Blog do Eliomar

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Pronatec 2014 – Dilma cumprirá agenda em Minas

“A presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campello, participarão, segunda-feira próxima, às 9h30min, da cerimônia de formatura de 1.254 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Governador Valadares (MG). Os formandos são de baixa renda, beneficiados pelo Plano Brasil Sem Miséria e concluíram os cursos de qualificação profissional entre outubro e dezembro de 2013.

Na ocasião, também será lançado o Plano Valadares Sem Miséria, iniciativa municipal para superação da extrema pobreza, baseada no modelo do plano nacional de superação da extrema pobreza.

Ainda na cidade mineira, a ministra Tereza Campello participa, às 11h, da entrega de equipamentos agrícolas que será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Depois, a partir das 14 horas, inaugura um Centro de Educação Infantil, no Jardim Pérola.”

(Site do MDS)

Sisutec 2014 – Inscrições começam em março

“As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) de 2014 poderão ser feitas a partir do próximo mês, entre os dias 17 e 21 de março. O sistema seleciona candidatos que já concluíram o ensino médio para cursos técnicos com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de março. As matrículas devem ser feitas de 26 a 28 de março. Já o resultado da segunda chamada está previsto para o dia 1º de abril. Os alunos que forem selecionados devem efetuar a matrícula entre os dias 2 e 4 de abril. No período de 7 a 13 de abril, os candidatos poderão se inscrever pela internet para as vagas que não foram preenchidas.

As aulas começam entre os dias 14 de abril e 12 de maio. Todas as datas da edição 2014 do Sisutec foram publicadas no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para a seleção deste ano.”

(Agência Brasil)

Economia cresceu ano passado 2,52%

“O Banco Central (BC) divulgou hoje o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo índice, a economia em 2013 cresceu 2,52%. É importante observar, no entanto, que o índice oficial de crescimento da economia do ano passado só deverá ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim deste mês.

Se for considerada a dessazonalização do índice, ou seja, sem efeitos momentâneos do período, o resultado foi ainda melhor. Pelo IBC-Br, o PIB brasileiro cresceu 2,57%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. O acompanhamento do indicador é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica.”

(Agência Brasil)

O PDT na paquera de Eduardo Campos?

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Este Blog com nota da Coluna Radar, da Veja Online:

Embora dê todos os sinais de que o PDT continuará no palanque de Dilma Rousseff, Carlos Lupi – presidente nacional da sigla, não deixa o presidenciável Eduardo Campos (PB) sentir-se só: Campos e Lupi conversaram por cerca de duas horas anteontem, em Brasília.

Aliás, a mira do PDT no momento parece mesmo estar virada para Pernambuco. Lupi está negociando a indicação de um nome para a vice na chapa de Armando Monteiro, declarado candidato ao governo do Estado.
VAMOS NÓS – Eis uma boa pergunta para se fazer ao ministro do Trabalho e Emprego, Manuel dias, que cumpre agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. Essa conversa do PDT com Eduardo Campos é namoro ou amizade?

Ex-ministro é simpático ao nome de Domingos Filho e cobra projeto de Eunício Oliveira

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O ex-ministro e ex-deputado federal Paulo Lustosa está no Ceará. Veio para tratar de assuntos particulares, mas, também políticos. Lustosa, que já foi do PMDB e hoje está sem partido, fez uma análise do cenário sucessório no Estado.

Para ele, o quadro ainda está muito nebuloso em termos de candidaturas, mas ele observou que, no cenário do Pros, um nome se destaca pela sua experiência: o vice-governador Domingos Filho.

Paulo Lustosa comentou ainda que o peemedebista Eunício Oliveira, que trabalha para disputar o Governo, pode capitalizar apoio das oposições. Ele , entanto, diz que não conhece qual o projeto de Eunício para o Ceará.

Comitê Gestor do Setor Elétrico descarta apagões. Você acredita?

“O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou nessa quinta-feira que o sistema elétrico brasileiro encontra-se estruturalmente equilibrado e com sobras. O grupo se reuniu em Brasília para avaliar as condições de suprimento de energia do país, especialmente com a falta de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas.

“A não ser que ocorra uma série de vazões pior do que as já registradas, evento de baixíssima probabilidade, não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia no país em 2014”, diz a nota divulgada pelo Comitê. A reunião foi coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.”

(Agência Brasil)

Horário de Verão termina neste fim de semana

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O horário brasileiro de verão termina à meia-noite de sábado para domingo, conforme o estabelecido pelo Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008. Nessa data, os relógios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e do Distrito Federal deverão ser atrasados em uma hora. A determinação vale para todos os aeroportos administrados pela Infraero nesses estados.

Em caso de dúvidas sobre o horário dos voos, a Infraero recomenda que passageiros e usuários procurem informações junto às companhias aéreas, balcões de informações nos terminais ou ainda com os empregados da empresa vestidos com coletes amarelos “Posso Ajudar?”.

TRT do Ceará aplica multa na empresa Del Monte

A empresa Del Monte foi condenada por descumprir lei de cotas para deficientes físicos. Isso após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará ser acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região. A Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por descumprir a lei. Além disso, a Justiça do Trabalho estabeleceu que a empresa tem um prazo de 12 meses para cumprir a cota estipulada pela Lei nº 8.213/91.

Segundo o artigo 93 da lei, “a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência”. O valor da condenação por danos morais coletivos deve ser destinado ao SINE/IDT (Instituto de Desenvolvimento do Trabalho), para financiamento de ações de apoio a pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE´), nos termos de contrato/ajuste a ser firmado entre o instituto e o Ministério Público do Trabalho.

O TRT estabeleceu ainda que caso a empresa não contrate os empregados com deficiência, dentro do prazo estabelecido de 12 meses, deverá pagar uma multa de R$ 2.000,00 por cada obrigação e por dia de descumprimento, até o limite de R$100.000,00, valor que deve ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ministro do Trabalho cumprirá agenda em Fortaleza

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Nesta sexta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, cumprirá agenda em Fortaleza. Às 10 horas, ao lado do governador Cid Gomes, ele vai inauguração o Centro de Profissionalização Inclusiva de Pessoas com Deficiência (CEPID), no bairro Goiabeiras.

Depois, o ministro almoça com Cid no Palácio da Abolição, tendo ao lado o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Em seguida, às 14 horas, Manuel Dias irá até a Assembleia Legislativa, onde entregará diplomas aos formandos do Programa Jovem Trabalhador.

A partir das 16 horas, o ministro fará a apresentação do Programa Estadual “Aprendiz na Escola”, no auditório da Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social do Ceará, uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o governo local que tem como finalidade oferecer contratos de trabalho a jovens do 3º ano do ensino médio de 12 escolas no estado.

Shopping Benfica abre exposição sobre Nelson Mandela

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Com o título “África Dela, África Dele, África nossa”, A Galeria BenficArte, situada no segundo piso do Sghopping Benfica, abrirá, a partir das 20 horas desta quinta-feira, a exposição “Ágrica Dela, África Dele, África Nossa”. Trata-se de uma homenagem a Nelson Mandela e a todos os africanos, especialmente aos que, hoje, trabalham e estudam em Fortaleza e em Redenção, cidade que abriga a Unilab – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira.

Nessa exposição, que vai se estender até o dai 23, estarão revelados 15 desenhos em crayon feitos por Tily Murtala, filho da Guiné-Bissau, estudante de arquitetura na Fanor, já com outras mostras realizadas. O foco de Murtala é a vida de Mandela, em todas as suas distintas fases e faces. O Mandela jovem, o revolucionário, o prisioneiro, o pacifista, o aglutinador, o presidente da África do Sul e o homem respeitado por todo o continente africano e o mundo.

Haverá também interatividade com os visitantes. Cada um poderá manifestar-se em painel próprio sobre o preconceito racial e, assistir sábado, às 9:00 horas, ao filme “Quem Foi Mandela”, seguido de debate com o palestrante João Paulo Pinto Có. Após o filme, haverá degustação de comidas típicas africanas. Durante todo o tempo da exposição, poderá ser conferido o artesanato e vestuário de diferentes países da África.

Banco Central prevê manutenção do crescimento econômico neste ano

“O boletim regional trimestral do Banco Central (BC) divulgado hoje (13), em Curitiba, indica a manutenção do crescimento econômico em 2014, que se intensificou, segundo os técnicos do governo, no ano passado. No trimestre encerrado em novembro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Brasil (IBC-BR) cresceu 0,3%, na comparação com o trimestre encerrado em agosto.

As perspectivas, agora, para a Região Norte, por exemplo, indicam crescimento da atividade nos próximos trimestres, favorecida pelos impactos de um ritmo mais intenso da economia mundial sobre as exportações de produtos básicos. Também influirá a manutenção do dinamismo do mercado de trabalho interno. O setor industrial, após desempenho negativo em 2013, tende a ser estimulado pelo aumento da demanda por produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, informa o BC.”

(Agência Brasil)

PPS apoia Eduardo Campos, mas quer contrapartida em três Estados

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“O PPS vai pedir ao PSB apoio a três candidatos do partido ao governo estadual em contrapartida à aliança fechada com o pré-candidato Eduardo Campos. Em reunião que deverá ter nesta quinta-feira, 13, com o governador de Pernambuco, em Brasília, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), pedirá que a coligação PSB/Rede dê apoio aos candidatos Eliana Pedrosa, no Distrito Federal, Eliziane Gama, no Maranhão, e Hissa Abrahão, no Amazonas.

Também nesta quinta dirigentes do PSB, Rede e PPS farão a primeira reunião para tratar de adequações das diretrizes para o programa de governo de Eduardo Campos, lançado na semana passada. Na sexta-feira, 14, Campos terá reunião pela manhã com a direção do PPS, em que deverão ser acertados os primeiros passos para a campanha e as formas de atuação dos partidos nos Estados.”

(Com Agência Estado)

Google realiza concurso para ONGs do Brasil

Estão abertas as inscrições para ONGs interessadas em participar do Desafio de Impacto Social Google, que vai premiar projetos de tecnologias utilizadas para “mudar o mundo”. Esta é a primeira vez o prêmio é realizado no Brasil. Os quatro vencedores do Desafio de Impacto Social Google receberão o Prêmio de Global Impact Award e visibilidade mundial. Cada vencedor receberá um Global Impact Award  no valor de R$ 1 milhão e o apoio técnico do Google, para tirar seus projetos do papel e tornar seus sonhos realidade.

O prazo da inscrição online é até as 23h59min do dia 12 de março de 2014 (horário oficial do Brasil). No dia 29 de abril, serão divulgados os 10 finalistas. Cada finalista terá um vídeo na internet, para receber a votação do público. A final será realizada no dia 8 de maio, em São Paulo. Os finalistas apresentarão seus projetos a um painel de jurados, que escolherá os quatro vencedores, incluindo a ONG escolhida pelo voto popular.

SERVIÇO

Mais Informações completas no site: https://desafiosocial.withgoogle.com/brazil2014

O desabafo de quem faz a Polícia Militar

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Eis o desabafo de um policial militar que, claro, pede reservas temendo punição. A situação na Corporação não anda nada boa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Não se pode negar que existe uma pressão sobre a Polícia Militar e seus batalhões especiais. A suscetibilidade a erros se amplia, com o excesso de pressão em cima de quem é jogada a responsabilidade de proteger a sociedade e impedir todos os crimes.

Não é exagero pensar assim: é a constatação dos sintomas da atual realidade distorcida.
Estão cobrando a solução da criminalidade dos profissionais errados, e continuamos a pagar deixando de viver a própria vida e até morrendo.

Os Policiais Militares que trabalham na rua, que arregaçam as mangas e metem a mão na massa, já estão, há tempos, sendo massacrados pelo militarismo que nos limita de reivindicar, pelos governos estaduais e seus oficiais comandantes, pela imprensa, e agora até por ‘artistas’. Até agora somos sempre cobrados e nunca amparados, respaldados, fortalecidos.

O caos está demais. Mas ainda pode piorar.

Ambientalista quer proibir o fumo na Arena Castelão

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O economista e ambientalista João Saraiva encampou uma causa que considera fundamental para a saúde das pessoas e para o patrimônio do estado: quer proibição do fumo na Arena Castelão. Confira:
Caro editor,
Venho, por meio deste, comunicar que, no dia 6 de janeiro, dei entrada, no Ministério Público, por meio das promotorias de Justiça da Defesa da Saúde Pública e do Meio Ambiente, com um pedido de proibição do fumo na Arena Castelão nos jogos locais, regionais e nacionais e em eventos culturais, como shows.
A intenção era estender a proibição já feita durante a Copa das Confederações e programada para a Copa do Mundo.
Diante disso, no dia 30 de janeiro, foi realizada uma audiência pública com as presenças da Secopa, Arena Castelão, Vigilância Sanitária do Estado e do Município, da Semace, da Seuma e da Setur, onde a Arena Castelão e a Secopa se comprometeram, num prazo de 15 dias, a apresentar uma proposta estratégica para viabilizar ações no sentido de coibir o uso do fumo nas dependências da Arena Castelão. A reunião foi bastante amistosa e consensual
Uma vez em posse da proposta, o Ministério Público analisará e tomará as providências cabíveis.
Sem mais,
* João Saraiva
Economista e ambientalista.
VAMOS NÓS – O prazo para a tomada da medida termina neste fim de semana.

Fazer manifestação não é brincadeira

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Com o título ‘O direito à manifestação vem sendo colocado como algo lúdico’, eis artigo que nos manda a professora Ana Luiza Couto, da Universidade Mackenzie, do Rio. Ela diz que, Infelizmente, o direito à manifestação vem sendo colocado como algo lúdico, uma espécie de brincadeira. “Se, de um lado temos muito a comemorar porque a democracia nos reintroduziu ao contexto de liberdade, por outro, estamos sofrendo com os excessos que podem acabar legitimando as práticas repressivas das autoridades públicas.” Confira:

Estamos a quase um mês de completar 50 anos do golpe militar, que aconteceu em 31 de março de 1964, num período de ditadura que foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas. Vivemos hoje em um regime democrático regido pela Constituição Federal de 88 que surgiu com uma expiação, um exorcismo a um contexto restrito de Direitos Fundamentais do período anterior. Ela abriga uma série de direitos fundamentais, conquistas da sociedade, além de garantir um conjunto de instrumentos jurídicos para defesas de direitos. Trata-se do meio pela qual a sociedade civil tem condições de exercitar os seus direitos, dentre eles, o de manifestação, previsto no artigo 5º inciso XVI da vigente Constituição, afirmando que todos têm direito à reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.

O que se nota é que a sociedade brasileira apresenta uma pauta de demandas de natureza diversa que, a partir de julho do ano passado, credenciou as multidões a militar em favor da concretização dos direitos sociais fundamentais. Parece-nos que essa vontade de exigir estava represada e, com a ajuda das redes sociais, acabou por por explodir nas ruas. Acreditamos que essa garotada ficou por muito tempo sem uma bandeira de luta. E uma leitura das manifestações poderia sugerir, dentre outras, a situação de uma criança brincando com uma arma. Daí, então, achar que os manifestantes podem tudo como, por exemplo, fechar a Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, a qualquer hora e sempre que desejarem.

O ponto está no fato de que a sua liberdade de querer se reunir bate com a minha de ir e vir. Infelizmente, o direito à manifestação vem sendo colocado como algo lúdico, uma espécie de brincadeira. Se, de um lado temos muito a comemorar porque a democracia nos reintroduziu ao contexto de liberdade, por outro, estamos sofrendo com os excessos que podem acabar legitimando as práticas repressivas das autoridades públicas. Excessos esses que culminaram com a morte do cinegrafista da Bandeirantes que estava trabalhando no local de uma manifestação.

É mais do que urgente a necessidade de se buscar uma medida certa para exposição das demandas sociais e as exacerbações tanto de parte dos manifestantes, quanto das autoridades publicas não devem induzir a um campo de guerra. Tais exageros criam um clima de medo. Neste momento, é preciso estabelecer um quadro de processamento de demandas sociais seja por parte do governo, dos manifestantes e da sociedade como um todo.

* Ana Luiza Couto,

Professora de Direito Constitucional da Faculdade Mackenzie Rio.

Paulistas devem se vacinar contra sarampo antes de vir para o Ceará e Pernambuco

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“Todos os paulistas que forem viajar para os estados de Pernambuco e do Ceará devem tomar a vacina contra o sarampo pelo menos 15 dias antes do embarque. Esse é o alerta que a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo está fazendo em virtude do registro de casos da doença nos estados. Crianças e adolescentes devem tomar duas doses, entretanto tomando apenas a primeira já é possível viajar. Para os adultos, uma dose é suficiente.

Segundo a diretora técnica da Divisão de Imunização do Estado de São Paulo, Helena Sato, o alerta é importante em função da proximidade do carnaval, período em que essas muitas pessoas viajam para esses estados. “Continuem viajando, mas como precaução tomem a vacina. Quem já tiver tomado pode ficar tranquilo porque a vacina oferece imunização para toda a vida. Adultos com mais de 54 anos não precisam porque são pessoas que já devem ter tido sarampo, já que tivemos uma grande epidemia em 1997.”

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, entre março de 2013 e o último dia 4, foram notificados 857 casos de sarampo no estado, dos quais 173, confirmados. Já no Ceará foram registrados 62 casos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde vai punir ausência injustificada no Programa Mais Médicos

“Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (13) no Diário Oficial da União dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Programa Mais Médicos.

O texto prevê a aplicação de advertência, em casos de ausência por períodos de quatro horas a dois dias úteis, e o desligamento do profissional de saúde que se ausentar por mais de dois dias ou que tenha recebido três advertências.

A notificação será feita por e-mail e, caso não haja defesa, a penalidade será publicada no Diário Oficial.”

(Agência Brasil)

Saúde da Família – MS suspende repasses para Hidrolândia e Groaíras

“Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família para dois municípios cearenses – Hidrolândia e Groaíras.

De acordo com as publicações, os recursos foram suspensos em razão de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo em relação ao descumprimento da carga horária de profissionais de saúde que compõem as equipes.”

(Agência Brasil)

André Figueiredo pede nomeação de concursados do INSS

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) está reivindicando ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a nomeação dos excedentes do concurso para Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em 2012. Ele se baseia no decreto do Poder Executivo, que prevê a possibilidade de nomeação de candidatos classificados, além das vagas descritas no edital.

Segundo o parlamentar, a nomeação desses profissionais “é de extrema necessidade pelo déficit de pessoal existente ainda, no INSS”. André explica que um estudo realizado pelo Centro de Dados da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (DatAnasps) revelou a falta de mais de 18 mil servidores para completar o quadro ideal.