Blog do Eliomar

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Novo ministro do planejamento reforça discurso sobre a necessidade de ajuste fiscal

“O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, recebeu há pouco o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior, e reforçou o discurso do governo de necessidade de ajuste fiscal para retomada do crescimento. Segundo ele, a política fiscal expansionista como forma de aparar os efeitos da crise cumpriu um papel importante, mas “atingiu seu limite”.

“A política fiscal teve papel importante nesse processo, ao absorver os choques econômicos via redução temporária de nosso resultado primário. Essa política fiscal cumpriu o papel e atingiu seu limite. Agora, iniciamos uma nova fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação. Para atingir estes objetivos serão necessários alguns ajustes na política econômica. Ajustes, que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento”, discursou Barbosa.

Este ano, a meta inicial de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), de R$ 80,7 bilhões, foi reduzida para R$ 10,1 bilhões em função do aumento de gastos e queda na arrecadação federal. O ministro disse também que, em paralelo às medidas de ajuste fiscal e orçamentário, trabalhará para aumentar investimento e produtividade, com destaque para a área de infraestrutura.”

(Agência Brasil)

Cid recebe o MEC sob aplausos de cearenses

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) recebeu, nesta manhã de sexta-feira, o cargo de ministro da Educação das mãos de Henrique Paim. Cid disse, em discurso, que “a educação será a prioridade das prioridades”, ou seja, confirmou que a presidente Dilma Rousseff anunciou, quando de sua posse, o Brasil terá como meta avançar na educação.

Cid ganhou abraços, em ato concorrido, do governador Camilo Santana, que estava com a primeira dama, Onélia…

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… e também de outro grupo de cearenses que ali estava, tendo à frente o ex-vice-governador Domingos Filho, hoje conselheiro do TCM. Na foto, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, o filho, deputado federal Domingos Neto, Cid Gomes e Camilo.

São 33 autoridades cearenses, entre elas o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, prestigiando a solenidade. 

(Fotos – Facebook de Camilo e Facebook de Domingos Neto)

Em 2015, desejo um céu azul. E você?

Com o título “Compromissos de Ano Novo”, eis o primeiro artigo 2015 do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Em clima de crônica, com um  bom toque de sensibilidade e esperança. Confira:

Neste 2015, não prometerei o que não poderei cumprir. Farei o possível, quando possível for, e o infinito me será lembrado somente pela multiplicação interminável de formigas na cozinha. Desejo que o mar permaneça em ondas e que a praia finalmente ensine aos diletantes como é simples e difícil equilibrar grãos de areia em forma qualquer que caiba gente, água, sal, coqueiro e vendedor de picolé.

Em 2015, desejo um céu azul. Que chova, mas fique azul. Que chore, mas fique azul. Só pra que eu – que nem gosto assim tanto de azul – note, às vezes, em momentos quando me perder de mim mesmo, que é bonito tê-lo – o azul – sempre e sobre. Que a perenidade do azul fortaleça nosso caminhar como manto de oração (principalmente às segundas-feiras).

Em 2015, que haja trabalho para viver. Que haja trabalho para comer. Que haja trabalho para vestir. Que haja trabalho para construir. Que haja trabalho para compartilhar. E que seja bastante para que eu me lembre como é importante o descanso, o ócio, o sono, a música, um copo de whisky e jogar conversa fora.

Eu desejo que meus amigos e minha família sejam muito felizes em 2015. Mas, principalmente, que eu prossiga chamando-os de meus e minha. Assim, do jeito que são, nem mais, nem meio mais. Que perturbem meu juízo como música alta de madrugada, vizinho usando furadeira, menino quebrando a casa e alarme de carro renitente: pro bem ou pro mal, que eu saiba retribuir a alegria das suas presenças.

Eu me comprometo a amar em 2015. E que seja um amor maior, como o de pai pra filho, que é o amor maior que conheço, além de Deus. Que este amor me venha porque estarei disposto a enxergá-lo mesmo naqueles dias quando eu pisar em merda de cachorro logo pela manhã. Que eu aprenda a rir mais e agradecer o pão nosso de cada dia como um milagre.

Eu desejo que os dias passem e que eles sejam para mim mais serenos só porque tentarei aprender a olhar pra cara do tempo, a decifrar seu riso de zombaria dos meus cabelos mais brancos ao me debruçar na varanda. Assumo o compromisso de perceber a beleza das coisas que são – ao nascer, crescer e morrer – no próximo e nos demais anos. Deste jeito, com a paz entre as mãos, que eu consiga partilhar felicidade.

Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo
demetriofarias@gmail.com

Ano começa com alta de energia e passgem de ônibus

“A economia brasileira não conquistou os resultados esperados ao longo de 2014. A combinação entre inflação alta e crescimento baixo deve continuar assombrando o governo durante 2015, e os reflexos do enfraquecimento econômico do País já atingem o bolso do consumidor.

Segundo economistas, a inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), pode ser de 1% já no mês de janeiro. Caso confirmado, o resultado fará o índice romper a barreira de 7% em 12 meses, valor 0,5% maior que o teto da meta do governo.

A alta é prevista pela volta do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos, de 3% para 7% e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina, além do reajuste das passagens de ônibus e da energia elétrica.”

(R7.com)

Réveillon de Fortaleza – Um mar de alegria

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O Réveillon de Fortaleza foi um sucesso. Mais de um milhão de pessoas transformaram o Aterro da Praia de Iracema num mar de alegria, movida por 14 atrações. Entre elas, Daniela Mercury e a dupla Bruno e Marrone.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) ganhou parabéns de muitos turistas que deixaram a cidade nas últimas horas, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. O clima foi de alegria e paz.

A festa consolida-se como uma das maiores do País.

Anvisa definirá neste mês se reclassifica substância da maconha como medicamento

“A discussão sobre a reclassificação do canabidiol será retomada, na primeira quinzena deste mês, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante reunião da diretoria colegiada. Atualmente, o canabidiol integra a lista de substâncias proscritas (proibidas) no Brasil. O canabidiol é uma substância, presente na folha da maconha (Cannabis sativa), que é usada para tratamento de doenças neurológicas, câncer, mal de Parkinson, entre outras.

Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em novembro de 2014, o presidente substituto da Anvisa, Ivo Bucaresky, explicou esse trâmite. “Por ser um derivado da cannabis, o canadibiol estava incluso na Lista E, que é a lista de plantas que podem originar substâncias entorpecentes e psicotrópicas, e na Lista F, que são susbtâncias de uso proscrito no Brasil, de entorpecentes e psicotrópicos”. Caso seja reclassificado, ele vai para a “Lista C1, que é uma lista de [remédios] controlados que envolve uma série de medicamentos”. Segundo o Bucaresky, a reclassificação facilitará a importação da substância por pessoas jurídicas e para pesquisas científicas.

No ano passado, a agência simplificou os trâmites necessários para a importação de produtos à base de canabidiol por pessoa física e para uso próprio.”

(Agência Brasil)

Novo titular da Segurança Pública avisa: Capitão Wagner merece respeito

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“Em gesto que demonstra expectativa de maior diálogo entre cúpula da Segurança e corpo da Polícia Militar, o recém-empossado secretário da área, Delci Teixeira, avisa: o deputado estadual Capitão Wagner (PR) “não é inimigo” de sua gestão e será “bem-vindo” para dialogar e trazer propostas para a área.

“Independente de ele (Wagner) ser de oposição, temos de respeitá-lo. Primeiro porque é um capitão da PM, então deve conhecer segurança pública. Segundo porque teve uma votação expressiva, então é aprovado pela sociedade”, disse Delci ao O POVO.

Nos últimos anos, tem sido intensa a troca de ataques e acusações entre Wagner e o grupo do ex-governador Cid Gomes (Pros) no Estado. O deputado, que apoiou Eunício Oliveira (PMDB) na eleição, chegou a ser chamado de “chefe de milícia” por Ciro Gomes.

“Não sou político, nunca vou ser. Sou técnico. Se ele tiver algo a somar, a agregar, será bem vindo”, disse Delci.

(O POVO)

Dilma Rousseff adota postura de estadista ao apostar em educação neste segundo mandato

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Com o título “A prioridade de Dilma e o papel de Cid Gomes”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Destaca que, ao definir educação como prioridade, Dilma adota postura de estadista, apostando ainda que o ex-governador Cid Gomes (Pros) tem condições e competência para tocar esse barco. Confira:

Com o lema “Brasil, pátria educadora”, a presidente Dilma Rousseff apontou durante a solenidade de posse para o seu segundo mandato, a área da educação como prioridade das prioridades. Além de pontuar o combate à corrupção e garantir o avanço das conquistas sociais alcançadas nos três governos petistas, a presidente sugeriu a democratização do conhecimento como uma das metas a serem alcançadas. Para tanto, serão destinados volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo. Ainda como parte dos objetivos propostos, a intenção é expandir o acesso às creches, garantindo o cumprimento da meta de universalizar até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 a 5 anos à pré-escola. A presidente fez referência também aos avanços no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), no Ciências sem Fronteiras e na educação em tempo integral.

A definição da educação como prioridade das prioridades no segundo mandato da presidente deve ser vista como opção das mais acertadas. O país vem conseguindo tirar milhões de pessoas da linha de pobreza, mas sem o padrão de educação necessário para enfrentar os novos tempos do conhecimento, esse esforço se perde pelo meio do caminho. Felizmente o estágio em que se encontra o ensino superior no Brasil já nos permite pensar em outro patamar nesse campo. O mesmo, porém, não pode ser dito em relação ao ensino nos níveis fundamental e médio. Ao alçar a área da educação a esse patamar de importância em seu governo, a presidente demonstra visão de estadista, sem dúvida.

Ao mesmo tempo em que a presidente define a educação como prioridade, é preciso que seja ressaltado o papel que o ministro Cid Gomes passará a ter no novo governo. Caberá a ele a execução dessa tarefa e a presidente, ao convidá-lo para exercer essa função, sabe de sua competência e aonde pode chegar. Além disso, o cargo era antes ocupado por um petista, o que deixa o ex-governador do Ceará em situação mais confortável perante o Planalto. Cid Gomes, nesse sentido, tem diante de si, a tarefa mais importante de sua trajetória como homem público.

Cid Gomes assumirá MEC com perspectivas de novo futuro político

NACIONAL

O ex-governador Cid Gomes (Pros) assumirá, a partir das 11 horas desta sexta-feira, em Brasília, o cargo de ministro da Educação. O clima será festivo, pois ele contará com a presença de boa caravana formada por cearenses. Entre aplausos, o governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o deputado federal José Guimarães e vários ex-assessores de sua gestão.

Cid Gomes vai assumir priorizando três compromissos de campanha da presidenta Dilma com a educação. Segundo ele, a valorização dos professores, a ampliação da oferta de vagas em creches e no ensino integral, além da reforma do ensino médio devem ser o foco a partir de agora. “Todas as prioridades que eu coloquei são compromissos da presidenta Dilma, especialmente essas três. Ela traduziu tudo isso que ela chama de melhorar a qualidade do ensino público”, disse o ministro.

“Na primeira semana, vamos ter que decidir e divulgar o piso nacional do magistério. Na segunda semana tem o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem], na terceira semana abre a primeira etapa do Sistema de Seleção Unificada [Sisu]. Então tem uma agenda aí que tem que correr”, disse.

DETALHE – Bom lembrar que, em seu discurso de posse, Dilma divulgou o slogan de sua nova gestão: Brasil, Pátria educadora”. Ou seja, Cid começa em alta. Com direito a voos altos no futuro? Dependerá de sua postura.

Opositores prometem estar vigilantes sobre ações do novo governo dilmista

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“Um dos poucos parlamentares da oposição presentes à posse da presidenta Dilma Rousseff, o deputado federal Júlio Delgado (PSB – MG) afirmou que “os partidos independentes estarão mais fortes, mais organizados e mais vigilantes”, no segundo mandato da petista.

Candidato do PSB à presidência da Câmara dos Deputados, nas eleições de fevereiro próximo, Delgado disse que a presença na posse “demonstra claramente que a relação vai ser de altivez do Parlamento com relação ao Executivo”.

Ele disse que os partidos acompanharão com atenção o que vai ser feito no início do novo governo, e citou que os deputados podem apoiar medidas como a reforma trabalhista, a exemplo das mudanças no seguro-desemprego que já foram anunciadas.

“Esses primeiros dados da reforma trabalhista e previdenciária correspondem ao que nós dissemos na campanha, foi negado e agora está sendo implementado. Era o reconhecimento da necessidade de fazer as reformas, e a gente espera que outras venham”, acrescentou. Ele elencou as reformas política, tributária e do Estado, com vistas a um novo pacto federativo, como prioritárias para a agenda de discussões no Congresso Nacional.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) afirmou, em nota, que a oposição se manterá unida, incisiva e organizada na fiscalização do segundo mandato da presidenta Dilma. “Não fosse a ação dos partidos de oposição, a degradação ética, moral e administrativa do governo teria atingido o seu limite”, disse.

Segundo Bueno, a oposição “vai agir para que a presidenta Dilma governe menos com medidas provisórias e debata mais com o Congresso as grandes questões nacionais, como as mudanças na economia e o combate mais efetivo à corrupção no Estado brasileiro”.

(Agência Brasil)

De ministro a secretário dos Recursos Hídricos

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O engenheiro Francisco Teixeira assumiu, nesta quinta-feira, o cargo de secretário de Recursos Hídricos do Estado, durante ato no Palácio da Abolição. Ele estava, até bem pouco tempo, ocupando o Ministério da Integração Nacional, que passou para o controle do Partido Progressista.

Francisco Teixeira reconhece que a ameaça de seca preocupa, mas informou que, na condição de ministro, assegurou uma série de recursos para ações de enfrentamento do problema como quase R$ 4 bilhões para obras do PAC 2 no Estado.

Chagas Vieira assume coordenação de Comunicação da gestão Camilo Santana

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O jornalista Chagas Vieira responderá pela Coordenação de Imprensa na gestão do governador Camilo Santana (PT). Chagas, que chegou a ser repórter, editor, apresentador e diretor de Jornalismo do Grupo Jangadeiro e do SBT, foi confirmado, nesta quinta-feira, na função.

Ele terá ao seu lado os também jornalistas Ana Cristina Cavalcante, que cuidará da assessoria de imprensa do Palácio, enquanto Tiago Cafardo será o porta-voz do governador.

Boa sorte!

Novo salário mínimo já está em vigor

“A partir de hoje (1°) o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros é R$ 788. Com o reajuste, o mínimo vale R$ 26,27 por dia, e R$ 3,58 por hora de trabalho. O reajuste foi 8,8% em relação aos R$ 724 pagos no ano passado.

O mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O aumento chega a cerca de 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

As principais autoridades do país também tiveram o salário reajustado com a chegada de 2015. O salário da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, passa de R$ 26,7 para R$ 30,9 mil. O de deputados e senadores, de R$ 26,7 para R$ 33,8 mil.”

(Agência Brasil)

 

Dilma Rousseff tomará posse com discurso de combate à inflação e à corrupção

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Em seu ato de posse, nesta tarde de 1º de janeiro, em seu segundo mandato, Dilma Rousseff (PT) fará um discurso apregoando a necessidade de ajustes na economia para que o País volte a crescer e não perca os avanços na área social, a luta contra a inflação, a garantia do emprego e o combate à corrupção.

O ato vai contar com a participação de todos os governadores – alguns já empossados no começo da madrugada como Tião Viana, do Acre, e de caravanas que o PT mobilizou para a solenidade, uma espécie de ofensiva a possíveis manifestações da oposição.

Caravana do Ceará

Camilo Santana, já como governador, comparecerá ao ato, tendo ao lado o ex-governador Cid Gomes, com posse no MEC nesta sexta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), e os presidentes da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), e da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros).

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, e vários outros parlamentares federais vão conferir também a solenidade.

2015 começa com fim da redução do IPI para os automóveis

“Quem comprar carro zero quilômetro a partir do dia 1° de janeiro de 2015 vai sentir diferença no preço com o fim da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para os carros populares, a alíquota sobe dos atuais 3% para 7%. No caso dos carros com motor flex (gasolina e etanol), que hoje recolhem 9% de IPI, a alíquota sobe para 11%, e os carros movidos só a gasolina, que pagam 10%, terão a alíquota aumentada para 13%.

A redução no IPI para veículos começou em 2012 como estratégia do governo Dilma Rousseff para manter a economia aquecida. A medida já havia sido adotada anteriormente, em 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no auge dos efeitos da crise financeira deflagrada em setembro de 2008, com a quebra do banco norte-americano de financiamentos Lehman Brothers.

Ao renovar sucessivas vezes a permanência do IPI reduzido dos automóveis, o governo vinculou a medida a um compromisso da indústria automotiva de não cortar empregos. No último mês de novembro, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, avaliou que a elevação do imposto não acarretará demissões no setor.”

(Agência Brasil)

Dilma anuncia os últimos 14 ministros

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“A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quarta-feira a montagem do primeiro escalão para o segundo mandato e confirmou mais 14 ministros que tomarão posse nesta quinta-feira, 1º. Ela decidiu trocar o comando do Ministério das Relações Exteriores e indicou Mauro Luiz Iecker Vieira, embaixador nos Estados Unidos, para a pasta. O atual titular, Luiz Alberto Figueiredo Machado, será deslocado para a representação brasileira em Washington, segundo nota divulgada pela Presidência.

Os outros 13 ministros que faltavam serem confirmados foram mantidos. Dessa forma, Aloizio Mercadante ficará na Casa Civil, José Eduardo Cardozo continuará na Justiça e Arthur Chioro será mantido na Saúde. Os demais ministros que permanecem na função são: Eleonora Menicucci (Política para Mulheres), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), José Elito (Segurança Institucional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Thomas Traummann (Comunicação Social).

A indefinição do nome para o Itamaraty foi o principal entrave que levou ao adiamento para hoje do anúncio do restante do ministério, previsto para ontem. Embora tenha um bom relacionamento com Dilma, o chanceler Figueiredo é bastante criticado. Na nota divulgada nesta quarta, 31, pelo Palácio do Planalto, a presidente “agradeceu a dedicação” do atual ministro das Relações Exteriores.”

(Com Agência Estado)

Combate à violência – A receita é prevenção misturada a uma dose de certeza de punição

Com o título “Polícia : Questões polêmicas”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Mais uma reflexão sobre o quadro da violência no País e o que implica para um cenário de certa impunidade. Confira:

A maioria da violência praticada contra a pessoa – aquela que não se vincula diretamente ao crime contra o patrimônio – como, por exemplo, homicídios e lesões corporais, é casual, cometida dentro ou próximo a residência da vítima ou agressor ou, ainda, nas proximidades de um bar. Não é a polícia o fator principal da inibição para este tipo de delito.

A redução dessa modalidade criminosa depende de dois fatores. O primeiro é a prevenção, tanto a geral – incluída nos processos pedagógicos, sejam familiares, escolares, religiosos ou os embutidos na comunicação de massa, quanto à específica através de mecanismos objetivos e diretos, não necessariamente judiciais, de conciliação e resolução da disputa entre pessoas. O segundo é a certeza da punição. O aparelho policial participa, mas não é determinante, nem de um fator nem do outro. O atual sistema jurídico/penal brasileiro só alcança um percentual mínimo de infratores. Mesmo com todas as deficiências do organismo policial, a quantidade de procedimentos encaminhados à Justiça abarrota e entrava as Secretarias das Varas Criminais, sem solução visível. Vale dizer, a maioria dos criminosos não é punida. Só há pouco tempo, se ensaiaram as primeiras iniciativas buscando a pacificação através da conciliação.

A polícia atua na repressão do crime e procura inibir sua prática com sua presença suasória. Mas as medidas proativas que previnem as situações dos conflitos individuais e coletivos ou que dificultam práticas criminosas, ou ainda, que influenciam no comportamento positivo do cidadão, estão nas mãos da União, dos Estados e, em especial, dos municípios, porém fora da polícia. É que tais medidas envolvem ampla gama de ações que vão desde a eficiência do aparelho judicial – Poder Judiciário e Ministério Público -, até soluções eminentemente localizadas como o controle do tráfego, a iluminação das ruas ou os locais que abrigam as crianças enquanto os pais trabalham.

A paz social, e mesmo a segurança pública, têm que ser encaradas como esforço de Estado – e não dos Estados. Alguns dos principais problemas hoje enfrentados residem exatamente no Judiciário e Ministério Público e no aparato legal que cerca os processos criminais. A agilidade de julgamento é, pois, essencial para a eficiência policial.

Cabe, no atual cenário, à União compenetrar-se da significação de sua responsabilidade na prevenção e repressão à criminalidade interestadual, oferecendo, neste aspecto, um maior apoio às policias estaduais. A omissão verificada há determinado um incremento no número assaltos a bancos, a cargas, furtos de veículos, circulação de drogas, de armas, dentre os crimes com estas características.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Bancada federal cearense mais pobre sem Ariosto Holanda

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A ausência do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) no secretariado de Camilo Santana foi um dos assuntos mais comentados na área política local, nesses dias. O parlamentar, que não logrou êxito ao tentar reeleição, tem no currículo passagens pela Secretaria da Ciência e Tecnologia e uma atuação marcadamente voltada para ações pró-capacitação profissional. É reconhecido, inclusive, em Brasília.

Mas há quem diga que Ariosto Holanda não ficará fora do cenário político. O seu retorno ao palco da luta por educação de qualidade, outra marca de sua trajetória, seria uma questão de tempo. Para nós, que conhecemos a competência, seriedade e simplicidade desse parlamentar, seria uma questão de justiça.

A Política precisa de gente que goste de gente e que valorize a educação em todos os sentidos.

(Foto – Paulo MOsKa)