Blog do Eliomar

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Congresso Nacional deve uma boa Reforma Política aos cidadãos, diz jurista

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O jurista Djalma Pinto lança no mercado, ainda neste mês,  mais um livro. O título é “Comentários à Lei da Ficha Limpa.” A publicação faz parte do trabalho de cidadania que Djalma empreende contra a compra de votos e outros abusos.

Ele lamenta que mais um ano se passou e o Congresso Nacional não aprovou uma verdadeira reforma política.

Copa do Mundo – Hotéis manterão diárias nas alturas

“O aumento das tarifas dos hotéis durante a Copa do Mundo, que pode chegar a 100%, não será um fenômeno genuinamente brasileiro. Diárias em hotéis londrinos durante as Olimpíadas de 2012 e sul-africanos no Mundial da África do Sul, em 2010, também ficaram mais caras, embora a boa e velha lei de oferta e procura tenha normalizado as taxas durante os jogos.

Na África do Sul, a expectativa de que 450 000 visitantes desembarcariam por lá fez as tarifas na maioria dos hotéis até dobrarem, mas muitos cancelamentos de reservas e os frustrantes 250 000 turistas trouxeram as diárias de volta à realidade logo na primeira semana de Copa.

O reajuste também foi temporário em Londres, onde há um número elevado de leitos. Os jogos fizeram os turistas comuns evitarem a cidade olímpica e os preços, que aumentaram em média 75% antes das Olimpíadas, diminuíram a partir da metade do mês de competições.

No Brasil, ainda que navios ajudem a aumentar o número de leitos, os poucos hotéis cinco estrelas, que terão preços muito acima dos praticados normalmente, devem puxar a alta nos mais numerosos quatro e três estrelas. Tudo isso, é claro, se os turistas corresponderem às expectativas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Crateús ganhará novo bispo

dom ailton 

Crateús já se prepara para o ato de posse de seu novo bispo, dom Ailton Menegussi. Será no próximo sábado, 4, a partir das 18 horas, na Catedral do município. Ele celebrará missa para a comunidade.

Dom Ailton foi nomeado pelo papa Francisco no dia 6 de novembro último como bispo da vacante diocese de Crateús (CE). Ele nasceu no dia 5 de novembro de 1962, na comunidade do Córrego das Flores, em Nova Venécia. Estudou no Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Vitória e foi ordenado presbítero em 1998.

Deputado jovem do Ceará é destaque em pesquisa de jornal de Brasília

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O jornal Correio Braziliense informa ter feito pesquisa com os maiores partidos brasileiros e identificou os “representantes jovens de destaque nos últimos anos e com boas perspectivas para 2014”. O Correio destacou um político cearense: o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), 28 anos.

O jornal informa que em 2013 Danniel foi o parlamentar que “mais apresentou emendas ao Orçamento de 2014 no Ceará”. Foram apresentadas um total de 70 emendas, das quais 65 foram aprovadas. Na pesquisa, foram consultados PT, PSB, PMDB, PSDB, DEM e PDT.

Dentre os temas que foram foco do mandato do peemedebista Danniel em seu primeiro mandato estão: a defesa do Estatuto da Juventude; criação de órgãos específicos para executar políticas para jovens nos estados e nos municípios; ações de convivência com a seca no Ceará; e combate às drogas.

DETALHE – Danniel Oliveira é sobrinho do senador Eunício Oliveira e presidente do PMDB Jovem no Ceará.

VAMOS NÓS – Danniel Oliveira, por aqui, não tem esse destaque todo, segundo jornalistas consultados pelo Blog. Essa pesquisa deveria esmiuçar detalhes.

Crime passional pode entrar no rol dos crimes hediondos

“Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que inclui os crimes passionais na lista de crimes hediondos — aqueles que não podem ser objeto de anistia ou fiança e cuja pena deve ser cumprida em regime fechado. A proposta (PL 5.242/13), de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), define o crime passional como o cometido por amor, ciúme, ódio, emoção, vingança, inveja ou paixão, decorrente de ruptura da relação afetiva, traição ou qualquer outra provocação.

O autor diz que, até recentemente, “a classificação de um homicídio como crime passional era considerado excludente de criminalidade ou servia de condição atenuante para a fixação da pena”. Segundo ele, no Brasil ocorrem cerca de dez homicídios por motivos passionais por dia, em sua maioria de mulheres assassinadas por homens por causa de fim de relacionamento e denúncia de maus tratos.

Atualmente, o Judiciário tem considerado os crimes passionais como homicídio privilegiado — assim considerado aquele praticado sob emoção violenta ou desespero. Essa classificação é uma causa especial de diminuição de pena. O projeto de Bolsonaro altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) e busca aumentar o rigor na punição de crimes passionais. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.”

(Agência Câmara)

Justiça do Ceará já se prepara para a Copa 2014

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E não é só a Justiça que é lenta. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima, garante que a reforma do prédio, iniciada na gestão passada, será concluída até abril. Só não precisa ao certo quanto já se gastou na obra.

O juiz Luciano Lima também falou sobre como a Justiça do Estado se prepara para a Copa 2014. O principal serviço será a entrada em operação de juizados especiais.

 

Inflação de 2013 fechou com alta de 5,63%

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o ano de 2013 com alta de 5,63% o que indica ligeira redução no ritmo de aumento de preços em comparação a 2012 quando a taxa havia atingido 5,74%. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os itens com elevação acima da média do IPC-S e que mais influenciaram a inflação no ano foram refeições em bares e restaurantes (alta de 9,41%), aluguel residencial (9,30%), plano e seguro de saúde (8,08%), gasolina (6,37%) e empregada doméstica mensalista (7,80%)

Os dados indicam ainda que, considerando-se apenas a última apuração de 2013, os preços tiveram leve elevação, de 0,69% em média ante 0,66%.”

(Agência Brasil)

Planos de Saúde – Aumento da cobertura já em vigor

“Entrou em vigor hoje (2) a ampliação da cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde, que inclui 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de 50 novos procedimentos como exames, consultas e cirurgias. As mudanças foram anunciadas em outubro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

É a primeira vez que os planos de saúde terão que cobrir os custos com medicamentos via oral para o tratamento do câncer em casa. Com essa inclusão, passam a ser ofertados remédios para o tratamento de tumores de grande prevalência na população como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. De acordo com a ANS, a forma de distribuição desses medicamentos ficará a cargo de cada operadora de plano de saúde.

Entre as inclusões na cobertura dos planos estão 28 cirurgias por videolaparoscopia (que reduzem o risco para o paciente e o tempo de internação), a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais e urinárias para pacientes ostomizados, o tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e o tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear.

A ANS também definiu 22 critérios para o uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas. A medida amplia a cobertura obrigatória, com exames mais complexos. A cobertura odontológica também foi ampliada com a inclusão de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva e cirurgia de gengiva para facilitar a higienização dentária.”

(Agência Brasil)

Marina Silva quer Erundina disputando o Governo de São paulo

Esses tópicos são da Coluna Painel, editada por Vera Magalhães, na Folha de São Paulo.

Alternativa

Marina Silva fará novas investidas para convencer Luiza Erundina a ser a candidata do PSB ao governo de São Paulo. O movimento faz parte da tentativa da ex-senadora de consolidar o afastamento da sigla da campanha à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB).

Polos…

Nos debates que teve com a cúpula do PSB sobre o tema, Marina apontou que o apoio à candidatura de Alckmin seria inadmissível, pois considera que o governo tucano tem um desempenho ruim na educação, uma de suas prioridades para a disputa eleitoral deste ano.

… opostos

Outro argumento de Marina é o de que a mensagem de renovação política da Rede e de sua aliança com Eduardo Campos (PSB) seria incompatível com o PSDB paulista, que governa o Estado há quase 20 anos.

Souza vai se apresentar ao time do Ceará na próxima segunda-feira

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O meia Souza (34) vai se apresentar ao time do Ceará Sporting Clube na manhã da próxima segunda-feira. A informação foi dada nesta quinta-feira ao Blog pelo vice-presidente do clube, Robinson de Castro e Silva. O jogador já assinou contrato de um ano com o alvinegro no fim do ano passado. Ele estava atuando na equipe da Portuguesa.

Souza teve passagem marcante pelo São Paulo, onde sagrou-se tricampeão brasileiro, além de conquistar a Taça Libertadores da América e o Mundial de Clubes, em 2005. Além da Lusa e do Tricolor Paulista, Souza passou por outras grandes equipes do futebol brasileiro como GrêmioFluminense e Cruzeiro. Fora do país, Souza atuou por equipes como o Libertad-PAR e Paris Saint Germain-FRA.

Líder do PT diz que verbas para obras de mobilidade urbana estão asseguradas

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Todas as obras de mobilidade urbana em Fortaleza têm recursos garantidos. A garantia é dada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães.

Ele ainda informou ter assegurado verbas para projeto de abastecimento de água e esgotamento sanitário para várias prefeituras. Destacou Icapuí (Litoral Leste), que receberá R$ 23,9 milhões, e Cruz (Litoral Oeste), que vai contar com R$ 9,7 milhões.

O petista adiantou que, num trabalho respaldado pelo deputado federal  José Airton (PT) e o deputado estadual Dedé Teixeira (PT)), conseguiu garantir no Orçamento da União de 2014 o total de R$ 10 milhões.

“Essa verba é para obras de contenção do avanço do mar de Icapuí”, complementou José Guimarães que continua trabalhando para fortalecer sua imagem no Interior.

BOM LEMBRAR: José Guimarães sonha em disputar o Senado na aliança respaldada pelo governador Cid Gomes (PROS).

O Ano Novo e 14 perguntas para reflexões

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josé cruz/ABr

 

Da Carta Maior, eis indagações feitas por Daniel Quoist. São 14 perguntas

 1.       Será ético – e minimamente justo – que um juiz do STF ou do STJ, julgando partidos e políticos hoje não estariam se precavendo contra potenciais adversários políticos amanhã?

2.       A propósito, com alguns ministros mostrando assanhamento para ingressar na cena política – Joaquim Barbosa (STF) flerta com o Planalto embalado pela grande mídia e Eliana Calmon (STJ), recém filiada ao PSB, assumir que vai concorrer a uma vaga no Senado pela Bahia – não deveriam existir regras de quarentena, tipo um ou dois anos de desincompatibilização do ofício de julgar, principalmente em se tratando de ministros de Tribunais Superiores?

3.       Quando saberemos quem era o dono da cocaína apreendida no helicóptero do senador mineiro Zezé Perrela?

4.       E mais: não é esquisito que as investigações da PF foram no sentido de esclarecer “quem não era o dono” da cocaína no helicóptero?

5.       Serra desistiu da terceira candidatura à Presidência ou, analisando o Ibope, entendeu ser essa uma canoa pra lá de furada?

6.       Além da estátua do imenso poeta Carlos Drummond de Andrade, em Copacabana, quem mais atendeu ao convite para uma conversa com o presidenciavel Aécio Neves?

7.       Pilhado duas vezes fazendo uso indevido de aviões da FAB neste mesmo ano de 2013, será que a única punição ao presidente Renan Calheiros é a de ressarcir o custo das passagens aéreas?

8.       E um Senador quando se interna em spa na Costa do Santinho, em Santa Catarina, para dar uma repaginada facial com uso de botox, as despesas devem ser cobertas pelo Senado?

9.       Será defensável, em um país com aceleração inaudita dos meios digitais acessíveis a parcelas significativas da população, que o governo Alckmin adquira 5.200 assinaturas anuais, relativas a 52 edições, das revistas Veja, Época e IstoÉ para a rede pública de ensino do Estado de São Paulo?

10.    Por quê cargas d´água o governo Alckmin não incluiu a semanal Carta Capital no rol dos favorecidos? Filtro ideológico?

11.    Circulam informações dando conta que no período de 2004 a 2008 foram pagos perto de R$ 250 milhões à Abril – editora responsável pela revista Veja -, FolhaEstadãoGlobo/Fundação Roberto Marinho, mas a questão é: porque tais contratos milionários foram feitos “a maioria sem licitação”?

12.    O mensalão tucano, usando o mesmo esquema Marcos Valério e avô do mensalão petista, irá a julgamento em 2014 ou primeiro se aguardará que novos personagens – dois já foram! – se beneficiem com a prescrição dos crimes?

13.    Que fim levaram as investigações de fraudes grosseiras na coleta de assinaturas para registro do partido Solidariedade?

14.    O que é melhor ler nessas férias: “A divina comédia” de Dante Alighieri ou desperdiçar tempo e dinheiro com o “A década perdida” de Marco Antonio Villa?

CGU detecta falhas na prestação de contas de quatro municípios cearenses

“Uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada durante o ano de 2013, em 60 cidades do Brasil, detectou irregularidades na aplicação de recursos federais por parte das prefeituras. No Ceará, quatro municípios tiveram suas contas analisadas: Abaiara, Aracoiaba, Crato e Morrinhos. Entre os principais problemas encontrados, estão: concessão irregular do Bolsa Família, problemas na estrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e falhas na aplicação de recursos da Educação.

Os programas federais analisados são executados em conjunto com as prefeituras. O repasse da verba é feito sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. No entanto os gestores municipais pecam em procedimentos básicos, como fiscalização, comprovação da aplicação do dinheiro federal e previsão orçamentária.

Bolsa Família

Os programas analisados focam principalmente nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. Foram encontrados indícios de pagamento do Bolsa Família a beneficiários com renda per capita maior do que R$ 140 mensais, valor máximo estabelecido pelo Governo Federal. Em relação ao programa, as prefeituras também falham na publicação da lista de beneficiários e na comprovação da frequência escolar de crianças vinculadas ao programa – pré-requisito para o auxílio.

A situação do transporte escolar, reforçado com verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), nos municípios analisados, também foi grave. Os quatro municípios apresentaram problemas desde a falta de segurança no transporte de estudantes a fraudes em licitações. Na saúde, foram detectadas obras de UBSs paralisadas, falta de atendimento médico nas unidades, infraestrutura inadequada, irregularidades na administração de medicamentos, além do não cumprimento da carga horária de médicos e odontólogos.

O objetivo da CGU com o Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos é inibir a corrupção entre gestores da administração pública. A escolha dos municípios a serem analisados é feita mediante sorteio. Em cada cidade, são examinadas contas e documentos e feitas inspeções das obras e serviços realizados e/ou em realização.”

(O POVO) 

Após recesso de fim de ano, obras do São Francisco serão retomadas

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O ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, informa: as obras da transposição do rio São Francisco, que haviam entrado em recesso de fim de ano, serão retomadas na próxima segunda-feira. A informação foi dada por ele antes do seu embarque, nesta madrugada de quinta-feira, para retomar atividades em Brasília.

Segundo Francisco Teixeira, as obras do São Francisco estão com índice hoje da ordem de 55% de execução.

Ano Novo – Brasil terá sua sétima eleição presidencial direta consecutiva

Do Blog de Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo desta quarta-feira:

O Brasil terá neste ano sua sétima eleição presidencial direta consecutiva. O vencedor tomará posse em 1º de janeiro de 2015. Quando a cerimônia for realizada, será um fato histórico inédito.

O Brasil nunca teve sete eleições presidenciais diretas consecutivas com a posse do eleito. Isso poderia ter ocorrido em 1918, mas Rodrigues Alves contraiu gripe espanhola e morreu antes de assumir.

Depois de 1918, houve poucas eleições até o golpe de 1930, que instalou Getúlio Vargas por 15 anos no poder. Passado o varguismo, o Brasil teve um espasmo democrático, de 1945 a 1964, com apenas quatro disputas diretas. Em seguida, vieram os 21 anos da ditadura militar.

Pelo seu ineditismo, a disputa de outubro é um marco a ser comemorado. Por coincidência, há outra efeméride correlata no próximo dia 25, aniversário dos 30 anos do comício pelas eleições diretas realizado na praça da Sé, em São Paulo.

Já havia manifestações pelo país desde 1983. Só que a de 25 de janeiro de 1984 teve um público mais encorpado. Na manchete da Folha no dia seguinte: “300 mil nas ruas pelas diretas”. O número estava um pouco exagerado, mas certamente era o maior comício em muitos anos –num país que ainda vivia os estertores da ditadura militar.

O desejo de milhões de brasileiros foi frustrado naquela época. A emenda constitucional das eleições diretas não foi aprovada pelo Congresso. Mas a semente definitiva da democracia local brotou naqueles comícios. Uma geração de cidadãos aprendeu a ir para as ruas e a protestar gritando “Diretas-Já!”.

Daqui a 12 meses, o recorde democrático na posse presidencial estará, em grande parte, realizando o sonho de todos aqueles que estiveram nas praças protestando há 30 anos.

Tribunais brasileiros julgam apenas metade das ações por improbidade e corrupção

O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.

O alvo era o julgamento, até esta terça-feira, 31, no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011.

Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário –, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações. As informações chegam ao conselho diariamente, enviadas pelos próprios tribunais. Algumas cortes são mais lentas na transmissão dos dados. Os números podem ser atualizados, mas isso não deverá repercutir na média porcentual do desempenho.

* Do Estadão aqui.

Eduardo Campos já trabalha para montar equipe da campanha presidencial

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Essa é da Coluna Painel, editada por Vera Magalhães, na Folha de São Paulo.

O cara

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), é cotado para ser o coordenador político da campanha presidencial de Campos. A divisão de tarefas do QG do pernambucano será definida na reunião da cúpula da pré-campanha ainda este mês.

Bloco na rua

O programa de governo de Campos, que está aberto a colaboração no site criado após a aliança com a Rede, será debatido em um ciclo de encontros regionais que será lançado em Porto Alegre, em 22 de fevereiro.