Blog do Eliomar

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Senado deve instalar CPI para investigar mortes de jovens negros no país

Com a volta dos trabalhos legislativos, deve ser instalada no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar mortes de jovens negros no Brasil, após a publicação do relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2013, no qual revela que a cada três jovens assassinados no país, dois são negros.

A pesquisa é referente ao período de 2001 a 2011 e aponta ainda um crescimento de 30% da violência contra jovens negros.

A proposta de CPI é defendida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que garante ter o apoio de 30 parlamentares. A senadora acredita que com a criação do colegiado, será possível pensar em políticas públicas para modificar a realidade que afeta os jovens negros no país.

(com a Rádio Senado)

TJ de São Paulo abre concurso para escrevente técnico judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ/SP) divulgou o edital de concurso público para a contratação de profissionais para o cargo de escrevente técnico judiciário, que exige ensino médio completo. São ofertadas 345 vagas distribuídas entre a 2ª e a 10ª Região Administrativa Judiciária, que englobam 278 municípios do interior e litoral do Estado, além das cidades de Cajamar, Francisco Morato e Franco da Rocha, localizadas na Grande São Paulo.

A função de escrevente apresenta remuneração de R$ 3.878,07 para trabalhar 40 horas semanais e, além disso, oferece auxílios para alimentação, saúde e transporte. As inscrições para o concurso do TJ/SP já estão abertas e os interessados tem até às 16 horas do dia 6 de março para garantir participação pelo site da organizadora Vunesp (www.vunesp.com.br). As inscrições só serão efetivadas após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50.

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira os candidatos farão uma avaliação objetiva de caráter eliminatório e classificatório. O exame está previsto para ser aplicado no dia 26 de abril nas cidades sedes das Regiões Administrativas Judiciárias, que são Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, conhecimentos em direito (direito penal, direito processual penal, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e normas da corregedoria geral da justiça) e conhecimentos gerais (atualidades, matemática, informática e raciocínio lógico).

No Centenario de Humberto Teixeira, um DVD lembrando seu parceiro Gonzagão

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A Assembleia Legislativa lançará na próxima quarta-feira, a partir das 19 horas, um DVD em homenagem ao sanfoneiro mais famoso do País: Luiz Gonzaga, o conhecido “Rei do Baião”. O evento, aberto ao público, acontecerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes – Anexo II da Assembleia, numa iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB).

O DVD é resultado do show “Homenagem do Ceará aos 100 anos de Luiz Gonzaga”, realizado em 2013, no anfiteatro do Centro Dragão do Mar. Nesse trabalho, grandes nomes da música cearense como Waldonys, Nonato Luis, Manassés, Adelson Viana, Cainã Cavalcante, Rodolfo Forte, Sirano e Sirino e a Orquestra da Uece.

Durante o lançamento do DVD haverá a apresentação ao vivo dos artistas que estiveram no show do Dragão do Mar.

Faculdade INTA manda nota para o Blog sobre multa que levou do Decon de Sobral

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Sobre a multa aplicada pelo Decon de Sobral – na ordem de R$ 141 mil, sobre operações da Faculdade INTA, este Blog recebeu dessa Instituição nota a respeito do assunto. Confira:

A Instituição recebeu sexta-feira (23), no período da tarde, a NOTIFICAÇÃO referente à aplicação de multa sob o argumento de que estaria praticando atos abusivos contra o direito do consumidor. Em resposta, informa que, ao contrário do que alega o DECON, não cobra taxas de serviços de caráter ordinários, pois estas compõem o valor das mensalidades de todos os seus cursos. As taxas cobradas se referem a serviços EXTRAORDINÁRIOS, direito que lhe é resguardado pela Lei nº 9.870/99, Portaria Normativa nº 40/2007, de lavra do Ministério da Educação, pelas Resoluções nº 01/83 e 03/89, do antigo Conselho Federal de Educação e pela Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No que se refere à notificação sobre as mensalidades, a IES afirma que está de acordo com a legislação vigente. Todavia, a atual conjuntura econômica, lamentavelmente, impôs um cenário de aumento na tarifação em diversas áreas com impacto sobre toda a sociedade. Agravando a situação, o limite semestral de financiamento estabelecido pelo FIES está congelado pelo Governo Federal há mais de três anos.

Apesar desse cenário, as Faculdades INTA seguem ampliando investimentos em infraestrutura e qualidade do corpo docente, o que culmina nos resultados obtidos nas avaliações periódicas do Ministério da Educação, que conferiu à IES excelentes conceitos no Enade, Conceito de Curso (CC), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e no Índice Geral de Cursos (IGC). Tais resultados referenciam o INTA como uma das principais faculdades do Ceará.

Informamos ainda que interporemos recurso contra a decisão proferida, uma vez que atuamos dentro da perfeita legalidade. Colocamo-nos à disposição e reforçamos nosso compromisso não somente com a Educação Superior, mas com o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

* Faculdades INTA

Leitor cobra do Decon medida contra abuso no preço dos novos extintores

De Paulo Marcelo Farias Moreira, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança ao Decon. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Há um abuso no preço cobrado pelos novos extintores (ABC), o que virou exigência agora no País. Há lojas cobrando qualquer preço, que aumenta a cada instante.

Que medidas o DECON, que é tão vigilante para alguns casos, adotou para proibir essa exploração?

VAMOS NÓS – Antes dessa procura toda, compramos o nosso extintor ao preço de R$ 78,00 – com desconto, pois à vista. Agora está beirando os R$ 150,00 em algumas lojas, como muitos reclamam.

Dilma fará nesta terça-feira segunda reunião ministerial

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“A presidenta Dilma Rousseff fará amanhã (25) a primeira reunião ministerial do segundo mandato. Dilma reunirá os 39 ministros na Residência Oficial da Granja do Torto. Entre os assuntos, a crise hídrica que parte do país enfrenta e as recentes medidas econômicas anunciadas pelo governo. Desde o início do novo mandato, Dilma recebe com frequência ministros no Palácio do Planalto, mas esta será a primeira vez que toda a equipe estará reunida para um encontro de trabalho.

A expectativa é que a presidenta faça declarações após a reunião. Desde a posse, no dia 1º deste mês, Dilma não apareceu em eventos públicos no Brasil. Na última quinta-feira (22), ela participou da posse do presidente da Bolívia, Evo Morales, em La Paz, mas não deu entrevistas. Os recentes anúncios do governo foram feitos por ministros, como parte do ajuste fiscal e novas regras para benefícios previdenciários.

Nesta semana, Dilma viaja para a Costa Rica, onde, nos dias 28 e 29, em San José, participa da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).”

(Agência Brasil)

Cid inaugura com Camilo o Campus do IFCE de Itapipoca

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O ministro da Educação, Cid Gomes, ao lado do governador Camilo Santana (Pros), e do reitor do IFCE, Virgílio Araripe, entregou, nesta segunda-feira, o Campus do Instituto em Itapipoca. No evento, as presenças de secretários estaduais e de parlamentares como Odorico Monteiro, deputado federal eleito pelo PT, e José obre Guimarães, deputado federal reeleito pelo PT.

No ato, foi lembrado que José Guimarães teve papel importante na conquista dos recursos. Também o senador Inácio Arruda (PCdoB), que assumirá como secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no começo de fevereiro.

Um grupo de servidores do IFCE cobrou do ministro Cid Gomes melhor tratamento para a rede de ensino.

(Foto – Divulgação)

MPF investiga denúncia de gestão fraudulenta em empréstimo a dono da Cerveja Itaipava

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) começou a investigar denúncia de gestão fraudulenta no Banco do Nordeste (BNB) na concessão de empréstimos ao empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Itaipava. De acordo com reportagem publicada pela revista Época, no último fim de semana, o banco teria dispensado a empresa de fiança que servia como garantia do empréstimo, aumentando os riscos para a instituição financeira. O caso está sendo apurando pelas áreas cível e criminal do MPF.

Nesta segunda-feira, o procurador da República Edmac Trigueiro requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se houve crime de gestão fraudulenta e identificar os responsáveis. Já o procurador da República Oscar Costa Filho, membro do Núcleo de Tutela Coletiva, requisitou à presidência do BNB, também nesta segunda-feira, informações e documentos relacionados aos empréstimos no valor de R$ 830 milhões. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF enviou ofício requisitando providências para apurar o caso.

A reportagem publicada na revista relata que o empresário obteve dois empréstimos no BNB para a construção de duas fábricas na Bahia e em Pernambuco. Meses depois da assinatura do contrato para liberação dos recursos, o empresário teria pedido dispensa da carta-fiança que servia de garantia da operação e teria sido prontamente atendido pelo banco. A matéria chama a atenção também para o fato de, após a decisão da instituição financeira, o grupo empresarial comandado por Faria ter doado R$ 17 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff.

As informações e documentos requisitados pelo procurador da República Oscar Costa Filho vão subsidiar inquérito civil público em tramitação desde 2013 no MPF para investigar a concessão de empréstimos realizados pelo banco. Em 2014, com base nesse inquérito, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal (JF) para buscar corrigir, diante de indícios de gestão fraudulenta, a administração da liberação de recursos. A ação encontra-se sob sigilo judicial.

(Site do MPF-CE)

Advogado de Cerveró quer Dilma e Gabrielli como testemunhas de defesa do ex-diretor da Petrobras

“O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, arrolou hoje (26) oito testemunhas de defesa na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli.

Por iniciativa do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, Dilma e Gabrielli foram indicados para depor a favor de Cerveró por terem ocupado os cargos de presidenta do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras, respectivamente. De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas podem se recusar a comparecer.

Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor da Petrobras, por entender que não há provas contra ele. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco.

De acordo com o advogado, os depoimentos de delação premiada que incriminaram Cerveró não são válidos. “A expectativa de uma prisão em razão da prática de diversas condutas delituosas o colocou em condições de pressão extrema, fazendo com que suas declarações não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento, como determina a lei. Portanto, a obtenção de sua colaboração, nessas condições de constrangimento, não se coaduna com os preceitos constitucionais, sendo nula de pleno direito”, argumentou Ribeiro, referindo-se a depoimento de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal.”

(Agência Brasil)

 

Prefeituras têm até o dia 30 para prestar contas e garantir repasses de verba para a saúde

As Prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao 6º bimestre de 2014, até a próxima sexta-feira (30). É que nessa data se encerrará o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Essa exigência consta na Lei Complementar 141/2012, sendo que a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caso não cumpra tal obrigação.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.

Confirmado: UFC é a instituição mais procurada do País no Sisu 2015

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Reitor Jesualdo Farias comemora o tento.
A Universidade Federal do Ceará, pelo quarto ano consecutivo, foi a instituição de ensino mais procurada em todo o Brasil no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Foram 187 mil inscrições para as 6.238 vagas oferecidas, de acordo com o balanço final do Sisu divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (26). Na média, a concorrência na UFC foi de 30,07 candidatos por vaga, acima da média nacional, que foi de 26,4.
Em segundo lugar em inscrições, aparece a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 186 mil inscrições, seguida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 177 mil inscritos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 174 mil registros, ficou na quarta posição, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), com 149 mil inscritos, ficou na quinta.
“O fato de a UFC ser a instituição mais procurada no Brasil pode ser creditado ao reconhecimento da sociedade tanto da variedade como da qualidade de seus cursos”, avalia o Prof. Miguel Franklin, coordenador do Sisu na Universidade, que lembra o crescimento da Instituição em diversos rankings acadêmicos.
Os dados finais do Sisu mostram que as 187 mil inscrições foram feitas por 127.767 candidatos (no Sisu, cada inscrito pode fazer duas inscrições). Destes, 59,7 mil colocaram a UFC nas duas opções de curso a que tinham direito. Entre os inscritos, 87% são residentes no Estado, contra 3,12% de São Paulo, 1,2% de Minas e 0,9% da Bahia.”

(Site da UFC)

MEC reconhece mais 63 cursos

“O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 63 cursos superiores, a serem ofertados em diversas unidades federativas do país. A lista completa dos cursos e das instituições de ensino superior está disponível em duas portarias publicadas hoje (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União.

De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista, constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas, engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia, serviço social.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Nessa lista, está reconhecido o Curso de Engenharia de Materiais, da Universidade Federal do Cariri.

Pesquisador lança livro sobre o centenário da Assembleia de Deus no Ceará

historiador

O pesquisador Carlos Castro lançará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o livro “Assembleia de Deus no Ceará – 100 Anos de História”. O ato ocorrerá no Centro Cultural da Convenção de Ministros da Assembleia de Deus no Estado do Ceará  (Conadec), presidida pelo pastor João Bezerra da Silva.

A publicação foi resultado de seis anos de pesquisa e conta ainda com 95 entrevistas com pastores com idades entre 85 e 107 anos.

Um fato relevante do livro: traz a história do primeiro mártir da Assembleia de Deus no Ceará, no caso o pastor Leonel Batista de Lima, assassinado por indivíduo contrário aos ensinamentos cristãos. Isso, em julho de 1977, quando o pastor se encontrava pregando no púlpito de sua igreja, situada no Cedro.

MEC divulga aprovados no SiSU 2015

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira, a lista de aprovados no Sisu 2015. A consulta pode ser feita online no site do sistema. Ao todo, foram disponibilizadas 205,5 mil vagas. Segundo o MEC, mais de 2,7 milhões de estudantes se inscreveram, o que representa um total de participantes 3,5 vezes maior que os 793,9 mil de 2010, quando o Enem foi reformulado.

Os aprovados no Sisu 2015 poderão se matricular nos dias 30 janeiro, 2 e 3 de fevereiro. No Ceará foram ofertadas vagas na Universidade Federal do Ceará (UFC), na Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
As inscrições para as vagas remanescentes também já estão disponíveis, podendo ser feitas até 23h59min de sexta-feira, 6. No dia 11 de fevereiro o candidato inscrito na lista de espera deve procurar a instituição de ensino e acompanhar a convocação da matrícula. 
SERVIÇO
* Confira a lista de aprovados no site – sisu.mec.gov.br

ProUni 2014 – Inscrições começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas nesta segunda-feira (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis.

Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni.

Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.

As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1.     Administração – 22.050

2.     Pedagogia – 15.562

3.     Direito – 15.010

4.     Ciências contábeis – 11.917

5.     Engenharia civil – 8.405

6.     Educação física – 8.181

7.     Gestão de recursos humanos – 6.854

8.     Enfermagem – 6.801

9.     Psicologia – 5.307

10.   Engenharia de produção – 5.284

(Com Agência Brasil)

Camilo receberá Embaixador da Alemanha

O governador Camilo Santana (Pros) receberá, em audiência, a partir das 9 horas desta segunda-feira, o embaixador da Alemanha, Dirk Brengelmann. A visita é de cortesia. Com o governador, estará também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Depois desse compromisso, Camilo seguirá para o ato de inauguração do Campus do FCE de Itapipoca, onde se encontrará com o ministro da Educação, Cid Gomes;

Às 17 horas desta segunda-feira, o governador conferirá a solenidade de entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Ceará ao desembargador aposentados
Ademar Mendes Bezerra. Isso, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Petroleiros farão ato na Lubnor

O Sindicato dos Petroleiros do Ceará/Piauí, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a CSP-Conlutas, o Movimento Luta de Classes e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza farão uma ato contra a redução de salários de uma prestadora de serviços da Petrobras, a Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção LTDA. O ato ocorrerá, a partir das 7 horas desta segunda-fera, no portal da Lubnor, no Mucuripe.

Os sindicatos informam que tentaram dialogar diversas vezes com representantes da ELFE, porém sem retorno. Cerca de 80% do efetivo está paralisado. “Agora o próximo passo é pressionar a Petrobras de forma mais efetiva para que esse impasse seja resolvido”, garante o vice-presidente do Sindipetro CE/PI, Jorge Oliveira.

O caso e o Impasse

Encerrado contrato entre a terceirizada a Marte Engenharia LTDA, da Refinaria de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza, a nova licitante, ELFE, quer assumir esses petroleiros com redução de salários, que alegam ficar até 50% menor que o atual. Além disso, trabalhadores também recebiam cestas básicas no valor de R$ 200,00 e o benefício não está garantido pela empresa.

Morre Campos da Paz, o fundador da Rede Sarah

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“Morreu, neste domingo (25/1) em Brasília, Aloysio Campos da Paz Júnior, o renomado ortopedista que fundou a Rede Sarah de Hospitais, especializada em medicina ortopédica. O médico atualmente era cirurgião-chefe da instituição. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Nascido em 1934 no Rio de Janeiro em uma família de médicos consagrados, Campos da Paz veio para Brasília com o desejo de criar a própria história na medicina. Em 1968, foi convidado para dirigir a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que tem clínicas em Brasília, Salvador, São Luís, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Macapá e Bélem. Campos da Paz tinha acabado de voltar de seus estudos em Oxford quando assumiu o projeto.

Dilma Rousseff lamentou a perda do médico pelas redes sociais. “Campos da Paz dizia que sua filosofia era trabalhar para que cada paciente fosse tratado com base no seu potencial e não nas suas dificuldade. Foi com esta fé na potencialidade de cada paciente que a Rede Sarah ajudou a melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros”, completou.”

(Correio Braziliense Online)

DETALHE – O Hospital Sarah de Fortaleza foi fundado na época do Governo Lúcio Alcântara, com a presença, no ato do então ministro da Saúde, José Serra. Foi resultado de um esforço político do então senador Mauro Benevides (PMDB).