Blog do Eliomar

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Ex-ginasta Daiane dos Santos dará palestra no Seminário Empreender

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Daiane dos Santos, que foi a primeira ginasta brasileira, entre homens e mulheres, a conquistar uma medalha de ouro em uma edição do Campeonato Mundial, já está em Fortaleza. Ela dará conferência logo mais às 13 horas, no Palácio da Microempresa, dentro do Seminário Empreender, uma realização do O POVO e Fundação Demócrito Rocha. A ex-ginasta vem falar de sua trajetória de menina pobre que alcançou o sucesso mundial.

Daiane fez parte da primeira seleção brasileira completa a disputar uma edição olímpica – nos Jogos de Atenas -, repetindo a presença na edição seguinte, nas Olimpíadas de Pequim, é uma das conferencistas do Seminário Empreender, do Grupo de Comunicação O POVO e Fundação Demócrito Rocha.

TRT/CE condena Caixa Econômica Federal

“Um bancário da Caixa Econômica Federal que perdeu função comissionada recebida por mais de 10 anos assegurou no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará o direito de incorporar o benefício à remuneração. Os desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE condenaram o banco a pagar ao empregado 100% do valor da gratificação. A CEF também terá que pagar diferenças salariais acrescidas de juros e correção monetária.

O funcionário da Caixa exerceu funções entre junho de 1983 e dezembro de 1996. A partir dessa data, ele retornou ao cargo de origem e a empresa pública retirou de seu salário o valor correspondente à função de confiança. Para compensar a perda, o banco concedeu-lhe um adicional correspondente a 37,93% da gratificação. Inconformado, o bancário procurou a vara do trabalho de Sobral para cobrar a incorporação integral da gratificação, além de diferenças salariais acrescidas de juros e correção monetária. Obteve sentença favorável na vara do trabalho de Sobral.

Em recurso ao TRT/CE, a Caixa alegava que, desde dezembro de 1996, o empregado recebia um adicional compensatório pela perda de função de confiança, com base no último cargo exercido. Argumentava também que as leis trabalhistas permitem que o empregador retire o cargo de confiança do empregado a qualquer momento e sem garantir qualquer estabilidade financeira.

Para o relator do processo, desembargador Antônio marques Cavalcante Filho, a retirada de parcela paga com habitualidade constitui alteração lesiva à estabilidade financeira do trabalhador. “A função de confiança ocupada por mais de dez anos perde as características naturais de precariedade e transitoriedade para se tornar permanente e estável”, afirmou o magistrado.”

(Site do TRT-CE)

Empresa israelita manda reserva espaços no Polo de Saúde do Eusébio

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A visita à Protalix BioTherapeutics foi o ponto alto da viagem que o governador Cid Gomes (PROS) faz a Israel. A empresa estará no Polo de Saúde que o governo implementará no Eusébio (Região Metropolitana) com apoio da Fiocruz.

A israelita vai operar com a Biomanguinhos, atuando na produção de fármacos desenvolvidos a partir de células proteicas da cenoura na cura da doença de Gaucher.

A informação, direto de Tel Aviv, é do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), Roberto Smith.

Governo autoriza aumento da participação de capital estrangeiro no Banco do Brasil

“O Banco do Brasil poderá ter maior participação de capital estrangeiro. Um decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que essa participação pode chegar a 30%. Atualmente, o limite é 20%.

Segundo o decreto, é do interesse do governo brasileiro a participação estrangeira no capital ordinário do Banco do Brasil.

O governo também informa que o Banco Central adotará as providências para execução do decreto. O novo limite entra em vigor hoje.”

(Agência Brasil)

Colírio da Mídia

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Eis a jornalista Rachel Gomes, que integra a Editoria Cotidiano do O POVO. Aqui, numa pose para o clique do experiente repórter fotográfico Mauri Melo.

Porque nas redações locais também temos colírio.

Presidente da Fiec é cético sobre refinaria

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“O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, não entrou nessa onda ufanista de que o País acaba de fechar um grande negócio por conta do primeiro leilão do pré-Sal – Campo de Libra, no Rio.

Ele avalia que ser otimista é salutar, mas observa: a Petrobras ainda vive dificuldades financeiras em meio a um cenário de muita “manipulação” política da estatal. Pede maior atenção do cearense para informações envolvendo a Petrobras, principalmente pela crença na refinaria de petróleo.

Macedo, sobre o projeto, não acredita que saia como o governo federal promete. “Ainda vamos ter muitos governos prometendo isso. Já vimos a 10ª vez de ordem de serviço e tudo. Creio que ainda teremos a 11ª, a  12ª e por aí vai…”

(Coluna Vertical, do O POVO)

VAMOS NÓS – Também estamos com Roberto Macedo nesse item relacionado ao projeto da refinaria de petróleo. Adotamos a postura de São tomé: precisamos, no caso, ver para crer.

Programa do PT Nacional em clima de resposta às críticas da oposição

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O programa do PT em rede nacional de TV, que foi ao ar ontem, serviu para responder às críticas que vem sendo feitas ao governo da presidente Dilma Rousseff pela oposição, e, em especial, pelo pelo governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), a novidade no processo sucessório com respaldo de Marina Silva.

Entre os destaques, o Bolsa Família, que completa 10 anos, e o Mais Médicos.

Mais Médicos – Ministério da Saúde concede registro a mais 24 profissionais

“O Ministério da Saúde concedeu registros a mais 24 profissionais com diplomas do exterior para que possam atuar no Programa Mais Médicos. A lista com os nomes, os números dos documentos e as cidades onde eles farão os atendimentos está publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. A pasta divulgou ontem a primeira relação, com 656 profissionais que tiveram o registro emitido, incluindo 180 estrangeiros que ainda estavam impedidos de trabalhar por não ter o documento. O registro autoriza o exercício da medicina, por três anos, exclusivamente no âmbito do programa.

A competência para emitir os registros dos profissionais intercambistas foi transferida para o Ministério da Saúde pela Lei do Mais Médicos, sancionada terça-feira (23) pela presidenta Dilma Rousseff. A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina. De acordo com a pasta, os médicos contemplados receberão uma declaração provisória até que a cédula de identidade médica fique pronta, em um prazo aproximado de 30 dias. A cédula está sendo produzida pela Casa da Moeda.

Segundo balanço do ministério, 1.232 médicos participantes do programa estão em atividade nos municípios, sendo 748 brasileiros e 484 com diploma estrangeiro que, até então, atuavam por meio de registro provisório emitido pelos conselhos de Medicina. A expectativa, agora, é que mais 1.412 médicos comecem a atender a população em breve.”

(Agência Brasil)

Base Aérea de Fortaleza perde grupo de aviação militar

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O Comando do 1º do 5º Grupo de Aviação da Base Aérea de Fortaleza oficializará, nesta sexta-feira, sua transferência para a Base Aérea de Natal, no Rio Grande do Norte. Com a mudança, Fortaleza perde força na estratégia de defesa aérea. Passa a ser somente um núcleo de apoio ao Estado vizinho. A decisão do tenente-brigadeiro Rossato sairá publicada no BCA – Boletim do Comando da Aeronáutica e ainda não há uma definição sobre o futuro da unidade no Ceará. Os militares da Base Aérea de Fortaleza, que não podem se identificar por motivos óbvios, consideram a medida arbitrária.

Muitos mantém famílias em Fortaleza e se dizem surpresos com a mudança repentina e sem direito a qualquer recurso. As transferências já começaram e os militares que atuavam aqui, terão que procurar moradia para alugar porque a Vila Militar da Base Aérea de Natal já tem todas as casas ocupadas.

O Comando da Aeronáutica ainda não se posicionou sobre o custo da transferência do esquadrão.

VAMOS NÓS – Durante a 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos escolheram Fortaleza para ser sede de uma Base Aérea por ser o ponto mais próximo entre a América e a Europa. Será mesmo uma decisão correta essa da Aeronáutica de abandonar este ponto estratégico?

Enem – Falta um dia para o início das provas

“Faltando um dia para o início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os mais de 7,1 milhões de candidatos devem separar o material que precisam levar e garantir que estão com o endereço do local de prova. O horário merece atenção especial. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Em 18 estados, o horário está diferente do da capital federal e os estudantes precisam acertar o relógio. É bom lembrar que nos finais de semana é menor o número de ônibus, trem e metrô circulando.

Para fazer a prova, é preciso apresentar documento de identidade com foto e ter em mãos uma caneta preta, revestida com material transparente, para preencher o cartão de respostas. Amanhã (26), serão aplicadas as provas de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No total, serão 90 questões e o estudante terá quatro horas e 30 minutos para fazer a prova e preencher o cartão de respostas.

Não é permitido ficar com aparelhos eletrônicos ligados durante a prova. Quem levar qualquer eletrônico, como celular e tablet, terá que guardar em um porta-objetos lacrado que ficará embaixo da carteira. O mesmo vale para materiais como lápis, livros e apostilas. Também não é permitido usar óculos escuros, boné, chapéus, gorros ou viseiras. O estudante só pode deixar o local de prova duas horas após o início do exame e 30 minutos antes do término do horário poderá sair com o caderno de provas. Quem descumprir essas regras, será eliminado.”

(Agência Brasil)

Artur Bruno ganha Medalha Otávio Lobo

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O deputado federal Artur Bruno, vice-presidente da  Comissão de Educação da Câmara, recebe, nesta noite de quinta-feira, em solenidade na Assembleia Legislativa, a Medalha Otávio Lobo. A homenagem envolve personalidades com contribuição na área da educação.

Artur Bruno deixa claro que, mesmo militando com mandato eleitoral, nunca deixou de ser professor.

Ministro do STF é a favor do pagamento de todos os precatórios até 2018

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“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (24) a favor de que todos os precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, sejam pagos por estados e municípios até 2018. O plenário da Corte começou a analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras criadas para o pagamento da dívida sejam esclarecidas. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios.

No ano passado, o Supremo derrubou parte da emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios. Os ministros analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, fazer leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no Orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório.

Na sessão de hoje, ao analisar o recurso da OAB, o ministro Luiz Fux entendeu que estados e municípios devem pagar todas as dívidas que têm precatórios em cinco anos, até 2018. Fux também decidiu que os pagamentos que já foram decretados voltem a ser feitos, mesmo pelas regras antigas, até que o plenário volte a analisar o recurso, com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso.”

(Agência Brasil)

PAC 2 – Fortaleza ganha verbas para saneamento

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Esta informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza conseguiu aprovar junto ao Governo Federal, na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), projetos para realizar obras de drenagem e pavimentação nas áreas mais pobres da cidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em Brasília, pela presidente Dilma Roussef. Ao todo, 1.198 municípios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal foram beneficiados, em investimento total no valor de R$ 13,5 bilhões.

Os recursos serão revertidos em obras de pavimentação de vias, recapeamento e implantação de ciclovias, além da colocação de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na área de saneamento, os valores serão utilizados em obras de sistemas de drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário. Entre os bairros que receberão as obras estão Coaçu, Lagoa Redonda, Curió, Paupina, Messejana, Ancuri, Presidente Vargas, Mondubim, Parque São José, Canindezinho e Jangurussu.

O prefeito Roberto Cláudio (PROS), que esteve em Brasília para acompanhar a solenidade, destacou a importância dos investimentos. “São recursos que servirão para assegurar melhores condições de vida para as populações de bairros pobres de Fortaleza, muitos deles sem a mínima infraestrutura de saneamento e pavimentação. Certamente essas obras vão trazer mais dignidade a essas pessoas, melhorando a saúde e as condições de habitação”, afirmou.

Sesporte recebe diretora de Planejamento do Ministério do Esporte

A diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte, Cássia Damiani, vai abrir a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Ceará, que este ano terá como tema “Ciência, Saúde e Esporte”. Isso, através de palestra que será ministrada na próxima terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório Blanchard Girão, na Arena Castelão.

Ainda na terça-feira, a diretora do Ministério do Esporte participará de uma reunião promovida pela Sesporte com instituições de ensino superior e coordenadores dos cursos de Educação Física do Estado. Na pauta do encontro, estreitar laços com as universidades e incentivar o intercâmbio entre a Academia e o poder público.

Na quarta-feira (30), Cássia Damiani estará na Sesporte, conversando com servidores e discutindo as ações da pasta em 2014.

 

Senador Inácio Arruda festeja aprovação da LDO 2014 e destaca Ponte Estaiada

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) festejou, nesta quinta-eira, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, na comissão especial mista. Isso, depois de acordo que assegurou mais investimentos para a saúde.

Inácio diz que a LDO 2014 também assegura investimentos em projetos estratégicos do do Ceará como a urbanização do rio Maranguapinho. O senador comunista adianta que ficou assegurado ainda verba para a Ponte Estaiada, que conta com seu apoio, em nome da mobilidade urbana.

Dívida Pública Federal apresenta redução de 0,4% em setembro

“A Dívida Pública Federal (DPF) teve redução nominal de 0,14% no mês de setembro, em relação a agosto, passando de R$ 1,991 trilhão para R$ 1,988 trilhão, resultado do resgate líquido de R$ 13,84 bilhões em papéis da dívida, compensado em parte pela apropriação de R$ 11,02 bilhões em juros, de acordo com números divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional. As emissões de títulos públicos corresponderam a R$ 56,02 bilhões no mês, enquanto os resgates alcançaram R$ 69,86 bilhões, o que dá resgate líquido de R$ 13,84 bilhões. Do resgate líquido, R$ 13,51 bilhões correspondem ao da dívida mobiliária interna e R$ 330 milhões, da dívida externa.

O relatório do Tesouro mostra que os ingressos referentes à dívida contratual somaram R$ 45,16 milhões no mês passado, enquanto os resgates da Dívida Pública Federal externa (DPFe) totalizaram R$ 370,29 milhões, dos quais R$ 157,90 milhões referentes a abatimento do principal e R$ 212,40 milhões de pagamento de juros, ágios e encargos.

O resgate de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) totalizou R$ 69,49 bilhões, com destaque para os títulos remunerados por taxas flutuantes, que somaram R$ 67,53 bilhões, equivalentes a 97,18% do total.”

(Agência Brasil)

Frente Parlamentar Mista dos Comerciários será lançada na Assembleia

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Eudes e o grupo: Cristiane Kozovits, Sheila Barbosa, Camila Barbosa e Eduardo Santos.

Por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT), será lançada nesta sexta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários. O ato integra uma série de eventos do gênero que vem se registrando em várias Capitais. O autor e presidente nacional da frente é o deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), também presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviços públicos da Câmara.

Eudes Xavier chegou nesta tarde de quinta-feira de Brasília trazendo um grupo que, na solenidade, representará a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços. O Ceará é o terceiro estado a instalar uma coordenação dessa frente, que será presidida pelo deputado estadual Antônio Carlos (PT). Eudes será o secretário-geral da frente em termos nacionais.

Estima-se que hoje o Brasil tenha 16,6 milhões de comerciários, dos quais 12 milhões representados pelo Sistema CNTC. Entre as principais lutas dessa frente estão: extinção do Fator Previdenciário, luta contra preconceito de gêneros e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SERVIÇO

Mais informações no site: frentecomerciários.org.br

(Foto – Paulo MOsKa)

Fortaleza será sede de seminário sobre entraves da logística no País

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), a Companhia Docas do Ceará, a Câmara Brasil-Portugal, entre outras entidades, vão promover em Fortaleza, no período de 20 a 23 de novembro, no Centro de Eventos, o VIII Seminário SEP de Logística. Na programação do seminário, respaldado pela Secretaria Especial de Portos, está prevista a apresentação de cases locais como o Grupo M. Dias Branco, de outros Estados e até outros países.

Serão abordados os entraves da logística no país integrando todos os modais (rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo), a nova lei dos Portos e o Plano Nacional de Logística Integrada. Segundo organizadores que fecharam o programa durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), está confirmada a presença do novo Ministro dos Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, que vai falar na abertura do encontro sobre concessões e arrendamentos nos portos brasileiros.

Paralelo ao seminário anual promovido pela SEP, será realizado o V Expolog 2013 – Feira Nacional de Logística. É a oportunidade para que empresas de logística de todo o país apresentem os produtos e serviços que dispõem e, ao mesmo tempo, encontrem num só lugar o público de interesse para realização de novos negócios, que podem ser fechados no próprio Centro de Eventos.