Blog do Eliomar

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Anatel define novos limites mínimos de velocidade da banda larga fixa

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novos limites mínimos de velocidade da banda larga fixa e móvel oferecida pelas prestadoras do serviço. Pelos novos limites que entram em vigor hoje (1º), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários, ante os 60% que estavam em vigor desde 1º de novembro do ano passado.

Também aumenta a taxa de transmissão instantânea, de 20% para 30% da velocidade contratada. A medição vale tanto para downloads quanto para uploads. Enquanto a taxa de transmissão instantânea corresponde à velocidade apurada no momento em que a internet é usada pelo usuário, a taxa de transmissão média representa a média das medições de velocidade instantânea apurada em um mês.

Dessa forma, se o plano contratado corresponde a uma velocidade de 10 megabits por segundo (Mbps), a média mensal de velocidade terá de ser, no mínimo, 7 mbps, e a velocidade instantânea (pontual) não pode ser menor do que 3 Mbps. A partir do ano que vem, a média da velocidade mínima mensal passará a ser 80%, e a instantânea, 40%.”

(Agência Brasil)

 

Senado vota na próxima semana a regulamentação da greve de servidores

“Senadores podem definir, na próxima semana, quais os critérios devem ser incluídos na regulamentação da greve de servidores. O direito é assegurado aos funcionários públicos desde a Constituição de 1988, mas a própria Carta Magna condiciona a garantia à definição das regras que devem balizar a paralisação. Em 25 anos, as regras nunca foram definidas. A comissão mista do Congresso Nacional encarregada da consolidação de leis e da regulamentação de dispositivos constitucionais votaria quinta-feira o parecer elaborado pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Por falta de quórum, a votação foi remarcada para 7 de novembro.

No texto apresentado, Jucá incluiu, entre os serviços essenciais, o ensino infantil e fundamental e os serviços de emergência e assistência médico-hospitalar e ambulatorial. O relator definiu que os serviços essenciais incluem o sistema financeiro, abastecimento de água, transporte coletivo, as telecomunicações e a distribuição de medicamentos a idosos e portadores de doenças crônicas. Nesses casos, os grevistas precisarão garantir que, pelo menos, 60% do atendimento sejam mantidos durante a paralisação.

A proposta estabelece condições anteriores à deflagração da greve. Pelo texto, servidores e entidades públicas precisam passar por tentativas de negociação que podem, inclusive, ser feitas por mecanismos alternativos como o de conciliação de conflitos. A proposta estabelece que, caso não seja possível evitar a paralisação, os servidores precisam informar à sociedade sobre as causas e formular um plano prévio que inclua, por exemplo, a previsão de continuidade das atividades que precisam ser mantidas.”

(Com Agência Brasil|)

Black bloc – Marginais mascarados e travestidos de militantes políticos?

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Com o título “Conivência equivocada”, eis artigo do professor João Arruda, da UFC. Ele alerta sobre a ação dos grupos de “marginais mascarados” que se intitulam de Black blocs. Considera grave risco à democracia. Confira:

É crescente a repulsa do cidadão brasileira à forma agressiva e provocadora de alguns grupos de mascarados que passaram a atuar nas recentes manifestações de massa ocorridas, recentemente, nas principais capitais do país. Baderneiros, agressivos e prepotentes, eles comprometem a legitimidade dos movimentos que expressam as grandes demandas da
sociedade brasileira. Da presidente Dilma Rousseff aos líderes de diferentes partidos políticos, da oposição à situação, líderes sindicais, igrejas, intelectuais, artistas, etc., todos clamam pelo fim dessa prática deletéria.

O precedente é perigoso e compromete seriamente os destinos das ações dos que clamam pelos seus direitos. Conscientes da nocividade desses atos, blogs políticos, redes sociais e a imprensa em geral estão dedicando cada vez mais espaço a essa discussão, onde tentam alertar para as implicações políticas dessa sandice inominável. É perceptível a hegemonia da posição dos que entendem ser esses grupos despolitizados e que suas ações podem provocar um grande retrocesso na dinâmica ascendente dos movimentos sociais.

No Rio de Janeiro, cidade que abrigou grandes mobilizações populares nos últimos meses, os docentes estaduais foram vítimas da ação descabida desses mascarados. O movimento Anonymous, numa ação covarde, desrespeitosa e sem nenhuma explicação lógica para o fato – por uma suposta discordância com o fim da greve dos professores estaduais -, agindo como censores do movimento, simplesmente tirou do ar o site do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, ação de amordaçamento parecida com a que era praticada pela ditadura militar.

Na mesma linha de ação, alguns marginais mascarados, travestidos de militantes políticos e que se autodenominam de Black Bloc, vêm aterrorizando a população. Infiltrados nos movimentos sociais e utilizando covardemente o anonimato da máscara, eles assaltam e saqueiam bancas de revista, lanchonetes e pequenos comércios, destroem telefones públicos, lixeiras, estações de metrô, paradas de ônibus, picham monumentos históricos etc. Questionamos o significado político existente na prática criminosa desses energúmenos. Sem projetos, simplesmente fazem da violência o seu único meio de expressão.

Usando ainda o anonimato das máscaras, eles, num afronta à democracia e ao estado de direito, se arvorando de superego da sociedade, não permitindo que a imprensa continue a cobrir os movimentos sociais de rua. Dizendo que repudiam o “Estado burguês, repressivo e explorador”, avisam que vão continuar depredando bens públicos e privados e fazendo saques indistintamente. Essas práticas criminosas e prepotentes são inadmissíveis. Esses equivocados perniciosos e sem projetos merecem o repúdio de todos os que têm algum compromisso com a democracia em nosso país.

Suas práticas não deixam nenhuma dúvida, elas representam retrocesso. Não é por acaso que a direita e os que são visceralmente contra a ação organizada do povo nas ruas adoram e aplaudem a ação desses grupos de provocadores. São aliados úteis e estratégicos, pois ajudam a legitimar a repressão e colocam uma parte significativa da opinião pública contra as
justas reivindicações dos diferentes movimentos em ação.

Nessa perspectiva, é inadmissível a postura de tolerância, de cumplicidade ou mesmo de legitimação que alguns setores equivocados de esquerda mantêm em relação a esses grupelhos inconsequentes. Seria interessante que esses setores ditos de esquerda lessem com atenção o quase centenário ensaio de Lenine “Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo”, para refletirem mais e não dizerem tantas heresias ou cometerem tantos sacrilégios políticos, apoiando essas práticas criminosas.

A sociedade brasileira pode pagar um preço político muito caro por conta da cumplicidade, da omissão e da legitimação que alguns agrupamentos políticos conferem à prática desses mascarados deletérios. Não devemos esquecer as tragédias provocadas pela infiltração de alguns “Cabos Anselmo”, sempre com propostas que extasiam o paladar revolucionário de
alguns grupos pequenos burgueses. Essa prática de tolerância e omissão me traz à mente a brilhante advertência contida na mensagem genial de Maiakóviski: “Um dia, entraram no meu jardim, levaram minha rosa e eu não falei nada. No outro dia, novamente entraram no meu jardim, pisaram em minhas flores, arrancaram meu canteiro e novamente não falei nada. No terceiro dia, novamente entraram em meu quintal (pois não havia mais jardim), quebraram e passaram pela porta da sala, destruíram meus móveis e novamente não
falei nada. Até que um dia, entraram novamente em meu quintal, entraram em minha casa (não havia mais porta), subiram as escadas, pegaram-me e arrancaram minha voz… Agora… agora eu não posso falar mais nada, mesmo!”

Tenho esperança, após um longo tempo de tolerância, omissão e conivência com esses agentes do retrocesso, quando formos acordar, que não seja tarde demais e a democracia não seja uma mera lembrança de um passado recente.

* João Arruda,

Professor da UFC

joaoarruda@ufc.br

Tribunal de Justiça em ritmo de preparação da Semana Nacional de Conciliação

nailde pinheiro desembargadora

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou o trabalho de preparação da Semana Nacional de Conciliação no Estado. Já reuniu juízes dos Juizados Especiais e das Varas Cíveis e de Família de Fortaleza e pediu o engajamento de todos.

A Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, é um momento de dar boa acelerada no julgamento dos processos. Hora de desencalhar a papelada apostando em conciliação.

“A melhor alternativa para reduzir a morosidade e fazer frente à quantidade crescente de processos que chegam ao Judiciário é a conciliação.”, avisa a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira.

48 médicos estrangeiros são reprovados no Revalida

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Um total de 48 estrangeiros que já estão atuando no Programa Mais Médicos, do governo federal, foram reprovados no Exame Revalida, criado pelo Ministério da Educação para revalidar no Brasil o diploma médico de pessoas formadas em outros países.

No total, 1.440 candidatos não foram considerados aptos para a segunda fase, porém, esses 48 participantes poderão exercer a medicina no país ainda assim, já que o programa não usa o exame Revalida como método de avaliação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a prova destinada aos profissionais do Mais Médicos, apesar de menos complexa que o exame Revalida, assegura que só participarão do programa profissionais com condições intelectuais para a atender a população. No entanto, esses profissionais terão de ter dedicação exclusiva a atenção básica do SUS.

(Com Agências)

Veículos, perfumes e remédios impulsionam crescimetno da produção industrial

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“A produção industrial brasileira cresceu 0,7% em setembro na comparação com agosto, que registrou variação nula, informou hoje (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com setembro de 2012, a produção do setor teve um incremento de 2%, depois de uma queda de 1,2% em agosto, quando interrompeu quatro meses de altas consecutivas. Em setembro, três das quatro categorias de uso e 19 das 27 atividades mostraram aumento na produção.

Nos nove meses de 2013, a atividade industrial cresceu 1,6% na comparação com os nove primeiros meses de 2012, com taxas positivas em três das quatro categorias de uso e 16 dos 27 ramos pesquisados. No acumulado nos últimos 12 meses, a produção aumentou 1,1% – o melhor resultado desde outubro de 2011 (1,4%) – e manteve a tendência de alta iniciada em dezembro passado (-2,6%).

Na comparação de setembro e agosto deste ano 13 dos 27 ramos investigados e duas das quatro categorias de uso registram crescimento. A contribuição mais positiva para o resultado veio do setor de veículos automotores (6,2%), equipamentos de transporte (8,6%), outros produtos químicos (2,7%), perfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza (8,4%), farmacêutica (2,5%), produtos de metal (1,4%) e indústrias extrativas (0,8%).”

(Agência Brasil)

FHC e o calote do fardão

“Lá se vão quase dois meses que FHC tomou posse na Academia Brasileira de Letras e o alfaiate que fez o fardão do novo imortal não recebeu o pagamento pela confecção da peça.

O calote não é de FHC.

Mas de Eduardo Paes, que comprometeu-se a pagar, mantendo a tradição do governante da cidade de origem do acadêmico oferecer o fardão ao imortal.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Tomate volta a ser o vilão da inflação

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,55%, no fechamento de outubro, com alta de 0,06 ponto percentual em relação à última apuração (0,49%) e 0,17 ponto percentual acima do índice registrado na primeira semana do mês (0,38%). No ano, a taxa acumula alta de 4,20% e, em 12 meses, 5,36%.

A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que seis dos oito grupos apurados tiveram aumento maior do que o registrado na terceira prévia do mês. O índice mais alto foi constatado no item alimentação que subiu de 0,79% para 0,93% com destaque para as hortaliças e legumes com elevação de 0,91% ante uma queda de 4,34%.

Ocorreram acréscimos também em saúde e cuidados pessoais (de 0,43% para 0,57%), despesas diversas (de 0,14% para 0,25%), comunicação (de 0,38% para 0,47%), habitação (de 0,57% para 0,58%) e educação, leitura e recreação (de 0,49% para 0,50%). Os cinco itens que mais influenciaram o aumento do IPC-S foram: tomate (de 15,82% para 24,76%), o aluguel residencial (de 0,77% para 0,80%), refeições em bares e restaurantes (de 0,62% para 0,44%), plano seguro-saúde (de 0,67% para 0,67%) e tangerina (de 22,19% para 34,80%).”

(Agência Brasil)

Em defesa de Cássio Borges

Do jornalista Marcos André Borges, filho do engenheiro Cássio Borges (ex-diretor do DNOCS), recebemos nota em que ele  questiona crítica do também jornalista Edilton Saldanha. Edilton acentuou neste espaço que nem todos da autarquia apoiavam críticas de Cássio a algumas ações do órgão como, por exemplo, a construção da barragem do Castanhão. Confira:

Ao radialista Edilton Saldanha,

Senhor Edilton, sou jornalista por formação e por experiência. Causa-me surpresa um cidadão como você (desconhecido da comunidade cearense, da categoria profissional de jornalista e até dos próprios servidores do DNOCS) se referir dessa forma ao maior defensor daquele Órgão de todos os tempos. Começa contraditório ao dizer que respeita o engenheiro Cássio Borges “pela idade” e não pela experiência. Idade é algo que o senhor deve conhecer bem já que se diz prestes a se aposentar. Experiência já transparece que não tem qualquer.

Falando nisso, qual sua experiência e know-how sobre o assunto? Qual a competência que o senhor tem no tema em pauta? Qual a sua Contribuição ao Órgão nesses anos todos, já que estar prestes a se aposentar? Qual a defesa que o senhor fez do Órgão antes de estar prestes a se aposentar? O que o senhor entende de barragens para questionar um dos engenheiros mais respeitados do País e que provou o fracasso (dentro de todos os conceitos da engenharia moderna) do Castanhão da forma que foi construído sem nunca ter sido questionado por quem teria competência para tal ao contrario do senhor?

Só me resta acreditar que o senhor ou está a serviço de empresas interessadas em defender o desastre que foi o Castanhão ou é total falta de discernimento e conhecimento para discorrer sobre tal assunto. O que o senhor acrescentou para os ilustres internautas deste Blog com colocações inócuas e evasivas? Sobre os funcionários do Órgão, saiba que a imensa maioria não só apóia as posições do engenheiro Cássio Borges, como também o conhecem e o respeitam pela defesa do Órgão. E o senhor, quem é? O que faz e fez pelo Órgão que está prestes a deixar? O internauta é inteligente e saberá discernir o joio do trigo…

* Marcos André Borges,

Jornalista.

De Edilton Saldanha, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito da matéria veiculada no seu blog hoje (1/11), tenho a dizer para o Marcos André Borges, que não estou a serviço de nenhuma empresa, nem partido político que tenha interesse em qualquer segmento quer comercial ou ideológico. Nem tenho ligação nem compromisso com nenhum veículo de mídia. Ser conhecido não significa ter competência.
Sou funcionário de carreira, concursado pelo antigo DASP.

Sei da capacidade do engenheiro Cássio Borges, como de muitos técnicos que aqui trabalham. Mas é direito democrático meu não aceitar mensagens no meu e-mail, contendo artigos ideológicos. Motivo pelo qual solicito a exclusão dos contatos do Dr. Cássio do meu endereço eletrônico.

O DNOCS, no momento, está precisando de publicismo positivo.

Sou jornalista por formação acadêmica, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o nº 2472-JP/CE.

Atenciosamente,
Edilton Saldanha
jornalista/radialista/Esp. em Assessoria de Comunicação.

CNT Rodovias – Pesquisa aponta problemas em 63,8% da extensão avaliada

O estado geral das rodovias brasileiras teve uma piora no último ano. Segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2013, 63,8% da extensão avaliada apresentam alguma deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria da via. Em 2012, o índice havia sido de 62,7%. Também aumentaram os pontos críticos, passando de 221 para 250. São consideradas como pontos críticos situações que trazem graves riscos à segurança dos usuários, como erosões na pista, buracos grandes, quedas de barreira ou pontes caídas.

Em relação à sinalização, 67,3% da extensão pesquisada apresentam algum problema. No ano passado, o percentual era de 66,2%. O pavimento tem alguma deficiência em 46,9% do total avaliado. Em 2012, o índice era 45,9%. E em relação à geometria, o percentual da extensão que não se encontra favorável passou de 77,4% para 77,9%. Conforme o estudo, a maior parte da extensão pesquisada (88%) é formada por pistas simples e de mão dupla e 40,5% do total avaliado não possuem acostamento.

Esta é a 17ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias e foram avaliados 96.714 km em 30 dias de coleta em campo. São pesquisadas toda a malha federal pavimentada e as principais rodovias estaduais.

(Com CNT)

Contra o maniqueísmo purista e despolitizado

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O professor Moacir Tavares manda artigo em resposta ao artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, que abordou as manifestações e a postura do ex-presidente Lula. Confira:

As leituras das recentes manifestações são diversas, díspares e em dada medida até mesmo antagônicas. Li no plural Blog do Eliomar artigo intitulado por ele  como “A dor de cotovelo de Lula”. Julguei que de modo democrático poderia responder em divergência. Eis a missiva.

O articulista que pretende colocar as manifestações na “conta” do Lula pode até acertar, se o débito em conta se pautar na luta pela democracia e incentivador de manifestações populares. Essa conta é sim do Lula e de outros homens e mulheres, bravos e destemidos.

Os cartazes em profusão nas manifestações eram tal distintos quanto as análises. Eu li “fechem o congresso”, ” militares já” e ouvi os gritos de “político não”, “partido não”. Paciência se isso não for negar a política a minha mãe é a branca de neve. E vi manifestações políticas de xenofobia, homofobia, militarização , racismo e vi uma luta de viés libertário do movimento passe livre. Vi e ouvi tudo isso.

Eu não apenas vi pela TV, fui para as ruas.. assuntar ( como dizia meu avô) com os manifestantes. Majoritariamente não se tratava propositura de um novo partido, nem de uma nova forma de fazer valer vontades sob uma mínima unicidade, nada disso, era a negação de qualquer forma de representação, mesmo uma originada ali em assembléias populares.

O desejo de fazer valer a opinião quando não concertado ou como dizia o velho Gramsci, quando a disputa de hegemonia é desprezada as parcelas, cada uma dona de uma verdade, tentam impor-se pela violência. O desfecho era previsível, não havia rumo, não havia liderança, não havia unidade interna.

O alardeado espontaneísmo democrático das manifestações iniciais findou. De mirada resta agora grupos organizados e que agora sim sabem o que querem, em dada medida portam-se como guerrilha urbana, com destaque para Rio e São Paulo.

Não se nega aquilo que quer reformar , ao meu juízo, é erro grosseiro de avaliação política e até mesmo antropológica. O homem vive porque nega, existe socialmente quando constrói e internaliza a negação, da morte por excelência, ao negar vive sem imediatizar o fim e constrói felicidade como se eterno fosse, até a aceitação da finitude em tempo futuro. Antes ao contrário a rejeição e negação são grosso modo o primeiro passo para a reformulação.

Tendo ainda a discordar do maniqueísmo purista e despolitizado, na essência, do poeta e publicitário. Ao elencar figuras (que eu também discordo profundamente do modo de atuarem na política) ele cristaliza uma situação de anjos e demônios. Assim político X seria péssimo e o Y seria bom. Pergunta o X representa parte dos interesses da sociedade, tem acordo com parte da população seu modo de agir e pensar? O Y também tem essa sintonia com parte da população que em último caso o elegeu. E aí? vai substituir pela democracia direta em todos os níveis?

Complexa equação. Reforçar as instituições de controle parece-me o caminho que uma república aponta. Ampliar os espaços de participação e controle pela sociedade é sempre necessário e atual. E aí nos ítens elencados não cabe ao Lula nenhuma dor de cotovelo e sim comemorar a possibilidade de proposituras dele, Lula, estarem sempre atuais.

*Moacir Tavares,

Professor da UFC, doutor em Saúde Pública.

BICBanco é comprado por banco chinês

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O banco chinês Chinese Construction Bank comprou 73,96% do capital do cearense BicBanco por R$ 1,6 bilhão. Com a compra o CCB torna-se o primeiro banco desse País a operar diretamente no Brasil. A Instituição, que nasceu em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) pertence à Família Bezerra de Menezes.

O Bicbanco, atualmente, é o 11º em operações de crédito entre os bancos privados no Brasil. Tem cerca de R$ 17 bilhões em ativos e carteira de crédito de R$ 11,61 bilhões, segundo dados de junho. O índice de Basileia, que mede quanto o banco pode emprestar sem comprometer capital, fechou junho em 18,5%, acima dos 11% mínimos exigidos pelo Banco Central.

A conclusão da operação está sujeita a aprovações do Banco Central e de organizações chinesas.

* Veja detalhes aqui.

Anac reforça monitoramento do preço das passagens aéreas a partir de agora

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai intensificar o monitoramento nos preços do transporte aéreo a partir de agora, e os representantes das companhias Gol, TAM, Azul e Avianca se comprometeram a usar absoluta clareza nas informações de preços, rotas e demais informações para o usuário, de acordo com a secretária nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva.

O compromisso foi firmado durante reunião hoje (31) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que envolveu as empresas, a Anac, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo e da Casa Civil da Presidência da República. Todos com o objetivo de esclarecer informações divergentes sobre reajustes de preços das passagens aéreas nos últimos anos.

Enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fala em reajuste real (acima da inflação) de 131,5% de 2005 a 2012, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) sustenta que o preço médio da passagem caiu de R$ 575,47 para R$ 294,83 no período analisado, com redução nominal de R$ 280,64 (-48,77%), ante inflação de 50,17%.”

(Agência Brasil)

Espetáculo de Ricardo Guilherme é destaque no Sesc Iracema

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O Teatro Sesc Senac Iracema receberá, nos sábados e domingos deste mês de novembro, o ator e dramaturgo cearense Ricardo Guilherme. Ele estará no palco com o espetáculo “A Lição”. As apresentações acontecerão sempre às 20 horas e fazem parte da programação da Temporada Sesc de Artes Cênicas. Baseado no clássico do escritor Eugène Ionesco, a peça narra os encontros entre um professor e sua aluna que está prestes a fazer doutorado em Ciências Exatas e Filosofia. As aulas, inicialmente, são marcadas pela didática e cordialidade recíproca. Porém, surgem alguns percalços nessa relação, em função não apenas do comportamento da aluna, que demonstra inaptidão para uma série de operações de raciocínio, como também pela reação do professor que, tomado por irritações desmedidas, assassina sua orientanda.

No palco, os atores Ricardo Guilherme e Maria Vitória propõem uma reflexão instigante sobre a Teoria do Conhecimento e sua metodologia, bem como o papel que nelas o raciocínio e a memória desempenham, enquanto faculdades norteadoras da lógica e da objetividade. Neste contexto, são abordadas as figuras emblemáticas do Teatro do Absurdo, onde os personagens partilham de um mundo mecanizado e vazio.

SERVIÇO

Teatro Sesc Senac Iracema (R. Boris, 90- Praia de Iracema)
Período: 2, 3, 9, 10, 16, 23, 24 e 30/11

Entrada: R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia)

Informações: (85) 3252.2215.

Dilma sanciona lei que inibe criação de partidos políticos

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“A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 31, a Lei 12.875, que inibe a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Pela lei, serão destinados 5% do total do Fundo Partidário, em partes iguais, a todos os partidos. Os 95% restantes serão distribuídos conforme a proporção de votos obtidos pela legenda na última eleição para o cargo de deputado federal. Para o cálculo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ou seja, deputados que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e no fundo.

Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, será considerada a soma dos representantes de todos os partidos que compõem a chapa.

Em relação à fusão e incorporação de partidos, serão contabilizados os votos das legendas obtidas na eleição anterior para a Câmara dos Deputados no cálculo do tempo na TV e no rádio e verba do Fundo Partidário.”

(Agência Brasil)