Blog do Eliomar

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STF abre ano judiciário com pauta cheia

“O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas.

Ainda este mês, o Supremo deverá receber da Procuradoria-Geral da República (PGR) as denúncias contra parlamentares que foram citados na Operação Lava Jato pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

A primeira sessão de julgamentos de 2015 está marcada para quarta-feira (4). O primeiro processo a ser julgado será a possiblidade da capitalizaçao de juros em período inferior a um ano. O resultado terá impacto em 13 mil processos que estão parados na Justiça e aguardam definição pelo STF. Também está pautado o  julgamento sobre a legalidade da contratação de escritórios de advocacia sem licitação por órgãos públicos.

Outros casos com maior impacto social não têm data para voltar à pauta da Corte. Em outubro do ano passado, a ministra Rosa Weber pediu vista das ações que tratam da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício.”

(Agência Brasil)

Ministro vem abençoar posse de companheiro de partido

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Inácio Arruda, Aldo Rebelo e Camilo Santana.

O ministro Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, incluiu uma visita a São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) na agenda que cumprirá nesta segunda-feira, no Ceará. Ali, ele conhecerá o Polo Tecnológico que prevê São Gonçalo como uma smart city (cidade inteligente). 

Aldo Rebelo está na capital cearense para conferir, agora pela manhã, no Centro de Saúde da UFC, no bairro Porangabussu, a inauguração do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM).

Na parte da tarde, ele conferirá a transmissão de cargo do companheiro de PCdoB, ex-senador Inácio Arruda, no cargo de secretário estadual da Ciência e Tecnologia.

Refinaria cancelada – Bancada cearense fará reunião para chorar o óleo derramado

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A bancada federal cearense vai se reunir, na tarde desta segunda-feira, em Brasília. Sob a coordenação do deputado Antonio Balhmann (Pros), discutirá o que fazer diante do cancelamento da refinaria premium do Ceará.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart, foi convidado para o encontro mas, pelo que ele anda falando sobre refinaria, essa luta já virou sonho perdido, fruto da irresponsabilidade oficial.

Operação Lava Jato – Justiça começa a ouvir testemunhas de defesa e de acusação

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, começa hoje (2) a ouvir as testemunhas de defesa e de acusação arroladas nas ações penais da sétima fase da operação, batizada pela Polícia Federal de “Juízo Final”. As audiências seguem até o dia 13 deste mês.

Entre as pessoas que vão prestar depoimento estão a ex-gerente executiva da Petrobras Venina Velosa, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Bomfim Poza, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e funcionários da empresa, além de Augusto Ribeiro e Julio Gerin, delatores do cartel de empreiteiras que está sendo investigado.

Em dezembro do no passado, segundo notícia divulgada pelo jornal Valor Econômico, Venina teria alertado a direção sobre um esquema de corrupção na empresa e, em função disso, teria sido perseguida, ameaçada de morte, transferida para um escritório da estatal em Cingapura, na Ásia, e depois afastada de suas funções.

Na ocasião, a Petrobras informou que tomou todas as providências para elucidar os fatos citados na reportagem do jornal. Segundo a empresa, “não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da companhia” em nenhum dos casos citados por Venina.

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro abriu ação penal contra executivos das empreiteiras Engevix, OAS, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e UTC Engenharia.”

(Agência Brasil)

Renan Calheiros comandará Senado por mais dois anos

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“O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. “O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais”, disse.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira é reconduzido à liderança do PMDB no Senado

O senador Eunício Oliveira foi reconduzido nesta sexta-feira para a função de líder do PMDB. Ele teve o apoio consensual da bancada no Senado.

Bom lembrar que Eunício chegou a tentar sair candidato a presidente da Casa e, conforme ele mesmo revelou para alguns amigos próximos, foi cortejado pela presidente Dilma Rousse para um ministério. Mas ele disse que só queria se fosse a Integração Nacional.

Conclusão: Eunício voltou para o mesmo quadrado do jogo politico.

Ministro das Minas e Energia não vê risco de apagão

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o risco de apagão nos próximos três meses, mas disse que o governo prepara um programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo. A adoção das ações, que não foram detalhadas, coincidirão com o início do período seco no País, que vai de maio a outubro.

“Vamos lançar um programa de eficiência energética que com certeza vai ter um impacto muito positivo. Estamos trabalhando nisso e esperamos que nos próximos 60 a 90 dias tenhamos um conjunto de ações”, disse na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), onde se reúne neste momento com representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir as medidas.

Apesar da previsão do ONS de que chova menos que a média em fevereiro, Braga descartou que ocorra um apagão enquanto esse plano está sendo discutido. “Sinceramente não vejo risco”, afirmou, destacando que hoje o sistema passou pelo horário de pico, sua maior preocupação, com 5 mil MW de folga no sistema interligado. A folga no sistema nacional não impediu o apagão no Sudeste e Centro-Oeste no último dia 19.

Questionado sobre qual seria o limite do governo para decretar um racionamento, Braga disse que isso depende das condições hidrológicas, mas destacou que ainda há várias manobras disponíveis no sistema para assegurar o abastecimento. Mais cedo, o diretor geral do ONS, Hermes Chipp, afirmou que margem de manobras sem chuvas é pequena.

Além de medidas como a importação de energia da Argentina e de acionamento de Itaipu, o governo está testando uma nova rede de transmissão de energia no Rio Madeira. Segundo Braga, até fevereiro o segundo bipolo do Rio Madeira estará 100% testado e poderá ser incorporado ao sistema.

Na manhã desta sexta-feira, 30, o ministro participou da reunião do conselho do ONS, que reúne empresas dos segmentos de distribuição, geração e transmissão. Segundo ele, o governo cobrou das companhias a solução de questões como o atraso em obras e ouviu reivindicações. “O diálogo está reaberto”, disse.”

(Estadão Conteúdo)

PMDB oficializa Renan Calheiros como candidato a presidente do Senado

“O PMDB oficializou hoje (30) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como candidato do partido à presidência do Senado. A reunião da bancada do partido terminou com 15 dos 19 senadores pemedebistas se manifestando a favor da reeleição de Renan, que é o atual presidente da Casa.

Desde terça-feira (27), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou que irá disputar a presidência, independentemente da indicação oficial do partido. Luiz Henrique já recebeu o apoio de representantes de seis partidos – PDT, PSDB, DEM, PSB, PP e PSOL – além de alguns colegas do próprio PMDB.

Como já tinha tomado a decisão “irrevogável” de entrar na disputa, Luiz Henrique optou por não participar da reunião do PMDB, e encaminhou uma carta aos colegas na qual comunicou a candidatura avulsa. Como, historicamente, a indicação do presidente é feita pelo partido com maior bancada, o senador Renan Calheiros criticou a decisão de Luiz Henrique de concorrer, mesmo não tendo o aval do PMDB.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Procurador-geral da República quer ex-diretor da Petrobras de volta à prisão

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a nova prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Em novembro do ano passado, Duque foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki.

No parecer, que será analisado no julgamento do mérito da decisão, Janot afirma que existe o risco de Duque fugir do país para escapar do julgamento.

“Parece claro que o paciente tem inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem o mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, justificou Janot”.

Em despacho assinado no ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, afirmou que Duque mantém “verdadeira fortuna no exterior”, razão pela qual o ex-diretor deveria ficar preso. A defesa de Renato Duque nega as acusações. No parecer, o procurador também defende a competência de Moro para relatar os processos da investigação da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Revista Época diz que Cid Gomes recebeu empréstimo privilegiado do Banco do Nordeste

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A Revista Época deste fim de semana traz entre suas matérias a seguinte “Cid Gomes, um cliente Vip do Banco do Nordeste”. Fala de uma empresa do ex-governador e hoje ministro da Educação, que teria sido beneficiado com empréstimo do banco com privilégios. Confira:

Em 18 de novembro de 2013, o então governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gomes, deixou Fortaleza rumo a Sobral para participar da inauguração da segunda agência do Banco do Nordeste, o BNB, em sua cidade natal. No palanque da foto acima, improvisado em frente à nova agência, Cid elogiou a política de juros baixos do banco. “Se a gente não tiver crédito e um crédito bom, um crédito barato, um crédito que estimule quem está começando, de nada vai adiantar o saber fazer ou a boa vontade. É aí que entra o Banco do Nordeste. É aí que entra essa segunda nova agência aqui em Sobral”, disse. Tão logo terminou a cerimônia, Cid comentou com alguns dirigentes do banco que ele poderia largar a política depois de deixar o governo estadual. Disse que queria se tornar um empreendedor. Precisava pensar no futuro. Sem delongas, Cid correu ao guichê da gerente do banco recém-inaugurado. Queria informações sobre linhas de crédito, taxas de juros e prazo de pagamento de empréstimos – e confirmar se tudo o que falara no discurso minutos antes era verdade mesmo. Começava ali a aventura de Cid rumo ao empreendedorismo.

Dois meses depois, Cid pediu ao BNB mais informações sobre as condições de empréstimos. Sem pestanejar, no dia 21 de janeiro, a gerente do banco em Sobral, a mesma que atendeu Cid solicitamente na cerimônia de inauguração da agência, transmitiu por e-mail ao superintendente do banco no Ceará, João Robério Messias, informações sobre um pedido de financiamento para a construção de galpões numa região remota de Sobral. A gerente cobrava celeridade do chefe para dar pronta resposta ao cliente. Messias logo mostrou a eficiência do BNB. No dia seguinte, encaminhou as informações do pedido a dois diretores do banco. Num e-mail, Messias fez questão de frisar: “Esse pleito é de empresa no nome do governador Cid Gomes, que iniciou negociação esta semana” (leia o e-mail). Não precisava dizer mais nada. O BNB, banco do governo federal voltado para financiar o desenvolvimento do Nordeste, estava pronto para financiar a empresa do governador Cid.

* Confira a íntegra da matéria aqui.

Exame do Cremesp reprovou 55% dos médicos recém-formados em faculdades paulistas

“O resultado do exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) reprovou 55% dos estudantes recém-formados pelas faculdades paulistas em medicina, segundo reportagem do G1. O maior índice de reprovação foi para alunos que estudaram em instituições particulares: 65,1%. Nas universidades públicas, a reprovação foi de 33%. Para o Cremesp, a má qualidade do ensino médico explica a baixa proficiência dos recém-formados.

“No Brasil, para ser médico hoje, basta pagar R$ 6 mil por mês”, criticou Braulio Luna Filho, presidente do Cremesp e organizador do exame, em referência ao valor médio das mensalidades das faculdades particulares de medicina.

O Ministério da Educação considera a crítica “inapropriada” e diz que “a melhoria da formação médica é prioridade”, destacando a intensificação dos procedimentos de supervisão, aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação in loco para os cursos de medicina e implantação de um programa permanente de monitoramento.

VAMOS NÓS – E por aqui, o Cremec faz esse tipo de exame? Ou aceita a receita sem questionamento?

Refinaria cancelada – Para Inácio Arruda, o sonho não acabou

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=gbwE232jmi0[/youtube]

O sonho da refinaria de petróleo do Ceará não acabou. Quem diz é Inácio Arruda(PCodB), que se encontra em Brasília para apresentar suas despedidas do Senado e manter alguns contatos com órgãos federais.

Segundo Inácio, é fundamental agora a mobilização da classe política para fazer com que o governo federal reverta o processo logo que o País apresente melhor quadro econômico.

Inácio Arruda vai assumir, segunda-feira, às 16h30min, o cargo de secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado. O ato ocorrerá nos jardins da Secitece.

Refinaria cancelada – Recordar é preciso

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A velha promessa sobre instalação da refinaria do Ceará foi marcada por diversos capítulos e, em especial, nas últimas campanhas eleitorais. Basta fazer uma breve pesquisa para encontrarmos peças de marketing político como essa de 2010 e que estava na campanha pró-reeleição do então governador Cid Gomes.

Tem até fala do ex-presidente Lula, com o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrieli, lançando a pedra fundamental da…refinaria. Em 2010.

Mauro Benevides em clima de despedidas do Congresso

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O veterano Mauro Benevides e o jovem Domingos Neto.

Em clima de despedida do Congresso Nacional, onde esteve por 32 anos, o deputado Mauro Benevides fez uma visita de cortesia ao deputado federal reeleito Domingos Neto (Pros). No encontro, MB disse que Domingos Neto é a renovação da política cearense. Na conversa, Mauro contou muitos causos rememorando sua longa trajetória desde vereador em Fortaleza e agradeceu as oportunidades – segundo afirmou, que Domingos Neto lhe proporcionou na Comissão de Integração Nacional.

Mauro Benevides ofereceu ao parlamentar um livreto com o resumo de sua atuação no Congresso Nacional e parafraseando o poeta Arthur Eduardo Benevides – “Andei, andei, andei. Andei, andei, andei tanto e hoje me sento neste banco sem saber se já cheguei”, ele ter andado muito “para chegar ao legislativo, palmilhando as estradas íngremes da luta democrática, obrigando-me a indagar a mim próprio. Será que fiz o tanto que de mim esperava o povo brasileiro?”.

DETALHE – Mauro Benevides deve assumir em breve cadeira na Câmara. É que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) já avisou que se licenciará por quatro meses para se submeter a uma cirurgia na coluna.

(Foto – Divulgação)

“Políticos-mafiosos” – Que o Supremo aja ou cave sua sepultura

Com o título “Honoráveis ladrões”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva , economista da UFC e aposentado do Banco do Nordeste do Brasil. Confira:

A priori, há que se entender, independentemente da grita dos radicais e sectários de plantão, que ninguém pode governar sozinho, ninguém tem a capacidade de gerir uma média ou mega-estrutura sem que delegue poderes (os manuais de Administração ensinam isso), ninguém pode deixar de acreditar e confiar que as pessoas que lhe são indicadas são honestas, e mais, que estão imbuídas dos mesmos propósitos de seriedade no trato da coisa pública.

Deus e o Diabo, tendo por testemunha o povo brasileiro, sabem que os principais atores desse monumental esquema criminoso que tomou de assalto a Petrobras são muitos dos “políticos-mafiosos” com assento no Congresso Nacional, com os quais o Presidente da República, de boa fé, teve que aliar-se a fim de exercer a tal “governabilidade”. Assim, se gente desonesta foi posta em postos-chave da Petrobras, por “políticos-mafiosos”, com o específico fim de “meter a mão” (sem que o Presidente da República soubesse, evidentemente), agora que o esquema foi descoberto cabe a Justiça ir à caça desses marginais, denunciá-los à sociedade, exigir que paguem pela pilantragem efetuada.

E aí, uma instituição em galopante, acentuado e corrosivo processo de perda de credibilidade, por conta de um sem número de decisões questionáveis – o Supremo Tribunal Federal, terá a ímpar e grande chance de redimir-se, de mostrar que os tempos são outros.

É que, como esses “políticos-mafiosos” são protegidos pelo tal “foro privilegiado” que lhes privilegia serem julgados pelos ministros-desembargadores do Supremo Tribunal Federal, a expectativa reinante é de que Suas Excelências resolvam atender aos anseios da sociedade, disponibilizando os nomes e crimes perpetrados por todos aqueles envolvidos no esquema monstruoso que abalou a nação.

É uma oportunidade única de “carimbar” como ladrões do erário todos aqueles que resolveram fazer da política uma atividade-bandida, porquanto abrirá espaço para que sejam obrigados a devolver tudo o que foi surrupiado durante anos, além de enjaulá-los e bani-los da vida pública, ad eternum.

A promessa, feita lá atrás, foi de que em Fevereiro de 2015 começaria o julgamento dessa cambada de “políticos-mafiosos”. E, embora os mortais-comuns imaginem suas identidades, nada como a imprescindível “chancela” do Supremo Tribunal Federal para confirmar a lista dos “honoráveis ladrões”. Até porque, na perspectiva de se deixar envolver por abomináveis acordos e conveniências outras, livrando a cara dos mafiosos, estará o Supremo Tribunal Federal cavando a própria sepultura e firmando o respectivo atestado de óbito.

Portanto, tá chegando a hora. Que os membros do Supremo Tribunal Federal não nos decepcionem e tratem de honrar a magistratura.

* José Nilton Mariano Saraiva ,

Economista da UFC e aposentado do Banco do Nordeste do Brasil.

O desserviço do BBB: uma sociedade vivendo em guetos, mas que sorri para as câmeras

Com o título “BBB só tem de nobre o horário”, eis artigo de Odaílson da Silva, psicanalista e escritor. Ele aborda essa febre chamada Big Brother Brasil, um “programa capcioso, onde o que importa é a forma e não o conteúdo”. Dê uma espiada: 

“Vamos dar só uma espiadinha na casa mais famosa do Brasil”, é o chavão do apresentador Pedro Bial. De Berlim a BBB. Um apelativo programa capcioso, fundamentado no fato de que, o que se vê é a predominância do estético sobre o ético, onde o que importa é a forma e não o conteúdo. A face de uma sociedade imagética que se explica no consumo, na busca pelo prazer e por ditadura da beleza, onde o que menos importa é o preço, mesmo que este seja a própria vida, como amiúde, temos visto diversas delas ceifadas em desnecessárias operações, sobretudo de lipoaspiração e colocação de próteses de silicone. É a hegemonia do culto ao corpo, que usa cada vez mais o apelo sensual para atrair o olhar dos incautos e cobiçadores espectadores.

O famigerado BBB é a mais completa manipulação e degradação moral. Um programa desses, como bem disse Adauto Novaes, “leva o homem à completa perda de si mesmo”. O BBB é fútil e vazio de valor e conteúdo. Seu inspirador, George Orwell, jamais imaginaria que sua obra, o livro 1984, não se tratava de utopia, tampouco ainda, que seu “Grande Irmão”, seria transformado em reles programa televisivo utilizado pelo sistema capitalista para manipular, como marionetes, as vidas das pessoas, arrastando-as ao consumo e a completa estupidez.

O horário é nobre, mas quão podres são os desvalores que a TV dissemina. Para se ter uma ideia, a produtora holandesa Endemol, criadora do reality show, ficou estarrecida quando soube que, após mais de uma década, a televisão brasileira continua a exibir o programa. Pasmem! Em nenhum outro país do mundo isso aconteceu.

Será que o titã tinha de fato razão: “a televisão me deixou burro demais?” Seja como for, uma coisa é certa: o desserviço que o BBB “presta” tem um preço; uma sociedade vivendo em guetos e cidadãos cada vez mais isolados, aterrorizados, mas que sorriem. Afinal, estamos todos sendo filmados (vigiados, controlados, dominados).

* Odailson da Silva

odailson1975@hotmail.com
Psicanalista e escritor

Ministro Cid Gomes garante apoio a instituto que Ariosto Holanda criará no campo da pesquisa

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ariosto

O ministro da Educação, Cid Gomes, garantiu apoio ao projeto do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) de criar um instituto de pesquisa e projetos sociais. Ao receber o parlamentar em audiência nesta semana, Cid mostrou interesse na ideia de transformação do projeto de criação desta entidade em organização social (OS) para atender o MEC, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura com projetos na região do semiárido.

Na reunião, que teve a participação do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, Ariosto Holanda apresentou os projetos dos Centros de Ciência e Linguagens e Telemedicina que, segundo o deputado, Cid Gomes recebeu muito bem. O primeiro visa melhorar a qualidade da educação no ensino fundamental e o segundo projeto pretende instalar infraestrutura de telesaúde nos Hospitais Universitários para atender hospitais e unidades de saúde no interior.

Ariosto Holanda informou ao ministro que terá audiência na quarta-feira da próxima semana com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para apresentar o projeto de criação da sociedade de estudos e pesquisa, para ser transformada em Organização Social deste ministério.

Ciro Gomes vai trabalhar na CSN

Entrevista com ciro Gomes

O ex-secretário estadual da Saúde Ciro Gomes (Pros) vai trabalhar, a partir de fevereiro, como consultor na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em São Paulo. Já antes da campanha eleitoral do ano passado, Ciro declarava que não tinha interesse em disputar postos políticos no futuro próximo, preferindo se dedicar à iniciativa privada.

Ele até admitiu que voltaria a  fazer palestras e ganhar dinheiro, mas preferiu optar pela CSN. O salário não foi divulgado.