Blog do Eliomar

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Febraban discute em Fortaleza acordo na área da segurança bancária

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O vereador Acrísio Sena (PT) recebeu, nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A reunião, envolvendo também o Sindicato dos Bancários do Estado e membros dessa Casa legislativa como o vereador Deodato Ramalho (PT) e Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito, buscou um acordo no que diz respeito ao Estatuto da Segurança Bancária Municipal.

De acordo com Acrísio, houve consenso em matéria de implantação de biombos, porta giratória e videomonitoramento nos bancos, além da proibição de uso de celular nesses estabelecimentos. Já a Febraban ficou de apresentar minuta de acordo sobre pontos ainda não consensuais como, por exemplo, aumento no contingente de vigilantes. Isso até a próxima quarta-feira.

A Febraban quer acordo com o Sindicato dos Bancários para servir como parâmetro de uma nova lei na área da segurança bancária. A ordem é fazer com que o acordo de Fortaleza seja modelo para todo o País.

DETALHE – Bom lembrar que chegou a ser aprovado um Estatuto Municipal de Segurança Bancária, que vem gerando multas para os bancos;

DETALHE 2 – O deputado estadual Antônio Carlos (PT) apresentou estatuto do gênero no âmbito a Assembleia.

Dilma autoriza estudos sobre anistia das dívidas dos clubes de futebol

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A presidente Dlma Rousseff deu o o.k. ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para tocar a proposta do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) que anistia os clubes de futebol das dívidas que têm com a União. Essa conta chega a R$ 3 bilhões com O INSS, FGTS e Imposto de Renda.

Dilma pediu que Rebelo defina com Cândido a melhor maneira – via Medida Provisória ou Projeto de Lei. A decisão sai nos próximos dias.

(Com Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Portal Terra)

Governo Dilma continua descarrilando e atrasando a Ferrovia Transnordestina

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Com o título “A garantia de Dilma”, eis o Editorial do Estadão desta quarta-feira. Aborda muitas promessas feitas pelo governo de Dilma Rousseff sobre a Ferrovia Transnordestina. A obra atrasa e não sai do papel. Confira:

Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos “sistematicamente” e assegurou que tomaria “todas as medidas” para atingir o objetivo de entregar a obra “até o final de 2014″.

A presidente foi enfática sobre sua disposição: “Não há limites para o que faremos”. Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado – e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.

A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.

Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.

Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que “reclamam que não há segurança jurídica”, e “isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas” – como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.

As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados – o que evidencia os equívocos desse processo.

Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.

Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter “certeza” de que as projeções sobre o valor estavam “bem próximas da realidade” e que seu governo não pretendia “ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia”. A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.

O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: “Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade”. O problema é que a “realidade” à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.

A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.

Graça Foster comemora resultado do primeiro leilão do Pré-sal

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A presidenta da Petrobras, Graça Foster, chegou há pouco no Ministério da Fazenda, onde se reúne na manhã de hoje (23) com o ministro Guido Mantega. Na semana em que o governo realizou a primeira rodada de licitações para exploração de petróleo do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, Graça disse que está “contente” com o resultado.

A Petrobras é uma das cinco empresas que integram o consórcio vencedor, com participação de 40%. As demais empresas são Shell e Total, com participação de 20% cada, e CNPC e Cnooc, cada uma com 10%. “A Petrobras é forte. Empresa forte atrai empresa forte”, disse Graça ao comentar o leilão.

O contrato de partilha de produção deve ser assinado em novembro de 2013. Como parte da proposta vencedora, a petrolífera Shell pagará R$ 3 bilhões – equivalentes a 20% do total do bônus de assinatura de R$ 15 bilhões – e cumprirá o programa mínimo de trabalho para “declarar comercialidade” até o fim de 2017.”

(Agência Brasil)

Tomate volta a aparecer como vilão da inflação

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu de 0,45% para 0,49% entre a segunda e a terceira prévia deste mês de outubro, puxado, principalmente, pelos alimentos, com destaque para o tomate que ficou em média 15,82% mais caro, ante 7,91% na segunda prévia, e o pão francês com alta de 2,55%, ante 2,22%.

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que dos oito grupos pesquisados o de alimentos foi o que apresentou a maior alta (0,79% ante 0,63%). O índice foi pressionado também por refeições em bares e restaurantes, com avanço de 0,62% ante 0,58% e por aluguel residencial (de 0,73% para 0,77%).

Além dos alimentos, também registraram acréscimos nos grupos: educação, leitura e recreação (de 0,32% para 0,49%); habitação (de 0,54% para 0,57%) e despesas diversas (de 0,07% para 0,14%). Em sentido oposto, diminuiu a intensidade dos aumentos nos seguintes grupos: transportes (de 0,06% para 0,02%); saúde e cuidados pessoais (de 0,47% para 0,43%) e vestuário (de 0,91% para 0,75%).”

(Agência Brasil)

Petista tem simpatias por Eunício Oliveira disputando o Governo em 2014

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A possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMB) para governador em 2014 ganha simpatias não só dentro do seu partido, mas também entre partidos aliados. O deputado federal José Airton (PT) diz não ter nada contra a postulação do peemedebista, observando que ele, com experiência política, reúne todas credenciais para a disputa.

José Airton deixa claro que uma chapa com Eunício na cabeça e o PT ocupando o Senado com o deputado federal José Nobre Guimarães não seria nada mal.

Sindicato Apeoc engaja-se em luta nacional pelos royalties do petróleo já na educação

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, engaja-se na luta nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) para que, já a partir de 2014, os recursos dos royalties do petróleo sirvam para fortalecer a verba do Fundeb. A ordem, segundo Anízio, é carimbar para a educação essa verba dos royalties, com objetivo de garantir o piso salarial dos docentes.

Em Brasília, a CNTE discute um cronograma de mobilizações, no que reúne lideranças sindicais dos professores de todo o Páis.

Professores da Uece podem entrar em greve na próxima semana

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Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vivem estado de greve. A medida foi aprovada em assembleia realizada nessa terça-feira, no Campus do Itaperi. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, 29, quando os docentes vão se reunir para deflagrar a paralisação das atividades.

Segundo a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Elda Maciel, cerca de 80 professores participaram do encontro, representado todos os cursos da instituição. “Estamos concentrando nossas reivindicações em dois pontos: a falta de infraestrutura física da universidade e o déficit de professores efetivos”, pontuou Elda Maciel.

Além disso, o grupo também cobra a regulamentação do plano de carreiras. “Nós temos problemas até com a energia elétrica. E é uma questão recorrente. Acontecem apagões e não podemos continuar as aulas. Já fizemos vários pedidos ao reitor (Jackson Sampaio) e ao governador (Cid Gomes)”, afirmou a presidente do Sinduece. De acordo com números do sindicato, a carência de professores na universidade é de 278.

 

McDonald's abrirá loja em Sobral

O North Shopping Sobral vai receber a primeira loja da rede McDonald’s da região norte do Ceará. A novidade foi confirmada pelos dirigentes do empreendimento e as obras já foram iniciadas. A previsão é de que a nova unidade esteja pronta ainda neste semestre.

O McDonald’s será instalado na Praça de Alimentação e ficará localizada entre a Doceira do Buffet Dona Flor e a Subway. Segundo a gerente de Marketing do North Shopping Sobral, Lílian Moura, o fluxo de clientes no mall deve aumentar com a chegada dessa unidade de fast food.

No North Shopping Sobral operam 158 lojas satélites, cinco âncoras, duas megalojas, praça de alimentação e estacionamento com 771 vagas. A área bruta locável é de 17.350,00m². Em breve serão inauguradas cinco salas de cinema, sendo uma 3D e área para boliche.

 

João Ananias destaca 104 anos do DNOCS e cobra reestruturação já

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) destacou nesta terça-feira, da tribuna da Câmara, os 104 anos de fundação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Ele aproveitou a data para cobrar agilidade na operacionalização da proposta de reestruturação do DNOCS.

“Estamos vivenciando há dois anos mais um ciclo de seca com um preço muito alto sendo pago pelo nosso sofrido povo. Não dá para entender a lentidão na reestruturação do único órgão público que há mais de um século participa com conhecimento e ação dos agravos das secas na região nordestina”, acentuou o parlamentar.

João Ananias ressaltou que a rica história do órgão é “um atestado do relevante trabalho realizado para a melhoria das condições de vida da população que enfrenta as consequências da seca.

“Nós não podemos entender, e muito menos aceitar, que um órgão com tantas obras e serviços prestados ao Brasil tenha sido negligenciado ao ponto que chegamos. O sucateamento de suas estruturas e o descaso com seu maior patrimônio, o competente e qualificado quadro de pessoal”, disse Ananias.

Câmara pode votar nesta 4ª feira lei sobre biografias autorizadas

“Os líderes partidários da Câmara dos Deputados anunciaram, após reunião hoje (22), que será votada amanhã (23) a urgência para apreciação do projeto de lei que trata de biografias não autorizadas. O tema vem sendo motivo de polêmicas entre artistas e escritores. De um lado, grandes nomes da cultura brasileira como Caetano Veloso e Chico Buarque de Holanda, que defendem a proibição da publicação de biografias não autorizadas pelos personagens principais ou por suas famílias, em caso de morte. Do outro, biógrafos consagrados como Fernando Morais, que alegam ser essa uma forma de contar a história do Brasil e que, portanto, o público tem direito às informações.

Diante da polêmica, que tem gerado muitas ações judiciais, os deputados decidiram apressar a votação do projeto que libera a publicação das biografias não autorizadas. A proposição teve parecer favorável em todas as comissões pelas quais passou e seguiu para o plenário por causa de um recurso.

Com a aprovação da urgência para o projeto, ele passará a ter prioridade na pauta da Câmara. A intenção é votar a matéria antes do dia 28, quando as votações em plenário ficam trancadas pelo projeto do Marco Civil da Internet. Mas existe a possibilidade de o projeto ser votado amanhã, logo depois da aprovação da urgência.”

(Agência Brasil)

Bancos e grandes empresas já podem parcelar dívidas com o fisco

As grandes empresas e os bancos que contestam na Justiça o pagamento de quatro tributos – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – já estão podendo pedir o parcelamento dos débitos com desconto na multa e nos juros. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, duas portarias conjuntas da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentando os refinanciamentos.

O prazo de adesão vai até 29 de novembro. A renegociação valerá apenas para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2012. A abertura dos parcelamentos havia sido anunciada há duas semanas, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.865, que autoriza o refinanciamento, mas as condições ainda precisavam ser regulamentadas. Nos dois parcelamentos, as empresas devem desistir de ações na Justiça.

Para o refinanciamento do PIS/Cofins, as empresas poderão pagar os débitos à vista, com redução de 100% da multa de ofício, 80% da multa isolada e 45% dos juros. As pessoas jurídicas podem parcelar a dívida em até 60 meses (cinco anos), com abatimento de 80% das multas e 40% dos juros, mas será necessário quitar pelo menos 20% do débito à vista. A prestação não pode ser inferior a R$ 500.

O parcelamento de PIS/Cofins vale para as instituições financeiras e para qualquer empresa que questiona a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo. De acordo com a Receita Federal, a maioria das empresas não paga PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No entanto, no caso das instituições financeiras, o Fisco entende que o tributo deve ser cobrado porque as receitas originam-se da própria atividade das empresas, o que gerou disputas judiciais nos últimos anos.

(Agência Brasil)

Eduardo Campos: Nordeste não pode ficar atrás de migalhas e favores

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“O Nordeste se uniu e não está atrás de migalhas e favores. Não somos só urnas para estar votando. Somos gente de carne e osso, temos sentimentos e sonhos”, disse o governador e virtual candidato a presidente da República pelo PSB, Eduardo Campos, em discurso, nesta terça-feira, 22, após receber o título de cidadão piauiense, na Assembleia Legislativa do Piauí.

Ainda em sua fala, Campos afirmou que a região não pode ser vista apenas como celeiros de votos. “Não podemos ser vistos só como a região de investimentos, sem ter articulação. Não podemos ser vistos como palco de políticas sociais por mais importantes que elas sejam”, reforçou Campos.

Enquanto isso, militantes aplaudiram o pernambucano e entoaram palavras de ordem: “Brasil pra frente, Eduardo presidente”, diziam. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Partido da Solidariedade está com Cid Gomes, avisa Genecias Noronha

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O Partido da Solidariedade, no Ceará, vai seguir a orientação do governador Cid Gomes (PROS) em se tratando de sucessão estadual 2014. A garantia é do presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. O parlamentar dá um quadro geral do Solidariedade no Estado.

Agricultores que ocupam sede do Incra e um protesto contra leilão do Pré-sal

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Continua a ocupação de trabalhadores ligados ao MST em frente a sede da Superintendência estadual do Incra, em Fortaleza. O grupo montou várias barracas e destaca, com cartazes, as prioridades de suas lutas.

Nesta terça-feira, apareceu uma nova reivindicação. Dessa vez relacionada ao primeiro leilão do pré-sal, envolvendo o Campo de Libra, no Rio, considerado histórico pela presidente Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo  MOska)

Comissão Mista do Orçamento adia votação de relatório da LDO

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para quinta-feira (24) a votação do parecer do deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, em sessão prevista para começar às 9 horas. O comunicado foi feito pelo presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), no início da reunião convocada para hoje (22). Segundo ele, líderes do governo no Congresso pediram uma reunião, no final da tarde desta terça-feira, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para negociar um acordo sobre as diferentes versões de Orçamento Impositivo nas duas Casas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com alteração em relação à matéria votada pela Câmara. O substitutivo em análise no Senado obriga que 50% das emendas parlamentares sejam destinadas a serviços de saúde pública, enquanto o texto aprovado na Câmara não vincula a destinação.

O oitavo adiamento de votação do relatório final na CMO, que está em pauta desde 17 de setembro, tem o objetivo de aguardar as possíveis adequações sobre o Orçamento Impositivo, de acordo com Lobão Filho. “Esperamos que as divergências sejam atenuadas hoje”, disse o senador.”

(Agência Brasil)