Blog do Eliomar

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BNB lança cartão de crédito internacional para pessoa física

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O Banco do Nordeste, por meio de suas agências, já está emitindo o novo Cartão de Crédito BNB Internacional, que inclui programa de recompensas. Disponível em três categorias (Visa Classic, Visa Gold e Visa Platinum), ele é aceito em milhões de estabelecimentos no Brasil e ao redor do mundo, adianta a assessoria de imprensa da Instituição.

“O objetivo é aumentar e fidelizar nossa base de correntistas, ao oferecer novas formas de pagamentos, benefícios e serviços”, afirma o presidente do banco, Ary Joel. Segundo ele, o Banco já oferecia aos seus clientes o cartão de débito Visa Electron, e agora passa a oferecer outros produtos, como os cartões de crédito Visa Classic, Gold e Platinum.

“A Visa, como maior companhia global de tecnologia de pagamento, desenvolve e gerencia diversos produtos e serviços, que são feitos exclusivamente baseados nas diferentes necessidades de pessoas e empresários”, explica Percival Jatobá, vice-presidente sênior de Produtos da Visa.

SERVIÇO

* Todas as condições para ter acesso ao produto estão discriminadas na página do Banco na Internet (www.bnb.gov.br), ou diretamente no link http://bit.ly/1aE6Aom

CNJ retoma atividades nesta 3ª feira

“O Conselho Nacional de Justiça retoma, nesta terça-feira, o julgamento de procedimentos relativos à administração dos tribunais e à conduta de magistrados. Na pauta da primeira sessão de 2014, constam 147 itens para apreciação. Entre os processos previstos para julgamento, destacam-se os procedimentos de controle administrativos e pedidos de providência. Constam também mais de 20 procedimentos de cunho disciplinar — entre processos administrativos, reclamações, pedidos de revisão e avocações.

Estão previstos, também, mais de 10 itens para apreciação dos conselheiros sobre concursos públicos, tanto para a magistratura como para analistas e técnicos judiciários. Pelo menos outros 15 itens tratam das seleções para os cartórios de notas e registro em todo o país.

A pauta traz diversos outros procedimentos — como os de consulta, protocolados por magistrados, operadores do direito ou mesmo pelo cidadão comum para saber o posicionamento do CNJ sobre determinado assunto. Uma das consultas pretende esclarecer se o Poder Judiciário pode firmar parcerias público-privadas. Outra questiona a competência do CNJ com relação aos Tribunais de Conta.

Ainda está prevista, para a 182ª Sessão Ordinária, a apreciação de propostas de atos normativos pelo Conselho. Entre eles, o que visa à regulamentação da emissão de passaporte para crianças e adolescentes, assim como a apresentação de pessoas presas ao juízo competente.”

(Site do CNJ)

SiSU 2014 – Começa a convocação da lista de espera

A partir desta terça-feira, as instituições de ensino superior começam convocar os candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O candidato deverá se informar sobre os convocados na lista junto à instituição e verificar o local, horário e procedimentos para matrícula.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Na primeira edição de 2014, o Sisu registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O sistema seleciona os estudantes de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Agência Brasil)

TJ do Ceará publica edital de novo concurso público nesta 5ª feira

“O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou para a próxima quinta-feira (13/02) a data para publicação do edital do concurso público de servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação foi prestada, na última quinta-feira (06/02), à Presidência do TJCE.

Serão ofertadas 238 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista Judiciário (área Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (área Judiciária e Técnico-Administrativa).

De acordo com o contrato, a seleção terá provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos para todos os cargos, conforme prevê a lei estadual nº 14.786/2010. As avaliações serão aplicadas em Fortaleza. (TJCE).

(Site do TJ-CE)

Projeto quer obrigar carros a terem controlador de velocidade. Inácio é o relator

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Da Coluna Radar, da Veja Online desta terça-feira:

Está na pauta da reunião de amanhã da CCJ do Senado um projeto para levar a indústria automotiva à loucura e acabar com a diversão de quem pisa fundo no trânsito: determina a instalação de um limitador de velocidade para impedir o motorista de acelerar acima do permitido nas estradas brasileiras.

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece, para carros, velocidade máxima de 110 quilômetros por hora nas rodovias do país.

Relator do projeto, Inácio Arruda (PCdoB do Ceará), já apresentou relatório favorável à aprovação, com pequenas alterações. O texto original, de Valdir Raupp, autor da proposta, previa que, se o projeto for aprovado, a nova regra entrasse em vigor no ato da publicação.

Arruda pede prazo de 120 dias para as empresas se adequarem, além de excluir a obrigatoriedade para ambulâncias, carros de bombeiros, polícias e Forças Armadas. A medida alcançaria somente veículos vendidos após a lei começar a valer.

Inácio Arruda pondera no relatório o risco de legislações municipais permitirem velocidades máximas altíssimas, atendendo à sede da indústria automotiva. Por isso, em seu texto, ressalta que o equipamento destinado a limitar a velocidade deve estar de acordo com as normas do Contran.

ABERT lamenta morte de cinegrafista

Da ABERT, recebemos a seguinte nota:

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão manifesta sua consternação com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, nesta segunda-feira, 10, no Rio de Janeiro.

Andrade foi atingido por um rojão quando cobria um protesto contra aumento da passagem de ônibus, na última quinta-feira, no centro do Rio.

A morte do cinegrafista deve fazer com que, em grandes eventos públicos, os governos e os órgãos de segurança adotem procedimentos capazes de garantir o trabalho de profissionais de imprensa, que cumprem sua importante missão de informar e, da mesma forma, a livre e pacífica manifestação dos cidadãos.

O assassinato de um jornalista como Andrade impõe grave prejuízo ao conjunto da sociedade, que tem violado seu direito fundamental de acesso à informação.

A Abert espera das autoridades rigorosa apuração deste crime para que se evitem novos atentados contra a liberdade de expressão e a democracia.

* Daniel Pimentel Slaviero

Presidente.

Embaixador de Israel visita o Ceará

O Embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, faz visita oficial ao Ceará. Nesta manhã de terça-feira, ele será recebido, no Palácio da Abolição, pelo vice-governador Domingos Filho. Isso, porque o governador Cid Gomes prosseguirá debates em seminário que, no Crato, discute os destinos da Universidade Regional do Cariri.

Rafael Eldad, além de visita a outras entidades, será recebido em almoço, a partir das 12 hora, pela diretoria da Federação das Indústrias do Ceará. O embaixador de Israel  busca reforçar parcerias com o Estado do Ceará o plano de ações contra a seca, tecnologia e segurança.

Senadores querem aprovação de projeto da Lei Antiterrorismo após morte de cinegrafista

“Depois da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, alguns senadores defenderam hoje (10) que o Projeto da Lei Antiterrorismo (PLS 499/13) seja aprovado o quanto antes para que possa enquadrar crimes como esse. “Nós poderíamos ver a possibilidade de um entendimento de líderes para colocarmos essa matéria em apreciação já, no plenário desta Casa. Ela precisa de dois turnos. Poderíamos discutir aqui essa lei. Não é uma resposta direta porque houve uma morte hoje. Nós estamos debatendo isso desde o ano passado”, defendeu o senador Jorge Viana (PT-AC) em plenário.

O projeto inclui como ato típico de terrorismo “provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa” e estabelece penas de 15 a 30 anos de reclusão ou de 24 a 30 anos de reclusão se resultar em morte.

Para Jorge Viana, os dois suspeitos de terem acendido o artefato explosivo que atingiu Santiago Andrade na cabeça poderiam ser enquadrados como terroristas. Os dois são suspeitos de serem black blocs e pelo menos um deles se manifestava mascarado no protesto da semana passada que resultou na morte do cinegrafista. “É o caso. Foi usado um explosivo. Não é um rojão de festa junina. Foi usada uma bomba. Muitas pessoas poderiam ter morrido”, disse o senador.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também defendeu a aprovação rápida do projeto.”

(Agência Brasil)

PF coloca-se à disposição para colaborar na investigação sobre morte de cinegrafista

“A Polícia Federal colocou toda a sua estrutura, no Rio de Janeiro, à disposição da Secretaria Estadual de Segurança para colaborar com a investigação da morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade. A informação é da assessoria de Comunicação Social da PF.

O apoio foi determinado pelo Ministério da Justiça, depois de a presidenta Dilma Rousseff recomendar que a Polícia Federal deveria acompanhar as investigações para “aplicação da punição cabível” aos responsáveis pelo rojão que feriu o jornalista.

Ainda segundo a assessoria da PF, até as 20h41, a Secretaria de Segurança do Rio não tinha feito qualquer pedido de ação conjunta para a investigação.

O cinegrafista Santiago Ilídio Andrade foi atingido por um rojão na quinta- feira (6) durante manifestação, no centro do Rio, contra o reajuste das tarifas de ônibus. A morte cerebral dele foi anunciada hoje (10).”

(Agência Brasil)

Astróloga ministrará workshop em Fortaleza

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A astróloga Márcia Mattos, uma das fundadores da Sociedade de Astrologia do Rio de Janeiro (SARJ), estará em Fortaleza, pela primeira vez, para ministrar um workshop com o tema “Relacionamentos – Um estudo aprofundado de todos os indicadores de relacionamento como promessa no mapa de nascimento; uma ferramenta valiosa em tempos de crise afetiva”.

O workshop de Márcia Mattos ocorrerá nos próximos dias 21 e 22, na Life Clinic e os interessados podem se inscrever enviando email para andreamaluf@gmail.com.

SERVIÇO

Horários:
22 de fevereiro – de 18 às 21 horas
22 de fevereiro de 9 às 12 horas (manhã) e 14 às 17 horas (tarde)

Life Clínic – Rua Visconde de Mauá, 2641 – Dionísio Torres

Presidente do CIC lança livro com ações contra desigualdades regionais

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Será nesta segunda-feira, às 18 horas, no auditório da FIEC,  o lançamento do livro, em forma de relatório, “Integra Brasil: Fórum Nordeste”. A publicação, bancada pelo Centro Industrial do Ceará, reúne colaborações dos estados nordestinos e de órgãos do Rio, Brasilia e São Paulo contra as desigualdades regionais.

Teve à frente a presidente do CIC, Nicole Barbosa, o livro foi coordenado pelo economista Cláudio Ferreira Lima. Além do relatório, Nicolle promete lançar em março o Plano Estratégico para o Nordeste com o objetivo de de traçar diretrizes para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.

DETALHE – Nicolle Barbosa está também como sugestão de pré-candidata do PSB ao Governo do Estado para o conjunto das oposições.

Eleições 2014 – Pré-candidato do PSOL diz que Marina pode trair Eduardo Campos

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“Pernambucano de nascimento, mas senador pelo Amapá, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Randolfe Rodrigues, afirmou que a ex-senadora Marina Silva pode esquecer o apoio à candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) e votar nele quando estiver protegida pelo anonimato da urna no dia da eleição. “Na intimidade da urna, é até capaz dela votar em mim, e não nele”, afirmou na manhã desta segunda-feira (10), em entrevista à Rádio JC News.

“Marina, do fundo do coração dela, sabe, que tem mais afinidade comigo do que com Eduardo”, disse Randolfe. Nos bastidores, a ex-senadora é cotada para ser candidata a vice na chapa do governador pernambucano. “É uma aliança de espectros distintos, diferentes, que não tem nada a ver”, classificou Randolfe sobre a junção entre o PSB e a Rede Sustentabilidade; tratada pelas duas legendas como exemplo de uma “nova política”.

Crítico do governador, Randolfe repetiu na entrevista às críticas ao leque de alianças do PSB, que busca a formação de palanques com partidos de direita em alguns estados. “Essas alianças são aquelas que nós queremos de fora do novo Brasil que queremos construir”, afirmou o senador do PSOl, após dizer que as composições de Campos são “alianças das velhas políticas”.”

(Agência Senado)

Reitor Jesualdo Farias confirma luta pela Universidade Federal do Norte

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A Universidade Federal do Ceará iniciou trabalho político para transformar o seu Campus Avançado de Sobral (Zona Norte) em instituição federal de ensino superior.

O reitor Jesualdo Farias confirma que há luta nesse sentido e que novos cursos deverão ser ofertados em Sobral, dentro da estratégia de fortalecer esse trabalho.

Globo não deve indenização por divulgar escuta telefônica sigilosa

“Devido ao interesse informativo da reportagem, a utilização de interceptação judicial sigilosa em programa jornalístico não gera danos morais ao investigado. Esse foi o entendimento aplicado pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de indenização contra a TV Globo.

No caso, Jean Cleber Brito alegou que a emissora divulgou no programa Fantástico uma reportagem noticiando a ocorrência de crimes que estão em processo que corre sob segredo de Justiça. De acordo com Brito, na reportagem houve ofensa à sua honra pois a notícia mostrou sua foto e uma reprodução de interceptação telefônica coberta pelo sigilo judicial, como se fosse integrante de uma quadrilha, sem que houvesse prova ou que tivesse sido condenado.

Representada pelo advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, do Camargo Aranha Advogados, a TV Globo alegou que apenas agiu no seu dever de informar e que há interesse público na divulgação da notícia. Além disso, a emissora afirmou que a reportagem é verídica e que o autor responde a processo crime pelos fatos divulgados.

Em primeira instância o juiz deu razão à Globo. Segundo o juiz Ricardo Hoffmann, da 3ª Vara Cível de Campinas (SP), a emissora limitou-se a exercer seu direito de informar a sociedade. “Todas as reportagens veiculadas pela ré retrataram fatos aparentemente verídicos, devidamente apurados em sede policial e com a fiscalização do Ministério Público, o que afasta qualquer ilicitude na conduta da rede”, concluiu.

De acordo com o juiz, para que houvesse o direito ao dano moral, o autor da ação deveria comprovar que as reportagens exibidas narravam fatos inverídicos ou falsos, “o que caracterizaria intenção da emissora de televisão de prejudicar ou causar danos à imagem da autora”. Inconformado, Jean Cleber Brito recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo que a sentença fosse reformada e a Globo condenada a indenizá-lo. Porém, a 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a decisão.”

* Do Consultor Jurídico aqui.

UFC/SiSU – Edital de lista de espera sai nesta 3ª feira

Nesta semana duas datas importantes para os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), segundo a assessoria de imprensa da Universidade Federal do Ceará.

Nesta terça-feira (11), será lançado edital de lista de espera, voltado para quem não passou na primeira opção de curso nas duas chamadas regulares do SiSU. A inscrição é feita pela Internet (sisu.mec.gov.br). Além disso, a

Já a Pró-Reitoria de Graduação da UFC receberá, somente na sexta-feira (14), a docu-
mentação comprobatória pendente dos cotistas que tiveram sua matrícula indeferida na segunda chamada regular do Sistema.

O candidato deve ficar atento ao resultado da análise de documentação, que será divulgado no dia 12 de fevereiro no site da Coordenadoria de Concursos (CCV).

SERVIÇO

Saiba mais em is.gd/Ux50sn.

Petrobras lançará nova etapa de projeto de sustentabilidade em Icapuí

Idealizado e implantado pela Fundação Brasil Cidadão no município de Icapuí (200 km de Fortaleza), com o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, o Projeto “De Olho na Água” lançará no próximo dia 20 sua terceira etapa.

Na ocasião, serão apresentados os resultados das etapas anteriores desse projeto, que incentiva desenvolvimento sustentável, num evento que contará com a presença do gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi, e de gerentes regionais da empresa e representantes das comunidades.

MPT/CE reúne centrais sindicais para discutir ações sobre correção do FGTS

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“O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ceará, realizará nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, reunião com os representantes das centrais sindicais para debater sobre a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também foram convidados a Defensoria Pública da União (DPU/CE) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Ceará (PFDC/PR-CE).

O objetivo da reunião é estabelecer estratégias de ação coordenada dos órgãos e entidades de defesas dos direitos dos trabalhadores para que o FGTS volte a ser corrigido com base na inflação, haja vista que desde junho de 1999 os trabalhadores vêm sofrendo perdas significativas na correção do Fundo. As perdas acontecem porque a atualização monetária feita pela Caixa Econômica Federal leva em consideração os índices da TR (Taxa Referencial), que desde 1999 vem sendo reduzidos paulatinamente, ficando bem abaixo dos índices oficiais que medem a inflação, a exemplo do Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).”

(Site do MPT/CE)

Inflação começa fevereiro com menos pressão

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve ligeiro decréscimo na primeira prévia de fevereiro com variação de 0,96%, 0,03 ponto percentual menor do que no encerramento de janeiro (0,99%). Três dos oito grupos pesquisados apresentaram redução no ritmo de aumentos com destaque para educação, leitura e recreação com taxa de 3,71% ante 4,47%.

O cálculo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra também que caiu a intensidade das correções dos itens alimentícios. Nessa classe de despesas a elevação média atingiu 0,86% ante 0,93% e entre os itens que contribuíram está a carne bovina (de 2,20% para 1,79%). Houve decréscimo ainda no grupo transportes com o índice em 0,52% ante 0,62%. Neste caso, o resultado reflete o automóvel novo (de 1,44% para 1,23%).”

(Agência Brasil)