Blog do Eliomar

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Marina Silva quer Erundina disputando o Governo de São paulo

Esses tópicos são da Coluna Painel, editada por Vera Magalhães, na Folha de São Paulo.

Alternativa

Marina Silva fará novas investidas para convencer Luiza Erundina a ser a candidata do PSB ao governo de São Paulo. O movimento faz parte da tentativa da ex-senadora de consolidar o afastamento da sigla da campanha à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB).

Polos…

Nos debates que teve com a cúpula do PSB sobre o tema, Marina apontou que o apoio à candidatura de Alckmin seria inadmissível, pois considera que o governo tucano tem um desempenho ruim na educação, uma de suas prioridades para a disputa eleitoral deste ano.

… opostos

Outro argumento de Marina é o de que a mensagem de renovação política da Rede e de sua aliança com Eduardo Campos (PSB) seria incompatível com o PSDB paulista, que governa o Estado há quase 20 anos.

Souza vai se apresentar ao time do Ceará na próxima segunda-feira

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O meia Souza (34) vai se apresentar ao time do Ceará Sporting Clube na manhã da próxima segunda-feira. A informação foi dada nesta quinta-feira ao Blog pelo vice-presidente do clube, Robinson de Castro e Silva. O jogador já assinou contrato de um ano com o alvinegro no fim do ano passado. Ele estava atuando na equipe da Portuguesa.

Souza teve passagem marcante pelo São Paulo, onde sagrou-se tricampeão brasileiro, além de conquistar a Taça Libertadores da América e o Mundial de Clubes, em 2005. Além da Lusa e do Tricolor Paulista, Souza passou por outras grandes equipes do futebol brasileiro como GrêmioFluminense e Cruzeiro. Fora do país, Souza atuou por equipes como o Libertad-PAR e Paris Saint Germain-FRA.

Líder do PT diz que verbas para obras de mobilidade urbana estão asseguradas

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Todas as obras de mobilidade urbana em Fortaleza têm recursos garantidos. A garantia é dada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães.

Ele ainda informou ter assegurado verbas para projeto de abastecimento de água e esgotamento sanitário para várias prefeituras. Destacou Icapuí (Litoral Leste), que receberá R$ 23,9 milhões, e Cruz (Litoral Oeste), que vai contar com R$ 9,7 milhões.

O petista adiantou que, num trabalho respaldado pelo deputado federal  José Airton (PT) e o deputado estadual Dedé Teixeira (PT)), conseguiu garantir no Orçamento da União de 2014 o total de R$ 10 milhões.

“Essa verba é para obras de contenção do avanço do mar de Icapuí”, complementou José Guimarães que continua trabalhando para fortalecer sua imagem no Interior.

BOM LEMBRAR: José Guimarães sonha em disputar o Senado na aliança respaldada pelo governador Cid Gomes (PROS).

O Ano Novo e 14 perguntas para reflexões

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josé cruz/ABr

 

Da Carta Maior, eis indagações feitas por Daniel Quoist. São 14 perguntas

 1.       Será ético – e minimamente justo – que um juiz do STF ou do STJ, julgando partidos e políticos hoje não estariam se precavendo contra potenciais adversários políticos amanhã?

2.       A propósito, com alguns ministros mostrando assanhamento para ingressar na cena política – Joaquim Barbosa (STF) flerta com o Planalto embalado pela grande mídia e Eliana Calmon (STJ), recém filiada ao PSB, assumir que vai concorrer a uma vaga no Senado pela Bahia – não deveriam existir regras de quarentena, tipo um ou dois anos de desincompatibilização do ofício de julgar, principalmente em se tratando de ministros de Tribunais Superiores?

3.       Quando saberemos quem era o dono da cocaína apreendida no helicóptero do senador mineiro Zezé Perrela?

4.       E mais: não é esquisito que as investigações da PF foram no sentido de esclarecer “quem não era o dono” da cocaína no helicóptero?

5.       Serra desistiu da terceira candidatura à Presidência ou, analisando o Ibope, entendeu ser essa uma canoa pra lá de furada?

6.       Além da estátua do imenso poeta Carlos Drummond de Andrade, em Copacabana, quem mais atendeu ao convite para uma conversa com o presidenciavel Aécio Neves?

7.       Pilhado duas vezes fazendo uso indevido de aviões da FAB neste mesmo ano de 2013, será que a única punição ao presidente Renan Calheiros é a de ressarcir o custo das passagens aéreas?

8.       E um Senador quando se interna em spa na Costa do Santinho, em Santa Catarina, para dar uma repaginada facial com uso de botox, as despesas devem ser cobertas pelo Senado?

9.       Será defensável, em um país com aceleração inaudita dos meios digitais acessíveis a parcelas significativas da população, que o governo Alckmin adquira 5.200 assinaturas anuais, relativas a 52 edições, das revistas Veja, Época e IstoÉ para a rede pública de ensino do Estado de São Paulo?

10.    Por quê cargas d´água o governo Alckmin não incluiu a semanal Carta Capital no rol dos favorecidos? Filtro ideológico?

11.    Circulam informações dando conta que no período de 2004 a 2008 foram pagos perto de R$ 250 milhões à Abril – editora responsável pela revista Veja -, FolhaEstadãoGlobo/Fundação Roberto Marinho, mas a questão é: porque tais contratos milionários foram feitos “a maioria sem licitação”?

12.    O mensalão tucano, usando o mesmo esquema Marcos Valério e avô do mensalão petista, irá a julgamento em 2014 ou primeiro se aguardará que novos personagens – dois já foram! – se beneficiem com a prescrição dos crimes?

13.    Que fim levaram as investigações de fraudes grosseiras na coleta de assinaturas para registro do partido Solidariedade?

14.    O que é melhor ler nessas férias: “A divina comédia” de Dante Alighieri ou desperdiçar tempo e dinheiro com o “A década perdida” de Marco Antonio Villa?

CGU detecta falhas na prestação de contas de quatro municípios cearenses

“Uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada durante o ano de 2013, em 60 cidades do Brasil, detectou irregularidades na aplicação de recursos federais por parte das prefeituras. No Ceará, quatro municípios tiveram suas contas analisadas: Abaiara, Aracoiaba, Crato e Morrinhos. Entre os principais problemas encontrados, estão: concessão irregular do Bolsa Família, problemas na estrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e falhas na aplicação de recursos da Educação.

Os programas federais analisados são executados em conjunto com as prefeituras. O repasse da verba é feito sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. No entanto os gestores municipais pecam em procedimentos básicos, como fiscalização, comprovação da aplicação do dinheiro federal e previsão orçamentária.

Bolsa Família

Os programas analisados focam principalmente nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. Foram encontrados indícios de pagamento do Bolsa Família a beneficiários com renda per capita maior do que R$ 140 mensais, valor máximo estabelecido pelo Governo Federal. Em relação ao programa, as prefeituras também falham na publicação da lista de beneficiários e na comprovação da frequência escolar de crianças vinculadas ao programa – pré-requisito para o auxílio.

A situação do transporte escolar, reforçado com verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), nos municípios analisados, também foi grave. Os quatro municípios apresentaram problemas desde a falta de segurança no transporte de estudantes a fraudes em licitações. Na saúde, foram detectadas obras de UBSs paralisadas, falta de atendimento médico nas unidades, infraestrutura inadequada, irregularidades na administração de medicamentos, além do não cumprimento da carga horária de médicos e odontólogos.

O objetivo da CGU com o Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos é inibir a corrupção entre gestores da administração pública. A escolha dos municípios a serem analisados é feita mediante sorteio. Em cada cidade, são examinadas contas e documentos e feitas inspeções das obras e serviços realizados e/ou em realização.”

(O POVO) 

Após recesso de fim de ano, obras do São Francisco serão retomadas

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O ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, informa: as obras da transposição do rio São Francisco, que haviam entrado em recesso de fim de ano, serão retomadas na próxima segunda-feira. A informação foi dada por ele antes do seu embarque, nesta madrugada de quinta-feira, para retomar atividades em Brasília.

Segundo Francisco Teixeira, as obras do São Francisco estão com índice hoje da ordem de 55% de execução.

Ano Novo – Brasil terá sua sétima eleição presidencial direta consecutiva

Do Blog de Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo desta quarta-feira:

O Brasil terá neste ano sua sétima eleição presidencial direta consecutiva. O vencedor tomará posse em 1º de janeiro de 2015. Quando a cerimônia for realizada, será um fato histórico inédito.

O Brasil nunca teve sete eleições presidenciais diretas consecutivas com a posse do eleito. Isso poderia ter ocorrido em 1918, mas Rodrigues Alves contraiu gripe espanhola e morreu antes de assumir.

Depois de 1918, houve poucas eleições até o golpe de 1930, que instalou Getúlio Vargas por 15 anos no poder. Passado o varguismo, o Brasil teve um espasmo democrático, de 1945 a 1964, com apenas quatro disputas diretas. Em seguida, vieram os 21 anos da ditadura militar.

Pelo seu ineditismo, a disputa de outubro é um marco a ser comemorado. Por coincidência, há outra efeméride correlata no próximo dia 25, aniversário dos 30 anos do comício pelas eleições diretas realizado na praça da Sé, em São Paulo.

Já havia manifestações pelo país desde 1983. Só que a de 25 de janeiro de 1984 teve um público mais encorpado. Na manchete da Folha no dia seguinte: “300 mil nas ruas pelas diretas”. O número estava um pouco exagerado, mas certamente era o maior comício em muitos anos –num país que ainda vivia os estertores da ditadura militar.

O desejo de milhões de brasileiros foi frustrado naquela época. A emenda constitucional das eleições diretas não foi aprovada pelo Congresso. Mas a semente definitiva da democracia local brotou naqueles comícios. Uma geração de cidadãos aprendeu a ir para as ruas e a protestar gritando “Diretas-Já!”.

Daqui a 12 meses, o recorde democrático na posse presidencial estará, em grande parte, realizando o sonho de todos aqueles que estiveram nas praças protestando há 30 anos.

Tribunais brasileiros julgam apenas metade das ações por improbidade e corrupção

O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.

O alvo era o julgamento, até esta terça-feira, 31, no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011.

Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário –, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações. As informações chegam ao conselho diariamente, enviadas pelos próprios tribunais. Algumas cortes são mais lentas na transmissão dos dados. Os números podem ser atualizados, mas isso não deverá repercutir na média porcentual do desempenho.

* Do Estadão aqui.

Eduardo Campos já trabalha para montar equipe da campanha presidencial

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Essa é da Coluna Painel, editada por Vera Magalhães, na Folha de São Paulo.

O cara

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), é cotado para ser o coordenador político da campanha presidencial de Campos. A divisão de tarefas do QG do pernambucano será definida na reunião da cúpula da pré-campanha ainda este mês.

Bloco na rua

O programa de governo de Campos, que está aberto a colaboração no site criado após a aliança com a Rede, será debatido em um ciclo de encontros regionais que será lançado em Porto Alegre, em 22 de fevereiro.

Circo Moscow vai à Associação Peter Pan

O Circo Moscow fará, na próxima quinta-feira, uma apresentação de 35 minutos para a criançada assistida pela Associação Peter Pan  (APP). A apresentação ocorrerá às 9 horas, na sede da entidade. 

O Circo Moscow é dirigido pela trapezista russa Natalia Chalima e é formado por elenco de artistas argentinos. Com mais de 60 anos de existência, o circo está em Fortaleza para apresentar o espetáculo “O Maestro”.

 

Especialistas estimam menos oscilação do dólar em 2014

A taxa de câmbio deve oscilar menos em 2014 do que em 2013. Para o professor de finanças do Ibemec, Gilberto Braga, o dólar deu sinais de que se estabilizou entre R$ 2,35 a R$ 2,45. “Deve flutuar ao longo do ano nesse intervalo”, projeta. O professor diz que o dólar nesse patamar contribui para manter a inflação alta no país. “O dólar alto gera pressão de custos já que a economia é muito indexada [aumento de preços atrelado ao dólar, por exemplo]”, disse. O professor cita exemplos de produtos que são elevados com o aumento da cotação do dólar: petróleo, outros insumos, e até serviços, como pagamento de patentes no exterior.

Braga lembra que somente para os exportadores o dólar alto é bom. “Favorece apenas o setor. O que poderia ajudar de verdade os exportadores seria uma melhora definitiva nas condições de comércio internacional”, acrescenta.

Também para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas, Virene Matesco, o dólar no atual patamar estimula muito a inflação e beneficia somente as exportações. Segundo ela, o ideal para o setor exportador seria que o país tivesse melhores condições de infraestrutura e logística. “O Brasil não tem competitividade de logística, de infraestrutura. Com isso, o custo de exportação é muito alto. Já que não faz a lição de casa, melhorando a logística e a infraestrutura, tem que ficar buscando do câmbio a competitividade das exportações”, enfatiza.

De acordo com a perspectiva de Virene, o BC não vai deixar o dólar oscilar muito acima de R$ 2,35. Além disso, ela acredita que o mercado financeiro há havia “precificado” o efeito do fim da política de estímulos à economia dos Estados Unidos no Brasil.”

(Agência Brasil)

O Bolsa Família contribui para fortalecer a economia dos municípios?

Com o título “Bolsa Família”, eis artigo do arquiteto e petista Joaquim Cartaxo. Ele destaca estudo do IPECE que revela a importância do programa do governo federal para a redução da pobreza e fortalecimento da economia nos municípios do Ceará. Confira:

Estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) examinou as transferências de receita do Governo Federal oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Programa Bolsa Família (PBF) no Ceará, de 2009 a 2012. O PBF faz repasse direto para as famílias cadastradas no programa com o objetivo de combater a pobreza; o FPM transfere recursos para financiamento de atividades das prefeituras previstas no orçamento municipal.

A análise anotou que mais de 44% da população do Estado se beneficiam do PBF; do total das transferências de receita realizadas pelo Governo Federal, o PBF equivaleu a 48,52% do FPM em 2009; percentual que se elevou para 56,43% em 2012.

Tais dados demonstram que ainda estamos diante do desafio de superar a pobreza, apesar do Ceará haver reduzido a extrema pobreza severamente. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que as pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70 somavam 22,2% da população do Estado em 2001; esse percentual diminuiu para 8,5% em 2012. 

Houve também diminuição acentuada no índice de pobreza (pessoas com renda familiar abaixo de R$ 140), nesse período, segundo o Ipece: o percentual de 48,7% em 2001 foi reduzido 

para 21,2% em 2012.

É inegável a contribuição do PBF na redução desses percentuais, a partir do acesso à renda que cria oportunidades de elevação do padrão de bem-estar e redução de vulnerabilidades sociais. Acesso, todavia, vinculado à obrigatoriedade das famílias manterem seus filhos na escola.

Em suma: o PBF é um programa de desenvolvimento local com base no binômio renda-educação e o objetivo de superar a pobreza a curto e longo prazos. Sublinhe-se que a renda repassada à população mais pobre contribui para o fortalecimento da economia do município, que faz gerar emprego, mais renda bem como melhorar da condições de vida e trabalho da população em geral.

Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto urbanista e secretario de formação política do PT/CE.

PP do Ceará fecha com nome que Cid Gomes indicar para o Governo

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O Partido Progressista do Ceara fechou questão: vai apoiar o nome que o governador Cid Gomes (Pros), indicar para sua sucessão ano que vem. Quem garante é o deputado federal Paulo Henrique Lustosa, lembrando que isso é parte da parceria nacional que o PP fechou o PROS no Congresso.

O parlamentar aproveitou para avaliar a fala da presidente Dilma Rousseff, em cadeia de rádio e tevê nessa noite de domingo. Paulo Henrique Lustosa avalia que um dos desafios da presidente para 2014 é tentar controlar a inflação e impulsionar o crescimento da economia.

Guimarães é o entrevistado da TV O POVO

O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, será o entrevistado, desta segunda-feira, a partir das 22 horas, na TV O POVO e na TV Assembleia, do programa Jogo Político.

Na atração, apresentada pelo jornalista Fábio Campos, o parlamentar fará um balanço sobre as ações da bancada cearense neste 2013.

José Guimarães ainda vai divulgar quanto o Ceará garantiu em matéria de Orçamento da União 2014 e, claro, abordar eleição 2014, onde o nome dele está no páreo para disputar o Senado.

Bancos fecham nesta terça-feira e dia 1ª de janeiro

“As agências bancárias vão fechar nesta terça-feira (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

CORREIOS

As agências dos Correios estarão fechadas neste 31 de dezembro. Atendimento só pelo telefone 30030100 (Capitais como Fortaleza e Regiões Metropolitanas). Demais localidades será pelo 0800 7257282.

(Com Agência Brasil)