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Número de homicídios registra queda em maio no Ceará

André Costa é o titular da SSPDS.

O número de homicídios registrados no Ceará caiu pela segunda vez consecutiva. Foram 121 crimes letais em maio deste ano, em Fortaleza, em relação a 190 em maio de 2017. O número representa queda de 36,3%. As informações foram divulgadas, nesta manhã de quinta-feira, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Na Região Metropolitana e no Interior Sul também houve queda, de 23,8% e 34,5%, respectivamente. A única região onde houve aumento de homicídios foi no Interior Norte (40,3%). Ao todo, o Estado registrou 372 homicídios em maio último, em relação a 471 em maio de 2017 – queda de 21%.

A SSPDS atribui a ocupação policial em 10 áras de Fortaleza, que concentravam o maior número de homicídios, como motivação para a queda nos números.

No acumulado de janeiro a maio, por outro lado, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) aumentou 9,4%. Foram 1.996 homicídios nos primeiros cinco meses do ano, 171 crimes a mais que no mesmo período do ano passado.

Casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que inclui roubos de documentos e outros artigos, foram reduzidos em todas as regiõesdo Ceará. Foram 5.083 casos em maio último, segundo a SSPDS. No mesmo mês de 2017, o número chegou a 6.402 (queda de 20,6%). Os roubos a cargas, casas e veículos também caíram nas regiões (22,8%). Também houve registro de queda de furtos em maio último em relação a maio de 2017 (19,2%).

(O POVO Online – Repórter Igor Cavalcante)

Uma reflexão sobre uma candidatura de Lula, que completa dois meses de prisão

Com o título “Inelegível, preso e candidato?”, eis artigo de Rodrigo Martiniano Ayres Lins, professor da UniFanor/Wyden e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda o caminho a ser percorrido pelo PT no seu objetivo de sedimentar uma candidatura presidencial de Lula. Confira:

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, tem defendido a candidatura de Lula. Mas como, se ele está inelegível e preso? A resposta inicial nos parece simples: a Lei das Eleições autoriza ao candidato cujo registro estiver sob discussão efetuar todos os atos de campanha durante o tempo em que estiver sob essa condição, ou seja, até o julgamento em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei da “Ficha Limpa” ainda permite a suspensão liminar da inelegibilidade, caso seja plausível a reforma da condenação criminal pelo Tribunal competente, o que viabilizaria o próprio deferimento do registro de candidatura de Lula. Segundo vários criminalistas, ideologicamente vinculados à esquerda ou não, essa chance é real.

O elemento mais desafiador neste caso é o fato de Lula estar preso. Sendo o direito ao exercício da cidadania fundamental, além de presumida a “não culpabilidade”, seria possível lhe ser deferida uma liberdade provisória, ainda que condicionada, para praticar atos de campanha? Somem-se a esses argumentos o fato de Lula ter hígidos os seus Direitos Políticos, uma vez que a sua suspensão só pode ocorrer com o efetivo trânsito em julgado de condenação criminal, à luz do que determina o Art. 15, III, da Constituição Federal de 1988.

A resposta, parece-nos, pode ser afirmativa.

Se o registro de Lula vier a ser indeferido, compete ao partido substituí-lo por outro candidato ou simplesmente desistir da disputa. Mas ao PT ainda resta uma alternativa mais arrojada: lançar candidato diverso à Presidência, a ser substituído por Lula no dia 17.09, data esta prevista no calendário oficial das eleições. Nessa hipótese, o TSE não teria tempo suficiente para analisar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente antes da carga da urna eletrônica e, quiçá, da própria eleição, salvo se vier a fazê-lo de forma liminar, o que contrariaria toda a jurisprudência construída até então.

Em sendo Lula eleito, haveria tempo hábil e meios de impedir sua diplomação e posse no cargo de Presidente da República? Como ficaria o cenário político brasileiro? A essas perguntas não ouso proferir resposta.

*Rodrigo Martiniano Ayres Lins

r.martiniano@gmail.com

Professor da UniFanor/Wyden e especialista em Direito Eleitoral.

Petrobras anuncia reduz em 0,49% preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (7) uma nova redução no preço da gasolina.

A partir desta sexta-feira, o combustível ficará 0,49% mais barato nas refinarias da estatal, passando a custar R$ 1,9521 o litro. Hoje, a gasolina está sendo negociada nas refinarias a R$ 1,9617.

Essa é a quarta queda consecutiva de preços anunciada pela empresa. Desde 2 de junho, quando o litro custava R$ 2,0113, o preço da gasolina já acumula uma redução de quase 6 centavos, ou seja, de 2,94%.

(Agência Brasil)

Dólar sobe e vale R$ 3,90 nesta quinta-feira

A cotação do dólar voltou a subir hoje (07), valendo R$ 3,9023 na abertura do mercado financeiro com valorização de 1,69%. A moeda norte-americana ultrapassou a barreira dos R$ 3,91, o que não ocorria desde março de 2016. Ontem, a cotação chegou a R$ 3,8371.

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) abriu hoje (7) novamente em queda, caindo 2,04%, com 74.567 pontos, às 10h10min.

As ações da Petrobras acompanhavam a tendência de queda, com desvalorização das ações preferenciais, que dão direito a pagamento de lucros e dividendos, de 2,57% na abertura do pregão.

(Agência Brasil)

BNB lança linha de crédito para aquisição de peças e manutenção de máquinas agrícolas

Produtores rurais de todo o Nordeste e do Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais podem agora financiar aquisição de peças e manutenção de máquinas e veículos agrícolas com taxas de juros subsidiadas. A informação é da assessoria de imprensa do banco, adiantando que as contratações contarão com recursos do principal funding do BNB, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que permite negociação com taxas de juros subsidiadas. Os encargos podem variar de 5,65% a 7,65%, com carência de um ano e prazos de até dois anos para pagamento.

O BNB também está lançando nova plataforma de atendimento digital voltada para o setor, que incentiva a incorporação de tecnologias e inovações na área rural. Com foco em ganhos de produtividade, desburocratização de processos e eficiência de custos, o BNB Agro Inovação poderá financiar modelos de agricultura de precisão, serviços de tecnologia da informação e comunicação, máquinas autônomas e até veículos aéreos não tripulados.

Brasil perde mais de 430 mil empregos na construção civil entre 2015 e 2016

A crise econômica que atingiu o país nos últimos anos levou a indústria da construção a perder 432 mil empregos formais entre 2015 e 2016, uma retração de 19% que se deu em todos os segmentos, principalmente na infraestrutura, onde o recuo foi de 15%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (7), no Rio de Janeiro, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção 2016 (Paic). O estudo indica que, naquele ano, a atividade da construção somou R$ 318,7 bilhões em incorporações, obras e serviços da construção.

O valor das obras e serviços da construção atingiu R$ 299,1 bilhões, sendo que 31,5% provenientes de obras contratadas por entidades públicas (R$ 94,1 bilhões) e o restante por pessoas físicas e/ou entidades privadas.

As empresas ativas da indústria da construção com mais de uma pessoa ocupada totalizaram 127 mil, ocupando cerca de dois milhões de pessoas em 2016. O gasto com salários, retiradas e outras remunerações atingiu R$ 58,5 bilhões e o salário médio mensal pago na atividade foi de R$ 2.235,2.

Para o gerente da pesquisa, José Carlos Guabyraba, em 2016, “vários setores reduziram muito as suas atividades e o que mais sofreu foi o de infraestrutura com menor aporte e redução drástica de investimentos, principalmente do estado, que parou ou diminuiu os investimentos principalmente nas usinas, rodovias e ferrovias, o que vinha sendo mantido pelos governos anteriores a 2016”.

“Foi um fenômeno que atingiu todos os níveis de empresas com cinco ou mais empregados ou com menos de cinco, com a média de redução entre elas registrando uma recuo de 15%”.

Ainda assim, em 2016, a atividade de obras de infraestrutura foi a que anotou a maior média de pessoal ocupado por empresa (45) e o maior salário médio (3,3 salários mínimos mensais), ambos acima da média do total da indústria da construção.

O IBGE destaca que, entre os produtos e/ou serviços oferecidos pelas empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas, as obras residenciais foram as que mais ganharam participação no ranking, passando da quinta posição (15,1%) em 2007 para a primeira (26,7%), em 2016. A construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras de arte especiais, que representava a primeira colocação em 2007 (21,4%), caiu para a segunda posição 18,4% em 2016.

Importante fonte de dados setoriais para compreender o segmento empresarial da atividade da construção no país, a Paic é realizada pelo IBGE desde 1990. As informações são indispensáveis para a análise e o planejamento econômico de empresas do setor privado e dos diferentes níveis de governo.

(Agência Brasil)

Projeto garante que servidor demitido administrativamente pode concorrer nos pleitos eleitorais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei nº 81/2015), do deputado federal Cabo Sabino (Avante), que garante aos servidores públicos demitidos administrativamente o direito de concorrerem aos pleitos eleitorais. “Vocês estão diante de um caso. Quando cheguei nesta casa [Câmara Federal], eu tinha sido demitido, depois de 21 anos de Polícia Militar, pelo fato de ter participado de uma reunião a convite de uma outra associação”, relatou o deputado na CCJ, durante a votação da matéria. Reeeriu-se à greve da PM no período do governo Cid Gomes.

Cabo Sabino acrescentou ainda, que só está no mandato hoje, em função de que, três dias antes do pleito, conseguiu uma liminar de integração. “A lei da ficha limpa, além de tudo, ela tem em sua essência, que não pode participar de um pleito eleitoral aqueles que metem a mão em dinheiro público, que se envolvem em corrupção, mas o servidor público, pelo fato de ele ter sido demito administrativamente, isso uma injustiça”, defendeu.

“Agora, só poderá ser considero inelegível, se for por crime de improbidade administrativa e outros crimes que ferem ao erário público”, adiantou o parlamentar.

A matéria segue agora, para o plenário da Casa.

(Com Agência Câmara)

Em Pernambuco, o PSB quer apoiar Lula

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, deu quase tudo o que a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, pediu. Ele se comprometeu, durante reunião em Brasília, em levar o PSB pernambucano para o palanque virtual de Lula.

Gleisi queria mais. Ela pleiteia uma coligação nacional com o PSB, algo que Câmara não tem como prometer. Ele disse à petista, porém, que ajudará o PT a conquistar outros diretórios do PSB em estados do Norte e Nordeste.

Paulo Câmara, por sua vez, fez apenas uma exigência: a retirada do nome de Marília Arraes da disputa pelo governo de Pernambuco, deixando o caminho mais livre para a reeleição de Câmara. Gleisi topou – tudo isso, com o aval de quem manda: Lula, obviamente.

VAMOS NÓS – O PSB do Ceará, segundo o presidente regional Odorico Monteiro, quer apoiar Lula e trabalha por uma costura nacional nesse sentido.

PDT de Ciro quer jogar a reeleição de Eunício no colo de Camilo

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Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Henrique Araújo, eis o tópico “Fora, MDB”:

Falando no MDB de Michel Temer, o pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) tornou a desancar o partido, a quem chamou de “quadrilheiros”. Foi durante sabatina promovida ontem pelo jornal Correio Braziliense. “Ladrão do PMDB vai me fazer oposição”, disse o pedetista. E Eunício?, quiseram saber. Ciro desconversou e pediu a próxima pergunta.

Noves fora a declaração de Cid Gomes a Eliomar de Lima segundo a qual o PDT vai com um candidato ao Senado, fato é que a estratégia do grupo está clara: jogar o presidente do Senado no colo do governador Camilo Santana (PT). Quem pariu Mateus que o embale.

Ciro também ligou a artilharia contra o candidato do PSL Jair Bolsonaro, que lidera todas as pesquisas feitas por enquanto. O ex-ministro chamou o ex-capitão do Exército de “boçal” e “tresloucado”.

(Foto – Divulgação)

Roberto Carlos promete muitas emoções em Fortaleza

O cantor Roberto Carlos, o eterno “Rei” da música no Brasil, fará show pelo Dia dos Namorados em Fortaleza. Será no próximo sábado, a partir das 21h30min, no Centro de Formação Olímpica, ao lado da Arena Castelão.

Com a marca de mais de 600 músicas gravadas, o cantor – nascido na cidade de Cachoeiro do Itapemirim (ES) – contabiliza 70 álbuns lançados no País, três EPs e 11 DVDs, tendo às mãos um leque de sonoridades marcado por inúmeras fases: da época roqueira da Jovem Guarda (ao lado de Erasmo Carlos e Wanderléa), nos anos 1960, às canções mais de cunho romântico, Cama e Mesa, Côncavo e Convexo, que vão da conquista ao ápice da sensualidade e do amor maduro, a partir da década de 1980.

SERVIÇO

*Ingressos

Setor Azul (numeradas) – R$ 480 (inteira) e R$ 240 (meia)

Arquibancada – R$ 280 (inteira) e R$ 140 (meia)

Vendas antecipadas: Aliança de Ouro (Iguatemi) e no site www.myticket.com.br

Classificação: 16 anos
Mais Informações – (85) 3033 1010.

Mais 24 cidades do Ceará terão wi-fi gratuito

Vinte e quatro cidades do Ceará devem ter wi-fi gratuito nas praças nos próximos anos, além de Fortaleza. A expectativa é que o projeto da Mob Telecom em parceria com as prefeituras já comece a ser implantado em seis municípios (Sobral, Juazeiro do Norte, Quixadá, Iguatu, Mombaça e Piquet Carneiro) ainda neste ano. A lista com todos os municípios não foi divulgada.

“Em Fortaleza, dez praças já receberam o serviço. Ao todo, serão 100. Temos até julho de 2020 para finalizar o projeto, mas queremos terminar em julho do próximo ano”, disse o CEO da Mob Telecom, Salim Bayde. Ele participa do encontro nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que termina hoje em São Paulo.

Assim como ocorre na Praia de Iracema e em praças de Fortaleza, equipamentos de transmissão da rede de fibra ótica da companhia possibilitarão ao usuário trafegar com velocidade de até 72 megas. Para ter acesso, bastará fazer login social acessando uma conta do Google ou Facebook.

A Mob Telecom também está ampliando a rede banda larga nos municípios cearenses com até 50 mil habitantes e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB). O serviço será lançado em julho em Piquet Carneiro, Baturité, Acopiara, Campos Sales, Orós e Quixelô. “Vamos levar uma internet bem mais barata e de alta qualidade, ajudando no desenvolvimento social e econômico desses municípios”, diz o gerente-executivo da companhia, Glauber Luna.

(O POVO – Repórter Raone Saraiva, que viajou a convite da Abrint)

Dono da CSN é cotado para vice de Ciro Gomes

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O empresário Benjamin Steinbruch enviou uma carta à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) na noite de quarta-feira (6) comunicando seu afastamento temporário da função de vice-presidente da entidade. Com o ato, cumpriu a regra legal que exige a desincompatibilização de funções para disputar a eleição. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

O dono da CSN é cotado para ser candidato a vice na chapa de Ciro Gomes (PDT) ao Planalto. O pedetista já disse que o empresário, filiado ao PP, “responde perfeitamente” ao perfil que busca para ingressar na disputa.

Na carta, Steinbruch fez questão de enviar uma indireta que não passou despercebida pela cúpula da Fiesp. Ele ressalta duas vezes no texto que está se afastando do posto de “primeiro vice-presidente eleito”.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é amigo pessoal de Ciro Gomes e de Steinbruch. Ele é o grande entusiasta de um acordo com o pedetista.

(Foto Greg Salibian, da Folhapresss)

“Lula não considera a possibilidade de fazer qualquer acordo com Ciro”, diz Frei Beto

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descarta qualquer acordo com Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República. A informação é do escritor frei Betto, que fez uma visita espiritual ao petista na última segunda-feira, 4, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. De acordo com o religioso, Lula falou isso “descontraidamente, sem rancor”.

“Foi uma conversa de uma hora e 15 minutos, em tom amigável. Ele (Lula) reiterou que é candidato e tem sozinho, nas pesquisas, mais do que a soma dos votos de todos os demais concorrentes, e que não considera a possibilidade de qualquer acordo com Ciro Gomes”, afirmou Betto ao O POVO.

Segundo ele, o ex-presidente não deixou claro se isso também se estendia a um eventual segundo turno. O escritor contou ainda que o petista “disse isso descontraidamente, sem rancor; ao contrário, ele estava muito bem humorado nesta segunda”.

Pedetistas cearenses minimizaram a afirmação de Betto. Foi o caso do deputado federal André Figueiredo, presidente estadual da legenda.

“Sabemos que o PT vai lançar a candidatura do Lula, já não é surpresa. Mas nós temos certeza que o PT estará conosco no segundo turno”, afirmou. A “certeza” vem das constantes reuniões entre os partidos de esquerda, que decidiram ficar juntos no segundo turno para conseguir a vitória das eleições.

Figueiredo descarta qualquer embate entre Lula e Ciro, que poderia ter motivado a fala. “O Ciro sempre teve excelente relacionamento com o Lula”, disse. O deputado federal Leônidas Cristino reiterou a esperança de união no 2° turno.

Ciro foi o único candidato da esquerda que não participou dos atos de apoio a Lula em maio, quando ele foi preso. Questionado, o pedetista chegou a afirmar que não é e nunca será “puxadinho do PT”. Embora já tenha criticado o processo contra Lula, Ciro também costuma fazer críticas aos governos petistas em suas palestras.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder do partido na Câmara, atribuiu a declaração de Lula às atitudes de Ciro. “Ele é que permanentemente nos ataca, isso atrapalha muito uma aliança. A gente queria a unidade da esquerda, mas ele utiliza muito o ataque”.

Apesar disso, o parlamentar não descarta totalmente um acordo. Para ele, o diálogo deve permanecer aberto, não só no segundo mas também no primeiro turno. “Existem mil hipóteses, mas a candidatura do Lula é certa”, afirmou.

No Ceará

Petistas cearenses evitaram comentar o assunto. Foi o caso do presidente municipal da sigla, Acrísio Sena, da deputada federal Luzianne Lins e do senador José Pimentel. Ciro Gomes também preferiu não falar sobre o assunto.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

Governo mantém projeção do salário mínimo em R$ 1.002

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou, nessa quarta-feira, que o Governo mantém a projeção para o salário mínimo em 2019 no valor de R$ 1.002, diferentemente da estimativa de redução apontada em nota técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Segundo a nota, que subsidia os trabalhos da CMO, houve redução na projeção de inflação para o ano, de 3,8% para 3,5%, o que rebaixaria o mínimo do ano que vem para R$ 998.

“A grade de parâmetros oficial é aquela que foi feita em 15 de março. Nós iremos rever mais na frente ou mais no fim do ano. Nossas projeções podem mudar ao longo do ano, mas o Governo não está revendo nada”, afirmou.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do PIB. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017, que foi de 1%.

(Com Agências)

Na guerra entre facções, um jovem é assassinado dentro de centro educacional em Fortaleza

Um jovem foi morto e pelo menos nove ficaram feridos durante um conflito entre duas facções criminosas no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), que começou por volta do meio dia desta quarta-feira, 6.

A vítima que morreu chegou a ser encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro José Walter, no entanto ele não resistiu. Dois infratores foram gravemente feridos. Pelo menos outros cinco apresentaram lesões leves ou passaram mal por causa da fumaça. Alguns colchões foram queimados na ação. Dois agentes socioeducativos também se feriram e foram encaminhados para unidade de saúde.

Familiares dos internos relataram que há duas facções rivais dentro do Cecal e que os dormitórios ficam de frente um para o outro. A reivindicação dos internos é de que separem os jovens por facção em alas. Depois de controlada a rebelião, 14 infratores suspeitos da morte de um dos internos e lesão corporal de outros foram encaminhados ao 8º Distrito Policial (DP), no bairro José Walter. Ainda foram levados cossocos (arma artesanal) utilizadas no conflito.

Por meio de nota, a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) informou que os dois grupos entraram em confronto e confirmou a morte de um adolescente. Conforme o órgão, a situação foi controlada pela equipe da unidade com apoio do Grupo de Intervenção Tática da Polícia Militar.

“Ações para responsabilização administrativa e criminal para os envolvidos estão sendo realizadas, bem como a articulação junto ao sistema de Justiça, uma vez que o Cecal atende jovens adultos, de 18 a 21 anos”, informou. Ainda na nota, a Seas informou que lamenta o ocorrido e trabalha com apoio à família do adolescente morto na ação.

O POVO Online esteve no local e presenciou familiares recebendo atendimento psicológico. Mães e namoradas de internos que souberam da rebelião por meio da imprensa ou redes sociais foram até o Cecal em busca de notícias sobre o estado dos familiares, que destacaram a presença das facções. Quando saíam para o 8º DP, os jovens faziam menção às respectivas facções criminosas. As vans foram escoltadas pelo Grupo de Intervenção Tática da Polícia Militar.

(O POVO Online – Repoóter Jessika Sisnando/Foto – Mateus Dantas)

Pré-candidatura de Lula será lançada em Minas nesta sexta-feira

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O Partido dos Trabalhadores vai lançar, nesta sexta-feira, em Contagem (MG), a pré-candidatura de Lula a presidente da República. O convite é feito, nas redes sociais, pelas principais lideranças petistas no País.

No grupo, o líder da minoria na Câmara, o cearense José Nobre Guimarães, que considera fundamental a presença de Lula na disputa presidencial.

Só Lula Livre, segundo Guimarães, dará condições ao Brasil de sair da crise.

Fortaleza é sede de reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado, Maria Neves Feitosa Campos, serão cicerones, nesta quinta-feira, 7, às 8h30min, da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os dois comandarão o ato de abertura.

O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, ministrará, às 10 horas, a palestra dd abertura abordando o tema “Ouvidor 3.0”. No período da tarde, o evento continuará no Hotel Gran Marquise, onde haverá duas reuniões administrativas. Nesta ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, Maria Neves Feitosa Campos, apresentará o relatório de sua gestão à frente do órgão no biênio 2016/2018.

No dia 8 o colegiado realizará três blocos de reuniões administrativas, para tratar de assuntos internos, destacando-se a participação das ouvidorias no processo eleitoral e em campanhas de combate à corrupção. Será apreciada, ainda, uma proposta de promoção de uma campanha nacional, divulgando a importância das Ouvidorias e esclareça o cidadão sobre postagens na internet e suas consequências. Na sequência, haverá homenagem a ex-ouvidores e ex-secretário do CNOMP e moções.

(Foto – Divulgação)