E os assaltos continuam na Praia do Futuro, em Fortaleza. No último fim de semana, várias famílias foram atacadas por gangues quando estavam nas barracas, mais precisamente na faixa da areia.
Esse tipo de situação precisa ter providência. Com reforço policial ou com apoio de segurança privada. A Alta Estação está se aproximando e há o temor de que o clima de insegurança possa fastar os turistas.
A Universidade Federal do Ceará fechou parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e Embraer e vai mandar estudantes para estagiar e desenvolver pesquisas nessas organizações. A informação é do reitor Jesualdo Farias, que acertou essa parceria, na última semana, durante visita a essas unidades em São José dos Campos (SP).
De acordo com Jesualdo, até o fim deste mês, a UFC encaminhará toda a proposta de trabalho. Jesualdo deu outra informação: acertou apoio para um projeto de criação do Instituto de Pesquisas Aeroespaciais na UFC, a será submetido agora à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), via edital CT-Infra.
Esses projetos vão operar logo a partir do primeiro semestre de 2014.
(Coluna Vertical, do O POVO)
“O traficante de drogas Júnior Evangelista Júnior, que estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, foi transferido na tarde de ontem para a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Evangelista foi preso em Fortaleza em abril de 2009 durante Operação Atalaia, da Polícia Federal (PF). Segundo fonte da CPPL I ouvida pelo O POVO, ele é investigado também por roubar diamantes.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), a transferência foi feita após pedido dos advogados de defesa, uma vez que familiares de Júnior Evangelista residem no Ceará. A autorização foi concedida pelo juiz César Belmino, corregedor de Presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal. Júnior Evangelista chegou à Fortaleza por volta de 16 horas de ontem, conforme a Sejus. Em abril de 2009, O POVO publicou que, segundo a Polícia Federal, Júnior Evangelista fazia parte de uma organização criminosa especializada na venda e remessa de cocaína em três estados das regiões Norte e Nordeste, entre eles o Ceará. Além de Evangelista, na época foi preso Izaías Rodrigues Moreira.
Conforme investigações da Operação Atalaia, os dois (que atuavam como empresários, segundo a PF) foram considerados grandes distribuidores de cocaína no Ceará. Outras doze pessoas foram presas em Boa Vista, capital do estado de Roraima. Após ser capturado em Fortaleza, Júnior Evangelista foi transferido para a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, em Boa Vista.
Em setembro de 2010, Júnior Evangelista e mais cinco presos da penitenciária agrícola foram enviados para o presídio de segurança máxima de Rondônia. O motivo da transferência, segundo a Polícia Federal e informações do jornal Folha de Boa Vista, foi a descoberta de um plano para assassinar autoridades de alto escalão dos poderes Executivo e Judiciário federal e estadual de Roraima. Segundo a PF, as transferências para a Penitenciária de Segurança Máxima de Porto Velho ocorreram em caráter emergencial, pois o plano dos criminosos já estaria em andamento.”
(O POVO)
“Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação da matéria. Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a última votação da matéria, no dia 24 de setembro, quando a PEC foi aprovada em segundo turno e enviada para promulgação.
Eles comemoraram a concessão de isenção tributária para a produção de CDs e DVDs que contenham obras de autores brasileiros e disseram que a medida contribuirá para a queda do preço e melhor competitividade dos produtos originais com os piratas. Os artistas acreditam que os maiores beneficiados são os produtores independentes, que terão mais condições de lançar CDs e DVDs no mercado.
Mas, se por um lado eles comemoraram, por outro os senadores da bancada do Amazonas lamentaram a aprovação da PEC e tentaram ao máximo obstruir a votação quando ela ocorreu. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Eduardo Braga (PMDB), especialmente, alegaram que a redução dos tributos para a produção das mídias em todo o país reduziria a vantagem da Zona Franca de Manaus, onde estão instaladas atualmente as principais indústrias nacionais de produção de CDs e DVDs.”
(Agência Brasil)
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O deputado federal Artur Bruno (PT) vai lançar, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Câmara, a campanha “Royalties da educação para pagar profissionais da Educação”. Ele diz que virão dos royalties do petróleo, para os próximos 10 anos, cerca de R$ 170 bilhões.
Segundo Bruno, por questão de justiça e com objetivo de fazer o País crescer, a prioridade precisa ser o investimento em educação. Artur Bruno aproveita este Dia do Professor, e ele é professor, para lançar essa campanha.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou, nessa segunda-feira (14), que, nos últimos onze anos, os trabalhadores do Brasil foram “terrivelmente explorados” pelo governo com a utilização de recursos que lhes pertencem e defendeu projeto de lei de sua autoria que iguala a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da poupança às taxas de juros do mercado.
Alvaro citou estudo elaborado pelo Instituto FGTS Fácil que revela que, nos últimos onze anos, o lucro do FGTS cresceu 938%, mas o retorno do trabalhador que aplicou os seus recursos no Fundo foi de 69%, índice que, segundo o estudo, perde até mesmo para a inflação, que foi de 103%.
– É com perplexidade que constatamos que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço navega em “mar de almirante” enquanto os trabalhadores amargam perdas bilionárias, não recebendo nem mesmo atualização monetária – lamentou.
O senador destacou que, além de programas subsidiados, como o Minha Casa, Minha Vida, o dinheiro do FGTS é investido em títulos públicos e financia outras linhas de créditos habitacionais e obras de saneamento e infraestrutura, cobrando juros maiores do que os 3% que remuneram as contas.
Alvaro Dias registrou que o FAT e as cadernetas de poupança também remuneram o trabalhador muito aquém das taxas de juros praticadas no mercado e defendeu mais competência e equidade na administração desses recursos que, segundo ele, são patrimônio do trabalhador.
O senador observou que o projeto apresentado por ele teve origem e inspiração no economista Pérsio Arida e destacou que a proposta procura corrigir essas distorções que tanto prejudicam o trabalhador brasileiro.
– A sua proposta estabeleceria uma única taxa de juros de mercado. Portanto, os trabalhadores seriam remunerados igualmente, sem essa distorção gritante. Nós não teríamos taxas privilegiadas de juros praticadas pelas instituições financeiras do país; teríamos uma única taxa de juros – defendeu.
(Agência Senado)
Em discurso nessa segunda-feira (14), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que os recentes resultados das contas externas brasileiras são preocupantes.
– O exame das contas externas brasileiras mostra situação preocupante, com exportações em queda, importações em alta e balança de serviços deficitária, o que resulta em grandes déficits em contas correntes – disse.
O senador lembrou que as exportações atingiram US$ 21 bilhões em setembro, 5% a menos na comparação com o mesmo mês em 2012. Nos nove primeiros meses de 2013, acrescentou Dornelles, as exportações somaram US$ 117,6 bilhões, montante 1,6% inferior ao alcançado no mesmo período do ano passado.
Além disso, assinalou o senador, as exportações nacionais estão concentradas em produtos básicos, em detrimento de produtos manufaturados e semimanufaturados. Na comparação dos nove primeiros meses de 2012 e 2013 a exportação de semimanufaturados diminui cerca de 6% e as vendas de manufaturados também estão em queda, pontuou.
Inversamente, analisou Dornelles, as importações cresceram 8% na comparação dos meses de setembro de 2012 e 2013. De janeiro a setembro de 2013 as importações atingiram US$ 179,3 bilhões, 8,7% a mais que no mesmo período do ano anterior.
– As compras externas do país, nesse período, concentram-se em produtos de valor agregado mais alto, em especial bens de capital e de consumo, além de petróleo e derivados. Novamente, a China, com 16% de participação, e os Estados Unidos, com 15%, colocam-se como as principais origens de mercadorias importadas – acrescentou.
Dornelles ressaltou que o saldo da balança comercial brasileira em setembro deste ano foi de US$ 2,1 bilhões, cerca de 24% menor que no mesmo mês de 2012. Nos nove primeiros meses deste ano, já se contabiliza um saldo negativo de US$ 1,6 bilhão, disse.
– As perspectivas para as contas externas brasileiras pioram a olhos vistos. Exportações mais fracas; importações que crescem; conta de serviços deficitária; déficit em transações correntes. Essa é uma sequência lógica indesejável, que deve merecer atenção redobrada das autoridades responsáveis pela gestão econômica. As perspectivas de desenvolvimento nacional dependem do encaminhamento de uma solução para o problema das contas externas – aconselhou.
(Agência Senado)
“A implantação de um sistema de correio eletrônico capaz de proteger as mensagens do governo terá início em novembro, informou hoje (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem. O serviço ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo. Na última quinta-feira (10), Paulo Bernardo foi chamado pela presidenta para uma reunião, na qual manifestou o interesse em expandir o sistema. Em um primeiro momento, o novo e-mail será obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal.
“A presidenta Dilma pretende fazer disso [a adoção do sistema de correio eletrônico desenvolvido pelo Serpro] uma regra na administração pública federal. Vamos transformar a determinação em um decreto a ser assinado por ela. O Serpro, inclusive, está fazendo a revisão do programa do computador, para apresentar uma versão nova. Em novembro, provavelmente, ele estará operacional”, disse hoje o ministro Paulo Bernardo.
De acordo com o ministro, o decreto ficará pronto hoje. “Claro que temos de ver a agenda da presidenta [para agendar a assinatura], e claro que a Casa Civil vai querer examinar o teor do decreto. Mas acredito que ele deve ser assinado nos próximos dias. Se for a decisão dela, há condição de ser assinado nesta semana”. A troca do sistema atual de e-mails, que é fornecido pela Microsoft, pelo do Serpro – chamado Expresso – resultará em economia para os cofres públicos. A constatação levou o ministro Paulo Bernardo a conversar, com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o uso de pelo menos parte dos recursos economizados para investimentos na melhoria deste e de outros sistemas desenvolvidos pelo Serpro.”
(Agência Brasil)
“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fez críticas ao sistema político brasileiro e defendeu uma reforma política, durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, nesta segunda-feira, 14, no Rio de Janeiro. “Voto obrigatório, impossibilidade de candidaturas avulsas, excesso assombroso no número de partidos políticos; mercantilização de partidos políticos, coronelismo e mandonismo na estrutura interna de certos partidos políticos e atomização do voto nas eleições proporcionais. Eis aí um pequeno catálogo dos problemas do sistema político brasileiro”, disse ele.
O ministro deu suas opiniões durante um painel do evento do qual participou na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na zona sul da cidade. Para ele, “o povo tem sido sistematicamente ignorado e colocado de lado nas decisões políticas”, comentou. O ministro criticou a lentidão do Judiciário e disse que existe um “bacharelado decadente”, com cultura jurídica complacente com a impunidade, que privilegia o academicismo estéril, desconectado da realidade. Segundo Barbosa, a existência de apenas três grandes jornais no país não permite pluralismo na mídia brasileira.
Ao ser perguntado se tinha simpatia por algum pré-candidato a presidente, Barbosa respondeu que “o quadro político brasileiro não me agrada nem um pouco”, e garantiu que não seguirá carreira política enquanto estiver no STF. Entretanto, aos 59 anos, declarou não pretender ser ministro da Corte até os 70 anos, idade limite para a permanência no STF. “Não tenho, no momento, nenhuma intenção de me lançar candidato a presidente da República. Em 2018 estarei em alguma praia”, brincou ao responder se pensava em se candidatar a presidente neste ano.”
(Agência Brasil)
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A Estação Luz Filmes, do cearense Luís Eduardo Girão, fechou parceria com a Europa Filmes e lançará no Brasil o documentário Blood Money, que fala da “indústria do aborto”.
O lançamento nacional será dia 15 de novembro.
Nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, com saída da Catedral Metropolitana de Fortaleza, tem “Circuito Rosa”.
Mais de 20 monumentos da cidade, iluminados de rosa, serão visitados por entidades que trabalham na prevenção e combate ao câncer de mama. Hora de reforçar campanha mundial.
“A Câmara dos Deputados pode votar amanhã (15) o Projeto de Lei (PL) 5.900 de 2013, que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 238 de 2013, que muda o índice usado para corrigir as dívidas de municípios e estados com a União. Já na quarta-feira (16), os deputados devem analisar o Projeto de Lei 6.025 de 2005, do novo Código de Processo Civil.
De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), o PL 5.900 também eleva as penas e torna inafiançável os crimes de corrupção ativa e passiva, concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida na administração pública), peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). Com isso, os condenados deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto – causas de extinção da punibilidade – fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.
O texto também altera o Código Penal para elevar as penas para esses tipos de crimes que passam a ser de 4 a 12 anos de prisão, além de pagamento de multa. A condenação poderá ser aumentada em até um terço na hipótese de “expressivo dano causado por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado”.”
(Agência Brasil)
O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, está entre convidados do I Encontro de Integração da Juventude do PT do Nordeste.
O encontro ocorrerá em meio ao programa do X Acampamento Latino-Americano de Icapuí, marcado para o período de 15 a 17 de novembro próximo.
A informação é do deputado estadual Dedé Teixeira, que esteve em Brasília fazendo o convite a Gilberto Carvalho e acertando o apoio de organismos federais para o Acampamento da Juventude de Icapuí, hoje, segundo o petista, evento já listado no roteiro turístico do Ceará.
“As vendas de produtos relacionados ao Dia da Criança cresceram 3,1% na comparação com o ano passado. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio – Dia das Crianças 2013, divulgado hoje (14). O resultado é semelhante ao verificado na semana do Dia dos Pais deste ano (crescimento de 3,3% nas vendas em relação ao mesmo período de 2012), porém mais fraco se comparado à semana do Dia da Criança de 2012, quando houve um aumento de 7,7% ante período equivalente de 2011.
De acordo com a Serasa, o desempenho observado pelo varejo no Dia da Criança deste ano sinaliza que as vendas do Natal deverão registrar crescimento inferior aos 5,1% verificados no ano passado.
“O custo do crédito em ascensão, determinado pelo atual ciclo elevação da taxa Selic, e a maior preocupação dos consumidores em renegociar seus débitos em atraso, ao invés de assumirem novos financiamentos, contribuem para manter um ritmo mais moderado de crescimento das vendas no comércio em suas principais datas comemorativas ao longo deste ano de 2013”, diz nota divulgada pela empresa.”
(Agência Brasil)
“Está na pauta da próxima reunião da CCJ do Senado, na quarta-feira, um projeto obrigando políticos a registrarem um documento com suas promessas de campanha. Todo e qualquer candidato deverá entregar à Justiça Eleitoral uma carta de princípios e o seu programa de governo. A legislação já obriga os postulantes a cargos do executivo a documentem suas propostas. O projeto que está na CCJ, porém, amplia a exigência para candidatos a vereador, deputado e senador. O autor do texto, Cristovam Buarque, explica:
– A carta de princípios constituirá declaração com informações sobre os fundamentos pelos quais postula a sua eleição e o programa de trabalho constituirá indicação dos objetivos que pretende realizar durante o mandato.
Os documentos, além de resguardarem o possível mandatário no caso de seu partido se afastar de seus próprios princípios, conferirão também, ao eleitor, instrumento de controle e fiscalização da conduta política do eleito. Cristovam acrescenta, resumindo o objetivo do projeto, que tem parecer favorável do relator, Rodrigo Rollemberg:
– Servirá para o eleitor constatar que foi traído e, quem sabe lá na frente, permitir que os eleitores possam cassar o mandato do político. Imagina, nos tempos atuais, se o candidato registrar a frase: ‘Não sairei do meu partido’.
(Coluna Radar – Veja Online)
O vereador Eulógio Neto (PSC) seguiu, nesta segunda-feira, para Brasília comandando uma caravana de 35 conselheiros tutelares. O grupo participará, ao longo desta semana, do Congresso Brasileiro de Conselheiros Tutelares que, entre vários assuntos, discutirá o fortalecimento da prestação de serviços.
Eulógio Neto é o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (Acontece).
Para comemorar o Dia do Professor, a Associação dos Docentes da UFC – ADUFC promoverá uma semana de debates. A abertura contará com a presença do escritor carioca Rubens Figueiredo. Ele falará, nesta terça-feira, sobre o romance “Passageiro do fim do dia”, a partir das 18 horas, na sede da entidade (Benfica).
Confira a programação:
Dia 15, na sede da ADUFC
18 horas – Abertura com a apresentação do Coral da UFC
Lançamento do Jornal da ADUFC
Conversa com o escritor Rubens Figueiredo, seguida de confraternização
Dia 17 de outubro, na ADUFC
18h30min – Debate sobre “Carreira Docente das IFES”, com a participação do professor Luiz Henrique Schuch.
Dia 18 de outubro, na ADUFC
18 horas – Inauguração da Sala de Leitura da ADUFC, com parte do acervo do Centro Cultural Banco do Nordeste (BNB). O evento será seguido de confraternização
Dia 19 de outubro, no Theatro José de Alencar
19h30min – Espetáculo com o multi-instrumentista Egberto Gismonti
21 horas – Apresentação de “Trilhos dos Sonhos”, com a bailarina Regina Advento (Alemanha/Brasil), da Companhia Pina Bausch, uma parceria com a Bienal Internacional de Dança do Ceará.
Coquetel de encerramento
SERVIÇO
ADUFC Sindicato – Avenida da Universidade, 2346, Benfica – (85) 3066.1818 ou 88175149.
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O deputado federal Artur Bruno (PT) deu entrada num projeto que quer criar o Estatuto Nacional da Segurança Bancária. O parlamentar segue assim exemplo já implantado em Fortaleza, dentro do objetivo de reforçar ações contra ataques a bancos.
O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta segunda-feira, nova ordem de serviço para o início das obras da Meta 3 Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa por Mauriti, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba.
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, assinará, às 14 horas, a segunda ordem de serviço. O valor total é de R$ 484 milhões para execução das obras civis e eletromecânicas complementares dos lotes 6 e 7. Em seguida, o ministro visitará a Estação de Bombeamento 1, em Cabrobó (PE).
O Projeto de Integração do Rio São Francisco integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Atualmente, as obras do empreendimento empregam mais 6,6 mil trabalhadores.