Blog do Eliomar

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Cearense assume em janeiro presidência do Conselho Federal de Contabilidade

martoniocoelho

No dia 7 de janeiro próximo, o cearense Martônio Coelho vai assumir a presidência da Fundação Brasileira de Contabilidade e deixar o comando do Conselho Federal de Contabilidade. Ele foi eleito por unanimidade dos 27 conselhos regionais da categoria. Essa será a segunda vez que Martõnio Coelho presidirá a entidade.

A eleição foi regida pelo Decreto-Lei nº 1.040/69, Resolução CFC nº 1370/12 e Resolução CFC nº 1.440/13. No mesmo ato de posse de Martônio, haverá a posse dos conselheiros eleitos.

Fortaleza ganha mais uma filial do Extra Supermercado

O Extra inaugura nesta quinta-feira sua quarta loja Extra Supermercado em Fortaleza e abre suas portas a partir das 6 horas, prometendo grandes ofertas e preços imbatíveis.
A loja foi resultado de um investimento de R$ 7 milhões e está localizada na avenida Oliveira Paiva, s/n. Deverá gerar mais de 200 empregos diretos e indiretos e funcionará de segunda a sábado, das 7 a meia noite e aos domingos e feriados, das 7 às 22 horas.

A loja possui 1.200 m² dedicados ao ambiente de vendas, com 13 check outs para registro das compras e cerca de 9 mil itens de produtos. No estacionamento, 380 vagas. Tem características de loja de bairro com destaque para as seções de compras diárias, como a padaria e açougue.

 

Em defesa da vida

O Ministério das Cidades mandou para o Blog uma nota sobre airbag e freios ABS, explicando os porquês da necessidade de se adotar no Brasil esses componentes de segurança. Confira:

Assessoria de Imprensa do Ministério das Cidades

“A exigência de dotar os veículos novos com freios ABS e airbag a partir de primeiro de janeiro é um avanço no padrão dos veículos brasileiros.

Ao compreender esta iniciativa, o Ministério da Fazenda foi sensível ao compromisso assumido pelo governo de reduzir o número de vítimas no trânsito. Assim, foi dado mais um passo para preservar o que é mais importante: a vida.

Ministro das Cidades,

Aguinaldo Ribeiro.

Mestres da Cultura empolgam o Crato

selmadococo

Dona Selma do Coco já está no Crato (Região do Cariri)e vai se apresentar no VIII Encontro Mestres do Mundo, a partir das 20 horas, no Largo da RFFSA. Trata-se de uma das mestres da cultura pernambucana das mais respeitadas no País.

Antes dela, haverá apresentação dos Irmãos Aniceto e do reisado do Mestre Zé Pio.

O VIII Encontro Mestres do Mundo segue até sexta-feira. A promoção é da Secretaria da Cultura do Estado em parceria com a Prefeitura do Crato e vem atraindo bom público.

PTB aguarda ministério, diz José Arnon

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A presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta quarta-feira, que via fazer reforma ministerial em janeiro. O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, aproveitou para confirmar também que seu partido deverá ganhar uma pasta no governo federal.

Sobre eleições 2014, José Arnon reiterou que o PTB fechará em torno do nome que o governador Cid Gomes definir. Ele também definiu metas do partido em matéria de cargos proporcionais.

Ceia de Natal mais cara 8,1% do que em 2012

“O brasileiro terá de desembolsar neste Natal, em média, 8,1% a mais para ter os mesmos produtos da ceia de 2012. Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), a alta de preços é superior aos 5,48% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Como o ano não foi concluído ainda, a inflação foi calculada com base no Índice de Preços ao Consumidor – 10 (IPC-10). O IPC-10 de 2013 foi medido com base em preços coletados entre os dias 11 de dezembro de 2012 a 10 de dezembro de 2013.

Entre os itens que tiveram maior aumento de preços no período estão farinha de trigo (30,56%), batata-inglesa (21,07%), frutas (15,41%), panetone (15,31%), azeite (13,67%), frango (10,28%), lombo suíno (10,07%) e azeitona em conserva (9,5%). Também tiveram alta de preços o pernil suíno (3,44%) e o vinho (3,87%).

Alguns produtos da ceia tiveram queda de preços, o que evitou uma inflação ainda maior, como a cebola (-29,42%), o óleo de soja (-19,39%), o bacalhau (-9,69%) e o arroz (-5,13%).”

(Agência Brasil)

Dilma afirma que política de desonerações é medida permanente

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que vai manter as desonerações na folha de pagamento de alguns setores da economia. Ao comentar as intervenções do governo, a presidenta citou o exemplo dos Estados Unidos, que compraram US$ 85 bilhões em ativos. “Para que a gente avaliasse junto com as empresas quanto tempo ficaria [a política de desoneração], não demos um prazo, tende a ser permanente. Nós não estamos pensando em alterar a desoneração da folha”, declarou.

A desoneração da folha é utilizada para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise econômica internacional. Desse modo, o governo reduz a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o empresário obtenha maior faturamento.”

(Agência Brasil)

Ceará vai receber 15 mil toneladas de milho em janeiro

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, negociou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, a liberação de 30 mil toneladas de milho para o Estado. Ficou assegurado que, desse total, 15 mil chegarão aos agricultores cearenses até fim de janeiro.

Também ficu acordado que o secretário Nelson Martins apresentará ao governador Cid Gomes demandas para ampliar o número de postos de comercialização do milho, o que virá através da Ceasa e da Ematerce.

As 15 mil toneladas restantes de milho chegarão ao longo do primeiro semestre, de acordo com o secretário, mas com possibilidade de se fechar um total de repasse extra da ordem de 60 mil toneladas.

Decon multa Oi e GVT

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“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou as operadoras telefônicas Oi e GVT por vincularem o contrato de acesso à internet a adesão de serviços diversos, referentes à assinatura de linha telefônica fixa. A pena foi estipulada em 53.332 Ufirces para a Oi e 71.108 Ufirces para a GVT. Os valores correspondem a R$ 162.166 e R$ 216.218, respectivamente. A decisão administrativa foi assinada no último dia 13 pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante.

As operadoras infringiram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao informarem que o acesso à internet fixa só poderia ocorrer se estivesse conectado a uma linha telefônica, tornando-se um ônus extra e desnecessário ao consumidor que não tinha interesse em possuir linha telefônica fixa. Segundo o artigo 39, I, do CDC, o fato caracteriza prática abusiva porque é considerado venda casada.

Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações declarou que não há impeditivo do ponto de vista da tecnologia que impossibilite a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) de forma autônoma. O Decon entende que o consumidor deveria ser informado sobre o preço avulso de cada serviço contratado, bem como sobre as condições específicas da prestação de cada serviço de telecomunicação integrantes da oferta.”

(Com MP-CE)

Ceará entre os estados que aumentaram receitas

“A receita nominal do setor de serviços cresceu 8,8% no mês de outubro, se comparada à obtida no mesmo mês do ano passado, divulgou hoje (18) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal do Serviço. O crescimento representa uma desaceleração de 0,9 ponto percentual em relação a setembro, quando houve expansão de 9,7%.

A alta de outubro leva a variação acumulada em 2013 a 8,5%, a mesma da taxa acumulada nos últimos doze meses. Em novembro e dezembro do ano passado, o crescimento da receita nominal registrou patamar semelhante, de 8,7%, que subiu para 9,7% em janeiro. Em fevereiro e março, a taxa caiu para cerca de 7% e depois para perto dos 6%, voltando a acelerar em abril e atingindo 11,6%, o pico dos últimos doze meses. Entre maio e julho, oscilou entre as casas dos 9% e dos 7%, e caiu para 6,6% em agosto.

Entre as unidades da federação, 13 registraram crescimento maior que a média nacional, e 14 ficaram abaixo. Acima dos 8,8% ficaram o DF (16,6%), AL (14,2%), MT (14,1%), SC (14%), Tocantins (13,5%), GO (11%), SP (10,4%), PB (10,1%), CE (9,8%), RO (9,3%), SE (8,9%), AM (8,9%) e AC (8,9%). Do outro lado da tabela, tiveram resultados menores MS (8,3%), AP (7,2%), RJ (7,1%), PE (7,1%), MG (6,4%), ES (5,6%), RS (5,4%), PR (5,1%), MA (5,1%), BA (4,7%), PA (4,1%), RN (3,8%), PI (3,2%) e RR (1,6%).”

(Agência Brasil)

Carro novo mais caro a partir de janeiro

MANTEGA

Nem só de polêmica com o governador Cid Gomes (PROS) sobre nível de endividamento estadual vive o  ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele descartou manter as atuais alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) para os automóveis. O imposto vai subir gradativamente a partir de janeiro, até retornar aos níveis pré-crise.

“Não haverá volta atrás na questão do IPI. Ele vai subir mesmo”, afirmou Mantega, que não especificou de quanto seria o aumento nos primeiros meses.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, o aumento do IPI preocupa a entidade porque a alta dos preços pode significar redução das vendas. O setor afirma ter gerado, com IPI reduzido, mais de 10 mil empregos diretos entre maio de 2012 e novembro de 2013.

(Com Agência Estado)

Cresce número de "cheque voador" no País

“Os brasileiros tiveram mais dificuldades para honrar os pagamentos feitos com cheques, em novembro, segundo aponta o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual em relação ao total de documentos emitidos atingiu 2% ante 1,96% de cheques devolvidos em outubro último. A taxa também foi superior à registrada em novembro do ano passado (1,96%).

De janeiro a novembro, o índice foi mantido estável em 2,1%. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, essa elevação da inadimplência com cheques é efeito dos sucessivos aumentos das taxas de juros, além do período de maior concentração das compras para as festas de final de ano.

A Região Norte foi a que apresentou o percentual mais elevado de cheques devolvidos, com 4,38% ante 4,27%. Em sentido oposto, a Região Sudeste teve o menor índice da pesquisa com 1,51% ante 1,49%. Por estado, Roraima é o estado campeão dos cheques sem fundo com 11,42% ante 10,88%. Na outra extremidade da lista, São Paulo aparece com a inadimplência mais baixa.”

(Agência Brasil)

Morre artista plástica Heloísa Juaçaba

jucaba

Morreu, nessa noite de terça-feira, a pintora, escultora, tapeceira e desenhista Heloísa Juaçaba (87). O velório ocorre na Funerária Ternura onde, às 14h30min, será celebrada missa de corpo presente. Segundo familiares, o enterro de Heloísa Juaçaba, que teve morte natural, está marcado para as 16 horas, no Cemitério São João Batista.

Heloísa iniciou sua carreira artística nos anos 50 na Sociedade Cearense de Artes Plásticas (Scap), tendo sido responsável por vasta produção artística que cruza linguagens com a pintura, a escultura e o desenho. Na sua obra fez referências à cultura nordestina. A artista morreu na própria residência.

Ufa! CCJ da Câmara aprova pedido de cassação de Natan Donadon

“A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, parecer que nega o recurso apresentado pelo deputado Natan Donadon (sem partido-RO) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no fim de novembro, que recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

O recurso, rejeitado pelo relator do processo, deputado Sergio Zveiter (PSB-RJ), na última sexta-feira (13), foi submetido à votação no colegiado onde obteve a maioria dos votos pela cassação. Por 46 votos a favor e nenhum contra, os deputados seguiram o parecer do relator e negaram o recurso. O processo agora vai para a Mesa Diretora da Câmara e, em seguida, para o plenário, que deverá decidir se cassa o mandato de Donadon.

No recurso, apresentado no dia 9 deste mês, a defesa argumentou que o deputado estaria sendo punido duas vezes pelo mesmo delito, uma vez que a Câmara já havia apreciado pedido anterior de cassação de Donadon, que na ocasião foi absolvido.”

(Agência Brasil)

Deputado quer punir "assédio por metas"

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Depois de casos de assédio sexual e assédio moral, eis que agora deve surgir legislação para combater um novo tipo de assédio: o de metas, por parte de empresas e, em especial, por segmentos financeiros como os bancos.

O deputado federal Artur Bruno (PT) está entrando com projeto de lei com objetivo de tipicar e definir penas para o assédio por metas.

Código Pena – Comissão do Senado aprova relatório

“A comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou hoje (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma.

O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sob a influência do estado puerperal”, que são casos de depressão pós-parto, com pena de dois a seis anos de prisão.

A comissão preferiu não fazer mudanças em temas polêmicos. Não foi acatado pelo relator, por exemplo, o dispositivo que poderia descriminalizar o porte de entorpecentes para uso pessoal, como sugerido pela comissão de juristas que elaborou o anteprojeto. Prevaleceu a regra atual, que tipifica o porte como crime, embora sem previsão de pena. Pela lei em vigor hoje, cabe ao juiz, depois de analisar os fatos, definir se a pessoa é usuária ou traficante.”

(Agência Brasil)

 

Lobby opera em Brasília pela derrubada do veto presidencial à lei das emancipações

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A esperança é a última que morre para quem pensa em emancipar distritos.

O deputado estadual Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão de Emancipação de Divisas da Assembleia Legislativa, integra lobby que tenta derrubar veto presidencial a essa matéria.

O parlamentar está em Brasília, numa luta que, segundo explica, é para garantir que se prevaleça o “direito” dos legislativos estaduais voltarem a emancipar distritos.

No ceará, segundo Neto  Nunes, há 20 distritos em condições de virar município. Ele citou como exemplo Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), e Lima Campos, em Icó, reduto eleitoral de sua família. 

Conab promoverá dois leilões de venda de arroz

“A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, nesta quarta-feira (18), dois leilões de venda de arroz em casca, à granel. O primeiro (aviso 235) é para 6.847 toneladas do produto. Já o aviso 236 ofertará mais de 63.245 t. Juntos serão ofertadas mais de 70 mil toneladas de arroz. O cereal é oriundo das safras anteriores, inclusive a de 2008/09.

As operações terão início às 9 hroas e ocorrerão por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC).

Além de estarem devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, os interessados devem se encontrar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (SIRCOI).

(Com Conab)