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Cotado para a Fazenda, o que Joaquim Levy pensa para o Brasil?

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“No final de setembro, um grupo de economistas liberais abrigados no Centro de Debates de Políticas Públicas, lançou um documento batizado Sob a Luz do Sol., com uma espécie de agenda para a economia do Brasil voltar aos trilhos. Entre os economistas, Joaquim Levy, virtual futuro ministro da Fazenda a partir de 2015.

No texto, de quinze páginas, intitulado Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento, Levy faz propostas que, sem dúvida, se chocam com o que foi o governo Dilma até aqui.

Mais: é exatamente o contrário do que prega o vice-rei Aloizio Mercadante em quase todos os seu pronunciamentos. Independentemente de apontarem na direção correta – e apontam- são propostas que alimentarão uma óbvia pergunta: Dilma vai jogar no lixo o seu discurso de campanha e sua prática nos últimos quatro anos?

Não é tarefa simples para uma presidente com fragilidades políticas evidentes, tanto em sua relação com o Congresso, quanto com os partidos aliados e, sobretudo, com o próprio PT.

Eis alguns trechos do que escreveu Levy:

*Sobre as desonerações dos últimos anos, Levy criticou a contabilidade criativa promovida por Arno Augustin – que, aliás, ocupa o mesmo cargo, a secretaria do Tesouro, comandada por Levy no início do governo Lula. Escreve Levy:

“Elas foram acompanhadas por artifícios contábeis a partir de 2012, prática infelizmente coincidente com o fim do ciclo de relaxamento monetário.”

*Levy prega a necessidade de diminuir a dívida bruta do setor público. E mais críticas às políticas adotadas entre 2011 e 2014. Diz Levy:

“Focar na redução da dívida bruta do setor público aumentaria a consistência da política econômica, estimulando o crescimento econômico. As medidas tomadas nos últimos anos acabaram impedindo da dívida pública cair como proporção do PIB, não obstante a queda de juros e o relativo vigor do PIB nominal. Assim, a dívida bruta como proporção do PIB é ainda maior no Brasil do que a na maioria dos nossos pares entre emergentes, incluindo Rússia e China (empata com Índia). Estabelecer um objetivo de trazê-la para abaixo de 50% do PIB nos próximos anos daria rumo claro à política fiscal, ajudando a reduzir o prêmio de risco e facilitando a derivação das metas para o fluxo de despesas.

*O futuro ministro prega também a diminuição dos subsídios e transferências; e elogio à Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando se fala em transferências, evidentemente Levy inclui as transferências para os programas sociais do governo. Diz o texto:

“A moderação da atual dinâmica do gasto—em particular transferências e subsídios, inclusive a empresas—não é uma tarefa simples, mas será essencial para aumentar a taxa de crescimento sustentável da economia e evitar a asfixia tributária. Essa pressão aponta para a importância de se revitalizar o processo orçamentário como local de explicitação de escolhas — com clara definição das fontes de receitas para novas propostas de gasto, ou compensações através de cortes de outras despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal já proporciona mecanismos para tanto, que podem ser usados de forma mais ampla e, nas instâncias que se mostrarem necessárias, serem ampliados com vistas a manter-se a solvência pública sem aumentos da carga tributária.”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministro fará balanço sobre ações de combate à seca

foto francisco teixeira ministro

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participará nesta segunda-feira, a partir das 8h30min, da reunião do Comitê Integrado da Seca no Estado.

No encontro, marcado para o auditório do Corpo de Bombeiros (Bairro Jacarecanga), ele fará um balanço do que a pasta tem feito para combater a seca no Ceará e no Nordeste.

Dará detalhes, por exemplo, sobre o programa Água para Todos e apoio para a construção de adutoras. Também informará sobre a Operação Carro-Pipa.

 

Presidente do STF defende que juízes dos tribunais superiores tenham mandato

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, defende que juízes dos tribunais superiores tenham mandato. Ele é contrário à PEC da Bengala, que joga a aposentadoria desses juízes de 70 anos para 75 anos de idade.

Devido à natureza política das nomeações, Lewandowski sustenta: “O mandato evitaria que uma visão política e ideológica, que reflete pensamento expresso nas urnas, se perpetuasse no tempo e não acompanhasse a mudança da sociedade”.

(Com Agências)

Quatro filmes brasileiros podem concorrer ao Oscar 2015

O curta-metragem O Caminhão do Meu Pai é um dos finalistas ao Oscar 2015. Dirigido pelo paulista Mauricio Osaki, o filme concorre com outras nove produções ao prêmio de Melhor Curta-Metragem. Na categoria Documentário, disputam uma vaga as produções Elena, de Petra Costa, e This Is Not a Ball, do artista plástico Vik Muniz, e, na categoria Melhor Filme Estrangeiro, Hoje Eu Quero Voltar Sozinho, de Daniel Ribeiro. No caso dos três últimos, os finalistas ainda não foram divulgados

Uma coprodução feita entre Brasil e Vietnã e premiada em festivais internacionais, O Caminhão do Meu Pai foi produzido por uma equipe técnica brasileira e tem elenco vietnamita. Filmado em Hanói, ele conta a história de uma menina que passa um dia inteiro acompanhando o pai, que é caminhoneiro. Na sinopse oficial do filme, aos poucos, ela percebe que certo e errado são conceitos amplos. O filme foi exibido em diversos festivais internacionais, inclusive no Festival Internacional de Cinema de Berlim, no ano passado.

No dia 15 de janeiro, os finalistas de todas as 23 categorias serão divulgados. A premiação será no dia 22 de fevereiro, durante a 87ª edição da Oscar.

(Agência Brasil)

Operação Lava-Jato – Foragido vai se entregar na segunda-feira

“A defesa de Adarico Negromonte Filho, único investigado na sétima fase da Operação Lava Jato que ainda está foragido, informou hoje (21) à Justiça Federal que ele se entregará na próxima segunda-feira (24), na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. De acordo com as investigações, Negromonte prestava serviços ao doleiro Alberto Youssef.

Na petição, os advogados reiteraram pedido de revogação da prisão temporária, por entenderam que a concessão de liberdade a Negromonte não impedirá a conclusão das investigações.

“Ratifica-se que a liberdade do requerente, que é primário, tem quase 70 anos de idade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, em nada poderá influenciar sobre a colheita de provas que ainda resta ser feita, razão pela qual reitera-se que o enclausuramento, a princípio determinado por Vossa Excelência, não se mostra imprescindível para o prosseguimento das investigações criminais”, argumentou a defesa.”

(Agência Brasil)

Orquestra Sinfônica da Uece em sol maior

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A Orquestra Sinfônica da Uece (OSUECE), em sua série “Concertos Especiais”, sob a regência do maestro Alfredo Barros, realizará neste domingo, um concerto comemorativo. Hora de  marcar os cinco anos do projeto que deu origem a essa orquestra, hoje reconhecida como fundamental no aprendizado da música no Estado. A apresentação ocorrerá, a partir das 17 horas, no Theatro José de Alencar, com acesso gratuito.

No programa, segundo o maestra Alfredo Barros, Sinfonia N. 8 em Si Menor (Incabada), de Franz Schubert; Concerto para Violino e Orquestra de Ludwig van Beethoven, com o solo de Gustavo Lima, spalla da OSUECE; e Dança Eslava N° 8 do compositor checo Antonín Dvořák.

Dilma adia anúncio de ministros

“A presidenta Dilma Rousseff não vai anunciar nesta sexta-feira (21) nomes de novos ministros. A informação do Palácio do Planalto é que nenhum anúncio será feito hoje, após várias horas de expectativas, inclusive com manchetes no noticiário online de alguns jornais, com nomes que seriam indicados para as principais pastas da área econômica.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), havia previsão oficial de que os nomes de parte do primeiro escalão de Dilma seriam divulgados nesta sexta-feira. Entre as dezenas de jornalistas presentes no comitê de imprensa do Planalto, a expectativa era de que o anúncio sairia, sim, na data de hoje. O Salão Leste do palácio, onde costumam ocorrer entrevistas coletivas, já tinha sido preparado para um possível anúncio.

A agenda oficial de Dilma Rousseff para hoje previa apenas um encontro com o ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e despachos internos, ambos no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Lá, porém, ela recebeu também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, e o senador Armando Monteiro (PTB-PE).”

(Agência Brasil)

 

UFC lança edital de concurso para oito vagas de professor visitante

​Estarão abertas nos dias 26, 27 e 28 de novembro e 1º e 2 de dezembro as inscrições para concurso público de professor visitante da Universidade Federal do Ceará. A iniciativa faz parte do plano de melhoria da pesquisa da UFC (http://is.gd/Y7qxZO), lançado em outubro pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Exigências

De acordo com o Edital nº 242/2014 (http://is.gd/Yz79Nt), há vagas para as categorias sênior (título de doutor há pelo menos 10 anos, com produção acadêmica equivalente à de pesquisador de produtividade do CNPq nível 1A e 1B), pleno (título de doutor há pelo menos 10 anos, com produção equivalente à de pesquisador de produtividade do CNPq nível 1C ou 1D), júnior (título de doutor entre cinco e 10 anos, com produção equivalente à de pesquisador de produtividade do CNPq nível 2) e jovem doutor (título de doutor entre dois e cinco anos e pelo menos uma bolsa anterior em outra instituição, com formação acadêmica ou técnico-científica inovadora).

Distribuição das vagas

Programa de Pós-Graduação em Matemática (uma vaga). Setor: geometria diferencial. Categoria: sênior.

Programa de Pós-Graduação em Física (uma vaga). Setor: microscopia eletrônica. Categoria: jovem doutor.

Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução (duas vagas). Setor: estudos da tradução. Categorias: sênior e pleno.

Programa de Pós-Graduação em Linguística (uma vaga). Setor: linguagem e saúde. Categoria: pleno.

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (uma vaga). Setor: inovação metodológica em medicamentos – ensaios pré-clínicos e clínicos. Categoria: jovem doutor.

Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (uma vaga). Setor: farmacologia de produtos naturais marinhos. Categoria: júnior.

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (uma vaga). Setor: gerenciamento ambiental da qualidade das águas de superfície. Categoria: pleno.

DETALHE – O professor visitante brasileiro terá contrato de até dois anos na UFC, e o estrangeiro terá contrato de até quatro anos. A atração de pesquisadores de alto nível para a Instituição tem contribuído para o desenvolvimento da pesquisa, para a elevação dos níveis de internacionalização e dos conceitos dos programas de pós-graduação.

SERVIÇO

* Mais detalhes sobre o processo seletivo estão no Edital nº 242/2014 (http://is.gd/Yz79Nt), publicado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (www.progep.ufc.br).

* Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Progep – (85) 3366 7407.

(Com Site da UFC)

Armando Monteiro, uma nomeação sem passar pelo PTB

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“Dilma Rousseff convidou Armando Monteiro Neto para assumir o Ministério do Desenvolvimento. Beleza. Duas observações sobre a nomeação:

1) O PTB, partido de Armando Monteiro, não foi consultado por Dilma para a escolha. O partido não vai reclamar, porém. Como não tem ministério, o que vier é lucro.

2) Josué Gomes da Silva tomou um banho de urnas para nada? Era uma espécie de pule de dez para o ministério, mas apesar de se serem 39 pastas, deve ficar fora da Esplanada.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Joaquim Levi deve ser o novo Ministro da Fazenda

O economista Joaquim Levy deverá ser o novo ministro da Fazenda, mas o anúncio só ocorrerá após o fechamento da Bolsa. Nelson Barbosa deve ir para a pasta do Planejamento.

O dois já fizeram parte da equipe econômica no primeiro governo. Levy foi secretário do Tesouro Nacional, enquanto Barbosa era o secretário-executivo da pasta da Fazenda.

Já o ex-presidente da CNI, Armando Monteiro, deve ir para o Ministério do Desenvolvimento, enquanto a senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) deve ocupar o Ministério da Agricultura.

Supermercados devem fechar o ano com 10% de crescimento

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O diretor da Associação Cearense de Supermercados e um dos vices da Associação Brasileira de Supermercados, Aníbal Feijó, prevê um crescimento do setor, neste ano, na ordem de 10%. “Com certeza, não só a nível de Ceará, mas a nível de Brasil”, diz ele.

Aníbal Feijó, no entanto, estima que os supermercados poderão ter algum problema por conta da alta do dólar na hora de importar alguns produtos. Mesmo assim, Aníbal não perde o otimismo quanto às vendas natalinas.

SDH vai monitorar crimes contra os direitos humanos nas redes sociais

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou a criação de um grupo de trabalho para mapear e monitorar crimes contra os direitos humanos nas redes sociais.

O grupo será formado por representantes de diferentes ministérios, além da Polícia Federal, e utilizará informações fornecidas pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo.

O laboratório desenvolveu um aplicativo capaz de monitorar em tempo real milhões de mensagens postadas em redes sociais.

(Consultor Jurídico)

Grupo Marquise abre com sessão na Câmara Municipal festa dos seus 40 anos de mercado

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O Grupo Marquise está comemorando 40 anos de atuação no mercado. Por conta disso, ganhará  homenagem da Câmara Municipal, durante sessão solene marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira. A proposta é do vereador Márcio Cruz (Pros).

A empresa nasceu como construtora, a partir do sonho de dois amigos recém-formados – José Carlos Pontes e Erivaldo Arraes, e hoje atua em diferentes áreas de negócio: Hotelaria, Infraestrutura, Serviços Ambientais, Incorporação, Finanças, Comunicação, Shopping Centers e Infraestrutura Social.

A Marquise emprega mais de seis mil pessoas nos oito Estados onde está presente. As comemorações pelos 40 anos vão acontecer ao longo de 2015. 

FGTS tem orçamento aprovado para 2015

“O Diário Oficial da União publica hoje (21) resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico do fundo para o exercício de 2015 e o orçamento plurianual para o período 2016/2018. No último dia 6, o conselho aprovou os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para o exercício de 2015. Serão aplicados R$ 76,8 bilhões nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

De acordo com os números divulgados pelo conselho, o segmento habitação receberá R$ 56,5 bilhões, sendo R$ 55,2 bilhões destinados à habitação popular; R$ 45, 7 bilhões às pessoas físicas e jurídicas; R$ 660 milhões ao Programa Pró-Moradia; e, ao programa de descontos, R$ 8,9 bilhões. Para as demais operações na área de habitação o orçamento será R$ 1,3 bilhão.

O saneamento básico, informou também o conselho, terá R$ 7,5 bilhões, sendo todo o investimento destinado ao programa Saneamento para Todos. Para a área de infraestrutura urbana (programa Pró-Transportes) serão destinados R$ 12 bilhões. As operações urbanas consorciadas receberão R$ 800 milhões.

Segundo o conselho, com a aprovação dos orçamentos do FGTS, o mercado passa a contar, em 2015, com recursos necessários a investimentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura, propiciando geração de emprego, renda e benefícios para toda a sociedade. O conselho é colegiado composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal.”

(Agência Brasil)

Petrobras – Um galinheiro sem tela de proteção

“Aquem se impressiona com as cifras desviadas da Petrobras, um delegado da cúpula da PF explica que não foi só o gigantesco volume de recursos, típico de uma empresa desse porte, que atiçou a cobiça de corruptos e corruptores nos últimos anos. Segundo a Constituição, crimes cometidos em sociedades de economia mista como a Petrobras devem ser investigados pela Polícia Civil e não pela Polícia Federal.

Por isso, diante da falta de recursos e da pouca experiência para investigar corrupção das polícias civis, a Petrobras era, na prática, um dos poucos galinheiros ainda sem tela de proteção.

Em um despacho de 10 de novembro, o juiz Sérgio Moro lembra que só se chegou por acaso às raposas agora presas. O objeto da investigação eram os crimes – federais – de evasão de divisas e lavagem de dinheiro de Alberto Youssef.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel

“O Diário Oficial da União publica hoje (21) instrução normativa que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. O objetivo, informou a Receita Federal, é dar mais estímulos ao setor.

Pela instrução fica suspensa a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes das vendas de matéria-prima in natura de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel, quando efetuadas por pessoa jurídica que exerça atividade agropecuária, cooperativa de produção agropecuária ou pessoa jurídica cerealista.

Atividade agropecuária, diz a instrução, engloba a produção e comercialização da produção agropecuária pelas cooperativas, incluindo ainda o beneficiamento da produção; cerealista, de acordo com a mesma instrução, é a pessoa jurídica que limpa, padroniza, armazena e comercializa matérias-primas de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira conversa com bloco de oposição da Assembleia Legislativa

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, estará reunido, nesta sexta-feira, durante almoço no Restaurante Boi Negro (Praia de Iracema), com os deputados estaduais integrantes do “Blocão” de oposição ao Governo na Assembleia Legislativa. De acordo com Eunício, hora de fortalecer o bloco de oposição que promete ‘atuar de forma propositiva” no legislativo estadual.

O “Blocão” de oposição é liderado pelos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati (PSDB) e pelo ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). No bloco de oposição, Carlomano Marques (PMDB), Tomaz Holanda (PPS), Walter Cavalcante (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), João Jaime (DEM), Roberto Mesquita (PV), Danniel Oliveira (PMDB), Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Carlos Matos (PSDB), Audic Mota (PMDB), Ely Aguiar (PSDC) e Capitão Wagner (PR).

Índice de Confiança da Indústria melhora em novembro

“O Índice de Confiança da Indústria cresceu 3,9% na prévia de novembro, na comparação com o resultado consolidado de outubro. Segundo pesquisa divulgada hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o avanço foi provocado por uma melhoria da percepção dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Subíndice da Situação Atual avançou 8,8%, atingindo o maior patamar desde junho deste ano. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro, medida pelo Subíndice de Expectativas, recuou 0,7%.

O resultado preliminar também mostra que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 1 ponto percentual entre o consolidado de outubro e a prévia de novembro, alcançando 83%. Para a prévia foram consultadas 781 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quarta-feira (26).”

(Agência Brasil)

Ministro falará para Comitê Integrado da Seca

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participará, a partir das 8h30min da próxima segunda-feira, em Fortaleza, da reunião do Comitê Integrado da Seca. O encontro ocorrerá no Comando do Corpo de Bombeiros (Bairro Jacarecanga), informa o secretário do Desenvolvimento Agrário e coordenador geral do Comitê, Nelson Martins.

Francisco Teixeira vai apresentar um balanço das principais ações de combate e convivência com a seca no Nordeste e no Ceará. Dará detalhes sobre a operação Carro-Pipa e as obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

O encontro do Comitê Integrado da Seca também reunirá prefeitos e outros representantes do governo federal.