física.

(Agência Brasil)

IBGE reduz em 0,4% previsão da safra de grãos para 2018

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou em 225,8 milhões de toneladas a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano no país. A previsão do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de agosto é 0,4% inferior ao cálculo feito pela edição de julho da pesquisa. Caso a previsão se confirme, a safra será 6,2% inferior (cerca de 14,8 milhões) ao total de 2017, de acordo com o IBGE.

A queda da previsão de julho para agosto foi provocada principalmente pela redução da estimativa acerca da safra do milho neste ano. De um mês para o outro, o IBGE reduziu sua previsão em 2,3%. A soja teve uma ligeira alta (0,3%) e o arroz cresceu 2,2%.

Entre os outros grãos que respondem a mais de 1% da safra total, também tem previsão de queda de julho para agosto o feijão (-0,7%). Por outro lado, houve melhoras nas estimativas para o trigo (8,2%) e algodão (0,1%).
De acordo com o levantamento de agosto, deverão ter alta em relação a 2017 as safras de soja (1,6%), trigo (38,6%) e algodão (24,7%). São esperadas quedas para o milho (-18,6%), arroz (-5,3%) e feijão (-1,3%).

Outros produtos

O IBGE também faz previsões para outras safras agrícolas importantes para o país.

Para a maior lavoura brasileira, a de cana-de-açúcar, é esperada uma queda de 0,2% em relação a 2017, já que, de julho para agosto, houve um recuo de 0,5% na estimativa. A projeção de agosto para a banana, outra lavoura importante, é 0,9% menor que a de julho. Com isso, espera-se que o ano feche com uma safra 7% inferior ao ano anterior. Também é esperada uma queda (-11,3%) para a batata-inglesa, depois de uma revisão de 0,1% para baixo na previsão de agosto.

Para o tomate, a previsão recuou 1,6% de um mês para outro e agora o produto deve fechar o ano com queda de 0,2%. Já para a mandioca, o recuo de 0,4% de julho para agosto reduziu a previsão de safra em 3,5% em relação a 2017. A laranja até aumentou em 0,1% em relação a julho, mas continua sendo esperada uma queda de 8,6% na comparação com o ano anterior. A uva também teve aumento (4,2%) de um mês para outro, mas o produto continuará tendo uma queda em relação a 2017 (-14%). E o café deverá fechar o ano com alta de 24,2% em relação a 2017. A estimativa de agosto é 0,4% maior do que a previsão do mês anterior.

(Agência Brasil)

Perda de candidatura abate mais Lula que prisão

Do Blog do Josias de Souza

Preso há cinco meses e quatro dias, Lula emite os primeiros sinais de abatimento. Na avaliação de um dirigente do PT, o desânimo não foi provocado pela prisão longeva, mas pela troca compulsória do figurino de candidato pelo de cabo eleitoral de Fernando Haddad. A despeito do baque, Lula comanda desde a cadeia cada detalhe da própria substituição, a começar pela escolha do cenário. Deslocou o
palco de São Paulo para Curitiba.

A profusão de recursos judiciais revelou-se inútil. Embora ainda sonhe com o milagre da obtenção de uma liminar de última hora no Supremo, Lula reconheceu que sua candidatura está no buraco. E autorizou Haddad a substitui-lo antes que a Justiça Eleitoral comece a jogar terra em cima nesta terça-feira, quando vence o prazo para a troca.

O eleitor de Lula já havia farejado o movimento, informa o Datafolha (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/saida-de-lula-da-disputa-embaralha-aesquerda.shtml). Na primeira pergunta de sua nova pesquisa, o instituto pediu aos entrevistados que dissessem espontaneamente o nome do presidenciável preferido. As menções a Lula despencaram 11 pontos. Na pergunta estimulada, quando o pesquisador exibe um cartão com os nomes dos candidatos, o preso de Curitiba foi excluído. E o pupilo Haddad saltou de 4% para 9% antes mesmo da formalização da troca.

Haddad entrou automaticamente na briga pela vaga de adversário de Jair Bolsonaro no segundo turno. De acordo com a pesquisa, Haddad, Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin estão tecnicamente empatados no intervalo entre 9% a 13% das preferências do eleitorado.

Embora tenha colecionado novos eleitores, subindo cinco pontos na pesquisa em apenas 20 dias, Haddad não ignora que o único eleitor capaz de levá-lo ao segundo round está preso em Curitiba. E Lula cuidará para que ele não esqueça a origem dos seus votos.

Assim como os filmes, as biografias também têm suas trilhas sonoras. Lula escolheu sua música num discurso palaciano de 2007. Exercia seu primeiro reinado. Evocou Raul Seixas: “…Eu prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante, ou seja, estar mudando na medida em que as coisas mudam.”

A mudança atual não chega a ser original. No mesmo papel de carregador de postes, Lula já revelou uma força de estivador. Fez isso duas vezes com Dilma Rousseff em âmbito nacional. Repetiu o feito com o próprio Haddad, na seara municipal. Fracassou na reeleição de Haddad para o posto de prefeito de São Paulo. Pela primeira vez, testa seu poder de transferência de votos como cabo
eleitoral preso.

Dólar abre nesta terça-feira em alta e cotado a R$ 4,1569

A cotação da moeda norte-americana abriu o pregão de hoje (11) registrando uma alta de 1,55%, valendo R$ 4,1569 para venda após terminar em baixa nos últimos três dias. O Banco Central segue com a política tradicional de venda de swaps cambiais, sem nenhuma oferta extraordinária de venda futura do dólar.

O Ibovespa, índice da B3, começou o pregão em baixa de 0,59%, com 75.982 pontos, com a tendência de queda se acentuando durante a manhã chegando a menos 1,85% às 11h.

As ações das grandes empresas, chamadas de blue chip, puxavam a baixa, com Petrobras com menos 2,44%; Itau, baixa de 2,70%, Vale desvalorizadas em 1,32% e Eletrobras com menos 3,94%.

(Agência Brasil)

Ceará busca investidores no eixo Japão-Coireia do Sul

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontnele, no O POVO desta terça-feira

Com a economia brasileira em crise, o Ceará continua investindo na atração de recursos externos para a criação de novos negócios. Esta semana, o estado participa de missão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no Japão e Coreia do Sul.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, (SDE), Cesar Ribeiro, participa da missão e anuncia que o foco está na atração de novas empresas para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE-CE). Haverá uma apresentação dos benefícios oferecidos pela área alfandegada, em parceria com a Apex-Brasil e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Tóquio e Seul. Na agenda estão visitas às fábricas da Nissan, Toyota, Hyundai Motors e Samsung.

Inflação do aluguel sobe e é 9,24% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,79% na primeira prévia de setembro deste ano. O resultado é superior ao da prévia de agosto, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV): 0,7%. Com a prévia, o IGP-M acumula 7,51% no ano e 9,24% em 12 meses.

A alta da taxa foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 1,03% em agosto para 1,2% em setembro.

Já o Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, continuou registrando em setembro deflação, ou seja, queda de preços (-0,04%), mas foi uma deflação menos acentuada do que em agosto (-0,07%).
Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve uma queda ao passar de 0,41% para 0,1%.

(Agência Brasil)

Aécio despenca de 50 milhões de votos para R$ 4 mil de apoio

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Aécio Neves saiu da eleição de 2014 com mais de 51 milhões de votos e um séquito de fãs pelo país. Hoje, segundo a Veja Online, quatro anos mais tarde, ele vai precisar nadar um bocado para garantir a sonhada vaga de deputado federal. Um termômetro da derrocada do tucano está no número de figuras dispostas a mexer no próprio bolso para ajudá-lo hoje.

Além do PSDB, que desembolsou R$ 1 milhão, o restante dá para contar nos dedos.

Aécio declarou ao TSE receita de R$ 1.004.195 reais em doações, sendo míseros R$ 4.195 vindos de pessoas físicas. E olha que na lista dos cinco doadores mais generosos dois deles têm Neves no sobrenome.

(Foto – Agência Brasil)

Ciro vai mostrar na propaganda eleitoral que tem força no Nordeste

Ciro Gomes, candidato do PDT a presidente da República, já incluiu, em sua propaganda eleitoral na televisão, imagens do giro que fez pelo Nordeste, onde Lula continua rei.

Quer atrair esse eleitorado, lembrando que ele tirou, por exemplo, a transposição das águas do rio São Francisco do baú. Isso, quando titular da Integração Nacional na era Lula.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Presidenciáveis já arrecadaram R$ 143 milhões; 63% do total é verba pública

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral.

Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato.

Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.

Maior arrecadação

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão).

O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total – R$ 24,7 milhões – foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet.

De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito.

A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Horário eleitoral

O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos.

Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões – 87% do FEFC – e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral.

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões – 99,7% do FEFC – e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão.

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: 62% do fundo especial. Mais R$ 1,9 milhão foi doado por pessoas físicas, incluindo o candidato ao Senado na coligação de Dias, Oriovisto Guimarães, empresário do setor de ensino que destinou R$ 1,7 milhão para a campanha presidencial. Dias informou despesas da ordem de R$ 5 milhões – valor aplicado especialmente na produção do horário eleitoral gratuito e nos deslocamentos pelo país.

Financiamento coletivo

O candidato João Amoêdo (Novo) dispensou os recursos públicos para a campanha. Amoêdo informou ao TSE uma arrecadação de R$ 1,3 milhão de doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, além de despesas de R$ 172.698, especialmente com impressão de material. José Maria Eymael (DC) declarou ter recebido R$ 828 mil e gasto R$ 42 mil com serviços de contabilidade.

A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) informou ao TSE uma arrecadação de R$ 685.611, sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo. O candidato declarou despesas contratadas em valor superior ao arrecadado até este momento – R$ 825.683. Uma fatia desse montante destina-se ao pagamento de serviços de terceiros (R$ 347.500) e à produção do programa eleitoral (R$ 240.000).

Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que o candidato João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 431.800 e aplicou R$ 320.380 na campanha eleitoral. A candidata Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 401.835 – 99,5% do fundo especial. Até o momento a candidata disse ter gasto R$ 30.440.

STF decide nesta terça-feira se condena Bolsonaro por racismo

A Primeira Turma do Supremo vai retomar o julgamento da acusação de racismo contra Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça (11), informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a discussão do caso no dia 28 de agosto com um pedido de vista, incluiu o processo na pauta do colegiado, presidido por ele. Será de Moraes o voto decisivo. Quando suspendeu o debate, havia um empate. O episódio que levou Bolsonaro ao STF é rumoroso e, não raro, mencionado por adversários da corrida eleitoral.

O voto de Moraes decidirá se Bolsonaro deve se tornar réu sob acusação de racismo. O presidenciável foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter, em uma palestra no Rio, se referido de maneira pejorativa a quilombolas. Na ocasião, ele disse que foi a uma aldeia e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

O caso começou a ser discutido na Turma antes do atentado ao presidenciável, em Juiz de Fora, na quinta (6). Qualquer que seja a decisão do Supremo, ela terá implicação no debate eleitoral.

(Foto = Reprodução de TV)

PT oficializa nesta terça-feira Haddad como seu candidato a presidente

Hoje, o PT deve oficializar Haddad como candidato à Presidência e Manuela d’Ávila (PCdoB) como candidata a vice após a candidatura de Lula ter sido barrada pela Justiça Eleitoral. Ontem, o PT estadual realizou um ato de campanha no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), onde apoiadores anteciparam um anúncio informal de Haddad e Manuela.

“Minha voz é a voz de Fernando Haddad e de todos os companheiros em nossa jornada destemida para resgatar a dignidade nacional”, afirmou Lula numa mensagem ao partido. O ex-presidente disse também que sua voz é a de Luiz Marinho, candidato ao governo de São Paulo, e dos demais candidatos na coligação petista no Estado.

Na carta, lida pelo ator Sérgio Mamberti, Lula conclamou a militância para trabalhar nas próximas semanas até o primeiro turno da eleição. No PT, há uma preocupação com o tempo para a transferência de votos de Lula para Haddad. “Vamos arrancar para a vitória nessas quatro semanas, vamos firmar nesta noite esse compromisso de luta”, declarou o ex-presidente.

Apesar do fim do prazo ser hoje, o PT ainda tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar mais prazo para a troca. No domingo, 9, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou pedido de efeito suspensivo ao julgamento da Corte eleitoral para suspender o prazo para a troca de Lula como candidato.

Diante da negativa, ainda na madrugada de ontem, a defesa de Lula recorreu ao STF para pedir, em recurso extraordinário, a suspensão do prazo para a substituição. O partido tenta ganhar mais uma semana e empurrar a troca para o dia 17, prazo final da Justiça Eleitoral para substituição de candidatos.

Apesar da negativa, contudo, a ministra admitiu a plausibilidade de parte dos argumentos da defesa do PT, que diz haver obrigatoriedade por parte do País de respeitar o pacto utilizado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que fez recomendação para que o Brasil garanta Lula no processo eleitoral.

Rosa Weber disse que há uma questão constitucional a ser enfrentada pelo STF sobre a validade ou não do acordo. Entre parte dos membros do Judiciário e do Governo Federal, há o entendimento de que o acordo não é impositivo.

Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a decisão do comitê não tem “nenhuma relevância jurídica”. O ministro do Supremo Alexandre de Moraes também rechaçou o acordo e chegou a dizer que, “como diria minha avó, cada macaco no seu galho”.

Na decisão em que barrou a candidatura de Lula, o TSE entendeu que, além da aprovação pelo Congresso, o pacto internacional também dependia da homologação pelo Executivo, o que não ocorreu no caso.

Ontem, o comitê da ONU enviou um novo comunicado dizendo que o Brasil tem o dever de cumprir sua determinação de garantir os direitos políticos de Lula. O comunicado é assinado por Sarah Cleveland e Olivier de Frouville, peritos do órgão. Mais uma vez, porém, o comitê formado por 18 peritos independentes não entrou no mérito do caso do ex-presidente e não determinou se ele é inocente ou culpado. Isso, de acordo com a entidade, apenas entrará na pauta em 2019. Mas deixou claro que o pedido para que medidas cautelares sejam adotadas permanece válido até que o caso seja concluído.

(Com Agência Estado)

Beto Richa, ex-governador e candidato ao Senado pelo PSDB do Paraná, é preso

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O tucano Beto Richa, ex-governador do Paraná, foi preso nesta terça-feira (11) na 53ª fase da Operaãço Lava Jato. Ele é candidato ao Senado. A prisão ocorreu nesta manhã, dentro de uma operação também do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ainda não se sabe por qual operação Beto Richa foi preso, informa o Portal G1.

Batizada de “Piloto”, esta nova etapa da Lava Jato cumpre 36 mandados judiciais em Salvador (BA), São Paulo (SP), Lupianópolis (PR) Colombo (PR) e Curitiba (PR).

Segundo a Polícia Federal, o objetivo da investigação é a apuração de suposto pagamento milionário de vantagem indevida no ano de 2014, pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht.

(Foto – Revista IstoÉ)

Atriz Bibi Ferreira anuncia aposentadoria

A atriz Bibi Ferreira, de 96 anos, anunciou sua aposentadoria dos palcos em um post, nessa segunda-feira, nas redes sociais.

“Nunca pensei em parar, essa palavra nunca fez parte do meu vocabulário, mas entender a vida é ser inteligente. Fui muito feliz com minha carreira. Me orgulho muito de tudo que fiz”, diz a nota, que afirma ainda que Bibi “está bem, em casa, mas decidiu que não terá mais possibilidade de se apresentar”.

(Foto – Divulgação)

Sobral conta com 30 das 100 melhores escolas do Brasil

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará informa que, das 100 melhores escolas do Brasil, do 1º ao 5º ano, 82 estão no Ceará e destas, 30 são de Sobral (Zona Norte). Essa cidade possui 34 escolas de Ensino Fundamental I, ou seja, 88,2% delas estão entre as 100 melhores do País, adianta a pasta.

“Eu estou muito feliz com o primeiro lugar, claro, mas não foi isso que me impressionou. O que me impressionou foi o salto. Porque se tivesse estacionado, já estaríamos ali no primeiro lugar, mas além disso, tivemos uma grande evolução. E é muito importante o reconhecimento do nosso trabalho, em redes nacionais de televisão, os maiores jornais do país publicaram isso. A Folha de São Paulo comparou a Educação de Sobral com a do Reino Unido, tendo ambas o mesmo padrão de ensino”, comemora o prefeito Ivo Gomes (PDT).

As ações na área, segundo o prefeito, só têm êxito devido “um trabalho contínuo de formação dos professores, profissionais que trabalham duro e constroem esse ensino de qualidade oferecido em Sobral.” Ele destaca ainda o papel “importantíssimo dos pais, do empenho dos alunos e dos demais profissionais envolvidos”.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

Curso vai expor sobre Cianotipia. Já ouviu falar?

“Vivência de Cianotipia” é o nome do curso que a Imagem Brasil Galeria vai abri, a partir do próximo dia 15 de setembro, das 9 às 17 horas. O público-alvo é a comunidade em geral, artistas, artesões, educadores, fotógrafos e demais interessados, com idade a partir de 14 anos. Esse processo de impressão está inserido num território da fotografia onde diversos campos de conhecimento se encontram. Quando se trabalha com a técnica, aprende-se a alinhar e reunir os saberes da química, física, da natureza e pensamento crítico através do fazer fotográfico.

“O objetivo do encontro é apresentar a Cianotipia como parte da história da fotografia e seus diálogos com a arte contemporânea, bem como sua utilização como instrumento pedagógico no ensino das artes visuais e suas possíveis relações com outras áreas de conhecimento”, explica Yan Belém, educador que ministrará o certame.

Na Vivência, Yan Belém vai demonstrar como preparar as soluções fotossensíveis e como gerar um negativo digital (demonstração). Vai também dar noções de exposição solar e da preparação dos papéis para impressão. Os participantes vão experimentar as possibilidades de impressão com o emulsionamento e secagem dos papéis e/ou tecidos; exposição e revelação química; análise dos resultados; e os desdobramentos do processo em meio da arte contemporânea.

O Educador

Yan Belém é autor e educador na linguagem fotográfica. Tem formação técnica em Cenografia pela EtdUFPA e formação livre em fotografia através de oficinas e workshops que participou em diversos equipamentos culturais de referência no Pará e no Ceará. Atua em ações educativas desde 2012, com a difusão dos primórdios da fotografia em projetos de arte educação nas capitais e interiores do Brasil. Atualmente se dedica aos estudos e experimentações com técnicas de impressão do Século XIX, produzindo conteúdos distribuídos pela marca Azul Nostalgia. Seu trabalho de fotografia documental está presente em diversas exposições e publicações coletivas no Brasil, França e Argentina.

SERVIÇO

*Imagem Brasil Galeria – Rua Rocha Lima, 1707, Aldeota, Fortaleza. As vagas são limitadas.

*Mais Informações – (85) 3261-0525 e 99930-0173 (WApp). Facebook: ImagemBrasilGaleria.

Eletrobras reabre em outubro programa de demissão voluntária

A Eletrobras vai reabrir em outubro o Plano de Demissão Consensual (PDC). Segundo o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior, o objetivo é desligar cerca de 2,4 mil funcionários que são um excedente de mão de obra no momento. “A tecnologia que é mais avançada, a padronização e a organização dos processos vão permitir ao grupo Eletrobras, como um todo, reduzir em torno de 2,4 mil empregados”, disse o presidente sobre as razões que tornam o quadro maior do que o necessário. Ferreira participou hoje (10) de um almoço com empresários na capital paulista.

Na primeira etapa do PDC, houve adesão de 736 empregados. Ferreira disse que espera terminar a gestão na empresa com um quadro de funcionários reduzido à metade do que quando assumiu o cargo. De acordo com ele, eram 24 mil empregados em junho de 2016. Com as privatizações e programas de demissão, Ferreira pretende entregar a companhia com 12 mil funcionários no início do ano que vem.

A empresa propôs o pagamento da multa do FGTS, somado ao aviso prévio correspondente a três salários do empregado, mais 50% relativos à soma dos valores da multa e do aviso prévio, além de cinco anos de plano de saúde para quem aderir ao plano de demissão.

Privatização

A próxima etapa no programa de privatizações da Eletrobras é a venda da Amazonas Distribuidora de Energia, prevista para o dia 26 de setembro. O negócio evitaria, segundo Ferreira, um processo de liquidação da empresa. “É o pior que pode acontecer”, disse sobre a medida que, de acordo com ele, prejudicaria funcionários e credores. Das seis distribuidoras que eram controladas pela estatal, quatro já foram leiloadas.

A Companhia Energética de Alagoas (Ceal), teve o leilão suspenso devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.

Ferreira defendeu, no entanto, que a Eletrobras deve vender parte de suas ações para se capitalizar e ter dinheiro para fazer os investimentos necessários no setor elétrico brasileiro. “É uma companhia que tem tamanho, representação, que deveria demandar investimentos na casa de R$ 10 bilhões a R$ 14 bilhões. E hoje ela tem capacidade, mesmo arrumada, de R$ 4 bilhões”, afirmou.

Para ele, as possibilidades da empresa como estatal se esgotaram. “Eu acho que a companhia avançou muito e pode avançar mais, mas não como estatal”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Juiz determina oitiva de Palocci sobre Lula e caças suecos

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja ouvido como testemunha no processo da Operação Zelotes, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil. A oitiva foi marcada para o dia 20 de novembro.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito depois que Palocci disse, em uma outra investigação, ter conhecimento sobre atuação direta do ex-presidente Lula na compra dos caças.

Vallisney de Souza Oliveira determinou ainda que o ex-ministro seja ouvido novamente no caso. Ele já prestou depoimento em setembro do ano passado, quando disse que era o responsável direto pela decisão da aquisição dos caças, e que Lula não tinha envolvimento direto na transação. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias.

Em sua decisão, o juiz disse que “as declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi ministro da Fazenda e depois ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual”.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)/Reprodução de TV)

PF diz, baseada em áudios de delator, que Odebrecht deu dinheiro a amigo de Temer

A Polícia Federal avaliou que áudios entregues por Alvaro Novis, um dos delatores da Lava Jato, reforçam a tese de que a Odebrecht entregou dinheiro a um amigo do presidente Michel Temer como contrapartida a benefícios para a empresa. A conclusão é da Polícia Federal, que avaliou áudios entregues por Alvaro Novis, um dos delatores da Operação Lava Jato. Para a Corporação, esses áudios reforçam a tese de que a Odebrecht repassou dinheiro a um amigo do presidente Michel Temer em troca de benefícios para a construtora. A informação é do Portal G1.

No relatório já entregue ao Supremo Tribunal Federal na última passada, a PF disse ter encontrado indícios de que Temer cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Diz ainda que Temer recebeu R$ 1,4 milhão dos R$ 10 milhões que teriam sido acertados. Caberá à Procuradoria Geral da República analisar o que a Polícia Federal informou e decidir se oferece denúncia.

Os áudios foram entregues no âmbito do inquérito que apura o suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB a pedido de Temer. Segundo delatores da Odebrecht, o valor foi acertado em 2014, num jantar no Palácio do Jaburu.

*Confira a transcrição e áudios no G1 aqui.

(Foto – Agência Brasil)

Dólar fecha em queda cotado a R$ 4,0935

A cotação da moeda norte-americana fechou hoje (10) em queda pelo terceiro pregão consecutivo, no patamar abaixo de R$ 4,10. O dólar terminou em baixa de 0,26%, cotado a R$ 4,0935 para venda.

O Banco Central segue com a política de swaps cambiais tradicionais, sem nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda norte-americana.

O Ibovespa, índice da B3, terminou o primeiro pregão da semana em leve alta de 0,03%, com 76.436 pontos. Os papéis da Petrobras alavancaram a pequena alta, fechando com valorização de 1,74%.

(Agência Brasil)

Na trama brasileira, a barbárie venceu

Com o título “Na trama brasileira, a barbárie venceu”, eis artigo de Wagner Mendes, jornalista do O POVO. Ele diz no texto: “A menos de um mês de uma eleição, e em mais um episódio inacreditável, a barbárie, até aqui, venceu. A democracia mais uma vez é atingida, e não mais apenas por vias institucionais, mas com traços de guerra.” Confira:

O mais talentoso possível de um roteirista de filme ou de série dramática-policial jamais seria capaz de escrever uma trama tão surpreendente e absurda como a que vivemos no Brasil nos últimos quatro anos. De lá pra cá, um candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, foi morto em um acidente aéreo; uma eleição presidencial em um País do tamanho do Brasil foi decidida com diferença de três milhões de votos.

Eduardo Cunha venceu eleição à Presidência da Câmara dos Deputados e sabotou o País, apoiado por sanguessugas da República sofrida brasileira. Dilma Rousseff sofre um impeachment. É o segundo caso no País desde a redemocratização. Ou seja, em 30 anos.

A petista é retirada do poder sob o argumento dos parlamentares de que cometeu crime contra as finanças públicas. Mas foi inocentada e se manteve com os direitos políticos para se candidatar mais uma vez e ter o direito de, novamente, gerir recurso público em dois anos depois do impedimento. Deve ser eleita senadora por Minas Gerais mesmo após ser aprovada por apenas 8% do eleitorado enquanto presidente.

Não bastasse à trama novelística, Teori Zavascki, o relator da Operação Lava Jato maior investigação de corrupção da história brasileira , é morto em um acidente aéreo. O filho do magistrado vai às redes sociais e faz questionamentos polêmicos sobre a morte do pai.

Meses depois, a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, é covardemente assassinada a tiros dentro de um carro quando se deslocava de um ato político na Capital carioca. Quase seis meses depois, nada se sabe sobre o executor e o mandante do crime. Dias depois, em caravana pelo País, o ônibus que participava de um evento político do ex-presidente Lula é alvejado a balas. Nada se sabe também dos autores da ação criminosa.

No mês seguinte, o líder das pesquisas de intenção de voto para presidente é preso após condenação por corrupção. Cinco meses depois de preso, Lula continua liderando as pesquisas de intenção de voto. No meio da batalha jurídica, o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro que tem grandes chances de estar no 2° turno , recebe um atentado a faca durante ato político em Minas Gerais.

A menos de um mês de uma eleição, e em mais um episódio inacreditável, a barbárie, até aqui, venceu. A democracia mais uma vez é atingida, e não mais apenas por vias institucionais, mas com traços de guerra.

*Wagner Mendes,

Jornalista do O POVO.