Blog do Eliomar

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Eunício Oliveira recebe grupo que quer ingressar no PMDB

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conversa, nesta manhã de sexta-feira, em seu apartamento de Fortaleza, com um grupo de deputados, vereadores e prefeitos que querem aderir ao partido. Eunício trabalha com objetivo de reforçar seu nome para a disputa de governador em 2014.

À tarde, Eunício receberá homenagem durante o congresso da Associação Brasileira dos Advogados Públicos. A partir das 17 horas, no Seara Hotel.

Associação vai recorrer contra decisão da Assembleia Legislativa que atinge MP de Contas

“A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Ceará que diminui de seis para três o número de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), órgão que fiscaliza gastos do Governo do Estado. Sem muita discussão – apesar da gravidade da mudança –, a PEC foi aprovada ontem pela Assembleia com apenas quatro votos contra. Para o Ampcon, a ação é inconstitucional.

“Vamos buscar nas instâncias competentes para reversão desse ato da Assembleia, que, além de inconstitucional, é ilegítimo”, diz o presidente da Ampcon, Diogo Ringenberg. Segundo ele, a PEC foge da competência do Legislativo, pois caberia apenas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) legislar sobre o MPC da Corte. “Além disso, não há justificativa plausível para isso, um verdadeiro processo de desmonte do MPC do Ceará. É clara a retaliação pela atuação dele”, diz, pontuando que o MPC denunciou recentemente excesso de comissionados na Assembleia. “O Congresso entendeu o recado quando o povo protestou contra a PEC 37, que feria o MP. Pelo visto, a Assembleia do Ceará não, pois virou as costas para o povo”.

A PEC foi aprovada sem muita discussão de mérito entre deputados. Heitor Férrer (PDT) chegou a questionar a medida, afirmando que apenas fragilizaria o MPC. “Vai na contramão de tudo. Deveríamos era lutar para aumentar o efetivo de quem investiga e vai contra a corrupção”.

(O POVO)

Líder do PT avisa: Aprovação da MP dos Médicos será na 3º feira

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Já está em Fortaleza o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. Ele aproveitou para avisar à oposição: a votação, com aprovação da MP dos Médicos, não passa da próxima terça-feira.

Guimarães diz que o governo federal fez de tudo para aprovar a matéria num acordo com as entidades médicas que, no entanto, preferiram manter a postura de “intransigência”.

O petista reiterou que seu partido vai marchar ano que vem no mesmo palanque do governador Cid Gomes, agora comandando o PROS do Ceará.

Ministra se compromete com a Refinaria Premium para o Ceará. Você acredita?

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Cid conversando com a ministra Miriam Belchior, no Abolição.

“Um pacote de licitações para a construção da Refinaria Premium II estará disponível para a concorrência das empresas a partir de abril do próximo ano. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante visita às obras do anel viário, na região Metropolitana de Fortaleza.

A ministra disse que o Governo Federal se comprometeu a fazer uma série de reuniões mensais com o Governo do Estado visando equacionar rapidamente os impasses da obra. “Hoje debatemos que tipo de intervenções podem ser antecipadas para dar maior agilidade para as obras e já acertamos reuniões mensais entre a Petrobras, Governo do Estado e Ministério do Planejamento, para que todas as questões sejam resolvidas o mais rápido possível”, frisou Miriam.

Na lista das obras que serão licitadas estão incluídos as de terraplanagem do terreno, instalações industriais, tratamento de afluentes e reforço da ponte localizada próxima ao Porto. “Isso só demostra que o debate começa a entrar nos detalhes operacionais. Qualquer investimento deve ter bases financeiras firmes, por isso a Petrobras reviu todo o projeto para concluir que é uma obra viável para ser executada”, disse a ministra.

Mesmo com o anúncio, Miriam não revelou datas para o fim do período das licitações, nem valores das obras. “Estamos na fase conceitual, o projeto básico somente em 2014”. As primeiras avaliações apontam um custo de U$ 11 bi para as obras da refinaria.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Como essa história da refinaria perdura, meu Deus! Isso vem de longe e, de concreto mesmo, até hoje, só servindo para turbinar eleições.

Dom Edmilson da Cruz completa 89 anos de vida

AURIBERTO, D. EDMILSON E CRISTINA

“Chocalheiros” Cristina e Auriberto com Dom Edmilson. 

Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, está completando nesta quinta-feira 89 anos de vida. Desde cedo, ele ganha parabéns de comunidades católicas e de grupos culturais como o Chocalho, comandada pelo poeta Auriberto Cavalcante.

O Grupo Chocalho, inclusive, entregou ao bispo o Troféu Chocalho – 30 Anos de ousadia e poesia. Dom Edmilson ganhou também vários livros.

(Foto – Blog do Grupo Chocalho)

VAMOS NÓS – Eis um religioso que é exemplo de desapego e que tem compromisso com as causas populares. Não é daqueles que adoram ficar só na sacristia. Nossos parabéns a esse grande brasileiro.

UFC lança mais uma edição da Revista Universidade Pública

A edição de agosto da revista “Universidade Pública, editada pela Universidade Federal do Ceará, já está circulando. Entre os destaques, entrevista com a reitora da Unilab, Nilma Lino Gomes e a preocupação com a segurança de dados no ambiente digital.

A matéria principal aborda o tema “Estado laico – Utopia ou Dever?, que trata sobre feriados católicos, transmissões religiosas em TVs públicas e projetos de lei que sobrepõem crenças religiosas.

Nesta edição, um detalhe que chamou a atenção dos leitores: duas páginas com propaganda sobre o Bilhete Único, projeto da Prefeitura de Fortaleza.

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Banco do Brasil apresenta novidades no V Salão Imobiliário do Ceará

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Durante a 5ª edição do Salão Imobiliário do Ceará (Simc 2013), que terá inicio nesta quinta-feira e vai se estender até domingo, no Centro de Eventos, o Banco do Brasil (BB) oferecerá, segundo sua assessoria de imprensa, muitas novidades para a clientela. Além das tradicionais soluções de crédito para aquisição de imóveis residenciais e comerciais, novos e usados, virão duas novas modalidades de financiamento para os clientes que desejam comprar um imóvel: são as linhas BB Crédito Imobiliário Aquisição PF FGTS e Pró-Cotista.

Entre as facilidades da nova linha BB Crédito Imobiliário Aquisição PF FGTS está a possibilidade de contratação de imóveis novos e usados para famílias com renda de até R$ 5.400,00 sem a necessidade de ter conta vinculada ao FGTS e com uma taxa de juros mínima de 4,5% ao ano, podendo esse valor variar de acordo com a renda.

Já a Pró-Cotista é voltada a clientes que possuem conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. A linha permite financiamento em até 360 meses, com possibilidade de inclusão dos valores de despesas cartorárias e ITBI. Não há limite máximo de renda familiar. A taxa de juros mínima é de 7,9% ao ano mais TR.

O BB oferecerá ainda as modalidades tradicionais de financiamento de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, SFI, CH e SFH, com ou sem a utilização do FGTS, com financiamento de até 90% do imóvel (incluindo despesas decorrentes do financiamento do imóvel) com pagamento em até 30 anos (360 meses), com taxas a partir de 4,5 % ao ano + TR.

BB e Dotz

A outra novidade envolve a parceria entre o Banco do Brasil e a Dotz. A cada 20 mil reais em operações de crédito imobiliário nas linhas Pró-Cotista, SFH, CH e SFI, o cliente ganha 6 mil dotz para trocar por móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e até passagens aéreas, limitados a 150 mil dotz. A promoção estará válida para todas as operações com solicitação de crédito até o próximo dia 31 de dezembro.

O catálogo da Dotz oferece milhares de opções para troca: desde ingresso de cinema e recarga de celular até passagem aérea, pacote turístico, TV, ar condicionado, fogão, máquina de lavar, geladeira e muitos outros artigos para a nova casa.

(Com Site do BB)

Cientista política chama troca-troca partidário de bagunça da Nova República

Com o título “Troca-troca partidário”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas. Ele aborda o festival de mudança partidária e define esse quadro como  “bagunça que caracteriza a nova república brasileira”. Confira:

“As vésperas das eleições de 2014, o mundo político brasileiro se agita e tenta descobrir os caminhos que o levarão ao pódio no próximo ano. Para isso, é necessário saber onde repousa o gosto da população e o que fazer para se adequar a esse paladar.

Toda a preocupação gira em torno do sucesso e dos interesses pessoais do candidato. Em nenhum momento se põe a questão da qualidade do serviço que deve ser prestado à comunidade. As análises e discussões que permeiam a mídia sobre mudanças de partidos ou troca de alianças visam exclusivamente o interesse do político e jamais o bem do Estado.

Nessa lógica, a ação política tende a ter um nível cada vez mais insignificante. Os ideais e programas que poderiam ser desenhados para o povo e apresentados como plataforma política são inexistentes. Não há mais líderes que conduzam os eleitores e os orientem na escolha de um projeto e de um candidato. Tudo é muito pequeno e focado em interesses particulares e mesquinhos, sem nenhuma vinculação com os desafios do Estado brasileiro.

PT e PMDB que controlam há 14 o Poder Executivo e as duas Casas do Congresso Nacional desenvolveram planos, mas apenas para sua manutenção no poder. Eles avançaram na corrupção e criaram instrumentos de sucesso eleitoral, como a utilização dos cadastrados do Bolsa Família. Além disso, tentaram impor restrições à liberdade de imprensa e, agora, procuram o controle da internet, o que significa a limitação da nossa liberdade de expressão e a possibilidade de espionagem por parte do governo brasileiro.

O troca-troca de alianças ou de partidos começa a nível nacional. Dilma e Eduardo Campos tomam rumos diversos para as eleições. Suas ideias, entretanto, pouco aparecem e as razões mais profundas dos desentendimentos não são mostradas em momento algum. Em torno desses dois nomes gravitam expoentes da política brasileira preocupados tão somente em ter um lugar ao sol. E o Ceará está no meio dessa bagunça que caracteriza a nova república brasileira.

* Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com
Professor de Ciências Políticas. 

O Centenário de Rui Facó

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Nesta quinta-feira se comemora o centenário de nascimento do escritor Rui Facó, cearense, um dos ideólogos do velho PCB nos anos 1940 e 1950, contemporâneo de Marighella. Rui formava no grupo comunista da Bahia e se casou com Júlia, irmã do Armênio Guedes, outro ícone do jornalismo e da política nacional.

Desses, só Armênio ainda está entre nós, lúcido e produtivo, nos seus 90 e tantos anos.

Quando Rui morreu – em 1963, num acidente de avião nos Andes, somente a imprensa do Rio – Globo, Jornal do Brasil, Zero Hora e Diário Carioca, fizeram matérias sobre sua carreira.

Rui Facó deixou dois livros antológicos: “Brasil Século XX”, traduzido para várias línguas; e “Cangaceiros e Fanáticos”, uma obra original e pioneira em sua visão sobre fenômenos sociais no Nordeste do Brasil, tendo o latifúndio como pano de fundo.

Cid Gomes e ministra Miriam Belchior tratam de refinaria no Palácio da Abolição

O governador Cid Gomes está reunido, no Palácio da Abolição, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o diretor da Petrobras, Carlos Cosenza. O assunto é um só: projeto da Refinaria Premium II, do Ceará. O encontro reúne ainda a área técnica do governo estadual, puxada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele.

Também em discussão o projeto de urbanização do rio Maranguapinho, obra a cargo da Secretaria das Cidades.

Depois desse compromisso, o governador levará a ministra Miriam Belchior para conferir obras do Anel Viário, obra com apoio do governo federal.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição adianta que Cid e a ministra devem dar entrevista nesse local sobre refinaria de petróleo e outros projetos implementados pela parceria do governo estadual com a União.

Renan Calheiros já pensa em outra eleição

“Embora resista a admitir publicamente – rito comum a nove entre dez pré-candidatos ao que que que seja – Renan Calheiros é candidatíssimo ao governo de Alagoas. Não por acaso, vem se empenhando arduamente para emplacar Vital do Rêgo no ministério de Dilma Rousseff.

Renan quer garantir o processo de sucessão de sua cadeira e deixar o posto para alguém de sua turma. Com José Sarney ameaçando pendurar a gravata e Eunício de Oliveira disposto a deixar Brasília para disputar o governo do Ceará, Vital é o favorito de Renan para assumir a presidência do Senado. A ideia é cacifá-lo para o posto.

Um interlocutor de Renan explica:

– Vital já fez dois vestibulares para ficar do tamanho da cadeira: as presidências da CCJ e da CPI de Carlinhos Cachoeira. O ministério seria o último degrau até estar preparado para chegar lá.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cadê o remédio, secretário?!

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Alô, secretário estadual Ciro Gomes!

Além de acabar com o “piscinão do HGF”, é preciso recuperar o estoque da farmácia da Saúde. Está faltando também o medicamento Mabthera que é fornecido para pacientes com linfoma.

Além desse, continua faltando medicamento para diabético como o D-Void (acetato de desmopressina).

Vários leitores deste Blog e do O POVO reclama essa falta de medicamentos na farmácia da Secretaria da Saúde. Há tentativas de resposta para o problema, mas, até agora, nada.

TSE vai decidir nesta 5ª feira se arma a "Rede" de Marina Silva

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19 horas. Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes aproveita evento da construção civil e critica burocracia federal

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Cid e o Ministro das Cidades.

O governador Cid Gomes anunciou, em discurso, nessa noite de quarta-feira, no Centro de Eventos, quando da abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil:  começam, nesta quinta-feira, as obras de ampliação do Porto do Pécem, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ele aproveitou o ato e usou o tardio início das obras para apoiar o discurso do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Simão – o País tem muita burocracia, para dar uma alfinetada: “Esperamos a licitação do Ibama há 1 ano e dois meses. É uma alta burocracia que atrasa o cumprimento das obras.

No mesmo ato, estavam os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

(Foto – Tatiana Fortes)

Greve dos bancários chega ao 15º dia sem perspectivas de negociação

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A greve dos bancários chega ao seu 15º dia nesta quinta-feira e nada de negociação entre a categoria e a Federação Nacional dos Bancos. O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, seguiu nesta madrugada de quinta-feira para São Paulo, onde o comando nacional do movimento fará uma avaliação sobre a greve.

Carlos Bezerra reconhece dificuldades para a população, mas lamenta que a Fenaban está irredutível e não quer sentar à mesa da negociação.

Minirreforma eleitoral sofre novo adiamento na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados  encerrou a sessão desta quarta-feira (2) sem votar o projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria está sofrendo a obstrução do PT, PSB, PDT, PTB, PSOL e PCdoB, segundo a Agência Câmara.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defende a votação do projeto na próxima semana, acreditando que nem todos os pontos do texto precisarão estar em vigor um ano antes das eleições de 2014 para já valerem. Na próxima semana, entretanto, a pauta da Câmara estará trancada pela Medida Provisória (MP) 621/2013, que cria o programa Mais Médicos.

Diante da obstrução desses partidos à minirreforma, Eduardo Cunha (RJ) prometeu responder na mesma moeda e obstruir a votação da MP do Mais Médicos, também segundo a Agência Câmara.

– O PMDB entende que essa matéria não se esgotará na semana que vem, e não votaremos qualquer outra matéria se o projeto não for analisado. Isso inclui a possibilidade de obstrução à MP do Mais Médicos – disse Cunha segundo a mesma Agência Câmara.

A obstrução acrescenta mais um ingrediente de incerteza em relação à possibilidade de a matéria ser votada na Câmara, voltar ao Senado, onde se originou, para então, se aprovada, seguir à sanção da presidente Dilma Rousseff a tempo de valer para as eleições do ano que vem.

A proposta também altera regras do Fundo Partidário, diminuindo os repasses para as fundações ligadas aos partidos; e impede a aplicação, no segundo semestre do ano eleitoral, da pena de suspensão das cotas do Fundo imposta a quem teve as contas de campanha rejeitas. O poder de auditoria da Justiça Eleitoral estaria limitado ao exame dos documentos e à aferição da origem das receitas e comprovação dos gastos.

A principal divergência com relação ao projeto (PL 6397/2013 na Câmara ou PLS 441/2012 no Senado) é a autorização para que empresários que exploram serviços públicos façam doações para candidatos.

(Agência Senado)

Comissão do Senado rejeita emenda do voto facultativo

“Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, esse direito inclui a liberdade de que ele possa se abster de votar, sem sofrer qualquer sanção do Estado. “A ideia de que o brasileiro não está preparado para votar é diminuir a importância do cidadão”, disse Taques.

Apesar da derrota, o relator não deu a discussão por encerrada. Com base em uma previsão constitucional, caso ele reúna um décimo, ou seja, nove assinaturas de senadores, a discussão será levada ao plenário. As assinaturas estão sendo recolhidas. Para a senadora Ana Rita (PT-ES), contrária ao voto facultativo, esta é uma questão cultural. “A democracia brasileira está em processo de construção. Os cidadãos brasileiros não tem a plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito jovem”, justificou.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) argumentou que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização da política brasileira.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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Os cantores Elba Ramalho, Falcão e Chico Pessoa darão coletiva nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura. Eles vão divulgar a Marcha Pela vida e Contra o Aborto, que ocorrerá domingo próximo, com concentração às 16 horas, no aterro da Praia de Iracema. 

A Marcha Pela Vida e Contra o Aborto é organizada pelo Movimento Brasil Contra o Aborto que, no Ceará, é coordenado pelo empresário Luís Eduardo Girão (ONG Estação da Luz). O tema deste ano é a Lei do Nascituro, em tramitação no Congresso.

Pimentel presidirá Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) assumiu, nesta quarta-feira, em Brasília, a presidência da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca. O colegiado, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, tem o objetivo de propor políticas e estabelecer as condições necessárias para a execução de obras que permitam o desenvolvimento econômico do Nordeste, superando os efeitos da seca que atinge a região.

Pimentel, em conversa com a imprensa, informou que a subcomissão terá papel fundamental no enfrentamento da estiagem e apontou questões prioritárias que deverão ser acompanhadas. “Na área do DNOCS, temos mais de 300 mil hectares de terra já desapropriados, canais feitos e hoje subutilizados. Poderíamos ter ali uma ação dirigida para recuperação desses perímetros, devolvendo a sua produtividade”, disse.

O senador destacou ainda a necessidade de um acompanhamento contínuo das leis criadas para amenizar os efeitos da seca. Pimentel citou como exemplo a Medida Provisória 618, já aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidenta da República. A MP garante para os agricultores do semiárido nordestino direito a renegociação de suas dívidas em melhores condições. Outra questão gravíssima, segundo Pimentel, é o custo da energia para os perímetros irrigados. “Temos um conjunto de adutoras, de canais sendo construídos, mas o custo da energia ainda é muito alto”, disse.