Blog do Eliomar

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Eleições 2014 – Eduardo Campos estima gastar R$ 150 milhões em campanha

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Eduardo Campos, o candidato à Presidência da República pelo PSB, vai apresenta nesta quinta-feira as diretrizes de seu programa de governo. Ele também fará o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das 60 páginas do caderno, apenas cinco páginas – uma espécie de apresentação assinada por Campos e sua vice, Marina Silva – são novas em relação às diretrizes que os dois tinham apresentado no início do ano. O prazo para o registro dos programas dos candidatos termina no sábado.

Campos irá apresentar, junto ao registro de sua candidatura e ao programa de governo, documentos com sua declaração patrimonial e com a previsão de arrecadação para a campanha, de R$ 150 milhões.

* Do O Globo, leia aqui.

Reestruturação da Segurança Pública em debate na campanha, por favor!

Com o título “Segurança Pública sob  novo enfoque”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda o tema neste clima de campanha eleitoral e seus diagnósticos a respeito do assunto. Confira: 

Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor de Segurança Pública têm gerado uma estrutura inadequada, pesada e extremamente burocrática para o desempenho de suas atribuições institucionais, ocasionando, por conseqüência, para os profissionais que o integra, um quadro geral de apatia, desestímulo e falta de interesse, com algumas ilhas de eficiência e zelo resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos abnegados que não se deixam cair na desesperança.

Nesse contexto, esta importante área da administração pública, por sua essencialidade e extensão, merece um tratamento específico porquanto todas as ações desenvolvidas guardam relação intrínseca com os princípios do direito primário, as práticas democráticas e o exercício da cidadania. É notório, no entanto, neste segmento do governo, o despreparo humano e/ou a falta de vocação de grande parcela do efetivo, para o desempenho da delicada e complexa missão constitucionalmente deferida à instituição policial.

Em que pesem os esforços desenvolvidos nos últimos governos no recrutamento de policiais, via concursos públicos, e a criação de uma academia de segurança pública para bem capacitá-los, o que se constata é uma melhoria intelectual dos quadros funcionais, sem, contudo, se obter respostas dos novos profissionais proporcionais aos investimentos feitos nas suas formações, justamente à falta de uma prévia aferição vocacional para o exercício das tarefas para as quais foram recrutados. Muitos ali chegaram à busca de um emprego e/ou de um salário para custear os estudos universitários. Este dado parece ser imperceptível aos olhos dos gestores.

Com efeito, a reestruturação dos serviços de segurança e defesa comunitária se constituem em exercício de cidadania, complementares que são. Os diagnósticos até aqui produzidos têm insistido numa concepção conservadora da atividade policial, entendendo-a como mera função repressora, mantendo-se, por isso mesmo, a perspectiva de que, para o desempenho da atividade, bastam armamentos, viaturas e alguns equipamentos tecnológicos. Resta evidenciado, com isto, um descompasso entre as instituições policiais e as demandas sociais de uma feita que permanece uma estrutura ainda voltada para um momento político da vida nacional que não mais existe desde a redemocratização do país.

A mudança de paradigma, que importa na remodelação desta área da segurança pública, aponta para três linhas básicas de ação: a reconceituação das atividades do setor, a reorganização administrativa das estruturas e a introdução de um modelo comportamental consentâneo com as novas demandas sociais que assim impõem e reclamam. Estes objetivos, todavia, só serão alcançados se monitorizados por uma vontade política inequívoca e uma ação governamental enérgica e decisiva.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Icapuí ganha projeto sócioambiental voltado para crianças e adolescentes

Será lançado nesta quinta-feira, às 15 horas, em Icapuí (Litoral Leste), o projeto “Brincando no Presente para Ser Cidadão do Futuro”. A iniciativa é da Fundação Brasil Cidadão, com patrocínio da Petrobras. O ato terá à frente João Bosco Carbogin, que preside essa entidade, e um representante da estatal.

O projeto oferecerá para 85 crianças e adolescentes icapuienses de escolas públicas oficinas de artes plásticas, música, meio ambiente e cidadania, com duração de dois anos.

A Fundação Brasil, com atuação em Icapuí, atenderá crianças e adolescentes que foram encaminhados por Conselho Tutelar, Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETT).

Eleições 2014 – No Ceará, prevaleceu o “bacanal político”

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Com o título “O poço tem fundo”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o cenário pós-definição das chapas que disputarão o poder no Estado e suas contradições. Define tudo como “bacanal politico”. Confira:

As três principais candidaturas ao Governo do Ceará vão se apresentar ao distinto público com alguns vícios de origem. Um deles já foi largamente exposto pelo jornalismo político do O POVO. No caso, a incoerência nas relações. O inimigo de ontem vira o aliado de hoje. Já o aliado de ontem vira o inimigo de hoje.

É a comunhão de ódios baseando as “amizades”. É a junção de interesses como base das novas alianças e desavenças. É o que sabemos: na busca de alcançar o poder ou na busca de mantê-lo, aliados se separam e rivais se juntam. Que se lixem a coerência e os princípios. É o império do fisiologismo. Definitivamente, por mais esforço que façamos, não é possível ver algo de nobre no cenário que se estabeleceu.

É evidente que esse comportamento deletério na política é estimulado por um quadro com regras eleitorais estapafúrdias e um sistema partidário licencioso. Na busca de uma aliança para se viabilizar, o senador Eunício Oliveira (PMDB) junta-se a Tasso Jereissati (PSDB). Qual a identidade política entre os dois? Nenhuma, a não ser o pragmático interesse mútuo do momento. Somente do momento.

Por sua vez, o grupo político do governador Cid Gomes (Pros) promoveu algo inusitado. Mesmo tendo vários pré-candidatos em seu grupo, foi prospectar a solução em outro partido, que nem queria apresentar um candidato ao Governo e que já havia feito a sua própria convenção. Que situação.

Atentem que o trio de irmãos que representam o grupo familiar na política conseguiu emplacar os seus preferidos nos postos majoritários disponíveis no âmbito da aliança que comandam. Camilo Santana, mesmo do PT, é a escolha de Cid Gomes, Mauro Filho é a escolha de Ciro e Izolda Cela a escolha de Ivo.

E o PSB? Pois é. O partido foi protagonista no maior desacato à dignidade, entre tantos, visto nessa fase da campanha. Ele tinha uma candidata ao Governo. A empresária Nicolle Barbosa passou os últimos meses se preparando para a disputa. Era uma novidade que pregava os bons costumes na política.

Nicolle chegou à convenção do PSB certa de que teria a candidatura oficializada. Mas, sem saber, já havia caído em desgraça com Sérgio Novaes, o mandatário do partido. O motivo: ela havia declarado sua independência entre as duas grandes alianças que estavam se configurando.

De surpresa, foi comunicada que não seria candidata ao Governo. Não lhe deram nem 120 segundos para pensar. Não a deixaram nem sequer defender-se contra a imposição. A digna atitude foi entregar as posições que detinha na sigla. A substituta, Eliane Novaes, irmã de Sérgio, deverá ser a porta-voz dos ataques aos seus antigos algozes. No caso, os Ferreira Gomes.

Pelo visto, a nossa política se dedica a confundir o cidadão. Não é à toa que, a cada eleição, o público se sente tão estimulado a promover os votos brancos e nulos. Junto com eles, a abstenção, mesmo com a obrigatoriedade do voto, se tornou forma usual de protesto de parte cada vez mais significativa dos eleitores.

Diante de tudo, fica a esperança de que o bacanal político verificado nas articulações pré-eleitorais de 2014, de tão vergonhoso, provoque mudanças no sistema. Os pés de nossa política já encostaram ao solo do poço profundo.

A saudade de Leonel Brizola

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Os 10 anos da morte de Leonel Brizola foram lembrados, nesta quinta-feira, durante sessão solene da Câmara dos Deputados. Durante a solenidade, líderes e representantes de todos os partidos – da Câmara e do Senado, revezaram-se para homenagear o trabalhista, morto em 21 de junho de 2004, destacando a importância de Brizola para a política e para o desenvolvimento nacional.

André Figueiredo (PDT), autor do requerimento para realização da sessão, destacou o líder trabalhista: “O Brasil do povo brasileiro tão sonhado por Brizola será concretizado, independente do partido, pois muitos são os que creem que teremos um país melhor para se viver e a multiplicidade partidária pelo mesmo ideal, defendido pelo líder trabalhista, comprovam que Brizola vive”.

Colega e amigo de Brizola,  o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) lembrou que o ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro era figura respeitada no país e no exterior, por sua luta à frente da resistência no movimento da Legalidade, que garantiu a posse de João Goulart como presidente da República.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) definiu Brizola como “um reformista” e não um político assistencialista: “Feliz o político cujos eleitores não se arrependem do voto que deram. Não me arrependo de ter votado em Brizola. Sei que se ele estivesse vivo teria um projeto concreto para mudar a situação política do país com uma proposta efetiva de reforma política, faria com que as escolas de todo o Brasil fossem Cieps, iria trazer de volta o projeto de erradicação do analfabetismo, de Paulo Freire. Se vivo estivesse, teria um programa para salvar a Petrobras.”

DETALHE – Após o ato, foi aberta a exposição “Brizola Tempos de Luta!” com painéis que ilustram a vida do trabalhista.

Governo tenta desarmar PEC dos Magistrados

“O Palácio do Planalto percebeu que não há mais como desarmar a bomba da chamada PEC dos Magistrados. Se o projeto voltar à pauta do Senado, vai passar, criando gastos de R$ 3 bilhões ao ano e R$ 30 bilhões, se for retroativo.

Ricardo Berzoini já avisou aos líderes da base aliada: está negociando uma saída com as entidades representantes da categoria e, mais adiante, levará a conversa ao STF. Nem poderia ser diferente.

Ricardo Lewandowski segue como principal entusiasta da medida, atuando entre os parlamentares pela aprovação da PEC no Senado.

(Coluna Radar, da Veja Online)

DETALHE – Em todo o Brasil, as associação de magistrados realizam ato. Dizem que é só por eleição direta para escolha de presidentes de TJs e TRTs, mas, no fundo, também o interesse em pressionar por ganhos salariais com a PEC dos Magistrados.

DETALHE 2 – A PEC dos Magistrados, ou PEC 63/2013, permite pagar aos membros da Magistratura e Ministério Público uma parcela mensal de 5% a 35% do subsídio a título de valorização por tempo de serviço. A PEC também assegura a contagem de tempo de exercício anterior em carreiras jurídicas.

Datafolha – Dilma cresce 4 pontos e vai a 38%

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A presidente Dilma Rousseeff continua liderança a preferência do eleitorado brasileiro, segundo pesquisa Datafolha. Ela saiu de 34% para 38%. Aécio subiu de 19% para 20%., enquanto Eduardo Campos de subiu de 7% para 9%. Foram ouvidos 2.857 eleitores em 177 municípios entre terça e quarta-feira. Eis os resultados:

Dilma (PT) – 38%

Aécio(PSDB) – 20%

Eduardo campos (PSB) – 9%

Pastor Everaldo (PSC) – 4%

José Maria (PSTU): 2%

Eduardo Jorge (PV): 1%

Mauro Iasi (PCB): 1%

Luciana Genro (PSOL): 1%

Eymael (PSDC): 0%

Levy Fidelix (PRTB): 0%

* Brancos/nulos/nenhum: 13%
* Não sabe: 11%

(Com Folha Online)

Copa 201 4- Ivete Sangalo fará show no encerramento do certame

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“Uma grande festa está programada para a final da Copa do Mundo no Rio, dia 13 de julho, no Maracanã. Antes da partida, está marcado um espetáculo musical com a presença de vários cantores nacionais e internacionais. Na abertura, estão confirmados os cantores Santana, Wyclef e Alexandre Pires, com apresentação programada para as 14h20min. Eles cantam a música oficial da Copa 2014.

Além disso, a cantora colombiana Shakira marcará presença no terceiro Mundial, cantando La la la (Brazil 2014) ao lado de Carlinhos Brown. Segundo o cantor baiano, a Copa do Mundo realmente emocionou. “Quando a final terminar, agradeceremos mais uma vez a todos, porque temos muito a comemorar. A Copa do Mundo no Brasil foi um sucesso.”

A cantora Ivete Sangalo se apresentará em seguida com um pot-pourri de famosas canções nacionais. Para a festa está programada também a apresentação dos passistas e ritmistas da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, numa homenagem à cidade-sede da decisão.”

(Agência Brasil)

TSE – A partir de sábado, em vigor regras para agentes públicos em clima de eleição

“A partir deste sábado, várias práticas são proibidas aos agentes públicos cujos cargos estejam envolvidos na disputa eleitoral. A vedação está clara no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Essa lei estabelece normas para a realização das eleições. A classificação de agente público é dada a toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Pública Indireta. Existem quatro categorias de agentes públicos – agentes políticos; servidores públicos lato sensu (em sentido amplo); militares; e particulares em colaboração com o Poder Público.

Os agentes públicos não podem, a partir do dia 5, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício (que não foi solicitada pelo interessado), remover, transferir ou exonerar servidor público, no local do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

No entanto, há exceções. É permitido, por exemplo, haver: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.

A partir de 5 de julho, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Outra proibição é a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas, além da transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.”

(TSE)

Tasso Jereissati mantém contatos com equipe da campanha de Aécio Neves

foto tasso entrevista

Candidato a senador pelo PSDB, Tasso Jereissati está em São Paulo. Ele mantém contatos com a coordenação da campanha do candidato tucano a presidente da República, Aécio Neves.

De acordo com sua assessoria de campanha, são detalhes estruturais do palanque do candidato tucano no Ceará. Nada ainda de acertos sobre uma agenda de Aécio no Estado.

Tasso é aguardado no fim de semana em Fortaleza para, ao lado do candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira, reunir equipe e começar a tratar das primeiras ações da campanha, que começa na próxima semana.

Copa 2014 – Jogo Brasil X Colômbia deve atrair mais de 47 mil turistas

“A partida entre o Brasil e a Colômbia pelas quartas de final da Copa do Mundo deve atrair 47,5 mil turistas à Arena Castelão, em Fortaleza, nesta sexta-feira (4). De acordo com a Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará e a Secretaria de Turismo do Estado, que fizeram o levantamento, o número de turistas no sexto e último jogo da Copa que o estádio receberá é o maior entre as partidas nele disputadas. Desse total, 27,5 mil são de outros estados e 20 mil, de outros países. A eles se somarão 12,8 mil pessoas residentes na capital cearense.

Por questões de segurança e da área reservada à imprensa, a Arena Castelão tem capacidade, durante a Copa, para 60.342 torcedores, público alcançado na partida entre o Brasil e o México, pela segunda rodada da competição. Além de Fortaleza, apenas Belo Horizonte terá o privilégio de receber dois jogos da seleção brasileira no caminho traçado rumo ao hexa, caso ela vença a Colômbia e dispute lá uma das semifinais.”

(Agência Brasil)

Grupo de Comunicação O POVO lança a terceira edição do Guia de Investimentos Nordeste

Será lançada nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a terceira edição do Guia de Investimentos Nordeste. De cara nova e cada vez mais completa, a publicação do Grupo de Comunicação O POVO, traça um retrato regional abrangente, incluindo também aspectos da legislação trabalhista, ambiental e empresarial, além de matérias especiais, entrevistas, perfis, infográficos, fotografias, análises e artigos.

O Guia de Investimentos Nordeste conta com 328 páginas e foi editado pelas jornalistas Neila Fontenele e Helaine Oliveira. Não será vendido e sim direcionado a parceiros e instituições. Tem o patrocínio do Governo do Estado, Banco do Nordeste, Governo Federal e Sistema de Transmissão Nordeste.

O apoio institucional é da Câmara Brasil Portugal, Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), Centro Internacional de Negócios do Ceará (CIN) da Fiec, Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil e Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE).

Bancada do PTB troca Aécio por Dilma. No Ceará, partido já era Dilma desde criancinha

arnon

A bancada do PTB na Câmara e alguns senadores do partido decidiram ontem apoiar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. A decisão contraria a posição nacional do partido, que declarou apoio à Aécio Neves, candidato à presidência pelo PSDB, em convenção nacional realizada na última sexta-feira, 27.

Na semana passada, os deputados já haviam se reunido para discutir o posicionamento da sigla. O líder da legenda na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), afirmou na época que havia sido pego de surpresa pela decisão, mas avaliou que não fazia sentido a bancada mudar de lado depois de ter apoiado o governo na Câmara nos últimos quatro anos. Ontem, o senador Armando Monteiro (PE) compareceu à reunião dos deputados para levar a posição de parte dos senadores petebistas.

Ceará

Por aqui, o presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon confirma que vai apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Arnon sempre defendeu essa tese e deixou claro ainda que também respalda o petista Camilo Santana para o Governo.

Edson Silva: Tasso Jereissati é um “devedor ingrato”

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=tYOMSvAJ2T0[/youtube]

O deputado federal Edson Silva (Pros) está otimista quanto ao desempenho que terá, em campanha, a chapa do Pros liderada pelo candidato a governador Camilo Santana. Ele avalia que não será fácil.

Edson Silva, sobre a chapa liderada pelo senador Eunício Oliveira, candidato a governador pelo PMDB, com apoio do PSDB e PR, lamentou contradições.

Restringindo-se a Tasso Jereissati, candidato ao Senado, disse não entender como o tucano está junto com o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que o atacou de forma violenta no passado. Também definiu Tasso como “devedor ingrato”, por querer disputar o Senado, quando o povo lhe garantiu o Governo por três vezes e também condição de senador.

Brahma mobiliza torcedores de olho no jogo Brasil X Colômbia

Uma ação promovida pela Brahma, patrocinadora oficial da Copa do Mundo, em parceria com o Bloco Carnavalesco Bons Amigos, mobilizará torcedores nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Centro Dragão do Mar. O objetivo é ensaiar corinhos pró-seleção, em clima de animação e com bons goles de cerveja, de olho no jogo do Brasil contra a Colômbia, nesta sexta-feira, na Arena Castelão.

Esse “esquenta”, segundo a Brahma, continua no dia do jogo nos bolsões de estacionamento e dentro do Castelão, com distribuição de folhetos com as letras dos hinos. Animadores de torcida e a cantora Solange Almeida, da banda Aviões do Forró, estarão, inclusive, no Bar da Budweiser.

Caixa Cultural inscreve para “Oficina sobre técnicas de contador de histórias”

A Caixa Cultural de Fortaleza promoverá, dia 17 deste mês, a oficina “Histórias e seus Caminhos”. Haverá a apresentação de técnicas de contador de histórias com especificidades para a sala de aula e professores. A oficina, destinada a docentes e arte educadores, será ministrada pelo ator Márcio Moura, do Centro Teatral Etc e Tal, do Rio de Janeiro.

Nessa oficina, que acontecerá das 15 às 18 horas, o ator Márcio Moura vai abordar pontos como: A construção de um roteiro e escolha de temas; opções diante de uma história; objetos a utilizar; e o corpo como ponte de comunicação.

SERVIÇO

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail oficina@etcetal.art.br, com o envio dos seguintes dados: nome completo, RG, data de nascimento e instituição onde leciona ou desenvolve o trabalho de arte educação. A confirmação da inscrição é enviada por e-mail pela produção.

DETALHE – A companhia teatral, alás, vem a Fortaleza para apresentar “O Maior Menor Espetáculo da Terra”, de 17 a 20 deste mês, na Caixa Cultural.

Pernambuco sanciona Lei do Audiovisual

O Governo de Pernambuco é o único estado do país a assegurar, por meio de lei, um percentual mínimo de recursos a serem repassados para a cadeia produtiva do audiovisual. A proposta do Executivo, pioneira em todo o país, foi sancionada pelo governador João Lyra Neto e garante incentivo à atividade, além da criação do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. A Lei 15.307 representa um avanço na política pública do segmento, implantada desde 2007, após amplo diálogo com a sociedade civil.

Uma das novidades da lei é a criação do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, que deverá ser instalado em até 60 dias, com 18 membros efetivos e formato paritário, sendo nove membros escolhidos pela sociedade civil e nove designados por ato do Governador do Estado. Já o regimento interno do conselho deverá ser objeto de decreto em até 180 dias.

Cineastas pernambucanos comemoraram e avaliaram a lei como uma grande conquista da classe, junto ao Governo. “A sanção da lei representa a sedimentação do cinema pernambucano como atividade artística e econômica. Coloca Pernambuco numa posição inédita no Brasil”, pontuou Kléber Mendonça Filho, realizador de filmes premiados como “Recife Frio e O Som ao Redor”. O cineasta Cláudio Assis, autor de longas como “Amarelo Manga” e “Febre do Rato”, também celebrou a aprovação da Lei.