Blog do Eliomar

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ProUni 2018 – Adesão à lista de espera está aberta até terça-feira

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 podem aderir à lista de espera a partir de hoje (30). A adesão deve ser feita no site do programa até amanhã (31). A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do ProUni.

A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada no dia 2 de agosto. Os estudantes deverão comparecer à instituição de ensino entre os dias 3 e 6 de agosto para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares; o pré-selecionado na segunda opção de curso, reprovado por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso; não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e o pré-selecionado na primeira opção de curso, reprovado por não formação de turma.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

(Agência Brasil)

Vlado. Presente!

Com o título “Vlado. Presente!”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-presidente da OAB/CE e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda sobre direitos humanos no País Confira:

Ganha novo impulso a batalha judicial para que não sejam aplicados os efeitos da lei nº 6683/79 (a chamada Lei de Anistia) a agentes públicos, civis ou militares, que tenham perpetrado graves violações de direitos humanos no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Na esteira dos precedentes Barrios Altos vs Peru, Almonacid Arellano vs Chile e Gomes Lund vs Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos volta a condenar o estado brasileiro, agora no caso Herzog e outros vs Brasil, por grave e massiva violação de Direitos Humanos, “…pela falta de investigação, bem como do julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato de Vladimir Herzog, cometidos em um contexto sistemático e generalizado de ataques à população civil, bem como pela aplicação da Lei de Anistia nº 6683/79 e de outras excludentes de responsabilidade proibidas pelo Direito Internacional em casos de crimes contra a humanidade…”.

Em português claro, o Tribunal de San José deu mais uma vez pela invalidade das leis de auto- anistia, reafirmando entendimento já consolidado na jurisprudência dos tribunais e órgãos de direitos humanos.

É tempo de o Brasil se curvar aos ditames do direito internacional dos direitos humanos e às regras da boa justiça transicional, revisitando o seu passado e punindo os autores crimes de lesa-humanidade, a exemplo do que fizeram, na América Latina, Argentina, Peru, Chile e Uruguai.

A sorte já foi lançada. Há duas ações sobre o tema em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Uma delas, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, julgada improcedente, contra cujo acórdão foram manejados embargos declaratórios ainda em 2011, inexplicavelmente ainda não decididos.

Uma outra ADPF, aforada pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, que recebeu o número 320, com propósitos semelhantes, encontra-se em pleno curso, aguardando desfecho.

Levemos à barra do tribunal os torturadores e homicidas que agiram em nome do estado ou sob os seus olhares coniventes, assegurando-lhes, claro, o devido processo legal.

O holocausto de Vlado não terá assim sido em vão.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará.

Confiança do empresário de serviços sobe de junho para julho

O Índice de Confiança de Serviços, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,8 ponto em julho na comparação com junho. O crescimento veio depois de quatro quedas consecutivas. Mesmo com a alta, o índice atingiu 87,5 pontos, segundo menor nível do ano. A confiança aumentou para empresários de 9 das 13 principais atividades pesquisadas.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, avançou 1,6 ponto, devolvendo a queda de junho, para 86,7 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança nos próximos meses, manteve-se relativamente estável ao variar -0,1 ponto, para 88,6 pontos, menor nível desde dezembro de 2016 (83 pontos).

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de Serviços, que havia atingido o menor nível da série histórica em junho, recuperou 0,6 ponto percentual em julho, indo para 81,7%. Segundo o consultor da FGV Silvio Sales, a reação da confiança do setor de serviços em julho não foi suficiente para compensar a perda verificada em junho.

No início do segundo semestre, as empresas vislumbram um cenário de recuperação ainda muito tímido, o que deve estar relacionado à frustração com o fraco desempenho corrente e à elevada incerteza associada ao processo eleitoral, de acordo com Sales.

(Agência Brasil)

Futura Trends 2018 – Pauta do seminário debaterá os Impactos Tecnológicos no Futuro dos Negócios

Regiane Romano, Ceo/Cio da Vip-Systems Informática & Consultoria Ltda, perita judicial, escritora, consultora, professora universitária e doutora em Administração, está entre os conferencistas do VIII Seminário Futura Trends 2018.

Ela abordará as “Tendências Globais e Impactos Tecnológicos no Futuro dos Negócios” e as 17 tecnologias que irão impactar as relações no mercado de consumo.

O Futura Trends será realizada no próximo dia 10, no Teatro RioMar Papicu, a partir das 13 horas.

SERVIÇO

*Informações e inscrições no site www.seminariofuturatrends.com.br.

(Foto – Divulgação)

Receita Federal já disponibiliza novo portal para legalização de empresas

O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) já está disponível a partir de hoje (30). Totalmente reformulado, o conteúdo do site agora se adapta aos dispositivos móveis, como tablets e celulares.

O objetivo, de acordo com a Receita Federal, é levar ao cidadão uma nova experiência no processo de abertura e de alteração da pessoa jurídica, com orientações em linguagem mais clara e de fácil comunicação. Isso deve trazer mais agilidade e transparência para todo o processo. A reformulação do portal foi feita pela Receita Federal em articulação com diversos parceiros da rede racional para a Redesim.

O portal conta com uma área exclusiva para o usuário identificado. Essa autenticação utilizará os serviços do projeto Brasil Cidadão, do Ministério do Planejamento, que faz parte da Plataforma de Cidadania Digital e que oferece a possibilidade de o usuário, por meio de acesso único, obter diversos serviços públicos disponíveis na internet. Na área do usuário, é possível consultar o nome empresarial na base do CNPJ e outros serviços.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro espera por manutenção da taxa básica de juros

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 6,5%, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã e quarta-feira (1º) para definir a Selic.

Em suas duas últimas reuniões, o Copom optou por manter a taxa em 6,5%, depois de promover um ciclo de cortes que levou ao menor nível histórico. Para o mercado financeiro, não deve haver alteração na Selic até o fim deste ano. Em 2019, a taxa deve subir e encerrar o período em 8% ao ano.

A Selic é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Juros altos

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Em 2018, o centro da meta de inflação é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e, para 2021, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) este ano permanece em 4,11%. Para 2019, a projeção segue em 4,10. Também não houve alteração na estimativa para 2020 e 2021, que é 4%.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é mantida em 1,50% neste ano há duas semanas seguidas.

Para 2019, a estimativa segue em 2,50% há quatro semanas consecutivas. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim deste ano e de 2019.

(Agência Brasil)

FPM – Prefeituras recebem terceiro decêndio de julho

*

Vai entrar na conta das Prefeituras brasileiras, nesta segunda-feira (30), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Ferroviário X Treze – Começa a decisão da Série D

Flávio Araújo

Marcelo Vilar

A luta do Ferroviário para colocar a primeira estrela na camisa começa hoje. Depois de conquistar o principal objetivo da temporada, o acesso para a Terceirona, o Ferrão busca agora o inédito título de campeão da Série D do Campeonato Brasileiro. O jogo de ida da final nordestina contra o Treze-PB ocorre às 19h15min, na Arena Castelão, em Fortaleza. Para levantar a taça, o Tubarão da Barra sabe que precisa mais do que nunca de sua torcida, que vem sendo fundamental na trajetória do time. Jogando em seus domínios, a equipe coral venceu três dos quatro jogos de mata-mata da competição, batendo Cordino, Campinense e São José.

A final da Série D traz um duelo à parte entre treinadores. Ambos já venceram a competição uma vez e lutam pelo bicampeonato. Flávio Araújo, do Treze, foi campeão com o Sampaio Corrêa em 2012. Já Marcelo Vilar, do Ferroviário, venceu com o Botafogo-PB, no ano seguinte. Os dois são cearenses.

Confiante, Vilar projeta final marcada pelo equilíbrio. “Essa final tem tudo para ter dois jogos bem disputados, tanto aqui, quanto lá. Não consigo imaginar um confronto definido logo no jogo de ida. Só se houver alguma coisa excepcional para que esse duelo seja decidido logo. Vamos procurar a vitória aqui, seja ela qual for. Temos que lutar muito, porque a equipe do Treze não chegou na final por acaso, tem méritos. Eles têm uma equipe muito forte”, analisou.

Para o primeiro jogo da decisão, o técnico do Ferroviário não poderá contar com a zaga titular. Luís Fernando e André Lima foram expulsos no jogo passado e terão de cumprir suspensão. O mesmo caso vale para o atacante Vitinho, que seria opção para o decorrer da partida. Sem os dois defensores, Vilar definiu Afonso como um dos substitutos e deixou aberta a disputa da vaga restante entre Erandir e Túlio. Os demais titulares devem ser os mesmos que atuaram contra o São José. No ataque, o Tubarão da Barra aposta mais uma vez na boa fase do atacante Edson Cariús, artilheiro da Série D com dez gols.

Velho conhecido do futebol local, após passagens por Fortaleza e Icasa, Flávio Araújo tem apenas uma dúvida na equipe. Talisson e Brumati disputam vaga na lateral-direita. Ao longo da semana, o treinador testou os dois atletas e não revelou quem começa jogando.

A partida de volta entre Treze-PB e Ferroviário está marcada para o próximo sábado, às 18h30min, no estádio Amigão, em Campina Grande.

(O POVO – Repórter Bruno Balacó/Fotos – Tatiana Fortes)

PT convoca jejum em defesa da candidatura de Lula

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O PT pretende convocar um jejum nacional para o dia 4 próximo, quando será realizada a convenção que vai oficializar a candidatura presidencial de Lula. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, adiantando que o ato será em solidariedade aos militantes que farão greve de fome pela liberdade do ex-presidente.

Haverá um pedido para que os petistas levem alimentos a famílias das periferias do país dizendo que “foi Lula quem mandou entregar”.

O PT produziu 1 milhão de folhetos para convocar militantes de todo o país para o ato de registro da candidatura de Lula no TSE, dia 15 de agosto. O partido acredita que pode reunir de 30 mil a 40 mil pessoas em Brasília.

Ex-goleiro Salvino será sepultado nesta segunda-feira

O ex-goleiro Salvino, que morreu sábado (28) de infarto, em Fortaleza, será enterrado às 9 horas desta segunda-feira, no Cemitério Parque da Paz. Salvino Damião Neto tinha 62 anos e passou os últimos anos de sua vida tratando problemas renais.

Natural de Marcelo Vieira (RN), Salvino marcou época como atleta atuando pelo Fortaleza, clube onde conquistou três títulos de campeão cearense, em 1982, 1983 e 1985. Foi também campeão estadual pelo Ceará, 1986. Atuando ainda pelo Ferroviário, Icasa, Tiradentes, além de passagens por Sport e Botafogo-PB.

Após se aposentar dos gramados, Salvino se tornou preparador físico do Fortaleza, clube que serviu até se afastar em definitivo do trabalho, no ano passado, para cuidar da saúde.

Indefinição sobre vices, outro traço da crise no País

Com o título “Indefinição sobre vices: outro traço da crise”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira:

A uma semana do fim do período das convenções, cujo prazo se encerra no próximo dia 5 de agosto, o Brasil entra na reta final das articulações partidárias com as principais candidaturas à Presidência ainda com lacunas em relação aos postos de vice.

Não é para menos. A escolha do segundo nome mais importante numa chapa eleitoral se agravou desde os últimos episódios do cenário político brasileiro, quando a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) jogou luz sobre as atribuições do cargo. Normalmente visto como decorativo ou figura eminentemente de bastidores, o sucessor direto do presidente ou da presidente da República saiu das coxias do palco para o centro do tablado, vendo-se a partir de então à luz permanente de holofotes antes pouco habituais.

Hoje, a escolha do vice tornou-se exercício de difícil amarração, para ela concorrendo não somente o arranjo de interesses entre os partidos menores e os maiores, mas também e sobretudo o perfil que o eventual candidato a vice exibe e sua trajetória – se tem origem no sul ou no nordeste, se se assenta na iniciativa privada ou se fez carreira pública etc.

Do mesmo modo, algumas perguntas, antes inexistentes, passaram a ser feitas com mais frequência: o postulante a vice pode vir a causar embaraços ao titular? Tem habilidade política para auxiliar o mandatário na condução de negociações com o Legislativo? E, talvez a mais importante: é um nome de inteira confiança de quem vai na cabeça da chapa?

Daí as dificuldades que todos os candidatos demonstram ter na costura do preenchimento desses postos, seja na corrida ao Palácio do Planalto, seja nas disputas pelos governos estaduais. Essa indefinição sugere mais que mero contratempo ou traço de peculiaridade destas eleições, porém. Ela é, por si mesma, um dos componentes ou subprodutos da crise que o País atravessa.

Ora, desde a parceria malfadada entre Dilma e Temer que as tratativas entre candidatos para a escolha dos vices ganhou ares de dramaticidade e ciência imprecisa. O que antes constituía apenas uma das etapas na formação de uma chapa, e de longe a menos importante, hoje é fase crucial, encarada pelos postulantes como obstáculo cuja dificuldade se equipara à da própria escolha de partidos aliados.

Fies 2018 – Resultados serão divulgados nesta segunda-feira

Serão divulgados nesta segunda-feira os resultados do Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Os nomes dos candidatos pré-selecionados estarão estampados no site do programa. Nesta edição ,são ofertadas 155 mil vagas de financiamento, sendo 50 mil com juro zero.

Poderiam participar da seleção, estudantes que fizeram o Enem a partir da edição de 2010 e obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a 0 (zero).

Para concorrer pela modalidade de financiamento do Fies, é preciso ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Já na modalidade P-Fies (quando o agente financeiro é o banco), a renda familiar mensal bruta per capita deve ser de de três a cinco salários mínimos.

Datas do Fies

*Complementação da inscrição: 30 de julho a 3 de agosto

*Lista de espera (modalidade Fies): 4 a 24 de agosto

Tasso chama governo de Camilo de “frouxo e sem coragem”

Com um discurso de franco-atirador, o PSDB do Ceará lançou ontem a chapa de candidatos para as eleições majoritárias deste ano. Durante a convenção do PSDB, que oficializou o general Guilherme Theophilo (PSDB) candidato ao Governo do Estado, ainda sem vice definido, a principal liderança do partido, o senador Tasso Jereissati (PSDB) fez duro discurso contra o governador Camilo Santana (PT).

“Temos hoje o Estado do Ceará dominado pelas facções criminosas. E não é que elas estejam em toda parte. Elas dominaram o Estado do Ceará. E são mais fortes do que o Governo do Ceará porque o Governo do Ceará é frouxo e não tem coragem”, disparou. A convenção foi realizada no ginásio do colégio Ari de Sá no Centro de Fortaleza.

Na avaliação do senador, há “omissão” e falta da “valentia necessária” para enfrentar as facções. “Governo que tem autoridade não deixa o Estado ficar dominado pelas facções. Tem bairros que você precisa baixar o vidro, pedir a autorização de traficantes para entrar. A questão das chacinas, da queima de ônibus, que acontece e volta a acontecer, e o Governo fica omisso. Se tivesse um governo mais ativo, mais agressivo em relação a isso, com certeza, as circunstâncias seriam diferentes”, criticou.

Os ataques, contudo, não ficaram somente na segurança. Tasso também acusou o governador Camilo Santana de oferecer vantagens em troca de apoio eleitoral, chamando de “armação” as articulações realizadas pelo Palácio Iracema, anulando a oposição e culminando em um “fato inédito” na história do Ceará.

“Estamos numa situação tal de negociação de acordos que não era para ter dois lados. Era para ter um lado só. Usam o poder de uma maneira deslavada. A máquina do Governo Estadual, a máquina do Governo Federal, para cooptar, trazer para um lado só, o lado do Governo, todos os políticos, praticamente todos. Todos os partidos políticos, de maneira que não houvesse competição e democracia”, disparou.

Por causa dos acertos, conforme o senador, restaram somente “três ou quatro prefeitos” no Interior do Estado que apoiarão a chapa PSDB-Pros. Ele afirma, contudo, que isso não será problema, pois coligação tem “candidatos do povo e não dos políticos”. Segundo ele, será uma luta entre Davi e Golias.

“Felizmente, tiveram alguns que resistiram. Estamos para enfrentar, talvez, o grupo mais poderoso que já se fez aqui no Estado do Ceará. 24 partidos estão do lado de lá. A máquina do Governo do Estado e os recursos, captando, dando cargos, dando lugares, dando verbas”, insistiu. “É muita vantagem que o Governo dá. O Governo usa recurso público. Nós não temos recursos públicos. E, se tivéssemos, não íamos usar porque não é ético fazer isso”, emendou.

Tasso encerrou o discurso com uma convocação, recordando o ano em que foi eleito governador pela primeira vez, e afirmando que, se eleito, Theophilo acabará com o problema das facções e da mentalidade política da troca de cargos por favores e do poder pelo poder.

“Cearense, é hora de fazer como em 86. Levantar a cabeça e dizer: nós somos um Estado. Esse Estado tem uma história. Nós não vamos aceitar isso. Isso não é normal! Isso não é natural! vamos enfrentar isso. Vamos acabar com isso! (…) Deus nos iluminou e nos trouxe alguém que tem coragem para enfrentar o Governo Temer e o Governo Camilo. Esse é o cara! O general que vai botar moral”, concluiu.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva/Foto – Paulo MOska)

Restrição do foro privilegiado vai tirar 60% dos casos do STJ

A Vice-Procuradoria-Geral da República, responsável por atuar em nome de Raquel Dodge no Superior Tribunal de Justiça (STJ, estima que 160 casos, entre sindicâncias, inquéritos e ações penais desçam nas próximas semanas para outras instâncias do Judiciário nas próximas semanas.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Ele acrescenta que o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, deverá ficar com 100 casos, envolvendo governadores e conselheiros de tribunais de contas estaduais, entre outras autoridades.

(Foto STJ)

TJA é palco do II Encontro de Cordas Flausino Valle

Camerata de Cordas da UFC.

A Universidade Federal do Ceará e o Instituto de Cultura e Arte (ICA) darão início, neste sábado (28), à programação de concertos do II Encontro de Cordas Flausino Valle – Performance e Ensino Coletivo. O evento, que ocorrerá até 5 de agosto, conjuga todas as áreas de ensino instrumental de cordas (friccionadas, dedilhadas e pinçadas) e ofertará vasta programação com masterclasses e oficinas de instrumentos em violino, viola, violoncelo, contrabaixo, violão e piano correpetidor. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Além das atividades de formação, o encontro realiza apresentações artísticas em todas as noites, no Theatro José de Alencar (Rua Liberato Barroso, 525, Centro), Centro Cultural Belchior (Rua dos Pacajus, 123, Praia de Iracema) e Salão Nobre da Reitoria da UFC (Av. da Universidade, 2853, Benfica). Haverá ainda oficinas de música de câmara, musicoterapia, construção de rabecas, regência e arranjo orquestral, bem como práticas de grupo e apresentações artísticas. A programação é gratuita.

Participação

Além de estudantes e professores do Curso de Licenciatura em Música da UFC, participam do II ECFV integrantes das Universidades Federais do Acre (UFAC), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Pelotas (UFPEL/RS), de Brasília (UnB) e de outras entidades parceiras, como a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (ORCEC-CE), oferecendo oficinas de instrumento e de práticas de conjunto de grupos musicais com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento e compartilhar experiências entre os alunos participantes.

Confira abaixo a programação de concertos:

28/07 – 17h: Camerata de Cordas da UFC
Foyer do Theatro José de Alencar

29/07 – 17h: Tributo a Piazzolla
Foyer do Theatro José de Alencar

30/07 – 17h: Trio Nepomuceno
Salão Nobre da Reitoria da UFC

31/07 – 19h: Camerata de Cordas da UFAC
Centro Cultural Belchior

01/08 – 19h: Concerto de Música de Câmara
Centro Cultural Belchior

02/08 – 19h: Camerata de Violões do II ECFV
Centro Cultural Belchior

03/08 – 19h: Grupo de Violoncelos da UFC
Centro Cultural Belchior

04/08 – 17h: Recital dos Professores do Festival
Foyer do Theatro José de Alencar

SERVIÇO

*Mais informações na página do II ECFV no Facebook (www.facebook.com/festivalflausinovalle).

*Setor de Produção Cultural do ICA – 85 3366 9223 / e-mail: labprocult.ica@gmail.com

(Foto – Divulgação)

Indústria da construção civil enfrenta dificuldades para se recuperar, diz CNI

A atividade e o emprego na indústria da construção registraram nova queda em junho. A retração, entretanto, foi menos intensa do que a verificada em maio, quando o setor sentiu o impacto da paralisação dos caminhoneiros. O indicador de nível de atividade alcançou 46,7 pontos e o de número de empregados ficou em 43,4 pontos no mês passado.

Os dados estão na pesquisa Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando estão abaixo de 50, indicam queda na produção e no emprego.

O nível de atividade está 2,3 pontos acima do registrado em maio. Com isso, o setor continua operando com elevada ociosidade. O nível de utilização da capacidade de operação aumentou 2 pontos percentuais em relação a maio e ficou em 57% em junho. Isso significa que a indústria da construção operou com 43% das máquinas, equipamento e pessoal parados no mês passado.

De acordo com a CNI, o setor enfrenta dificuldades para sair da crise especialmente por causa do elevado custo dos financiamentos, que são um obstáculo para as empresas e para quem quer investir em imóveis. Além disso, com a crise no mercado de trabalho e o desemprego, as pessoas ficam inseguras para comprar imóveis.

Tabela do frete

Para a CNI, o fraco desempenho do setor e as dúvidas sobre os efeitos da tabela mínima do frete tiveram impacto sobre a confiança e a disposição dos empresários para investir. O Índice de Confiança do Empresário da Construção (ICEI-Construção) alcançou 48,9 pontos em julho. Mesmo com o aumento de 0,9 ponto em relação a junho, o indicador permanece abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança. O índice também está abaixo da média histórica que é de 52,9 pontos.

O Índice de Intenção de Investimentos aumentou 0,7 ponto frente a junho e ficou em 31,3 pontos em julho. “Apesar do crescimento, o índice segue muito baixo, indicando pouca intenção dos empresários em investir”, diz a pesquisa.

Ainda assim, a melhora dos indicadores de confiança e de intenção de investimentos é resultado das perspectivas mais positivas dos empresários, segundo a CNI. Depois da queda registrada em junho por causa da greve dos caminhoneiros, os indicadores de expectativas voltaram a ficar acima dos 50 pontos, mostrando que os empresários esperam o aumento do nível de atividade, de novos empreendimentos e serviços e da compra de insumos e matérias-primas nos próximos seis meses.

Só o indicador de expectativa do número de empregados ficou em 49,2 pontos, abaixo da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que o setor espera a queda no emprego nos próximos seis meses.

Situação financeira

A Sondagem mostra, ainda, os principais problemas enfrentados pela indústria da construção no segundo trimestre do ano. A elevada carga tributária, com 33,7% das respostas, ficou em primeiro lugar na lista. Em seguida, com 32% das assinalações, aparece a demanda interna insuficiente. Em terceiro lugar, com 27% das menções, os empresários citam a falta de capital de giro. Em quarto, com 21,6 % das respostas, aparece a burocracia excessiva, e, em quinto, com 21,2% das menções, a inadimplência dos clientes.

Além disso, de acordo com a CNI, as empresas enfrentam uma situação financeira difícil. Mesmo com a leve melhora registra no segundo trimestre, as empresas continuam insatisfeitas com a margem de lucro e com a situação financeira. O indicador de satisfação com a situação financeira aumentou 0,9 ponto no segundo trimestre frente ao período imediatamente anterior e ficou em 40,1 pontos. O de satisfação com a margem de lucro subiu 1,2 ponto e alcançou 35,6 pontos. Ambos estão abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa a satisfação da insatisfação dos empresários.

O indicador de facilidade de acesso ao crédito cresceu 0,9 ponto no segundo trimestre frente ao primeiro e ficou em 31,9 pontos, muito abaixo dos 50 pontos, o que indica dificuldade de acesso ao crédito.

A pesquisa foi feita entre 2 e 12 de julho com 549 empresas do setor. Dessas, 195 são pequenas, 242 são médias e 112 são de grande porte. Todos os detalhes da pesquisa estão disponíveis na página da Sondagem Indústria da Construção.

(Agência Brasil)

TCU absolve cinco ministros dos governos do PT de irregularidades no Fies

O Tribunal de Contas da União, por seis votos a dois, em sessão do dia 18 de julho, absolveu cinco ministros petistas acusados de irregularidades na gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A atuação dos ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Henrique Paim e dos ex-ministros do Planejamento Nelson Barbosa e Miriam Belchior à frente do programa foi considerada legal.

A investigação teve início após o tribunal apontar um suposto “desvirtuamento” nos propósitos do programa, além de uma “concessão indiscriminada de crédito”. O TCU havia determinado a realização de auditora no Fies, com objetivo de analisar a sua sustentabilidade, eficácia e as eventuais vulnerabilidades de seus processos de trabalho.

Os ex-titulares da pasta da Educação foram considerados responsáveis pela expansão desmedida do programa, o que teria afetado o equilíbrio das contas públicas e descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nelson Barbosa e Miriam Belchior, por outro lado, teriam subestimado os recursos destinados à concessão de financiamentos nas propostas orçamentárias dos exercícios de 2012 a 2015.

Relatora do caso, a ministra Ana Arraes apresentou voto acolhendo a justificativa dos petistas, afastando a aplicação de multa, considerando que houve atuação para cumprimento das metas políticas de fomento estabelecidas para cada área de atuação. Os ministros Augusto Sherman e André Luís de Carvalho divergiram. Eles recomendaram multa de R$ 50 mil aos acusados

Ana Arraes argumentou, ainda, que houve alteração legislativa recente na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, estabelecendo que para interpretação das normas sobre gestão pública, deve-se levar em consideração os obstáculos e dificuldades reais dos gestores, bem como as exigências das políticas públicas de cada cargo.

A defesa de Fernando Haddad, a cargo dos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do Bottini e Tamasauskas, apontou que não havia espaço para responsabilização do ex-ministro, considerando a sua participação na etapa de formulação de políticas públicas, em estrita observância regular de sua atribuição funcional, no âmbito de procedimentos que dependiam de discussões e aprovações por outros órgãos, como o Congresso Nacional.

Mercadante afirmou, por meio de nota, que a decisão barra uma tentativa de criminalização do programa. “Reafirma a importância do programa como política pública de maior alcance para o enfrentamento das dificuldades de renda na permanência e no acesso à educação superior, no Brasil”, disse.

“O Fies, de fato, tem um custo fiscal para a sociedade, mas ainda é muito menor que a imensa exclusão educacional no ensino superior, que marca a história da educação brasileira”, afirmou o ex-ministro. De acordo com ele, o volume de crédito do programa representa menos de 2% do total de crédito público total ofertado para atividades empresariais, imobiliárias, agrícolas ou de infraestrutura.

(Site Consultor Jurídico)

Taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza bate nos 70%

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O movimento de turistas que desembarcam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins está em alta. Por dois fatores: campanhas promocionais da Setur no eixo Sul/Sudeste e o frio intenso nessas regiões.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), o cearense Manuel Cardoso Linhares, afirma que essa movimentação também tem sido boa no seu segmento.

Em Fortaleza, a rede hoteleira, por exemplo, registra ocupação da ordem de80% por conta não só das férias, mas, também, de eventos como o Fortal.

“Uma taxa considerada ótima, até pelo momento que é de crise no País”, acentua Linhares.

(Foto – Paulo MOska)

Gilmar de Carvalho: Uma família

Com o título “Gilmar de Carvalho: uma família”, eis artigo de Magela Lima, ex-secretário da Cultura de Fortaleza e professor universitário. Ele aborda livro do também professor Gilmar de Carvalho, que luta sempre pelo resgate da cultura do Estado. Confira:

A frase nem é minha, mas reproduzo como se fosse: “Ainda bem que tem o Gilmar, para a gente se encontrar”. Tem toda razão, a querida Luciana Giffoni! Mais que um professor, uma referência, um ombro amigo, Gilmar de Carvalho especializou-se ao longo da vida em tecer afetos. É longa, longíssima, a lista de partilhas e afinidades que ele ajudou a construir por onde passou. Talvez, nem fosse essa sua intenção, mas a verdade é que acabou por criar uma família.

Basta ver o clima de Natal a cada uma de suas invenções. Assim, lançamentos de livros, exposições, palestras e afins não passam de pretexto para uma explosão de carinho de uma sinceridade ímpar.

Gilmar é sempre um convite para matar saudades, uma certeza de abraços calorosos, de risadas despreocupadas e, sobretudo, uma oportunidade preciosa para trocas criativas. É impossível vê-lo sempre fazendo tanto, criando tanto, e não ser contagiado.

Gilmar é um receituário de criatividade. É um exemplo. Sempre generoso, sempre dedicado, rigoroso, obsessivo, apaixonado, não há meio termo em sua obra. Muito menos, meio termo em sua vida.

Quando elege uma questão para tratar, ele vai até o fim. Que o diga seu passeio recente pelo mundo encantado das rabecas. Nesse 2018 estranho, Gilmar nos fez respirar com nada menos que uma exposição linda, uma série de apresentações e um livro primoroso em parceria com Francisco Sousa sobre o tema.

Tirinete – Rabecas da Tradição foi minha companhia durante as férias de meio de ano. Uma viagem profunda e delicada. Em suas mais de 400 páginas, conheci tanta lindeza, tive vontade de pegar a estrada com Gilmar e Francisco outra vez. Li sem pressa, imaginando as andanças dos dois pelo oco do mundo, como diz Ana Miranda no prefácio, e desejando ter herdado de Gilmar, nessa metade da minha vida em que convivo com ele, a capacidade extraordinária que ele tem de ser tão íntimo das coisas simples. Obrigado, Gilmar.

*Magela Lima

lima.magela@gmail.com

Jornalista e professor do Centro Universitário 7 de Setembro.